RESOLUÇÃO
SOBRE A TÁTICA DA INTERNACIONAL COMUNISTA
I. CONFIRMAÇÃO
DAS RESOLUÇÕES DO TERCEIRO CONGRESSO
O
4º Congresso comprova perante todos que as resoluções do 3º
Congresso mundial sobre:
1-As
crises econômicas mundiais e as tarefas da Internacional Comunista;
2-A
tática da Internacional Comunista, tem sido completamente confirmada
pelo curso dos acontecimentos e o desenrolar do movimento operário
no intervalo compreendido entre os 3º e 4º Congressos.
II.
O PERÍODO DA DECADÊNCIA DO CAPITALISMO
Após
a análise da situação econômica e mundial, o 3º Congresso pode
comprovar com absoluta precisão que o capitalismo, depois de haver
realizado sua missão de desenvolver as forças produtivas, caiu em
contradição irredutível não somente com as necessidades da
evolução histórica atual, mas sim também com as condições mais
elementares da existência humana. Esta contradição fundamental se
refletiu particularmente na última guerra imperialista e foi
agravada por esta guerra que comoveu, de modo mais profundo, o regime
de produção e de circulação. O capitalismo, que desse modo
sobreviveu em si mesmo, entrou em uma fase em que a ação
destruidora de suas forças desencadearam a ruína e a perda das
conquistas econômicas criadoras e realizadas pelo proletariado em
meio as cadeias da escravidão capitalista.
O
quadro geral da ruína da economia capitalista não é atenuado em
absoluto pelas flutuações inevitáveis próprias do sistema
capitalista, tanto em sua decadência como em sua ascensão. As
tentativas realizadas pelos economistas nacionais burgueses e sociais
democráticos por apresentar um melhoramento verificado na segunda
metade de 1921 nos EUA e em menor medida no Japão e Inglaterra, em
parte também na França e outros países, como um indício do
restabelecimento do equilíbrio capitalista se baseia na vontade de
alterar os feitos e na falta de perspicácia dos lacaios do capital.
O 3º Congresso, bem antes do começo da expansão industrial atual,
havia previsto que no futuro mais ou menos próximo, com a precisão
possível, como uma onda superficial sobre o fundo da destruição
crescente da economia capitalista. Já é possível prever claramente
que se a expansão atual da indústria não é suscetível (não pode
receber modificações), a não ser em um futuro distante,
restabelecendo o equilíbrio capitalista de sanar as feridas abertas
provocadas pela guerra, a próxima crise cíclica, cuja ação
coincidirá com a linha principal da destruição capitalista não
fará se não agudizar todas as manifestações desta última, e em
conseqüência, em grande medida elevará a uma situação
revolucionária.
Até
sua morte, o capitalismo será presa de suas flutuações cíclicas.
Só a tomada do poder pelo proletariado e a revolução mundial
socialista poderá salvar a humanidade desta catástrofe permanente
provocada pela persistência do capitalismo moderno.
Atualmente,
o capitalismo está vivendo sua agonia. Sua destruição é
inevitável.
III.
A SITUAÇÃO POLÍTICA INTERNACIONAL
A
situação política internacional reflete também a ruína
progressiva do capitalismo.
As
questões das reparações não estão totalmente resolvidas. Muitas
se sucedem nas conferências dos Estados da Entente, a ruína
econômica da Alemanha prossegue e a ameaça a existência do
capitalismo em toda a Europa Central. O catastrófico agravamento da
situação econômica da Alemanha obrigará a Entente a renunciar as
reparações, o que acelerará a crise econômica e política da
França e também determinará a formação de um bloco industrial
franco-alemão no continente. Já esse feito agravará a situação
econômica da Inglaterra e sua posição no mercado mundial,
enfrentando politicamente a Inglaterra com o continente.
No
Oriente Próximo, a política da Entente sofreu uma derrota total. O
tratado de Sévrès foi rompido pelas baionetas turcas. A guerra
greco-turca e os acontecimentos subseqüentes demonstraram com
clareza a instabilidade do equilíbrio político atual. O fantasma de
uma nova guerra mundial imperialista aparece claramente. Apesar de
haver ajudado, por motivos de rivalidade com a Inglaterra, a
organizar a obra comum da Entente no Oriente Próximo. Desse modo, a
França capitalista demonstra aos povos do Oriente Próximo que só
podem levar a cabo a sua luta de defesa contra a opressão ao lado da
Rússia Soviética e com apoio do proletariado revolucionário do
mundo inteiro.
No
Extremo Oriente, os Estados vitoriosos da Entente trataram de revisar
em Washington a Paz de Versalhes, porém desse modo só se tem
conseguido uma trégua, reduzindo durante alguns anos unicamente uma
categoria de armas: o grande número de navios de guerra. Porém não
encontrou nenhuma solução para o problema. Entre EUA e Japão
sempre prossegue a luta, enquanto sustenta a guerra civil na China. A
costa do Pacífico continua sendo, como antes da conferência em
Washington, um palco de grandes conflitos.
Os
exemplos dos movimentos de libertação nacional na Índia, Egito,
Irlanda e Turquia, demonstram que os países coloniais e
semicoloniais constituem palcos de um movimento revolucionário em
crescimento contra as potências imperialistas e de reservas
inesgotáveis de forças revolucionárias que, na situação atual,
atuam objetivamente contra a ordem burguesa mundial.
A
Paz de Versalhes está destruída nos feitos, pois não só não
conseguiu um acordo geral com os Estados capitalistas, uma supremacia
do Imperialismo, como, pelo contrário, criou novos antagonismos,
novos armamentos. A reconstrução da Europa é impossível na
situação dada. A América capitalista não quer fazer nenhum
sacrifício pela restauração da economia capitalista européia. Os
EUA sobrevoam como um abutre sobre o capitalismo europeu em agonia,
em que herdará. Os EUA reduzirá a Europa capitalista à escravidão
da classe operária européia na incorporação do poder político e
não se dedica a reparar as ruínas da guerra mundial e a começar a
construção de uma República Federativa dos Soviets da Europa.
Os
últimos acontecimentos que se desenrolaram na Áustria são
eminentemente característicos da situação política da Europa. Sob
as ordens do imperialismo da Entente, saudado por gozo pela burguesia
Austríaca, a famosa democracia – orgulhos dos líderes da
Internacional de Viena e por qual traíram constantemente os
interesses do proletariado, que confiaram aos cuidados dos
monarquistas e dos sociais-cristãos e dos nacionalistas a quem
ajudaram a restabelecer-se, no poder – foi liquidado de uma penada
em Genebra e repisada pela ditadura aberta de um simples governo com
pleno poder da Entente. O próprio parlamento burguês foi suprimido
pelos feitos e substituído por um agente dos banqueiros da Entente.
Logo de uma breve simulação de resistência, os sociais democratas
capitularam e colaboraram com a execução deste vergonhoso tratado.
Também se declararam dispostos a participar novamente da coalizão
por baixo de uma forma apenas encoberta, para impedir a resistência
do proletariado.
Esses
acontecimentos da Áustria, assim como o último golpe de estado na
Itália, demonstra de maneira definitiva a instabilidade de toda a
situação e provam suficientemente que a democracia é uma
simulação, que na realidade só e a ditadura simulada da burguesia
e que esta última substituirá, quando seja necessário, por outra
mais brutal das reações.
Ao
mesmo tempo, a situação internacional da Rússia dos Soviets, é o
único país onde o proletariado venceu a burguesia e manteve o poder
durante cinco anos, apesar dos ataques de seus inimigos, se encontra
grandemente fortalecida.
Em
Gênova e em Haia, os capitalistas da Entente trataram de obrigar a
República dos Soviets da Rússia a renunciar a nacionalização da
indústria e a iniciar com o acúmulo de dívidas tal que
transformaria os debaixo em uma colônia da Entente. Sem ressalva, o
Estado proletário da Rússia dos Soviets foi suficientemente forte
como para resistir diante destas pretensões. Entre o caos do sistema
capitalista o processo de dissolução, a Rússia dos Soviets, desde
Berezina a Vladivostock, desde a costa muçulmana as montanhas de
Armênia, constituem um freqüente fator de poder na Europa, em torno
e no Extremo Oriente. Apesar das tentativas do mundo capitalista de
oprimir a Rússia mediante o bloqueio financeiro, esta se acha em
condições de encarar sua restauração econômica. Ante este
objetivo, utilizará tanto seus próprios recursos econômicos como a
competência entre capitalistas que obrigará estes a manter
negociações separadas com a Rússia dos Soviets. Só a existência
da República dos Soviets atua sobre a sociedade burguesa com um
elemento da Revolução mundial. Quanto mais se ergue e se consolida
economicamente a Rússia soviética, em maior medida esse fator
revolucionário predominante aumentará a sua influência na política
internacional.
IV.
A OFENSIVA DO CAPITAL
Ao
não haver aproveitado o proletariado de todos os países, exceto da
Rússia, do estado de debilidade do capitalismo provocado pela guerra
para assentar-lhe o golpe decisivo, a burguesia pode, graças à
ajuda dos socialistas reformistas, afastar os operários
revolucionários dispostos ao combate, consolidar seu poder político
e econômico e iniciar uma nova ofensiva contra o proletariado.
Todas
as tentativas da burguesia para voltar a colocar em funcionamento a
produção e a reparação industrial depois da tempestade da guerra
mundial foram realizadas a expensas do proletariado. A ofensiva
universal e sistemática organizada pelo capital contra as conquistas
da classe operária arrastou todos os países em seus redemoinhos. Em
todos os cantos, o capital reorganizado mutila impiedosamente o
salário real dos operários, obriga os operários dos países de
escassos recursos, reduzidos à indigência, a pagar os gastos da
miséria provocada na vida econômica pela desvalorização do
câmbio, etc...
A
ofensiva do capital, que no curso dos últimos anos vem adquirindo
proporções gigantescas, obrigando os operários de todos os países
a levar a cabo lutas defensivas. Milhares e dezenas de milhares de
operários têm aceitado o combate, nos setores mais importantes da
produção. Constantemente se incorporam na luta novos grupos de
operários, provenientes dos setores mais decisivos da vida econômica
(ferroviários, mineiros, metalúrgicos, funcionários do Estado e
empregados municipais). A maioria destas greves não têm tido até o
momento nenhum êxito imediato. Porém esta luta cria em massas cada
vez maiores de operários um ódio infinito contra os capitalistas e
o poder do Estado que os protege. Esta luta imposta ao proletariado
arruína a política da comunidade do trabalho com os empresários,
levado a cabo pelos sociais democratas sindicais. Esta luta demonstra
também aos setores atrasados do proletariado a vinculação evidente
entre a economia e a política. Cada greve se transforma atualmente
num grande acontecimento político. Nesta ocasião, se faz evidente
que os partidos da II Internacional e os chefes sindicais de Amsterdã
não somente não apontam nenhuma ajuda as massas operárias
empenhadas em duros combates defensivos, mas ainda as abandonam e
atraiçoam em benefício dos empresários, dos patrões e dos
governos burgueses.
Uma
das tarefas dos partidos comunistas consiste em desmascarar estas
traições inauditas e permanentes nos processos das lutas cotidianas
das massas operárias. O dever dos partidos comunistas de todos os
países consiste em estender e aprofundar as numerosas greves
econômicas que irrompem em todas as partes, na medida do possível,
transformá-las em greves e em lutas políticas. Também constituem
um dever natural dos partidos comunistas aproveitar as lutas
defensivas para fortalecer a consciência revolucionária e a vontade
de combate das massas proletárias de maneira que, quando estas são
suficientemente fortes, possam passar da defensiva a ofensiva.
O
aprofundamento sistemático dos antagonismos entre o proletariado e a
burguesia é conseqüência da existência dessas lutas são
inevitáveis. A situação vem sendo objetivamente revolucionária e
a menor ocasião pode converter-se atualmente em um ponto de partida
de grandes lutas revolucionárias.
V.
O FASCISMO INTERNACIONAL
A
política ofensiva da burguesia contra o proletariado, tal como se
manifesta de modo mais notório no fascismo internacional, está na
mais estreita relação com a ofensiva do capital na ordem econômica.
Dado que a miséria acelera a evolução espiritual das massas num
rumo revolucionário, processo que engloba as classes médias,
incluindo os funcionários e perturba a segurança da burguesia que
não pode considerar mais a burocracia como um instrumento dócil, os
métodos de repressão legal já não bastam a essa burguesia. Por
isso se dedica a organizar em todas as partes guardas brancos
especialmente destinados a combater todos os esforços
revolucionários do proletariado e que na realidade serve cada vez em
maior medida as tentativas do proletariado por melhorar sua situação.
A
diferença característica do fascismo italiano, do fascismo
“clássico”, que conquistou momentaneamente todo o país, está
no fato de que os fascistas não somente constituem organizações de
combate estritamente contra-revolucionário e armados até os dentes,
mas também tratam, mediante uma demagogia social, de criar uma base
entre as massas, na classe camponesa e na pequena burguesia e até em
certos setores do proletariado, utilizando habilmente para seus
objetivos contra-revolucionários decepções provocadas pela chamada
democracia.
O
perigo do fascismo existe agora em muitos países: na
Tchecoslováquia, na Hungria, em quase todos os países balcânicos,
na Polônia, na Alemanha (Baviera), na Áustria, nos EUA e até em
países como Noruega. De uma forma ou de outra, o fascismo tampouco é
impossível em países como França e Inglaterra.
Uma
das tarefas mais importantes dos partidos comunistas está em
organizar a resistência ao fascismo internacional, em colocar-se a
frente de todo o proletariado e na luta contra os bandos fascistas e
aplicar energicamente também a este terreno a tática da frente
única. Os métodos ilegais são aqui absolutamente indispensáveis.
Porém
o enlouquecido delírio fascista é a última resposta da burguesia.
A dominação desempenhada pelos guardas brancos está dirigida de
maneira geral contra as bases, mesmo as de democracia burguesa. As
grandes massas do povo trabalhador se convencem cada vez mais de que
a determinação da burguesia só é possível mediante uma ditadura
não encoberta sobre o proletariado.
VI. A POSSIBILIDADE DE NOVAS ILUSÕES PACIFISTAS
O
que caracteriza a situação política internacional no momento atual
é o fascismo, o estado de sítio e a crescente onda de terror branco
desencadeada contra o proletariado. Porém isto não exclui a
possibilidade de que, no futuro bastante próximo, em países muito
importantes a reação burguesa seja repensada por uma era
“democrátrico-pacífica”.
Na
Inglaterra (fortalecimento do partido trabalhista nas últimas
eleições), na França (próximo período inevitável do bloco das
esquerdas) esta fase de transição “democrática pacifista” é
provável e pode reanimar as esperanças pacifistas na Alemanha
burguesa e sociais-democratas.
