TESE
SOBRE A SITUAÇÃO MUNDIAL E A TAREFA DA INTERNACIONAL COMUNISTA
I.
Fundo da questão
1.
O movimento revolucionário, ao final da guerra imperialista e desde
esta guerra, se distingue por sua amplitude sem precedentes na
história. Março de 1917, derrota do czarismo. Maio de 1917, imensa
luta grevista na Inglaterra. Novembro de 1917, o proletariado russo
toma o poder de Estado. Novembro de 1918, queda das monarquias alemã
e austro-húngara. O movimento grevista toma conta de uma série de
países europeus e se desenvolve particularmente ao longo do ano
seguinte. Em março de 1919, a República Soviética se instala na
Hungria. Ao final do mesmo ano, formidáveis greves de metalúrgicos,
mineiros e ferroviários abalam os Estados Unidos. Na Alemanha, após
os combates de janeiro e março de 1919, o movimento grevista atinge
seu ponto culminante seguido da insurreição de Kapp, em março de
1920. Na França, o momento da mais alta tensão se dá no mês de
maio de 1920. Na Itália, o movimento do proletariado industrial e
rural cresce sem cessar e chega a setembro de 1920 conduzido pelos
operários das usinas, fábricas e propriedades rurais. O
proletariado tcheco, em dezembro de 1920, usou a arma da greve geral
política. Em março de 1921, sublevação dos operários da Alemanha
Central e greve dos operários mineiros na Inglaterra.
O
movimento atinge proporções particularmente grandes e uma
intensidade mais violenta nos países antes beligerantes e sobretudo
nos países vencidos, mas se estende também aos países neutros. Na
Ásia e na África, ele suscita ou reforça a indignação
revolucionária de numerosas massas coloniais.
Esta
poderosa onda não consegue, entretanto, derrotar o capitalismo
mundial, nem mesmo o capitalismo europeu.
2.
Durante o intervalo entre o 2º e o 3º Congresso da Internacional
Comunista, uma série de sublevações e lutas da classe operária
terminam em derrota parcial (avanço do exército vermelho sobre
Varsóvia em agosto de 1920, movimento do proletariado italiano em
setembro de 1920, sublevação dos operários alemães em março de
1921).
O
primeiro período do movimento revolucionário após a guerra
caracteriza-se por sua violência elementar, pela imprecisão muito
significativa dos objetivos e pelo extremo pânico que toma conta das
classes dirigentes; ele parece estar terminado em larga medida. O
sentimento de poder de classe que tem a burguesia e a solidez
exterior de seus órgãos de Estado estão indubitavelmente
reforçados. O medo do comunismo enfraqueceu, senão está totalmente
desaparecido. Os dirigentes da burguesia gabam o poder de seu
aparelho de Estado e passam, em todos os países, à ofensiva contra
as massas operárias, tanto no plano econômico como no plano
político.
3.
Em razão dessa situação, a Internacional Comunista coloca para si
e para a classe operária as seguintes questões: em que medida as
novas relações entre a burguesia e o proletariado correspondem
realmente às relações mais profundas de suas respectivas forças?
A burguesia tem condições de restabelecer o equilíbrio social
destruído pela guerra? Existem razões para supor que após uma
época de comoção política e lutas de classes venha unia época
prolongada de restabelecimento e crescimento do capitalismo? Não
decorre disso a necessidade de revisar o programa ou a tática da
Internacional Comunista?
II.
A Guerra, a Prosperidade Especulativa e a Crise nos Países Europeus
4.
As duas dezenas de anos que precederam a guerra foram uma época de
ascensão capitalista particularmente poderosa. Os períodos de
prosperidade se distinguem por sua intensidade; os períodos de
depressão ou crise, ao contrário, por sua brevidade. De uma maneira
geral, a fonte se elevou bruscamente; as nações capitalistas
enriqueceram.
Apertando
o mercado mundial com seus truques, cartéis e consórcios, os
senhores dos destinos do mundo perceberam que o desenvolvimento
enfurecido da produção deveria obedecer aos limites do poder de
compra do mercado capitalista mundial; eles zelaram sair dessa
situação por meios violentos; a crise sangrenta da guerra mundial
deveria substituir um longo e ameaçador período de depressão
econômica com o mesmo resultado de antes, isto é, a destruição
das forças de produção. A guerra, entretanto, reuniu o extremo
poder destrutivo de seus métodos com a duração imprevisivelmente
longa de seu emprego. O resultado foi que ela não destruiu somente,
no sentido econômico, a produção supérflua, mas enfraqueceu,
abalou, arruinou o mecanismo fundamental da produção na Europa. Ela
contribuiu, ao mesmo tempo, para o grande desenvolvimento capitalista
do Estados Unidos e para a ascensão febril do Japão. O centro de
gravidade da economia mundial passou da Europa para a América.
5.
O período após a cessação do massacre que durou quatro anos,
período de desmobilização de transição do estado de guerra ao
estado de paz, inevitavelmente acompanhado de uma crise econômica,
conseqüência do esgotamento e do caos da guerra, apareceu aos olhos
da burguesia - com razão como o maior dos perigos. Na verdade,
durante os dois anos que se seguiram à guerra. Os países por ela
devastados se tornaram palco de poderosos movimentos proletários. O
fato de que não foi inevitável a crise, ao que parece, que se
produziu alguns meses após a guerra, mas um reerguimento econômico,
foi uma das causas principais de a burguesia não ter conservado sua
posição dominante. Este período durou em torno de um ano e meio. A
indústria ocupou a quase totalidade dos Operários desmobilizados.
Contudo, em regra geral, os salários não acompanhavam os preços
dos artigos de consumo, apesar de se elevarem o suficiente para
criarem a ilusão de conquistas econômicas.
Foi
exatamente esse impulso econômico de 1919-1920 que, amenizando a
fase mais aguda de liquidação da guerra, resultou num
extraordinário recrudescimento da segurança burguesa e levantou a
questão do advento de uma nova época de desenvolvimento
orgânico do capitalismo. Entretanto, o soerguimento de 1919-1920 não
marcou o início da restauração econômica capitalista após a
guerra, mas a continuação da situação artificial da indústria e
do comércio criada pela guerra e que abalou a economia capitalista.
6.
A guerra imperialista estourou na época em que a crise industrial e
comercial, que se iniciara na América (1913), começava a invadir a
Europa.
O
desenvolvimento normal do ciclo industrial foi interrompido pela
guerra que se tornou o fator econômico mais poderoso. A guerra criou
para os setores fundamentais da indústria um mercado completamente
livre de toda concorrência. O grande comprador adquiria tudo o que
se lhe oferecia. A fabricação dos meios de produção se
transformou em fabricação dos meios de destruição. Os artigos de
consumo pessoal eram adquiridos a preços cada vez mais elevados por
milhões de indivíduos que, não produzindo nada, só faziam
destruir. Era esse o processo de destruição; mas, em virtude das
contradições monstruosas da sociedade capitalista, esta ruína
tomou a forma de enriquecimento. O Estado tomava empréstimo sobre
empréstimo, fazia emissão sobre emissão; e o orçamento, antes
calculado em milhões, passou para a casa dos bilhões. Máquinas e
construções eram usadas e não eram substituídas. A terra estava
mal cultivada. Obras essenciais na cidades e nas estradas de ferro
foram interrompidas. Ao mesmo tempo, o número dos valores do Estado,
os bônus do Tesouro e os fundos cresciam sem cessar. O capital
fictício inchou na mesma medida em que o capital produtivo era
destruído. O sistema de crédito, meio de circulação das
mercadorias, se transformou num meio de mobilizar os bens nacionais e
comprometeu os bens que deveriam ser criados pelas gerações
futuras. Com medo de uma crise que seria uma catástrofe, o Estado
capitalista agiu depois da guerra da mesma maneira que agira durante
ela: novas emissões, novos empréstimos, regulamentação dos preços
de compra e venda dos artigos mais importantes, garantia dos lucros,
mercadoria com preços reduzidos, múltiplos impostos somados aos
salários...e, com tudo isso, censura militar e ditadura de
agaloados.
7.
Ao mesmo tempo, a cessação das hostilidades e o restabelecimento
das relações internacionais revelaram a demanda considerável das
mais diversas mercadorias sobre toda a superfície do globo. A guerra
deixara imensos estoques de produtos, enormes somas de dinheiro
concentradas nas mãos dos fornecedores e especuladores que as
empregaram onde momentaneamente o lucro era maior. Seguiu-se uma
febril atividade comercial, ainda que, com a elevação inusitada dos
preços e os dividendos fantásticos, nenhum dos ramos fundamentais
da indústria européia tenha se reaproximado dos níveis anteriores
à guerra.
8.
Ao custo da destruição do sistema econômico, crescimento do
capital fictício, baixa do câmbio, especulação em vez de
saneamento dos problemas econômicos, o governo burguês, agindo de
acordo com os consórcios e com os truques da indústria, conseguiu
adiar o início da crise econômica no momento em que se acabava a
crise política de desmobilização e o primeiro exame das
conseqüências da guerra.
Obtendo
assim uma trégua importante, a burguesia acreditou que o perigo da
crise estava descartado por tempo indeterminado. Um otimismo extremo
se apoderou dos espíritos; parecia que os desejos de reconstrução
deveriam inaugurar uma época de prosperidade industrial, comercial
e, sobretudo, de especulações felizes. O ano de 1920 foi o ano das
esperanças perdidas.
No
início, no setor financeiro, no setor comercial em seguida e, enfim,
no Setor industrial, a crise eclodiu em março de 1920 no Japão, em
abril nos Estados Unidos (uma ligeira queda nos preços havia
começado em janeiro); passou para a Alemanha, França e Itália,
sempre em abril, e os países neutros da Europa; se manifestou
ligeiramente na Alemanha e se espalhou por todo o mundo capitalista
na segunda metade de 1920.
9.
É essencial para a compreensão da situação mundial entender que a
crise de 1920 não é uma etapa do ciclo "normal",
industrial, mas uma reação mais profunda contra a prosperidade
fictícia do tempo da guerra e dos dois anos seguintes, prosperidade
baseada na destruição e no esgotamento.
A
alternância normal entre as crises e os períodos de prosperidade
persistia anteriormente à guerra seguindo a curva do desenvolvimento
industrial. Durante os últimos sete anos, porém, as forças
produtivas da Europa, longe de se elevarem, caíram brutalmente.
A
destruição das bases da economia deve manifestar-se primeiramente
em toda a superestrutura. Para chegar a alguma coordenação
interior, a economia da Europa deverá se restringir e diminuir
durante alguns anos. A curva das forças produtivas cairá da sua
altura fictícia atual. Períodos de prosperidade neste caso, só
podem acontecer por um curto período e com um caráter de
especulação. As crises serão longas e penosas. A crise atual na
Europa é uma crise de subprodução. É a reação da miséria
contra os esforços para produzir, traficar e viver em situação
análoga àquela da época capitalista precedente.
10.
Na Europa, a Inglaterra é o país mais forte e que menos sofreu com
a guerra. Não se poderia, entretanto, mesmo em relação a ela,
falar de um restabelecimento do equilíbrio capitalista após a
guerra. Graças à sua organização mundial e à sua situação de
triunfadora, a Inglaterra obteve alguns sucessos comerciais e
financeiros após a guerra, melhorou sua balança comercial, elevou o
valor da libra esterlina e obteve um excedente de receitas sobre as
despesas nos orçamentos, mas no setor industrial retrocedeu. O
rendimento do trabalho e as receitas nacionais são incomparavelmente
menores do que antes da guerra. O ramo industrial mais importante, o
do carvão, agrava-se cada vez mais, piorando a situação dos outros
setores. Os movimentos grevistas incessantes não são a causa; são
a conseqüência da ruína da economia inglesa.
11.
A França, a Bélgica, a Itália, estão irreparavelmente arruinadas
pela guerra: As tentativas de restaurar a economia da França às
expensas da Alemanha é uma verdadeira extorsão acompanhada da
opressão diplomática que, sem salvar a França, tende apenas a
esgotar definitivamente a Alemanha (em carvão, máquinas, gado,
outro). Esta medida é um sério golpe contra a economia da Europa
continental em seu conjunto. A França ganha bem menos do que perde a
Alemanha, e despenca para a ruína econômica, ainda que tenha
restabelecido grande parte das culturas agrícolas e alguns setores
da indústria (por exemplo, a indústria de produtos químicos)
tenham se desenvolvido consideravelmente durante a guerra. As dívidas
e as despesas do Estado (por causa dos gastos militares) atingiram
dimensões incríveis. Ao final do último período de prosperidade o
câmbio francês caiu 60%. O restabelecimento da economia francesa
está entravado pelas pesadas perdas de vidas humanas causadas pela
guerra, perdas impossíveis de recuperar em função do pequeno
crescimento da população francesa. Assim também acontece, mais ou
menos, com as economias da Bélgica e da Itália.
12.
O caráter ilusório do período de prosperidade é evidente
sobretudo na Alemanha; num lapso de tempo durante o qual os preços
se elevaram ao sêxtuplo (cm uni ano e meio), a produção do país
continuou a cair rapidamente. A participação da Alemanha,
triunfante na aparência, no comércio internacional no período
anterior à guerra pagou um duplo preço: dissipação do capital
fundamental da nação (pela destruição do aparelho de produção,
de transporte e de crédito) e rebaixamento sucessivo do nível de
vida da classe operária. Os lucros dos exportadores alemães se
exprimem por uma perda do ponto de vista da economia pública. Sob a
forma de exportação, o que houve foi a venda pura e simples do
próprio país. Os senhores capitalistas se asseguram de uma parte
sempre crescente da riqueza nacional que diminui sem cessar. Os
operários alemães se transformam nos cules da
Europa.
13.
Assim como a independência política fictícia (os pequenos países
neutros repousa sobre o antagonismo existente entre as grandes
potências, sua prosperidade econômica depende do mercado mundial,
cujo caráter fundamental era determinado, antes da guerra, pela
Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos e França. Durante a guerra, a
burguesia dos pequenos países neutros da Europa obteve benefícios
monstruosos. Mas a destruição e a ruína dos países beligerantes
da Europa ocasionaram a ruína econômica dos pequenos países
neutros. Suas dívidas aumentaram, seus câmbios baixaram; a crise
arrastou um a um, lance após lance.
III
Os Estados Unidos, o Japão, Países Coloniais e Rússia dos Sovietes
14.
O desenvolvimento dos Estados Unidos durante a guerra se deu em
sentido contrário ao do desenvolvimento da Europa. Como a
participação na guerra foi sobretudo uma participação de
fornecedores. Os Estados Unidos nada sentiram dos efeitos
devastadores da guerra. A influência indiretamente destruidora da
guerra sobre os transportes, a economia rural etc., foi bem mais
fraca nesse país do que na Inglaterra - sem falar na França e na
Alemanha. De outra parte, os Estados Unidos exploraram da maneira
mais completa a supressão ou o enfraquecimento da concorrência
européia e colocaram suas indústrias mais importantes em um nível
de desenvolvimento inesperado (petróleo, construção naval,
automóveis, carvão). Não são apenas o petróleo ou os cereais,
mas, também, o carvão que mantêm hoje a maior parte dos países da
Europa sob a dependência americana.
Se
até a guerra os Estados Unidos exportava principalmente produtos
agrícolas e matérias-primas (dois terços da exportação total),
presentemente, ao contrário, ela exporta principalmente produtos
industriais (60% da sua exportação). Se até a guerra a América
era devedora, atualmente ela é credora do mundo inteiro.
Aproximadamente a metade da reserva mundial de ouro flui para lá. O
papel determinante no mercado mundial deixou de ser a libra esterlina
para ser o dólar.
15.
Enquanto isso, o capital americano também está desequilibrado. O
extraordinário progresso da indústria americana foi determinado
exclusivamente pelo conjunto das condições mundiais: supressão da
concorrência européia e, principalmente, demanda do mercado militar
da Europa. Se a Europa, arruinada, não pôde, mesmo após a guerra,
voltar à condição de concorrente dos Estados Unidos, isto é, à
sua situação anterior cm relação ao mercado mundial, ela só pode
assumir uma parte insignificante de sua importância anterior; passou
a ser mercado para os Estados Unidos. Os Estados Unidos se tornaram,
em medida infinitamente maior do que antes da guerra país
exportador. O aparelho produtivo superdesenvolvido durante a guerra
não pôde ser plenamente utilizado por causa da falta de mercado.
Algumas indústrias estão transformadas em indústrias sazonais que
só podem dar trabalho aos operários durante uma parte do ano. A
crise, nos Estados Unidos, é o começo de uma profunda e durável
ruína econômica resultante da queda da Europa. Eis o resultado da
destruição da divisão mundial do trabalho.
16.
O Japão também aproveitou a guerra para ampliar seu espaço no
mercado mundial. Seu desenvolvimento é incomparavelmente mais
limitado que o dos Estados Unidos e, em vários setores, reveste-se
de uma característica totalmente artificial. Se suas forças
produtivas fossem suficientes para a conquista de um mercado
esvaziado pela concorrência, elas seriam insuficientes para manter
esse mercado em sua luta com os países capitalistas mais poderosos.
Resultou daí a crise aguda que foi precisamente o começo de todas
as outras crises.
17.
Os países marítimos exportadores de matérias-primas, e entre eles
os países coloniais (América do Sul, Canadá, Austrália, Índia,
Egito etc.) aproveitaram a interrupção das comunicações
internacionais para desenvolver sua indústria. A crise mundial
também os atinge atualmente. O desenvolvimento da indústria
nacional nesses países transformou-se numa fonte de novas
dificuldade. comerciais para a Inglaterra e toda a Europa.
18.
No setor comercial e do crédito, e isto não apenas na Europa, mas
também em escala mundial, não há razão para crer num
restabelecimento do equilíbrio após a guerra.
A
decadência econômica da Europa continua, mas a destruição das
bases da economia européia se manifestará apenas nos próximos
anos.
O
mercado mundial está desorganizado. A Europa tem necessidade de
produtos americanos, mas não pode dar a América algo equivalente. A
Europa está anêmica, a América está hipertrofiada O câmbio-ouro
está suprimido. A depreciação do câmbio dos países europeus (que
atinge até 99%) é um obstáculo quase insuportável para o comércio
internacional. As flutuações contínuas e imprevistas do câmbio
transformam a produção capitalista numa especulação desenfreada.
O mercado mundial não tem mais equivalente geral. O restabelecimento
do valor ouro na Europa só poderá ser obtido pela elevação da
exportação e diminuição da importações. A Europa arruinada é
incapaz dessa transformação. Por sua vez, a América se defende das
importações artificiais da Europa (dumping) elevando as tarifas
aduaneiras.
A
Europa é uma casa de loucos. A maioria dos países promulga
interdições de suas tarifas protetoras. A Inglaterra estabelece
leis proibitivas contra a exportação alemã e toda a vida econômica
exportação e importação, e multiplica da Alemanha está à mercê
do bando de especuladores da Elite, sobretudo a França. O território
da Áustria - Hungria está dividido por uma dezena de barreiras
alfandegárias. A meada dos tratados de paz está cada vez mais
emaranhada.
19.
O desaparecimento da Rússia soviética enquanto mercado para os
produtos industriais e enquanto fornecedora de matérias primas
contribuiu, em grande medida, para romper o equilíbrio da economia
mundial. O retorno da Rússia ao mercado mundial não pode ocasionar
grandes alterações. O organismo capitalista da Rússia se
encontrava, em relação aos meios de produção, na mais estreita
dependência da indústria mundial, e esta dependência acentuou-se
ainda mais em relação aos países da Elite durante a guerra, ainda
que a indústria interior da Rússia esteja totalmente mobilizada. O
bloqueio rompeu de um golpe todos esses laços vitais. Resta saber
como este país, esgotado e arruinado por três anos de guerra civil,
poderá organizar os novos setores da indústria sem os quais os
antigos ficarão totalmente arruinados pelo esgotamento de seu
material fundamental. Junta-se a isso a absorção pelo exército
vermelho de centenas de milhares dos melhores operários e, em medida
considerável, dos mais qualificados. Nessas condições, nenhum
outro regime, cercado pelo bloqueio, reduzido por guerras
incessantes, recolhendo uma herança de ruínas, poderia manter a
vida econômica e criar unia administração centralizada. Mas não
se pode duvidar que a luta contra o imperialismo pagou o preço do
esgotamento prolongado das forças produtivas da Rússia em vários
ramos fundamentais da economia. Somente agora, após o relaxamento do
bloqueio e o restabelecimento de algumas formas iniciais normais de
relações entre a cidade e o campo, o poder soviético teve a
possibilidade de uma direção centralizada constante e inflexível
tendo em vista o reerguimento do país.
IV
Tensão dos Antagonismos Sociais
20.
A guerra, que determinou uma destruição sem precedentes na história
das forças produtivas, não parou o processo de diferenciação
social; ao contrário, a proletarização das amplas camadas
intermediárias, compreendida aí a nova classe média (empregados,
funcionários etc.) e a concentração da propriedade nas mãos de
uma pequena minoria (trustes, cartéis, consórcios etc.) fizeram,
durante Os últimos sete anos, progressos monstruosos nos parques que
mais sofreram com a guerra. A questão Stinnes se transformou em unia
questão essencial da vida econômica alemã.
A
alta dos preços em todos os mercados, concomitante à baixa
catastrófica do câmbio em todos os países europeus beligerantes,
atestou, no fundo, uma nova repartição da renda nacional em
detrimento da classe operária, dos funcionários, dos empregados,
dos pequenos capitalistas e, de um modo geral, de todas as categorias
de indivíduos com renda mais ou menos determinada.
Assim,
em relação aos seus recursos materiais, a Europa foi reconduzida a
uma dúzia de anos atrás e a tensão dos antagonismos sociais, que
não pode ser comparada ao que era antes, longe de ser detida em ser
curso, se acentuou com uma rapidez extraordinária. Este fato capital
já é suficiente para destruir toda esperança de um desenvolvimento
prolongado e pacífico das forças democráticas; a diferenciação
progressiva - de um lado, a "stinnesação" e, de outro, a
proletarização e a pauperização -, baseada na ruína econômica,
determina o caráter tenso, conclusivo e cruel da luta de classes.
O
caráter atual da crise só faz prolongar nesse aspecto o trabalho da
guerra e o impulso especulativo que a seguiu.
21.
A alta dos preços dos produtos agrícolas, criando a ilusão de um
crescimento geral da economia rural, provocou um crescimento real das
rendas e da fortuna dos proprietários Os fazendeiros puderam, com
efeito, com o papel depreciado que eles tinham acumulado em grandes
quantidades, pagar as dividas contraídas no tempo normal. Apesar da
alta enorme do preço da terra do abuso desavergonhado do monopólio
dos meios de subsistência apesar, enfim, do enriquecimento dos
grandes proprietários e camponeses ricos, a regressão da economia
rural da Europa é indiscutível: esta é uma regressão multiforme
que se traduz na transformação de terras aráveis em campinas, na
destruição da pecuária, na aplicação do sistema de alqueires.
Esta regressão teve também Como causas a insuficiência, a carestia
e a alta dos preços dos artigos manufaturados, enfim - na Europa
Central e Oriental - a redução sistemática da produção é uma
reação contra as tentativas do poder estatal de monopolizar o
controle dos produtos agrícolas. Os camponeses ricos, e em parte os
médios, criam organizações políticas e econômicas para se
proteger contra as cargas da burguesia e para ditar ao Estado uma
política de tarifas e impostos unilateral e proveitosa
exclusivamente aos proprietários, unia política que entrava a
reconstrução capitalista. Cria-se assim, entre a burguesia urbana e
a burguesia rural, unia oposição que enfraquece o poder da classe
burguesa como um todo. Ao mesmo tempo, unia grande parte dos
camponeses pobres está proletarizada, o interior se converte num
exército de descontentes e a consciência de classe do proletariado
rural cresce.
De
outro lado, o empobrecimento geral da Europa, que a torna incapaz de
comprar a quantidade necessária de cereais americanos, anuncia uma
pesada crise da economia rural transatlântica. Observa-se um
agravamento da situação do camponês e do pequeno fazendeiro não
somente na Europa mas, também, nos Estados Unidos, Canadá,
Argentina, Austrália, África do Sul.
22.
A situação dos funcionários e empregados, seguida da diminuição
do seu poder aquisitivo, agravou-se mais duramente que a situação
geral do proletariado. As condições de vida dos funcionários
subalternos e médios, completamente arruinadas, transformaram estes
elementos em fermento de descontentamento político. Eles conhecem a
solidez do mecanismo de Estado a que servem. "A nova classe
média", que segundo os reformistas representava o centro das
forças conservadoras, torna-se bem cedo, durante a época da
transição, fator revolucionário.
23.
A Europa capitalista perdeu finalmente sua primazia econômica no
mundo. De outra parte, seu relativo equilíbrio de classes repousava
sobre uma vasta dominação. Todos os esforços dos países europeus
(Inglaterra e, em parte, a França), para recuperar a condição
anterior, só poderão agravar o caos e a incerteza.
24.
Enquanto, na Europa, a concentração da propriedade se dá sobre
ruínas, nos Estados Unidos esta concentração e os antagonismos de
classe atingiram um nível extremo sobre o fundo de um febril
enriquecimento capitalista. As bruscas mudanças da situação, além
da incerteza geral sobre o mercado mundial, dão à luta de classes
em solo americano um caráter extremamente tenso e revolucionário. A
um apogeu capitalista, sem precedentes na história, deve suceder um
apogeu da luta revolucionária.
25.
A emigração dos operários e camponeses para o outro lado do oceano
serviu sempre de válvula de segurança ao regime capitalista da
Europa. Ela aumentou nas épocas de depressão prolongada e após o
fracasso dos movimentos revolucionários. Mas, atualmente a América
e a Austrália tentam conter cada vez mais a imigração. A válvula
de segurança não funciona mais.
26.
O desenvolvimento enérgico do capitalismo no Oriente,
particularmente na Índia e na China, criou novas bases sociais para
a luta revolucionária. A burguesia desses países restringiu ainda
mais seus laços com o capital estrangeiro. Sua luta contra o
imperialismo estrangeiro, luta do concorrente mais fraco, tem um
caráter semifictício. O desenvolvimento do proletariado indiano
paralisa as tendências revolucionárias nacionais da burguesia
capitalista. Mas, ao mesmo tempo, as numerosas fileiras de camponeses
têm na vanguarda comunista consciente os verdadeiros chefes
revolucionários
A
união da opressão militar nacionalista combinada ao imperialismo
estrangeiro, a exploração capitalista combinada à burguesia
indiana e à burguesia estrangeira, assim como a sobrevivência da
servidão feudal, criam as condições nas quais o proletariado
nascente se desenvolverá rapidamente, colocando-se à frente do
amplo movimento dos camponeses.
O
movimento popular revolucionário na Índia e nas outras e colônias
se tornou parte integrante da revolução mundial dos trabalhadores
integrando-se à sublevação do proletariado dos países
capitalistas do Novo ou do Velho Mundo.
V.
Relações Internacionais
27.
A situação geral da economia da Europa e, antes de tudo, a ruína
da Europa, determinam um largo período de pesadas dificuldades
econômicas, de agitações, crises parciais e gerais etc. As
relações internacionais, tal como se estabeleceram em função da
guerra e do Tratado de Versalhes, tornam a situação sem saída.
O
imperialismo foi engendrado pelo desejo das forças produtivas de
suprimir as fronteiras dos Estados nacionais e criar único
território europeu e mundial de economia única. O resultado do
conflito dos imperialismo inimigos foi o estabelecimento, na Europa
Central e Oriental, de novas fronteiras, novas aduanas e novos
exércitos. No sentido econômico e prático, a Europa foi
reconduzida à Idade Média.
Sobre
um território esgotado e arruinado mantém-se atualmente um exército
uma vez e meia maior que em 1914. Eis o apogeu da "paz armada".
28.
A política dominante da França sobre o continente europeu pode ser
dividida em duas partes: uma, atestando a raiva cega do usurário
pronto a esganar seu devedor insolvente e, outra representada pela
cupidez da grande indústria saqueadora em vias de criar, com a ajuda
das bacias do Sarre, do Ruhr e da Alta-Silésia, as condições
favoráveis a um imperialismo financeiro em falência.
Esses
esforços, contudo, vão de encontro aos interesses da Inglaterra. A
tarefa desta consiste em separar o carvão alemão do minério
francês, cuja reunião é, todavia, uma condição indispensável à
regeneração da Europa.
29.
O Império Britânico parece estar hoje no auge do poderio. Manteve
suas antigas possessões e conquistou novas. O momento atual, porém,
mostra com precisão que a situação predominante da Inglaterra está
em contradição com sua decadência econômica efetiva. A Alemanha,
com seu capitalismo incomparavelmente mais progressivo em relação à
técnica e à organização, está esmagada pela força armada. Mas
os Estados Unidos, economicamente senhores das duas América,
assumem, diante da Inglaterra, a condição de adversário triunfante
e mais ameaçador que a Alemanha. Graças a uma melhor organização
e a uma técnica superior, o rendimento do trabalho nas indústrias
dos Estados Unidos é incomparavelmente superior ao da Inglaterra. Os
Estados Unidos produzem 65% a 70% do petróleo consumido no mundo
inteiro e do qual dependem os automóveis, os tratores e os aviões.
A situação secular e praticamente de monopólio da Inglaterra sobre
o mercado do carvão está definitivamente arruinada; a América
tomou o primeiro lugar. Suas exportações para a Europa aumentam de
forma ameaçadora. Sua frota comercial é quase igual a da
Inglaterra. Os Estados Unidos não querem mais se resignar ao
monopólio mundial dos cabos, pertencente à Inglaterra. No domínio
industrial, a Grã-Bretanha passa à ofensiva e, sob o pretexto de
lutar contra a concorrência malsã da Alemanha, se arma de medidas
protecionistas contra os Estados Unidos. Enfim, a frota militar da
Inglaterra, com grande número de unidades velhas, está parada em
seu desenvolvimento. O governo Harding retomou o programa do governo
Wilson relativamente às construções navais, o que dará, nos
próximos dois ou três anos, a hegemonia dos mares à bandeira dos
Estados Unidos.
A
situação é tal que, ou a Inglaterra será automaticamente
empurrada para o último plano e, apesar de sua vitória sobre a
Alemanha, se tornará uma potência de segunda ordem, ou bem - e ela
se acredita já obrigada - empenhará, num futuro muito próximo,
todas as forças adquiridas no passado numa luta de morte contra os
Estados Unidos.
É
nesta perspectiva que a Inglaterra mantém sua aliança com o Japão
e se esforça, ao preço de concessões cada vez maiores, para
adquirir o apoio, ou pelo menos, a neutralidade da França.
O
crescimento do papel internacional - nos limites do continente - da
França no último ano é causado não pelo seu fortalecimento, mas
por um enfraquecimento internacional da Inglaterra.
A
capitulação da Alemanha em maio último na questão das
contribuições de guerra assinala uma vitória temporária da
Inglaterra e assegura a queda econômica ulterior da Europa Central,
sem excluir, num futuro próximo, ai ocupação pela França da bacia
do Ruhr e da Alta-Silésia.
30.
O antagonismo entre o Japão e os Estados Unidos, provisoriamente
dissimulado pela participação na guerra contra a Alemanha,
desenvolve abertamente suas tendências nesse momento. O Japão está,
por causa da guerra, próximo das costas americanas, tendo recebido
ilhas de grande importância localizadas no Pacífico.
A
crise da indústria japonesa rapidamente desenvolvida desvelou
novamente a questão da emigração. O Japão, país de população
densa e pobre de recursos naturais, está obrigado a exportar
mercadorias e homens. Em ambos os casos, ele se choca com os Estados
Unidos, na Califórnia, na China, na ilha de Jap.
O
Japão despende mais da metade de sua receita com o exército e com a
frota. Na luta da Inglaterra com a América, o Japão desempenhará
no mar o papel que a França desempenhou em terra na guerra contra a
Alemanha. O Japão se aproveita atualmente do antagonismo contra a
Grã-Bretanha e a América, mas a luta decisiva desses dois gigantes
pela dominação do mundo se decidirá finalmente em seu detrimento.
31.
O grande massacre recente foi europeu por suas causas e seus
participantes. O eixo da luta era o antagonismo entre a Inglaterra e
a Alemanha. A intervenção dos Estados Unidos alargou o quadro da
luta, mas não o desviou de sua tendência fundamental e o conflito
europeu foi resolvido às custas do mundo inteiro. A guerra, que
resolveu a sua maneira a contenda entre a Inglaterra e a Alemanha,
não só resolveu a questão das relações entre os Estados Unidos e
a Inglaterra, mas colocou-a em primeiro plano. A última guerra foi o
prefácio europeu da guerra verdadeiramente mundial que decidirá
sobre a dominação imperialista excessiva.
32.
Este é apenas um dos eixos da política mundial. Há outro eixo: a
Federação dos Sovietes russos e a III Internacional nasceram em
conseqüência da última guerra. O grupamento das forças
revolucionárias internacionais está inteiramente dirigido contra
todos os grupamentos imperialistas.
A
manutenção da aliança entre a Inglaterra e a França ou, ao
contrário, sua destruição, tem o mesmo preço do ponto de vista da
paz que a renovação da aliança anglo-japonesa, que a entrada (ou a
recusa em entrar) dos Estados Unidos na Sociedade das Nações. O
proletariado verá uma grande garantia de paz no grupo passageiro,
cúpido e desleal dos países capitalistas cuja política, evoluindo
em torno do antagonismo anglo-americano, prepara uma sangrenta
explosão.
A
conclusão, para alguns países capitalistas, de tratados de paz e
convenções comerciais com a Rússia soviética não significa a
renúncia da burguesia mundial à destruição da República dos
Sovietes, longe disso. Só se pode ver aí uma mudança talvez
passageira de formas e métodos de luta. O golpe de estado japonês
no Extremo Oriente significa talvez o começo de um novo período de
intervenção armada.
É
absolutamente evidente que, quanto mais o movimento revolucionário
proletário mundial se abranda, mais as contradições da situação
internacional - econômica e política - estimulam a burguesia a
tentar de novo um desenlace pelas armas em escala mundial. Isso
significa que o "restabelecimento do equilíbrio capitalista"
após a nova guerra se baseará num esgotamento econômico e num
retrocesso da civilização de tal dimensão que, em comparação com
a situação atual da Europa, esta parecerá o cúmulo do bem-estar.
33.
Posto que a experiência da última guerra confirmou com uma certeza
terrificante que "a guerra é um cálculo enganoso" -
verdade que contém todo pacifismo, tanto socialista como burguês -
a preparação da nova guerra, preparação econômica, política,
ideológica e técnica, segue a passos largos em iodo o mundo
capitalista. O pacifismo humanitário anti-revolucionário se tornou
uma força auxiliar do militarismo.
Os
social-democratas de todos os matizes e os sindicalistas de Amsterdã
incutem no proletariado internacional a convicção da necessidade de
se adaptar às regras econômicas e ao direito internacional dos
países, tal como foram estabelecidos após a guerra, e aparecem como
os auxiliares insignes. da burguesia imperialista na preparação do
novo massacre que ameaça destruir definitivamente a civilização
humana.
VI
A Classe Operária Após a Guerra
34.
No fundo, a questão do restabelecimento do capitalismo se resume
assim: a classe operária está disposta a fazer, em condições
incomparavelmente mais difíceis, os sacrifícios indispensáveis
para assegurar as condições de sua própria escravidão, mais
estreita e mais dura que antes da guerra?
Para
restaurar a economia européia, substituindo o aparelho de produção
destruído durante a guerra, uma nova invenção do capitalismo será
necessária. Isso só será possível se o proletariado estiver
pronto para trabalhar mais em condições de vida muito inferiores.
Eis o que os capitalistas pedem, eis o que aconselham os chefes
traidores da Internacional amarela: primeiro, ajudar na restauração
do capitalismo; depois, lutar pela melhoria da situação dos
operários. Mas o proletariado da Europa não está disposto a esse
sacrifício, ele exige uma melhoria de suas condições de vida, o
que atualmente está em contradição absoluta com as possibilidades
objetivas do capitalismo. Dai as greves e insurreições sem fim e a
impossibilidade de restaurar a economia européia. Para restabelecer
o curso da mudança significa ante tudo, para os países europeus
(Alemanha, França, Itália, Áustria, Hungria, Polônia, Bálcãs),
desembaraçarem-se de cargas superiores às suas forças, isto é,
decretar sua falência; é também dar um poderoso impulso á luta de
todas as classes por uma nova divisão da renda nacional.
Restabelecer o valor do câmbio é, no futuro, diminuir as despesas
do Estado em detrimento das massas (renunciar a fixar o salário
mínimo, o preço dos artigos de consumo geral); é impedir a
circulação dos artigos de primeira necessidade em favor de artigos
mais baratos, vindos do estrangeiro, aumentando a exportação,
diminuindo os custos de produção, isto é, mais uma vez reforçar a
exploração sobre a massa operária. Toda medida séria no sentido
de restabelecer o equilíbrio rompido das classes dá um novo impulso
à luta revolucionária. A questão de saber se o capitalismo pode se
regenerar torna-se uma questão de luta entre forças vivas: aquelas
das classes e dos partidos. Se, das duas classes fundamentais, a
burguesia e o proletariado, uma, a última, renunciar à luta
revolucionária, a outra, a burguesia, reencontrará, no fim das
contas, indubitavelmente, um novo equilíbrio capitalista -
equilíbrio de decomposição material e moral - em meio a novas
crises, novas guerras, em meio ao empobrecimento de países inteiros
e à morte de dezenas de milhões de trabalhadores.
A
situação atual do proletariado internacional, porém, dá poucos
motivos para prognosticar esse equilíbrio.
35.
Os elementos sociais de estabilidade, conservação, tradição,
perderam a maior parte de sua autoridade sobre o espírito das massas
trabalhadoras. Se a social-democracia e as tradições conservam
ainda alguma influência sobre uma parte considerável do
proletariado, graças à herança do aparelho de organização, esta
influência é inteiramente inconsistente. A guerra modificou não
apenas o estado de espírito, mas a própria composição do
proletariado, e essas modificações são totalmente incompatíveis
com a organização anterior à guerra.
Na
maioria dos países domina ainda a burocracia operária extremamente
desenvolvida, estreitamente unida, que elabora seus próprios métodos
e procedimentos de dominação e se liga por milhares de laços às
instituições e aos órgãos do Estado capitalista.
Há
também um grupo de operários, o melhor colocado na produção,
ocupando ou contando ocupar postos de administração, e que são o
apoio mais seguro da burocracia operária.
Além
disso, existe a velha geração dos social-democratas e
sindicalistas, na maioria operários qualificados, ligados à sua
organização por dezenas de anos de lutas e que não podem se
decidir a romper com ela, apesar de suas traições e sua falência.
Todavia, no interior dos setores da produção, os operários
qualificados estão misturados aos operários não qualificados, as
mulheres sobretudo.
Seguem-se
milhões de operários que fizeram o aprendizado da guerra, que se
familiarizaram com o manuseio de armas e estão prontos, na sua
maioria, para lutar contra o inimigo de classe, com a condição,
porém, de uma preparação séria, prévia, de uma firme direção,
elementos indispensáveis ao sucesso.
Depois,
milhões de novos operários, operários atraídos para a indústria
durante a guerra que comunicam ao proletariado não somente seus
preconceitos pequeno-burgueses mas, também, suas aspirações
impacientes por melhores condições de vida.
Há
também milhares de jovens operários e operárias educados durante a
tempestade revolucionária, mais acessíveis a palavra comunista,
queimando de desejo de agir.
Em
último lugar, um gigantesco exército de desempregados, na maioria
operários não-qualificados ou semi-qualificados, que refletem
vivamente nessas flutuações o curso da economia capitalista e
mantêm a ordem burguesa sob constante ameaça.
Esses
elementos do proletariado tão diversos em sua origem e caráter não
foram e não estão treinados no movimento de após a guerra ou
simultâneo a ela. Daí as hesitações, as flutuações, os
progressos e os recuos da luta revolucionária. Mas, em sua
esmagadora maioria, a massa proletária cerra fileiras em meio à
ruína de todas as antigas ilusões, em meio à assustadora incerteza
da vida cotidiana, diante da onipotência do capital concentrado,
diante dos métodos de pilhagem e extorsão do Estado militarizado.
Essa massa, que conta com milhões de homens, procura uma direção
firme e clara, um nítido programa de ação; essa massa acredita no
papel decisivo que o partido comunista, coerente e centralizado, é
chamado a desempenhar.
36.
A situação da classe operária foi evidentemente agravada durante a
guerra. Alguns grupos de operários prosperaram. As famílias em que
alguns membros puderam trabalhar nas usinas durante a guerra
conseguiram manter e elevar seu nível de vida. Mas, de um modo
geral, o salário não aumentou na proporção do custo de vida.
Na
Europa Central, durante a guerra, o proletariado passou por privações
crescentes. Nos países continentais da Entente, a (queda do nível
de vida foi menos brutal até os últimos anos. Na Inglaterra, em
meio a uma luta enérgica, durante o último período da guerra, o
proletariado parou o processo de agravamento das suas condições de
vida.
Nos
Estados Unidos, a situação de algumas camadas da classe operária
melhorou, algumas camadas conservaram sua antiga situação ou
sofreram um rebaixamento em seu nível de vida.
A
crise se abateu sobre o proletariado do mundo inteiro com uma força
aterradora. A redução dos salários excedeu a queda dos preços. O
número de desempregados e semi-empregados se tornou enorme, sem
precedentes na história do capitalismo. As freqüentes mudanças nas
condições de existência pessoal influem muito desfavoravelmente
sobre o rendimento do trabalho, mas elas excluem a possibilidade de
estabelecer o equilíbrio das classes sobre o terreno fundamental,
quer dizer, no da produção. A incerteza das condições de vida,
refletindo a inconsistência geral das condições econômicas
nacionais e mundiais, constitui, presentemente, o mais forte fator
revolucionário.
VII
Perspectivas e Tarefas
37.
A guerra não determinou imediatamente a revolução proletária. A
burguesia aponta esse fato, com certa aparência de razão, como sua
maior vitória.
Apenas
um espírito pequeno-burguês e limitado pode ver a falência do
programa da Internacional Comunista no fato do proletariado europeu
não ter derrotado a burguesia durante a guerra ou imediatamente após
seu término. O desenvolvimento da Internacional Comunista na
revolução proletária não implica a fixação dogmática de uma
data determinada no calendário da revolução, nem a obrigação de
conduzir mecanicamente a revolução à data fixada. A revolução
era e continua sendo uma luta de forças vivas sobre bases
historicamente dadas. A destruição do equilíbrio capitalista pela
guerra cm escala mundial criou as condições favoráveis para as
forças fundamentais da revolução, para o proletariado. Todos os
esforços da Internacional Comunista foram e continuam sendo
dirigidos para a utilização completa desta situação.
As
divergências entre a Internacional Comunista e os social-democratas
dos dois grupos não consiste em que tenhamos determinado unia data
fixa para a revolução, ainda que os social-democratas neguem o
valor da utopia e do putschismo (tentativas insurrecionais); essas
divergências residem no fato de os social-democratas reagirem contra
o desenvolvimento revolucionário efetivo, ajudando de todas as
maneiras os governos, assim como na oposição contribuírem para o
restabelecimento do equilíbrio do Estado burguês, enquanto os
comunistas aproveitam todas as ocasiões, meios e métodos para
derrotar e esmagar o Estado burguês com a ditadura do proletariado.
Ao
longo dos dois anos e meio após a guerra, o proletariado dos
diferentes países manifestou tanta energia, tanta disposição para
a luta, tanto espírito de sacrifício, que teria podido cumprir
largamente sua tarefa e realizar uma revolução triunfante se à
frente da classe operária estivesse um partido comunista realmente
internacional, bem preparado e fortemente centralizado. Contudo,
diversas causas históricas e as influências do passado colocaram à
testa do proletariado europeu, durante e depois da guerra, a
organização da II Internacional, que se transformou e permanece
sendo um instrumento político nas mãos da burguesia.
38.
Na Alemanha, mais ou menos no final de 1918 e início de 1919, o
poder pertencia de fato à classe operária. A social-democracia -
majoritários e independentes - e os sindicatos jogaram toda sua
influência tradicional e todo o seu aparelho para repor esse poder
nas mãos da burguesia.
Na
Itália, o movimento revolucionário impetuoso do proletariado tem
crescido durante os últimos dezoito meses e só se ressente do
caráter pequeno-burguês de um partido socialista, da política de
traição da fração parlamentar, do oportunismo descarado das
organizações sindicais que permitiram à burguesia restabelecer seu
aparelho, mobilizar sua guarda branca, passar ao ataque contra o
proletariado momentaneamente desencorajado pela falência de seus
antigos órgãos dirigentes.
O
poderoso movimento grevista dos últimos anos na Inglaterra está em
constante choque com as forças armadas do Estado, que intimida os
chefes dos sindicatos. Se esses chefes permanecessem fiéis à causa
da classe operária, apesar de todas essas faltas, seria possível
colocar o mecanismo dos sindicatos a serviço dos combates
revolucionários. Desde a última crise da “Tríplice Aliança"
surgiu a possibilidade de um confronto revolucionário com a
burguesia que foi entravado pelo espírito conservador, a covardia e
a traição dos chefes sindicais; se o organismo dos sindicatos
ingleses realizasse nesse momento, em favor do socialismo, somente a
metade do trabalho que realiza no interesse do capital, o
proletariado inglês tomaria o poder e, apesar dos sacrifícios,
poderia se lançar na tarefa de reorganização sistemática do país.
O
que acabamos de dizer se aplica em grande medida a todos os países
capitalistas.
39.
É absolutamente incontestável que a luta revolucionária do
proletariado pelo poder manifesta atualmente, em escala mundial, um
certo relaxamento, um certo abrandamento. Não era permitido esperar,
contudo, uma ofensiva revolucionária após a guerra, uma vez que ela
não se desenvolvia seguindo uma linha ininterrupta. O
desenvolvimento político tem também seus ciclos, seus altos e
baixos. O inimigo não fica passivo; ele também combate. Se o ataque
do proletariado não é coroado de sucesso, a burguesia passa
imediatamente ao contra-ataque. A perda de algumas posições
conquistadas sem dificuldade pelo proletariado ocasiona uma certa
depressão em suas fileiras. Mas se é incontestável que na época
em que vivemos a curva do desenvolvimento capitalista é, de modo
geral, descendente com movimentos passageiros de ascenso, a curva da
revolução é ascendente com alguns baixos.
A
restauração do capitalismo tem por condição sine qua
non a intensificação da exploração, a perda de milhões
de vidas humanas, o rebaixamento ao mais baixo nível
(Exizetenzminimum) das condições médias de vida, a insegurança
perpétua do proletariado, o que é um fator constante de guerra e
revolta. E sob a pressão dessas causas e nos combates que elas
engendram que cresce a vontade das massas de destruir a sociedade
capitalista.
40.
A tarefa capital do Partido Comunista na crise que atravessamos é
dirigir os combates ofensivos do proletariado, amplia-los,
aprofundá-los, agrupá-los e transformá-los - segundo o processo de
desenvolvimento - em combates políticos voltados para o objetivo
final. Mas se os acontecimentos se desenvolverem mais lentamente e um
período de ascensão suceder à crise econômica atual, num número
mais ou menos grande de países, isso não será, de forma alguma,
interpretado como a chegada de uma época de "organização".
Durante o longo tempo em que o capitalismo existirá, as flutuações
de desenvolvimento serão inevitáveis. Essas flutuações
acompanharão o capitalismo em sua agonia como o acompanharam em sua
juventude e maturidade.
No
caso do proletariado ser empurrado pelo ataque do Capital na atual
crise, ele passará á ofensiva desde que venha a se manifestar
alguma melhoria de sua situação. Sua ofensiva econômica que, neste
último caso, será inevitavelmente guiada, sob todas as palavras de
ordem de desforra contra as mistificações do tempo da guerra,
contra a pilhagem e ultrajes sofridos durante a crise, terá, por
essa mesma razão, a mesma tendência a transformar em guerra civil
aberta a luta defensiva atual.
41.
Não importa que o movimento revolucionário, ao longo do próximo
período, siga um curso mais animado ou mais brando, o partido
comunista, nos dois casos, deverá ser um partido de ação. Ele está
à frente das massas combatentes, formula firme e claramente palavras
de ordem de combate, denuncia as palavras de ordem equivocadas da
social-democracia. O partido comunista deve se esforçar, em todas as
alternativas de combate, para reforçar pelos meios de organização
seus novos pontos de apoio; deve formar as massas em manobras ativas,
armá-las de novos métodos e novos procedimentos, baseados no choque
direto e aberto com as forças do inimigo. Aproveitando cada momento
de descanso para assimilar a experiência da fase precedente da luta,
o partido comunista deve se esforçar para aprofundar e alargar as
conquistas de classe e ligá-las em escala nacional e internacional à
idéia do objetivo e da ação prática, de maneira que no momento
culminante do proletariado sejam vencidas todas as resistências à
ditadura e da revolução social.
TESE
SOBRE A TÁTICA
1.
Delimitação da Questão
"A
nova Associação Internacional dos operários foi fundada para
organizar as ações comuns dos proletários dos diferentes países,
ações cujo objetivo comum é a derrubada do capitalismo,
estabelecimento da ditadura do proletariado e de uma República
Internacional dos Sovietes tendo em vista a supressão completa das
classes e da realização do socialismo, primeiro degrau da sociedade
comunista."
Esta
definição dos objetivos da Internacional Comunista, colocada em
seus estatutos, delimita claramente todas as questões de tática que
estão por ser resolvidas.
Trata-se
da tática a empregar em nossa luta pela ditadura do proletariado.
Trata-se dos meios a empregar para conquistar a maior parte da classe
operária para os princípios do comunismo, dos meios a utilizar para
organizar os elementos mais importantes do proletariado na luta pela
realização do comunismo, trata-se das relações com as camadas
pequeno-burguesas proletarizadas, dos meios e procedimentos a adotar
para desmontar o mais rapidamente possível os órgãos do poder
burguês, reduzi-los a ruínas e encetar a luta final internacional
pela ditadura do proletariado.
A
questão da ditadura em si, como única via de acesso à vitória,
está fora de discussão. O desenvolvimento da revolução mundial
mostrou claramente que há uma única alternativa na situação
histórica atual: ditadura capitalista ou ditadura proletária.
O
3º Congresso da Internacional Comunista retoma o exame das questões
da tática nas novas condições, já que em boa parte dos países a
situação objetiva assumiu uma extraordinária agudeza
revolucionária e vários grandes partidos comunistas se formaram,
mas não possuem ainda a direção efetiva do grosso da classe
operária na luta revolucionária real.
2.
Às Vésperas de Novos Combates
A
revolução mundial, isto é, a destruição do capitalismo, a
concentração das energias revolucionárias do proletariado e a sua
organização em força agressiva e vitoriosa exigirá um período
muito longo de combates revolucionários.
A
agudeza dos antagonismos, a diferença da estrutura social e dos
obstáculos a enfrentar segundo os países, o alto grau de
organização da burguesia nos países de alto desenvolvimento
capitalista da Europa Ocidental e da América do Norte, são razões
suficientes para que a guerra mundial não conduza imediatamente à
vitória da revolução mundial. Os comunistas tiveram, portanto,
razão ao declarar, ainda durante a guerra, que o período do
imperialismo conduzirá a uma longa série de guerras civis no
interior dos diversos países capitalistas e guerras entre os Estados
capitalistas de uma parte, os Estados proletários e os povos
coloniais explorados de outra parte.
A
revolução mundial não é um processo que siga em linha reta; é a
dissolução lenta do capitalismo e a sapa revolucionária cotidiana,
que se intensificam em certos momentos e se concentram em crises
agudas.
O
curso da revolução mundial tornou-se mais arrastado pelo fato de
que poderosas organizações e partidos operários, a saber os
partidos e sindicatos social-democratas, fundados pelo proletariado
para guiar sua luta contra a burguesia, se transformaram durante a
guerra cm instrumentos de influência contra-revolucionária e de
imobilização do proletariado e assim permaneceram até o fim da
guerra. Isso permitiu à burguesia mundial suportar facilmente a
crise da desmobilização, permitiu-lhe despertar na classe operária
uma esperança de melhoria de sua situação nos limites do
capitalismo durante o período de prosperidade aparente de 1919-1920,
o que foi a causa da derrota das sublevações de 1919 e do
abrandamento dos movimentos revolucionários de 1919-1920.
A
crise econômica mundial, que surgiu em meados de 1920 e que se
estende até hoje sobre todo o mundo, aumentando em todos os lugares
o desemprego, prova ao proletariado internacional que a burguesia não
tem condições de reconstruir o mundo. A exasperação de todos os
antagonismos políticos mundiais, a campanha rapace da França contra
a Alemanha, as rivalidades anglo-americana e americano-japonesa com a
corrida armamentista que se segue, mostram que o mundo capitalista em
agonia cambaleia novamente em direção à guerra mundial. A
Sociedade das Nações, truste internacional dos países vencedores
para a exploração dos concorrentes vencidos e dos povos coloniais,
esta minada pela concorrência americana. A ilusão com que a social
democracia internacional e a burguesia sindical desviaram as massas
operarias da luta revolucionária, a ilusão de que poderiam obter
gradual e politicamente o poder econômico e o direito de se auto
administrar renunciando à conquista do poder político pela luta
revolucionaria está morrendo.
Na
Alemanha, as comédias de socialização promovidas pelo governo
Scheidermann-Nolke, procurando deter o avanço decisivo do
proletariado, chegam ao fim. As frases sobre a socialização tinham
lugar no sistema bem real de Stinnes, com a submissão da indústria
alemã à ditadura capitalista e sua corja. O ataque do governo
prussiano sob a direção do social-democrata Severing contra os
mineiros da Alemanha central configura o início da ofensiva geral da
burguesia alemã ante a possibilidade de reação à redução dos
salários do proletariado alemão.
Na
Inglaterra, todos os planos de nacionalização foram por água
abaixo. Em vez de realizar os projetos de nacionalização da
comissão de Sankey, o governo apoia com tropas o nocaute contra os
mineiros ingleses.
O
governo francês adia sua bancarrota econômica com uma expedição
de rapina à Alemanha. Não pensa numa reconstrução sistemática de
sua economia nacional. Mesmo a reconstrução das costas devastadas
do Norte da França, na medida em que ela é empreendida, serve
apenas para o enriquecimento dos capitalistas privados.
Na
Itália, a burguesia montou o ataque contra a classe operária com a
ajuda dos bandos brancos fascistas.
Em
todos os lugares a democracia burguesa está desmascarada, mais
completamente porém nos velhos Estados democrático-burgueses do que
nos novos, em conseqüência do desmoronamento imperialista. Guardas
brancas, arbítrio ditatorial do governo contra os mineiros grevistas
na Inglaterra fascistas e Guarda Régia na Itália, Pinkertons,
exclusão dos deputados socialistas dos parlamentos, "Lei de
Lynch" nos Estados Unidos, terror branco na Polônia,
Iugoslávia, Romênia, Letônia, Estônia, legalização do terror
branco na Finlândia, Hungria, nos países Balcânicos, "leis
comunistas" na Suíça, França etc..., em todos os lugares a
burguesia procura fazer recair sobre a classe operária as
conseqüências da crescente anarquia econômica, prolongando a
jornada de trabalho e reduzindo os salários. Em todos os lugares a
burguesia encontra auxiliares nos chefes da social-democracia e da
Internacional Sindical de Amsterdã. Esses últimos podem retardar o
despertar das massas operárias para um novo combate e a chegada de
novas ondas revolucionárias, mas não podem impedi-los.
Já
se vê o proletariado alemão se preparar para o contra-ataque,
apesar da traição dos chefes "trade-unionistas",
mantendo-se heroicamente, durante longas semanas, na luta contra o
capital mineiro. Vemos como a vontade de combate cresce nas fileiras
avançadas do proletariado italiano depois da experiência que ele
teve com a política hesitante do grupo Serrati, vontade de combate
que se expressa na formação do Partido Comunista da Itália. Vemos
como na França, após a cisão, após a separação dos
social-patriotas e dos centristas, o Partido Socialista começa a
passar da agitação e da propaganda do comunismo para manifestações
de massa contra os apetites rapaces do imperialismo francês. Na
Tchecoslováquia, assistimos à greve política de dezembro,
envolvendo, apesar da falia de uma direção única, um milhão de
operários e tendo como conseqüência a formação de um Partido
Comunista tcheco, partido de massas. Em fevereiro tivemos na Polônia
uma greve de ferroviários, dirigida pelo Partido Comunista que teve
como resultado uma greve geral e assistimos à decomposição do
Partido Socialista Polonês social-patriota.
Dai
é necessário esperar não o abrandamento da revolução mundial ou
refluxo de suas ondas, mas o contrário: nas circunstâncias dadas,
uma exasperação imediata dos antagonismos sociais e combates
sociais é o que há de mais verossímil.
3.
A Tarefa Mais Importante do Momento
A
conquista da influência preponderante sobre a maior parte da classe
operária, a introdução no combate de frações determinantes desta
classe é, no momento atual, o problema mais importante da
Internacional Comunista.
Estamos
diante de uma situação econômica e política objetivamente
revolucionária, na qual a crise mais aguda pode estourar de repente
(após uma grande greve, uma revolta colonial, uma nova guerra ou
mesmo na grande crise parlamentar etc.). O maior número de operários
não está ainda sob a influência do comunismo, sobretudo nos países
em que o poder particularmente forte do capital financeiro deu origem
a vastas camadas de operários corrompidos pelo imperialismo (por
exemplo, na Inglaterra e nos Estados Unidos) e onde a verdadeira
propaganda revolucionária entre as massas recém começa.
Desde
o primeiro dia de sua fundação, a Internacional Comunista repudiou
as tendências sectárias, prescrevendo aos partidos filiados, por
pequenos que fossem, colaborar com os sindicatos, participar na luta
contra a burocracia reacionária do interior dos próprios sindicatos
e transformá-los em organizações revolucionárias das massas
proletárias, em instrumentos de combate. Desde o seu primeiro ano de
existência, a Internacional Comunista prescreveu aos Partidos
Comunistas não se fecharem nos círculos de propaganda, mas colocar
a serviço da educação e da organização do proletariado todas as
possibilidades que a constituição do Estado burguês é obrigada a
deixar abertas: liberdade de imprensa, liberdade de reunião e de
associação e todas as instituições parlamentares burguesas, por
mais lamentáveis que sejam, para fazer delas armas, tribunas, praças
de guerra do comunismo. Em seu 2° Congresso, a Internacional
Comunista, nas resoluções sobre a questão sindical e a utilização
do parlamento, repudia abertamente todas as tendências sectárias.
As
experiências desses dois anos de luta dos Partidos Comunistas
confirmaram em todos os pontos a justeza do ponto de vista da
Internacional Comunista. Essa, por sua política, levou os operários
revolucionários a se separarem não apenas dos reformistas
declarados mas, também, dos centristas. Desde que os centristas
formaram a sua Internacional 2 1/2, que se alia publicamente aos
Scheidermann, aos Jouhaux e aos Hendersons no terreno da
Internacional Sindical de Amsterdã, o campo de batalha se tornou
mais claro para as massas proletárias, o que facilitará os combates
que estão por vir.
O
comunismo alemão, graças à tática da Internacional Comunista
(ação revolucionária nos sindicatos, carta aberta etc...), de uma
simples tendência política que era nos combates de janeiro e março
de 1919, se transformou em um grande partido das massa
revolucionárias. Ele adquiriu nos sindicatos uma influência tal que
a burocracia sindical foi forçada a excluir numerosos comunistas dos
sindicatos com medo da influência revolucionária da sua ação
sindical, e de ela provocar a odiosa cisão.
Na
Tchecoslováquia, os comunistas conseguiram ganhar para sua causa a
maioria dos operários organizados.
Na
Polônia, o Partido Comunista, principalmente graças ao trabalho de
sapa nos sindicatos, soube não apenas entrar cm contato com as
massas, mas se tornar seu guia na luta, apesar das perseguições
monstruosas que obrigaram as organizações comunistas a uma
existência absolutamente clandestina.
Na
França, os comunistas conquistaram a maioria no interior do Partido
Socialista.
Na
Inglaterra, termina o processo de consolidação dos grupos
comunistas organizados segundo as diretrizes táticas da
Internacional Comunista e a influência crescente dos comunistas
obriga os socialistas-traidores a tentar tornar impossível a entrada
dos comunistas no Labour Party.
Os
grupos comunistas sectários; (como o K.A.P.P.D. etc.) não
encontraram um único sucesso. A teoria do reforço do comunismo pela
propaganda e agitação apenas, pela fundação de sindicatos
comunistas distintos, está falida. Em nenhum lugar, nenhum Partido
Comunista de qualquer influência pôde ser fundado dessa maneira.
4.
A Situação no Interior da Internacional Comunista
Na
via conducente à formação de partidos comunistas de massas, a
Internacional Comunista não foi suficientemente longe. E mesmo nos
dois países mais importantes do capitalismo vitorioso tudo está
por fazer nesse domínio.
Nos
Estados Unidos da América do Norte, onde antes da guerra, por razões
históricas, não existia nenhum movimento revolucionário de alguma
amplitude os comunistas têm diante de si tarefas primordiais e
simples: a formação de um núcleo comunista e sua ligação com as
massas operárias. A crise econômica que deixou 5 milhões de
operários sem trabalho, forneceu à Internacional Comunista um
terreno muito favorável. Consciente do perigo que o ameaça de
radicalização do movimento operário e de sua influência pelos
comunistas, o capital americano tenta quebrar o jovem movimento
comunista com perseguições bárbaras, tenta anulá-lo e levá-lo à
ilegalidade, na qual, pensa ele, esse movimento sem contato com as
massas degenerará numa seita de propaganda e se consumirá.
A
Internacional Comunista chama a atenção do Partido Comunista
Unificado da América para o fato de que a organização ilegal deve
se constituir apenas no que se refere às reuniões, no sentido de
clarificar as posições para as forças comunistas mais ativas, mas
o Partido Unificado tem o dever de tentar por todos os meios e todas
as vias sair de suas organizações ilegais e se reunir às grandes
massas operárias em fermentação; ele tem o dever de encontrar as
formas e os meios próprios para concentrar politicamente essas
massas em sua vida pública na luta contra o capital americano.
O
movimento comunista inglês ainda não conseguiu, apesar da
concentração de suas forças em um Partido Comunista, se tornar um
partido de massas.
A
desorganização duradoura da economia inglesa, o agravamento
inusitado do movimento grevista, o descontentamento crescente das
grandes massas populares em relação ao regime de Lloyd George, a
possibilidade de uma vitória do Labour Party e do Partido Liberal
nas próximas eleições parlamentares, tudo isso abre novas
perspectivas para o desenvolvimento revolucionário na Inglaterra e
coloca diante dos comunistas ingleses questões de extrema
importância.
A
primeira e principal tarefa do Partido Comunista da Inglaterra é se
tornar um partido de massas. Os comunistas ingleses devem se colocar
firmemente sobre o terreno do movimento de massas existente de fato e
que se desenvolve sem cessar; eles devem é penetrar em todas as
particularidades concretas desse movimento e fazer das reivindicações
isoladas ou parciais dos operários o ponto de partida de sua própria
agitação e propaganda incansável e enérgica.
O
poderoso movimento grevista põe à prova, aos olhos de centenas de
milhares e de milhões de operários, o grau de capacidade,
fidelidade, constância e consciência das trade-unions e seus
chefes. Nessas condições, a ação dos comunistas no seio dos
sindicatos adquire uma importância decisiva. Nenhuma crítica ao
Partido, vinda de fora, conseguirá mesmo em pequena medida, exercer
sobre as massas uma influência semelhante àquela que pode ser
exercida pelo trabalho cotidiano e constante dos núcleos comunistas
nos sindicatos, pelo trabalho de desmascaramento e descrédito dos
traidores e burgueses do trade-unionismo, que na Inglaterra, mais do
que nos outros países, faz o jogo político do capital.
Se,
em outros países, a tarefa do Partido Comunista consiste em
importante medida em tomar a iniciativa das ações de massa, na
Inglaterra a tarefa do Partido Comunista consiste, antes de tudo, a
partir das ações de massas que se desenvolvem de fato, em mostrar
por seu próprio exemplo e provar que os comunistas são capazes de
expressar justa e corajosamente os interesses, os desejos e os
sentimentos dessas massas.
Os
Partidos Comunistas de massas da Europa Central e Ocidental se
encontram em plena elaboração de seus métodos de agitação e
propaganda revolucionária, em plena formação de métodos de
organização respondendo ao seu caráter de combate, enfim, em plena
transição da propaganda e da agitação comunista à ação. Esse
processo está entravado pelo fato de que em um bom número de países
a entrada no campo do comunismo de operários que se tornaram
revolucionários se deu sob a direção de líderes que ainda não
superaram suas tendências centristas e que não estão em condições
de levar uma agitação eficaz e a propaganda comunista entre o povo,
temem mesmo esta propaganda, porque sabem que ela conduzirá os
Partidos aos combates revolucionários.
Essas
tendências centristas levaram o Partido a uma cisão na Itália. Os
chefes do Partido e os sindicatos agrupados em torno de Serrati em
vez de transformarem os movimentos espontâneos da massa operária e
sua atividade crescente em uma luta consciente pelo poder, deixaram
esses movimentos afundarem. O comunismo não tem por isso um meio de
sacudir e concentrar as massas operárias para o combate. Por temerem
o combate esperam diluir a propaganda e a agitação comunistas e
conduzi-las aos eixos centristas. Eles reforçam a influência
dos centristas como Turatti e Trêves no Partido e como Aragona nos
sindicatos. Como eles não se distinguem dos reformistas nem pela
palavra nem pelos atos, eles não se separam deles. Preferem se
separar dos comunistas. A política da tendência Serrati, reforçando
de uma parte a influência dos reformistas, criou, de outra parte, o
duplo perigo de reforçar os anarquistas e os sindicalistas e de
engendrar tendências anti-parlamentares radicais unicamente em
palavras dentro do próprio Partido.
A
cisão de Livourne, a formação do Partido Comunista da Itália, a
concentração de todos os elementos realmente comunistas sobre o
terreno das decisões do 20 Congresso da Internacional Comunista num
Partido Comunista, farão do comunismo nesse país uma força de
massas, contanto que o Partido Comunista da Itália combata sem
trégua e sem fraqueza a política oportunista do serratismo e se dê
assim a oportunidade de ficar ligado às massas do proletariado nos
sindicatos, nas greves, nos enfrentamentos com as organizações
contra-revolucionárias dos fascistas, fundindo os movimentos dessas
massas e transformando em combates cuidadosamente preparados suas
ações espontâneas.
Na
França, onde o veneno chauvinista da "defesa nacional" e,
em seguida, a embriaguez da vitória foram mais fortes que nos outros
lugares; a reação contra a guerra se desenvolveu mais lentamente
que nos outros países. Graças à influência da Revolução russa,
das lutas revolucionárias nos países capitalistas e à experiências
das primeiras lutas do proletariado francês traído por seus chefes,
o Partido Socialista evoluiu em sua maioria na direção do
comunismo, antes mesmo de ter sido colocado pelo rumo dos
acontecimentos diante das questões decisivas da ação
revolucionária. Esta situação será tanto melhor quanto mais
largamente utilizada pelo Partido Comunista Francês que liquidará
categoricamente, em seu próprio seio, sobretudo nos meios
dirigentes, os resquícios da ideologia do pacifismo nacionalista e
do reformismo parlamentar. O Partido deve, não somente em relação
ao passado, se reaproximar das massas e de suas camadas oprimidas e
dar a expressão claras, completa e inflexível de seus sofrimentos e
desejos. Em sua luta parlamentar, o Partido deve romper
categoricamente com as formas impregnadas de desprezo pelo parlamento
francês, conscientemente forjados pela burguesia para hipnotizar e
intimidar os representantes da classe operária. Os parlamentares
franceses devem se esforçar, em todas as suas intervenções, para
arrancar o véu nacional-democrata, republicano e tradicionalmente
revolucionário e apresentar nitidamente toda questão como uma
questão de interesse para a impiedosa luta de classes.
A
agitação prática deve tomar um caráter muito mais concentrado,
mais tenso e mais enérgico. Ela não deve se dispersar em situações
e combinações cambiantes e variáveis da política cotidiana. De
todos os acontecimentos, pequenos ou grandes, ela deve sempre tirar
as próprias conclusões fundamentais e revolucionárias e
inculcá-las nas massas operárias, mesmo as mais atrasadas. Essa é
a única condição a observar numa atitude verdadeiramente
revolucionária para que o Partido Comunista deixe de aparecer - e de
ser na realidade - como simples ala esquerda desse bloco radical
longuettista que oferece com uma insistência e um sucesso cada vez
maior seus serviços à sociedade burguesa para protegê-la dos
abalos que se anunciam na França com uma lógica inflexível.
Abstraindo a questão de saber se esses acontecimentos
revolucionários decisivos chegarão mais ou menos cedo, um Partido
Comunista moralmente educado, inteiramente penetrado da vontade
revolucionária, encontrará a possibilidade, mesmo na época atual
de preparação, de mobilizar as massas operárias no terreno
político e econômico e dar à sua luta um caráter mais claro e
mais vasto.
As
tentativas feitas pelos elementos revolucionários impacientes e
politicamente inexperientes, querendo empregar nessas questões e
para objetivos isolados os métodos extremos que, por sua essência,
constituem os métodos da sublevação revolucionária decisiva do
proletariado (assim a proposição de convidar a classe de 1919 a não
responder à mobilização), essas tentativas podem, em caso de
aplicação, reduzir a nada por longo tempo a preparação realmente
revolucionária do proletariado para a conquista do poder. É um
dever do Partido Comunista Francês, assim como de todos os partidos
análogos, repudiar esses métodos extremamente perigosos. Mas esse
dever não deve, em nenhum caso, dar lugar à inatividade do Partido.
Bem ao contrário.
Reforçar
a ligação do Partido com as massas é antes de tudo, ligá-lo mais
estritamente aos sindicatos. O objetivo não consiste em submeter
mecânica e exteriormente os sindicatos ao Partido e este renunciar à
autonomia decorrente do caráter de sua ação; consiste em que os
elementos verdadeiramente revolucionários, reunidos no Partido
Comunista, dêem, ainda que nos limites dos sindicatos, uma tendência
correspondente aos interesses comuns do proletariado, lutando pela
conquista do poder.
Considerando
esse fato, o Partido Comunista Francês deve lazer a crítica - de
forma amigável, mas decisiva e clara - de todas as tendências
anarco-sindicalistas que rejeitam a ditadura do proletariado,
ressaltando a necessidade de uma união de sua vanguarda em uma
organização dirigente, centralizada, isto é, em um Partido
Comunista, assim como de todas as tendências sindicalistas
transitórias que, sob o manto da carta de Amiens, elaborada oito
anos antes da guerra, não conseguem mais dar hoje uma resposta clara
e nítida às questões essenciais da nova época de pós-guerra.
O
ódio que se manifesta no sindicalismo francês contra o espírito de
certa política é antes de tudo um ódio bem justificado contra os
parlamentares "socialistas-tradicionais". Mas o caráter
absolutamente revolucionário do Partido Comunista dá-lhe a
possibilidade de lazer compreender a necessidade da união política
com o objetivo de a classe operária conquistar o poder.
A
fusão do grupamento sindicalista revolucionário com a organização
comunista em seu conjunto é uma condição necessária e
indispensável de toda luta séria do proletariado francês.
Só
se conseguirá superar e descartar as tendências a uma ação
prematura e vencer a imprecisão de princípios e o Separatismo da
organização dos sindicalistas-revolucionários quando o próprio
Partido, como dissemos acima, se tornar, tratando de forma
verdadeiramente revolucionária toda questão da vida e da luta
cotidiana das massas operárias, um centro de atração para elas.
Na
Tchecoslováquia, as massas trabalhadoras, ao longo desses dois anos
e meio, estão em grande parte libertas das ilusões reformistas e
nacionalistas. Em setembro último, a maioria dos operários
social-democratas se separou dos chefes reformistas Em dezembro, um
milhão de operários aproximadamente dos três milhões e meio de
trabalhadores industriais da Tchecoslováquia se opôs, em uma ação
revolucionária de massas, ao governo capitalista de seu país. No
mês de maio desse ano, o Partido Comunista Tchecoslovaco se
constituiu com aproximadamente 350.0000 membros ao lado do Partido
Comunista da Boêmia alemã já formado, contando com aproximadamente
600.000 membros. Os comunistas constituem assim uma grande parte não
só do proletariado mas de toda a população. O Partido Comunista
Tchecoslovaco está colocado hoje diante do problema de atrair,
através de unia agitação verdadeiramente comunista, as massas
operárias mais vastas, de instruir os membros novos e antigos, por
sua propaganda comunista clara e sem timidez, sobre a necessidade de
unir os operários de todas as nacionalidades da Tchecoslováquia
para formar um front continuo dos proletários contra o nacionalismo,
essa cidadela da burguesia na Tchecoslováquia, e transformar, no
futuro, essa força assim criada do proletariado ao longo dos
combates contra as tendências opressivas do capitalismo e contra o
governo numa potência invencível. O Partido Comunista da
Tchecoslováquia estará tanto mais prontamente à altura dessa
missão quanto mais souber com clareza e decisão vencer todas as
tradições e preconceitos centristas, levando uma política que o
educará revolucionariamente. Concentrando as maiores massas do
proletariado, estará em condições de preparar ações de massas
vitoriosas. O Congresso decide que os Partidos Comunistas
Tchecoslovaco e alemão-boêmio devem fundir suas organizações e
formar um Partido único dentro de um prazo a ser determinado pelo
Comitê Executivo.
O
Partido Comunista Unificado da Alemanha nasce da união do grupo
Spartacus com as massas operárias dos Independentes de esquerda.
Ainda que já seja um grande partido de massas, tem a missão imensa
de aumentar sua influência sobre as grandes massas, de fortalecer as
organizações das massas proletárias, conquistar os sindicatos,
quebrar a influência do Partido social-democrata e da burocracia
sindical e descobrir, nas lutas futuras do proletariado, os líderes
dos movimentos de massas. Esta tarefa principal do Partido exige que
ele aplique aí todos os seus esforços de adaptação, propaganda e
organização, que conquiste as simpatias da maioria do proletariado,
sem o que, dado o poder do capital alemão, será impossível a
vitória do comunismo na Alemanha.
O
Partido Unificado da Alemanha ainda não se mostrou à altura dessa
tarefa no que concerne à amplitude e ao conteúdo da agitação. Ele
ainda não soube seguir com lógica o rumo que tomou em sua "carta
aberta", opondo os interesses práticos do proletariado à
política traidora dos partidos social-democratas e da burocracia
sindical. A imprensa e a organização do Partido carregam ainda a
marca de sociedades, e não de instrumentos e organizações de luta.
As tendências centristas que se expressam ainda nesse Partido e que
também não foram superadas levaram, de uma parte, o Partido a uma
situação tal que, colocado diante da necessidade de combate, teve
que entrar nele sem preparo suficiente e sem conseguir manter a
ligação moral com as massas não-comunistas. As exigências de ação
que brevemente serão impostas ao Partido Comunista Unificado da
Alemanha pelo processo de destruição da economia alemã, pela
ofensiva do capital contra as massas operárias, só serão
satisfeitas se o Partido, longe de opor a seu objetivo de ação seus
objetivos de agitação e organização, mantiver o espírito de
combatividade em sua organização, se der à sua agitação um
caráter realmente popular, se colocar sua organização em
condições, desenvolvendo sua ligação com as massas, colocando da
maneira mais criativa a situação da luta e prepara não menos
cuidadosamente esta luta.
Os
Partidos da Internacional Comunista se tornarão partidos
revolucionários de massas se souberem vencer o oportunismo, seus
remanescentes e suas tradições em suas próprias fileiras,
procurando ligar-se estreitamente às massas operárias combatentes,
obedecendo a seus objetivos nas lutas práticas do proletariado,
rechaçando ao longo dessas lutas a política oportunista de
conciliação e redução de antagonismos insuperáveis, que impede
de ver a relação real das forças e as verdadeiras dificuldades do
combate. Os Partidos Comunistas nasceram da cisão dos antigos
Partidos Social-democratas. Esta cisão resultou da traição desses
partidos durante a guerra, na aliança com a burguesia e numa
política hesitante que procurou evitar toda luta. Os princípios dos
Partidos Comunistas formam o único terreno sobre o qual as massas
operárias poderão de novo se reunir, pois esses princípios
expressam os desejos de luta do proletariado. Portanto, atualmente os
partidos e as tendências social-democratas e Centristas representam
a divisão do proletariado, enquanto os Partidos Comunistas
constituem um elemento de união.
Na
Alemanha são os centristas que estão separados da maioria do seu
partido, pois essa seguiu a bandeira do comunismo. Com medo da
influência unificadora do comunismo, os social-democratas e os
Independentes da Alemanha, assim como a burocracia sindical
social-democrata, recusaram-se a colaborar em ações comuns com os
comunistas na defesa dos interesses mais elementares do proletariado.
Na Tchecoslováquia, foram os social-democratas que fizeram ir pelos
ares o antigo partido logo que se deram conta do triunfo do
comunismo. Na França, foram os longuetistas que se separaram da
maioria dos operários socialistas, enquanto o Partido Comunista se
esforçava para unir os operários socialistas e sindicalistas. Na
Inglaterra, foram os reformistas e os centristas que perseguiram os
comunistas do Labour Party, temendo sua influência e sabotaram a
concentração dos operários em sua luta contra os capitalistas. Os
Partidos Comunistas se tornaram assim os elementos de união do
proletariado em sua luta por seus interesses' conscientes do seu
papel, eles acumularam novas forças.
5.
Combates e Reivindicações Parciais
Os
Partidos Comunistas só podem se desenvolver na luta. Mesmo os
menores Partidos Comunistas não devem se limitar à mera propaganda
e agitação. Eles devem se constituir, em todas as organizações de
massa do proletariado, em vanguarda das massas atrasadas e
hesitantes, formulando para elas os objetivos Concretos do combate,
incitando-as a lutar por suas necessidades vitais, indicando a
maneira de conduzir a batalha, o que, por si só, revela a traição
de todos os partidos não comunistas. Somente sabendo se colocar à
frente do proletariado em todos os seus combates, os Partidos
Comunistas poderão ganhar efetivamente as grandes massas proletárias
para a luta pela ditadura.
Toda
agitação e propaganda, toda ação do Partido Comunista, devem
estar penetradas da convicção de que, sobre o terreno do
capitalismo, é impossível qualquer melhoria da situação das
massas proletárias; somente a derrota da burguesia e a destruição
do Estado capitalista permitirão trabalhar para melhorar a situação
da classe operária e restaurar a economia nacional arruinada pelo
capitalismo.
Essa
convicção, por fim, não deve permitir que se renuncie ao combate
pelas reivindicações vitais atuais e imediatas do proletariado,
esperando que ele tenha condições de defendê-las por sua ditadura.
A social-democracia que hoje, no momento em que o capitalismo não
está em condições de assegurar aos operários nada mais do que uma
existência de escravos contentes, apresenta o velho programa
social-democrata das reformas pacificas, reformas que devem ser
realizadas pela via pacífica sobre o terreno e nos limites do
capitalismo em falência. Esta social-democracia engana
conscientemente as massas operárias. O capitalismo, em sua fase de
destruição, não só é incapaz de assegurar aos operários as
condições mínimas de existência, mas também os
social-democratas, os reformistas de todos os países, provam
diariamente que não têm a menor intenção de levar o mais ínfimo
combate pela mais modesta das reivindicações contidas em seu
programa.
Reivindicar
a socialização ou a nacionalização dos mais importantes setores
da indústria, como fazem os partidos centristas, é também enganar
as massas populares. Os centristas não apenas induzem as massas em
erro, procurando persuadi-las de que a sociabilização pode tirar os
principais ramos da indústria das mãos do capital sem que a
burguesia seja vencida, mas procuram ainda desviar os operários da
luta vital, real por necessidades mais imediatas, fazendo-os esperar
uma tomada progressiva das indústrias, uma após a outra, após o
que começará a construção "sistemática" do edifício
econômico. Eles retrocedem assim ao programa mínimo da
social-democracia, isto é, à reforma do capitalismo, que é hoje
uma verdadeira intrujice contra-revolucionária.
Se
no programa de nacionalização - por exemplo, da indústria do
carvão - exerce ainda algum papel a idéia lassaliana de fixar todas
as energias do proletariado numa reivindicação única, para fazer
dela uma alavanca da ação revolucionária, conduzindo por seu
desenvolvimento à luta pelo poder, nesse caso nós estaremos metidos
num delírio: a classe operária sofre hoje em todos os países
capitalistas flagelos tão numerosos e tão assustadores, que é
impossível combater todas essas cargas esmagadoras e seus golpes
perseguindo um objeto muito sutil e talvez imaginário. Ao contrário,
é preciso tomar cada necessidade das massas como ponto de partida
das lutas revolucionárias que, em seu conjunto, poderão constituir
a poderosa corrente da revolução social. Os Partidos Comunistas não
colocam à frente desse combate um programa mínimo para fortalecer e
melhorar o edifício vacilante do capitalismo. A ruína desse
edifício é seu alvo, sua tarefa atual. Mas para cumprir essa
tarefa, os Partidos Comunistas devem fazer reivindicações, cuja
realização constitua uma necessidade imediata e urgente para a
classe operária e eles devem defender essas reivindicações na luta
das massas, sem se inquietar em saber se elas são ou não
compatíveis com a exploração usurária da classe capitalista.
Os
Partidos Comunistas devem levar em consideração não Só a
capacidade de existência e concorrência da indústria capitalista,
não só a força de resistência das finanças capitalistas, mas a
extensão da miséria que o proletariado não pode e não deve
suportar. Se essas reivindicações respondem às necessidades vitais
das amplas massas proletárias, se essas massas estão convictas de
que sem a realização dessas reivindicações sua existência é
impossível, então a luta por essas reivindicações se tornará o
ponto de partida da luta pelo poder. Em lugar do programa mínimo dos
reformistas e dos centristas, a Internacional Comunista coloca a luta
pelas necessidades concretas do proletariado, um sistema de
reivindicações que em seu conjunto destroem o poderio da burguesia,
organizam o proletariado e constituem as etapas da luta pela ditadura
do proletariado. Nesse sistema nenhuma reivindicação isolada dá
sua expressão às necessidades das amplas massas, ainda que essas
massas não se coloquem ainda conscientemente sobre o terreno da
ditadura do proletariado.
Na
medida em que luta por essas reivindicações abrange e mobiliza
massas cada vez maiores, na medida em que essa luta opõe os
interesses vitais das massas aos interesses vitais da sociedade
capitalista, a classe operária toma consciência da verdade que, se
ela quiser viver, o capitalismo deverá morrer. Esta constatação
fará crescer nela a vontade de combater pela ditadura. E tarefa dos
Partidos Comunistas ampliar as lutas que se desenvolvem em nome
dessas reivindicações concretas, aprofundá-las e uni-las entre si.
Toda ação parcial empreendida pelas massas operarias por
reivindicações parciais, toda guerra econômica séria, provoca
imediatamente a mobilização de toda a burguesia para proteger seus
interesses ameaçados e para tornar impossível qualquer vitória,
ainda que parcial, do proletariado. (Auxílio técnico dos
fura-greves burgueses durante a greve dos ferroviários ingleses,
fascistas). A burguesia mobiliza igualmente todo o aparato do Estado
para combater os operários (militarização dos operários na
Polônia, leis de exceção durante a greve dos mineiros na
Inglaterra). Os operários que lutam por suas reivindicações
parciais passam a combater automaticamente toda a burguesia e seu
aparelho de Estado. Na medida em que as lutas por reivindicações
parciais, em que as lutas parciais dos diversos grupos operários
crescem como luta geral da classe operária contra o capitalismo, o
Partido Comunista tem o dever de propor palavras de ordem mais
elevadas e mais gerais, até atingir aquela da destruição direta do
adversário.
Estabelecendo
suas reivindicações parciais, os Partidos Comunistas devem velar
para que essas reivindicações articuladas com os interesses das
massas, não se limitem a levar as massas á luta, mas que elas sejam
de natureza tal que levem as massas a se organizarem.
Todas
as palavras de ordem concretas, com origem nos interesses econômicos
das massas operárias, devem ser introduzidas no plano da luta pelo
controle operário, que não será um sistema de organização
burocrático, mas a luta contra o capitalismo levada pelos sovietes
industriais e os sindicatos revolucionários. Apenas pela construção
de organizações industriais deste tipo, apenas pela união em
setores da indústria em centros industriais, a luta das massas
operárias poderá adquirir unidade orgânica, que se fará oposição
à social-democracia e seus líderes sindicais, que se evitará a
divisão das massas. Os sovietes industriais somente cumprirão essa
tarefa se nascerem da luta pelos objetivos econômicos comuns às
mais amplas massas operárias, se eles criarem a ligação entre
todos os elementos revolucionários do proletariado: o Partido
Comunista, os operários revolucionários e os sindicatos em via de
desenvolvimento revolucionário.