Entre
o período atual de dominação e de reação burguesa estabelecida e
a vitória total do proletariado revolucionário sobre a burguesia há
várias etapas e são possíveis diversas fases transitórias. A
Internacional Comunista e suas seções devem considerar também
estas eventualidades e devem saber defender as posições
revolucionárias em todas as situações.
VII. A SITUAÇÃO DO MOVIMENTO OPERÁRIO
Mesmo
que, em conseqüência da ofensiva do capital, a classe operária se
veja obrigada a adotar uma atitude defensiva, se realiza o
entrosamento e finalmente a fusão dos partidos de centro
(independentes) com os socialistas traidores declarados
(sociais-democratas). Na época do avanço revolucionário, até os
centristas, com as pressões do estado de ânimo das massas, se
declaram a favor da ditadura do proletariado e buscaram a via que os
conduzisse a III Internacional. Durante a onda descendente da
revolução, que por outro lado é só temporária, esses centristas
voltam ao campo da social-democracia, de onde no fundo nunca saíram.
Mesmo os que na época de lutas revolucionárias de massas haviam
adotado uma atitude constantemente vacilante, agora se negam a
participar nas lutas defensivas e retornam ao campo da II
Internacional, que sempre foi, conscientemente ou não,
contra-revolucionário. Os partidos centristas e a Internacional II e
½ estão em vias de decomposição. A melhor parte dos operários
revolucionários, que se encontrava momentaneamente no campo do
centrismo, passará com o tempo para a Internacional Comunista. Em
alguns lugares, essa passagem já começou (Itália). A ampla maioria
dos chefes centristas vinculados atualmente a Noske, a Mussolini,
etc. se transformaram, ao contrário, em empedernidos
contra-revolucionários.
Objetivamente,
a fusão dos partidos da II Internacional e da Internacional II e ½
pode ser útil ao movimento operário revolucionário. A ficção de
um partido revolucionário fora do campo comunista desaparece desse
modo. Na classe operária, somente dois grupos lutaram com sucesso
pela conquista da maioria: a II Internacional, que representa a
influência da burguesia no seio do proletariado e a III
Internacional, que tem empunhado a bandeira da revolução socialista
e da ditadura do proletariado.
VIII. A DIVISÃO DOS SINDICATOS
A
fusão das Internacionais II e II e ½ tem, sem dúvida, como
objetivo a preparação de uma “atmosfera favorável” para uma
campanha sistemática contra os comunistas. A metódica cisão nos
sindicatos provocada pelos chefes da Internacional de Amsterdã é
uma parte desta campanha. Os homens de Amsterdã retrocedem ante toda
a luta contra a ofensiva do capital e continuam muito bem com sua
política de colaboração com os patrões. Para não serem
molestados pelos comunistas nesta aliança com os empresários,
tratam de suprimir total e sistematicamente sua influência nos
sindicatos. Porém, como os comunistas têm conquistado perante eles
a maioria dos sindicatos e estão em vias de fazê-lo em muitos
países, os homens de Amsterdã não retrocedem nem ante às
expulsões em massa nem ante à cisão formal com os sindicatos. Nada
debilita tanto as forças de resistência proletária contra a
ofensiva do capital como a divisão dos sindicatos. Os chefes
reformistas nos sindicatos sabem, porém como percebem que o piso se
move debaixo dos seus pés e que sua derrota é inevitável e está
cercado, se apressam a dividir os sindicatos, esses instrumentos
insubstituíveis na luta de classe proletária para que os comunistas
só recolham os restos das antigas organizações sindicais. Desde
Agosto de 1914 a classe operária não foi testemunha de uma ação
tão desprezível.
IX. A CONQUISTA DA MAIORIA
Nessas
condições, a orientação fundamental deste congresso mundial é:
“conquistar uma influência comunista na maioria da classe operária
e conduzir ao combate o setor decisivo desta classe”, consiste em
toda sua força.
A
concepção segundo a qual, o instável equilíbrio atual da
sociedade burguesa, pode instalar subitamente uma crise mais grave
dando raiz a uma greve, de uma sublevação colossal, de uma nova
guerra, ou até de uma crise parlamentar, conserva toda sua vigência,
agora todavia em maior medida que na época do 3º Congresso. Porém
precisamente por esse fator “subjetivo”, quer dizer do grau de
consciência, de vontade de combate e de organização de classe
operária e de sua vanguarda, adquire uma grande importância.
A
maioria da classe operária dos EUA e da Europa deve ser conquistada.
Essa é a tarefa essencial da Internacional comunista, tanto agora
como antes.
Nos
países coloniais e semicoloniais, a Internacional comunista tem duas
tarefas: 1) criar um embrião de partido comunista que defenda os
interesses gerais do proletariado e 2) apoiar com todas as forças o
movimento nacional revolucionário dirigido contra o imperialismo,
converter-se em vanguarda desse movimento e fortalecer o movimento
social no seio do movimento nacional.
X. O GOVERNO OPERÁRIO
O
governo operário (eventualmente o governo camponês) deverá ser
empunhado em todas as partes como uma bandeira de propaganda geral.
Porém como bandeira de política atual, o governo operário adquire
uma maior importância nos países onde a situação da classe
burguesa é particularmente insegura, onde a relação de forças
entre os partidos operários e a burguesia coloca a solução do
problema do governo operário na ordem do dia como uma necessidade
política.
Nesses
países, a bandeira de “governo operário” é uma conseqüência
inevitável de toda tática de frente única.
Os
partidos da II Internacional tratam de “salvar” a situação
nesses países, pregando e enfatizando a coalizão dos burgueses e
dos sociais-democratas. As mais recentes tentativas realizadas por
alguns partidos da II Internacional (por exemplo na Alemanha)
negando-se a participar abertamente no governo de coalizão deste
tipo para uma vez fazê-lo sorrateiramente, não é senão uma
manobra objetivando acalmar as massas que protestam contra essas
coalizões é um engano sutil de que se faz vítima a classe
operária. Na coalizão aberta ou sorrateira da burguesia e a
social-democracia, os comunistas opõem com a frente única de todos
os operários e a coalizão política e econômica de todos os
partidos operários contra o poder burguês para a derrota definitiva
deste último. Na luta comum dos operários contra a burguesia, todo
o aparato do estado deverá passar para as mãos do governo operário
e as posições da classe operária serão deste modo fortalecidas.
O
programa mais elementar de um governo operário deve consistir em
armar o proletariado, em desarmar as organizações burguesas
contra-revolucionárias, em instaurar o controle da produção e
fazer recair sobre os ricos o maior peso dos impostos e em destruir a
resistência da burguesia contra-revolucionária.
Um
governo deste tipo só é possível se surge da luta das massas, se
se apóia em organismos operários aptos para o combate e criados
para os mais vastos setores das massas operárias oprimidas. Um
governo operário surgido de uma combinação parlamentar também
pode proporcionar a ocasião de revitalizar o movimento operário
revolucionário. Porém é evidente que o surgimento de um governo
verdadeiramente operário e a existência de um governo que realize
uma política revolucionária deve conduzir a uma luta mais
encarniçada e, eventualmente, a guerra civil com a burguesia. Uma só
tentativa do proletariado de formar um governo operário enfrentará
desde o começo a resistência mais violenta da burguesia. Portanto,
a bandeira de governo operário é possível concentrar e desencadear
lutas revolucionárias.
Em
certas circunstâncias, os comunistas devem declarar-se dispostos a
formar um governo com partidos e organizações operárias não
comunistas. Porém, só podem fazê-lo se contam com as suficientes
garantias de que esses governos operários levarão a cabo realmente
a luta contra a burguesia no sentido indicado acima. Neste caso, as
condições naturais de participação dos comunistas em semelhantes
governos seriam as seguintes:
1) A
participação em tal governo operário só poderá concretizar-se
com prévia aprovação da Internacional Comunista.
2) Os
membros comunistas do governo operário serão submetidos ao controle
direto de seu partido.
3) Os
membros comunistas do governo operário continuarão mantendo um
estreito contato com as organizações revolucionárias de massas.
4) O
partido comunista conservará absolutamente sua fisionomia e a total
independência em sua ação agitativa.
Apesar
de suas grandes vantagens, a bandeira de governo operário também
tem riscos, assim como toda a tática de frente única. Para prevenir
estes riscos, os partidos comunistas sempre devem ter em conta que,
se bem que todo o governo burguês é ao mesmo tempo um governo
capitalista, não é certo que todos os governos operários sejam
governos verdadeiramente proletários, quer dizer, instrumentos
revolucionários de poder do proletariado.
A
Internacional Comunista deve considerar as seguintes possibilidades:
1) Um
governo operário liberal. Já existe um governo deste tipo na
Austrália e também é possível a curto prazo na Inglaterra;
2) Um
governo operário social-democrata (Alemanha);
3) Um
governo de operários e camponeses. Esta eventualidade pode dar-se no
Bálcãs, na Tchecoslováquia, etc.;
4) Um
governo operário com a participação dos comunistas;
5) Um
verdadeiro governo operário proletário que, em sua forma mais pura,
só pode ser encarnado por um partido comunista.
Os
dois primeiros tipos de governos operários não são governos
operários revolucionários mas sim governos camuflados de coalizão
entre a burguesia e os líderes operários contra-revolucionários.
Esses “governos operários” são tolerados nos períodos críticos
de fragilização da burguesia para enganar o proletariado sobre o
verdadeiro caráter de classe do Estado ou para postergar o ataque
revolucionário do proletariado e ganhar tempo, com a ajuda dos
líderes operários corrompidos. Os comunistas não deverão
participar em semelhantes governos. Pelo contrário, desmascararão
impiedosamente perante as massas o verdadeiro caráter destes falsos
“governos operários”. No período de declínio do capitalismo,
quando a tarefa principal consiste em ganhar para a revolução a
maioria do proletariado, esses governos, objetivamente, podem
contribuir a precipitar o processo de decomposição do regime
burguês.
Os
comunistas também estão dispostos a marchar com os operários
sociais-democratas, cristãos, sem partidos, sindicalistas, etc., que
ainda não reconhecem a necessidade da ditadura do proletariado. Os
comunistas podem, em certas situações e com determinadas garantias,
apoiar um governo operário não comunista. Porém os comunistas
deverão explicar a qualquer preço à classe operária que sua
liberação só poderá ser assegurada pela ditadura do proletariado.
Os
outros dois tipos de governo operário em que podem participar os
comunistas tampouco são a ditadura do proletariado nem constituem
uma forma de transição necessária até a ditadura, porém podem
ser pontos de partida para a conquista desta ditadura. A ditadura
total do proletariado só pode ser realizada por um governo operário
composto de comunistas.
XI. O MOVIMENTO DOS CONSELHOS DE FÁBRICA
Nenhum
partido comunista poderá ser considerado como um verdadeiro partido
comunista de massas, sério e sólido, se não possui fortes células
comunistas nas empresas, nas fábricas, nas minas, nas ferrovias,
etc. Nas circunstâncias atuais, um movimento não poderá ser
considerado como sistematicamente organizado no meio das massas
proletárias se não consegue criar, para a classe operária e suas
organizações, comitês de fábricas como base desse movimento. A
luta contra a ofensiva do capital pelo controle da produção não
tem possibilidade de triunfo se os comunistas não dispõem de
organizações bases sólidas em todas as empresas e se o
proletariado não sabe criar seus próprios organismos proletários
de combate nas empresas (comitês de fábricas, conselhos operários).
O
Congresso estima que uma das tarefas essenciais de todos os partidos
comunistas consiste em enraizar-se nas indústrias onde não estejam
presentes até o momento e apoiar o movimento dos conselhos de
fábrica a tomar a iniciativa desse movimento.
XII. A INTERNACIONAL COMUNISTA, PARTIDO MUNDIAL
A
Internacional Comunista deve ser organizada cada vez mais como
partido comunista mundial, encarregado da direção da luta em todos
os países.
XIII. A DISCIPLINA INTERNACIONAL
Para
aplicar internacionalmente nos diversos países a tática da frente
única, é mais necessário que nunca na Internacional Comunista e em
suas diferentes seções uma disciplina internacional muito restrita.
O
4º Congresso exige categoricamente de todas suas seções e todos
seus membros a mais firme disciplina na aplicação da tática, que
só poderá ser frutífera se for aplicada em todos os países não
somente com palavras, mas também com atos.
A
aceitação das vinte e uma condições implica na aplicação de
todas as decisões táticas dos Congressos mundiais e da Executiva,
em sua qualidade de órgão da Internacional comunista no intervalo
entre os Congressos mundiais.
O
Congresso recomenda ao Executivo que determine e supervisione de
forma mais estreita a aplicação das decisões táticas por parte de
todos os partidos. Só a tática revolucionária claramente traçada
pela Internacional comunista assegurará a vitória mais rápida da
revolução proletária internacional.
O
Congresso decide agregar como suplemento a esta resolução o texto
das teses adotadas pelo Executivo em dezembro de 1921, relativas a
frente única, teses que expõem exatamente e com detalhes a tática
da frente única.
TESES SOBRE A UNIDADE DA FRENTE PROLETÁRIA
1.
O movimento internacional atravessa neste momento um período de
transição que propõe à Internacional Comunista e suas seções,
novos e importantes problemas táticos.
Este
período está principalmente caracterizado pelos seguintes fatos.
A
crise econômica mundial se agrava. A desocupação aumenta. Em quase
todos os países, o capital internacional desencadeou contra a classe
operária uma ofensiva sistemática, cujo objetivo confessado é
antes de tudo reduzir os salários e depreciar as condições de
existência dos trabalhadores. O fracasso da paz de Versalhes é cada
vez mais evidente para as próprias massas trabalhadoras. É inegável
que se o proletariado internacional não conseguir destruir o regime
burguês não tardará em instalar uma ou até várias guerras
imperialistas, o que acabou demonstrado eloqüentemente na
Conferência de Washington.
2. As
ilusões reformistas que, a raiz de diversas circunstâncias, haviam
predominado durante uma época nas grandes massas operárias, são
substituídas, diante da presença de duras realidades, por um estado
de ânimo muito diferente. As ilusões democráticas e reformistas
que, depois da guerra imperialista, haviam ganho terreno em uma
categoria de trabalhadores privilegiados, assim como entre os
operários mais atrasados desde o ponto de vista político, se
dissipam todavia antes de haver sido desenvolvidas. Os resultados dos
trabalhos da Conferência de Washington lhes assentaram o golpe de
misericórdia. Se há seis meses se podia falar aparentemente com
razão de certa evolução até a direita das massas operárias da
Europa e América, neste momento é impossível negar o começo de
uma orientação até a esquerda.
3.