Toda
objeção às reivindicações parciais desse gênero, toda acusação
de reformismo sob o pretexto dessas lutas parciais, decorrem dessa
mesma incapacidade de compreender as condições vivas da ação
revolucionária que já se manifestou na oposição de certos grupos
comunistas à participação nos sindicatos e na utilização do
parlamento. Não se trata de se limitar a pregar sempre ao
proletariado os objetivos finais, mas de fazer progredir uma luta
concreta, que só pode conduzir à luta por esses objetivos finais.
Dizer que as reivindicações parciais estão desvinculadas da base e
são estranhas às exigências revolucionárias, é resultado,
sobretudo do fato de as pequenas organizações fundadas pelos
comunistas di-los de esquerda, como asilos da pura doutrina, terem
sido obrigadas a levar adiante as reivindicações parciais, quando
desejaram entrar nas lutas das massas operárias que eram mais
numerosas do que aquelas agrupadas em torno de si e só tomaram parte
nas lutas das grandes massas para influenciá-las.
A
natureza revolucionária da época atual consiste precisamente em que
as condições de vida das massas operárias são incompatíveis com
a existência da sociedade capitalista, e por esta razão a luta
pelas reivindicações mais modestas assume proporções de uma luta
pelo comunismo.
Enquanto
os capitalistas aproveitam o exército sempre crescente de
desempregados para exercer pressão sobre o trabalho organizado,
tendo cm vista a redução dos salários, os social-democratas, os
independentes e os líderes oficiais dos sindicatos abandonam
covardemente os desempregados, considerando-os simplesmente sujeitos
da beneficência governamental e sindical, caracterizando-os
politicamente como lupem-proletariado. Os comunistas devem perceber
claramente que, nas condições atuais, o exército industrial de
reserva constitui um fator revolucionário de valor colossal. A
direção desse exército deve ser tomada pelos comunistas.
Auxiliados pela pressão exercida pelos desempregados sobre os
sindicatos, os comunistas devem apressar a renovação dos
sindicatos, em primeiro lugar livrando-os da influência dos líderes
traidores. O Partido Comunista, unindo os desempregados à vanguarda
do proletariado na luta pela revolução socialista, evitará que os
elementos mais revolucionários e mais impacientes dos desempregados
se joguem em atos isolados e desesperados, e tornará toda a massa
capaz de apoiar, em condições favoráveis, o ataque iniciado por um
grupo de proletários, de desenvolver esse conflito para além dos
limites dados; em uma palavra, ele transformará essa massa de
exército industrial de reserva em exército ativo da revolução.
Assumindo
com a maior energia a defesa dessa categoria de operários, descendo
às profundezas da classe operária, os Partidos Comunistas não
representam os interesses de uma categoria contra os de outra,
representam os interesses comuns da classe operária, traída pelos
chefes contra-revolucionários, em proveito dos interesses
momentâneos da aristocracia operária: mais larga é a camada de
desempregados e de trabalhadores a tempo reduzido, mais seu interesse
se transforma em interesse comum da classe operária, mais os
interesses passageiros da aristocracia operária devem se subordinar
a esses interesses comuns. O ponto de vista que se apóia sobre os
interesses da aristocracia operária se volta como unia arma contra
os desempregados, abandona esses últimos à sua sorte, divide a
classe operária e é contra-revolucionário. O Partido Comunista,
como representante do interesse geral da classe operária, não
poderá se furtar a reconhecer e lazer valer pela propaganda este
interesse comum. Ele só pode representar eficazmente este interesse
geral conduzindo, em determinadas circunstâncias, o grosso da classe
operária mais oprimida e mais empobrecida no combate contra a
resistência da aristocracia operária.
6.
A Preparação da Luta
O
caráter do período de transição impõe aos Partidos Comunistas o
dever de elevar ao mais alto ponto seu espírito de combate. Cada
combate isolado pode conduzir a um combate pelo poder. O Partido só
poderá adquirir a causticidade necessária se der ao conjunto de sua
propaganda o caráter de um ataque e apaixonado contra a sociedade
capitalista, se ele souber se ligar nessa agitação às mais amplas
massas do povo, se ele souber falar-lhe de maneira que elas possam
adquirir a convicção de estar sob a direção de uma vanguarda que
luta efetivamente pelo poder. Os órgãos e os manifestos do Partido
Comunista não devem ser publicações que procurem provar
teoricamente a justeza do comunismo; eles devem ser gritos de apelo à
revolução proletária. A ação dos comunistas não deve tender a
discutir com o inimigo ou a persuadi-lo, mas desmascará-lo sem
reserva e sem piedade, desmascarar os agentes da burguesia, sacudir a
vontade de combate das massas operárias e levar as camadas
pequeno-burguesas e semiproletárias do povo a se juntar ao
proletariado. Nosso trabalho de organização nos sindicatos e nos
partidos não deve visar a uma construção numérica de nossas
fileiras; ele deve estar penetrado do sentimento das lutas próximas.
Só assim o Partido, em todas as suas manifestações de vida, e em
todas as suas forma de organização, será a vontade de combate
materializada, estará em condições de cumprir sua missão nos
momentos em que as condições necessárias estiverem unidas às
maiores ações combativas.
Nos
locais onde o Partido Comunista representa uma força massiva, onde
sua influência se estende para além das suas organizações,
atingindo amplas massas operárias, ele tem o dever de incitar pela
ação, as massas ao combate. Grandes partidos de massas não poderão
se contentar em criticar a carência de outros Partidos e opor as
reivindicações comunistas às deles. Sobre eles, enquanto partidos
de massas, repousa a responsabilidade do desenvolvimento toda
revolução. Nos locais onde a situação das massas operárias se
torna cada vez mais intolerável, os Partidos Comunistas devem tentar
tudo para levar as massas operárias a lutarem por seus interesses. E
pelo fato de que, na Europa Ocidental e na América, onde as massas
operárias estão organizadas em sindicatos e em partidos políticos,
onde, consequentemente, os Partidos Comunistas só poderão contar,
até nova ordem, com movimentos espontâneos em casos muitos raros,
que eles (os Partidos Comunistas) têm o dever, usando toda a sua
influência nos sindicatos, aumentando a pressão sobre os outros
Partidos, de procurar desencadear o combate pelos interesses
imediatos do proletariado. Se os Partidos não-comunistas se
mostrarem constrangidos em participar desse combate, a tarefa dos
comunistas consistirá em preparar antecipadamente as massas
operárias para uma possível traição por parte dos Partidos
não-comunistas durante uma das fases ulteriores ao combate,
estendendo e agravando o máximo possível a situação, a fim de ser
capaz de continuar o combate, se for o caso, sem os outros Partidos
(ver a carta aberta do V. K. P. D., que pode servir de ponto de
referência exemplar para outras ações). Se a pressão do Partido
Comunista nos sindicatos e na imprensa não for suficiente para levar
o proletariado ao combate num front único, é então dever do
Partido Comunista tentar levar apenas grandes frações das massas
operárias. Esta política independente consiste em defender os
interesses vitais do proletariado por sua fração mais consciente e
mais ativa, e só terá êxito, só conseguirá sacudir as massas
atrasadas, se os objetivos do combate provierem da situação
concreta, se forem compreensíveis às amplas massas e se essas
massas virem nesses objetivos os seus próprios, estando assim em
condições de se bater por eles.
O
Partido Comunista não deve, entretanto, se limitar a defender o
proletariado contra os perigos que o ameaçam, a aparar os golpes
dirigidos contra as massas operárias. O Partido Comunista é, no
período da revolução mundial, por sua própria essência, um
Partido de ataque, um Partido de assalto á sociedade capitalista:
ele tem o dever, a partir de uma luta defensiva contra a sociedade
capitalista, de aprofundar essa luta, ampliá-la e transformá-la em
ofensiva. Além disso, o Partido tem o dever de fazer tudo para
conduzir de uma só vez as massas a esta ofensiva, estando dadas as
condições favoráveis.
Aquele
que se opõe em princípio à política de ofensiva contra a
sociedade capitalista viola as diretrizes do comunismo.
Essas
condições consistem, primeiramente, na exasperação dos combates
no campo da própria burguesia, nos planos nacional e internacional.
Se as lutas internas, no seio da própria burguesia assumirem uma
proporção tal que se possa prever que a classe operária terá pela
frente forças adversas fracionadas e divididas, Partido deve tomar a
iniciativa, após uma preparação minucioso no domínio político, e
se possível na organização interior, de conduzir as massas ao
combate.
A
segunda condição para as saídas, os ataques ofensivos sobre um
largo front, é a grande fermentação existente em categorias
determinantes da classe operária, fermentação que permite prever
que a classe operária estará pronta a lutar contra o governo
capitalista. Se é indispensável, ainda que o movimento cresça em
extensão, acentuar as palavras de ordem, é igualmente um devei para
os dirigentes comunistas do combate, no caso do movimento tomar um
caminho inverso, retirar da luta as massas combatentes com o máximo
de ordem e coesão.
A
questão de saber se o Partido Comunista deve empregar a ofensiva ou
a defensiva depende de circunstâncias concretas. O essencial é que
ele esteja penetrado por um espírito combativo, que triunfe sobre a
passividade centrista, que necessariamente faça penetrar a
propaganda do Partido na rotina semi-reformista. Esta disposição
constante para a luta deve ser a característica dos grandes Partidos
Comunistas não só porque sobre eles, e também sobre as massas,
repousa a carga do combate, mas também em virtude do conjunto da
situação atual: desagregação do capitalismo e pauperização
crescente das massas. É necessário reduzir esse período de
desagregação, se não se deseja que todas as bases materiais do
comunismo sejam anuladas e que toda a energia das massas operárias
seja destruída durante esse período.
7.
Os Ensinamentos da Ação de Março
A
ação de março foi uma luta imposta ao Partido Comunista Unificado
da Alemanha pelo ataque do governo contra o proletariado da Alemanha
Central.
Durante
esse primeiro grande combate que o Partido Comunista Unificado
sustentou após a sua formação, ele cometeu uma série de erros. O
principal consistiu em que, sem destacar claramente o caráter
defensivo dessa luta, forneceu aos inimigos sem escrúpulos do
proletariado, à burguesia, ao Partido Social-democrata e ao Partido
Independente, um pretexto para denunciar o Partido Unificado ao
proletariado como um promotor de putsch. Este erro foi ainda
exagerado por um certo número de camaradas do partido, apresentando
a ofensiva como o método essencial de luta do Partido Comunista
Unificado da Alemanha na situação atual. Os órgãos oficiais do
partido, bem como seu presidente, o camarada Brandler, já se
levantam contra essas faltas.
O
III Congresso da Internacional Comunista considera a ação de março
do Partido Comunista Unificado da Alemanha como um passo adiante. O
Congresso é de opinião que o Partido Comunista Unificado estará
cada vez mais em condições de executar com sucesso suas ações de
massas, que, no futuro, saberá adaptar melhor suas palavras de ordem
à situação real, que estudará mais cuidadosamente esta situação
e agirá com mais unidade.
O
Partido Comunista Unificado da Alemanha, no interesse de uma
apreciação minuciosa das possibilidades de luta, deverá levar em
consideração os fatos e as reflexões, e pesar cuidadosamente a
justeza das opiniões que indiquem as dificuldades de ação. Mas, a
partir do instante em que uma ação for decidida pelas autoridades
do partido, todos os camaradas deverão se submeter às decisões do
partido e executar essas ações. A crítica a essas ações não
pode começar sem que elas tenham sido executadas e só pode ser
exercida no interior do partido e através de suas instâncias,
levando em consideração a situação em que se encontra o partido
em relação a seus inimigos de classe.
Desde
o momento em que Levi tem menosprezado essas exigências evidentes da
disciplina e as condições impostas para a crítica do partido, o
Congresso aprova a sua exclusão do partido e considera como
inadmissível toda colaboração política dos membros da
Internacional Comunista para com ele.
8.
Formas e Métodos de Combate Direto
As
formas e métodos de combate, suas proporções, assim como a questão
da ofensiva ou da defensiva, dependem de algumas condições que não
podem ser criadas arbitrariamente. As experiências anteriores da
revolução mostraram diferentes formas de ações parciais:
1)
Ações parciais de setores isolados do proletariado, ação dos
mineiros, dos ferroviários etc. Na Alemanha, Inglaterra, dos
operários agrícolas etc...
2)
Ações parciais do conjunto dos operários com objetivos limitados
(a ação durante as jornadas de Kapp, a ação dos mineiros ingleses
contra a intervenção militar do governo inglês durante a guerra
russo-polonesa).
Do
ponto de vista territorial, essas lutas parciais podem englobar
regiões isoladas, países inteiros ou vários países.
A
ação de março foi uma luta heróica levada por centenas de
milhares de proletários contra a burguesia. E colocando-se
vigorosamente em defesa dos operários da Alemanha Central, o Partido
Comunista Unificado da Alemanha prova que ele é realmente o partido
do proletariado revolucionário alemão.
Todas
essas formas de combate estão destinadas, ao longo do processo
revolucionário em cada país, a se sucederem umas às outras por
várias vezes. O Partido Comunista não pode, evidentemente, se
recusar às ações parciais territorialmente limitadas, mas seus
esforços devem tender a transformar todo combate local mais
importante em uma luta geral do proletariado. Também tem o dever,
para defender os operários de um setor da indústria que estejam em
luta, de chamar para um novo ataque, se possível, toda a classe
operária, assim como é obrigado, para defender os operários em
luta por uma questão dada, a mobilizar, sempre que possível, os
operários dos outros centros industriais. A experiência da
revolução mostra que quanto maior o campo de batalha, maiores são
as perspectivas de vitória. Em sua luta contra a revolução
mundial, a burguesia se desenvolve e se apóia, de uma parte, sobre
as organizações de guardas brancas, de outra parte no esmagamento
efetivo da classe operária e sobre a lentidão real na formação do
front proletário. Quanto maiores são as massas do proletariado que
entram na arena, maior é o campo de batalha - e mais o inimigo
deverá dividir e disseminar suas forças. Mesmo que os outros
partidos da classe operária venham em auxílio de uma parte do
proletariado em apuros, não são capazes, atualmente, de engajar a
totalidade de suas forças na luta para sustentá-la, sua única
intervenção obriga os capitalistas a dividir suas forças
militares, pois eles não podem saber qual a extensão e qual rumo
tomará a sua participação no combate ao restante do proletariado.
Durante
o ano passado, ao longo do qual nós observamos uma ofensiva cada vez
mais arrogante do capital contra o trabalho, vimos ao mesmo tempo em
todos os países a burguesia, não contente com o trabalho seus
organismos políticos, criar organizações de guardas brancas,
legais ou semilegais, mas sempre com a proteção do Estado e que
desempenham um papel determinante em todo grande conflito econômico
e político.
Na
Alemanha, é Orgesch, sustentado pelo governo e compreendendo os
partidos de todos os matizes de Stinnes a Scheidermann.
Na
Itália, são os fascistas, cujas proezas "heróicas" de
bandidos modificaram o estado de espírito da burguesia e criaram a
ilusão de uma transformação completa das relações entre as
forças políticas.
Na
Inglaterra, o governo de Lloyd George, para se opor ao perigo
grevista, se dirigiu aos voluntários, cuja tareia consiste em
"proteger a propriedade e a liberdade de trabalho", tanto
pela substituição dos grevistas como pela destruição de suas
organizações.
Na
França, o jornal semi-oficial Le Temps, inspirado pela corja de
Millerand, conduz uma propaganda enérgica em favor do
desenvolvimento das "ligas cívicas" já existentes e da
implantação de métodos fascistas em solo francês.
As
organizações de fura-greves e assassinos que o regime americano de
liberdade mantém possuem um órgão dirigente sob a forma da Legião
Americana, que subsiste após a guerra.
A
burguesia, que conta com sua força e que se gaba de sua solidez,
sabe perfeitamente, através de seus governantes, que ela só obtém
assim um momento de repouso e que nas condições atuais toda grande
greve tende a se transformar em guerra civil e em luta imediata pelo
poder.
Na
luta do proletariado contra a ofensiva do capital, é dever dos
comunistas não só tomar os primeiros lugares e instruir os
combatentes a compreenderem os objetivos essenciais para realizar uma
revolução mas, também, se apoiar nos melhores e mais ativos
elementos nas empresas e sindicatos para criar seu próprio grupo
operário e suas próprias organizações de luta para opor
resistência aos fascistas e fazer a "juventude dourada" da
burguesia perder o hábito de agredir os grevistas.
Em
razão da importância excepcional das tropas de ataque
contra-revolucionário, o Partido Comunista e os núcleos comunistas
nos sindicatos, devem prestar a máxima atenção à questão do
trabalho de união e instrução, de vigilância constante a exercer
sobre os órgãos de luta, sobre as forças das guardas brancas,
Estados-maiores, seus depósitos de armas, a ligação de seus
quadros com a polícia, com a imprensa e os partidos políticos, e da
preparação prévia de todas as particularidades necessárias de
defesa e contra-ataque.
O
Partido Comunista deve, desta maneira, inculcar nas mais amplas
camadas do proletariado, por atos e palavras, a idéia de que todo
conflito econômico ou político pode, no caso de um concurso
favorável de circunstâncias, se transformar em guerra civil ao
longo da qual será tarefa do proletariado tomar o poder político.
O
Partido Comunista, diante dos atos de terror branco e da raiva da
ignóbil caricatura de justiça dos tribunais, manterá
constantemente no seio do proletariado a idéia de que ele não deve,
no momento da sublevação, se deixar enganar pelos apelos do
adversário à doçura, mas, ao contrário, por atos de jurisdição
popular organizada, dar expressão à justiça proletária e ajustar
suas contas com os carrascos de sua classe. Mas no momento em que o
proletariado está apenas no início de seu trabalho, quando se trata
ainda de mobilizar para a agitação através das campanhas políticas
e greves, o uso de armas e atos de sabotagem só são úteis quando
servem para impedir o avanço das tropas contra as massas proletárias
combatentes ou deslocar o adversário de uma posição mais vantajosa
na luta direta. Atos de terrorismo individual, quaisquer que sejam,
devem ser apreciados como prova, como sintoma da efervescência
revolucionária e, ainda que defensáveis em vista da "lei de
Lynch" da burguesia e seus lacaios social-democratas, não são
capazes, de forma alguma, de elevar o nível de organização e a
disposição de combate do proletariado, pois eles criam nas massas a
ilusão de que atos heróicos isolados podem suprir a luta
revolucionária do conjunto do proletariado.
9.
A Atitude em Relação as Camadas Médias do Proletariado
Na
Europa Ocidental não existe outra classe que, fora do proletariado,
possa ser um fator determinante da revolução mundial, como foi o
caso da Rússia, onde a classe camponesa estava destinada, desde o
início, graças à guerra e à falta de terra, a ser fator decisivo
no combate revolucionário ao lado da classe operária.
Na
Europa Ocidental há partidos de camponeses, de grandes frações da
pequena burguesia urbana, uma larga camada desse novo Terceiro
Estado, compreendendo os empregados etc..., que estão em condições
de vida cada vez mais intoleráveis. Sob a pressão da elevação do
custo de vida, da crise de habitação, da incerteza de sua situação,
essas massas entram numa fermentação que as faz saírem de sua
inatividade política e as coloca no combate entre a revolução e a
contra-revolução. A ruína do capitalismo nos países vencidos, a
bancarrota do pacifismo e das tendências social-reformistas no campo
da contra-revolução declarada nos países vitoriosos, empurram uma
parte dessas camadas médias para o campo da revolução. O Partido
Comunista deve conceder a essas camadas uma atenção permanente.
Conquistar
o pequeno camponês para as idéias comunistas, conquistar e
organizar o trabalhador agrícola, eis uma das condições
preliminares mais essencial para vitória da ditadura do
proletariado, pois ela permite transportar a revolução dos centros
industriais aos campos e criar para ela pontos de apoio os mais
importantes para resolver a questão do abastecimento, que é a
questão vital da revolução.
A
conquista de círculos cada vez mais vastos de empregados do comércio
e da indústria, de funcionários inferiores e de círculos
intelectuais facilitará à ditadura do proletariado, durante o
período de transição entre o capitalismo e o comunismo, a solução
de questões técnicas, organização da indústria, administração
econômica e política. Ela levará a desordem às fileiras do
inimigo e cessará o isolamento do proletariado diante da opinião
pública.
Os
Partidos Comunistas devem observar atentamente a fermentação das
camadas pequeno-burguesas; devem utilizar essas camadas de maneira
mais apropriada, mesmo que elas não estejam libertas das ilusões
pequeno-burguesas. Elas devem incorporar as frações dos
intelectuais e empregados livres dessas ilusões ao front proletário
e colocá-las a serviço do arrebatamento das massas
pequeno-burguesas em fermentação.
A
ruína econômica e o abalo das finanças públicas que dela resulta
compele a própria burguesia a abandonar a base de seu próprio
aparelho governamental, os funcionários inferiores e médios, a um
empobrecimento crescente. Os movimentos econômicos que se produzem
nesses setores, atingem diretamente a estrutura do Estado burguês, e
mesmo que ele se fortaleça ocasionalmente, fica cada vez mais
impossibilitado de assegurar a existência material do proletariado
mantendo seus sistemas de exploração. Tomando a defesa das
necessidades econômicas dos funcionários médios e inferiores com
toda a força de ação e sem considerar o estado das finanças
públicas, os Partidos Comunistas executam o trabalho preliminar
eficaz para a destruição das instituições governamentais
burguesas e preparam os alicerces do edifício governamental
proletário.
10.
A Coordenação Internacional da Ação
Para
que todas as forças da Internacional Comunista possam se colocar em
ação, a fim de romper o front da contra-revolução internacional e
acelerar a vitória da revolução, é necessário se esforçar para
dar à luta revolucionária uma direção internacional única.
A
Internacional Comunista impõe a todos os Partidos Comunistas o dever
de se prestar reciprocamente o apoio mais enérgico no combate. As
lutas econômicas que se desenvolvem exigem, onde quer que ocorram, a
intervenção do proletariado dos Outros países. Os comunistas devem
atuar fios sindicatos para que esses últimos impeçam por todos os
meios não somente a introdução dos fura-greves, mas também
boicotem a exportação para os países cm que uma parte importante
do proletariado esteja em luta. No caso do governo capitalista de um
outro país tomar medidas de violência contra um outro país para
pilhá-lo ou subjugá-lo, é dever dos Partidos Comunistas não se
contentar com simples protestos, mas fazer tudo para impedir a
expedição de extorsão do seu governo.
O
III Congresso da Internacional Comunista saúda os Comunistas
franceses por suas manifestações vendo nelas o começo de sua ação
contra o papel contra-revolucionário rapace do capital francês. Ele
lembra seu dever de trabalhar com todas as suas forças para que os
soldados franceses dos países ocupados compreendam seu papel de
carrasco a serviço do capital francês e se sublevem contra a missão
vergonhosa que lhes é atribuída. É tarefa do Partido Comunista
Francês fazer entrar na consciência do povo francês que, tolerando
a formação de um exército de ocupação francês imbuído de
espírito nacionalista, nutre seu próprio inimigo. Nas regiões
ocupadas, as tropas se exercitam para logo em seguida afogar em
sangue o movimento revolucionário da classe operária francesa. A
presença de tropas negras em solo francês e regiões ocupadas impõe
ao Partido Comunista Francês tarefas particulares. Esta presença dá
ao Partido Francês a possibilidade de atingir esses escravos
coloniais, de explicar-lhes que eles servem seus exploradores e seus
carrascos e incitá-los à luta contra o regime dos colonizadores, de
estabelecer por seu intermédio relações com as populações das
colônias francesas.
O
Partido Comunista Alemão, por sua ação, deve fazer o proletariado
compreender que nenhuma luta contra sua exploração pelo capital
ententista é possível sem derrotar o governo capitalista alemão
que, apesar de sua gritaria contra a Entente, se constitui no
serviçal e no executor da política do capital da Entente. Apenas
por uma luta violenta e sem reservas contra o governo alemão, que
não encontra uma saída para o imperialismo alemão em bancarrota,
mas que se aplica em desobstruir o terreno das ruínas do
imperialismo alemão, o V.K.P.D. estará em condições de aumentar
nas massas proletárias da França a vontade de lutar contra o
imperialismo francês.
A
Internacional Comunista, que denunciou ao proletariado internacional
as intenções do capital da Entente nas indenizações de guerra
como uma campanha de pilhagem contra as massas trabalhadoras dos
países vencidos, que enfraqueceu as tentativas longuetistas e dos
independentes alemães para dar uma certa forma a essa pilhagem que é
muito dolorosa para as massas operárias, que os denunciou como uma
covarde capitulação diante dos tubarões da Bolsa da Entente, a
Internacional Comunista mostra ao mesmo tempo ao proletariado francês
e alemão a única via capaz de conduzir à reconstrução da regiões
destruídas, à indenização das viúvas e órfãos, convidando os
proletários dos dois países à luta contra seus exploradores.
A
classe operária alemã só pode ajudar o proletariado russo em sua
difícil luta se, por sua luta vitoriosa, acelerar a união da Rússia
agrícola com a Alemanha industrial.
É
dever dos Partidos Comunistas de todos os países, cujas tropas
participam da escravidão e despedaçamento da Turquia, colocar em
ação todos os meios para revolucionar essas tropas.
Os
Partidos Comunistas dos países balcânicos têm o dever de empregar
todas as forças das massas sob sua influência para substituir o
nacionalismo pela criação de uma confederação balcânica
comunista, de não se omitir em nada para aproximar o momento da
vitória. O triunfo dos Partidos Comunistas na Bulgária e na Sérvia,
que derrotará o ignóbil regime de Horty e eliminará o caráter
feudal dos "boyars" romenos estenderá à maioria dos
países vizinhos desenvolvidos a base agrícola necessária à
revolução italiana.
Sustentar
sem reservas a Rússia dos Sovietes permanece como o dever
predominante dos comunistas de todos os países. Eles não devem
apenas se levantar a maneira mais enérgica contra qualquer ataque
contra a Rússia Soviética; eles devem também se empenhar com toda
a sua energia para suprimir os obstáculos que os países
capitalistas interpõem às relações da Rússia Soviética com o
mercado mundial e com todos os povos. É necessário que a Rússia
Soviética consiga restabelecer sua economia, atenuar a imensa
miséria causada por três anos de guerra imperialista e três anos
de guerra civil, é necessário que ela recupere a capacidade de
trabalho de suas massas populares para que possa ajudar no advento de
Estados proletários do Ocidente, fornecendo-lhes víveres e
matérias-primas e protegendo-os do estrangulamento pelo capital
norte-americano.
Não
é apenas com manifestações por ocasião de acontecimentos
particulares, mas aperfeiçoando a ligação internacional entre os
comunistas em sua luta comum constante sobre um front ininterrupto
que consiste o papel da política universal da Internacional
Comunista. Sobre qual setor desse front acontecerá o levante
vitorioso do proletariado - na Alemanha capitalista com seu
proletariado submetido a uma opressão extrema da burguesia alemã e
ententista e colocada diante da alternativa de morrer ou vencer, será
nos países agrícolas do sudeste, ou na Itália, onde a demolição
da burguesia está bastante avançada - não se pode afirmar de
antemão. É dever da Internacional Comunista intensificar ao extremo
o esforço sobre todos os setores do front mundial do proletariado, e
é dever dos Partidos Comunistas fazer tudo para apoiar as lutas
decisivas de cada seção da Internacional Comunista com todos os
meios que estiverem ao seu alcance. Esta ligação deve acontecer
antes de tudo, tão logo uma grande crise comece num país, e os
outros Partidos Comunistas se esforçarão para aguçar e fazer
extravasar todos os conflitos interiores.
11.
A Ruína das Internacionais 2 e 2 e 1
O
terceiro ano de existência da Internacional Comunista testemunhou
uma derrota completa dos Partidos Social-democratas e dos líderes
sindicais reformistas, que foram desmascarados e postos a nu.
Mas
este ano viu também sua tentativa para se agruparem em uma
organização e tomar a ofensiva contra a Internacional Comunista.
Na
Inglaterra, os chefes do Labour Party e das trade-unions mostraram
durante a greve dos mineiros que seu objetivo não consiste noutra
coisa que confundir conscientemente o front proletário em formação
e defender os capitalistas contra os operários. A ruína da Tríplice
Aliança forneceu a prova de que os líderes sindicais reformistas
não estão nem um pouco dispostos a lutar pela melhoria da sorte do
proletariado nos limites do capitalismo.
Na
Alemanha, o Partido Social-democrata, saído do governo, provou que é
incapaz de conduzir uma simples oposição de propaganda, tal como
fez a antiga social-democracia antes da guerra. A cada gesto de
oposição, este Partido preocupava-se unicamente em não desencadear
nenhuma luta da classe operária. Encontrando-se ainda supostamente
em oposição ao Reich, o Partido Social-democrata organizou na
Prússia a expedição das guardas brancas contra os mineiros da
Alemanha central, a fim de provocá-los para a luta armada, o que ele
mesmo confessou, antes que as fileiras comunistas estivessem em
condições de combate. Diante da capitulação da burguesia alemã
perante a Entente, diante do fato evidente de que essa burguesia só
saberá executar as condições ditadas pela Entente tornando
completamente intolerável a existência do proletariado alemão, a
social-democracia alemã, voltou ao governo para ajudar a burguesia a
transformar o proletariado alemão em rebanho de idiotas.
Na
Tchecoslováquia, a social-democracia mobiliza o exército e a
polícia para tirar dos operários comunistas a posse de seus prédios
e instituições.
O
Partido Socialista Polonês, com sua tática enganosa, ajuda
Pilsudski a organizar sua expedição de pilhagem contra a Rússia
Soviética. Ele ajuda seu governo a jogar nas prisões milhares de
comunistas, procurando expulsá-los dos sindicatos, onde, apesar de
todas as perseguições, reúnem ao seu redor massas cada vez
maiores.
Os
social-democratas belgas permanecem num governo que participa da
escravização completa do povo alemão.
Os
partidos e os grupos centristas da Internacional 2 e 1 não
se mostram menos odiosos que os partidos da contra-revolução.
Os
Independentes da Alemanha repudiam brutalmente a convocação do
Partido Comunista de levar em comum a luta contra o agravamento das
condições de vida da classe operária, apesar das divergências de
princípios. Ao longo das jornadas de março, eles tomaram
deliberadamente o partido do governo das guardas brancas contra os
operários da Alemanha central para, em seguida, após denunciar à
opinião pública burguesa as fileiras avançadas do proletariado
como um bando de ladrões e salteadores, se lamentam do
hipocritamente desse mesmo terror branco. Apesar de terem assumido,
no Congresso de Halle, o compromisso de sustentar a Rússia
Soviética, os Independentes empreendem uma campanha de calúnias em
sua imprensa contra a República dos Sovietes da Rússia. Eles entram
para as fileiras da contra-revolução com Wrangel, Miloukov e
Bourtsev, sustentando o levante de Cronstadt contra a República dos
Sovietes, levante que manifesta os fins de uma nova tática da
contra-revolução internacional em relação à Rússia: destruir o
Partido Comunista da Rússia, a alma, o coração, a coluna vertebral
e o sistema nervoso da República Soviética para matar essa última
e em seguida varrer seu cadáver.
Juntos
aos alemães Independentes, os longuetistas franceses se associam a
esta campanha e se juntam publicamente à contra-revolução
francesa, que, como se sabe, inaugurou esta nova tática em relação
à Rússia.
Na
Itália, a política dos grupos de centro, de Seirati e de Aragona, a
política de recuo diante de toda luta deu novo alento à burguesia e
também a possibilidade em meio aos bandos brancos fascistas, de
dominar a vida na Itália.
Os
partidos do centro e da social-democracia diferem entre si apenas
pelas frases, a união dos dois grupos numa Internacional única só
momentaneamente não está consumada.
Os
partidos centristas uniram-se em fevereiro numa associação
internacional separada com uma plataforma política e estatutos
especiais. Esta Internacional 2 e 1 oscila
entre as palavras de ordem da democracia e da ditadura do
proletariado. Na prática ela não ajuda apenas a classe capitalista
em cada país, cultivando o espírito de indecisão na classe
operária, mas diante das ruínas acumuladas pela burguesia
internacional, diante da submissão de uma parte do mundo à vontade
dos países capitalistas vitoriosos da Entente, ela oferece seus
conselhos à burguesia para realizar seu plano de pilhagem sem
desencadear as forças revolucionárias das massas populares. A
Internacional 2 e 1 se
distingue da II Internacional unicamente por juntar ao medo comum do
poder do capital que une reformistas e centristas, o medo de perder,
formulando claramente seu ponto de vista, o que ainda lhe resta de
influência sobre as massas ainda indecisas, mas de sentimento
revolucionário. A identidade política essencial dos reformistas e
dos centristas encontra sua expressão na defesa comum da
Internacional Sindical de Amsterdã, último bastião da burguesia
mundial. Unindo-se, em todos os lugares onde exercem influência
sobre os sindicatos, aos reformistas e à burocracia sindical para
combater os comunistas, respondendo às tentativas de revolucionar os
sindicatos com a exclusão dos comunistas e com a cisão dos
sindicatos, os centristas provam que, tanto como os
social-democratas, eles são adversários decididos da luta do
proletariado e aliados da contra-revolução.
A
Internacional Comunista deve, como fez até o presente, empreender a
luta mais decidida não somente contra a Internacional Sindical de
Amsterdã, mas também contra a Internacional 2 e 1.
Apenas essa luta sem misericórdia mostra cotidianamente às massas
que as necessidades mais simples e mais imediatas dos
social-democratas e centristas estão longe da classe operária,
que a Internacional Comunista pode tirar desses agentes da burguesia
sua influência sobre a classe operária, que eles não têm a menor
intenção de lutar para vencer o capitalismo, nem de lutar pela
classe operária.
Para
essa luta ser vitoriosa, ela deve sufocar no germe toda tendência e
todo ataque centrista em suas próprias fileiras e provar por sua
ação cotidiana que ela é a Internacional da ação comunista não
da frase e da teoria comunistas. A Internacional Comunista é a única
organização do proletariado internacional capaz, por seus
princípios, de dirigir a luta contra o capitalismo. Ela deve
fortalecer sua coesão interna, sua direção internacional, sua
ação, para que possa atender aos objetivos a que se propôs em seus
estatutos: a organização de ações comuns dos proletários de
diferentes países que perseguem um objetivo comum: a destruição do
capitalismo e o estabelecimento da ditadura do proletariado e de uma
República Soviética Internacional.
RESOLUÇÃO
SOBRE O RELATÓRIO DO COMITÊ EXECUTIVO
É
com satisfação que o Congresso toma conhecimento do relatório do
Comitê Executivo e constata que a política e a atividade do Comitê
Executivo, no decorrer do ano, teve por objetivo a realização das
decisões do 2° Congresso. O Congresso aprova em particular a
aplicação, pelo Comitê Executivo, nos diferentes países, das 21
condições formuladas pelo 2º Congresso. Aprova igualmente a
atividade do Comitê Executivo no sentido de favorecer a formação
de grandes Partidos Comunistas de massas e a luta decidida contra as
tendências oportunistas que se manifestaram nesses partidos.
1.
Na Itália, a atitude tomada pelo grupo de líderes em torno de
Serrati imediatamente após o 2º Congresso Mundial mostrou que ele
não tinha vontade de realizar seriamente as decisões do Congresso
Mundial e da Internacional Comunista. Esse É apenas o papel
desempenhado pelo grupo de líderes durante as lutas de setembro; sua
atitude em Livourne e, mais ainda, a política adotada
posteriormente, demonstraram claramente que eles desejam se servir do
comunismo, como de uma insígnia, escondendo sua política
oportunista. Nessas condições, a cisão ê inevitável. O Congresso
aprova a intervenção decidida e firme do Executivo nesse caso, que
tem para a Internacional Comunista uma importância de princípio.
Aprova a decisão do Comitê Executivo, reconhecendo imediatamente o
Partido Comunista da Itália como única seção comunista nesse
pais.
Confirmando
as decisões em virtude das quais Partido Socialista Italiano aderiu
à III Internacional, aceitando sem reservas os princípios
fundamentais, o 18º Congresso protesta contra a exclusão desse
partido da Internacional Comunista - exclusão que foi-lhe notificada
pelo representante do Executivo, seguida de divergências de visão
sobre questões locais e detalhes que se poderia e deveria superar
através de explicações amigáveis e de um entendimento fraternal.
Confirmando
sua adesão plena e inteira à III Internacional, declara remeter a
questão ao próximo Congresso para solucionar o conflito e se
compromete, desde já, submeter-se à sua decisão e aplicá-la.
Após
a saída dos comunistas do Congresso de Livourne, o Congresso adotou
a seguinte resolução, apresentada por Bentivoglio:
O
3º Congresso Mundial da Internacional Comunista está persuadido de
que esta resolução se impõe aos grupos do chefe Serrati pelos
operários revolucionários. O Congresso espera que os elementos
revolucionários e proletários façam todo possível, após as
decisões do 3º Congresso Mundial, para colocar essas decisões em
execução.
O
Congresso Mundial, em resposta ao convite do Congresso de Livourne,
declara categoricamente:
Desde
longo tempo que o PSI não havia excluído aqueles que participaram
da conferência, o Partido Socialista Italiano não pode participar
da Internacional Comunista.
Se
esta condição preliminar e inarredável for cumprida, o Congresso
Mundial encarregará o Comitê Executivo de empreender as diligências
necessárias para unir o PSI, purificado dos elementos reformistas, e
o PCI numa seção unificada da Internacional Comunista.
2.
Na Alemanha, o Congresso do Partido Socialista Independente tendeu a
ser em Halle a continuidade às decisões do 2º Congresso Mundial
que executou o balanço da evolução do movimento operário. A
intervenção do Executivo tendia à formação de um partido
comunista na Alemanha e a experiência mostrou que esta política era
justa.
O
Congresso aprova inteiramente a atitude do Executivo nos
acontecimentos ulteriores que se desenvolveram no interior do Partido
Comunista Unificado da Alemanha. O Congresso espera do Comitê
Executivo que ele aplique também os princípios da disciplina
revolucionária internacional.
3.
A admissão do Partido Comunista Operário da Alemanha, na condição
de partido simpatizante da Internacional Comunista, tinha por
objetivo assegurar por esta prova o desenvolvimento do partido no
sentido da Internacional Comunista. O período decorrido é
suficiente para concluir em relação a isso. É tempo de solicitar
ao Partido Comunista Operário da Alemanha a filiação, num prazo
determinado, ao partido comunista ou, em caso contrário, decidir sua
exclusão da Internacional Comunista no que respeita a partido
simpatizante.
4.
O Congresso aprova a maneira como o Comitê Executivo aplicou as 21
condições ao Partido Francês, o que permitiu subtrair grandes
massas operárias no caminho do comunismo à influência dos
oportunistas longuetistas e centristas e acelerar essa evolução. O
Congresso espera do Executivo que ele contribua assim para o
desenvolvimento do Partido a fim de fortalecer a clareza de seus
princípios e sua força combativa.
5.
Na Tchecoslováquia, o Comitê Executivo agiu com paciência, levando
em conta a totalidade da situação do desenvolvimento revolucionário
de um proletariado que já deu provas de sua vontade e sua qualidade
de combate. O Congresso aprova a resolução do CE. Que ele vele pela
aplicação integral, também no Partido Tchecoslovaco, das 21
condições e que se empenhe na formação, num breve período, de um
Partido Comunista forte. É necessário realizar o mais rápido
possível a luta sistemática pela conquista dos sindicatos e sua
reunificação internacional.
"O
Congresso aprova a atividade do Executivo no Oriente Próximo e no
Extremo Oriente e saúda o início da propaganda enérgica do
Executivo nesses países. O Congresso estima que é necessário
intensificar aí o trabalho de organização".
Enfim,
o Congresso repudia os argumentos opostos pelos adversários abertos
ou mascarados do comunismo contra uma forte centralização
internacional do movimento comunista. Ele, ao contrário, é de
opinião que os Partidos Comunistas, indissoluvelmente ligados, têm
necessidade de uma direção política central, dotada de mais
iniciativa e energia ainda, o que pode ser assegurado pelo envio ao
CE de suas melhores forças. Assim, por exemplo, a intervenção do
Executivo na questão do desemprego e das indenizações não foi nem
tão rápida nem tão eficaz. O Congresso espera que o Executivo,
sustentado por uma colaboração reforçada dos partidos afiliados,
melhore o sistema de ligação com os partidos. A participação
reforçada dos delegados dos partidos no Executivo permitir-lhe-á
melhor cumprir as tarefas crescentes que lhe cabem.
TESES
SOBRE A ESTRUTURA, OS MÉTODOS E A AÇÃO DOS PARTIDOS COMUNISTAS
I.
Generalidades
1.
A organização do Partido deve se adaptar às condições e aos
objetivos de sua atividade. O Partido Comunista deve ser a vanguarda,
o exército dirigente do proletariado, durante todas as fases de sua
luta de classes revolucionária, e durante o período de transição
em direção à realização do socialismo, primeiro degrau da
sociedade comunista.
2.
Não pode haver nele uma forma de organização imutável e
absolutamente conveniente para todos os partidos comunistas. As
condições da luta proletária se transformam constantemente e,
conforme essas transformações, as organizações da vanguarda do
proletariado devem também procurar constantemente formas novas e
adequadas. As particularidades históricas de cada país determinam
também formas especiais de organização para os diferentes países.
Sobre
esta base deve se desenvolver a organização dos Partidos Comunistas
e não tender à formação de algum novo partido modelo no lugar
daquele já existente ou procurar uma forma de organização
absolutamente correta ou com estatutos ideais.
3.
A maioria dos Partidos Comunistas, assim como a Internacional
Comunista e o conjunto do proletariado revolucionário do mundo
inteiro, concordam, nas condições de sua luta, que devem lutar
contra a burguesia dominante. A vitória sobre ela, a conquista do
poder arrancado à burguesia, constitui para esses partidos e para
sua Internacional o objetivo principal.
Portanto,
o essencial para o trabalho de organização dos Partidos Comunistas
nos países capitalistas, é definir uma organização que torne
possível a vitória da revolução proletária sobre as classes
possuidoras e que a assegure.
4.
Nas ações comuns, é indispensável para o sucesso ter uma direção,
isto é necessário sobretudo em função dos grandes combates da
história mundial. A organização de Partidos Comunistas é a
organização da direção comunista da revolução proletária.
Para
bem guiar as massas, o Partido tem necessidade de uma boa direção.
A tarefa essencial de organização que se impõe a nós é a
seguinte: formação, organização e educação de um Partido
Comunista puro e realmente dirigente para guiar o movimento
revolucionário proletário.
5.
A direção da luta social-revolucionária supõe, nos Partidos
Comunistas e em seus órgãos dirigentes, a combinação do maior
poder de ataque e da mais perfeita adaptação às condições
cambiantes da luta.
Uma
boa direção supõe, além do mais, a ligação da maneira mais
absoluta e mais estreita com as massas proletárias. Sem essa
Ligação, o Comitê diretor não guiará jamais as massas, só
poderá, no melhor dos casos, segui-las.
Essas
relações orgânicas devem ser obtidas nas organizações do Partido
Comunista pelo centralismo democrático.
II.
O Centralismo Democrático
6.
O centralismo democrático na organização do Partido Comunista deve
ser uma verdadeira síntese, uma fusão da centralização e da
democracia operária. Essa fusão só pode ser obtida por uma
atividade comum permanente, por uma luta igualmente comum e
permanente do conjunto do Partido.
A
centralização no Partido Comunista não deve ser formal e mecânica;
deve ser uma centralização da atividade comunista; isto é, a
formação de uma direção poderosa, pronta para o ataque e ao mesmo
tempo capaz de adaptação.
Uma
centralização formal ou mecânica será apenas a centralização do
"poder" nas mãos de uma burocracia para dominar os outros
membros do partido ou as massas do proletariado revolucionário
exteriores ao partido. Mas só os inimigos do comunismo podem
pretender que, por essas funções de direção da luta proletária e
pela centralização dessa direção, o Partido Comunista queira
dominar o proletariado revolucionário. Isso é uma mentira e, além
do mais, no interior do Partido a luta pela dominação ou um
antagonismo de autoridades é incompatível com os princípios
adotados pela Internacional Comunista relativamente ao centralismo
democrático.
Nas
organizações do velho movimento operário não-revolucionário, se
desenvolveu um dualismo da mesma natureza que nas organizações do
Estado burguês. Falamos do dualismo entre a burocracia e o "povo".
Sob a influência burguesa, as funções se isolaram e a comunidade
do trabalho foi substituída por uma democracia puramente formal, e a
própria organização se dividiu em funcionários ativos e numa
massa passiva. O movimento operário revolucionário herda do meio
burguês, até um certo ponto, inevitavelmente, esta tendência ao
formalismo e ao dualismo.
O
Partido Comunista deve superar radicalmente esses antagonismos por um
trabalho sistemático, político e de organização pelas melhorias e
revisões repetidas.
7.
Um grande Partido Socialista, transformando-se em Partido Comunista,
não deve se limitar a concentrar em sua direção central a função
de autoridade, deixando subsistir para o resto o antigo estado de
coisas. Se a centralização não deve ser letra morta, mas se
transformar em fato real é necessário que sua realização se
cumpra de maneira que ela seja, para os membros do partido, um
reforço e um desenvolvimento, realmente justificados, de sua
atividade e de sua combatividade comum. De outro modo, ele aparecerá
para as massas como simples burocratização do Partido e provocará
assim uma oposição a toda centralização, toda direção e toda
disciplina estrita. O anarquismo é antípoda do burocratismo.
Uma
democracia puramente formal no Partido não pode descartar nem as
tendências burocráticas, nem as tendências anárquicas, pois é
precisamente sobre a base desta democracia que a anarquia e a
burocracia se desenvolveram no movimento operário. Por esta razão,
a centralização, isto é, o esforço para obter uma direção
forte, não pode ter sucesso se se tentar obtê-la no terreno da
democracia formal. É então indispensável, antes de tudo,
desenvolver e manter contato vivo e relações mútuas entre o
Partido e as massas do proletariado que lhe pertencem.
III
O Dever do Trabalho dos Comunistas
8.
O Partido Comunista deve ser uma escola de trabalho do marxismo
revolucionário. É pelo trabalho cotidiano comum nas organizações
do Partido que se estreitarão os laços entre os diferentes grupos e
os diferentes membros.
Nos
Partidos Comunistas legais, falta ainda hoje a participação regular
da maioria dos membros no trabalho político cotidiano. É o seu
maior defeito e a causa de uma incerteza perpétua de seu
desenvolvimento.
9.
O perigo que sempre ameaça um Partido operário que ensaia seus
primeiros passos em direção à transformação comunista é o de se
contentar com a aceitação de um programa comunista e substituir sua
propaganda e sua doutrina precedente por aquela do comunismo e de
somente substituir os funcionários hostis a esta doutrina. Mas a
adoção de um programa comunista é apenas a vontade de ser
comunista. Se a isso não se acrescentarem ações comunistas e se,
na organização do trabalho político, a passividade da massa dos
membros for mantida, o Partido não cumprirá a mínima parte do que
promete ao proletariado pela aceitação de um programa comunista. A
primeira condição de uma realização séria desse programa é,
pois, o exercício de todos os membros no trabalho cotidiano
permanente.
A
arte da organização comunista consiste em utilizar tudo e todos na
luta proletária de classes, em repartir racionalmente entre todos os
membros do Partido o trabalho político e, por seu intermédio, levar
as grandes massas do proletariado ao movimento revolucionário, a
manter firmemente em suas mãos a direção do conjunto do movimento,
não pela força do poder, mas pela força da autoridade, isto é,
aquela da energia, da experiência, da capacidade e da tolerância.
10.
Todo Partido Comunista deve, então, em seus esforços para ter
apenas membros verdadeiramente ativos, exigir de cada um dos que
figuram em suas fileiras que coloque à disposição de seu partido
sua força e seu tempo, na medida em que possa dispor, nas
circunstâncias dadas, e sempre consagrar ao partido o melhor de si.
Para ser membro do Partido Comunista, é necessário, de maneira
geral, além da convicção comunista, cumprir também as
formalidades da inscrição, primeiro como candidato e, em seguida,
como membro. É necessário pagar regularmente as cotizações
estabelecidas, a assinatura do jornal do Partido etc. Mas o mais
importante é a participação de cada um no trabalho político
cotidiano.
11.
Todo membro do Partido deve, de maneira geral, em vista do trabalho
político cotidiano, ser incorporado num pequeno grupo de trabalho:
num comitê, numa comissão, grupo de estudos, fração ou núcleo.
Apenas dessa maneira o trabalho político pode ser repartido,
dirigido e cumprido regularmente.
Não
é preciso dizer que é necessário participar das reuniões gerais
das organizações locais. É mau, nas condições legais, procurar
substituir essas reuniões periódicas por representações locais; é
preciso, ao contrário, que todos os membros sejam obrigados a
assistir regularmente a essas reuniões. Mas isso não é suficiente.
A preparação regular dessas reuniões impõe um trabalho feito em
pequenos grupos ou por camaradas especialmente encarregados, assim
como a preparação da utilização eficaz das reuniões gerais dos
operários, manifestações e ações de massas do proletariado. As
tarefas múltiplas desta atividade só podem ser tentadas e
realizadas com intensidade por pequenos grupos. Sem esse trabalho
constante, ainda que medíocre, do conjunto dos membros, repartido
entre os pequenos grupos operários, os esforços mais zelosos na
luta de classes do proletariado só podem tornar vãs todas as
tentativas para influenciar essas lutas; elas não podem levar à
concentração necessária de todas as forças revolucionárias num
Partido Comunista unido e capaz de agir.
12.
É preciso fundar células comunistas para o trabalho cotidiano nos
diferentes domínios da atividade política do Partido: para a
agitação a domicílio, para os estudos do Partido, para o serviço
de imprensa, distribuição de literatura, serviços dos novos,
contatos etc.
As
células comunistas são grupos para o trabalho comunista cotidiano
nas empresas, fábricas, sindicatos, associações proletárias,
unidades militares etc., em todos os lugares onde há alguns membros
ou candidatos ao Partido Comunista. Se houver vários deles numa
mesma empresa ou sindicato, a célula se tornará uma fração cujo
trabalho será dirigido pelo grupo de célula.
Se
for preciso formar primeiramente uma fração mais vasta e de
oposição geral, ou se for preciso simplesmente fazer parte de uma
organização já existente, os comunistas deverão se esforçar para
obter a direção para sua célula.
A
estruturação de uma célula comunista e a ação pública na
qualidade de comunista estão subordinadas à observação
escrupulosa e à análise dos perigos e vantagens que apresenta a
situação particular em foco.
13.
É uma tarefa especialmente difícil para um Partido de massas
comunista estabelecer o dever geral do trabalho no Partido e a
organização desses pequenos grupos de trabalho. E certamente essa
tarefa não será cumprida numa noite, pois ela exige perseverança
infatigável, reflexão madura e muita energia.
O
que é particularmente importante é que esta organização seja
feita desde o início com a maior atenção e após madura reflexão.
Será fácil repartir o trabalho em cada organização se todos os
membros seguirem um esquema formal em pequenas células e convidar
essas células a atuarem na vida cotidiana do Partido. Um tal início
será pior do que a inação. Provocará logo a desconfiança e o
afastamento dos membros do Partido contra essa importante
transformação.
É
necessário recomendar que os dirigentes do Partido elaborem, após
consulta aprofundada com os organizadores assíduos, as primeiras
linhas diretrizes dessa transformação. Os organizadores devem ser
ao mesmo tempo comunistas absolutamente convencidos e zelosos e estar
extremamente esclarecidos sobre a situação do movimento nos
principais centros do país. Após, os organizadores ou os comitês
de organização, que receberem as instruções necessárias, devem
se dedicar a preparar regularmente o trabalho no próprio local,
devem escolher e designar os chefes de grupos e tomar as primeiras
medidas para essa transformação. Em seguida, deve-se colocar as
tarefas definidas e concretas para as organizações, os grupos de
operários, células e os diferentes membros. Isso deve ser feito de
tal maneira que essas tarefas apareçam para eles como úteis,
desejáveis e práticas. Se necessário, pode-se mostrar com exemplos
práticos como se executam as tarefas. Assim procedendo, eles
compreenderão contra quais erros deverão se guardar de maneira
especial.
14.
É necessário realizar esse novo modo de organização, passo a
passo, na vida. Eis porque não é necessário fundar muitos núcleos
novos ou grupos de operários nas organizações locais. Em primeiro
lugar, é preciso se assegurar, com base nos resultados de uma
incursão prática, que as células formadas nas diferentes usinas e
fábricas mais importantes funcionam regularmente e que os grupos
operários indispensáveis sejam criados nos outros domínios da
atividade do Partido e que eles se consolidem em certo nível (por
exemplo, no serviço de informação, de ligação, na agitação a
domicílio, movimento de mulheres, distribuição de panfletos,
imprensa, movimento dos desempregados etc.). Em todo caso, não se
pode destruir o quadro da antiga organização antes que a nova
esteja estabelecida.
Mas
durante todo esse trabalho a tarefa fundamental de organização
comunista deve ser conduzida da forma mais enérgica possível em
todos os lugares. Isso exige grandes esforços não apenas da parte
das organizações ilegais. Até que ela seja realidade, até que
haja uma vasta rede de células, frações e grupos operários em
todos os pontos vitais da luta de classe proletária, até que cada
membro do partido poderoso e consciente de seus objetivos tome parte
no trabalho revolucionário cotidiano e que este ato de participação
seja para os membros uma questão de hábito natural, até esse
momento, o partido não deve permitir nenhum descanso nesses esforços
para a execução dessa tarefa.
15.
Esta tarefa fundamental de organização obriga os órgãos
dirigentes a guiar continuamente e a influenciar sistematicamente o
trabalho do Partido e fazê-lo de unia forma completa e sem
intermediários. Resulta daí, para os camaradas que estão à frente
das organizações do partido, a obrigação de empreender os
trabalhos mais diversos. O órgão central dirigente do Partido
Comunista deve não somente velar para que todos os camaradas estejam
ocupados, mas também deve ir em sua ajuda, dirigir seu trabalho,
segundo um plano ordenado e com conhecimento prático, orientando-os
no caminho correto em todas as condições e circunstâncias
especiais. Em sua própria atividade, o centro deve igualmente se
esforçar para encontrar os erros cometidos e, baseando-se na
experiência adquirida, procurar sempre melhorar seus métodos de
trabalho, não perdendo de vista o objetivo da luta.
16.
Nosso trabalho político geral é a luta prática ou teórica ou a
preparação dessa luta. A especialização desse trabalho foi muito
deficiente até o presente. Há domínios muito importantes sobre os
quais o Partido até agora fez apenas esforços acidentais, por
exemplo, quase nada foi feito pelos Partidos legais contra a polícia
política. A instrução dos camaradas do Partido se faz, de modo
geral, de maneira acidental e secundária e de uma maneira
superficial, de tal modo que a maior parte das decisões mais
importantes do Partido, assim como o programa e as resoluções da
Internacional Comunista são desconhecidos das grandes camadas dos
membros do Partido. O trabalho de instrução deve ser ordenado e
aprofundado sem cessar por todo o Sistema das organizações do
Partido, todos os grupos de trabalho, a fim de obter por esses
esforços sistemáticos um nível cada vez mais elevado de
especialização.
17.
A prestação de contas é um dever dos mais indispensáveis para as
organizações comunistas. Ela se impõe também a todas as
organizações e órgãos do Partido, assim como a cada membro
individualmente. A prestação de contas deve ser feita regularmente.
Nessas ocasiões, é preciso lazer relatórios sobre o cumprimento de
missões especiais confiadas pelo Partido. É importante fazer essas
prestações de contas de forma sistemática, a ponto de esse
procedimento se enraizar no movimento comunista como uma de suas
melhores tradições.
18.
O Partido deve fazer regularmente um relatório à direção da
Internacional Comunista. As diferentes organizações do partido
devem fazer seu relatório ao Comitê imediatamente superior (por
exemplo, relatório mensal da organização local ao respectivo
Comitê do Partido).
Cada
célula, fração e grupo aberto deve fazer um relatório ao órgão
do Partido sob cuja direção efetiva se encontre. Os membros
individualmente, que publicam um semanário, no núcleo ou no grupo
de trabalho (e mesmo a seu superior hierárquico) ao qual ele
pertence, relativamente ao cumprimento de missões especiais, devem
endereçar seu relatório a quem o encarregou da tarefa.
Este
tipo de prestação de contas deve acontecer na primeira
oportunidade, oralmente se o Partido ou o mandante não exigirem
relatório escrito. Os relatórios devem ser concisos e conter os
fatos. O órgão que o recebe assume a responsabilidade de sua
conservação e seu conteúdo só será publicado se não houver
perigo. Ele é igualmente responsável pela comunicação dos
relatórios importantes ao órgão dirigente do Partido sem
devolução.
19.
Não é necessário dizer que esses relatórios do Partido não se
devem limitar a dar conhecimento do que o relator fez, mas também
conter comunicações a respeito das circunstâncias observadas
durante sua atividade e que possam ser importantes para nossa luta.
Devem mencionar particularmente as observações que possam ocasionar
uma mudança ou melhoria de nossa tática futura. É necessário
também propor neles as melhorias e as necessidades que se fizerem
sentir no decorrer da atividade.
Em
todas os células, frações e grupos de trabalho comunistas, os
relatórios recebidos por essas organizações ou a serem feitos por
elas devem se tornar um hábito.
Nas
células e grupos de trabalho, deve-se velar para que os membros
individualmente ou os grupos recebam regularmente a missão especial
de observar e relatar o que acontece nas organizações do adversário
e particularmente nas organizações operárias pequeno-burguesas e
nos Partidos "Socialistas".
IV
Propaganda e Agitação
20.
Nossa tarefa mais importante antes do levante revolucionário
declarado é a propaganda e a agitação revolucionária. Esta
atividade e sua organização é conduzida freqüentemente ainda da
antiga maneira formalista. Em manifestações ocasionais, reuniões
de massas e sem cuidado com o conteúdo revolucionário concreto dos
discursos e panfletos.
A
propaganda e a agitação comunista deve, antes de tudo, se enraizar
nos meios mais profundos do proletariado. Elas devem ser engendradas
pela vida concreta dos operários, seus interesses comuns,
particularmente por suas lutas e esforços.
O
que dá mais força à propaganda comunista é seu conteúdo
revolucionário. De acordo com esse ponto de vista, é preciso
considerar sempre o mais atentamente possível as palavras de ordem e
a atitude a tomar nas questões concretas em situações diversas. A
fim de que o Partido possa tomar sempre uma posição justa, é
necessário dar um curso de instrução prolongada não somente aos
propagandistas e agitadores, ministrado por profissionais, mas também
aos outros membros.
21.
As principais formas de propaganda e agitação são: conversas
pessoais, participação nos combates dos movimentos operários -
sindicais e políticos, ação pela imprensa e a literatura do
partido. Cada membro de um Partido legal ou ilegal deve, de uma ou de
outra forma, participar regularmente dessa atividade.
A
propaganda pessoal verbal deve ser conduzida em primeiro lugar à
maneira de agitação a domicílio organizada sistematicamente e
confiada a grupos constituídos especialmente para esse fim. Nenhuma
casa na área de influência da organização local do Partido deve
ficar de fora dessa agitação. Nas cidades mais importantes uma
agitação de rua, especialmente organizada, com distribuição de
folhetos e cartazes, pode dar bons resultados. Também nas usinas e
fábricas deve-se organizar uma agitação pessoal regular, conduzida
pelos núcleos e frações do Partido e acompanhada da distribuição
de literatura.
Nos
países onde a população reprime as minorias nacionais,
o dever
do Partido é prestar toda atenção à agitação e propaganda e à
agitação nas camadas proletárias dessas minorias. A agitação e a
propaganda deverão naturalmente ser conduzidas na língua das
minorias nacionais respectivas. Para atingir esse objetivo, o Partido
deverá criar as organizações apropriadas.
22.
Quando a propaganda comunista se faz nos países capitalistas em que
a maioria do proletariado não tem ainda nenhuma inclinação
revolucionária consciente, é preciso encontrar métodos de ação
cada vez mais perfeitos para ir ao encontro da compreensão do
operário ainda não-revolucionário, mas começando a sê-lo, e para
abrir-lhe as portas do movimento revolucionário. A propaganda
comunista deve se servir de seus princípios nas diferentes situações
para se sustentar no espírito do operário, durante sua luta
interior contra as tradições e tendências burguesas, mas que são
para ele um elemento de progresso revolucionário.
Ao
mesmo tempo a propaganda comunista não deve se limitar aos pedidos
ou esperanças das massas proletárias tais como são hoje, isto é,
restritas e indecisas. Os germes revolucionários desses pedidos e
esperanças formam apenas ponto de partida de que precisamos para
influenciá-las. Pois é somente nessa combinação que se pode
explicar o comunismo ao proletariado de uma maneira mais
compreensível.
23.
É preciso levar a agitação comunista entre as massas proletárias,
de tal maneira que os proletários militantes reconheçam nossa
organização comunista como a que deve dirigir leal e corajosamente,
com previdência e energia, seu próprio movimento em direção a um
objetivo comum.
Para
isso, os comunistas devem tomar parte em todas as lutas espontâneas
e movimentos da classe operária e assumir como sua a missão de
salvaguardar os interesses dos operários em todos os seus conflitos
com os capitalistas a respeito da jornada de trabalho etc. Os
comunistas devem ocupar-se energicamente das questões concretas da
vida dos operários, ajudá-los a se desembaraçar dessas questões,
chamar sua atenção para os casos de abusos mais importantes,
ajudá-los a formular exatamente e de forma prática suas
reivindicações aos capitalistas e, ao mesmo tempo, desenvolver
entre eles o espírito de solidariedade e a consciência da
comunidade de interesse dos operários de todos os países como uma
classe unida que constitui parte do exército mundial do
proletariado.
Apenas
participando desse trabalho miúdo e cotidiano absolutamente
necessário, jogando todo seu espírito de sacrifício nos combates
do proletariado, o 'Partido Comunista' pode se transformar em
verdadeiro Partido Comunista. Apenas por esse trabalho os comunistas
se distinguirão desses partidos socialistas de mera propaganda e
alistamento que já tiveram sua época e cuja atividade consiste
apenas em reuniões, discursos sobre as reformas e a exploração das
possibilidades parlamentares. A participação consciente e devotada
de toda a massa dos membros de um partido na escola das lutas e
contendas cotidianas entre os explorados e os exploradores é a
premissa indispensável não somente de conquista, mas, numa medida
mais larga, da realização da ditadura do proletariado. Somente se
colocando à frente das massas operárias em suas guerrilhas
constantes contra o ataque do capital o Partido Comunista pode se
tornar a vanguarda da classe operária, aprender sistematicamente a
dirigir de fato o proletariado e adquirir os meios de preparar
conscientemente a derrota da burguesia.
24.
Os comunistas devem estar mobilizados em grande número para
participar do movimento dos operários, sobretudo durante as greves e
os locautes e reuniões de repercussão massiva.
Os
comunistas cometem uma falta muito grave se acatam o programa
comunista e na batalha revolucionária final assumem uma atitude
passiva e negligente ou mesmo hostil em relação às lutas
cotidianas que os operários travam pelas melhorias, ainda que pouco
importantes, de suas condições de trabalho. Por miúdas e modestas
que sejam as reivindicações pelas quais os operários se batem hoje
contra os capitalistas, os comunistas não devem jamais se furtar ao
combate. Nessa atividade de agitação, não se deve fazer crer que
os comunistas são instigadores cegos de greves estúpidas e outras
ações insensatas, mas devemos merecer dos operários militantes a
reputação de sermos os melhores companheiros de luta.
25.
A prática do movimento sindical mostrou que os núcleos e frações
comunistas são, muito freqüentemente, confusos e só sabem o que
fazer diante das questões mais simples. É fácil, ainda que
estéril, pregar sempre os princípios gerais do comunismo para cair
na via do sindicalismo vulgar nas questões concretas. Com tais
ações, facilita-se o jogo dos dirigentes da Internacional Amarela
de Amsterdã.
Os
comunistas devem, ao contrário, determinar sua atitude segundo os
dados materiais de cada questão que se coloca. Por exemplo, em vez
de se opor por princípio a todo contrato de salário do trabalho
operário, eles devem, antes de tudo, levar diretamente a lula pelas
modificações materiais do texto desses contratos, apoiados pelos
chefes de Amsterdã. É verdade que é preciso condenar e combater
resolutamente todos os entraves que impedem os operários de se
colocarem em luta. Não se deve esquecer que é justamente esse o
objetivo dos capitalistas e seus cúmplices de Amsterdã: amarrar as
mãos dos operários através de cada contrato de salário. Por isso
é evidente que o dever comunista é expor esse objetivo aos
operários. Mas, em geral, o melhor meio para que os comunistas se
contraporem a esse objetivo é propor um salário que não esmague os
operários.
Essa
mesma atitude é, por exemplo, muito útil em relação às caixas de
assistência e às instituições de seguro dos sindicatos operários.
A coleta de fundos para a luta e a distribuição de subvenções em
tempo de greve pelas caixas mutuais não são ações más em si
mesmas, e se opor, em princípio, a esse gênero de atividade será
algo deslocado. Somente é preciso dizer que essas coletas de
dinheiro e esse meio de dispensá-lo, que estão de acordo com as
recomendações dos chefes de Amsterdã, estão em contradição com
os interesses das classes revolucionárias. Com relação às caixas
sindicais, de hospital etc., é preciso que os comunistas exijam a
supressão das cotizações especiais e, igualmente, a supressão de
todas as condições de obrigação em caixas voluntárias. Mas se
nós proibirmos os membros de dar dinheiro para ajudar as
organizações de assistência aos doentes, a parcela desses membros
que desejam continuar a assegurar por seus donativos a ajuda
combinada com essas instituições não nos compreenderá se os
proibirmos sem qualquer explicação. É preciso livrar essas
pessoas, pela propaganda pessoal intensiva, de sua tendência
pequeno-burguesa.
26.
Não há nada a esperar de conversas com os chefes dos sindicatos e
dos diferentes partidos operários social-democratas e
pequeno-burgueses. Contra isso deve-se organizar a luta com toda a
energia, mas o único meio seguro e vitorioso de combatê-los
consiste em desligar deles seus adeptos e mostrar aos operários o
serviço de escravos cegos que seus chefes social-traidores prestam
ao capitalismo. Deve-se, portanto, sempre que possível, colocar
primeiro esses chefes numa situação em que eles sejam obrigados a
se desmascarar e atacá-los, após esses preparativos, da forma mais
enérgica.
Não
é suficiente jogar no rosto dos chefes de Amsterdã a injúria de
“amarelos". Seu caráter de "amarelos” deve ser
mostrado detalhadamente com exemplos práticos. Sua atividade nas
uniões operárias, no Bureau Internacional de Trabalho da Liga das
Nações, nos ministérios e administrações burguesas, suas
palavras mentirosas nos discursos pronunciados nas conferências e
parlamentos, as passagens essenciais de seus numerosos artigos
pacificadores nas centenas de jornais e revistas, mas sobretudo na
maneira hesitante e oscilante de conduzir quando se trata de preparar
e conduzir os menores movimentos salariais e as lutas operárias tudo
isso oferece ocasião de expor a conduta desleal e traidora dos
chefes de Amsterdã e chamá-los de "amarelos". Pode-se
fazê-lo apresentando proposições, moções e discursos.
É
preciso que os núcleos e frações do partido façam
sistematicamente os ataques práticos. Os comunistas não devem se
deixar frear pelas explicações da burocracia sindical inferior que
procura se defender de sua fraqueza - que aparece por vezes, apesar
de toda a sua boa vontade - rejeitando a censura sobre os estatutos,
as decisões das conferências e as ordens recebidas de seus comitês
centrais. Os comunistas devem constantemente exigir dessa burocracia
inferior respostas claras e indagar o que faz para afastar os
obstáculos que ela alega existir e se está pronta para lutar para
sua destruição.
27.
As frações e os grupos de operários devem se preparar
cuidadosamente para a participação dos comunistas nas assembléias
e conferências das organizações sindicais. Devem, por exemplo,
elaborar suas próprias proposições, escolher seus relatores e
oradores para sua defesa, propor como candidatos os camaradas
capazes, experimentados e enérgicos etc.
As
organizações comunistas devem, igualmente, através de seus grupos
operários, se preparar cuidadosamente para as eleições,
demonstrações, festas políticas, operárias etc., organizadas
pelos partidos inimigos. Mesmo quando se tratar de assembléias
gerais organizadas pelos próprios comunistas, os grupos operários
comunistas devem, no maior número possível, agir segundo um plano
único, tanto antes como durante as assembléias, a fim de estarem
seguros de aproveitar plenamente essas assembléias do ponto de vista
da organização.
28.
Os comunistas devem também sempre tentar atrair para a esfera de
influência do partido os operários não organizados e
inconscientes. Nossos núcleos e frações devem fazer tudo para que
surja o movimento entre os operários, para fazê-los entrar nos
sindicatos e ler nosso jornal. Podemos nos servir igualmente de
outras uniões operárias na qualidade de intermediários para
propagar nossa influência (por exemplo, as sociedades de ensino e os
círculos de estudos, as sociedades esportivas, teatrais, uniões de
consumidores, organizações de vítimas da guerra etc.).
Nos
locais onde o Partido Comunista é obrigado a agir ilegalmente, tais
uniões operárias podem, com a aprovação e sob o controle do órgão
do partido dirigente, ser formadas fora do partido, pela iniciativa
dos seus membros (Associações de Simpatizantes). As organizações
comunistas da Juventude e Mulheres podem também, graças a seus
cursos, conferências, excursões, festas, piqueniques de domingos
etc., despertar em muitos operários, até agora indiferentes às
questões políticas, o interesse por sua organização comum e, em
seguida, fazê-los participar de um trabalho útil para nosso partido
(por exemplo, a distribuição de folhetos, proclamações e outros,
distribuição de jornais do partido, livros etc.). Pela participação
ativa nos movimentos comuns, os operários se livrarão mais
facilmente de suas tendências pequeno-burguesas.
29.
Para conquistar as camadas semiproletárias da massa operária e
torná-las simpatizantes do proletariado revolucionário, os
comunistas devem se valer sobretudo da contradição de seus
interesses, socialmente opostos aos dos grandes proprietários, dos
capitalistas e do Estado capitalista. Eles devem, através de
conversas contínuas, desembaraçar essas camadas intermediárias de
sua desconfiança para com a revolução proletária. Para chegar a
esse resultado, será preciso por vezes conduzir essa propaganda
durante um certo tempo. É preciso testemunhar um interesse sensível
por suas exigências de vida, é preciso organizar bureaux de
informações gratuitas para eles e ir em sua ajuda para superar as
pequenas dificuldades das quais não podem sair sozinhos. É preciso
levá-los às instituições especiais que servirão para instruí-los
gratuitamente etc. Todas essas medidas poderão aumentar a confiança
no movimento comunista. Ao mesmo tempo, é preciso ser muito prudente
e agir infatigavelmente contra as organizações e pessoas hostis que
têm autoridade em um dado lugar ou que possuem uma influência sobre
os pequenos camponeses, artesãos e outros elementos semiproletários.
É preciso caracterizar os inimigos mais próximos, aqueles que os
explorados conhecem como seus opressores por sua própria
experiência, é preciso caracterizá-los como os representantes dos
crimes capitalistas em sua totalidade. Os propagandistas e agitadores
comunistas devem utilizar ao extremo, e de forma compreensível para
todos, todos os elementos e fatos cotidianos que colocam a burocracia
de Estado em conflito direto com o ideal da democracia
pequeno-burguesa e o "Estado de direito".
Todas
as organizações do campo devem repartir entre seus membros as
tarefas de agitação a domicílio que devem desenvolver na esfera de
sua atividade em todas as cidades, cortes municipais e fazendas e
casas separadas.
30.
Para a propaganda no exército e na frota do Estado capitalista, será
preciso procurar em cada país os métodos mais apropriados. A
agitação antimilitarista no sentido pacifista é má, pois ela não
pode senão encorajar a burguesia em seu desejo de desarmar o
proletariado. O proletariado rejeita a princípio e combate da
maneira mais enérgica todas as instituições militaristas do Estado
burguês e da classe burguesa em geral. Por outro lado, o
proletariado aproveita-se dessas instituições (exército,
sociedades de preparação militar, milícia de defesa civil etc.)
para exercitar militarmente os operários para as lutas
revolucionárias. A agitação ostensiva não deve ser dirigida
contra a formação militar da juventude operária, mas contra as
arbitrariedades dos oficiais. O proletariado deve utilizar da forma
mais enérgica possível todas as possibilidades de se apossar das
armas.
O
antagonismo de classes que se manifesta nos privilégios materiais
dos oficiais e no mau tratamento dispensado aos soldados deve
tornar-se claro para esse últimos. Por outro lado, na agitação
entre os soldados, é preciso esclarecer como todo seu futuro está
estreitamente ligado à sorte da classe explorada. No período
avançado da fermentação revolucionária, a agitação a favor da
eleição democrática dos comandos pelos soldados e pelos
marinheiros e a favor da formação de sovietes de soldados pode ser
muito eficaz para minar as bases da dominação da classe
capitalista.
A
máxima atenção e energia são necessárias na agitação contra as
tropas especiais que a burguesia arma para a guerra civil e, em
particular, contra seus bandos de voluntários armados. A
decomposição social deve ser demonstrada sistematicamente e no
tempo hábil nos locais onde essa decomposição social e seu meio
corrompido o permitem. Quando esses bandos ou tropas possuem um
caráter de classe uniformemente burguês como, por exemplo, nas
tropas compostas exclusivamente de oficiais, é preciso
desmascará-los para o conjunto da população, torná-los
desprezíveis e odiosos, de forma a provocar sua dissolução
interior seguida do isolamento que a ação de propaganda provocará.
V
Organização das Lutas Políticas
31.
Para um Partido Comunista, não há momento em que a organização do
Partido possa ficar inativa. A utilização orgânica de toda
situação política e econômica e de toda modificação dessa
situação deve ser levada ao nível de uma estratégia e de uma
tática organizada.
Se
o Partido é ainda frágil, ele tem, entretanto condições de
aproveitar os eventos políticos ou grandes greves que abalam toda a
vida econômica para levar uma ação de propaganda radical
sistemática e metodicamente organizada. Uma vez que um Partido tomou
sua decisão numa situação desse gênero, ele deve pôr em
movimento para esta campanha, com toda a energia, todos os seus
membros e todos os setores do seu movimento.
Em
primeiro lugar, será preciso utilizar todas as ligações que o
Partido tenha criado para o trabalho de suas células e seus grupos
de propaganda para organizar reuniões nos principais centros
políticos ou grevistas, reuniões nas quais os oradores do Partido
deverão mostrar aos assistentes que os princípios comunistas são o
meio para sair das dificuldades da luta. Grupos de trabalho especiais
deverão preparar nos mínimos detalhes todas essas reuniões. Se não
for possível organizar reuniões por si, os camaradas devidamente
preparados deverão se apresentar como os principais oradores nas
reuniões gerais dos grevistas ou dos proletários, levando o combate
sob qualquer forma que se apresente.
Se
há possibilidade de ganhar a maioria, ou pelo menos grande parte da
reunião, para nossos princípios, esses deverão ser formulados em
proposições e resoluções bem redigidas e corretamente
justificadas. Uma vez apresentadas, será necessário fazer com que
sejam admitidas pelo menos por fortes minorias em todas as reuniões
que acontecerem com a mesma finalidade na localidade em questão ou
em outras. Assim obteremos a concentração das camadas proletárias
em movimento que no momento sofrem somente nossa influência moral, e
nós as faremos aceitar a nova direção.
Após
essas reuniões, os grupos de trabalho que participaram de sua
preparação e sua utilização deverão se reencontrar não apenas
para fazer um relatório ao Comitê Diretor do Partido, mas também
para tirar das experiências e erros eventualmente cometidos os
ensinamentos necessários à atividade ulterior.
Segundo
as situações, as palavras de ordem práticas deverão ser levadas
ao conhecimento das massas operárias interessadas, por meio de
cartazes e folhetos, ou panfletos detalhados, remetidos diretamente
aos elementos em luta e nos quais o comunismo esteja aclarado pelas
divisas adaptadas à situação. Para distribuir os panfletos, são
necessários grupos especialmente organizados; esses grupos deverão
ser unidos e escolher o momento oportuno para esta operação. A
distribuição dos folhetos dentro e diante dos locais de trabalho,
nos estabelecimentos públicos, nas habitações comuns dos operários
que participam do movimento, nos cruzamentos, nas agências de
emprego e nas estações, deverá ser acompanhada tanto quanto
possível de uma discussão em termos francos, de forma, a ser
entendida pelas massas operárias em movimento. Os panfletos
detalhados deverão ser divulgados tanto quando possível em lugares
cobertos, nas oficinas, habitações e, de modo geral, onde se possa
esperar uma atenção continuada.
Esta
propaganda intensa deve ser apoiada por uma ação paralela em todas
as assembléias de sindicatos ou entidades do movimento. Se os
comunistas forem os organizadores dessas assembléias, deverão
providenciar oradores e relatores preparados para tanto. Os jornais
do Partido devem constantemente colocar à disposição do movimento
a maior porção de suas colunas e seus melhores argumentos, o
conjunto do aparelho partidário deverá, durante todo o tempo que
durar o movimento, estar inteiramente, e sem descanso, a serviço da
idéia geral que o anima.
32.
As manifestações e as ações demonstrativas exigem uma direção
muito devotada e muito ágil, que tenha sempre em mira o objetivo
dessas ações e esteja a qualquer momento em condições de perceber
se a manifestação obteve seu maior efeito ou se, na situação
dada, é possível intensificá-la, alargando-a para realizar uma
ação de massas sob a forma de greves demonstrativas e em seguida
greves de massas. As manifestações pacifistas durante a guerra nos
ensinaram que, mesmo após o esmagamento desse tipo de manifestação,
um verdadeiro Partido proletário de luta, mesmo ilegal, não deve
hesitar nem parar quando se trata de um grande objetivo, despertando
necessariamente nas massas um interesse crescente.
As
manifestações de rua encontram mais apoio nos estabelecimentos
maiores. Tão logo esteja criado um certo estado de espírito comum,
por meio do trabalho preparatório metódico de nossas células e
frações, seguido de uma propaganda oral ou por panfletos, os homens
de confiança do nosso Partido nas empresas, os líderes de núcleos
e frações, deverão ser convocados pelo Comitê Diretor para uma
conferência ou discutirão a operação conveniente para o dia
seguinte, o momento exato de realizar, o caráter das palavras de
ordem, as perspectivas da ação, sua intensificação e o momento da
cessação e da sua dissolução. Um grupo de funcionários munidos
de instruções precisas e especialistas em questões de organização
deverá constituir o eixo da manifestação da partida do local de
trabalho ao deslocamento do movimento de massas. A fim de que esses
funcionários mantenham o contato vivo entre eles e possam receber
constantemente as diretrizes políticas necessárias a cada momento,
trabalhadores responsáveis do Partido devem participar
metodicamente, entre as massas, da manifestação. Esta direção
política e organizada da manifestação constitui a condição mais
favorável para a renovação e eventualmente para a intensificação
da ação e sua transformação em grandes ações de massa.
33.
Os Partidos Comunistas que já desfrutam de uma certa solidez
interior, que dispõem de um grupo de funcionários provados e de um
número considerável de partidários nas massas, devem fazer tudo
para destruir, através de grandes campanhas, a influência dos
líderes socialistas-traidores e colocar a maioria dos operários sob
direção comunista. As campanhas devem ser organizadas
diferentemente segundo o que as lutas atuais permitem ao Partido
Comunista agir como guia do proletariado e de se colocar à frente do
movimento onde reine uma estagnação momentânea. A composição do
Partido será também um elemento determinante para os métodos de
organização das ações.
É
assim que, para ganhar, mais do que isso não era possível nas
diferentes circunscrições, as camadas socialmente decisivas do
proletariado, o Partido Comunista Unificado da Alemanha, como jovem
Partido de massas, recorreu ao meio da "carta aberta". A
fim de desmascarar os chefes socialistas-traidores, o Partido
Comunista se dirigiu, no momento em que a miséria e os antagonismos
de classe se agravavam, às outras organizações do proletariado
para exigir delas uma resposta clara diante do proletariado para a
questão de saber se eles estavam dispostos, com suas organizações
aparentemente tão poderosas, a empreender a luta comum cm acordo com
o Partido Comunista, pelas reivindicações mínimas, por um
miserável pedaço de pão, contra a miséria evidente do
proletariado.
Tão
logo o Partido Comunista comece uma campanha semelhante, ele deve
tomar todas as medidas para provocar um eco para sua ação nas mais
amplas camadas das massas proletárias. Todas as frações
profissionais e todos os funcionários sindicais do Partido devem, em
todas as reuniões dos operários, por empresa ou sindicato, em todas
as reuniões públicas em geral, colocar em discussão as
reivindicações do proletariado.
Em
todos os lugares onde nossas frações e núcleos desejem obter para
nossas reivindicações a aprovação das massas, folhetos, panfletos
e cartazes deverão ser distribuídos com habilidade a fim de excitar
a opinião. A imprensa de nosso Partido, durante as semanas que durar
a campanha, deve esclarecer o movimento, ora brevemente, ora com mais
detalhes, mas sempre sob aspectos novos. As organizações deverão
prover a imprensa de informações correntes relativas ao movimento e
zelar energicamente para que os redatores não se descuidem dessa
campanha do Partido. As frações do Partido no Parlamento e
instituições municipais deverão também se colocar
sistematicamente a serviço dessas lulas. Elas deverão provocar a
discussão pelas proposições correspondentes nas assembléias
deliberativas, seguindo as orientações do Partido. Os deputados
deverão agir e se sentir como membros das massas combatentes, como
seus porta-vozes no campo de seus inimigos de classe, como
funcionários responsáveis e como trabalhadores do Partido.
Assim
que a ação concentrada organizada e coerente de todos os membros do
Partido tiver provocado um número de ordens e do dia de aprovação
sempre maior e aumentando sem cessar ao longo de algumas semanas, o
Partido se encontrará diante dessa grave questão: organizar,
concentrar organicamente as massas que aderem às nossas palavras de
ordem.
Se
o movimento tomar um caráter sindical, é preciso, antes de tudo, se
aplicar em aumentar nossa influência nos sindicatos, prescrevendo às
nossas frações comunistas atacar, após boa preparação,
diretamente a direção sindical local para derrotá-la ou levar a
luta organizada com base nas palavras de ordem do nosso Partido.
Onde
houver comitês ou conselhos de fábrica ou outras instituições
análogas, será preciso agir de maneira que essas instituições
participem da luta. Uma vez que um certo número de organizações
locais sejam ganhas para essa luta sob a direção comunista em
função dos interesses vitais do proletariado, essas organizações,
cujas reuniões gerais forem decididas no mesmo sentido, enviarão
seus delegados. A nova direção assim consolidada sob a influência
comunista ganha, por esta concentração de grupos ativos do
proletariado organizado, uma nova forma de ataque, que deve ser
utilizada para empurrar para a frente a direção dos Partidos
Socialistas e dos sindicatos, ou, pelo menos, para anulá-las a
partir de agora organicamente.
Nas
regiões onde nosso Partido dispõe de suas melhores organizações e
onde ele encontrou as mais numerosas aprovações para suas palavras
de ordem, é preciso, com uma pressão organizada sobre os sovietes
locais, concentrar todas as lutas econômicas isoladas que acontecem
nessa região e também os movimentos desenvolvidos por outros grupos
e transformá-las numa ampla luta única, ultrapassando, daí por
diante, o limite dos interesses profissionais particulares e
perseguindo algumas reivindicações elementares comuns, a fim de
realizar essas reivindicações com a ajuda das forças reunidas de
todas as organizações da região.
Num
semelhante movimento, o Partido Comunista será o verdadeiro guia do
proletariado pronto para a luta, enquanto a burocracia sindical e os
Partidos Socialistas que se opuserem a um movimento organizado com um
tal acordo serão batidos não somente pela perda de toda autoridade
política ou moral mas, também, pela destruição efetiva de sua
organização.
34.