Por outro lado, a ofensiva capitalista suscita nas massas operárias
uma tendência espontânea à unidade que nada poderá conter e que
se dá simultaneamente com um aumento de confiança de que gozam os
comunistas por parte do proletariado.
Somente
agora meios cada vez mais importantes começam a apreciar a valentia
da vanguarda comunista que instalou a luta pela defesa dos interesses
proletários em uma época em que as grandes massas permaneciam
indiferentes, hostis ao comunismo. Os operários compreendem cada vez
mais que os comunistas realmente têm defendido, freqüentemente ao
preço de grande sacrifício e em circunstâncias das mais penosas,
os interesses econômicos e políticos dos trabalhadores. Novamente,
o respeito e a confiança rodeou a vanguarda intransigente que
constitui os comunistas. Reconhecendo finalmente a vaidade das
esperanças reformistas, os trabalhadores mais atrasados se convencem
de que a única salvação que existe contra a exploração
capitalista está na luta.
4.
Os partidos comunistas podem e devem recolher agora os frutos das
lutas que travaram anteriormente em circunstâncias desfavoráveis e
em meio a indiferença das massas. Porém, elevados por uma
consciente confiança nos elemento mais irredutíveis, mais
combativos de sua classe, os comunistas, os trabalhadores dão
maiores provas que nunca de um irresistível desejo de unidade.
Integrados agora a uma vida mais ativa, os setores com menos
experiência da classe operária acenam com a fusão de todos os
partidos operários. Esperam deste modo aumentar sua capacidade de
resistência diante da ofensiva capitalista. Operários que até o
momento quase não haviam demonstrado interesse pelas lutas políticas
agora querem verificar, mediante sua experiência pessoal, o valor do
programa político do reformismo. Os operários filiados aos velhos
partidos sociais-democratas e que constituem uma fração importante
do proletariado já não admite as campanhas de calúnias dirigidas
pelos sociais-democratas e os centristas contra a vanguarda
comunista. Mais ainda, começam a reclamar um acordo com esta última.
Sem dúvida ainda não estão totalmente liberados das crenças
reformistas e muitos deles concebem seu apoio às Internacionais
Socialistas e a de Amsterdã.. Sem dúvida, suas aspirações nem
sempre estão claramente formuladas, porém é evidente que tendem
imperiosamente a criação de uma frente proletária única, a
formação por parte dos partidos da II Internacional e os Sindicatos
de Amsterdã aliados aos comunistas, de um poderoso bloco em qual
venha a estrelar a ofensiva patronal. Nesse sentido, essas aspirações
representam um grande progresso. A fé no reformismo está
desaparecendo. Na situação atual do movimento operário, toda a
ação seria, ainda quando tenha seu ponto de partida em
reivindicações parciais, levará fatalmente as massas a pleitear os
problemas fundamentais da revolução. A vanguarda comunista ganhará
com a experiência e apoio de novos setores operários, que se
convenceram por si mesmos da inutilidade das ilusões reformistas e
dos efeitos deploráveis da política de conciliação.
5.
Quando começou o protesto organizado e consciente dos trabalhadores
contra a traição dos líderes da II Internacional, estes dispunham
do conjunto do mecanismo das organizações operárias. Invocarão a
unidade e a disciplina operária para intimidar impiedosamente os
revolucionários contestadores e quebrar todas as resistências que
lhes houvessem impedido de colocar-se a serviço dos imperialistas
nacionais na totalidade das forças proletárias. A esquerda
revolucionária se viu forçada a conquistar a qualquer preço sua
liberdade de propaganda a fim de dar a conhecer às massas operárias
a traição infame que haviam cometido – e que continuavam
cometendo os partidos e sindicatos criados pelas próprias massas.
6.
Apesar de assegurar-se uma total liberdade de propaganda os partidos
comunistas em todos os países se esforçam atualmente por realizar
uma unidade tão completa como seja possível no terreno da ação
prática. Os dirigentes de Amsterdã e da II Internacional também
reivindicam da unidade, porém todos seus atos são a negação de
suas palavras. Ao não conseguir afixar nas organizações os
protestos, as críticas e as aspirações dos revolucionários, os
reformistas, que desejam ardentemente seus compromissos, tratam agora
de sair do impasse em que se meteram, semeando a desorganização e a
divisão entre os trabalhadores e sabotando suas lutas. Desmascarar
neste momento sua reincidência na traição é um dos deveres mais
importantes dos partidos comunistas.
7.
A profunda evolução interior na classe operária da Europa e EUA
pela nova situação econômica do proletariado obriga também os
dirigentes e os diplomatas das Internacionais socialistas e da
Internacional de Amsterdã a colocarem no primeiro plano o problema
da unidade operária. Mesmo que, entre os trabalhadores que recém
ascendem a uma vida política consciente e que ainda não possuem
experiências, a bandeira de frente única é a expressão sincera do
desejo de opor a ofensiva patronal todas as forças da classe
operária, essa consigna só é, por parte dos líderes reformistas,
uma nova tentativa de enganar os operários para conduzi-los à
colaboração de classes. Na iminência de uma nova guerra
imperialista, na corrida armamentista, nos novos tratados secretos
das potências imperialistas, não somente não decidiram os
dirigentes da II Internacional, da Internacional II e ½ e da
Internacional de Amsterdã a dar voz de alarme e colaborar
efetivamente na tarefa de conquistar a unidade internacional da
classe operária, mas também suscitaram infalivelmente entre eles as
mesmas oposições que há no seio da burguesia internacional. Esse é
um feito inevitável dado que a solidariedade dos “socialistas”
reformistas com “suas” burguesias nacionais respectivas
constituem a pedra angular do reformismo.
Essas
são as condições gerais em meio das quais a Internacional
comunista e suas seções devem precisar suas atitudes em relação
com a consigna de unidade de frente operária.
8.
Considerando o já dito, o Comitê Executivo da Internacional
comunista estima que a bandeira do 3º Congresso da Internacional
comunista. Às massas assim como os interesses gerais do movimento
comunista exigem que a Internacional comunista e suas seções opõem
a bandeira de frente proletária e encarnem sua realização. A
tática dos partidos comunistas se inspirará nas condições
particulares de cada país.
9.
Na Alemanha, o partido comunista, na última seção de seu Congresso
Nacional, se pronunciou pela unidade de frente proletária e
reconheceu a possibilidade de apoiar um “governo operário
unitário” que estaria disposto a combater seriamente o poder
capitalista. O Executivo da Internacional comunista aprova sem
reserva esta decisão, persuadido de que o Partido Comunista Alemão,
salvaguardando sua independência política, possa deste modo
penetrar em setores mais vastos do proletariado e fortalecer a
influência comunista. Na Alemanha em maior medida que em outras
partes as grandes massas compreendem cada vez mais que sua vanguarda
comunista tinha razão ao negar-se a depor as armas nos momentos mais
difíceis e denunciar a inutilidade absoluta dos remendos reformistas
em uma situação que unicamente a revolução proletária pode
resolver. Perseverando nesta atitude, o Partido Alemão não tardará
em ganhar para si todos os elementos anarquistas e sindicais que
tenham permanecido até agora à margem da luta de massas.
10.
Na França, o Partido Comunista engloba a maioria dos trabalhadores
politicamente organizados. Em conseqüência, o problema da frente
única assume um aspecto diferente de que se apresentem em outros
países. Porém também na França é preciso que todas as
responsabilidades de ruptura da frente operária recaia sobre nossos
adversários. A fração revolucionária do sindicalismo francês
combate com a razão as divisões nos sindicatos e defende a unidade
da classe operária na luta econômica. Porém, esta luta não detém
no marco da fábrica. A unidade também é indispensável contra a
política imperialista, etc. A política dos reformistas e dos
centristas logo de haver provocado a divisão no seio do partido,
ameaçara agora a unidade do movimento sindical, o que prova que,
assim como Jean Longuet , Jouhaux serve na realidade, de franja da
burguesia. A bandeira de unidade política e econômica da frente
proletária contra a burguesia é o melhor meio de acabar com as
manobras divisionistas.
Quaisquer
que sejam as traições da CGT reformista que dirigem Jouhaux,
Marrheim e companhia, os comunistas, e com eles todos os elementos
revolucionários da classe operária francesa, se verão obrigados a
propor aos reformistas, perante toda a greve geral, perante toda
manifestação revolucionária, perante toda ação de massa, a
unidade na ação e, tão pronto os reformistas a rechacem, deveremos
desmascará-los perante toda a classe operária. Deste modo, a
conquista das massas operárias apolíticas nos será mais fácil. É
evidente que este método de nenhum modo implica para o Partido
Francês uma restrição de sua independência e não o comprometerá,
por exemplo, a apoiar o bloco das esquerdas no período eleitoral ou
a mostrar exagerada indulgência com respeito aos “comunistas”
indecisos que não cansam de deplorar a divisão dos
sociais-patriotas.
11.
Na Inglaterra, o Labour Party reformista havia negado a admitir em
seu seio o Partido comunista nas mesmas condições que as outras
organizações operárias. Porém, devido a pressão das massas
operárias cujas aspirações já temos assinalado, as organizações
operárias londrinas acabam de votar a admissão do partido comunista
no Labour Party.
A
propósito, Inglaterra constitui evidentemente uma exceção. A raiz
de algumas condições particulares, no Labour Party forma na
Inglaterra uma espécie de coalizão que inclui todas as organizações
operárias do país. Neste momento é um dever para os comunistas
exigir, por meio de uma enérgica campanha, sua admissão no Labour
Party. A recente traição dos líderes das trade-unions na greve dos
mineiros, a ofensiva capitalista contra os salários, etc. provocam
uma considerável efervescência no proletariado inglês. Os
comunistas devem esforçar-se a qualquer preço por penetrar no mais
profundo das massas trabalhadoras com a bandeira de unidade de frente
proletária contra a burguesia
12.
Na Itália, o Jovem Partido Comunista, que manteve até agora uma das
mais intransigentes atitudes com respeito ao Partido socialista
reformista e aos dirigentes social-traidores da Confederação Geral
do Trabalho – cuja traição a revolução proletária está agora
definitivamente consumada – desenvolve, todavia, diante da ofensiva
patronal, uma enérgica agitação em favor da unidade de frente
proletária. O Executivo aprova totalmente esta tática dos
comunistas italianos e insiste na necessidade de desenvolvê-la mais.
O Executivo está convencido de que o Partido Comunista Italiano, dá
provas de suficiência perspicácia e se converterá, para a
Internacional Comunista, em um modelo de combatividade marxista e, ao
denunciar implacavelmente as vacilações e as traições dos
reformistas e dos centristas, poderá prosseguir com a campanha cada
vez mais vigorosa entre as massas operárias pela unidade da frente
proletária contra a burguesia.
É
óbvio que o Partido Italiano não deverá descuidar de nenhum
detalhe em sua tarefa de ganhar para a ação comum os elementos
revolucionários do anarquismo e do sindicalismo.
13.
Na Tchecoslováquia, onde o Partido agrupa a maioria dos
trabalhadores politicamente organizados, as tarefas dos comunistas
são, em certo aspectos, análogas à dos comunistas franceses. Ao
afirmar sua independência e manter os últimos nexos que os vinculam
aos centristas, O Partido Tchecoslovaco deverá difundir a bandeira
da unidade de frente proletária contra a burguesia e denunciar o
verdadeiro papel dos sociais-democratas e dos centristas, agentes do
capital. Os comunistas tchecoslovacos também intensificarão suas
ações nos sindicatos, que estão em grande medida em poder dos
líderes amarelos.
14.
Na Suécia, o resultado das últimas eleições parlamentares permite
a um Partido Comunista numericamente débil desempenhar um papel
importante. Branting, um dos líderes mais iminentes da II
Internacional e por sua vez presidente do Conselho de Ministros da
Burguesia sueca, se coloca em tal situação que a atitude da fração
parlamentar comunista não pode ser indiferente para a constituição
de uma maioria parlamentar. O executivo estima que a fração
comunista não poderá negar-se a conceder, debaixo de certas
condições, seu apoio ao governo menchevique de Branting como por
outra parte o fizeram corretamente os comunistas alemães com certos
governos regionais (Turingia). Porém, isso não quer dizer que os
comunistas suecos devam perder sua mínima independência ou se
abstenham de denunciar o verdadeiro caráter do governo menchevique.
Pelo contrário, quanto mais poder tenham os mencheviques, em maior
medida trairão a classe operária e os comunistas deverão
esforçar-se em desmascará-los perante a massa operária.
15.
Nos EUA, começa a realizar a união de todos os elementos de
esquerda do movimento operário sindical e político. Os comunistas
norte-americanos tem, deste modo, a ocasião de penetrar nas grandes
massas trabalhadoras e de converter-se em centro de cristalização
dessa união das esquerdas. Formando grupos em todos os lugares onde
haja comunistas, deverão assumir a direção do movimento de unidade
dos elementos revolucionários e difundir energicamente a idéia da
frente única (por exemplo, pela defesa dos interesses dos
desocupados). A principal acusação que pesa contra as organizações
de Gompers será que estas últimas se negam obstinadamente a
constituir a unidade de frente proletária pela defesa dos
desocupados. Sem dúvida, a tarefa essencial do partido consistirá
em ganhar os melhores elementos das I.W.W.
Na
Suíça, nosso partido já obteve alguns êxitos nesta campanha. A
propaganda comunista pela frente única obriga a burocracia sindical
a convocar um congresso extraordinário que se levará a cabo
proximamente e onde nossos amigos possam desmascarar as mentiras do
reformismo e desenvolver a maior atividade pela unidade
revolucionária do proletariado.
16.
Em uma série de países, o problema se apresenta, segundo as
condições particulares, debaixo de um aspecto mais ou menos
diferente. Porém o executivo está convencido de que as seções
saibam aplicar, de acordo com as condições específicas de cada
país, a linha de conduta geral que acabamos de traçar.
17.
O Comitê Executivo estipula como condições rigorosamente
obrigatórias para todos os partidos comunistas a liberdade, para
toda a seção que estabeleça um acordo com os partidos da II
Internacional e da Internacional II e ½, de continuar a propaganda
de nossas idéias e as críticas dos adversários do comunismo. Ao
submeter-se à disciplina da ação, os comunistas se reservaram
absolutamente o direito e a possibilidade de expressar não somente
antes e depois, mas sim também durante a ação, sua opinião sobre
a política de todas as organizações operárias sem exceção. Em
nenhum caso e sob nenhum pretexto, esta cláusula poderá ser
contraposta. Muitos defendem a unidade de todas as organizações
operárias em cada ação prática contra a frente capitalista, os
comunistas não podem renunciar a propaganda de duas idéias, que
constitui a lógica expressão dos interesses do conjunto da classe
operária.