Se o Partido Comunista for obrigado a assumir a direção das massas
num momento em que os antagonismos políticos e econômicos estiverem
superexcitados e provocarem novos movimentos e novas lutas, pode-se
renunciar a estabelecer reivindicações particulares e dirigir
apelos simples e concisos diretamente aos membros dos Partidos
Socialistas e sindicatos, convidando-os a não fugir da luta contra
os patrões, apesar dos conselhos de seus chefes burocratas, dada a
miséria e a opressão crescente, para evitar a ruína completa. Os
órgãos dos Partidos devem sempre mostrar e acentuar durante esse
movimento que os comunistas estão prontos a participar na condição
de chefes das lutas atuais ou futuras dos proletários reduzidos à
miséria e que acorrerão em socorro de todos os oprimidos, desde que
isso seja possível na situação. Será necessário provar
cotidianamente que o proletariado não poderá subsistir sem essas
lutas e nenhuma das antigas organizações procura evitar ou impedir
essa situação.
As
frações sindicais e profissionais devem sempre apelar para o
espírito de combate de seus camaradas comunistas nas reuniões,
fazendo-os compreender claramente que não se pode hesitar nunca. Mas
o essencial, durante uma campanha desse gênero, é a concentração
e a unificação orgânica das lutas e dos movimentos. Não somente
os núcleos e as frações comunistas das empresas e sindicatos
levados à luta devem constantemente manter entre eles o contato mais
estreito mas, também, as direções devem imediatamente colocar à
disposição dos movimentos que se produzem os funcionários e os
militantes ativos do Partido, encarregados, de acordo com os
militantes do movimento, de generalizar, ampliar e intensificar, ao
mesmo tempo que dirigir, todos esses movimentos. A principal tarefa
da organização consiste em ressaltar o que há de comum entre essas
diferentes lulas para poder assim chegar, em caso de necessidade, a
uma luta geral pelos meios políticos.
Durante
a generalização e intensificação das lutas será necessário
criar órgãos únicos de direção. Nos casos de alguns sindicatos,
em que o comitê de greve burocrático venha a faltar com sua tarefa,
será preciso que os comunistas obtenham a tempo, exercendo a pressão
necessária, a substituição desses burocratas por comunistas que
assumam a direção firme e decidida desta luta. Desde que se consiga
combinar várias lutas, será preciso instituir uma direção comum
para o conjunto da ação, e então os comunistas deverão, sempre
que possível, assumir essa direção. Esta unidade de direção pode
ser facilmente obtida se for feita uma preparação apropriada pela
fração comunista nos sindicatos ou nas empresas, pelos sovietes de
usinas, pelas assembléias plenárias desses sovietes, mas mais
particularmente pelas assembléias gerais de grevistas.
Se
o movimento, seguido de sua generalização e da entrada em ação
dos organismos patronais e das autoridades públicas, assumir um
caráter político, será preciso começar imediatamente a propaganda
e a preparação administrativa com vistas à eleição possível e
verdadeiramente necessária dos sovietes operários; ao longo desse
trabalho, todos os órgãos do Partido devem ressaltar com a máxima
intensidade a idéia de que apenas por órgãos semelhantes da classe
operária, saídos diretamente de suas lutas, se dará a verdadeira
libertação do proletariado com o desprezo que convém votar à
burocracia sindical e seus auxiliares do Partido Socialista.
35.
Os Partidos Comunistas já suficientemente fortes, e em particular os
grandes partidos de massas, devem através de medidas tomadas
previamente, estar sempre prontos para grandes ações políticas. Ao
longo dessas ações demonstrativas e das lutas econômicas, bem como
ao longo das ações parciais, é preciso utilizar sempre, da maneira
mais enérgica, as experiências de organização fornecidas por
esses movimentos para um contato mais firme com as grandes massas. As
lições de todos os novos grandes movimentos devem ser discutidas e
estudadas com cuidado nas conferências ampliadas de funcionários,
dirigentes e militantes responsáveis do Partido com os delegados das
usinas, a fim de estabelecer relações cada vez mais estreitas e
mais seguras, através dos delegados de usinas). A melhor garantia
que as ações políticas de massas não serão empresas prematuras e
só o serão na medida permitida pelas circunstâncias e pela
influência atual do Partido, consiste nas relações de confiança
entre funcionários e militantes responsáveis do Partido e os
delegados de usinas.
Sem
esse contato estreito entre o Partido e as massas proletárias,
trabalhando entre as grandes e médias empresas, o Partido Comunista
não conseguirá realizar grandes ações de massas e movimentos
verdadeiramente revolucionários. Se, na Itália, o levante
incontestavelmente revolucionário do ano passado, que encontrou sua
expressão mais forte na ocupação das usinas, fracassou foi
certamente por uma parte, por causa da traição da burocracia
sindical e pela insuficiência da direção política do Partido mas,
também, porque não havia entre o Partido e as usinas uma ligação
intimamente organizada por meio de delegados de usinas politicamente
informados e se interessando pela vida do Partido. O movimento dos
mineiros ingleses deste ano foi, sem dúvida, extraordinariamente,
ele também, vítima desse mesmo defeito que diminuiu seu valor
político.
VI
A Imprensa do Partido
36.
A imprensa comunista deve ser desenvolvida e melhorada pelo Partido
com uma energia infatigável.
Nenhum
jornal poderá ser reconhecido como órgão comunista se não estiver
submetido às diretrizes do Partido. Esse princípio deve ser
aplicado também para as produções literárias como livros,
brochuras, escritos periódicos etc., levando em consideração seu
caráter científico, de propaganda ou outro.
O
Partido deve se esforçar para ter bons jornais antes de ter muitos.
Todo Partido Comunista deve ter um órgão central, sempre que
possível diário.
37.
Um jornal comunista não deve jamais se tornar uma empresa
capitalista como são os jornais burgueses pretensamente
“Socialistas". Nosso jornal deve ser independente das
instituições de crédito capitalistas. A organização ágil da
publicidade por anúncios, que pode melhorar consideravelmente as
condições de existência do nosso jornal, não deve ficar na
dependência das grandes empresas de publicidade. Logo, uma atitude
inflexível em todas as questões sociais proletárias dará aos
jornais de nosso Partido de massas uma força e uma consideração
absolutas. Nosso jornal não deve servir para satisfazer o gosto
sensacionalista nem a diversão de um público variado. Ele não deve
fazer concessões à crítica dos literatos pequeno-burgueses ou aos
virtuoses do jornalismo para criar uma clientela de salão.
38.
Um jornal comunista deve, antes de tudo, defender Os interesses dos
operários oprimidos e lutadores. Deve ser nosso melhor propagandista
e agitador, o propagandista dirigente da revolução proletária.
Nosso
jornal tem por tarefa reunir as experiências adquiridas nas
atividades de todos os membros do Partido e fazer disso um guia
político para revisão e melhoria dos métodos de ação comunista.
Essas experiências devem ser trocadas nas reuniões de redatores de
todo o pais, reuniões que procurem criar a maior unidade de tom e
tendência no conjunto da imprensa do Partido. Assim, essa imprensa,
como qualquer jornal em particular, será o melhor organizador do
nosso trabalho revolucionário.
Sem
esse trabalho consciente de organização e de coordenação dos
jornais comunistas, e em particular do órgão central, colocar em
prática a centralização democrática e uma sadia divisão do
trabalho no interior do partido e, por conseqüência, também o
cumprimento da missão histórica possível.
39.
O jornal comunista deve tentar ser uma empresa comunista, isto é,
uma organização proletária de combate, uma associação de
operários revolucionários, de todos os que escrevem regularmente
para o jornal, que o compõem, imprimem, administram, distribuem,
reúnem o material de informação, discutem e elaboram nas células,
enfim, que agem cotidianamente para distribuí-lo etc...
Para
fazer do jornal uma verdadeira organização de combate, uma poderosa
e viva associação de trabalhadores comunistas, impõem-se várias
medidas práticas.
Todo
comunista se liga estreitamente a seu jornal, trabalhando e se
sacrificando por ele. Ele é sua arma cotidiana que, para servir,
deve se transformar cada vez mais forte e afiado. Somente graças aos
sacrifícios financeiros e materiais, o jornal comunista conseguirá
se manter. Os membros do Partido devem constantemente fornecer os
meios necessários para sua organização e para sua melhoria, até
que ele seja distribuído nos grandes partidos legais e sólido o
suficiente para organização do movimento comunista.
Não
é suficiente ser um agitador e um recrutador zeloso para o jornal, é
preciso também se transformar em colaborador útil. É preciso
informar o mais rápido possível tudo o que mereça ser observado,
do ponto de vista social e econômico, na fração sindical e nas
células, do acidente de trabalho à reunião profissional, dos
maus-tratos dispensados aos jovens aprendizes até o relatório
comercial da empresa. As frações sindicais devem informar sobre as
reuniões e sobre as decisões e medidas mais importantes tomadas por
essas reuniões, pelos secretariados das Uniões, assim como sobre as
atividades dos nosso adversários. A vida pública das reuniões e da
rua oferece aos militantes atentos do Partido ocasião de observar
com senso crítico os detalhes, cuja utilização pelos jornais
tornará clara aos mais indiferentes nossa atitude em relação às
exigências da vida.
A
comissão de redação deve tratar com o maior carinho e zelo essas
informações sobre a vida dos operários e suas organizações e
utilizá-las como breves comunicações, dando a nosso jornal o
caráter de uma verdadeira comunidade de trabalho, viva e forte, ou
para, à luz desses exemplos práticos da vida cotidiana dos
operários, tornar compreensíveis os ensinamentos do comunismo, o
que constitui a via mais rápida para chegar a tornar viva e Intima a
idéia do comunismo entre as grandes massas operárias. Na medida do
possível, a comissão de redação deverá estar à disposição dos
operários que venham a visitar nosso jornal nas horas mais
favoráveis do dia, para acolher suas necessidades e suas queixas
relativas à miséria de sua existência, para anotá-las com cuidado
e servir-se delas para dar vida ao jornal. Certamente, na sociedade
capitalista, nenhum dos nossos jornais se transformará numa
verdadeira associação de trabalho comunista. Pode-se, entretanto,
mesmo nas condições mais difíceis, organizar um jornal
revolucionário operário partindo desse ponto de vista. Isto está
provado pelo exemplo do Pravda, de nossos camaradas russos, durante
os anos de 1912-1913. Esse jornal se constitui realmente numa
organização permanente e ativa dos operários revolucionários
conscientes nos centros mais importantes do Império russo. Esses
camaradas redigiam, editavam e distribuíam conjuntamente o jornal; a
maioria entre eles economizando o dinheiro necessário para as
despesas pelo trabalho e pelo salário de seu trabalho. O jornal, por
seu turno, pôde lhes dar o que eles desejavam, o que eles tinham
necessidade nos momentos de luta e que hoje lhes serve ainda no
trabalho e na luta. Tal jornal, com efeito, pode ser para os membros
do Partido e para todos os operários revolucionários o que eles
chamam "nosso jornal".
40.
O elemento essencial da atividade da imprensa de combate comunista é
a participação direta nas campanhas conduzidas pelo Partido. Se, em
certo momento, a atividade do Partido estiver concentrada em
determinada campanha, o jornal do Partido deve colocar a serviço
dessa campanha todas as suas colunas, suas rubricas e não apenas os
artigos de fundo. A redação deve encontrar, em todos os domínios,
material para empreender essa campanha e alimentá-la da forma mais
conveniente.
41.
O recrutamento para nosso jornal deve ser seguido conforme um sistema
estabelecido. Antes de mais nada, é preciso utilizar todas as
situações nas quais os operários estejam vivamente integrados no
movimento, e nas quais a vida política e social esteja mais agitada,
seguida de algum evento político e econômico. Assim, depois de cada
greve ou locaute, durante os quais o jornal defendeu
franca e energicamente os interesses dos operários em luta, deve-se
organizar, imediatamente após o fim da greve, um trabalho de
recrutamento homem a homem entre os que tenham participado da greve.
Não apenas as frações comunistas dos sindicatos e das profissões
envolvidas no movimento grevista devem levar a propaganda do jornal
em seu meio através de listas e assinaturas mas, também, na medida
do possível, deve-se procurar as listas dos operários que tenham
feito a greve, bem como seus endereços, a fim de que os grupos
especiais encarregados dos interesses do jornal possam levar uma
agitação a domicílio.
Do
mesmo modo, após toda campanha política eleitoral pela qual seja
despertado o interesse das massas operárias, deve ser levada uma
campanha de agitação a domicílio, de casa em casa, pelos grupos de
trabalhadores especialmente incumbidos desta tarefa nos diferentes
bairros operários.
Durante
as épocas de crise política ou econômica latentes cujos efeitos se
façam sentir nas massas operárias sob a forma de aumento de preços,
de desemprego e outras misérias, deve-se tentar, após uma
propaganda hábil contra essa situação, obter, se possível, por
intermédio das frações sindicais, grandes listas de operários
organizados nos sindicatos, a fim de que o grupo especial do jornal
possa continuar sistematicamente a agitação a domicílio. A última
semana do mês é a mais conveniente para o trabalho de recrutamento.
Toda organização local que deixe passar esta última semana do mês,
ainda que isso aconteça uma vez por ano, sem prosseguir na
propaganda em favor da imprensa, comete um atraso culposo na extensão
do movimento comunista. O grupo especial encarregado dos interesses
do jornal não deve deixar passar nenhuma reunião pública de
operários, nenhuma grande manifestação sem, desde o início, e
também durante os intervalos e ao final, agir da maneira mais ativa
para obter assinaturas para nosso jornal. As frações sindicais
devem cumprir esta tarefa também em todas as reuniões de seus
sindicatos, nas células e frações sindicais nas reuniões por
categoria.
42.
Nosso jornal deve ser constantemente defendido pelos membros do
Partido contra todos os seus inimigos.
Todos
os membros devem levar uma luta impiedosa contra a imprensa
capitalista, revelar sua venalidade, suas mentiras, sua vileza
reticente e suas intrigas.
A
imprensa social-democrata e socialista independente deve ser vencida
e desmascarada em sua atitude traidora pelos exemplos da vida
cotidiana, através de ataques contínuos, mas sem se envolver em
pequenas polêmicas de fração. As frações sindicais e outras
devem se aplicar organizadamente a subtrair à influência
perturbadora e paralisante dos jornais social-democratas aos membros
dos sindicatos e de outras associações operárias. O trabalho de
assinaturas para o nosso jornal, assim como a agitação a domicílio
ou nas empresas, deve igualmente ser dirigido com habilidade contra a
imprensa dos socialistas traidores.
VII
A Estrutura do Conjunto do Partido
43.
Para a ampliação e consolidação do Partido, não se deverá
estabelecer divisões segundo um esquema formal, geográfico, será
preciso, sobretudo, levar em conta a estrutura econômica e política
real das regiões em questão e dos meios técnicos de comunicação.
A base desse trabalho deve ser nas capitais e nos centros proletários
da grande indústria.
No
momento de organização de um novo Partido, constatam-se
freqüentemente, desde o início, os esforços que tendem a estender
o tecido das organizações do Partido sobre todo o país. Apesar das
forças muito limitadas à disposição dos organizadores, isso se
aplica, na maioria das vezes, a dispersá-lo aos quatro ventos. A
força de atração e o crescimento do Partido ficam assim
enfraquecidos. Ao cabo de alguns anos chega-se, é verdade, a ter
todo um sistema de bureaux muito vasto, mas o mais comum é o Partido
não conseguir se fixar firmemente em nenhuma das cidades industriais
mais importantes do país.
44.
Para dar ao Partido a maior centralização possível, é preciso tão
somente decompor sua direção como um todo numa hierarquia,
comportando numerosos graus completamente subordinados uns aos
outros. É preciso se aplicar a construir em todo centro econômico,
político ou de comunicação, uma malha que se estenda sobre a larga
periferia desta cidade e sobre a região econômica ou política
dependente. O Comitê do Partido, que é nesta cidade como a cabeça
de um corpo, dirige o trabalho do Partido na região e exerce sua
direção política, deve se apoiar, com o mais estreito contato, nas
massas comunistas da sede.
Os
organizadores nomeados pelas conferências das regiões ou pelo
Congresso Regional do Partido e confirmados pela direção central
devem participar regularmente da vida do Partido na sede de sua
região. O Comitê Regional do Partido deve constantemente ser
reforçado por trabalhadores escolhidos entre os membros da sede, de
sorte que se estabeleça um contato vivo e estreito entre o comitê
político do Partido dirigente da região e as massas comunistas de
sua sede. Logo que chegue a um certo estado de organização, é
preciso que o Comitê da região seja ao mesmo tempo a direção
política da sede desta região. De sorte que os comitês dirigentes
do Partido nessas organizações regionais, de acordo com o Comitê
Central, tenham o papel de órgãos verdadeiramente dirigentes nas
organizações do Partido. A extensão de uma circunscrição
política do Partido não deve naturalmente ser determinada pela
extensão material da região. O que é preciso considerar, antes de
tudo, é a possibilidade dos Comitês regionais do Partido dirigirem
concentricamente todas as organizações locais da região. Quando
isso não for possível, é preciso repartir a região e fundar um
novo Comitê regional do Partido.
Naturalmente,
nos grandes países, o Partido tem de alguns órgãos de ligação
entre a direção central e as diferentes direções regionais
(direção provincial, direção departamental etc.) e entre a
direção regional e as diferentes organizações locais (direção
de circunscrição e de cantão). Em algumas circunstâncias, pode
ser útil dar a um ou a outro desses órgãos intermediários um
papel dirigente; por exemplo, numa grande cidade contando com um
número considerável de membros. De modo geral, esse tipo de
descentralização deve ser evitado.
45.
As grandes unidades do Partido (circunscrições) são constituídas
pelas organizações locais do Partido: pelos "grupos locais"
do campo e das pequenas cidades e pelos "distritos" ou
"raio" dos diferentes bairros das grandes cidades.
Uma
organização local do Partido que, nas condições legais, não está
em condições de manter reuniões gerais de seus membros, deve ser
dissolvido ou dividido.
Nas
organizações locais do Partido, os membros devem ser repartidos em
função do trabalho cotidiano do Partido em diferentes grupos de
trabalho. Nas organizações maiores, talvez seja útil reunir os
grupos de trabalho em diferentes grupos coletivos. Num mesmo grupo
coletivo é preciso, geralmente, incluir todos os membros que, em seu
local de trabalho ou na vida cotidiana, se encontrem e mantenham
contato entre si. O grupo coletivo tem por tarefa distribuir o
trabalho geral do Partido entre os diferentes grupos de trabalho,
receber os relatórios, formar os candidatos para o Partido em seu
meio etc.
46.
O Partido, em seu conjunto, está sob a direção da Internacional
Comunista. As diretrizes e as resoluções da direção internacional
nas questões que interessam aos partidos são endereçadas: 1) ou à
direção central geral do Partido; ou 2) por intermédio da direção
central, ou comitê dirigente tal ou qual ação especial; ou, enfim,
3) a todas as organizações do Partido.
As
diretrizes e as decisões da Internacional são obrigatórias para o
Partido e, também, não é preciso dizer, para cada um de seus
membros.
47.
O Comitê Central do Partido (conselho central ou comissão) é
responsável perante o Congresso do Partido e perante a direção da
Internacional Comunista. O Comitê Central reduzido, bem como o
Comitê completo ou ampliado, o conselho ou a comissão são eleitos,
em regra geral, pelo congresso do Partido. Se o congresso do Partido
julgar necessário, poderá encarregar a direção central para
eleger unia direção limitada composta pelo Bureau político e pelo
Bureau de organização. A política e os negócios correntes do
Partido são dirigidos, sob a responsabilidade da direção limitada,
por esses dois Bureaux. A direção reduzida convoca regularmente
reuniões gerais do Comitê Diretor para tomar decisões de grande
importância e alto porte. A fim de tomar conhecimento da situação
política geral com a seriedade necessária e conhecer exatamente a
capacidade de ação do Partido, de ter sobre isso uma visão exata e
clara, é indispensável nas eleições da direção central do
Partido, considerar as proposições apresentadas pelas diferentes
regiões do país. Pela mesma razão, as opiniões táticas
divergentes de caráter sério não devem ser relegadas nas eleições
para a direção central. Ao contrário, é preciso agir de maneira
que as opiniões divergentes estejam representadas no Comitê Diretor
pelos seus melhores defensores. A direção reduzida deve, entretanto
ser coerente com essas concepções e para ser firme e segura não
deve se basear somente em sua autoridade, mas também em uma maioria
sólida evidente e numerosa no conjunto do Comitê Central.
Graças
a uma constituição bastante ampla de sua direção central, o
grande Partido legal terá logo seu Comitê Central sobre a melhor
das bases: uma disciplina firme e a confiança absoluta dos membros;
além do mais, ele poderá assim combater e sanar os males e
fraquezas que possam surgir entre os funcionários; poderá evitar
igualmente a acumulação desses tipos de infecções no Partido e a
necessidade de uma operação talvez catastrófica que se imporá em
seguida ao congresso.
48.
Cada Comitê do Partido deve estabelecer em seu interior uma divisão
do trabalho eficaz, a fim de poder conduzir efetivamente o trabalho
político nos diferentes domínios. Em relação a isso, pode ser
necessário instituir, para alguns domínios, direções especiais
(por exemplo, para a propaganda, para o serviço do jornal, para a
luta sindical, para a agitação nas campanhas, para a agitação
entre as mulheres, para a ligação, para a assistência
revolucionária etc.). As diferentes direções especiais estão
submetidas ou à direção central, ou ao Comitê Regional do
Partido. O controle da atividade, assim como a boa composição de
todos os comitês subordinados, pertencem ao Comitê Regional do
Partido e, em último lugar, à direção central. Os membros
empregados no trabalho político do Partido, assim como os
parlamentares, são diretamente subordinados ao Comitê Diretor. Pode
ser útil alterar de tempos em tempos as ocupações e o trabalho dos
camaradas funcionários do Partido (por exemplo, os redatores, os
propagandistas, os organizadores etc.) sem dificultar muito seu
funcionamento. Os redatores e os propagandistas devem participar,
durante um período prolongado, da ação política regular do
Partido em um dos grupos especiais de trabalho.
49.
A direção central do Partido, assim como a da Internacional
Comunista, têm o direito de exigir a qualquer momento informações
completas de todas as organizações comunistas, de seus comitês e
seus diferentes membros. Os representantes e os delegados da direção
central devem ser admitidos em todas as reuniões e em todas as
assembléias com voz consultiva e com direito de veto. A direção
central do Partido deve constantemente ter à sua disposição
delegados (comissários) a fim de poder instruir e informar as
diferentes direções regionais ou departamentais, não somente por
circulares sobre a política e a organização ou por
correspondências, mas também oralmente, diretamente. Uma comissão
de revisão, composta por camaradas provados e instruídos, deve
funcionar próxima a cada direção regional: esta comissão deve
exercer o controle sobre o caixa e a contabilidade e fazer relatórios
regulares ao comitê ampliado (conselhos ou comissões).
Toda
organização e todo órgão do Partido, assim como todo membro, tem
o direito de comunicar a qualquer momento e diretamente à direção
central do Partido ou a Internacional seus desejos, iniciativas,
observações ou reivindicações.
50.
As diretrizes e as decisões dos órgãos dirigentes do Partido são
obrigatórias para as organizações subordinadas e para os
diferentes membros.
A
responsabilidade dos órgãos dirigentes e seu dever de se proteger
contra os atrasos e abusos de parte das organizações dirigentes só
podem ser determinados formalmente e em parte. Quanto menor sua
responsabilidade formal, por exemplo, nos Partidos ilegais, mais
devem procurar conhecer a opinião dos demais membros do Partido,
procurar informações sólidas e regulares e só tomar decisões
após reflexão madura e séria.
51.
Os membros do Partido devem, em sua ação pública, agir sempre como
membros disciplinados de uma organização combatente. Sempre que
surgirem divergências de opinião sobre a maneira mais correia de
agir, deve-se decidir sobre essas divergências, sempre que possível,
antes da ação, no interior das organizações do Partido e somente
agir após ter tomado essa decisão. A fim de que toda decisão do
Partido seja aplicada com energia por todas as organizações e todos
os membros é preciso, sempre que possível, chamar as massas do
Partido para a discussão e decisão das diferentes questões. As
organizações e as instâncias do Partido têm o dever de decidir de
que forma e em que medida tal ou qual questão pode ser discutida
pelos diferentes camaradas diante da opinião pública do partido (na
imprensa, nas brochuras). Mas, mesmo que esta decisão da organização
ou da direção esteja errada, segundo o ponto de vista de alguns
camaradas, estes não devem jamais esquecer em sua ação pública
que a pior infração disciplinar e a falta mais grave que se pode
cometer durante a luta é romper a unidade na luta comum ou
enfraquecê-la.
É
dever supremo de todo membro do Partido defender contra todos a
Internacional Comunista. Aquele que esquece isso e que, ao contrário,
ataca publicamente o Partido ou a Internacional Comunista deve ser
tratado como um adversário do Partido.
As
decisões da Internacional Comunista devem ser aplicadas sem demora
pelos Partidos afiliados, mesmo no caso de alteração dos estatutos
e decisões do Partido, conforme os próprios estatutos.
VIII
A Combinação de Trabalho Legal com Trabalho Ilegal
52.
As variações funcionais podem acontecer segundo as diferentes fases
da revolução na vida corrente de um Partido Comunista. Mas, no
fundo, não há diferença essencial na estrutura que devem se
esforçar para obter um partido legal e um partido ilegal.
O
Partido deve se organizar de tal maneira que possa se adaptar
prontamente às modificações das condições da luta.
O
Partido Comunista deve se transformar numa organização de combate
capaz, de uma parte, de evitar, em campo aberto, um inimigo com
forças superiores concentradas sobre um ponto e, de outra parte, de
utilizar as dificuldades deste inimigo para atacá-lo onde ele se
encontra. Seria um grande erro preparar-se exclusivamente para os
levantes e os combates de rua ou para os períodos de maior opressão.
Os comunistas devem cumprir seu trabalho revolucionário preparatório
em todas as situações e estar sempre prontos para a luta, pois é
praticamente impossível prever a alternância dos períodos de ação
e de calmaria; é possível aproveitar esta previsão para
reorganizar o Partido, porque a mudança muito rápida de atitude
provoca surpresa.
53.
Os Partidos Comunistas legais dos países capitalistas em geral ainda
não compreenderam suficientemente como sua a tarefa de preparação
para os levantes revolucionários, para o combate pelas armas e, em
geral, para a luta ilegal. Frequentemente se constrói a organização
do Partido tendo em mira uma ação legal prolongada e segundo as
exigências das tarefas legais cotidianas.
54.
Nos Partidos ilegais, ao contrário, frequentemente não se
compreende que é necessário utilizar as possibilidades da ação
legal e construir o Partido de tal sorte que tenha uma ligação viva
com as massas revolucionárias. Os esforços do Partido têm a
tendência de se transformar num trabalho de Sísifo ou numa
conspiração impotente.
Esses
dois erros, tanto aquele do Partido ilegal como o do Partido legal,
são graves. Todo Partido Comunista legal deve saber se preparar, da
maneira mais enérgica, para a necessidade de uma existência
clandestina e estar particularmente armado para os levantes
revolucionários. E, de outra parte, cada Partido Comunista ilegal
deve saber utilizar todas as possibilidades do movimento operário
legal para se transformar, por um trabalho político intensivo, no
organizador e verdadeiro guia das grandes massas revolucionárias. A
direção do trabalho legal e do trabalho ilegal deve estar
constantemente nas mãos da direção central do Partido.
55.
Nos Partidos legais, assim como nos ilegais, o trabalho ilegal é
frequentemente conhecido como a fundação e a manutenção de uma
organização fechada, exclusivamente militar e isolada do resto da
política e da organização do Partido. Esta concepção é
completamente equivocada. No período pré-revolucionário, a
formação da nossa organização de combate deve ser principalmente
o resultado do conjunto da ação comunista do Partido. O Partido em
seu conjunto deve se transformar numa organização de combate para a
revolução.
As
organizações revolucionárias isoladas de caráter militar,
nascidas prematuramente antes da revolução, mostram muito
facilmente uma tendência à dissolução e à desmoralização, pois
falta no Partido um trabalho imediatamente útil.
56.
Para um Partido ilegal, é evidentemente da mais alta importância
evitar que seu membros e órgãos sejam descobertos; é preciso,
portanto, evitar que eles sejam fichados pelas imprudências na
distribuição dos materiais e no recolhimento das cotizações. Um
Partido ilegal não deve se servir na mesma medida que um Partido
legal das formas abertas de organização para seus fins
conspirativos; ele deve, entretanto, se aplicar a poder fazê-lo cada
vez mais.
Todas
as medidas deverão ser tomadas para impedir os elementos duvidosos e
pouco seguros de penetrar no Partido. Os meios a serem empregados com
essa finalidade dependem do caráter do Partido, legal ou ilegal,
perseguido ou tolerado, em via de crescimento ou estagnado. Um meio
que em algumas circunstâncias pode ser eficaz é o sistema de
candidatura. As pessoas que procuram ser admitidas no Partido o são
na qualidade de candidatos, mediante apresentação de dois membros
do Partido e segundo a forma como cumpra as tarefas que lhes forem
confiadas elas serão ou não admitidas.
A
burguesia infiltrará inevitavelmente provocadores e agentes nas
organizações ilegais. É preciso levar contra eles uma luta
constante e minuciosa: um dos melhores métodos consiste em combinar
a ação legal com a ação ilegal. Um trabalho revolucionário legal
de uma certa duração é o melhor meio de perceber o grau de
confiança que cada um merece, sua consciência, sua coragem,
energia, pontualidade; é possível saber assim quem pode ser
encarregado de um trabalho ilegal que corresponda ao máximo de sua
capacidade.
Um
Partido ilegal deve se preparar cada vez mais contra qualquer
surpresa (por exemplo, colocando em segurança os endereços dos
contatos; destruindo, em regra geral, as cartas; conservando em local
abrigado os documentos necessários; instruindo conspirativamente os
agentes de ligação etc.).
57.
Nosso trabalho político geral deve ser repartido de maneira que
mesmo antes do levante revolucionário aberto se desenvolvam e se
fortaleçam as raízes de uma organização de combate que
corresponda às exigências desta fase. É particularmente importante
que em sua ação a direção do Partido Comunista tenha sempre em
vista essas exigências, que tente, na medida do possível,
representá-las em primeiro lugar. Certamente não se pode fazer dela
uma idéia exata e clara, mas isso não é razão para negligenciar o
ponto essencial da direção da organização comunista.
Se
uma mudança funcional sobrevier no Partido Comunista no momento do
levante revolucionário declarado, o Partido melhor organizado poderá
se encontrar diante de problemas extremamente difíceis e
complicados. Pode acontecer de se ver obrigado, num intervalo de
alguns dias, a mobilizar o Partido para uma luta armada; mobilizar
não somente o Partido, mas também as reservas, organizar os
simpatizantes e toda a retaguarda, isto é, as massas revolucionárias
não organizadas. Talvez não seja a questão de formar um exército
vermelho regular. Nós devemos vencer sem exército previamente
construído, somente com as massas colocadas sob a direção do
Partido. Porém, se o nosso Partido não estiver preparado
previamente por sua organização, a luta mais heróica não servirá
para nada.
58.
Nas situações revolucionárias, observou-se várias vezes que as
direções centrais revolucionárias não se mostraram à altura de
sua tarefa. Organizado em nível inferior, o proletariado pôde
mostrar qualidades magníficas durante a revolução; mas, em seu
Estado-maior, a desordem, o caos e a impotência reinam na maior
parte das vezes. Chega a faltar a mais elementar divisão do
trabalho, o serviço de informação é frequentemente péssimo e
apresenta mais inconvenientes que utilidade; o serviço de ligação
não merece nenhuma confiança. Quando há necessidade de correio
secreto, transporte, abrigos, gráfica clandestina, eles são obtidos
por um acaso feliz. Toda provocação por parte do inimigo organizado
tem chance de dar certo.
Não
será de outra forma se o Partido revolucionário não estiver
devidamente preparado. Assim, por exemplo, a vigilância e a
descoberta da polícia política exigem uma experiência especial; um
aparelho para a ligação secreta só poderá funcionar pronta e
seguramente se existir um longo treinamento. Em todos os domínios da
atividade revolucionária especial, qualquer Partido Comunista legal
deve fazer preparações secretas, por mínimas que sejam.
Em
grande parte, neste domínio também, o aparelho necessário pode ser
desenvolvido por uma ação legal, se se cuidar, durante o
funcionamento deste aparelho, para que ele possa imediatamente se
transformar em aparelho ilegal. Assim, por exemplo, a organização
encarregada da distribuição, perfeitamente regulada, dos panfletos
legais, publicações e cartas pode ser transformada em aparelho
secreto de ligação (serviço de correio secreto, alojamentos
secretos, transportes conspirativos etc.).
59.
O organizador comunista deve enxergar adiante todo membro do Partido
e todo militante revolucionário em seu papel histórico futuro de
soldado de nossa organização de combate, durante a época da
revolução. Assim ele pode se aplicar, melhor e antecipadamente, no
núcleo do qual faz parte, ao trabalho correspondente a seu posto e a
seu serviço futuros. Sua ação atual deve, todavia, constituir um
serviço útil em si e necessário à luta presente, e não somente
um exercício que o operário prático não compreenderá
imediatamente; mas esta atividade é em parte também um exercício,
tendo em vista as exigências mais essenciais da luta final de
amanhã.
RESOLUÇÃO
SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA INTERNACIONAL COMUNISTA
O
Comitê Executivo da Internacional Comunista deve ser organizado de
tal maneira que possa tomar posição sobre todas as questões da
ação do proletariado. Ultrapassando os limites dos apelos gerais de
forma que eles estejam lançados desde agora sobre essa ou aquela
questão em discussão, o Comitê Executivo deve, cada vez mais,
procurar encontrar os meios e as vias para desenvolver sua iniciativa
prática quanto à ação comum das diferentes seções nas questões
internacionais da organização e propaganda em discussão. A
Internacional Comunista deve se transformar numa Internacional de
fato, numa Internacional dirigente das lutas comuns e cotidianas do
proletariado revolucionário de todos os países. As condições
indispensáveis para isso são as seguintes:
1.
Os Partidos que aderirem a Internacional Comunista devem fazer tudo
para manter o contato mais estreito e mais ativo com o Comitê
Executivo; eles não devem apenas enviar para o interior do Executivo
os melhores representantes de seus países, mas também fazer chegar
ao Executivo de forma permanente as informações mais prudentes e
mais circunspectas, a fim de que ele possa tomar posição,
apoiando-se em documentos e informações aprofundadas sobre os
problemas políticos que venham a surgir. Para a elaboração
frutífera desses materiais, o Executivo deve organizar seções
especiais para os diferentes setores. Além do mais, deve ser criado
um Instituto Internacional de Economia e Estatística do movimento
operário e do comunismo perto do Executivo.
2.
Os Partidos que aderirem devem manter as relações mais estreitas
para sua informação mútua e sua ligação orgânica, em particular
quando esses Partidos são vizinhos e igualmente interessados nos
conflitos políticos engendrados pelos antagonismos capitalistas. O
melhor meio de estabelecer essas relações atualmente é o envio
recíproco das resoluções das mais importantes conferências e o
intercâmbio geral de militantes bem escolhidos. Esse intercâmbio
deve se constituir em prática permanente e imediata de toda seção
em condições de agir.
3.
O Executivo deve provocar a fusão necessária de todas as seções
nacionais num Partido internacional coerente, de propaganda e ação
proletárias comuns, e para isso publicar, na Europa Ocidental, nas
línguas mais importantes, uma correspondência política, com a
ajuda da qual o ideal comunista assumirá um valor cada vez mais
claro e uniforme. O Executivo, por unia informação fiel e regular,
fornecerá às diferentes seções a base de uma ação enérgica e
simultânea.
4.
O envio de representantes autorizados às seções permitirão ao
Comitê Executivo apoiar de fato a tendência a uma verdadeira
Internacional da luta cotidiana e comum do proletariado de todos os
países. Esses representantes terão como tarefa informar o Executivo
das condições particulares nas quais os Partidos Comunistas deverão
lutar nos países capitalistas ou coloniais. Eles deverão velar para
que esses Partidos conservem o contato mais íntimo também com o
Executivo e entre si. O Executivo, assim como os Partidos, deverão
velar para que as relações mútuas entre os Partidos e os camaradas
de confiança ou por correspondência, sejam freqüentes e rápidas,
de maneira a tomar uma posição unânime em todas as questões de
importância.
5.
Para estar em condições de desdobrar uma atividade também
consideravelmente aumentada, o Executivo deve ser grande. mente
ampliado. As seções que nesse congresso obtiveram 40 votos, assim
como o Comitê Executivo da Internacional da Juventude Comunista,
terão cada um dois votos no Executivo; as seções que tiveram 30 e
20 votos no congresso terão um. O Partido Comunista da Rússia
dispõe, como antes, de cinco votos. Os representantes das outras
seções têm voto consultivo. O presidente do Executivo é eleito
pelo Congresso. O Executivo está encarregado de designar três
secretários, que serão escolhidos tão logo seja possível nas
diferentes seções. Além disso, os membros delegados ao Comitê
Executivo pelas diferentes seções estão obrigados a tomar parte
como relatores na expedição do trabalho corrente, ou seja,
encarregando-se do estudo de tal ou qual tema. Os membros do Pequeno
Bureau de negócios são eleitos por um voto especial do Comitê
Executivo.
6.
A sede do Executivo é na Rússia, primeiro Estado proletário. O
Executivo, para centralizar mais solidamente a direção política e
orgânica de toda a Internacional, deverá, todavia, procurar
estender o círculo de sua influencia através de conferencias que
organizará fora da Rússia.
RESOLUÇÃO
SOBRE A AÇÃO DE MARÇO E SOBRE O PARTIDO COMUNISTA UNIFICADO DA
ALEMANHA
O
3º Congresso Mundial constata com satisfação que as resoluções
mais importantes, e particularmente a parte da resolução sobre
tática referente à ação de março, ardentemente discutida, foram
adotadas por unanimidade e que mesmo os representantes da oposição
alemã, em sua resolução sobre a ação de março, se colocaram de
fato sobre um terreno idêntico àquele do Congresso.
O
Congresso viu isso como uma prova de que um trabalho coerente e uma
colaboração íntima sobre a base das decisões do 3º Congresso são
não apenas desejadas, mas também possíveis no interior do Partido
Comunista Unificado da Alemanha. O Congresso estima que toda divisão
das forças no seio do Partido Comunista Unificado da Alemanha, toda
formação de frações, sem falar de cisão, constitui o maior
perigo para o conjunto do movimento.
O
Congresso espera da Direção Central e da maioria do Partido
Comunista Unificado da Alemanha uma atitude tolerante para com a
antiga oposição, apelando para que ela aplique lealmente as
decisões tomadas pelo 3º Congresso; este está persuadido de que a
Direção Central fará todo o possível para reunir todas as forças
do Partido.
O
Congresso pede à antiga oposição que dissolva imediatamente toda
organização de fração, subordine absoluta e completamente sua
fração parlamentar à Direção Central, subordine inteiramente a
imprensa às organizações respectivas do Partido, cesse
imediatamente qualquer colaboração (em revistas etc.) com Paul
Levi, excluído do Partido e da Internacional Comunista.
O
Congresso encarrega o Executivo de seguir atentamente o
desenvolvimento ulterior do movimento alemão e tomar imediatamente
as medidas mais enérgicas no caso da menor infração à disciplina.
TESES
SOBRE A TÁTICA DO PARTIDO COMUNISTA NA RÚSSIA
1.
a Situação Internacional da República Federativa dos Sovietes Na
Rússia
A
situação internacional da RFSR está caracterizada atualmente por
um certo equilíbrio que, extremamente instável, criou entretanto
uma conjuntura original na política universal.
Esta
originalidade consiste no que segue: de uma parte, a burguesia
internacional está tomada de uma ira e uma hostilidade furiosa em
relação à Rússia Soviética e está pronta para, a qualquer
instante, se precipitar para esmagá-la. De outra parte, todas as
tentativas de intervenção armada, que custaram a essa burguesia
centenas de milhões de francos, terminaram em completo fracasso,
apesar do Poder dos Sovietes ser então mais fraco que hoje, e de os
grandes proprietários e os capitalistas russos colocarem exércitos
inteiros sobre o território da RFSR. A oposição contra a guerra
com a Rússia Soviética está extremamente fortificada em todos os
países capitalistas, nutrindo o movimento revolucionário do
proletariado e envolvendo as massas mais amplas da democracia
pequeno-burguesa. A diversidade de interesses existente entre os
diferentes Estados imperialistas se exasperou e se exaspera a cada
dia de forma mais profunda. O movimento revolucionário, entre as
centenas de milhões de pessoas oprimidas do Oriente cresce com uma
força notável. Em consequência de todas essas condições, o
imperialismo internacional não tem condições para sufocar a Rússia
Soviética apesar de ser mais forte que ela e está obrigado
reconhecê-la e a entrar em relações comerciais com ela.
O
resultado foi um equilíbrio talvez extremamente oscilante,
extremamente instável, mas um equilíbrio que permite à República
Socialista existir, por um tempo curto evidentemente, em seu círculo
capitalista.
2.
As Relações das Forças Sociais no Mundo
Com
a base neste estado de coisas, as relações entre as forças sociais
no mundo inteiro se estabelecem da seguinte maneira:
A
burguesia internacional, privada de conduzir uma guerra declarada
contra a Rússia Soviética, fica na expectativa, espreitando o
momento ou as circunstâncias que lhe permitirão empreender esta
guerra.
O
proletariado dos países capitalistas avançados, em todos os
lugares, tem adiante de si uma vanguarda composta pelos Partidos
Comunistas que cresce, marchando sem descanso para a conquista da
maioria do proletariado em cada país, arruinando a influência dos
antigos burocratas trade-unionistas e os privilegiados da classe
operária americana e ocidental, corrompidos pelos privilégios
imperialistas.
A
democracia pequeno-burguesa dos países capitalistas, representada em
sua parte avançada pelas Internacionais dois e dois e meio: é
atualmente o sustentáculo principal do capitalismo, na medida em que
sua influência se estende ainda sobre a maioria ou sobre uma parte
considerável dos operários e empregados da indústria e do
comércio, que acreditam, no caso de uma revolução, que perderão
seu bem-estar relativo, resultante dos privilégios do imperialismo.
Mas a crise econômica crescente piora em todos os lugares a situação
das massas, e esta circunstância, acrescida à fatalidade cada vez
mais evidente de novas guerras imperialistas, se o capitalismo
subsistir, torna este pilar cada vez mais vacilante.
As
massas laboriosas dos países coloniais e semicoloniais, massas que
compõem a enorme maioria da população do globo, foram levadas à
vida política no início do século XX, graças às revoluções da
Rússia, Turquia, Pérsia e China. A guerra imperialista de 1914-1918
e o Poder dos Sovietes na Rússia transformam definitivamente essas
massas em um fator ativo da política universal e da destruição
revolucionária do imperialismo, ainda que se obstinem em não vê-lo
os pequenos-burgueses esclarecidos da Europa e da América, entre
eles os líderes das Internacionais dois e dois e meio. A Índia
britânica está à frente desses países, e a revolução cresce
tanto mais rapidamente quanto uma parte do proletariado industrial e
ferroviário se torna mais considerável e outra parte se torna mais
selvagem pelo terror exercido pelos ingleses, que recorrem cada vez
mais às mortes em massa (Amristar*), às flagelações públicas
etc...
*Refere-se
à matança de índios da cidade Amristar, em 13 de abril de 1919,
quando tropas inglesas dispararam contra as massas inermes. O balanço
foi de 400 mortos e 1200 feridos. Atos semelhantes tiveram lugar
também em outras cidades da Índia.
3.
As Relações de Forças Sociais na Rússia
A
situação política interior da Rússia Soviética está determinada
pelo fato de que nesse país nós vemos, pela primeira vez ao longo
da história universal, a existência, durante vários anos, de duas
classes apenas: o proletariado educado durante várias dezenas de
anos por uma indústria mecânica muito jovem, mas nem por isso
moderna e grande, e a classe dos pequenos camponeses, compondo a
enorme maioria da população.
Os
grandes proprietários rurais e os grandes capitalistas não
desapareceram na Rússia. Mas eles foram submetidos a uma completa
expropriação, completamente derrotados politicamente enquanto
classe, e seus destroços se escondem entre os empregados
governamentais do poder dos Sovietes. Sua organização de classes
conservou-se apenas no estrangeiro, sob a forma de uma emigração
que varia provavelmente de um milhão e meio a dois milhões de
pessoas e que possui mais de meia centena de jornais cotidianos em
todos os partidos burgueses e "socialistas" (isto é,
pequeno-burgueses), assim como os restos de um exército de múltiplas
ligações com a burguesia internacional. Essa emigração trabalha
com todas as suas forças e com todos os meios para arruinar o Poder
dos Sovietes e restaurar o capitalismo na Rússia.
4.
O Proletariado e a Classe Camponesa na Rússia
Dada
esta situação interior, o proletariado russo, enquanto classe
dominante, deve se propor principalmente agora a determinar
judiciosamente e realizar as medidas indispensáveis para dirigir o
campesinato, para manter uma aliança firme com ele, para percorrer
as numerosas etapas sucessivas conducentes à coletivização total
da agricultura. Esta tarefa na Rússia é particularmente difícil,
tanto em virtude do caráter atrasado de nosso país, como por sua
desolação extrema após sete anos de guerra imperialista e civil.
Mas, apesar desta particularidade, esta tarefa é um dos problemas
mais difíceis da organização socialista; tais problemas se
colocarão em todos os países capitalistas, com a única exceção
talvez da Inglaterra. Entretanto, mesmo no que concerne à
Inglaterra, é impossível esquecer que, se a classe dos pequenos
agricultores arrendatários é excepcionalmente pouco numerosa, em
contrapartida encontra-se aí uma proporção excepcionalmente
elevada de operários e empregados levando uma existência
pequeno-burguesa, graças à escravidão de fato de centenas de
milhões de habitantes das colônias "pertencentes" à
Inglaterra.
Por
isso, do ponto de vista da evolução da revolução proletária
universal, enquanto processo de conjunto, a importância do período
atravessado pela Rússia consiste em que ele permite provar e
verificar pela prática a política de um proletariado que tem nas
mão o poder governamental em relação a uma massa pequeno-burguesa.
5.
A Aliança Militar entre o Proletariado e o Campesinato na Rússia
Os
fundamentos das relações recíprocas racionais entre o proletariado
e a classe camponesa foram estabelecidos na Rússia Soviética entre
1917-1921, ainda que a invasão dos capitalistas e dos grandes
proprietários, sustentados por toda a burguesia mundial e pelos
partidos da democracia pequeno-burguesa (socialistas-revolucionários
e mencheviques), engendrou, fixou e precisou a aliança militar do
proletariado e da classe camponesa para a defesa do Poder dos
Sovietes. A guerra civil é a forma mais aguda da luta de classes, e
quanto mais essa luta cresce, mais rapidamente e mais claramente a
prática mostra às camadas, mesmo as mais atrasadas, da classe
camponesa que esta classe só pode ser salva pela ditadura do
proletariado, ainda que os socialistas-revolucionários e os
mencheviques joguem o papel de valetes dos grandes proprietários e
dos capitalistas.
Mas
se a aliança militar do proletariado e do campesinato foi - e não
poderia ser de outra forma - a primeira forma de sua aliança sólida,
isto não impede que ela se mantenha algumas semanas como uma certa
aliança econômica dessas duas classes. O camponês recebeu do
Estado operário toda a terra e a proteção contra o grande
proprietário e o explorador camponês; os operários receberam dos
camponeses produtos alimentícios e crédito, esperando o
restabelecimento da grande indústria.
6.
Como Restabelecer as Relações Econômicas Racionais entre o
Proletariado e o Campesinato
Uma
aliança inteiramente racional e estável do ponto de vista
socialista entre os pequenos camponeses e o proletariado só pode se
estabelecer no dia em que os transportes e a grande indústria,
completamente restabelecidos, permitirão ao proletariado dar aos
camponeses, em troca dos produtos alimentícios, todos os objetos que
eles necessitam para seu uso e para a melhoria das condições de
exploração da terra. Dada a desolação imensa do país, foi
absolutamente impossível esperar por isso. As requisições
constituíram a medida governamental mais acessível a um Estado
insuficientemente organizado para lhe permitir se manter numa guerra
absolutamente difícil contra os grandes proprietários. A má
colheita de 1920 piorou a miséria já por demais pesada dos
camponeses, tornando absolutamente necessária uma mudança imediata
de orientação no sentido do imposto alimentar.
Este
imposto moderado deu imediato alívio à situação dos camponeses e,
ao mesmo tempo, o interesse em estender a área cultivada e melhorar
seus processos de cultivo.
O
imposto alimentar constitui uma etapa intermediária entre a
requisição de todos os excedentes de cereais do camponês e a troca
racional dos produtos entre a indústria e a agricultura que prevê o
socialismo.
7.
A Natureza e as Condições de Admissão pelo Poder dos Sovietes, do
Capitalismo e as Concessões
O
imposto alimentar, por sua própria essência, equivaleu para o
camponês à liberdade de dispor dos excedentes com o pagamento do
imposto. Na medida em que o Estado não for mais capaz de oferecer
aos camponeses os produtos da indústria socialista em troca do total
de seus excedentes, na mesma medida a liberdade de comércio que daí
resulta equivalerá, inevitavelmente, a uma liberdade de
desenvolvimento para o capitalismo.
Entretanto,
nos limites indicados, a coisa não é de modo algum temível para o
socialismo, contanto que os transportes e a grande indústria fiquem
mas mãos do proletariado. Ao contrário, o desenvolvimento do
capitalismo sob o controle e a regulamentação do Estado proletário
(isto é, o desenvolvimento do capitalismo "de Estado", no
sentido da palavra) é vantajoso e indispensável num país pequeno
camponês extremamente arruinado e atrasado (naturalmente até um
certo ponto apenas), para que isso resulte numa aceleração imediata
do progresso da cultura camponesa.Isso se refere mais ainda às
concessões. Sem operar nenhuma desnacionalização, o Estado
operário entrega para arrendamento algumas minas, alguns setores
florestais, explorações petrolíferas etc... a capitalistas
estrangeiros, a fim de receber deles um suplemento de utensílios e
máquinas que lhe permita aumentar a recuperação da grande
indústria soviética.
A
indenização acordada com os concessionários sob a forma de uma
percentagem levantada em parte sobre os produtos de alto custo é,
sem qualquer dúvida, um tributo pago pelo Estado operário à
burguesia internacional. Sem dissimular de forma alguma es se fato,
nós devemos compreender nitidamente que é vantajoso para nós esse
tributo, se por ele obtivermos mais rapidamente a recuperação da
nossa grande indústria e a melhora séria da sorte dos operários e
camponeses
8.
Os Sucessos de Nossa Política Alimentar
A
política alimentar da Rússia Soviética no período de 1917 a 1921
foi sem dúvida muito grosseira, imperfeita, e deu lugar a muitos
abusos. Numerosos erros foram cometidos ao colocá-la em prática,
mas ela era a única possível nas condições dadas, se
considerarmos o conjunto da situação. E ela cumpriu sua missão
histórica: salvou a ditadura proletária num país arruinado e
atrasado. É um fato inegável que ela vem sendo aperfeiçoada
progressivamente. No primeiro ano em que nosso poder foi completo (1º
de agosto de 1918 a 1º' de agosto de 1919), o Estado colheu 110
milhões de libras de cereais. No segundo ano - 220 milhões, no
terceiro ano - mais de 285.
Munidos
hoje de uma experiência prática, nós nos propusemos colher, e
esperamos consegui-lo, 400 milhões de libras (o imposto alimentar
foi fixado em 240 milhões. Somente com a condição de ser
efetivamente o detentor de uma reserva alimentar suficiente, o Estado
estará em condições, do ponto de vista econômico, de garantir uma
recuperação, lenta mas regular, da grande indústria, e constituir
um sistema financeiro racional.
9.
A Base Material do Socialismo e o Plano de Eletrificação da Rússia
A
única base material que pode ter o socialismo é a grande indústria
mecânica, capaz de reorganizar a agricultura. Mas não poderemos nos
limitar a esta proposição geral. É preciso concretizá-la. A
grande indústria, correspondendo ao nível da técnica moderna e
capaz de reorganizar a agricultura, depende da eletrificação de
todo o país. Nós temos o dever de executar os trabalhos científicos
preparatórios desse plano de eletrificação para a República
Federativa dos Sovietes da Rússia, e nós os temos executado. Com a
colaboração de mais de 200 dos melhores especialistas engenheiros e
agrônomos da Rússia, esse trabalho está terminado, impresso num
grosso volume e aprovado em seu conjunto pelo 8º Congresso Pan-Russo
dos Sovietes, em dezembro de 1920. Hoje estamos prontos para a
convocação de um Congresso Pan-Russo de eletrotécnicos, que se
reunirá no mês de agosto de 1920 e examinará detalhadamente esse
trabalho, o qual receberá então a sanção definitiva do Estado. Os
trabalhos de eletrificação considerados prioritários se estenderão
por dez anos e exigirão 370 milhões de jornadas de trabalho
aproximadamente.
Em
1918, nós tínhamos apenas oito estações elétricas recentemente
construídas com 4557 quilowatts. Em 1919, essa cifra se elevou a 36,
com 6148 quilowatts, e em 1920 a cem com 8699 quilowatts.
Por
modesto que seja esse início para nosso imenso país, os
fundamentos, entretanto, estão colocados, o trabalho começou e
avança cada vez mais. O camponês russo, após a guerra
imperialista, após um milhão de prisioneiros que se familiarizaram
na Alemanha com a técnica moderna e aperfeiçoada, após a dura, mas
aproveitável experiência de três anos de guerra civil, já não é
mais como era antes. A cada mês ele vê com mais clareza e evidência
que só a direção do proletariado é capaz de libertar a massa de
pequenos agricultores da escravidão do capital para conduzi-la ao
Socialismo.
10.
O Papel da “Democracia Pura” das Internacionais 2 e 2 ½, dos
Socialistas Revolucionários e dos Mencheviques enquanto Aliados do
Capital
A
ditadura do proletariado não significa a cessação da luta de
classes, mas sua continuação sob nova forma, com armas novas.
Enquanto subsistirem as classes, enquanto a burguesia, derrotada num
país, desfecha seus ataques contra o socialismo no mundo inteiro,
esta ditadura é indispensável. A classe dos pequenos proprietários
não pode deixar de passar por uma série de oscilações durante o
período de transição. As dificuldades da situação transitória,
a influência da burguesia, suscitam, inevitavelmente, flutuações
na mentalidade dessa massa. É ao proletariado, enfraquecido e até
certo ponto deslocado pela desorganização de sua base vital, a
indústria mecânica, que cabe a tarefa, muito difícil e a maior de
todas, de resistir a despeito dessas flutuações e levar a bom termo
sua obra de libertar o trabalho do jugo do capital.
As
flutuações da pequena burguesia encontram sua expressão na
política dos Partidos da democracia pequeno-burguesa, isto é, nos
Partidos das Internacionais dois e dois e meio, representadas na
Rússia pelos "socialistas revolucionários" e os
mencheviques. Esses Partidos, que têm hoje seus Estados-maiores e
seus jornais no estrangeiro, fazem bloco com a contra-revolução
burguesa e são seus fiéis servidores.
Os
chefes inteligentes da grande burguesia russa, Miliukov à frente, o
líder do partido cadete ("Constitucional-Democrata"),
apreciaram com uma clareza, exatidão e isenção completas o papel
desempenhado pela democracia pequeno-burguesa, vale dizer, os
socialistas revolucionários e os mencheviques. A propósito do motim
de Kronstadt, que manifestou a união das forças dos mencheviques,
dos socialistas-revolucionários e dos guardas-brancos, Miliukov se
pronunciou a favor da divisa: "os Sovietes são os
Bolcheviques". Desenvolvendo esse pensamento, ele escreveu:
"Honra e praça livre aos S-R e aos mencheviques (Pravda, 1921,
número... de Paris), pois a eles cabe a tarefa de fazer o primeiro
deslocamento do poder descartando-se dos bolcheviques".
Miliukov, chefe da grande burguesia, leva judiciosamente em conta as
lições fornecidas por todas as revoluções, que mostraram que a
democracia pequeno-burguesa é incapaz de manter o poder, pois ela
jamais deixou de ser uma máscara para a ditadura da grande burguesia
e apenas um degrau conducente à autocracia da grande burguesia.
A
revolução proletária da Rússia confirma uma vez mais esta lição
das revoluções de 1789-1794 e de 1848-49, e confirma também as
palavras de F. Engels, escrevendo a Bebel: "...A democracia
pura... no momento da revolução adquire por um tempo limitado uma
importância temporária... como último suspiro de saúde para todo
o sistema econômico burguês e mesmo feudal... Em 1848, de março a
setembro, toda a massa feudal e burocrática jamais parou de
sustentar os liberais para manter a obediência das massas
revolucionárias. Em todos os casos, durante a crise e no dia
seguinte à crise, nosso único adversário será toda a massa
reacionária, agrupada em torno da democracia pura, e esta verdade,
segundo meu ponto de vista, não deve em nenhum caso ser perdida de
vista" (publicado em russo no jornal O Trabalho Comunista, Nº
360 de 9 de junho de 1921, no artigo de Adoratski intitulado: Marx e
Engels sobre a democracia e em alemão no livro: Friedrich Engels,
Testamento Político, Berlim, 1920. Biblioteca Internacional da
Juventude n0 12, páginas 18-19.
RESOLUÇÃO
SOBRE A TÁTICA DO PARTIDO COMUNISTA DA RÚSSIA
O
Terceiro Congresso Mundial da Internacional Comunista, depois de ter
ouvido o discurso do camarada Lênin sobre a tática do Partido
Comunista da Rússia e depois de ter tomado conhecimento das teses
que a ele estão anexadas, declara:
O
Terceiro Congresso Mundial da Internacional Comunista admira o
proletariado russo, que lutou durante quatro anos pela conquista do
poder político. O Congresso aprova por unanimidade a política do
Partido Comunista da Rússia que, desde o início, reconheceu em
todas as situações o perigo que o ameaçava, que permaneceu fiel
aos princípios do marxismo revolucionário, que soube sempre
encontrar meios de aplicá-los, que hoje ainda, após o fim da guerra
civil, concentra sempre, por sua política para a classe camponesa,
na questão das concessões e a reconstrução da indústria, todas
as forças do proletariado, dirigido pelo Partido Comunista da
Rússia, com o objetivo de manter a ditadura do proletariado na
Rússia até o momento em que o proletariado da Europa Ocidental vier
em sua ajuda.
Exprime
sua convicção de que é apenas graças a essa política consciente
e lógica do Partido Comunista da Rússia que a Rússia Soviética é
a primeira e a mais importante cidadela da revolução mundial; o
Congresso reprova a política de traição dos partidos mencheviques,
que encabeçaram, graças à sua oposição contra a Rússia
Soviética e à política do Partido Comunista da Rússia, a luta da
reação capitalista contra a Rússia, e que traiam de retardar a
revolução social no mundo inteiro
O
Congresso Mundial convoca o proletariado de todos os países a se
perfilarem ao lado dos operários e camponeses russos para realizar a
Revolução de Outubro no mundo inteiro.
Viva
a luta pela ditadura do proletariado! Viva a Revolução Socialista
mundial!
A
INTERNACIONAL COMUNISTA E A INTERNACIONAL SINDICAL VERMELHA
(A
Luta Contra a Internacional Amarela de Amsterdã)
I
A
burguesia mantém a classe operária na escravidão não só pela
força bruta, mas também por suas mentiras refinadas. A escola, a
igreja, o parlamento, as artes, a literatura, a imprensa cotidiana,
são poderosos instrumentos dos quais se serve a burguesia para
embrutecer as massa operárias e fazer penetrarem as idéias
burguesas entre o proletariado.
Entre
essas idéias burguesas que a classe dominante conseguiu insinuar
entre as massas trabalhadoras, se encontra a idéia da neutralidade
dos Sindicatos, de seu caráter apolítico, estranho a todo partido.
Desde
as últimas décadas da história contemporânea e, em particular,
desde o fim da guerra imperialista, em toda a Europa e na América,
os sindicatos são as organizações mais numerosas do proletariado:
em certos países eles envolvem toda a classe operária sem exceção.
A burguesia compreende perfeitamente que o destino do regime
capitalista depende hoje da atitude desses sindicatos com relação à
influência burguesa universal e seus criados social-democratas para
manter, custe o que custar, os sindicatos cativos das idéias
burguesas.
A
burguesia não pode convidar abertamente os sindicatos operários
para sustentarem os partidos burgueses. Eis porque ela os convida a
não sustentar nenhum partido, inclusive o partido do comunismo
revolucionário.
A
divisa da "neutralidade" ou do "apoliticismo" dos
sindicatos já tem atrás de si um longo passado. Ao longo de uma
dezena de anos esta idéia burguesa foi inculcada nos sindicatos da
Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos e outros países, tanto pelos
líderes dos sindicatos burgueses à la Hirsch-Dunker, quanto pelos
dirigentes dos sindicatos clericais e cristãos, como pelos
dirigentes dos sindicatos pretensamente livres da Alemanha, como
pelos líderes das velhas e pacificas trade-unions inglesas, e muitos
outros partidários do sindicalismo. Leghien, Gompers, Jouhaux,
Sidney Webb, durante dezenas de anos, pregaram a neutralidade dos
sindicatos.
Na
realidade, os sindicatos jamais foram neutros, jamais puderam sê-lo
e nunca o serão. A neutralidade dos sindicatos só pode ser nociva à
classe operária, mas ela é irrealizável. No dualismo entre o
trabalho e o capital, nenhuma grande organização pode ficar neutra.
Em consequência, os sindicatos não podem ser neutros entre os
partidos burgueses e o Partido do proletariado. Os partidos burgueses
percebem isso claramente. Mas assim como a burguesia tem necessidade
que as massas acreditem na vida eterna, tem também necessidade que
se creia, igualmente, que os sindicatos podem ser apolíticos e podem
conservar a neutralidade em relação ao Partido Comunista operário.
Para que a burguesia possa continuar a dominar e a pressionar os
operários para tirar deles a mais-valia, ela não tem necessidade
apenas do padre, do policial, do general, ela precisa também da
burocracia sindical, do "líder operário" que prega nos
sindicatos operários a neutralidade e a indiferença à luta
política.
Mesmo
antes da guerra imperialista, a falsidade dessa idéia de
neutralidade se tornava cada vez mais evidente para os proletários
conscientes da Europa e da América. Na medida em que os antagonismos
sociais se exasperam, a mentira se torna mais gritante. Quando
começou a carnificina imperialista, os antigos chefes sindicais
foram obrigados a tirar a máscara da neutralidade e caminhar ao lado
da "sua" burguesia.
Durante
a guerra imperialista, todos os social-democratas e sindicalistas,
que tinham passado anos a pregar a indiferença política, colocaram
esses sindicatos a serviço da mais sangrenta e mais vil política
dos partidos burgueses. Eles, ontem campeões da neutralidade, são
vistos agora como os agentes declarados de tal partido político,
salvo apenas o partido da classe operária.
Depois
do fim da guerra imperialista, esses mesmos chefes social-democratas
e sindicalistas tentam novamente impor aos sindicatos a máscara da
neutralidade e do apoliticismo. Passado o perigo militar, esses
agentes da burguesia se adaptam às circunstâncias novas e tentam
ainda desviar os operários da via revolucionária, colocando-os numa
via mais vantajosa para a burguesia.
O
econômico e o político estão sempre indissoluvelmente ligados.
Esse laço é particularmente indissolúvel em épocas como a que
atravessamos. Não existe uma única questão da vida política que
não deva interessar ao partido e ao sindicato operário.
Inversamente, não há uma questão econômica importante que possa
interessar ao sindicato sem interessar ao partido operário.
Quando,
na França, o governo imperialista decreta a mobilização de algumas
classes para ocupar a bacia do Ruhr e para oprimir a Alemanha, um
sindicato francês realmente proletário pode dizer que essa é uma
questão estritamente política, que não deve interessar aos
sindicatos? Um sindicato francês verdadeiramente revolucionário
pode se declarar "neutro" ou "apolítico" nessa
questão?
Ou
então, inversamente, quando na Inglaterra, se produz um movimento
puramente econômico como a última greve dos mineiros, o Partido
Comunista tem o direito de dizer que esta questão não lhe diz
respeito e que interessa unicamente aos sindicatos? Quando a luta
contra miséria e a pobreza é engrossada por milhões de
desempregados, quando se é obrigado a colocar politicamente a
questão da requisição dos alojamentos burgueses para aliviar as
necessidades do proletariado, quando as massas cada vez mais
numerosas de operários são obrigadas, pela própria vida, a colocar
na ordem do dia o armamento do proletariado, quando num ou noutro
país os operários organizam a ocupação de fábricas e usinas, -
dizer que os sindicatos não devem se envolver na luta política, ou
devem se manter "neutros" entre todos os partidos, é na
realidade servir à burguesia.
Apesar
de toda a diversidade de suas denominações, os partidos políticos
da Europa e da América podem ser divididos em três grandes grupos:
1) partidos da burguesia; 2) partidos da pequena burguesia; 3)
partido do proletariado (os comunistas). Os sindicatos que se
proclamam "apolíticos" e "neutros" não fazem
senão ajudar os partidos da pequena burguesia e da burguesia.
II
A
associação sindical de Amsterdã é uma organização onde se
encontram e se dão as mãos as Internacionais dois e dois e meio.
Esta organização é considerada com esperança e solicitude por
toda a burguesia mundial. A grande idéia da Internacional Sindical
de Amsterdã é no momento a neutralidade dos sindicatos. Não é por
acaso que essa divisa serve à burguesia e seus criados
social-democratas ou sindicalistas de direita como meio para tentar
reunir novamente as massas operárias do Ocidente e da América.
Enquanto a Segunda Internacional, passando abertamente para o lado da
burguesia, praticamente falida, a Internacional de Amsterdã,
tentando novamente defender a idéia da neutralidade, tem ainda algum
sucesso.
Sob
a bandeira da "neutralidade", a Internacional Sindical de
Amsterdã assume os encargos mais difíceis e mais sujos da
burguesia: estrangular a greve dos mineiros na Inglaterra (como
aceitou fazê-lo I.H. Thomas que é ao mesmo tempo o presidente da
2ª. Internacional e um dos líderes em maior evidência da
Internacional Sindical Amarela de Amsterdã), rebaixar os salários,
organizar a pilhagem sistemática dos operários alemães para os
pecados de Guilherme e da burguesia imperialista alemã. Leipart e
Grassmann, Wisscl e Bauer, Robert Schmidt e J.H. Thomas, Alberí
Thomas e Jouhaux, Daszynski e Zulavski - repartem seus papéis: uns,
antigos chefes sindicais, participam hoje dos governos burgueses na
qualidade de ministros, de comissários governamentais ou de
funcionários, enquanto os outros, inteiramente solidários com os
primeiros, ficam à lesta da Internacional Sindical de Amsterdã para
pregar aos operários a neutralidade política.
A
Internacional Sindical de Amsterdã é atualmente o principal apoio
do capital mundial. É impossível combater vitoriosamente esta
fortaleza do capitalismo sem compreender antes a necessidade de
combater a idéia mentirosa do apoliticismo e da neutralidade dos
sindicatos. A fim de ter uma arma conveniente para combater a
Internacional Amarela de Amsterdã, é preciso, antes de tudo,
estabelecer relações claras e precisas entre o partido e os
sindicatos em cada país.
III
O
Partido Comunista é a vanguarda do proletariado, a vanguarda que
reconheceu perfeitamente as vias e os meios para libertar o
proletariado do jugo capitalista e que, por esta razão, aceitou
conscientemente o programa comunista.
Os
sindicatos são uma organização mais massiva do proletariado, que
tendem cada vez mais a abranger sem exceção todos os operários de
cada setor da indústria e a fazer entrar para sua fileiras não
somente os comunistas conscientes, mas também as categorias
intermediárias e mesmo setores atrasados dos trabalhadores que, aos
poucos, apreendem pela experiência da vida o comunismo.
O
papel dos sindicatos, no período que precede o combate do
proletariado para a tomada do poder, no período desse combate e,
depois, após a conquista do poder, difere quanto às relações, mas
sempre, antes, durante e depois, os sindicatos permanecem como uma
organização mais vasta, mais massiva, mais geral que o partido, em
relação a esse último eles desempenham, até um certo ponto, o
papel da circunferência em relação ao centro.
Antes
da conquista do poder, os sindicatos verdadeiramente proletários
organizam os operários, principalmente sobre o terreno econômico,
para a conquista de melhorias possíveis, para o completo
desmoronamento do capitalismo, mas colocam no primeiro plano de sua
atividade a organização da luta das massas proletárias contra o
capitalismo, tendo em vista a revolução proletária.
Durante
a revolução proletária, os sindicatos verdadeiramente
revolucionários, de mãos dadas com o partido, organizam as massas
para tomar de assalto as fortalezas do capital e se encarregam do
primeiro trabalho de organização da produção socialista.
Após
a conquista e a afirmação do poder proletário, a ação dos
sindicatos se transporta sobretudo para o domínio da organização
econômica e eles consagram quase todas as suas forças à construção
do edifício econômico sobre bases socialistas, tornando possível
assim uma verdadeira escola prática do comunismo.
Durante
esses três estágios da luta do proletariado, os sindicatos devem
sustentar sua vanguarda, o Partido Comunista, que dirige a luta
proletária em todas as suas etapas. Para isso, os comunistas e os
elementos simpatizantes devem constituir no interior dos sindicatos
grupos comunistas inteiramente subordinados ao Partido Comunista em
seu conjunto.
A
tática que consiste em formar grupos comunistas em cada sindicato,
formulada pelo 2º Congresso Universal da Internacional Comunista,
foi executada inteiramente durante o ano passado e deu resultados
consideráveis na Alemanha, na Inglaterra, na França, na Itália e
em vários outros países. Se, por exemplo, grupos importantes de
operários, pouco experientes e insuficientemente provados na
política, saem dos sindicatos social-democratas livres da Alemanha,
porque perderam toda esperança de obter uma vantagem imediata com
sua participação nesses sindicatos livres, isso não deve, em
nenhuma hipótese, mudar a atitude de princípio da Internacional
Comunista em relação à participação comunista no movimento
profissional. O dever dos comunistas é explicar a todos os
proletários que a saída não é abandonar os velhos sindicatos para
criar novos ou se dispersarem numa poeira de homens desorganizados,
mas revolucionar os sindicatos, expulsar deles o espírito reformista
e a traição dos líderes oportunistas, para fazer deles uma arma
ativa do proletariado revolucionário.
IV
Durante
o próximo período, a tarefa capital de todos os comunistas é
trabalhar com energia, perseverança, obstinação, para conquistar a
maioria dos sindicatos; os comunistas não devem em nenhum caso se
deixar desencorajar pelas tendências reacionárias que se manifestam
nesse momento no movimento sindical, mas se aplicar na participação
mais ativa em todos os combates, na conquista dos sindicatos para o
comunismo, apesar de todos os obstáculos e todas as oposições.
A
melhor medida da força de um Partido Comunista é a influência real
que ela exerce sobre as massas operárias dos sindicatos. O partido
deve saber exercer a influência mais decisiva sobre os sindicatos
sem submetê-los à menor tutela. O partido tem células comunistas
em tais ou quais sindicatos, mas o sindicato enquanto tal não está
submetido ao partido. Apenas por um trabalho contínuo, firme e
devotado dos núcleos comunistas no seio dos sindicatos é que o
Partido pode chegar a criar um estado de coisas tal que os sindicatos
seguirão voluntariamente, com prazer, os conselhos do partido.
Um
excelente processo de fermentação se observa nesse momento nos
sindicatos franceses. Os operários se recuperam enfim da crise do
movimento operário e aprendem hoje a condenar a traição dos
socialistas e dos sindicalistas reformistas.
Os
sindicalistas revolucionários estão ainda imbuídos, em certa
medida, de preconceitos contra a ação política e contra a idéia
do partido político proletário. Eles professam a neutralidade
política tal como ela foi expressa em 1906 na " Carta de
Amiens". A posição confusa e falsa desses elementos
sindicalistas-revolucionários implica maior perigo para o movimento.
Se conquistar a maioria, esta tendência não saberá o que fazer, e
ficará impotente diante dos agentes do capital, dos Jouhaux e dos
Dumoulin.
Os
sindicalistas-revolucionários franceses não terão linha de conduta
firme enquanto o Partido Comunista não a tiver. O Partido Comunista
Francês deve se aplicar em estabelecer uma colaboração amigável
com os melhores elementos do sindicalismo-revolucionário. Ele deve
contar em primeiro lugar com seus próprios militantes, deve formar
núcleos em todos os lugares onde haja três comunistas. O partido
deve empreender uma campanha contra a neutralidade. Da maneira mais
amigável, mas também mais resoluta, o partido deve sublinhar os
defeitos da atitude do sindicalismo-revolucionário. Apenas dessa
maneira pode-se revolucionar o movimento sindical na França e
estabelecer sua colaboração estreita com o partido.
Na
Itália temos uma situação semelhante: a massa dos operários
sindicalizados está animada de um espírito revolucionário, mas a
direção da Confederação do Trabalho está nas mãos de
reformistas e centristas declarados, que estão alinhados com
Amsterdã. A primeira tarefa dos comunistas italianos é organizar
uma ação cotidiana animada e perseverante no seio dos sindicatos e
se aplicar sistemática e pacientemente a desvelar o caráter
equivocado e vacilante dos dirigentes, a fim de tirar-lhes os
sindicatos.
As
tarefas que cabem aos comunistas italianos com relação aos
elementos revolucionários sindicalistas da Itália são, em geral,
as mesmas dos comunistas franceses.
Na
Espanha, temos um movimento sindical poderoso, revolucionário e
também consciente de seus objetivos e temos um Partido Comunista
ainda jovem e relativamente frágil. Dada esta situação, o partido
deve tentar se fortalecer nos sindicatos, o partido deve ajudá-los
com seus conselhos e sua ação, deve esclarecer o movimento sindical
e ligar-se a ele através de laços amigáveis, tendo em vista a
organização comum de todos os combates.
Acontecimentos
da maior importância se desenvolvem no movimento sindical inglês
que se revolucionariza muito rapidamente. O movimento de massas se
desenvolve. Os antigos chefes dos sindicatos perdem rapidamente suas
posições. O partido deve fazer os maiores esforços para se afirmar
nos grandes sindicatos, como a Federação dos Mineiros etc. Todo
membro do partido deve militar em algum sindicato e deve, através de
um trabalho orgânico, perseverante e ativo, orientá-lo em direção
ao comunismo. Nada deve ser negligenciado para estabelecer a ligação
mais estreita com as massas.
Nos
Estados Unidos, observamos o mesmo desenvolvimento, mas um pouco mais
lento. Em nenhum caso os comunistas devem se limitar a deixar a
Federação do Trabalho, organismo reacionário: eles devem, ao
contrário, colocar mãos à obra para penetrar nos antigos
sindicatos e revolucioná-los. É importante colaborar com os
melhores elementos dos IWW, mas esta colaboração não exclui a luta
contra seus preconceitos.
Um
poderoso movimento sindical se desenvolve espontaneamente no Japão,
mas ele se ressente da falta de uma direção clara. A tarefa
principal dos elementos comunistas do Japão é sustentar esse
movimento e exercer sobre ele uma influência marxista.
Na
Tchecoslováquia, nosso partido tem a maioria da classe operária,
enquanto o movimento sindical permanece ainda, em grande parte, nas
mãos dos social-patriotas e dos centristas e, de outra parte, está
cindido por nacionalidades. Esse é o resultado da falta de
organização e de clareza por parte dos sindicalizados, ainda que
animados do espírito revolucionário. O partido deve fazer tudo para
pôr um fim a essa situação e conquistar o movimento sindical para
o comunismo. Para atingir esse objetivo, é absolutamente
indispensável criar núcleos comunistas, assim como um órgão
sindical comunista central para todos os países. É necessário,
para isso, trabalhar energicamente e fundir num todo único as
diferentes uniões cindidas pelas nações.
Na
Áustria e na Bélgica, os social-patriotas souberam tomar com
habilidade e firmeza a direção do movimento sindical, que é o
principal ponto de combate. É nessa direção que os comunistas
devem colocar sua atenção.
Na
Noruega, o partido, que tem a maioria dos operários, deve tomar
seguramente nas mãos o movimento sindical e descartar os elementos
centristas das direções.
Na
Suécia o partido tem que combater resolutamente não apenas o
reformismo, mas também a corrente pequeno-burguesa que existe no
socialismo e deve aplicar nessa ação toda a sua energia.
Na
Alemanha, o partido tem grandes condições para conquistar
gradualmente os sindicatos. Nenhuma concessão deve ser feita àqueles
que preconizam a saída dos sindicatos. Isso é fazer o jogo dos
social-patriotas. Às tentativas de excluir os comunistas importa
opor uma resistência vigorosa e obstinada; os maiores esforços
devem ser feitos para conquistar a maioria nos sindicatos.
V
Todas
essas considerações determinam as relações que devem existir
entre a Internacional Comunista e a Internacional Sindical Vermelha.
A
Internacional Comunista não deve apenas dirigir a luta política do
proletariado no sentido estrito do termo mas, também, toda sua
campanha de libertação, seja qual for a forma que ela assuma. A
Internacional Comunista não pode ser apenas a soma aritmética dos
Comitês Centrais dos Partidos Comunistas dos diferentes países. A
Internacional Comunista deve inspirar e coordenar a ação e os
combates de todas as organizações proletárias, profissionais,
cooperativas, sovietistas, educativas etc., além das estritamente
políticas.
A
Internacional Sindical Vermelha, diferente da Internacional Amarela
de Amsterdã, não pode, em caso algum, aceitar o ponto de vista da
neutralidade. Uma organização que desejar ser neutra, diante das
Internacionais dois, dois e meio e três, será inevitavelmente um
joguete nas mãos da burguesia. O programa de ação da Internacional
Sindical Vermelha, que está exposto abaixo e que o Terceiro
Congresso Universal da Internacional Comunista submete à atenção
do Primeiro Congresso Universal dos Sindicatos Vermelhos, será
defendido na realidade unicamente pelos Partidos Comunistas,
unicamente pela Internacional Comunista. Por esta única razão, para
insuflar o espírito revolucionário no movimento profissional de
cada país, para executar lealmente sua nova tarefa revolucionária,
os sindicatos vermelhos de cada país serão obrigados a trabalhar de
mãos dadas, em contato estreito, com o Partido Comunista desse mesmo
país, e a Internacional Sindical Vermelha deverá coordenar em cada
país sua ação com aquela da Internacional Comunista.
Os
preconceitos de neutralidade, independência, apoliticismo, de
indiferença pelos partidos, que são o pecado dos sindicalistas
revolucionários legais da França, Espanha, Itália e alguns outros
países, não são objetivamente outra coisa que um tributo pago aos
ideais burgueses. Os sindicatos vermelhos não podem triunfar sobre
Amsterdã, não podem consequentemente, triunfar sobre o capitalismo,
sem romper de uma vez por todas com esta idéia burguesa de
independência e de neutralidade.
Do
ponto de vista da economia das forças e da concentração mais
perfeita dos golpes, a situação ideal será a constituição de uma
Internacional proletária única, agrupando os partidos políticos e
todas as outras formas de organização operária. Não há dúvida
de que o futuro pertence a esse tipo de organização. Mas, no
momento atual, de transição, com a variedade e a diversidade dos
sindicatos, é preciso nos diferentes países, constituir uma união
autônoma dos sindicatos vermelhos, aceitando o conjunto do programa
da Internacional Comunista, mas de uma forma mais livre que os
partidos políticos pertencentes a esta Internacional.
A
Internacional Sindical Vermelha que será organizada sobre essas
bases, terá direito ao apoio integral do 3° Congresso Universal da
Internacional Comunista. Para estabelecer uma ligação mais estreita
entre a Internacional Comunista e a Internacional Vermelha dos
Sindicatos, o Terceiro Congresso Universal da Internacional Comunista
propõe uma representação mútua permanente de três membros da
Internacional Comunista no Comitê Executivo da Internacional
Sindical Vermelha e vice-versa.
O
programa de ação dos Sindicatos Vermelhos, segundo a opinião da
Internacional Comunista, é aproximadamente o seguinte:
Programa
de Ação
1.
A crise aguda na economia mundial, a queda catastrófica dos preços
dos principais produtos, a subprodução que coincide com a escassez
das mercadorias, a política agressiva da burguesia em relação à
classe operária, uma tendência obstinada em rebaixar os salários e
conduzir a classe operária a várias dezenas de anos atrás, a
irritação das massas que se desenvolve sobre esse terreno, de uma
parte, e a impotência dos velhos sindicatos operários e seus
métodos, de outra parte - todos esses fatos impõem aos sindicatos
revolucionários de todos os países tarefas novas. São necessários
novos métodos de luta econômica nesse período de desagregação
capitalista: é preciso que os sindicatos operários adotem uma
política econômica agressiva, para repelir a ofensiva do capital,
fortificar as antigas posições e passar à ofensiva.
2.
A ação direta das massas revolucionárias e suas organizações
contra o capital constitui a base da tática sindical. Todas as
conquistas dos operários estão em relação direta com a ação
direta e a pressão revolucionária das massas. Pela expressão "ação
direta" é preciso entender toda sorte de pressões diretas
exercidas pelos operários sobre os patrões e o Estado, a saber:
boicote, greves, ações de rua, demonstrações, ocupação de
usinas, oposição violenta à saída de produtos das empresas,
levante armado e outras ações revolucionárias próprias para unir
a classe operária na luta pelo socialismo. A tarefa dos sindicatos
revolucionários consiste, portanto, em fazer da ação direta um
meio de educar e preparar as massas operárias para a luta pela
revolução social e pela ditadura do proletariado
3.
Esses últimos anos de luta mostraram com uma particular evidência
toda a fraqueza das uniões estritamente profissionais. A adesão
simultânea dos operários de uma empresa a vários sindicatos
enfraquece-os durante a luta. É preciso passar, e esse deve ser o
ponto inicial de uma luta incessante - da organização puramente
profissional à organização por indústrias: "Uma empresa - um
sindicato", tal é a palavra de ordem no domínio da estrutura
sindical. É preciso tender à fusão dos sindicatos similares pela
via revolucionária, colocando a questão diretamente para os
sindicalizados das fábricas e empresas, levando mais tarde o debate
até as conferências locais e regionais e aos congressos nacionais
4.
Cada fábrica, cada usina deve se transformar num bastião, numa
fortaleza da revolução. A antiga forma de ligação entre os
sindicalizados e seu sindicato (delegados sindicais que recebiam as
cotizações, representantes, pessoal de confiança etc.) deve ser
substituída pela criação de comitês de fábrica e usinas. Esses
devem ser eleitos por todos os operários da empresa, seja qual for o
seu sindicato e suas convicções políticas. A tarefa dos
partidários da Internacional Sindical Vermelha é levar os operários
da empresa a participarem da eleição de seu órgão representativo.
As tentativas para eleger os comitês de fábrica e de usinas apenas
pelos comunistas têm como resultado o afastamento das massas "sem
partido"; eis porque essas tentativas devem ser categoricamente
condenadas. Isso seria um núcleo e não um comitê de fábrica. A
parcela revolucionária deve reagir e influir, por intermédio dos
núcleos, comitês de ação e simples membros, sobre a assembléia
geral e sobre o comitê de fábrica eleito.
5.
A primeira tarefa que é preciso propor aos operários e comitês de
fábricas e usinas é exigir a manutenção, às expensas da empresa,
dos empregados dispensados do trabalho. Não se deve tolerar que os
operários sejam postos na rua sem que o estabelecimento se ocupe
deles. O patrão deve pagar a seus desempregados seu salário
completo: eis a exigência em torno da qual é preciso organizar não
apenas os desempregados, mas sobretudo os empregados que continuam
trabalhando na empresa, explicando-lhes, ao mesmo tempo, que a
questão do desemprego não pode ser resolvida nos limites do
capitalismo e que o melhor remédio contra o desemprego é a
revolução social e a ditadura do proletariado.
6.
O fechamento das empresas é atualmente, na maior parte dos casos, um
meio de depurá-las dos elementos suspeitos - a luta deve então se
fazer contra o fechamento das empresas e os empregados devem
verificar as causas do fechamento. É preciso criar Comissões
especiais de controle sobre as matérias-primas, sobre os materiais
necessários à produção e os recursos financeiros disponíveis nos
bancos. As Comissões de controle especialmente eleitas devem estudar
da maneira mais atenta as relações financeiras entre a empresa em
questão e as outras empresas, e a supressão do segredo comercial
deve ser proposta aos operários como uma tarefa prática.
7.
Um dos meios de impedir o fechamento em massa das empresas, com o fim
de rebaixar os salários e agravar as condições de trabalho, pode
ser a ocupação da fábrica ou da usina e a continuação de sua
produção a despeito do patrão.