18.
O comitê executivo da Internacional comunista crê ser útil
recordar a todos os partidos irmãos as experiências dos
bolcheviques russos, cujo partido é o único que até agora
conseguiu vencer a burguesia e apoderar-se do poder. Durante os
quinze anos transcorridos entre o surgimento do bolchevismo e sua
vitória (1906-1917), este nunca deixou de combater aos reformistas,
o que é o mesmo que o menchevismo. Porém durante este mesmo
intervalo os bolcheviques subscreveram acordos em várias
oportunidades com os mencheviques. A primeira cisão formal teve
lugar na primavera de 1905. Porém, sob a influência irresistível
de um movimento operário de vasta envergadura, os bolcheviques
formaram neste mesmo ano uma frente comum com os mencheviques. A
segunda cisão formal se produziu em Janeiro de 1912. Porém, desde
1905 até 1912, a cisão alterna com uniões e acordos temporários
(em 1906, 1907 e 1910). Uniões e acordos que não se produziram
somente logo das primeiras lutas entre frações, mas sim sobre todos
debaixo da pressão das grandes massas operárias iniciadas na vida
política e que queriam comprovar por si mesmas se os caminhos do
menchevismo se apartavam realmente da revolução. Pouco tempo antes
da guerra imperialista, o novo movimento revolucionário que seguiu a
greve que originou nas massas proletárias uma poderosa aspiração à
unidade que os dirigentes do menchevismo se dedicaram a explorar em
seu proveito, como fazem atualmente os líderes das Internacionais
“socialistas” e os da Internacional de Amsterdã.. Nessa época,
os bolcheviques não se negaram a constituir a frente única. Longe
deles para contrabalançar a diplomacia dos chefes mencheviques,
adaptaram a bandeira de “unidade na base”, quer dizer da Unidade
das massas operárias em ação revolucionária prática contra a
burguesia. A experiência demonstrou que essa era a única tática
verdadeira. Modificada segundo a época e os lugares, esta tática
ganhou para o comunismo a imensa maioria dos melhores elementos
proletários mencheviques.
19.
Ao adaptar a bandeira de unidade de frente proletária e admitir
acordos entre suas diversas seções e os partidos e sindicatos da II
Internacional e a Internacional II e ½ , a Internacional não poderá
deixar de estabelecer acordos análogos em escala internacional. Com
relação a questão do socorro aos necessitados da Rússia, o
Executivo propõe um acordo na Internacional Sindical de Amsterdã..
Renova suas propostas em vistas a uma cisão comum contra o terror
branco na Espanha e Iugoslávia. Atualmente, somente as
Internacionais socialistas e a Internacional de Amsterdã uma nova
proposta a respeito das resoluções da Conferência de Washington,
já que não pode se não que precipitar a explosão de uma nova
guerra imperialista. Porém, os dirigentes dessas três organizações
internacionais demonstraram que, quando se trata de atos, renunciam
totalmente a sua bandeira de unidade operária. Em conseqüência, a
tarefa precisa da Internacional Comunista e de suas seções será a
de revelar as massas a hipocrisia de seus dirigentes operários que
preferem a união com a burguesia de que a unidade dos trabalhadores
revolucionários e, em permanecer nas oficinas Internacional do
Trabalho circunscrita na Sociedade das Nações, participam por ela
na Conferência imperialista de Washington em lugar de levar a cabo
uma enérgica campanha contra ela. Porém a negativa oposta a nossas
proposições não nos fará renunciar a tática que preconizamos,
tática profundamente de acordo com o espírito das massas operárias
e que é preciso saber desenvolver metodicamente, sem trégua. Se
nossas propostas de ação comum são rechaçadas, haverá que
informar isto ao mundo operário para que saibam quais são os reais
destruidores da unidade de frente proletária. Se nossas propostas
são aceitas, nosso dever consistirá em acentuar e aprofundar as
lutas empreendidas. Nos dois casos, o importante é estabelecer que
as conversações dos comunistas com a atenção das massas
trabalhadoras, em todas as fases do combate pela unidade de frente
revolucionária dos trabalhadores.
20.
Ao estabelecer esse plano de ação, o Executivo trata de chamar a
atenção dos partidos irmãos sobre os perigos que podem
representar. Todos os partidos comunistas deverão ser
suficientemente sólidos e organizados e de haver vencido
definitivamente as ideologias centristas e semi-centristas. Podem
produzir-se excessos que provoquem a transformação dos partidos e
grupos comunistas em blocos heterogêneos e informes. Para aplicar
com êxito a tática proposta é preciso que o partido esteja
fortemente organizado e que sua direção se distinga pela perfeita
clareza de suas idéias.
21.
No próprio seio da Internacional comunista, os grupos considerados
com razão ou sem ela, como direitistas ou semi-centristas, existem
indubitavelmente duas correntes. A primeira, realmente emancipada da
ideologia e dos métodos da II Internacional, não têm, contudo,
sabido despojar-se de um sentimento de respeito até o antigo poder
organizativo e queria, conscientemente ou não, buscar as bases de um
entendimento ideal com a II Internacional e, por conseguinte, com a
sociedade burguesa. A segunda, que combate o radicalismo formal e os
erros de uma pretendida “esquerda”, se inclinaria por imprimir a
tática do jovem partido comunista maior flexibilidade e capacidade
de manobra a fim de permitir chegar mais facilmente às massas
operárias. A rápida evolução dos partidos comunistas impulsionou
algumas vezes essas correntes a unir-se, quer dizer a formar uma só.
Uma atenta aplicação dos métodos indicados anteriormente, cujo
objetivo é proporcionar a agitação comunista, um apoio as ações
das massas unificadas, contribuirá eficazmente para o fortalecimento
revolucionário de nossos partidos, ajudando na educação
experimental dos elementos impacientes e sectários e liberando-os em
vez do peso morto do reformismo.
22.
Por unidade de frente proletária é preciso entender a unidade de
todos os trabalhadores desejosos de combater o capitalismo,
incluídos, por tanto, os anarquistas e os sindicalistas. Em vários
países, esses elementos podem associar-se utilmente às ações
revolucionárias. Desde seu início, a Internacional comunista sempre
preconizou uma atitude amistosa com respeito a esses elementos
operários que superam pouco a pouco suas debilidades e aderem ao
comunismo. Os comunistas deverão entrar em sucessivos acordos com
maior atenção dado que a frente única contra o capitalismo se
apressa em vias de realização.
23.
Com o objetivo de fixar definitivamente o trabalho no atender das
condições indicadas, o Executivo decide convocar proximamente a uma
assembléia extraordinária na qual estarão representados todos os
partidos afiliados pelo dobro de delegados do número ordinário.
24.
O Comitê Executivo dedicará a maior atenção a todas as gestões
efetuadas no sentido que acabamos de indicar e solicitar aos
distintos partidos um informe detalhado de todas as atividades
realizadas e dos resultados obtidos.
RESOLUÇÃO
SOBRE O INFORME DO COMITÊ EXECUTIVO
Em
particular, o 4º Congresso aprova totalmente a tática de frente
única, tal como foi formulada pelo Comitê Executivo em suas teses
de dezembro de 1921 e posteriormente.
O
4º Congresso aprova o critério adotado pelo Comitê Executivo no
que diz respeito as crises dos Partidos Comunistas norueguês e
tchecoslovaco. As questões políticas relativas a esses Partidos
serão tratadas por comissões especiais, cujas decisões serão
submetidas ao voto do Congresso.
A
propósito dos incidentes produzidos em um certo número de partidos,
o 4º Congresso recorda e reafirma que o Comitê Executivo constitui
o órgão supremo do movimento comunista e nos intervalos dos seus
Congressos mundiais, e que as decisões da Internacional Comunista
são obrigatórias para todos os partidos aderidos. Por isso a
violação das decisões da Internacional Comunista, com o pretexto
de uma apelação no próximo Congresso, constitui uma falta de
disciplina. Se a Internacional Comunista permitisse a introdução
dessas políticas, isso equivaleria a total negação de toda a
atividade regular da Internacional comunista.
No
que diz respeito às dúvidas surgidas no Partido Comunista francês
referidos no artigo 9º dos Estatutos da Internacional Comunista, o
4º Congresso declara que esse artigo 9º dá ao Comitê Executivo o
direito de excluir da Internacional comunista e, em conseqüência,
de suas seções nacionais, os grupos ou pessoas isoladas que, ao seu
critério, expressem opiniões estranhas ao comunismo. É natural que
o Comitê Executivo se veja na obrigação de aplicar o artigo 9º
dos Estatutos quando um Partido é incapaz de livrar-se dos elementos
não comunistas.
O
4º Congresso reafirma as vinte e uma condições propostas pelo 2º
Congresso e recomenda ao próximo Comitê Executivo o enérgico
controle de sua aplicação. No futuro, o Comitê Executivo deverá
continuar sendo mais que nunca uma organização internacional
proletária que combata energicamente todo o oportunismo e está
constituído segundo os princípios do centralismo democrático.
Os
problemas de detalhes práticos derivados deste artigo serão
tratados por comissões especiais cujas decisões serão submetidas
ao Congresso.
RESOLUÇÃO
SOBRE O PROGRAMA DA INTERNACIONAL COMUNISTA
1.Todos
os projetos de programa serão levados ao Comitê Executivo da
Internacional Comunista ou a uma comissão designada para serem
estudados e elaborados em detalhe. O executivo está a publicar no
mais breve prazo todos os projetos de programa que tenham sido
remetidos.
2.O
Congresso reafirma que as seções nacionais da Internacional
comunista que ainda não tenham programa nacional devem iniciar
imediatamente sua redação para submetê-la ao Comitê Executivo
pelo menos três meses antes do 5º Congresso, com vistas a sua
correspondente ratificação.
3.No
programa das seções nacionais, a necessidade da luta pelas
reivindicações transitórias devem ser fundamentadas com exatidão
e clareza também serão mencionadas as necessidades sobre a
vinculação dessas reivindicações com as condições concretas de
tempo e lugar.
4.Os
fundamentos teóricos das reivindicações transitórias e parciais
devem ser formulados em sua totalidade no programa geral. O 4º
Congresso se pronuncia decididamente contra a tentativa de considerar
a introdução de reivindicações transitórias no programa como uma
medida oportunista uma vez que contra toda tentativa de atenuar ou
desbaratar os objetivos revolucionários fundamentais por
reivindicações parciais.
5.O
programa geral deve estar claramente enunciados nos tipos históricos
fundamentais em que se dividem as reivindicações transitórias das
seções nacionais, conforme as diferenças essenciais de estrutura
econômica e política dos diversos países, como por exemplo
Inglaterra por um lado, Índia por outro, etc.
RESOLUÇÃO
SOBRE A REVOLUÇÃO RUSSA
O
4º Congresso mundial da Internacional Comunista expressa ao povo
trabalhador da Rússia dos Soviets seus agradecimentos mais profundos
e sua admiração ilimitada por haver, não somente conquistado o
poder por meio da luta revolucionária e estabelecida a ditadura do
proletariado, mas também por ter sabido defender até agora
vitoriosamente as conquistas da revolução contra os inimigos
internos e externos.
O
4º Congresso mundial comprova com maior satisfação, que o primeiro
Estado operário do mundo, surgido da revolução proletária, tem
demonstrado totalmente sua força vital e seu enérgico
desenvolvimento em seus cinco anos de existência, apesar de tantas
dificuldades e perigos. O Estado sovietista saiu fortalecido dos
horrores da guerra civil. Graças ao heroísmo incomparável do
Exército vermelho, derrotou em todas as frentes da contra-revolução,
muito equipadas e sustentadas pela burguesia mundial. Rechaçou todas
as tentativas dos Estados capitalistas de impor, mediante astúcias
diplomáticas e uma constante pressão econômica, e abandono do
conteúdo proletário, dos objetivos comunistas da revolução, é de
conquistar o reconhecimento do direito de propriedade privada sobre
os meios de produção sociais e a renúncia da nacionalização da
indústria. Defendeu inquebrantavelmente a luta contra o assalto da
burguesia mundial o que incorpora a condição fundamental da
libertação proletária: a propriedade coletiva dos meios de
produção.
Ao
opor-se ao reconhecimento de uma imensa dívida nacional, se negou
que se equiparasse os operários e camponeses da República dos
Soviets ao nível dos servos coloniais dos capitalistas.
O
4º Congresso mundial comprova que o Estado operário, desde o
momento em que viu-se obrigado a defender sua existência com as
armas nas mãos, se esforça com a maior energia por restabelecer e
desenvolver a vida econômica da República e continua fixando-se
como objetivo do estabelecimento do comunismo.
As
etapas e as diversas medidas que conduzem a este objetivo, a “nova
política econômica”, são resultado, de um lado, das condições
objetivas e subjetivas do país e, de outro lado, da lentidão do
desenvolvimento da revolução mundial e do estado de isolamento da
República dos Soviets em meio dos Estados capitalistas. Apesar das
grandes dificuldades que surgem desta situação, o estado operário
pode operar progressos decisivos no domínio da reconstrução
econômica. Assim como os operários russos pagaram muito caro, para
proveito dos operários do mundo inteiro, os ensinamentos que se
derivam da conquista e da defesa do poder político e do
estabelecimento da ditadura proletária, são eles também os que
fazem os mais penosos sacrifícios para resolver os problemas do
período de transição do capitalismo ao comunismo. A Rússia dos
Soviets é e segue sendo o foco mais rico de experiências
revolucionárias para o proletariado mundial.
O
4º Congresso mundial comprova com satisfação que a política da
Rússia dos Soviets tem assegurado e consolidado a condição mais
importante para a instalação e desenvolvimento da sociedade
comunista, o regime dos Soviets, quer dizer, da ditadura do
proletariado. Pois só esta ditadura é capaz de superar todas as
resistências burguesas e a emancipação total dos trabalhadores e
assegurar deste modo a derrota total do capitalismo e o caminho livre
até a realização do comunismo.
O
4º Congresso mundial comprova o papel decisivo desempenhado pelo
Partido Comunista Russo, enquanto partido dirigente do proletariado
apoiado pelos camponeses na conquista e na defesa do poder político.
A unidade ideológica e orgânica do Partido, sua severa disciplina
deram as massas a segurança revolucionária do objetivo a alcançar
e dos métodos a empregar, elevaram suas qualidades de decisão e de
abnegação até o heroísmo e criarão uma relação orgânica
indestrutível entre as massas e seus dirigentes.