Diante
da atual escassez de mercadorias, é particularmente importante
impedir toda parada na produção, também os operários não devem
tolerar um fechamento premeditado das fábricas e usinas. Segundo as
condições locais, as condições da produção, a situação
política e a intensidade da luta social, a tomada das empresas pode
e deve ser acompanhada de outros métodos de ação sobre o capital.
A gestão da empresa tomada deve ser colocada nas mãos do comitê de
fábrica ou de usina e do representante especialmente designado pelo
sindicato.
8.
A luta econômica deve ser levada sob a palavra de ordem de aumento
dos salários e melhoria das condições de trabalho, que devem ser
levadas a um nível sensivelmente superior àquele de antes da
guerra. As tentativas para reconduzir os operários às condições
de trabalho anteriores às da guerra devem ser rebatidas da forma
mais decidida e mais revolucionária. A guerra teve como resultado o
esgotamento da classe operária: a melhoria das condições de
trabalho é uma condição indispensável para reparar essa perda de
forças. As alegações dos capitalistas que colocam como causa a
concorrência estrangeira não devem ser levadas em consideração:
os sindicatos revolucionários não devem abordar a questão dos
salários e das condições do ponto de vista da concorrência entre
os aproveitadores das diferentes nações, eles devem se colocar no
ponto de vista da conservação e proteção da força de trabalho.
9.
Se a tática redutora dos capitalistas coincide com uma crise
econômica no país, o dever dos sindicatos é não se deixar abater
por questões separadas. A princípio, é preciso ensaiar na luta os
operários dos estabelecimentos de utilidade pública (mineiros,
ferroviários, operários do gás, eletricitários etc.) para que a
luta contra a ofensiva do capital toque, desde o início, os pontos
nevrálgicos do organismo econômico. Aqui, todas as formas de
resistência são necessárias e, conforme o objetivo, desde a greve
parcial intermitente, até a greve geral, se estendendo à grande
indústria sobre um plano nacional.
10.
Os sindicatos devem se propor como uma tarefa prática a preparação
e a organização de ações nacionais por indústrias. A parada dos
transportes ou da extração da hulha, realizada segundo um plano
internacional, é um poderoso meio de luta contra as tentativas
reacionárias da burguesia de todos os países.
Os
sindicatos devem observar atentamente a conjuntura mundial para
escolher o momento mais propício para sua ofensiva econômica; eles
não devem esquecer um só instante o fato de que uma ação
internacional só será possível com a criação de sindicatos
revolucionários, sindicatos que não tenham nada em comum com a
Internacional Amarela de Amsterdã.
11.
A crença no valor absoluto dos contratos coletivos, propagada pelos
oportunistas de todos os países, deve encontrar a resistência
áspera e decidida do movimento sindical revolucionário. Os patrões
violam os contratos coletivos sempre que podem. Um respeito religioso
pelos contratos coletivos testemunha a profunda penetração da
ideologia burguesa entre os líderes da classe operária. Os
sindicatos revolucionários não devem renunciar aos contratos
coletivos, mas devem perceber seu valor relativo, devem sempre
considerar o método a adotar para romper esses contratos sempre que
isso for vantajoso para a classe operária.
12.
A luta das organizações operárias contra o patrão individual e
coletivo deve se adaptar às condições nacionais e locais, deve
utilizar toda a experiência da luta de libertação da classe
operária. Toda greve importante não deve ser somente bem
organizada, os operários devem, desde o primeiro momento, criar
quadros especiais para combater os fura-greves e fazer oposição à
ofensiva provocadora das organizações brancas de todas as nuances,
apoiadas pelos Estados burgueses. Os fascistas na Itália, a ajuda
técnica na Alemanha, as guardas cívicas formadas por antigos
oficiais e suboficiais na França e Inglaterra - todas essas
organizações têm por objetivo a desmoralização, a derrota das
ações da classe operária, uma derrota que não se limitará a uma
simples substituição dos grevistas, mas buscará a derrocada
material de sua organização e o massacre dos líderes do movimento.
Nessas condições, a organização de batalhões de greve especiais,
de destacamentos especiais de defesa operária, é uma questão de
vida ou morte para a classe operária.
13.
As organizações de combate assim criadas não devem se limitar a
combater as organizações dos patrões e fura-greves, elas devem se
encarregar de deter todas as encomendas e mercadorias expedidas com
destino à usina em greve por outras empresas e se opor à
transferência de comando a outras usinas e empresas. Os sindicatos
dos operários dos transportes são chamados a desempenhar seu papel
particularmente importante: cabe a eles a tarefa de entravar o
transporte das mercadorias, o que não será possível sem a ajuda
unânime de todos os operários da região.
14.
Toda luta econômica da classe operária no próximo período deve se
concentrar na palavra de ordem do controle operário sobre a
produção, que se deve realizar antes que o governo ou as classes
dominantes inventem algum sucedâneo de controle. É preciso combater
violentamente todas as tentativas das classes dominantes e dos
reformistas para criar associações paritárias, comissões
paritárias e um estrito controle sobre a produção deve ser feito:
somente ele dará os resultados determinados. Os sindicatos
revolucionários devem combater resolutamente a chantagem e a
extorsão exercidas em nome da socialização pelos chefes dos velhos
sindicatos com a ajuda das classes dominantes. Toda a verborréia
desses senhores sobre a socialização pacifica tem a finalidade
única de desviar os operários dos atos revolucionários e da
revolução social.
15.
Para distrair a atenção dos operários de suas tarefas imediatas e
despertar neles veleidades pequeno-burguesas, colocam-nos diante da
idéia de participação nos lucros, isto é, da restituição aos
operários de uma pequena parte da mais-valia criada por eles; essa
palavra de ordem de perversão operária deve receber sua crítica
severa e implacável. ("Não à participação nos lucros,
destruição do lucro capitalista", tal é a palavra de ordem
dos sindicatos revolucionários.).
16.
Para entravar ou quebrar a força combativa da classe operária, os
Estados burgueses aproveitaram a possibilidade de militarizar
provisoriamente algumas usinas ou setores inteiros da indústria sob
o pretexto de protegê-las por sua importância vital. Alegando a
necessidade de se preservar tanto quanto possível contra as
perturbações econômicas, os Estados burgueses introduziram, para
proteger o Capital, cortes de arbitragem e comissões de conciliação
obrigatórias. Também no interesse do Capital, e para fazer recair
inteiramente sobre os operários o peso dos custos da guerra, eles
introduziram um novo sistema de percepção de impostos; eles são
retidos sobre o salário do operário pelo patrão, que desempenha
assim o papel de preceptor. Os sindicatos devem levar uma luta das
mais obstinadas contra essas medidas governamentais que só servem
aos interesses da classe capitalista.
17.
Os sindicatos revolucionários que lutam para melhorar as condições
de trabalho, elevar o nível de vida das massas e estabelecer o
controle operário devem constantemente perceber que, no quadro do
capitalismo, esses problemas permanecerão sem solução; eles também
devem, arrancando passo a passo concessões das classes dominantes,
obrigá-las a aplicar a legislação social, colocar claramente as
massas operárias diante do fato de que só a derrota do capitalismo
e a instauração da ditadura do proletariado são capazes de
resolver a questão social. Assim, nem uma ação parcial, nem uma
greve parcial nem o menor conflito devem passar sem deixar traços em
relação a isso. Os sindicatos revolucionários devem generalizar
esses conflitos, elevando constantemente a consciência das massas
até a necessidade e a inevitabilidade da revolução social e da
ditadura do proletariado.
18.
Toda luta econômica é uma luta política, isto é, uma luta levada
por toda uma classe. Nessas condições, por mais consideráveis que
sejam as camadas operárias envolvidas na luta, esta não poderá ser
realmente revolucionária, não poderá ser realizada com o máximo
de utilidade para a classe operária em seu conjunto, se os
sindicatos não estiverem de mãos dadas, unidos e em colaboração
estreita com o Partido Comunista do país. A teoria e a prática da
divisão da ação da classe operária em duas metades autônomas é
muito perniciosa, sobretudo no momento revolucionário atual. Cada
ação exige o máximo de concentração de forças, que só é
possível com a condição da mais alta tensão de toda energia
revolucionária da classe operária, isto é, de todos os seus
elementos comunistas e revolucionários. As ações isoladas do
Partido Comunista e dos sindicatos revolucionários estão de antemão
destinadas ao fracasso e a derrota. Por isso, a unidade de ação, a
ligação orgânica entre os Partidos Comunistas e os sindicatos
operários constituem a condição preliminar do sucesso da luta
contra o capitalismo.
TESES
SOBRE A AÇÃO DOS COMUNISTAS NAS COOPERATIVAS
1)
À época da revolução proletária, as cooperativas revolucionárias
devem ter dois objetivos: a) ajudar os trabalhadores em sua luta para
a conquista do poder político; b) onde esse poder já estiver
conquistado, ajudar os trabalhadores a organizar a sociedade
socialista.
2)
As antigas cooperativas trilhavam a via do reformismo e evitavam por
todos os meios a luta revolucionária sob todas as suas formas. Elas
pregavam a idéia de uma entrada gradual no "socialismo",
sem passar pela ditadura do proletariado.
As
antigas cooperativas pregam a neutralidade política, ainda que, na
realidade, escondam sob esta insígnia sua subordinação à política
da burguesia imperialista.
Seu
internacionalismo existe apenas nas palavras. Na verdade, elas
substituem a solidariedade internacional dos trabalhadores pela
colaboração da classe operária com a burguesia de cada país.
Por
toda essa política, as antigas cooperativas, longe de concorrer para
o desenvolvimento da revolução, entravam-na e, longe de ajudar o
proletariado em sua luta, atrapalham-no.
3)
As diversas formas de cooperativas não podem, em nenhum nível,
servir aos objetivos revolucionários do proletariado. As mais
convenientes para isso são as cooperativas de consumo. Mas, mesmo
entre essas últimas, são muitas as que agrupam elementos burgueses.
Essas cooperativas não estarão nunca ao lado dos operários em sua
luta revolucionária. Só a cooperação operária nas cidades e no
campo pode ter esse caráter.
4)
A tarefa dos comunistas no movimento cooperativo consiste no que
segue: 1) propagar as idéias comunistas; 2) fazer da cooperação um
instrumento de luta da classe pela revolução, sem destacar as
diversas cooperativas de seu agrupamento central.
Em
todas as cooperativas, os comunistas devem estar organizados em
frações, propondo-se a formar em cada país um centro da cooperação
comunista.
Esses
agrupamentos e seu centro devem ter uma ligação estreita com o
Partido Comunista e seus representantes na cooperativa. O centro
deve, igualmente, elaborar os princípios da tática comunista no
movimento cooperativo nacional, dirigir e organizar esse movimento.
5)
Os objetivos práticos que atualmente deve se propor à cooperação
revolucionária do Ocidente surgirão ao longo do trabalho. Mas,
desde agora, pode-se indicar, entre eles:
a)
Propagar, por documentos e discursos, as idéias comunistas, levar
uma campanha para livrar as cooperativas da direção e da influência
da burguesia e dos oportunistas.
b)
Aproximar as cooperativas do Partidos Comunistas, dos sindicatos
revolucionários. Fazer as cooperativas participarem da luta
política, direta e indiretamente, tomando parte nas demonstrações
e campanhas políticas do proletariado. Sustentar materialmente os
Partidos Comunistas e sua imprensa. Sustentar materialmente os
operários em greve ou vítimas de locaute.
c)
Combater a política imperialista da burguesia, em particular a
intervenção dos negócios da Rússia Soviética e outros países.
d)
Criar relações não somente de pensamento, de organização, mas
também de negócios, entre as cooperativas operárias dos diferentes
países.
e)
Exigir a conclusão imediata dos tratados de comércio e reatamento
de relações comerciais com a Rússia e as outras Repúblicas
Soviéticas.
f)
Participar o mais amplamente possível nas trocas comerciais com
essas Repúblicas.
g)
Participar da exploração das riquezas naturais das Repúblicas
Soviéticas, encarregando-se de concessões sobre seu território.
6)
Após o triunfo da revolução proletária, as cooperativas devem se
desenvolver plenamente.
Desde
já o exemplo da Rússia Soviética permite esboçar alguns traços
característicos:
a)
As cooperativas de consumo deverão se encarregar da distribuição
dos produtos, segundo os planos do governo proletário. Essa função
dará ás cooperativas um impulso inusitado até então.
b)
As cooperativas devem servir de laço orgânico entre as explorações
isoladas dos pequenos produtores (camponeses e artesãos) e os
serviços econômicos do Estado proletário. Esses últimos, por
intermédio das cooperativas, dirigirão o trabalho de suas pequenas
explorações de acordo com um plano conjunto. Em particular as
cooperativas de consumo recolherão os gêneros alimentícios e as
matérias-primas dos pequenos produtores para repassá-los aos
consumidores e ao Estado.
c)
As cooperativas de produção podem agrupar pequenos produtores nas
fábricas ou grande explorações comuns permitindo o uso de máquinas
e procedimentos técnicos aperfeiçoados. Elas darão à pequena
produção a base técnica que permitirá edificar sobre esse
fundamento a produção socialista, o que permitirá aos pequenos
produtores se desembaraçarem de sua mentalidade individualista para
desenvolver neles o espírito coletivista.
7)
Levando em conta o papel imenso que as cooperativas devem desempenhar
durante a revolução proletária, o Terceiro Congresso da
Internacional Comunista lembra aos partidos, grupos e organizações
comunistas, que eles devem continuar a trabalhar energicamente para
propagar o ideal da cooperação, dos grupamentos de cooperativas em
um instrumento da luta de classes, e formar um front único das
cooperativas com os sindicatos revolucionários.
O
Congresso encarrega o Comitê Executivo da Internacional de formar
uma seção cooperativa encarregada de colocar em prática o programa
acima indicado. Na medida das necessidades, essa seção deverá
convocar conferências e congressos para realizar a missão
revolucionária das cooperativas.
Resolução
do III Congresso da Internacional Comunista sobre a Ação das
Cooperativas
O
III Congresso da Internacional encarrega o Comitê Executivo de criar
uma seção cooperativa que deverá preparar, segundo as
necessidades, a convocação de consultas, conferências e congressos
cooperativos internacionais, para realizar na Internacional os
objetivos determinados nas teses.
A
seção deverá, por outro lado, seguir os seguintes objetivos
práticos:
a)
Reforçar atividade cooperativa dos trabalhadores do campo e da
indústria, constituindo cooperativas de artesãos semiproletários,
levando os trabalhadores a procurarem a direção e a melhoria em
comum de sua exploração.
b)
Levar a luta pela remessa às cooperativas da repartição de víveres
e objetos de consumo em todo o país.
c)
Levar a propaganda dos princípios e dos métodos da cooperação
revolucionária e dirigir a atividade da cooperação proletária
para o apoio material da classe operária combatente.
d)
Favorecer o estabelecimento de relações comerciais e financeiras
internacionais entre cooperativas operárias e organizar sua produção
comum.
RESOLUÇÃO
SOBRE A INTERNACIONAL COMUNISTA E O MOVIMENTO DA JUVENTUDE COMUNISTA
1.
O movimento da juventude socialista nasceu sob a pressão da
exploração capitalista da juventude trabalhadora e do sistema
ilimitado do militarismo burguês. Ele nasceu como reação às
tentativas de envenenamento da juventude trabalhadora pelas idéias
burguesas nacionalistas e contra a negligência e o esquecimento pelo
qual se tornaram culpados o partido social-democrata e os sindicatos
na maioria dos países diante das exigências econômicas, políticas
e espirituais da juventude.
Em
quase todos os países, as organizações da juventude socialista
foram criadas sem a participação dos partidos social-democratas e
dos sindicatos, que se tornaram cada vez mais oportunistas e
reformistas, e em alguns países essas organizações se formaram
mesmo contra a vontade desses partidos e sindicatos. Esses viram como
um grande perigo o aparecimento das juventudes socialistas
revolucionárias independentes e tentaram reprimir esse movimento
mudando-lhe o caráter e impondo-lhe sua política, exercendo sobre
ele uma tutela burocrática e tentando privá-lo de sua
independência.
2.
De outro lado, a guerra imperialista e a atitude tomada na maior
parte dos países pelos partidos social-democratas veio a aumentar o
abismo entre os partidos social-democratas e as juventudes
internacionais e revolucionárias e acelerar o conflito. A situação
da juventude trabalhadora piorou durante a guerra por causa da
mobilização, da exploração reforçada nas indústrias militares e
por causa da militarização no front. A melhor parte da juventude
socialista tomou posição resoluta contra a guerra e o nacionalismo,
se separou do partidos social-democratas e começou uma ação
política própria (Conferências Internacionais da Juventude em
Berna, em 1915, em Iéna em 1916).
Em
seu combate contra a guerra, os melhores grupos revolucionários dos
operários adultos sustentaram as juventudes socialistas que se
tornaram um ponto de concentração das forças revolucionárias.
Elas assumiram assim as funções dos partidos revolucionários que
faltavam. Elas se tornaram a vanguarda no combate revolucionário e
tomaram a forma de organizações políticas independentes.
3.
Com o aparecimento da Internacional Comunista e de Partidos
Comunistas nos diferentes países, o papel das juventudes
revolucionárias em todo o movimento do proletariado se modificou.
Por sua situação econômica, e graças a traços psicológicos
particulares, a juventude operária é mais acessível aos ideais
comunistas e apresenta um entusiasmo revolucionário maior que seus
irmão mais velhos, os operários. Todavia, são os Partidos
Comunistas que assumem o papel de vanguarda que era desempenhado
pelos jovens no que se refere à ação política independente e à
direção política. Se as organizações das juventudes comunistas
continuassem a existir como organizações independentes do ponto de
vista político e desempenhando um papel dirigente, teríamos dois
partidos comunistas concorrentes que se distinguiriam entre si apenas
pela idade de seus membros.
4.
O papel atual da juventude consiste em que ela deve reunir os jovens
operários, educá-los no espírito comunista para as primeiras filas
da batalha comunista. Passou o tempo em que a juventude poderia se
limitar a um bom trabalho de pequenos grupos de propaganda, compostos
de poucos membros. Existe hoje, além da agitação e da propaganda,
levadas com perseverança e com novos métodos, um meio de conquistar
as amplas massas de jovens operários; trata-se de provocar e dirigir
os combates econômicos.
As
organizações da juventude devem alargar e reforçar o trabalho de
educação não se conformando com sua nova missão. O princípio
fundamental da educação comunista no movimento da juventude
consiste na participação ativa em todas as lutas revolucionárias,
participação que deve estar estreitamente ligada à escola
marxista.
Um
outro dever importante das juventudes à época atual é destruir a
ideologia centrista e social-patriota entre a juventude operária e
desembaraçá-la dos tutores e chefes social-democratas. Ao mesmo
tempo, elas devem fazer tudo para ativar o processo de
rejuvenescimento resultante do movimento de massas, delegando-o
rapidamente, nos Partidos Comunistas, aos seus membros mais velhos.
A
grande diferença fundamental que existe entre as juventudes
comunistas e as juventudes centristas e social-patriotas se torna
aparente pela participação ativa em todos os problemas da vida
política e nos combates e ações revolucionárias, e também pela
colaboração na construção dos Partidos Comunistas.
5.
As relações entre as juventudes e os Partidos Comunistas diferem
radicalmente daquelas que existem entre as organizações da
juventude revolucionária e os partidos social-democratas. A maior
uniformidade e a centralização mais estrita são necessárias na
luta comum pela realização rápida da revolução proletária. A
direção política não pode pertencer senão à Internacional. É
dever das organizações da juventude comunista se subordinar a esta
direção política, ao programa, à tática e às diretrizes e se
incorporar ao front revolucionário comum. Dados os diferentes níveis
de desenvolvimento revolucionário dos Partidos Comunistas, é
necessário que em casos excepcionais a aplicação desse princípio
esteja subordinada a uma decisão especial do Comitê Executivo da
Internacional Comunista e da Internacional da Juventude, levando em
conta as condições particulares. As juventudes comunistas, que
começaram a organizar suas fileiras segundo as regras da
centralização mais estrita, deverão se submeter à disciplina de
ferro da Internacional Comunista. As juventudes devem se ocupar de
todas as questões políticas e táticas nas organizações, devem
tomar posição e, no interior dos Partidos Comunistas de seu país,
devem sempre agir não contra esses partidos, mas no sentido das
decisões tomadas por eles. Em caso de graves dissensões entre os
Partidos Comunistas e as juventudes, elas devem fazer valer seu
direito de apelação ao Comitê Executivo da Internacional
Comunista. O abandono de sua independência política não significa
a abnegação total de sua independência orgânica, que é preciso
conservar por razões de educação.
Como
para uma perfeita direção da luta revolucionária é necessário o
máximo de centralização e unidade, nos países onde a evolução
histórica colocou a juventude na dependência do partido, essas
relações devem ser mantidas a título de regra; as divergências
entre os dois órgãos são resolvidas pelo Comitê Executivo da
Internacional Comunista da Juventude.
6.
Uma das tarefas mais urgentes e mais importantes da juventude é se
desembaraçar de todos os resquícios da idéia de seu papel político
dirigente, remanescente do período de absoluta autonomia. A imprensa
e todo o aparelho da juventude devem ser utilizados para impregnar os
jovens comunistas do sentimento e da consciência de que eles são os
soldados e os membros responsáveis de um único Partido Comunista.
As
organizações da juventude comunista devem dedicar atenção e tempo
a esse trabalho que eles começaram, graças à conquista de grupos
cada vez mais numerosos de jovens operários, e transformá-lo em
movimento de massas.
7.
A colaboração política estreita entre as juventudes e os Partidos
Comunistas deve encontrar sua expressão numa ligação orgânica
sólida entre as duas organizações. É absolutamente necessária
uma troca permanente e recíproca de representantes entre os órgão
dirigentes das juventudes e dos partidos em todos os escalões:
província, periferia, cantão e núcleos, nos grupos de usinas e nos
sindicatos, assim como a participação mútua em todas as
conferências e congressos. Desta maneira, o Partido Comunista terá
a possibilidade de exercer uma influência contínua sobre a
atividade da juventude e sustentá-la enquanto essa poderá,
igualmente, ter uma influência real sobre a atividade do partido.
8.
As relações entre a Internacional Comunista e Internacional da
Juventude são ainda mais estreitas que aquelas entre a Internacional
Comunista e os Partidos Comunistas. O papel da Internacional
Comunista da Juventude consiste em centralizar e dirigir o movimento
da juventude comunista, em sustentar e encorajar moral e
materialmente as diferentes uniões, em criar novas organizações da
juventude comunista onde elas não existem ainda e fazer a propaganda
internacional do movimento da juventude comunista e de seu programa.
A Internacional Comunista da Juventude constitui uma parte da
Internacional Comunista e nesta condição ela está subordinada à
decisões do Congresso e do Executivo da Internacional Comunista.
Dentro desses limites, ela executa seu trabalho e age como
intermediária e intérprete da vontade política da Internacional
Comunista em todas as seções desta última. Pela troca constante e
mútua e uma colaboração estreita e contínua, pode-se assegurar um
controle constante da parte da Internacional Comunista e o trabalho
mais fecundo da Internacional Comunista da Juventude sobre todos os
terrenos de sua atividade (direção do movimento, agitação,
organização, fortalecimento e sustentação das organizações da
juventude comunista).
Declaração
sobre Max Hoelz
Ao
Proletariado Alemão
Aos
dois mil anos de prisão e penas correcionais que infligiu aos
combatentes de março, a burguesia alemã acrescenta a pena de prisão
perpétua para MAX HOELZ
A
Internacional Comunista é contra o terror e atos de sabotagem
individual que não servem aos objetivos de luta da guerra civil,
condena a guerra de franco-atiradores levada por fora da direção
política do proletariado revolucionário. Mas a Internacional
Comunista vê em Max Hoelz um dos mais corajosos rebela-dos contra a
sociedade capitalista, cuja fúria se expressa pelas condenações à
prisão e cuja ordem se manifesta pelo excesso da canalha que serve
de base a seu regime. Os atos de Max Hoelz não correspondem aos
objetivos perseguidos; o terror branco só será aniquilado pelo
levante das massas operárias, só assim o proletariado conquistará
a vitória. Seus atos, porém, foram ditados por seu amor ao
proletariado, por seu ódio contra a burguesia. O Congresso envia
suas saudações fraternas a Max Hoelz, e o recomenda à proteção
do proletariado alemão, expressando sua esperança de vê-lo lutar
nas fileiras do Partido Comunista pela causa da libertação dos
operários, manifesta sua esperança de que chegará o dia em que os
proletários alemães abrirão as portas de sua prisão.
MANIFESTO
DO CE DA INTERNACIONAL COMUNISTA
Novo
Trabalho; Novas Lutas
Aos
proletários, homens e mulheres de todos os países!
O
III Congresso da Internacional Comunista terminou, a grande revista
do proletariado comunista terminou. Ele mostrou que durante o ano que
passou o comunismo se tornou, em vários países onde ele apenas
inicia, um grande movimento estimulante das massas que ameaça o
poder do Capital. A Internacional Comunista que, em seu Congresso de
fundação, representava fora da Rússia, apenas pequenos grupos de
camaradas; que no II Congresso, do ano passado, ainda procurava seu
caminho, dispõe hoje, não apenas na Rússia, mas também na
Alemanha, Polônia, Tchecoslováquia, Itália, França, Noruega,
Iugoslávia, Bulgária, de partidos que empunham as bandeiras das
massas cada vez maiores e que se concentram sem cessar. O III
Congresso se dirige aos comunistas de todos os países para
convidá-los a seguir o caminho no qual eles estão engajados e fazer
tudo para reunir nas fileiras da Internacional Comunista milhões de
operários e operárias. Pois o poder do capital só será vencido se
o ideal do comunismo se tornar uma força estimulante da grande
maioria do proletariado guiado pelos Partidos Comunistas de massas
que devem formar um círculo de ferro em torno da classe operária
combatente. "Às massas", eis o primeiro grito de luta
lançado pelo III Congresso aos comunistas de todos os países.
A
Caminho de Novas Grandes Lutas
As
massas afluem para nós, pois o capitalismo mundial lhes mostra com
uma evidência gritante que ele não pode prolongar sua existência
sem destruir cada vez mais a ordem social, aumentar o caos, a miséria
e a escravidão das massas. Diante da crise econômica mundial, que
joga milhões de operários na rua, a gritaria dos criados
social-democratas da capital são derrubadas. O chamado que a classe
burguesa dirige há anos aos operarias "Trabalharem, sem parar",
esse grito cessam, pois o grito "trabalho" se torna o grito
de guerra da classe operária e ele não será atendido pelo
capitalismo em ruínas, pois o proletariado se ampara nos meios de
produção criados por ele. O mundo capitalista se encontra diante do
abismo terrível de novas guerras. Os antagonismos americana-japonês,
anglo-americano, anglo-francês, franco-alemão, polaco-alemão, os
antagonismos no Oriente Próximo e no Extremo Oriente empurram o
capitalismo para o armamento incessante. Eles colocam a seguinte
questão: “A Europa pode retomar o caminho da guerra mundial?” O
capitalismo não teme o massacre de milhões de indivíduos. Desde a
fim da guerra, por sua política, pelo bloqueio da Rússia, eles
condenaram à morte milhões de seres humanos. O que eles temem é
que uma nova guerra leve definitivamente as massas para as fileiras
do exército da revolução mundial, temem que uma nova guerra
conduza à sublevação final da proletariado mundial. Eles procuram
então uma forma de agir antes da guerra, conduzindo uma detente
cheia de intrigas e acordos diplomáticos. Mas detente sobre um ponto
é tensão sobre outros. As negociações entre a Inglaterra e a
América sobre a limitação de armamentos navais dos dois países
criam um front contra o Japão. A aproximação franco-inglesa
abandona a Alemanha á França e a Turquia à Inglaterra. Os
resultados dos esforços do capital mundial, que tenta pôr um pouco
de ordem no caos mundial, não é a Paz, mas a perturbação
crescente e a escravidão dos povos vencidos pela capital dos
vencedores. A imprensa do capital mundial fala atualmente de calmaria
e de detente na política mundial, porque a burguesia da Alemanha se
submete às condições ditadas pelos Aliados e porque, para salvar
seu poder, ela joga o povo alemão aos chacais da Bolsa de Paris e de
Londres. Mas, ao mesmo tempo, a imprensa da Bolsa está cheia de
novidades sobre o agravamento da ruína econômica da Alemanha, sobre
os impostos enormes que recairão como granizo sobre as massas
condenadas ao desemprego, impostos que encarecerão mais e mais os
artigos alimentícios e de vestuário. A Internacional Comunista que,
por sua política, parte do estudo imparcial e objetivo da situação
mundial - pois o proletariado só chegará á vitória pela
observação clara e objetiva do campo de batalha - a Internacional
Comunista diz ao proletariado de todos os países: o capitalismo se
mostrou até agora incapaz de assegurar a ordem. O que ele empreende
nesse momento não pode levar a uma consolidação, uma nova ordem,
mas prolongar seus sofrimentos e a agonia dó capitalismo. A
revolução mundial avança. O segundo grito que o Congresso Mundial
da Internacional Comunista lança aos proletários de todas as paises
é esse: Vamos para grandes lutas, armem-se para novos combates.
Construir
a frente única proletária
A
burguesia mundial é incapaz de assegurar aos operários a trabalha,
n pão, a casa e o vestuário: mas da mostra grande capacidade de
organização da guerra contra o proletariado mundial. Desde o
momento de sua primeira grande desorientação, desde que ela
conseguiu suportar sem medo os operários que regressavam da guerra,
desde que da conseguiu faze-los voltar às usinas, esmagar seu
primeiros levantes, renovar sua aliança de guerra com as
social-democratas e os traidores socialistas contra o proletariado e
assim dividi-los, ela empregou todas as suas forças para organizar
guardas-brancas contra o proletariado c desarmar esse último. Armada
até as dentes, a burguesia mundial está pronta não apenas a se
opor pelas armas a toda sublevação do proletariado, mas também a
provocar, se for necessária, sublevações prematuras do
proletariado que se prepara para a luta; ela deseja esmaga-lo antes
que esteja formado o front comum invencível. A Internacional
Comunista deve opor sua estratégia à estratégia da burguesia
mundial. Contra o dinheiro do capital mundial que opõe ao
proletariado organizando seus bandos armados, a Internacional
Comunista dispõe de uma arma infalível: as massas do proletariado,
a front único e firme do proletariado. Os estratagemas e a violência
da burguesia não terão sucesso se milhares de operários avançarem
em fileiras cerradas para o combate. Os caminhos de ferro sobre os
quais a burguesia transporta suas tropas brancas estarão parado; o
terror branco se apoderará então de uma parte das próprias
guardas-brancas e o proletariado tirará suas armas para a lutar
contra as outras formações de guardas-brancas. se conseguirmos
levar o proletariado à luta, unido num front único, o capital e a
burguesia mundial, perderão as chances de vitória, a fé na vitória
que só podem lhe dar a traição da social-democracia, a divisar da
classe operária. A vitória sobre o capital mundial ou melhor o
caminho para esta vitória é a conquista dos corações da maioria
da classe operária. O III Congresso Mundial da Internacional
Comunista convoca os Partidos Comunistas de todos os paises, os
comunistas dos sindicatos, a fazerem esforços, todos os esforços
para livrar as maiores massas operarias da influência dos Partidos
Social-democratas e da burguesia sindical traidora. Esse objetivo só
será alcançado se os comunistas de todos os países se mostrarem
combatentes da vanguarda da classe operária durante essa época
difícil, na qual cada dia apresenta às massas operárias novas
privações e novas misérias, que leva-as a lutarem por um pedaço
de pão a mais, que leva-as a lutarem contra a carga cada vez mais
insuportável que impõe o capitalismo. É preciso mostrar à massa
trabalhadora que só os comunistas lutam pela melhoria de sua
situação e que a social-democracia e a burocracia sindical
reacionária estão dispostas a deixar o proletariado na condição
de presa da fome em vez de levá-lo ao combate. Poderemos bater os
traidores do proletariado, os agentes da burguesia no terreno da
discussão teórica, da democracia e da ditadura; nós os esmagaremos
nas questões do pão, dos salários, do vestuário e da habitação.
E o primeiro campo de batalha, o mais importante, sobre o qual
poderemos batê-los, é aquele do movimento sindical; eles serão
vencidos na luta que levaremos contra a Internacional Sindical
Amarela de Amsterdã e pela Internacional Sindical Vermelha. É a
luta pela conquista das posições inimigas em nosso próprio campo;
é a questão da formação de um front de combate para fazer
oposição ao capital mundial. Preservem suas organizações de toda
tendência centrista, mantenham vivo o espírito de combate entre
vocês.
Somente
na luta pelos interesses mais simples, mais elementares das massas
operárias, poderemos formar um front unido do proletariado contra a
burguesia. Apenas nessa luta poderemos pôr fim às divisões no seio
do proletariado, divisões que constituem a base sobre a qual a
burguesia pode prolongar sua existência. Mas esse front do
proletariado só será poderoso e apto para o combate se for mantido
pelos Partidos Comunistas, cujo espírito deve ser unido e firme; e a
disciplina, sólida e severa. Por isso, o III Congresso Mundial da
Internacional Comunista, ao mesmo tempo que lançou aos comunistas de
todos os países o grito de "Às massas!" "Formem o
front unido do proletariado!" recomendou: "Mantenham seus
fronts livres dos elementos capazes de destruir a moral e a
disciplina de combate das tropas de ataque do proletariado mundial,
dos partidos comunistas". O Congresso da Internacional Comunista
aprova e confirma a exclusão do Partido Socialista da Itália,
exclusão que deve ser mantida até que esse partido rompa com os
reformistas e os expulse de suas fileiras. O Congresso expressa
também sua convicção de que, se a Internacional Comunista deseja
levar milhões de operários ao combate, não deve tolerar a presença
dos reformistas em suas fileiras. Os objetivos dos reformistas não é
a revolução triunfante do proletariado, mas a reconciliação com o
capitalismo e a reforma desse último. Os exércitos que toleram a
presença de chefes que desejam a reconciliação com o inimigo, são
traidores e estão vendidos ao inimigo por esses mesmos chefes. A
Internacional Comunista colocou sua atenção no fato de que todos os
Partidos que excluíram os reformistas mantêm ainda tendências que
não podem sustentar definitivamente o espírito do reformismo; se
essas tendências não trabalham pela reconciliação com o inimigo,
elas não se aplicam entretanto muito energicamente em sua agitação
e em sua propaganda para preparar a luta contra o capitalismo, elas
não trabalham com suficiente energia e decisão para revolucionar as
massas. Os Partidos que não estão em condições, por seu trabalho
revolucionário cotidiano, de se transformarem em insufladores
revolucionários das massas, que não estão em condições de
reforçar cotidianamente com paixão e ímpeto a vontade de luta das
massas, tais partidos deixarão escapar as situações favoráveis
para a luta, afundarão nas grandes lutas espontâneas do
proletariado, como foi o caso da ocupação das usinas na Itália e
na greve de dezembro na Tchecoslováquia.
Os
Partidos Comunistas devem formar seu espírito de combate, devem ser
o Estado-maior capaz de escolher imediatamente as situações
favoráveis da luta e tirar todas as vantagens possíveis por uma
direção corajosa dos movimentos espontâneos do proletariado.
"Sejam a vanguarda das massas operárias que se colocam em
movimento, sejam seu coração e seu cérebro". Esse é o grito
que o III Congresso Mundial da Internacional Comunista lança aos
Partidos Comunistas. Ser a vanguarda é marchar à frente das massas,
como sua parte mais valorosa, mais prudente, mais clarividente.
Somente sendo a vanguarda, os Partidos Comunistas poderão formar o
front unido do proletariado, poderão dirigi-lo e triunfar sobre o
inimigo.
Opor
a Estratégia do Proletariado à estratégia do Capital: Preparem
Suas lutas!
O
inimigo é poderoso, porque tem atrás de si séculos de poder que
ele criou na consciência de sua força e na vontade de manter esse
poder. O inimigo é forte, porque ele aprendeu durante séculos como
dividir as massas proletárias, como oprimi-las e vencê-las. O
inimigo sabe como conduzir vitoriosamente a guerra civil e, por isso,
o III Congresso da Internacional Comunista chama a atenção dos
Partidos Comunistas de todos os países para o perigo que representa
a estratégia instruída da classe dominante e possuidora e para os
defeitos da estratégia da classe operária em luta pelo poder. Os
acontecimentos de março na Alemanha mostraram o grande perigo que
existe em deixar o inimigo empurrar para a luta, com sua astúcia, as
primeiras fileiras da classe operária, a vanguarda comunista do
proletariado, antes que as grande massas estejam em movimento. A
Internacional Comunista saúda com satisfação o fato de centenas de
milhares de operários da Alemanha terem ido em auxílio aos
operários da Alemanha Central ameaçado de todos os lados. É no
espírito de solidariedade, na sublevação do proletariado de todos
os países para a proteção de uma parte ameaçada que a
Internacional Comunista vê o caminho da vitória. Ela saúda o fato
de o Partido Comunista Unificado da Alemanha ter-se colocado à
frente das massas operárias que acorreram para defender seus irmãos
ameaçados. Mas, ao mesmo tempo, a Internacional Comunista considera
como um dever dizer franca e claramente aos operários de todos os
países: mesmo que a vanguarda não possa evitar o confronto, mesmo
que essas lutas levem à mobilização de toda a classe operária,
esta vanguarda não poderá esquecer que ela não deve ir sozinha e
isolada para as lutas decisivas, que não pode ser constrangida a ir
isolada para o combate, ela deve evitar o choque armado com o
inimigo, pois a única fonte de vitória do proletariado sobre as
guardas-brancas armadas é a massa. Se a vanguarda não avança em
massa dominando o inimigo, deve evitar, minoria desarmada, de entrar
em luta armada contra o inimigo. Os combates de março forneceram uma
lição sobre a qual a Internacional Comunista chama a atenção dos
proletários de todos os países. É preciso preparar as massas
operárias para as lutas iminentes, para uma agitação
revolucionária ininterrupta, cotidiana, intensa e vasta; é preciso
entrar no combate com as palavras de ordem claras e compreensíveis
para as grandes massas proletárias. À estratégia do inimigo é
preciso opor uma estratégia prudente e refletida. A vontade de
combate nas fileiras da vanguarda, sua coragem e firmeza, não são
suficientes. A luta deve ser preparada, organizada, de maneira que
apareça a eles como a luta por seus interesses mais essenciais e de
maneira que os mobilize imediatamente. Quanto mais o capital mundial
se sentir em perigo, mais tentará tornar impossível a vitória da
Internacional Comunista, isolando suas primeiras fileiras do restante
das grandes massas e, com isso, derrotando-a. A esse plano, a esse
perigo, é preciso contrapor uma agitação vasta e intensa das
massas, conduzidas pelos Partidos Comunistas, um trabalho de
organização enérgico, através do qual esses partidos assegurarão
sua influência sobre as massas, uma fria apreciação da situação
do combate, uma tática refletida que deverá evitar a luta com
forças superiores e desfechar o ataque nas situações em que o
inimigo estiver dividido e a massa unida.
O
III Congresso da Internacional Comunista sabe que a classe operária
não parará de formar Partidos Comunistas capazes de cair como um
raio sobre o inimigo no momento em que estiver mais oprimida, e
evitar esse ataque quando ele estiver em situação melhor, sabe que
ela aprenderá com a experiência das lutas. É, portanto, dever dos
proletários de todos os países tentar compreender e utilizar todas
as lições, todas as experiências adquiridas pela classe operária
de um país às custas de grandes sacrifícios.
Manter
a Disciplina de Combate!
Os
Partidos Comunistas de todos os países e a classe operária não
devem se preparar para um período de agitação e organização,
eles devem, ao contrário, se preparar para as grandes lutas que logo
o capital imporá ao proletariado para esmagá-lo e para fazê-lo
carregar o peso de sua política. Nessa luta, os Partidos Comunistas
devem forjar uma disciplina de combate severa e estrita. Os comitês
centrais desses Partidos devem considerar friamente e com reflexão
todos os ensinamentos da luta, devem observar o campo de batalha,
concentrar sua maior reflexão no élan das massas. Devem forjar seu
plano de combate, sua linha tática com todo o espírito do Partido e
levando em consideração as críticas dos camaradas. Mas todas as
organizações do Partido devem seguir sem hesitação a linha
prescrita pelo Partido. Cada palavra, cada medida das organizações
do Partido, devem estar subordinadas a esse objetivo. As frações
parlamentares, a imprensa do Partido, as organizações devem, sem
hesitação, seguir a ordem da direção do Partido.
A
revisão mundial das fileiras da vanguarda comunista está terminada.
Ela mostrou que o Comunismo é uma potência mundial. Ela mostrou que
a Internacional Comunista deve também formar e instruir grandes
exércitos do proletariado, mostrou que grandes lutas são iminentes
para esses exércitos, ela anuncia a vitória do proletariado mundial
e como se deve preparar e conquistar essa vitória. Cabe aos Partidos
Comunistas de todos os países fazer tudo para que as decisões do
Congresso, ditadas pela experiência do proletariado mundial, formem
a consciência geral dos comunistas de todos os países, a fim de que
os proletários comunistas, homens e mulheres, possam agir em suas
lutas futuras como os chefes de milhares de proletários
não-comunistas.
Viva
a Internacional Comunista! Viva a Revolução Mundial!
Ao
trabalho para a preparação e organização da nossa vitória!
O
Comitê Executivo da Internacional Comunista.
Alemanha:
Heckert, Froelich; França: Souvarine; Tchecoslováquia: Bourian,
Krcibich; Itália: Terracini, Gennari; Rússia: Zinoviev, Bukharin,
Radek, Lênin, Trotsky; Ucrânia: Choumsky; Polônia: Warski;
Bulgária: Popov; Iugoslávia: Markovicz; Noruega: Schefflo;
Inglaterra: Bell; América: Baldwin; Espanha: Merino, Gracia;
Finlândia: Sirola; Holanda: Jansen; Bélgica: Van Overstraeten;
Suécia: Tschilbum; Letônia: Stoutchka; Suíça: Arnhold; Áustria:
Korislchoner; Hungria: Bela Kun.
Comitê
Executivo da Internacional dos Jovens: Munzenberg, Lekai.
Moscou,
17 de Julho de 1921
TESES
PARA A PROPAGANDA ENTRE AS MULHERES
Princípios
Gerais
1.