O
4º Congresso mundial lembra aos trabalhadores de todos os países
que a revolução proletária nunca poderá vencer em um só país,
mas sim em nível internacional, enquanto revolução proletária
mundial. A luta da Rússia dos Soviets pela sua existência e pelas
conquistas da revolução é a luta pela libertação dos
trabalhadores, dos oprimidos e explorados do mundo inteiro. Os
trabalhadores russos cumpriram amplamente seu dever em sua qualidade
de camponeses revolucionários do proletariado mundial. O
proletariado mundial também deverá cumprir sua tarefa. Em todos os
países, os operários, os deserdados e os oprimidos manifestarão
moral, econômica e politicamente sua total solidariedade com a
Rússia dos Soviets. Não é somente a solidariedade internacional e
sim seus interesses mais elementares os que devem decidi-los a
iniciar um combate encarniçado contra a burguesia e o Estado
capitalista. Em todos os países suas bandeiras serão as seguintes:
Não toqueis na Rússia dos Soviets ! – Reconhecimento da República
dos Soviets! – Assistência decidida de toda classe para a
reconstrução econômica da Rússia dos Soviets!
Todo
o fortalecimento da Rússia dos Soviets equivale a um enfraquecimento
da burguesia mundial. A manutenção há cinco anos do regime dos
Soviets é um golpe dos mais duros que o capitalismo recebeu até
agora.
O
4º Congresso mundial pede aos trabalhadores de todos os países
capitalistas que se inspirem no exemplo da Rússia dos Soviets e
ataquem o capitalismo com um golpe mortal, que mobilizem todas suas
forças para realizar a revolução mundial.
RESOLUÇÃO
SOBRE O TRATADO DE VERSALHES
A
guerra mundial concluiu-se com a derrota das três potências
imperialistas: Alemanha, Áustria-Hungria e Rússia. Quatro grandes
aves de rapina resultaram vitoriosamente na luta: os EUA, Inglaterra,
França e Japão.
Os
tratados de paz, dos quais Versalhes é o núcleo central, constituem
uma tentativa de estabilizar a dominação mundial dessas quatro
potências vitoriosas: política e economicamente, ao reduzir todo o
resto do mundo a um domínio colonial de exploração; socialmente,
ao consolidar a burguesia frente ao proletariado de cada país e da
Rússia proletária revolucionária e vitoriosa, mediante uma aliança
de todas as burguesias. Com esse objetivo, se construiu e se armou um
leque de pequenos estados vassalos ao redor da Rússia para sufocar a
esta última na primeira oportunidade. Os Estados vencidos deveriam
ainda reparar totalmente os prejuízos sofridos pelos Estados
vitoriosos.
Atualmente,
é evidente para todo o mundo que nenhuma das pretensões sobre as
quais foram constituídos todos esses tratados de paz tinham
fundamento. A tentativa de restabelecer um novo equilíbrio sobre
bases capitalistas fracassou. A história dos quatro últimos anos
mostra uma contínua vacilação, uma insegurança permanente. As
crises econômicas, o desemprego e a superprodução, as crises
ministeriais, as crises de partidos, as crises externas não têm
fim. Mediante uma interminável série de conferências, as potências
imperialistas tratam de deter a ruína do sistema mundial construído
por esses tratados e de dissimular a bancarrota de Versalhes.
As
tentativas de derrotar a Rússia e a ditadura do proletariado
fracassaram. O proletariado de todos os países capitalistas adota
cada vez mais resolutamente uma posição em favor da Rússia dos
Soviets. Até os chefes da Internacional de Amsterdã são obrigados
a declarar abertamente que a derrota do poder proletário na Rússia
significaria uma vitória da reação mundial sobre todo o
proletariado.
A
Turquia, precursora do Oriente na marcha até a revolução, resistiu
com as armas à aplicação do tratado de paz. Na Conferência de
Lousane tiveram lugar os solenes funerais de uma boa parte dos
tratados.
A
crise econômica mundial persistente tem provado que a concepção
econômica do Tratado de Versalhes não pode ser sustentada. A
potência européia capitalista dirigente, Inglaterra, que depende em
sua maior parte do comércio mundial, não pode consolidar sua base
econômica sem a restauração da Alemanha e Rússia.
Os
EUA, maior potência imperialista, se afastou totalmente da obra de
paz e tratam de fundamentar seu imperialismo mundial em suas próprias
forças. Têm obtido apoio de setores importantes do império mundial
inglês, do Canadá e da Austrália.
As
colônias oprimidas da Inglaterra, base de seu poder mundial, se
rebelam. Todo o mundo muçulmano fala em estado de rebelião aberta
ou latente.
Todos
os pressupostos da obra de paz desapareceram, exceto um: que o
proletariado de todos os países burgueses deverão pagar as cargas
da guerra e da paz de Versalhes.
FRANÇA
Aparentemente
de todos os países vitoriosos, a França é o que mais aumentou seu
poderio. Ademais da conquista da Alsacia-Lorena, da ocupação da
margem esquerda de Rheins, dos inumeráveis milhares de milhões à
título de indenizações de guerra que reclama a Alemanha,
transformaram, em realidade, a maior potência militar do continente
europeu. Com seus estados vassalos, cujos exércitos são preparados
por generais franceses (Polônia, Tchecoslováquia, Romênia), com
seu próprio grande exército, com seus submarinos e sua frota aérea,
domina o continente europeu e desempenha o papel de guardiã do
Tratado de Versalhes. Porém a base econômica da França, sua
escassa população que diminui cada vez mais, sua enorme dívida
interna e externa e sua independência econômica com relação a
Inglaterra e EUA, não oferecem um fundamento suficiente a sua sede
insaciável de expansão imperialista. Desde o ponto de vista do
poder político, é obstaculizado pelo poderio da Inglaterra em todas
as bases navais importantes, pelo monopólio do petróleo detido pela
Inglaterra e EUA. Desde o ponto de vista econômico, seu
enriquecimento em mineral de ferro procurado pelo Tratado de
Versalhes perde o valor devido a que as minas de carvão da bacia de
Ruhr continuam pertencendo a Alemanha. A esperança de reordenar as
finanças quebradas da França com ajuda das reparações pagas pela
Alemanha é ilusória . Todos os “experts” financeiros reconhecem
unanimemente que a Alemanha não poderá pagar as somas que a França
necessita para sanear suas finanças. Só resta à burguesia francesa
um caminho: reduzir o nível de vida do proletariado francês ao
nível do proletariado alemão. O homem trabalhador alemão é uma
imagem da miséria que ameaça o futuro do operário francês. A
desvalorização do franco provocada intencionalmente por algum meio
da grande indústria francesa constituirá uma forma de jogar sobre
os ombros do proletariado francês as cargas da guerra logo que se
comprove que a obra da paz de Versalhes é impraticável.
INGLATERRA
A
guerra mundial facilitou à Inglaterra a unificação de seu império
colonial, desde o Cabo da Boa Esperança, passando pelo Egito e
Arábia, até a Índia. Manteve sob de seu domínio todos os
principais acessos ao mar. Mediante concessões outorgadas em suas
colônias de imigrações, tratou de construir o império mundial
anglo-saxônico.
Porém,
apesar de toda a flexibilidade de sua burguesia, apesar de seu
esforço em reconquistar o mercado mundial, é evidente que com a
situação mundial criada pelo Tratado de Versalhes, a Inglaterra já
não pode desenvolver-se mais. O Estado industrial inglês não pode
exportar se não se produz a restauração econômica da Alemanha e
Rússia. Neste sentido, o antagonismo entre Inglaterra e França se
aprofunda. A Inglaterra quer vender suas mercadorias à Alemanha, o
que é impossível à luz do Tratado de Versalhes. A França quer
arrancar da Alemanha somas colossais em conseqüência de
contribuições de guerra, o que deteriora o poder aquisitivo da
Alemanha. Por isso Inglaterra se opõe as reparações e França leva
a cabo no Oriente Próximo uma guerra dissimulada contra Inglaterra,
para obrigá-la a ceder no problema das reparações. Enquanto o
proletariado inglês suporta as cargas da guerra debaixo da forma de
desemprego de milhões de operários, a burguesia da Inglaterra e
França estabelece acordos nas costas da Alemanha.
EUROPA
CENTRAL E ALEMANHA
O
objetivo mais importante do Tratado de Versalhes é Europa Central, a
nova colônia dos bandidos imperialistas. Dividida em inumeráveis
pequenos Estados e em uma série de regiões economicamente
inviáveis, a Europa Central é incapaz de manter uma vida política
independente. É a colônia do capital inglês e francês. Segundo os
interesses momentâneos dessas grandes potências, seus diversos
setores são exasperados uns contra outros. Tchecoslováquia, com um
campo econômico de 60 milhões de indivíduos, vive constantemente
em crise econômica. A Áustria tem sido reduzida ao estado de
monstro inviável que aparentemente só leva uma existência política
independente graças às rivalidades dos países vencidos. A Polônia,
a que foi anexada vastas regiões ocupadas por população de línguas
estrangeiras, é um posto de vanguarda da França, uma caricatura do
imperialismo francês. Em todos esses países o proletariado deve
pagar os gastos da guerra sob da forma de uma redução de seu nível
de vida ou de uma extraordinário desemprego.
Porém,
o objetivo mais importante do Tratado de Versalhes é a Alemanha
desarmada, privada de toda a possibilidade de defesa, inteiramente a
mercê das potências imperialistas. A burguesia alemã trata de
ligar seus interesses tanto aos da burguesia inglesa como aos da
burguesia francesa. Trata de satisfazer uma parte das pretensões da
França, mediante uma exploração maior do proletariado alemão e de
assegurar por sua vez seu próprio domínio sobre esse proletariado
com a ajuda estrangeira. Porém, a maior exploração do proletariado
alemão, a transformação do operário alemão em escravo europeu, a
miséria espantosa a que é submetido pelo do Tratado de Versalhes
não possibilitando o pagamento das reparações. Alemanha se
converte assim na bola da vez da Inglaterra e França. A burguesia
francesa quer resolver o problema pela força, ocupando a margem de
Ruhr e a orla esquerda de Rhin. A Inglaterra se opõe a ela. Somente
a ajuda da maior potência econômica, os EUA, pode-se conciliar os
interesses contraditórios de Inglaterra, França e Alemanha.
OS
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Os
EUA se retiraram faz tempo da obra de paz de Versalhes, negando-se a
retificar o Tratado. Os EUA que surgiram da guerra mundial como a
maior potência econômica e política enquanto que as potências
imperialistas européias se endividaram enormemente, não se mostram
dispostos a encobrir com falsa aparência mediante novos grandes
créditos concedidos a Alemanha, na crise financeira da França. O
capital dos EUA se afastam cada vez mais do caos europeu, tratando
com grande êxito de criar na América Central e do Sul e no Extremo
Oriente um império colonial e de assegurar a sua classe dominante a
exploração do mercado interno mediante um sistema aduaneiro
protecionista. Ao abandonar a sua sorte a Europa Continental, os EUA,
aplicando sua supremacia econômica na construção de navios de
guerra, obrigaram as outras potências imperialistas à aceitar o
acordo de desarmamento de Washington. Assim, arruinaram uma das bases
mais importantes da obra de Versalhes: a supremacia marítima da
Inglaterra e, deste modo, já não tem muito sentido para a
Inglaterra sua permanência no grupo de potências previsto em
Washington.
O
JAPÃO E AS COLÔNIAS
A
mais jovem potência mundial imperialista, o Japão, se mantém a
margem do caos europeu criado pelo Tratado de Versalhes, Porém,
devido ao desenvolvimento dos EUA como potência mundial, seus
interesses serão vistos vivamente afetados. Em Washington foi
obrigado a anular sua aliança com a Inglaterra, o que arruinou
também uma das bases mais importantes da divisão do mundo feito em
Versalhes. Simultaneamente, não somente os povos oprimidos se
rebelam contra a dominação da Inglaterra e do Japão, mas sim que
as colônias de imigração da Inglaterra tratam de assegurar seus
interesses mediante uma aproximação com EUA, diante da luta inimiga
entre os EUA e o Japão. No âmbito da ação, o imperialismo inglês
se debilita cada vez mais.
APROXIMA-SE
UMA NOVA GUERRA MUNDIAL
As
tentativas das grandes potências imperialistas para criar uma base
permanente para seu predomínio mundial há fracassado,
lamentavelmente devido a seus interesses contraditórios. A grande
obra de paz tem sido arruinada. As grandes potências armam seus
Estados vassalos com vistas a uma nova guerra. O militarismo está
mais fortalecido que nunca. Além do que a burguesia teme
ansiosamente uma nova revolução proletária a longo de uma guerra
mundial, as leis internas da ordem social capitalista tendem
irresistivelmente a um novo conflito mundial.
OS
OBJETIVOS DOS PARTIDOS COMUNISTAS
As
Internacionais II e II e ½ se dedicam a apoiar a ala radical da
burguesia, que representa antes todos os interesses do capital
comercial e bancário em sua luta impotente pela supressão das
reparações. Como em todos os problemas, neste também marcham com a
burguesia. A tarefa dos Partidos Comunistas, em primeiro lugar dos
países vitoriosos, é, portanto, explicar às massas que a obra da
Paz de Versalhes joga todas as cargas sobre os ombros do proletariado
tanto nos países vitoriosos como nos países vencidos, e que, os
proletários de todos os países são suas verdadeiras vítimas.
Sobre esta base, os Partidos Comunistas, sobretudo os da Alemanha e
França, devem levar a cabo uma luta comum contra o Tratado de
Versalhes.
O
Partido Comunista Francês deve lutar com todas suas forças contra
as tendências imperialistas de sua própria burguesia, contra sua
tentativa de enriquecer-se mediante a exploração agudizada do
proletariado alemão, contra a ocupação das margens do Ruhr, contra
a divisão da Alemanha, contra o imperialismo francês. Atualmente já
não basta combater a França e a Alemanha defendendo a pátria, é
preciso lutar passo a passo contra o Tratado de Versalhes.
O
dever dos Partidos Comunistas da Tchecoslováquia, da Polônia e dos
demais países vassalos da França é vincular à luta contra sua
própria burguesia, a luta contra o imperialismo francês. É
preciso, mediante ações comuns das massas, explicar ao proletariado
francês e alemão que a tentativa de levar na prática o Tratado de
Versalhes se reduz na mais profunda miséria do proletariado dos
países e com ele o proletariado de toda a Europa.
TESES
SOBRE A AÇÃO COMUNISTA NO MOVIMENTO SINDICAL
I
– Situação do movimento sindical
1
- No curso destes dois últimos anos, caracterizados pela ofensiva
universal do capital, o movimento sindical se debilitou sensivelmente
em todos os países. Salvo raras exceções (Alemanha, Áustria), os
sindicatos perderam grande quantidade de associados. Este retrocesso
se explica pelas vastas ofensivas da burguesia e pela impotência dos
sindicatos reformistas não somente em resolver a questão social,
mas sim também em resistir seriamente ao ataque capitalista e
defender os interesses mais elementares das massas operárias.
2
– Diante desta ofensiva capitalista por uma parte, e esta
colaboração de classes permanente, por outra, as massas operárias
se decepcionam cada vez mais. Essa é a causa não somente de suas
tentativas por criar novos agrupamentos mas sim também da dispersão
de um grande número de operários conscientes que abandonam suas
organizações. O sindicato deixou de ser para muitos um foco de
agitação, por que não soube e em muitos casos não quis deter a
ofensiva do capital e conservar as posições obtidas. A esterilidade
do reformismo se passa de manifesto claramente para a prática.
3
– O movimento sindical possui em todos os países um caráter de
instabilidade básica. Grupos bastante numerosos de operários se
afastam deles enquanto os reformistas continuam assiduamente sua
política de colaboração de classes com o pretexto de “utilizar o
capital em benefício dos operários”. Na realidade, o capital
continua utilizando para seus fins as organizações, tornando-as
cúmplices do descenso do nível de vida das massas. O período
transcorrido fortaleceu sobretudo os vínculos que já existiam entre
os governos e os dirigentes sindicais (reformistas), assim como a
subordinação dos interesses da classe operária aos de seus
dirigentes.
II
– A ofensiva da Amsterdã contra os sindicatos revolucionários
4
– No preciso momento em que cediam em toda linha diante da pressão
burguesa, os dirigentes reformistas lançavam sua ofensiva contra os
operários revolucionários.
Vendo
sua má vontade para organizar a resistência contra o capital havia
provocado uma profunda reação nas massas operárias e resolvidos a
limpar as organizações e os germes revolucionários empreenderam
contra o movimento sindical revolucionário uma ofensiva com vistas a
desagregar e desmoralizar a maioria revolucionária por todos os
meios a seu alcance e a facilitar a consolidação do poder de classe
ferido da burguesia.
5
– Para conservar sua autoridade, os dirigentes da internacional de
Amsterdã não vacilam em excluir não somente a indivíduos e
pequenos grupos, mas também as organizações inteiras. Os chefes de
Amsterdã não queriam ficar em minoria e, em caso de ameaça dos
elementos revolucionários partidários da Internacional sindical
vermelha e da Internacional Comunista, estão decididos a provocar a
cisão, e com a cisão manter o poder e deste modo conservar o
controle sobre o aparato administrativo e dos recursos materiais.
Assim
procederam os chefes da CGT francesa. O mesmo caminho seguiram os
reformistas da Tchecoslováquia e os dirigentes da Confederação
Nacional dos Sindicatos Alemães. Os interesses da burguesia exigem a
ação do movimento sindical.
6
– Ao mesmo tempo que se desencadeiam a ofensiva reformista nos
distintos países, as Federações internacionais aderidas a Amsterdã
expulsavam sistematicamente ou se negavam a admitir em seu seio as
Federações nacionais revolucionárias. Os Congressos internacionais
do subsolo dos operários têxteis, dos empregados, dos operários de
couro e pele, dos trabalhadores da madeira, da construção e dos PTT
se negaram a admitir aos sindicatos russos e aos demais sindicatos
revolucionários porque estes últimos pertenciam a I Internacional
Sindical Vermelha.
7
– Esta campanha dos dirigentes de Amsterdã contra os sindicatos
revolucionários é uma campanha do capital internacional contra a
classe operária. Persegue os mesmos objetivos: consolidar o sistema
capitalista sobre a miséria das massas trabalhadoras. O reformismo
pressente seu próprio fim e pretende, com a ajuda das expulsões e
das cisões dos elementos mais combativos, debilitar ao máximo a
classe operária e impedir que se tome o poder e os meios de produção
de intercâmbio.
III
– Os Anarquistas e os Comunistas
8
– Simultaneamente foi lançada uma “ofensiva” muito similar a
de Amsterdã pelos anarquistas do movimento operário contra a
Internacional Comunista, os partidos comunistas e as células
comunistas dos sindicatos. Certo número de organizações
anarco-sindicalistas se declararam abertamente hostis à
Internacional Comunista e a Revolução Russa, apesar de sua solene
adesão a Internacional Comunista em 1920 e as suas mostras d e
simpatia ao proletariado russo e a Revolução de Outubro. Assim
sucedeu com os sindicatos italianos, os legalistas alemães, os
anarco-sindicalistas da França, da Holanda e da Suécia.
9
– Em nome da autonomia sindical, certas organizações sindicais
(Secretariado Operário Nacional da Holanda, IWW, União Sindical
Italiana, etc) excluem os partidários da Internacional Sindical
Vermelha em geral e aos comunistas em particular. Deste modo, a
divisa da autonomia, apesar de ter sido arqui-revolucionária,
converteu-se em anti-revolucionária, converteu-se em anticomunista,
quer dizer, em contra-revolucionária e coincide com a de Amsterdã,
que leva a cabo a mesma política sob da bandeira da independência,
posto que para nada se há em segredo que depende totalmente da
burguesia nacional e internacional.
10
– A ação dos anarquistas contra a Internacional Comunista, a
Internacional Sindical Vermelha e a Revolução Russa provocou e
decomposição e a cisão em suas próprias fileiras. Os melhores
elementos operários reagiram contra esta ideologia. O anarquismo e o
anarco-sindicalismo se dividiram em vários grupos e tendências que
sustentam uma luta encarniçada em favor ou contra a Internacional
Sindical Vermelha, a ditadura proletária e a Revolução Russa.
IV
– Neutralidade e Autonomia
11
– A influência da burguesia sobre o proletariado se reflete na
teoria da neutralidade segundo a qual os sindicatos deveriam pleitear
exclusivamente objetivos corporativos, estritamente econômicos e não
de classe. O neutralismo sempre foi uma doutrina puramente burguesa
contra a qual o marxismo revolucionário leva a cabo uma luta de
morte. Os sindicalistas que não reivindicam nenhum objetivo de
classe, quer dizer, que não apontam a derrota do sistema capitalista
são, apesar de sua composição proletária, os melhores defensores
da ordem e regime burguês.
12
– Este período de neutralismo sempre foi favorecido pelo argumento
de que os sindicatos operários devem interessar-se unicamente pelos
problemas econômicos sem se misturar com a política. A burguesia
sempre tende a separar a política da economia, compreendendo
perfeitamente que se inserir na classe operária no campo
corporativo, nenhum perigo seria ameaça a sua hegemonia.
13
– Esta mesma delimitação entre economia e política é tratada
também pelos elementos anarquistas do movimento sindical, para
apartar o movimento operário da vida política com o pretexto de que
toda política está dirigida contra os trabalhadores. Esta teoria,
puramente burguesa, no fundo é apresentada aos operários como da
autonomia sindical e se estende a esta última como uma oposição
dos sindicatos ao partido comunista e uma declaração de guerra ao
movimento operário comunista.
14
– Esta luta contra “a política e o partido político da classe
operária” provoca um retraimento do movimento operário e das
organizações operárias assim como uma campanha contra o comunismo,
consciência concentrada da classe operária. A autonomia em todas
suas formas, seja a anarquista ou anarco-sindicalista, é uma
doutrina anticomunista e deve se opor uma decidida resistência. O
melhor que se pode resultar dela é uma autonomia com relação ao
comunismo e um antagonismo entre sindicatos e partidos comunistas ou,
se não, uma luta encarniçada dos sindicatos contra o partido
comunista, o comunismo e a revolução social.
A
teoria da autonomia, tal como é exposta pelos anarco-sindicalistas
franceses, italianos e espanhóis é, em suma, um grito de guerra do
anarquismo contra o comunismo. Os comunistas devem levar a cabo nos
sindicatos uma decisiva campanha contra esta manobra que trata de
encobrir, debaixo da consigna da autonomia, uma trama anarquista para
dividir o movimento operário em setores hostis entre si, para
retardar ou obstaculizar o triunfo da classe operária.
V – Sindicato e Comunismo
16
– Os anarco-sindicalistas confundem sindicatos e sindicalistas
apresentando o seu partido anarco-sindicalista como a única
organização realmente revolucionária e capaz de levar a cabo a
ação de classe do proletariado. O sindicalismo, que constitui um
imenso progresso em relação ao trade-unionismo, apresenta sem
embargo numerosos defeitos e aspectos prejudiciais, ante os quais é
preciso resistir firmemente.
17
– Os comunistas não podem nem devem, em nome de abstratos
princípios anarco-sindicalistas abandonar seu direito a organizar
“células” no seio dos sindicatos, qualquer que seja a orientação
destes últimos. Nada pode privá-los deste direito. É óbvio que os
comunistas militantes nos sindicatos saibam coordenar suas ações
com as do sindicato que tenham aproveitado da experiência da guerra
e da revolução.
18
– Os comunistas devem tomar a iniciativa de criar nos sindicatos um
bloco com os operários revolucionários de outras tendências. Os
mais próximos ao comunismo são os “sindicalistas comunistas”
que reconhecem a necessidade da ditadura proletária e defendem
contra os anarco-sindicalistas o princípio do Estado operário.
Porém a coordenação das ações supõe uma organização dos
comunistas. Uma ação isolada e individual dos comunistas não
poderá coordenar-se com nada, porque não possuirá nenhuma força
considerada.
19
– Realizando de modo mais enérgico e conseqüente seus princípios,
combatendo as teorias anticomunistas de autonomia e separação da
política e da economia, idéia anarquista extremamente prejudicial
para o progresso revolucionário da classe operária, aos comunistas
devem esforçar-se no seio dos sindicatos de qualquer tendência, por
coordenar sua ação na luta prática contra o reformismo e o
verbalismo anarco-sindicalista, com todos os elementos
revolucionários que apoiam a queda do capitalismo e a ditadura do
proletariado.
20
– Nos países onde existem importantes organizações sindicalistas
revolucionárias (França) e onde sob a influência de toda uma série
de causas históricas persista a desconfiança com respeito aos
partidos políticos em certos setores de operários revolucionários,
os comunistas elaborarão no lugar, de acordo com os sindicalistas e
conforme as particularidades dos países e do movimento operário em
questão as formas e métodos de luta comum e de colaboração em
todas as ações defensivas e ofensivas contra o capital.
VI – A luta pela unidade sindical
21
– A bandeira da Internacional Comunista (contra a cisão sindical)
deve ser aplicada tão energicamente como antes, apesar das furiosas
perseguições a que os reformistas de todos os países submetem os
comunistas. Os reformistas querem prolongar cisões valendo-se das
expulsões. Perseguindo sistematicamente os melhores elementos dos
sindicatos, esperam desanimar os comunistas, alijá-los dos
sindicatos e fazê-los abandonar o plano profundamente meditado da
conquista dos sindicatos desde dentro pronunciando-se pela cisão.
Porém os reformistas não o conseguirão.
22
– A cisão do movimento sindical, sobretudo nas condições atuais,
representa o maior perigo para o movimento operário em conjunto. A
cisão nos sindicatos operários faria retroceder a classe operária
em vários anos, pois a burguesia poderia então retomar facilmente
as conquistas mais elementares dos operários. Os comunistas devem
impedir a qualquer preço a cisão sindical. Por todos os meios, com
todas as forças de suas organizações devem obstaculizar a
criminosa pressa com que os reformistas rompem a unidade sindical.
23
– Nos países onde existem paralelamente duas centrais sindicais
nacionais (Espanha, França, Tchecoslováquia, etc), os comunistas
devem lutar sistematicamente pela fusão das organizações
paralelas. Dado o objetivo da função dos sindicatos atualmente
cindidos, não é conveniente separar os comunistas isolados dos
operários revolucionários, dos sindicatos reformistas,
transferindo-os aos sindicatos revolucionários. Nenhum sindicato
reformista deve ficar desprovido de fermento comunista. O Trabalho
ativo dos comunistas nos sindicatos é uma condição para o
restabelecimento da unidade destruída.
24
– A preservação da unidade assim como o restabelecimento da
unidade destruída só são possíveis se os comunistas levam adiante
um programa prático para cada país e cada setor da indústria. No
âmbito de um trabalho prático, de uma luta prática, é possível
agrupar aos elementos dispersos do movimento operário e criar, em
caso de uma cisão sindical, as condições propícias para assegurar
sua unificação orgânica. Cada comunista deve ter presente que a
cisão sindical é não somente uma ameaça para as conquistas
imediatas da classe operária mas sim também uma ameaça para a
revolução social. As tentativas dos reformistas de cindir os
sindicatos devem ser sufocadas radicalmente, o que poderá obter com
a ajuda de um enérgico trabalho organizativo e político com as
massas operárias.
VII – A luta contra a expulsão dos comunistas
25
– A exclusão dos comunistas tem o objetivo de desorganizar o
movimento revolucionário isolando os dirigentes das massas
operárias. Por isso os comunistas não podem limitar-se as formar e
métodos de luta postos em prática por eles até agora. No movimento
sindical mundial, chegou seu momento mais crítico. O desejo de cisão
dos reformistas tem passado dos limites mesmo que se mostra a vontade
de proteger a unidade sindical tem sido posto em prática em
numerosas oportunidades, e os comunistas devem demonstrar no futuro,
também praticamente, o valor que significa a unidade do movimento
sindical.
26
– Quanto mais evidente se torna a linha de cisão dos nossos
inimigos, é preciso demonstrar maior força na defesa da unidade
sindical. Em uma fábrica, em uma reunião operária, devem ser
expressadas, em todas as partes devem expressar-se em protesto contra
a tática amsterdamista. É necessário que o problema da cisão
sindical seja reivindicado diante de cada sindicato e não somente no
momento em que a cisão seja eminente, mas sim quando esta começa a
esboçar-se. A questão da expulsão dos comunistas do movimento
sindical deve ser discutida com todo o movimento operário de cada
país. Os comunistas são suficientemente fortes para não se deixar
eliminar sem uma resistência. A classe operária deve saber quem
está pela cisão e quem está pela unidade.
27
– A exclusão dos comunistas, logo de sua eleição para
desempenhar funções sindicais, por parte das organizações locais
não somente deve suscitar protestos pela violência exercida contra
a vontade dos eleitores sim também devem provocar uma resistência
organizada. Os membros excluídos não têm que permanecer dispersos.
A tarefa mais importante dos partidos comunistas consiste em impedir
a desagregação dos elementos excluídos. Devem organizar-se em
sindicatos de expulsos centrando seu trabalho político em um
programa concreto e a exigência de sua reintegração.
28
– A luta contra as expulsões na realidade é uma luta pela unidade
do movimento sindical. Neste caso, todas as medidas que tendem ao
restabelecimento da unidade destruída são boas. Os expulsos não
devem permanecer isolados, assim como tão pouco as organizações
revolucionárias independentes existentes no país em questão, com
vistas a organização comum da luta contra as expulsões e para a
coordenação da ação na luta contra o capital.