O 3º Congresso da Internacional Comunista, juntamente com a 2ª
Conferência das Mulheres Comunistas, confirma a opinião do 1º e 2º
Congressos relativamente à necessidade, para todos os Partidos
Comunistas do Ocidente e do Oriente, de reforçar o trabalho entre o
proletariado feminino, em particular a educação comunista das
grandes massas de operárias que devem entrar na luta pelo poder dos
sovietes e pela organização da República Operária Soviética.
Para
a classe operária do mundo inteiro e, consequentemente, para os
operários, a questão da ditadura do proletariado é primordial.
A
economia capitalista se encontra num impasse. As forças produtivas
não podem mais se desenvolver nos limites do regime capitalista. A
impotência da burguesia atrasou a indústria, aumentou a miséria
das massas trabalhadoras, fez crescer a especulação, acelerou a
decomposição da produção, o desemprego, a instabilidade dos
preços, o custo de vida desproporcional aos salários, provocou um
recrudescimento da luta de classes em todos os países. Nessa luta, é
sobretudo a questão de saber quem deve organizar a produção, se um
punhado de burgueses e exploradores sobre as bases do capitalismo e
da propriedade privada, ou a classe dos verdadeiros produtores sobre
a base comunista.
A
nova classe ascendente, a classe dos verdadeiros produtores, deve,
conforme as leis do desenvolvimento econômico, tomar nas mãos o
aparelho de produção e criar novas formas econômicas. Somente
assim se poderá dar o máximo desenvolvimento às forças produtivas
que a anarquia da produção capitalista impede de dar a todo o
rendimento de que elas são capazes.
Enquanto
o poder estiver nas mãos da classe burguesa, o proletariado será
impotente para restabelecer a produção. Nenhuma reforma, nenhuma
medida, proposta pelos governos democráticos ou socialistas dos
países burgueses, serão capazes de salvar a situação e minorar os
sofrimentos insuportáveis dos operários, pois esses sofrimentos são
um efeito natural da ruína do sistema econômico capitalista e
persistirão enquanto o poder estiver nas mãos da burguesia. Só a
conquista do poder pelo proletariado permitirá á classe operária
se apoderar dos meios de produção e assegurar assim a possibilidade
de restabelecimento da economia em seu próprio interesse.
Para
adiantar a hora do enfrentamento decisivo do proletariado com o mundo
burguês agonizante, a classe operária deve se conformar à tática
firme e intransigente preconizada pela Terceira Internacional. A
realização da ditadura do proletariado deve ser a ordem do dia. Eis
o objetivo que deve definir os métodos de ação e a linha de
conduta do proletariado dos dois sexos.
Partindo
do princípio de que a luta pela ditadura do proletariado está na
ordem do dia e que a construção do comunismo é a tarefa atual nos
países em que a ditadura já está nas mãos dos operários, o 3°
Congresso da Internacional Comunista declara, que, tanto a conquista
do poder pelo proletariado como a realização do comunismo nos
países em que eles já se livraram da opressão burguesa, não serão
cumpridas sem o apoio ativo da massa feminina do proletariado e
semiproletariado.
De
outra parte, o Congresso chama mais uma vez a atenção das mulheres
para o fato de que, sem o apoio dos Partidos Comunistas, as
iniciativas pela libertação das mulheres, o reconhecimento de sua
igualdade pessoal completa e a sua libertação verdadeira não são
realizáveis.
2.
O interesse da classe operária exige, nesse momento, com uma força
particular, a entrada das mulheres nas fileiras organizadas do
proletariado que combate pelo comunismo; ele o exige, na medida em
que a ruína econômica mundial se torna mais intensa e intolerável
para toda a população pobre das cidades e do campo, e na medida em
que, para a classe operária dos países burgueses capitalistas, a
revolução social se impõe inevitavelmente, enquanto o povo
trabalhador da Rússia Soviética se detém na tarefa de reconstruir
a economia nacional sobre as novas bases comunistas. Essas duas
tarefas serão mais facilmente realizadas se as mulheres participarem
ativamente de forma consciente e voluntária.
3.
Em todos os lugares em que a questão da conquista do poder surgir
diretamente, os Partidos Comunistas deverão saber apreciar o grande
perigo que representa para a revolução as massas inertes dos
operários sem experiência nos movimentos econômicos, dos
empregados, dos camponeses presos a concepções burguesas, da Igreja
e dos preconceitos e sem ligação com o grande movimento de
libertação que é o comunismo. As grandes massas femininas do
Oriente e do Ocidente, não experimentadas nesses movimentos,
constituem, inevitavelmente, um apoio para a burguesia e um objeto
para sua propaganda contra-revolucionária. A experiência da
revolução húngara, ao longo da qual a consciência das massas
femininas jogou um papel tão triste, deve servir de advertência ao
proletariado dos países atrasados que estão entrando no caminho da
revolução social.
A
prática da República Soviética mostrou o quanto é essencial a
participação da operária e da camponesa, tanto na defesa da
República durante a guerra civil, como em todos os domínios da
organização soviética. Sabe-se a importância do papel que as
operárias e as camponesas já desempenharam na República Soviética,
na organização da defesa, no reforço da retaguarda, na luta contra
a deserção e contra todas as formas de contra-revolução, de
sabotagem etc.
A
experiência da República Operária deve ser aproveitada e utilizada
nos outros países.
De
tudo o que acabamos de dizer, resulta a tarefa imediata dos Partidos
Comunistas: estender a influência do Partido e do comunismo às
vastas camadas da população feminina de seu país, através de um
órgão especial do Partido e de métodos particulares, permitindo
abordar mais facilmente as mulheres para livrá-las da influência
das concepções burguesas e da ação dos partidos coalizacionistas,
para fazer delas verdadeiros combatentes pela libertação total da
mulher.
4.
Impondo aos Partidos Comunistas do Ocidente e do Oriente a tarefa
imediata de reforçar o trabalho do Partido entre o proletariado
feminino, o 3º Congresso da Internacional Comunista mostra, ao mesmo
tempo, ás operárias do mundo inteiro, que sua libertação da
injustiça secular, da escravidão e da desigualdade, só se
realizará com a vitória do comunismo.
O
que o comunismo pode dar às mulheres, o movimento feminino burguês
não poderá dar. Durante o tempo em que existir a dominação do
capital e a propriedade privada, a libertação da mulher é
impossível.
O
direito ao voto não suprime a causa primeira da submissão da mulher
dentro da família e da sociedade e não lhe dá solução para o
problema das relações entre os dois sexos. A igualdade não formal,
mas real, da mulher só é possível num regime em que ela seja a
dona de seus instrumentos de produção e repartição, tomando parte
da administração e trabalhando em igualdade com os homens, em
outros termos, essa igualdade só será realizada com a derrota do
sistema capitalista e sua substituição pelas formas econômicas
comunistas.
O
comunismo criará uma situação na qual a função natural da
mulher, a maternidade, não entrará em conflito com as obrigações
sociais e não impedirá seu trabalho produtivo em proveito da
coletividade. Mas o comunismo é, ao mesmo tempo, o objetivo final de
todo o proletariado. Consequentemente, a luta do operário e da
operária para esse fim comum deve, no interesse de ambos, ser
conduzida em comum e inseparavelmente.
5.
O 3º Congresso da Internacional Comunista confirma os princípios
fundamentais do marxismo revolucionário, seguindo aqueles pontos
"especialmente femininos"; toda relação da operária com
o feminismo burguês, assim como todo apoio dado por ela à tática
de meias-medidas e franca traição dos social-coalizacionistas e dos
oportunistas só enfraquecem as forças do proletariado, retardando a
revolução social e impedindo, ao mesmo tempo, a realização do
comunismo, isto é, a libertação da mulher.
Chegaremos
ao comunismo pela união na luta de todos os explorados e não pela
união das forças femininas de classes opostas.
As
massas proletárias femininas devem, em seu próprio interesse,
sustentar a tática revolucionária do Partido Comunista e participar
ativamente das ações de massa e da guerra civil sob todas as suas
formas e aspectos, tanto no plano nacional como internacional.
6.
A luta da mulher contra sua dupla opressão: o capitalismo e a
dependência da família e do marido deve tomar, na fase que se
aproxima, um caráter internacional transformando-se em luta do
proletariado dos dois sexos pela ditadura e o regime soviético sob a
bandeira da III Internacional.
7.
Dissuadindo as operárias de todos os países a qualquer colaboração
e coalizão com as feministas burguesas, o 3º Congresso da
Internacional Comunista previne, ao mesmo tempo, que todo apoio dado
por elas à II Internacional ou aos elementos oportunistas que venham
a se aproximar só pode fazer grande mal ao movimento. As mulheres
devem sempre se lembrar que sua escravidão tem suas raízes no
regime burguês. Para acabar com essa escravidão, é preciso passar
para uma nova ordem social.
Apoiando
as Internacionais 2 e 2 1 e
os grupos análogos, paralisa-se o desenvolvimento da revolução,
impede-se, consequentemente, a transformação social, adiando a hora
da libertação da mulher.
Quanto
mais as massas feministas se afastarem com decisão e sem
possibilidade de retorno da II Internacional e da Internacional 2 1,
mais a vitória da revolução social estará assegurada. O dever das
mulheres comunistas é condenar todos aqueles que temem a tática
revolucionária da Internacional Comunista e se aplicar firmemente em
exclui-los das fileiras cerradas da Internacional Comunista.
As
mulheres devem também se lembrar que a II Internacional sequer
tentou criar uma organização destinada à luta pela libertação da
mulher. A união internacional das mulheres socialistas, na medida em
que existe, foi estabelecida fora dos limites da II Internacional,
pela iniciativa das próprias operárias.
A
III Internacional formulou claramente, desde seu primeiro congresso,
em 1919, sua atitude sobre a questão da participação das mulheres
na luta pela ditadura, por sua iniciativa e com sua participação
foi convocada a primeira Conferência das Mulheres Comunistas e, em
1920, foi fundado o Secretariado Internacional para a propaganda
entre as mulheres, com representação permanente no Comitê
Executivo da Internacional Comunista. O dever das operárias
conscientes é romper com a II Internacional e com a Internacional
2 1 e
sustentar firmemente a política revolucionária da Internacional
Comunista.
8.
O apoio que darão à Internacional Comunista as operárias e
empregadas deve se manifestar primeiramente nas fileiras dos Partidos
Comunistas de seus países. Nos países e nos Partidos em que a luta
entre a II e a III Internacional ainda não está terminada, o dever
das operárias é sustentar, com todas as suas forças, o partido ou
grupo que segue a política da Internacional Comunista e lutar
impiedosamente contra todos os elementos hesitantes ou abertamente
traidores, sem atribuir a eles a menor autoridade. As mulheres
proletárias conscientes que lutam por sua libertação não devem
permanecer num partido que não esteja filiado à Internacional
Comunista.
Todo
adversário da III Internacional é um inimigo da libertação da
mulher.
Cada
operária consciente do Ocidente e do Oriente deve se alinhar sob a
bandeira revolucionária da Internacional Comunista. Toda hesitação
das mulheres no sentido de derrotar os grupos oportunistas ou as
autoridades reconhecidas retarda as conquistas do proletariado sobre
o terreno da guerra civil, que assume o caráter de uma guerra civil
mundial.
Métodos
de Ação entre as Mulheres
Partindo
dos princípios acima indicados, o 3° Congresso da Internacional
Comunista estabelece que o trabalho entre as mulheres proletárias
deve ser levado pelos Partidos Comunistas de iodos os países sobre
as bases seguintes:
1.
Admitir as mulheres como membros iguais em direito e deveres em todos
os outros Partidos e em todas as organizações proletárias
(sindicatos, cooperativas, conselhos de antigos funcionários de
usinas etc.).
2.
Perceber a importância que existe em fazer as mulheres participarem
ativamente de todos os planos da luta do proletariado (inclusive a
defesa militar), da edificação de novas bases sociais, da
organização da produção e da existência segundo os princípios
comunistas.
3.
Reconhecer a maternidade como uma função social, aplicar todas as
medidas necessárias à defesa da mulher na sua condição de mãe.
Declarando-se
energicamente contra toda espécie de organização em separado das
mulheres no seio do Partido, sindicatos ou outras associações
operárias, o 3º Congresso da Internacional Comunista reconhece a
necessidade, para o Partido Comunista, de empregar métodos
particulares de trabalho entre as mulheres e estima útil formar em
todos os Partidos Comunistas órgãos especiais encarregados desse
trabalho.
Nesse
aspecto, o Congresso foi guiado pelas seguintes considerações:
a)
A servidão familiar da mulher não apenas nos países burgueses
capitalistas, mas também nos países onde já existe o regime
soviético, na fase da transição do capitalismo ao comunismo.
b)
A grande passividade e o estado de atraso político das massas
femininas, defeitos explicáveis pelo distanciamento secular da
mulher da vida social e por sua escravidão na família.
c)
As funções especiais impostas à mulher pela natureza, isto é, a
maternidade e as particularidades que daí decorrem para a mulher,
com a necessidade de maior proteção de suas forças e sua saúde no
interesse de toda a sociedade.
Esses
órgãos para o trabalho entre as mulheres devem ser seções ou
comissões que funcionem próximos aos Comitês do Partido, a começar
pelo distrito. Esta decisão é obrigatória para todos os partidos
filiados à Internacional Comunista.
O
3º Congresso da Internacional Comunista indica como tarefa dos
Partidos Comunistas a serem cumpridas através das seções pelo
trabalho entre as mulheres:
1.
Educar as grande massas femininas no espírito do comunismo e
levá-las às fileiras do Partido.
2.
Combater os preconceitos relativos às mulheres nas massas do
proletariado masculino, reforçando no seu espírito o ideal de
solidariedade dos interesses dos proletários de ambos os sexos.
3.
Afirmar a vontade da operária utilizando-a na guerra civil sob todas
as formas e aspectos, despertar sua atividade fazendo-a participar
das ações de massas, da luta contra a exploração capitalista nos
países burgueses (contra a carestia, a crise de habitação e o
desemprego), na organização da economia comunista e da existência
em geral nas repúblicas soviéticas.
4.
Colocar na ordem do dia do Partido e instituições legislativas as
questões relativas à igualdade da mulher e sua diferença como
mulher.
5.
Lutar sistematicamente contra a influência da tradição, dos
costumes burgueses e da religião, a fim de preparar o terreno para
relações mais sadias e harmoniosas entre os sexos e a saúde moral
e física da humanidade trabalhadora.
Todo
o trabalho das seções femininas deverá ser feito sob a
responsabilidade dos comitês do Partido.
Entre
os membros da comissão ou da direção das seções, deverão
figurar também, na medida do possível, camaradas comunistas homens.
Todas
as medidas e todas as tarefas que se impõem às comissões e seções
dos operários deverão ser realizadas por elas de uma maneira
independente, mas, no pais dos Sovietes, por intermédio dos órgãos
econômicos ou políticos respectivos (seções dos Sovietes,
Comissariados, Comissões, Sindicatos etc.) e nos países
capitalistas com a ajuda dos órgãos correspondentes do proletariado
(sindicatos, conselhos etc.).
Onde
os Partidos Comunistas têm uma existência legal ou semi-legal, eles
devem formar um aparelho legal para o trabalho entre as mulheres.
Este aparelho deve estar subordinado e adaptado ao aparelho ilegal do
partido em seu conjunto. Lá, como no aparelho legal, cada Comitê
deve compreender uma camarada encarregada de dirigir a propaganda
ilegal entre as mulheres.
No
período atual, os sindicatos profissionais e de produção devem ser
para os Partidos Comunistas o terreno fundamental do trabalho entre
as mulheres, tanto nos países onde a luta pela reversão do jugo
capitalista não está ainda terminada, como nas repúblicas
operárias soviéticas.
O
trabalho entre as mulheres deve ser levado segundo o seguinte
espírito: Unidade na linha política e na estrutura do partido,
livre iniciativa das comissões e das seções cm tudo o que possa
levar a mulher à sua completa libertação e igualdade, o que não
só será plenamente atingido pelo Partido como um todo. Não se
trata de criar um paralelismo, mas complementar os esforços do
Partido para as iniciativas e atividades criativas das mulheres.
O
Trabalho Político do Partido entre as Mulheres nos Países de Regime
Soviético.
O
papel das seções nas repúblicas soviéticas consiste em educar as
massas femininas no espírito do comunismo, levando-as para as
fileiras do Partido Comunista; consiste ainda em desenvolver a
atividade, a iniciativa da mulher, levando-a ao trabalho de
construção do comunismo e fazendo dela uma firme defensora da
Internacional Comunista.
As
seções devem, por todos os meios, permitir a participação
feminina em todos os campos da organização soviética, desde a
defesa militar da República até os planos econômicos mais
complicados.
Na
República Soviética, as seções devem velar pela aplicação das
decisões do 3º Congresso dos Sovietes concernentes à participação
das operárias e camponesas na organização e construção da
economia nacional, bem como em todos os órgãos dirigentes,
administrativos, controlando e organizando a produção.
Por
intermédio de seus representantes e pelos órgãos do Partido, as
seções devem colaborar na elaboração de novas leis e na
modificação daquelas que devem ser transformadas, tendo em vista
a libertação real da mulher. As seções devem dar prova de
iniciativa para o desenvolvimento de legislação que proteja o
trabalho da mulher e dos menores.
As
seções devem levar o maior número possível de operárias e
camponesas para a eleição dos Sovietes e velar para que elas sejam
eleitas para os Comitês Executivos.
As
seções devem favorecer o sucesso de todas as campanhas políticas e
econômicas levadas pelo Partido.
É
também papel das seções velar pelo aperfeiçoamento e
especialização do trabalho feminino, pela expansão do ensino
profissional, facilitando às operárias e camponesas o acesso aos
estabelecimentos correspondentes.
As
seções observarão para que se dê a entrada das operárias fias
comissões para a proteção do trabalho nas empresas, reforçando a
atividade das comissões de seguro e proteção da maternidade e da
infância.
As
seções facilitarão o desenvolvimento de uma rede de
estabelecimentos públicos como creches, lavanderias, oficinas de
consertos, instituições de existência sobre as novas bases
comunistas, que aliviarão para as mulheres o fardo da época de
transição, levarão sua independência material e farão da escrava
doméstica e familiar uma colaboradora livre e criadora de novas
formas de vida.
As
seções deverão facilitar a educação dos membros femininos dos
sindicatos no espírito do comunismo por intermédio de organizações
para o trabalho entre as mulheres, constituídas pelas frações
comunistas dos sindicatos.
As
seções velarão para que as operárias assistam regularmente às
reuniões dos delegados de usinas e de fábricas.
As
seções repartirão sistematicamente os delegados do Partido como
estagiários nos diferentes ramos de trabalho: sovietes, economia
nacional, sindicatos.
NOS
PAÍSES CAPITALISTAS
As
tarefas imediatas das comissões para o trabalho entre as mulheres
estão determinadas por condições objetivas. De uma parte, a ruína
da economia mundial, o agravamento prodigioso do desemprego,
apresentando como conseqüências particulares a diminuição da
demanda de mão-de-obra feminina e aumentando a prostituição, o
custo de vida, a crise de habitação, a ameaça de novas guerras
imperialistas; de outra parte, as incessantes greves econômicas cm
todos os países, as tentativas de sublevação armada do
proletariado, a atmosfera cada vez mais sufocante da guerra civil se
estendendo pelo mundo inteiro, tudo isso aparece como prólogo da
inevitável revolução social mundial.
As
comissões femininas devem levar adiante as tarefas de combate do
proletariado, levar a luta pelas reivindicações do Partido
Comunista, devem fazer a mulher participar de todas as manifestações
revolucionárias dos comunistas contra a burguesia e os socialistas
coalizacionistas.
As
comissões velarão para que não somente as mulheres sejam admitidas
com os mesmos direitos e deveres que os homens no Partido, nos
sindicatos e outras organizações operárias da luta de classes,
combatendo toda separação e toda particularização da operária,
mas também para que os operários e operárias sejam eleitos
igualmente nos órgãos dirigentes dos sindicatos e cooperativas.
As
comissões ajudarão as grandes massas do proletariado feminino e das
camponesas a exercerem seus direitos eleitorais não só nas eleições
parlamentares como em outras em favor do Partido Comunista, fazendo
tudo para ressaltar o pouco valor que existe nesses direitos, tanto
para o enfraquecimento da exploração capitalista como para a
libertação da mulher, opondo ao parlamento o regime soviético.
As
comissões deverão também velar para que as operárias, as
camponesas e as empregadas participem ativa e conscientemente das
eleições dos sovietes revolucionários, econômicos e políticos de
delegados operários. Elas se esforçarão para estimular a atividade
política entre as donas-de-casa e propagar a idéia dos Sovietes,
particularmente entre as camponesas.
As
comissões consagrarão maior atenção à aplicação do princípio
de trabalho igual, salário igual.
As
comissões deverão levar os operários a essa campanha por cursos
gratuitos e acessíveis a todos e de forma a relevar o valor da
mulher.
As
comissões devem velar para que as mulheres comunistas colaborem em
todas as instituições legislativas municipais, para preconizar
nesses órgãos a política revolucionária do Partido.
Mas
participando nas instituições legislativas, municipais ou outros
órgãos do Estado burguês, as mulheres comunistas devem seguir
estritamente os princípios e a tática do Partido. Elas devem se
preocupar não apenas em obter reformas sob o regime capitalista, mas
em transformar todas as reivindicações das mulheres trabalhadoras
em palavras de ordem de maneira a despertar a atividade das massas e
dirigir essas reivindicações para a rota da luta revolucionária e
da ditadura do proletariado.
As
comissões devem, nos Parlamentos e nas municipalidades, permanecer
em contato estreito com as frações comunistas e deliberar em comum
sobre todos os projetos etc. relativo às mulheres. As comissões
deverão explicar às mulheres o caráter atrasado e não-econômico
do sistema de negociações isoladas, o defeito da educação
burguesa dada às crianças, agrupando as forças dos operários nas
questões da melhoria real da existência da classe operária,
questões suscitadas pelo Partido.
As
comissões deverão favorecer a entrada no Partido Comunista de
operárias, membros dos sindicatos, e as frações comunistas desses
últimos deverão destacar para esse objetivo organizadores para o
trabalho entre as mulheres, agindo sob a direção do Partido e as
seções locais.
As
comissões de agitação entre as mulheres deverão dirigir sua
propaganda de maneira que as mulheres comunistas propaguem nas
cooperativas os ideais comunistas e, chegando à direção dessas
cooperativas, consigam influenciar e ganhar as massas, considerando
que essas organizações terão grande importância como órgãos de
distribuição durante e após a revolução. Todo o trabalho das
comissões deve atender a um objetivo único: o desenvolvimento da
atividade revolucionária das massas a fim de chegar à revolução
social.
NOS
PAÍSES ECONOMICAMENTE ATRASADOS (O ORIENTE)
O
Partido Comunista, de acordo com as seções, deve obter nos países
de fraco desenvolvimento industrial o reconhecimento da igualdade de
direitos e deveres da mulher no Partido, nos sindicatos e outras
organizações da classe operária.
As
seções e as comissões devem lutar contra os preconceitos, os
costumes e os hábitos religiosos que pesam sobre a mulher e levar
uma propaganda também entre os homens.
O
Partido Comunista e suas seções ou comissões devem aplicar os
princípios da igualdade de direitos da mulher na educação das
crianças, nas relações familiares e na vida pública.
As
seções procurarão apoio para o seu trabalho, antes de tudo na
massa de operários que trabalham a domicilio (pequena indústria),
trabalhadores das plantações de arroz, algodão e outras,
favorecendo a formação, em todos os lugares onde seja possível (em
primeiro lugar, entre os povos do Oriente que vivem nos confins da
Rússia Soviética), de cooperativas de produção, cooperativas da
pequena indústria, facilitando a entrada de operários das
plantações nos sindicatos.
A
elevação do nível geral de cultura das massas é um dos melhores
meios de lula contra a rotina e os preconceitos religiosos existentes
no país. As comissões devem também favorecer o desenvolvimento de
escolas para adultos e para crianças, facilitando o acesso das
mulheres à educação. Nos países burgueses, as comissões devem
fazer uma agitação direta contra a influência burguesa nas
escolas.
Em
todos os lugares em que for possível, as seções e as comissões
devem promover a propaganda a domicílio, organizar clubes de
operários e atrair para os clubes, os elementos femininos mais
atrasados. Os clubes devem ser focos de cultura e instrução,
organizações modelo mostrando o que a mulher pode fazer por sua
própria libertação e independência (organização de creches,
jardins de infância, escolas primárias para adultos etc.).
Entre
os povos nômades, deve-se organizar clubes ambulantes.
As
seções devem, em conjunto com os Partidos, nos países de regime
soviético, contribuir para facilitar a transição da forma
econômica capitalista para a forma de produção comunista colocando
o operário diante da realidade evidente de que a economia doméstica
e a família, tal como elas se apresentam, só podem escravizá-los,
enquanto o trabalho coletivo é a sua libertação.
Entre
os povos orientais da Rússia Soviética, as seções devem velar
para que seja aplicada a legislação soviética, igualando os
direitos da mulher aos do homem e defendendo a primeira em seus
interesses. Com esse objetivo, as seções devem facilitar às
mulheres o acesso às funções de jurados nos tribunais populares.
As
seções devem igualmente fazer as mulheres participarem das eleições
dos Sovietes e velar para que as operárias e camponesas participem
dos Sovietes e dos Comitês Executivos. O trabalho entre o
proletariado feminino do Oriente deve ser conduzido segundo a
plataforma da luta de classes. As seções revelarão a
impossibilidade das feministas encontrarem solução para as
diferentes questões da libertação da mulher; elas utilizarão as
forças intelectuais femininas (por exemplo, as professoras) para a
expansão da instrução nos países soviéticos do Oriente. Evitando
sempre ataques grosseiros e sem tato às crenças religiosas e às
tradições nacionais, as seções e as comissões que trabalham
entre as mulheres do Oriente deverão lutar com clareza contra a
influência do nacionalismo e da religião sobre os espíritos.
Toda
organização de operários deve se basear, no Oriente como no
Ocidente, não na defesa dos interesses nacionais, mas no plano de
união do proletariado internacional de ambos os sexos nas tarefas
comuns de classe.
A
questão do trabalho entre as mulheres do Oriente, sendo de grande
importância e, ao mesmo tempo, apresentando um novo problema para os
Partidos Comunistas, deve ser detalhado por uma instrução especial
sobre os métodos de trabalho entre as mulheres do Oriente, adequado
às condições dos países orientais. A Instrução será juntada às
teses.
MÉTODOS
DE AGITAÇÃO E PROPAGANDA
Para
cumprir a missão fundamental das seções, isto é, a educação
comunista das grandes massas femininas do proletariado e o
fortalecimento dos quadros de campeões do comunismo, é
indispensável que todos os Partidos Comunistas do Oriente e do
Ocidente assimilem o princípio fundamental do trabalho entre as
mulheres que é o seguinte: "agitação e propaganda efetivas".
Agitação
efetiva significa, antes de tudo, ação para despertar a iniciativa
da operária, destruir sua falta de confiança em suas próprias
forças e, conduzindo-a ao trabalho prático de organização e luta,
levá-la a compreender pela realidade que toda conquista do Partido
Comunista, toda ação contra a exploração capitalista é um
progresso para a melhoria da situação da mulher. "Da prática
à ação, ao reconhecimento do ideal comunista e seus princípios
teóricos", tal é o método com que os Partidos Comunistas e
suas seções femininas devem abordar as operárias.
Para
serem realmente órgãos de ação e não apenas de propaganda oral,
as seções femininas devem se apoiar nos núcleos comunistas das
empresas e fábricas e designar, em cada núcleo comunista, um
organizador especial do trabalho entre as mulheres da empresa ou
fábrica.
As
seções deverão se relacionar com os sindicatos por intermédio de
seus organizadores, designados pela fração comunista do sindicato,
e realizar seu trabalho sob a direção das seções.
A
propaganda efetiva dos ideais comunistas consiste, na Rússia dos
Sovietes, em fazer a operária, a desempregada e a empregada entrarem
em todas as organizações soviéticas, começando pelo exército e
pela milícia e em todas as instituições visando à libertação da
mulher: alimentação pública, educação social, proteção da
maternidade etc. Uma tarefa particularmente importante é a
restauração econômica sob todas as suas formas, da qual é
fundamental a participação da operária.
A
propaganda efetiva nos países capitalistas deverá, antes de tudo,
levar as operárias a participarem das greves, manifestações e da
insurreição sob todas as suas formas, que temperam e elevam a
vontade e a consciência revolucionárias, em todas as formas de
trabalho ilegal (particularmente nos serviços de ligação) na
organização de sábados e domingos comunistas, para os quais as
operárias simpatizantes e as empregadas aprenderão a se tornar
úteis ao Partido pelo trabalho voluntário.
O
princípio da participação das mulheres em todas as campanhas
políticas, econômica ou morais empreendidas pelo Partido Comunista
serve igualmente aos objetivos da propaganda efetiva. Os órgãos de
propaganda entre as mulheres, próximos ao Partido Comunista, devem
estender sua atividade às categorias mais numerosas de mulheres
socialmente exploradas e presas nos países capitalistas e, entre as
mulheres dos Estados soviéticos, livrar seu espírito preso por
superstições e resquícios da velha ordem social. Eles deverão se
prender a todas as suas necessidades e sofrimentos, a todos os seus
interesses e reivindicações, pelo que as mulheres perceberão que o
capitalismo deverá ser esmagado como seu Inimigo mortal e que as
vias deverão se franqueadas ao comunismo, sua libertação.
As
seções devem realizar metodicamente sua agitação e sua propaganda
pela palavra, organizando reuniões nas fábricas e reuniões
públicas, seja para as empregadas de diferentes ramos da indústria,
seja para as donas-de-casa e trabalhadoras de todas as categorias,
por quarteirão, bairros da cidade etc.
As
seções devem velar para que as frações comunistas dos sindicatos,
das associações operárias, das cooperativas, elejam organizadores
e agitadores especiais para fazer o trabalho comunista nas massas
femininas dos sindicatos, cooperativas, associações. As seções
devem velar para que nos Estados Soviéticos, as operárias sejam
eleitas para os conselhos de indústria e todos os órgãos
encarregados da administração, controle e direção da produção.
Enfim, as operárias devem ser eleitas para todas as organizações
que, nos países capitalistas, servem às massas exploradas e
oprimidas em sua luta para a conquista do poder político ou, nos
Estados Soviéticos, que servem à defesa da ditadura do proletariado
e à realização do comunismo.
As
seções devem delegar mulheres comunistas provadas nas indústrias,
colocando-as como operárias ou como empregadas nos locais onde um
grande número de mulheres trabalhem, tal como é praticado na Rússia
Soviética; instalam-se assim essas camadas nas grandes
circunscrições e centros proletários.
Seguindo
o exemplo do Partido Comunista da Rússia Soviética, que organiza
reuniões de delegadas e conferências de delegadas sem partido, que
sempre têm um sucesso considerável, as seções femininas dos
países capitalistas devem organizar reuniões públicas de
operárias, trabalhadoras de todo tipo, camponesas, donas-de-casa,
reuniões que tratem das necessidades e reivindicações das mulheres
trabalhadoras e que devem eleger comitês ad hoc, aprofundar as
questões levantadas em contato permanente com seus mandatários e as
seções femininas do Partido. As seções devem enviar seus oradores
para participarem das discussões nas reuniões dos partidos hostis
ao comunismo.
A
propaganda e a agitação em reuniões e outras instituições
similares devem ser completadas por uma agitação metódica e
prolongada nas casas. Todo comunista encarregado desta tarefa deverá
visitar as mulheres em suas casas, mas deverá fazê-lo regularmente
ao menos uma vez por semana e a cada ação importante dos Partidos
Comunistas e das massas proletárias.
As
seções devem criar e preparar uma literatura simples, conveniente;
brochuras e folhetos para exortar e agrupar as forças femininas.
As
seções devem velar para que as mulheres comunistas utilizem da
maneira mais ativa todas as instituições e meios de instrução do
Partido. A fim de aprofundar a consciência e temperar a vontade das
comunistas ainda atrasadas e das mulheres trabalhadoras, levando-as à
atividade, as seções devem convidá-las para os cursos e discussões
do Partido. Cursos separados, sessões de leitura e discussão, só
para as operárias, podem ser organizados somente em casos
excepcionais.
A
fim de desenvolver o espírito de camaradagem entre operárias e
operários, é desejável não criar cursos e escolas especiais para
as mulheres comunistas: em cada escola do Partido, deve,
obrigatoriamente, haver um curso sobre os métodos de trabalho entre
as mulheres. As seções têm o direito de delegar um certo número
de suas representantes aos cursos gerais do Partido.
ESTRUTURA
DAS SEÇÕES
Serão
organizadas para o trabalho entre as mulheres próximas aos comitês
regionais e de distrito e, enfim, próximas ao Comitê Central do
Partido.
Cada
país escolhe os membros da seção. O mesmo se aplica aos partidos
dos diferentes países aos quais é dada a liberdade de lixar,
segundo as circunstâncias, o número de membros da seção apontados
pelo Partido.
A
direção da seção deverá ser, ao mesmo tempo, do Comitê local do
Partido. No caso de não haver essa acumulação, ela deverá caber a
todas as assembléias do Comitê com voz deliberativa sobre as
questões concernentes à seção das mulheres e com voz consultiva
sobre as demais questões.
Além
das tarefas gerais já enumeradas, que cabem às seções e comissões
locais, elas serão encarregadas das seguintes funções: manutenção
da ligação entre as diferentes seções da região e com a seção
central, reuniões de informação sobre a atividade das seções e
comissões da região, intercâmbio de informações entre as
diferentes seções da região e com a seção central, reuniões de
informação sobre a atividade das seções e comissões da região
ou província; distribuição das forças de agitação, mobilização
das forças do Partido para o trabalho entre as mulheres, convocação
de conferências regionais de mulheres comunistas no mínimo duas
vezes por ano, com representantes de seções a razão de duas por
seção, enfim organização de conferências de operárias e
camponesas sem partido.
As
seções regionais (de província) se compõem de cinco a sete
membros, os membros do Bureau são nomeados pelo Comitê
correspondente do Partido, sob apresentação á direção da seção;
esta é eleita da mesma forma que os outros membros do comitê
distrital ou provincial para a conferência correspondente do
Partido.
Os
membros das seções ou comissões são eleitos para a conferência
geral da cidade, do distrito ou da província, ou ainda são
designados pelas seções respectivas em contato com o Comitê do
Partido. A Comissão Central para o trabalho entre as mulheres se
compõe de dois a cinco membros entre os quais um ao menos e pago
pelo Partido.
Além
das funções enumeradas acima para as seções regionais, a Comissão
Central terá ainda as seguintes tarefas: instruções a serem dadas
aos militantes da localidade, controle do trabalho das seções,
repartição, em contato com os órgãos correspondentes do Partido,
das forças para o trabalho entre as mulheres, controle por
intermédio de seu representante ou encarregado das condições e
desenvolvimento do trabalho feminino em torno das transformações
jurídicas ou econômicas necessárias na situação das mulheres,
participação dos representantes, dos encarregados, nas comissões
especiais, estudando a melhoria das condições de vida da classe
operária, da proteção do trabalho, da infância etc., publicação
de uma "folha" central e redação de jornais periódicos
para as operárias, convocação ao menos uma vez por ano dos
representantes de todas as seções provinciais, organização de
excursões de propaganda por todo o país, envio de instrutores do
trabalho entre as mulheres, treinamento das operárias para
participarem em todas as seções das campanhas políticas e
econômicas do Partido, ligação permanente com o Secretariado
Internacional das Mulheres Comunistas e celebração anual do Dia
Internacional da Operária.
Se
a direção da seção das mulheres ligada ao Comitê Central não é
membro desse Comitê, ela tem o direito de assistir a todas as
sessões com voz deliberativa sobre as questões relativas à seção
e com voz consultiva nas demais questões. Ela é, ou nomeada pelo
Comitê Central do Partido ou eleita no congresso geral desse último.
As decisões e as resoluções de todas as comissões devem ser
confirmadas pelo respectivo Comitê do Partido.
O
TRABALHO EM ESCALA INTERNACIONAL
A
direção do trabalho dos Partidos Comunistas de todos os países, a
reunião das forças operárias, a solução das tarefas impostas
pela Internacional Comunista e a participação das mulheres de todos
os países e povos na luta revolucionária pelo Poder dos Sovietes e
a ditadura da classe operária em escala mundial, cabem ao
Secretariado Internacional Feminino da Internacional Comunista.
O
número de membros da Comissão Central e o número de membros com
voz deliberativa são fixados pelo Comitê Central do Partido.
RESOLUÇÃO
REFERENTE ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DAS MULHERES E O SECRETARIADO
FEMININO DA INTERNACIONAL COMUNISTA
(Adotado
na sessão de 12 de junho, após o relato da camarada Kollontai e
após a emenda do camarada Zetkin)
A
II Conferência Internacional das Mulheres Comunistas propõe aos
Partidos Comunistas de todos os países do Ocidente e do Oriente
elegerem, através de sua Seção Central Feminina, seguindo as
diretrizes da III Internacional, correspondentes internacionais.
O
papel da correspondência de cada Partido Comunista é, como as
"diretrizes" indicam, manter relações regulares com as
correspondentes internacionais dos outros países, assim como com o
Secretariado Internacional Feminino de Moscou que é o órgão de
trabalho do Executivo da III Internacional. Os Partidos Comunistas
devem fornecer às correspondentes internacionais todos os meios
técnicos e possibilidades de se comunicarem entre elas e com o
Secretariado de Moscou. As correspondentes internacionais se reunirão
uma vez a cada seis meses para deliberar e trocar opiniões com as
representantes do Secretariado Feminino Internacional. Entretanto, em
caso de necessidade, esse último poderá reunir esta conferência a
qualquer tempo.
O
Secretariado Internacional Feminino cumpre, de acordo com o
Executivo, e em contato estreito com as correspondentes
internacionais dos diferentes países, as tarefas fixadas pelas
"direções". E deve, principalmente, elevar, em cada país,
pelo conselho e pela ação, o desenvolvimento do movimento feminino
comunista ainda frágil e dar uma direção única ao movimento
feminino de todos os países do Ocidente e do Oriente, provocar e
orientar, sob a direção e com o apoio enérgico dos comunistas,
ações nacionais e internacionais de natureza a intensificar e a
estender a capacidade das mulheres para a luta revolucionária do
proletariado. O Secretariado Feminino Internacional de Moscou deverá,
no Ocidente, ser acrescido de um órgão auxiliar, a fim de assegurar
uma ligação mais estreita e regular com os movimentos comunistas
femininos de todos os países. Este órgão terá que fazer os
trabalhos preparatórios e suplementares para o Secretariado
Internacional, isto é, ele será puramente executivo e não terá o
direito de decidir qualquer questão. Ele está ligado pelas decisões
e indicações do Secretariado Geral de Moscou e do Executivo da
Terceira Internacional. Com o órgão auxiliar da Europa Ocidental,
deve colaborar ao menos uma representante do Secretariado Geral.
Para
tanto, a constituição e o campo de atividade do Secretariado não
são fixados pela direção essas questões serão reguladas pelo
Executivo da Terceira Internacional, de acordo com o Secretariado
Feminino Internacional, assim como a composição, a forma e o
funcionamento do órgão auxiliar.
RESOLUÇÃO
REFERENTE ÀS FORMAS E MÉTODOS DO TRABALHO COMUNISTA ENTRE AS
MULHERES
(Adotado
na seção de 13 de junho, após o relato da camarada Kollontai)
A
II Conferência Internacional das Mulheres Comunistas declara:
A
ruína da economia capitalista e da ordem burguesa repousam sobre
essa economia, assim como o progresso da revolução mundial fazem da
luta revolucionária pela conquista do poder político e pelo
estabelecimento da ditadura uma necessidade cada vez mais vital e
imperiosa para o proletariado de todos os países onde esse regime
ainda reina, um dever que não poderá se cumprir sem que as mulheres
trabalhadoras participem dessa luta de uma maneira consciente,
resoluta e devotada.
Nos
países onde o proletariado já conquistou o poder de Estado e
estabeleceu sua ditadura sob a forma dos sovietes, como na Rússia e
na Ucrânia, será necessário manter seu poder contra a
contra-revolução nacional e internacional e começar a edificação
do regime comunista libertador, deve ser obra também das mulheres
adquirir uma consciência nítida e inquebrantável da necessidade da
defesa e edificação do Estado.
A
Segunda Conferência Internacional das Mulheres Comunistas propõe
aos partidos de todos os países, conforme os princípios e decisões
da Terceira Internacional, colocar-se no trabalho com a maior
energia, a fim de despertar as massas femininas, reuni-las,
instruí-las no espírito do comunismo e levá-las às fileiras dos
Partidos Comunistas e reforçar constantemente e resolutamente sua
vontade de ação e de luta.
Para
chegar a esse objetivo, todos os Partidos da III Internacional devem
formar em iodos os seus órgãos e instituições, a começar pelos
mais inferiores, chegando aos mais elevados, seções femininas
presididas por um membro da direção do partido, cujo objetivo será
o trabalho de agitação, organização e instrução entre as massas
operárias femininas, e que terão suas representantes em todas as
formações administrativas e diretivas do partido. Essas seções
femininas não formam organizações separadas; elas são órgãos de
trabalho encarregados de mobilizar e instruir as operárias para a
luta e a conquista do poder político e também para a edificação
do comunismo. Elas agem em todos os domínios e durante todo o tempo
sob a direção do partido, mas possuem também a liberdade de
movimento necessária para aplicar os métodos e formas de trabalho e
para criar as instituições que são reclamadas pelas
características especiais da mulher e sua posição particular,
sempre subsistente na sociedade e na família.
Os
órgãos femininos dos Partidos Comunistas devem sempre ter
consciência, em sua atividade, do objetivo de sua dupla tarefa:
1)
levar as massas femininas, cada vez mais numerosas, mais conscientes
e mais firmemente decididas à luta de classes revolucionária de
todos os oprimidos e explorados contra o capitalismo e pelo
comunismo.
2)
fazer delas, após a vitória da revolução proletária, as
colaboradoras conscientes e heróicas da edificação comunista. Os
órgãos femininos do partido devem, em sua atividade, perceber que
os meios de agitação e instrução não são os discursos e os
escritos, mas que é preciso, igualmente, apreciar e utilizar como os
meios mais importantes: a colaboração das mulheres comunistas
organizadas em todos os domínios da atividade - luta e edificação
- dos Partidos Comunistas; a participação ativa das mulheres
operárias em todas as ações e lutas do proletariado
revolucionário, nas greves, insurreições gerais, demonstrações
de rua e revoltas à mão armada.
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