29
– As medidas práticas de luta podem e devem ser completadas e
modificadas de acordo com as condições e particularidades locais. É
importante que os partidos comunistas adaptem claramente uma posição
anti-cisões, de combate e façam todo o possível para derrotar a
política das expulsões que se fortaleceu sensivelmente em relação
ao começo da fusão das Internacionais II e II e ½. Não existem
meios e métodos universais e definitivos na luta contra as
expulsões. Neste sentido os partidos comunistas têm a possibilidade
de lutar com os com os meios que considerem como mais efetivos para
lograr seu objetivo: a conquista dos sindicatos e o restabelecimento
da unidade sindical destruída.
30
– Os comunistas devem desenvolver uma luta muito enérgica contra a
expulsão dos sindicatos revolucionários do seio das Federações
Internacionais por indústria. Os partidos comunistas não podem
permanecer como espectadores passivos das expulsões dos sindicatos
revolucionários. Os comitês internacionais de propaganda por
indústria, criados pela Internacional Sindical Vermelha, devem
declarar o mais firme apoio aos partidos comunistas, de modo a
agrupar todas as forças revolucionárias existentes atrás do
objetivo de lutar pelas federações internacionais únicas por
indústria. Toda a luta se levará a cabo debaixo da consigna da
admissão de todos os sindicatos sem distinção de tendência, sem
distinção de correntes políticas, em uma organização
internacional única de indústria.
Conclusão
Prosseguindo
seu caminho até a conquista dos sindicatos e a luta contra a
política divisionista dos reformistas, o 4º Congresso da
Internacional Comunista declara solenemente que quando os dirigentes
de Amsterdã não recorrem a expulsão, quando dão aos comunistas a
possibilidade de lutar ideologicamente por seus princípios no seio
dos sindicatos, os comunistas lutarão como membros disciplinados nas
filas da organização única, marchando sempre adiante em todos os
enfrentamentos e em todos os conflitos com a burguesia.
O
4º Congresso da Internacional Comunista declara que os partidos
comunistas devem dedicar todos seus esforços para impedir a divisão
nos sindicatos, fazer todo o possível para construir a unidade
sindical destruída em certos países e obter a adesão do movimento
sindical de seus países à Internacional Sindical Vermelha.
TESES
GERAIS SOBRE A QUESTÃO DO ORIENTE
I
– O crescimento do movimento operário no Oriente
Baseando-se
na experiência da construção soviética no Oriente e o no
crescimento dos movimentos nacionalistas revolucionários nas
colônias, o 2º Congresso da Internacional Comunista determinou o
cerne da questão nacional e colonial numa era de luta a longo prazo
entre o imperialismo e a ditadura proletária.
Posteriormente,
a luta contra a opressão imperialista nos países coloniais e
semicoloniais se intensificou devido ao aprofundamento da crise
política e econômica do pós-guerra do imperialismo.
Prova-se
o dito nos fatos que o demonstram: 1º - o fracasso do tratado de
Sèvrés, que objetivava o desmembramento da Turquia e a restauração
de sua autonomia nacional e política; 2º - um recrudescimento do
movimento nacionalista revolucionário na Índia, na Mesopotâmia,
Egito, China, Marrocos e Coréia; 3º - a crise interna sem saída em
que se acha o imperialismo japonês, crise que provocou o rápido
crescimento dos elementos da revolução burguesa democrática e a
passagem do proletariado japonês a uma luta de classe autônoma; 4º
- o despertar do movimento operário em todos os países orientais e
a formação, em quase todos esses países, de partidos comunistas.
Os
fatos citados são indício de uma modificação surgida na base
social do movimento revolucionário das colônias. Esta modificação
provoca a intensificação da luta antiimperialista cuja direção,
deste modo, já não pertence exclusivamente aos elementos feudais e
a burguesia nacionalista que estão dispostos a estabelecer
compromissos com o imperialismo.
A
guerra imperialista de 1.914-18 e a grande crise do capitalismo,
sobretudo do capitalismo europeu, que se seguiu, enfraqueceram a
tutela econômica das metrópoles sobre as colônias.
Por
outro lado, as mesmas circunstâncias que resultaram numa retração
da base econômica e da esfera de influência política do
capitalismo mundial acentuarão ainda mais a competição
capitalistas em relação às colônias, razão da ruptura do
equilíbrio no conjunto do sistema do capitalismo mundial (luta pelo
petróleo, conflito anglo-francês na Ásia Menor, rivalidade
nipo-americana pelo predomínio no Oceano Pacífico, etc).
Exatamente
este enfraquecimento do crescimento capitalista sobre as colônias,
vez que o aumento da rivalidade entre os diversos grupos
imperialistas, facilitou o desenvolvimento do capitalismo autóctone
nos países coloniais e semicoloniais. Esse capitalismo avança muito
além das estreitas margens da dominação imperialista das
metrópoles. Até o momento, o capital das metrópoles, persistindo
em sua pretensão de monopolizar a mais-valia da exploração
comercial, industrial e fiscal dos países atrasados, tratava de
isolá-los da relação econômica com o resto do mundo. A
reivindicação de uma autonomia nacional e econômica pleiteada pelo
movimento nacionalista colonial é a expressão da necessidade de
desenvolvimento burguês provada por esses países. O constante
progresso das forças produtivas autóctones nas colônias se acham
em contradição com os interesses do capitalismo mundial, pois a
própria essência do imperialismo implica na utilização da
diferença de nível existente no desenvolvimento das forças
produtivas dos diversos setores da economia mundial, com o objetivo
de assegurar a totalidade da mais-valia monopolizada.
II
– As condições da luta
O
caráter atrasado das colônias se evidencia na diversidade dos
movimento nacionalistas revolucionários dirigidos contra o
imperialismo e reflete os diversos níveis de transição entre as
correlações feudais e feudo-patriarcais e o capitalismo. Esta
diversidade empresta um aspecto particular à ideologia desses
movimentos.
Nesses
países o capitalismo surge e se desenvolve em bases feudais. Adquire
formas imperfeitas, transitórias e superficiais que permitem
principalmente a preponderância do capital comercial e usurário
(Oriente muçulmano, China). Também a democracia burguesa adota,
para diferenciar-se dos elementos feudo-burocráticos e
feudo-agrários, um caminho indireto e intrincado. Esse é o
principal obstáculo ao êxito da luta contra a opressão
imperialista, pois o imperialismo estrangeiro não deixa de
transformar os setores feudais superiores (e em parte semifeudal e
semiburguês) da sociedade nativa em instrumento de dominação
(governadores militares, na China, burocracia e aristocracia, na
Pérsia, coletores de impostos fundiários, zemindari e talukdars na
Índia, plantadores de formação capitalista no Egito, etc).
Por
isso, as classes dirigentes dos países coloniais e semi-coloniais
não têm nem a capacidade e nem o desejo de dirigir a luta contra o
imperialismo, vez que esta luta se transforma num movimento
revolucionário de massas. Somente onde o regime feudo-patriarcal não
se decompôs o bastante para separar completamente os altos setores
nativos das massas populares, como por exemplo entre os nômades e
seminômades, os representantes desses setores podem atuar como guias
ativos na luta contra a opressão capitalista (Mesopotâmia, Mongólia
e Marrocos).
Nos
países muçulmanos, o movimento nacional encontra sua ideologia,
principalmente, nas bandeiras político-religiosas do pan-islamismo,
que permite que os funcionários e diplomatas das metrópoles
aproveitem-se dos preconceitos e da ignorância das multidões para
combater o movimento (assim como os ingleses jogam com o
pan-islamismo e pan-arabismo dizendo que a intenção é a de, por
exemplo, transformar a Índia num califado, etc, e o imperialismo
francês especula sobre as “simpatias muçulmanas”). Sem dúvida,
na medida em que se amplia e amadurece o movimento de emancipação
nacional, as bandeiras político-religiosas do pan-islamismo são
superadas pelas reivindicações políticas concretas. Um exemplo
disso é a luta iniciada recentemente na Turquia para arrancar do
califado seu poder temporal.
A
tarefa fundamental, comum a todos os movimentos
nacional-revolucionários consiste em realizar a unidade nacional e a
autonomia política. A solução real e lógica desta tarefa dependem
da importância das massas trabalhadoras que o movimento nacional
saiba levar consigo em seu desenvolvimento, logo após ter rompido
todas as relações feudais e reacionárias e incorporado em seu
programa as reivindicações sociais das massas.
Consciente
de que em várias condições históricas os elementos mais variados
pode ser os porta-vozes da autonomia política, a Internacional
Comunista apoia todo movimento nacional-revolucionário dirigido
contra o imperialismo. Sem dúvida, não esquece o fato de que
somente uma linha revolucionária conseqüente, baseada na
participação das grandes massas na luta ativa e ruptura completa
com todos os partidários da colaboração com o imperialismo pode
conduzir as massas oprimidas à vitória. O vínculo existente entre
a burguesia local e os elementos feudo-reacionários permite que os
imperialistas aproveitem-se enormemente da anarquia feudal, da
rivalidade reinante entre os diversos clãs e tribos, do antagonismo
entre a cidade e o campo, da luta entre castas e seitas
nacional-religiosas para desorganizar o movimento popular (China,
Pérsia, Curdistão, Mesopotâmia).
III
– A questão agrária
Na
maioria dos países do Oriente (Índia, Pérsia, Egito, Síria,
Mesopotâmia), a questão agrária tem importância de primeira
grandeza na luta pela libertação da opressão metropolitana. Ao
explorar e arruinar à maioria camponesa dos países atrasados, o
imperialismo a priva dos meios básicos de subsistência, enquanto a
indústria pouco desenvolvida espalhada em várias partes do país, é
incapaz de absorver o excedente de mão de obra rural que, por outro
lado, tampouco pode emigrar. Os camponeses pobres que permanecem em
suas terras se transformam em servos. Assim como nos países
civilizados as crises industriais da pré-guerra exerciam a função
de controladores da produção social, esse papel regulador é
executado nas colônias pela fome. O imperialismo cujo ponto vital
está em receber maiores benefícios ao menor custo, apóia em maior
graus nos países atrasados as formas feudais e usurárias de
exploração da mão de obra. Em alguns países, como por exemplo, a
Índia, se atribui o monopólio, pertencente ao Estado feudal nativo
do desfrute das terras e transforma o imposto da terra em tributo que
deve ser adicionado ao capital metropolitano e a seus funcionários,
os zemindari e talukdars. Nos outros países, o imperialista se
apropria da renda do solo servindo-se da organização autóctone da
grande propriedade da terra (Pérsia, Marrocos, Egito, etc.). Vai daí
que a luta pela supressão das barreiras e dos tributos feudais ainda
existentes revestem o caráter de luta de emancipação nacional
contra o imperialismo e a grande propriedade fundiária feudal.
Pode-se tomar como exemplo a revolta dos moplas contra os
proprietários funcionários e os inglesas, no outono de 1.921, na
Índia, e a revolta dos sikhs, em 1922. Só uma revolução agrária
cujo objetivo seja a expropriação da grande propriedade feudal é
capaz de sublevar a multidões camponesas e ter uma influência
decisiva na luta contra o imperialismo. Os nacionalistas burgueses
temem as bandeiras agrárias e as reprimem na medida de suas
possibilidades (Índia, Pérsia, Egito), o que prova o estreito
vínculo que existe entre a burguesia nativa e a grande propriedade
fundiária feudal e feudo-burguesa. Isto prova também que ideológica
e politicamente, os nacionalistas dependem da propriedade fundiária.
Esses vacilos e incertezas devem ser utilizados por elementos
revolucionários para uma crítica sistemática e difusora da
política híbrida dos dirigentes burgueses do movimento
nacionalista. É exatamente esta política híbrida que impede a
organização e a coesão das massas trabalhadoras, como prova a
derrota da resistência passiva na Índia (não cooperação).
O
movimento revolucionário nos países atrasados do Oriente só pode
ser coroado de êxito se se basear na ação das multidões
camponesas. Por isso os partidos revolucionários de todos países do
Oriente devem traçar claramente seu programa agrário e exigir a
supressão total do feudalismo e de seus abusos que acham sua
expressão na grande propriedade fundiária e na coleta do imposto
fundiário. Os fins de uma ativa participação das massas camponesas
na luta pela libertação nacional, é indispensável anunciar uma
modificação radical do sistema de usufruto do solo. Também é
indispensável forçar os partidos burgueses nacionalistas a adotar a
maior parte possível desse programa agrário revolucionário.
IV
– O movimento operário no Oriente
O
jovem movimento operário oriental é um produto do desenvolvimento
do capitalismo autóctone destes tempos. Até agora, a classe
operária nativa, ainda se considerado seu núcleo fundamental,
atravessa um período transitório, deslocando-se do pequeno trabalho
corporativo para a grande fábrica do tipo capitalista. Na medida em
que os intelectuais burgueses nacionalistas atraem para o movimento
revolucionário à classe operária para lutar contra o imperialismo,
seus representantes assumem o papel dirigente na ação e na
organização profissional inicial. Em princípio, a ação da classe
operária não ultrapassa os marcos dos interesses comuns a todas as
nações da democracia burguesa (greves contra a burocracia e a
administração imperialista na China e na Índia). Freqüentemente,
como foi visto no 2º Congresso da Internacional comunista, os
representantes do nacionalismo burguês, ao explorar a autoridade
política e moral da Rússia dos Sovietes e adaptar-se ao instinto de
classe dos operários, envolvem suas aspirações
democrático-burguesas em “socialismo” e “comunismo” para
afastar assim, algumas vezes sem dar-se conta, os primeiros
organismos embrionários do proletariado de seus deveres de
organização de classe (como é o caso do Partido Behill Ardou na
Turquia, que imprimiu em cores vermelhas o pan-turquismo e o
“socialismo de Estado” preconizado por alguns representantes do
partido Kuo-Ming-Tang).
Em
que pese o movimento profissional e a política da classe operária
dos países atrasados progrediu rapidamente nos últimos anos. A
formação de partidos autônomos da classe proletária em quase
todos os países orientais é um fato sintomático, ainda que a
grande maioria desses partidos ainda deve realizar um grande trabalho
interno para libertar-se do espírito de camarilha e de muitos outros
defeitos. Desde o começo, a Internacional Comunista avaliou
justamente a importância potencial do movimento operário no
Oriente, o que evidencia que os proletários de todo o mundo estão
unificados internacionalmente sob a bandeira do comunismo. As
Internacional II e II ½ não encontraram até agora partidários em
qualquer dos países atrasados, porque se limitam a desempenhar um
“papel auxiliar” frente ao imperialismo europeu e
norte-americano.
V
– Os objetivos gerais dos Partidos Comunistas do Oriente
Os
nacionalistas burgueses apreciam o movimento operário segundo a
importância que pode ter para sua vitória. O proletariado
internacional aprecia o movimento operário oriental a partir de seu
futuro revolucionário. Sob o regime capitalista, os países
atrasados não podem participar das conquistas da ciência e da
cultura contemporânea sem pagar um enorme tributo à exploração e
à opressão bárbara do capital metropolitano. A aliança com os
proletários dos países altamente civilizados lhes será vantajosa,
não só porque corresponde aos interesses de sua luta comum contra o
imperialismo, mas também porque somente depois de haver triunfado, o
proletariado dos países civilizados poderá proporcionar aos
operários do Oriente uma ajuda desinteressada para o desenvolvimento
de suas forças produtivas atrasadas. A aliança com o proletariado
ocidental abre caminho para uma federação internacional das
repúblicas soviéticas. O regime soviético oferece aos povos
atrasados o meio mais fácil para passar de suas condições de
existência elementares para a alta cultura do comunismo, que está
destinado a superar na economia mundial o regime capitalista de
produção e de distribuição. Seu melhor testemunho é a
experiência da edificação soviética nas colônias libertadas do
ex-império russo. Só uma forma de administração soviética pode
assegurar a lógica coroação da revolução agrária camponesa. As
condições específicas da economia agrícola num certo setor dos
países orientais (irrigação artificial) mantidas anteriormente por
uma original organização de colaboração coletiva sobre uma base
feudal e patriarcal e comprometida atualmente pela pirataria
capitalista, exigem igualmente uma organização política capaz de
cobrir sistematicamente as necessidades sociais. Em que pesem as
condições climáticas, sociais e históricas particulares, cabe ao
Oriente, no período de transição, um papel importante de
cooperação dos pequenos produtores.
As
tarefas objetivas da revolução colonial superam o marco da
democracia burguesa. Com efeito, sua vitória decisiva é
incompatível com a dominação do imperialismo mundial. Em
princípio, a burguesia e os intelectuais nativos assumem o papel de
pioneiros dos movimentos revolucionários coloniais. Mas, a partir do
momento em que as massas proletárias e camponesas se incorporam a
esses movimentos, os elementos da grande burguesia e da burguesia
fundiária se apartam, cedendo ao peso dos interesses sociais dos
setores inferiores do povo. Uma grande luta, que durará toda uma era
histórica, espera do jovem proletariado das coloniais, luta contra a
exploração imperialista e contra as classes dominantes autóctones
que aspiram o monopólio de todos os benefícios do desenvolvimento
industrial e intelectual e pretendem que as massas permaneçam como
antes, numa situação “pré-histórica”.
Esta
luta pela influência sobre as massas camponesas deve preparar o
proletariado nativo para o papel de vanguarda política. Só depois
de ser submetido a esse trabalho preparatório e ter atraído as
camadas sociais adjacentes, o proletariado nativo se achará em
condições de enfrentar à democracia burguesa oriental, que possui
características formais ainda mais hipócritas que a burguesia do
Ocidente.
A
negativa dos comunistas das colônias em participar da luta contra a
opressão imperialista sob o pretexto da “defesa” exclusiva dos
interesses de classe é a conseqüência da pior classe de
oportunismo que não outra coisa não faz senão desacreditar a
revolução proletária no Oriente. Não menos nociva é a tentativa
de afastar-se da luta pelos interesses cotidianos e imediatos da
classe operária em nome de uma “unificação nacional” ou de uma
“paz social” com os democratas burgueses. Duas tarefas fundidas
em uma só são as dos partidos comunistas coloniais e semicoloniais:
por um lado, a luta por uma solução radical dos problemas da
revolução democrático-burguesa cujo objetivo é a conquista da
independência política; por outro, a organização das massas
operárias e camponesas para permitir-lhes lutar pelos interesses
particulares de sua classe, utilizando para isso todas as
contradições do regime nacionalista democrático-burguês. Ao
formular reivindicações sociais, estimularão e libertarão a
energia revolucionária que não encontrava saída nas reivindicações
liberais burguesas. A classe operária das colônias e semicolônias
devem saber com certeza que só a ampliação e a intensificação da
luta contra a opressão imperialista das metrópoles podem dar-lhes
um papel dirigente na revolução e que a organização econômica e
política e a educação política da classe operária e dos
elementos semiproletários são os únicos que podem ampliar a
disposição revolucionária ao combate contra o imperialismo.
Os
partidos comunistas dos países coloniais e semicoloniais do Oriente,
que se acham em estado mais ou menos embrionário, devem participar
de todo o movimento apto para abrir-lhes uma via de acesso às
massas. Mas devem levar a termo uma luta enérgica contra os
preconceitos patriarco-corporativos e contra a influência burguesa
nas organizações operárias para defender essas formas embrionárias
de organizações profissionais contra as tendências reformistas e
transformá-las em órgãos combativos das massas. Devem dedicar-se a
organizar os muitos diaristas e diaristas rurais, assim como os
aprendizes de ambos os sexos no terreno da defesa de seus interesses
cotidianos.
VI
– A frente única antiimperialista
Nos
países ocidentais que atravessam um período de transição
caracterizada pela acumulação organizada das forças, é lançada a
bandeira da frente única proletária. Nas colônias orientais, é
indispensável, neste momento, lançar a bandeira de frente única
antiimperialista. A oportunidade dessa bandeira está condicionada
pela perspectiva de uma luta de longo prazo contra o imperialismo
mundial, luta que exige a mobilização de todas as forças
revolucionárias. Esta é luta é necessária a partir do momento em
que as classes dirigentes nativas tendem a estabelecer compromissos
com o capital estrangeiro e que esses compromissos afetam os
interesses básicos das massas. Assim como a bandeira da frente única
proletária contribuiu e contribui, no Ocidente, para desmascarar a
traição dos social-democratas aos interesses do proletariado, do
mesmo modo a bandeira de frente antiimperialista contribuirá para
desmascarar as vacilações e incertezas dos vários grupos do
nacionalismo burguês. Por outro lado, essa bandeira ajudará no
desenvolvimento da vontade revolucionária e no esclarecimento da
consciência de classe dos trabalhadores, incitando-os a lutar não
somente contra o imperialismo, mas contra todo tipo de opressão
feudal.
O
movimento operário dos países coloniais e semicoloniais, deve,
principalmente, conquistar uma posição de revolucionária autônoma
na frente antiimperialista comum. Só se reconhece esta importância
autônoma e se conserva sua total independência política, os
acordos provisórios com a democracia burguesa são admissíveis e
até indispensáveis. O proletariado apoia e levanta a bandeira das
reivindicações parciais, como por exemplo, a república democrática
independente, a outorga dos direitos dos quais estão privadas as
mulheres, etc., desde que a correlação de forças existentes no
momento não permita pleitear a aplicação de seu programa
sovietista. Por sua vez, trata de lançar bandeiras passíveis de
contribuir para a fusão política das massas camponesas e
semiproletárias com o movimento operário. A frente única
antiimperialista está firmemente vinculada à orientação da Rússia
soviética.
Explicar
aos trabalhadores a necessidade da aliança com o proletariado
internacional e com as repúblicas soviéticas é um dos principais
pontos da tática antiimperialista única. A revolução colonial só
triunfará com a revolução proletária nos países ocidentais.
O
risco de um entendimento entre o nacionalismo burguês e uma ou
várias potências imperialistas hostis, às custas das massas, é
muito menor nos países coloniais que nos países semicoloniais
(China, Pérsia), ou melhor, nos países que lutam pela autonomia
política explorando, com efeito, as rivalidades imperialistas
(Turquia).
Reconhecendo
que certos compromissos parciais e provisórios podem ser admissíveis
e indispensáveis quando se trata de tomar um fôlego na luta de
emancipação levada a cabo contra o imperialismo, a classe operária
deve opor-se a qualquer tentativa de uma divisão de poder entre o
imperialismo e as classes dirigentes locais, seja de aberta ou
dissimuladamente, pois tem por objetivo conservar o privilégio dos
dirigentes. A reivindicação de uma aliança estreita com a
República proletária dos sovietes é a bandeira da frente única
antiimperialista. Desde o princípio, é preciso levar a cabo uma
luta decidida pela maior democratização do regime política, a fim
de privar totalmente o sustento dos elementos social e politicamente
mais reacionários e garantir aos trabalhadores a liberdade de
organização, permitindo-lhes lutar por seus interesses de classes
(reivindicações de uma república democrática, reforma agrária,
reforma das cargas tributárias fundiárias, organização de um
aparelho administrativo baseado no princípio de autogestão,
legislação trabalhista, proteção do trabalho, proteção à
maternidade, à infância, etc). Nem sequer no território da Turquia
independente, a classe operária não goza da liberdade de coalizão,
o que pode servir de indício característico da atitude adotada
pelos nacionalistas burgueses com relação ao proletariado.
VII
– As tarefas do proletariado dos países do Pacífico
A
necessidade de organização de uma frente antiimperialista é
determinada, sobretudo, pelo crescimento permanente e ininterrupto
das rivalidades imperialistas. Essas rivalidades vêm se aprofundando
de tal forma que é inevitável uma nova guerra mundial, cujo campo
de batalha será o Oceano Pacífico, a menos que a revolução
internacional se antecipe.
A
conferência de Washington foi uma tentativa realizada para deter
esse perigo, mas na verdade, aprofundou-o e exasperou as contradições
do imperialismo. A luta mantida ultimamente entre Hu Pei Fu e Djan So
Lin na China é conseqüência direta do fracasso do capitalismo
japonês e anglo-americano em sua tentativa de conseguir posições
convergentes em Washington. A nova guerra que ameaça o mundo
arrastará não somente Japão, EUA e Inglaterra, mas também as
demais potências capitalistas, tais como França e Holanda, e tudo
indica que será mais devastadora que a guerra de 1.914-18.
A
tarefa dos partidos comunistas coloniais e semicoloniais dos países
próximos ao Pacífico será a de levar a cabo uma enérgica
propaganda cujo objetivo principal seja a explicação às massas do
perigo que paira sobre elas e convocá-las a uma luta ativa pela
libertação nacional e insistir para que se orientem em direção a
Rússia dos sovietes, apoio de todos os oprimidos e explorados.
Os
partidos comunistas dos países imperialistas tais como EUA, Japão,
Inglaterra, Austrália e Canadá têm o dever, em vista do risco
iminente, de não se limitarem a uma propaganda contra a guerra, mas
esforçarem-se por isolar os fatores de capazes de desorganizar o
movimento operário desses países e de facilitar a utilização por
parte dos capitalistas dos antagonismos de nacionalistas e raças.
São
esses fatores: o problema da emigração e o baixo preço da mão de
obra negra e amarela.
O
sistema de contratos continua sendo até agora o principal meio de
recrutamento dos trabalhadores negros e amarelos para as plantações
açucareiras dos países do sul do Pacífico, onde os operários são
importados da China e da Índia. Este fato determinou que os
trabalhadores dos países imperialistas exigissem a promulgação de
leis proibindo a imigração e o emprego da mão de obra negra e
amarela, tanto na América como na Austrália. Essas leis proibitivas
evidenciam o antagonismo existente entre os trabalhadores brancos e
os demais, e dividem e debilitam a unidade do movimento operário.
Os
partidos comunistas do EUA, do Canadá e da Austrália, devem
empreender campanha cerrada contra as leis restritivas e demonstrar
às massas proletárias desses países que leis desse tipo incentivam
as lutas inter-raciais, e se voltam finalmente contra os
trabalhadores dos países que as criaram.
De
outro lado, os capitalistas suspendem as leis proibitivas para
facilitar a imigração da mão de obra de outras raças, que
trabalha mais barato e diminuir dessa maneira o salário dos
operários brancos. Esta intenção manifesta pelos capitalistas de
passar a ofensiva pode ser desmontada se os trabalhadores imigrados
sindicalizarem-se nos mesmos organismos onde estão filiados os
trabalhadores brancos. Concomitantemente, deve reivindicar-se um
aumento de salários para mão de obra negra e amarela, de modo a
equipará-los com os trabalhadores brancos. Uma medida desse tipo
adotada pelos partidos comunista desmascara as intenções
capitalistas que por sua vez deixará claro aos operários ditos “de
cor” que o proletariado internacional é avesso aos preconceitos
raciais.
Para
que se efetivem as medidas indicadas, os representantes do
proletariado revolucionário dos países do Pacífico devem convocar
uma conferência dos países do Pacífico que elaborará a tática a
seguir e encontrará as formas de organização para a unificação
efetiva do proletariado de todas as raças dos países do Pacífico.
VIII
– As tarefas coloniais dos partidos metropolitanos
A
importância primordial do movimento revolucionário nas colônias
para a revolução proletária internacional exige uma intensificação
da ação nas colônias dos partidos comunistas das potências
imperialistas.
O
imperialismo francês conta, para a repressão das forças da
revolução proletária na França e na Europa, com os habitantes das
colônias que, segundo eles, servirão de reserva para a
contra-revolução.
O
imperialismo inglês e norte-americano continua, como antes,
dividindo o movimento operário e trazendo para seu lado a
aristocracia operária com a promessa de outorgar-lhes parte da mais
valia proveniente da exploração colonial.
Todos
os partidos comunistas dos países que possuem colônias devem tratar
de organizar sistematicamente uma ajuda material e moral ao movimento
revolucionário operário das colônias. É preciso combater a
qualquer custo, as tendências colonizadoras de certas categorias de
operários europeus bem pagos e que trabalham nas colônias. Os
operários comunistas europeus das colônias devem esforçar-se por
unirem-se aos proletários nativos conquistando sua confiança
mediante reivindicações econômicas concretas (alta dos salários
até o nível dos salários dos operários europeus, proteção ao
trabalho, etc.). A criação nas colônias (Egito e Argélia) de
organizações comunistas européias isoladas é só uma forma
simulada de da tendência colonizadora e um apoio aos interesses
imperialistas. Construir organizações comunistas de acordo com o
princípio nacional significa entrar em contradição com os
princípios do internacionalismo proletário. Todos os partidos da
Internacional Comunista devem explicar constantemente aos
trabalhadores a extrema importância da luta contra a dominação
imperialista nos países atrasados. Os partidos comunistas que atuam
nos países metropolitanos devem formar junto a seus comitês
dirigentes comissões coloniais permanentes que trabalharão com os
objetivos indicados. A Internacional Comunista deve ajudar os
partidos comunistas do Oriente prestando-lhe sua ajuda para a
organização da imprensa, a edição de periódica de jornais
redigidos nos idiomas nativos, etc. Particular atenção deve ser
dada à ação entre as organizações operárias européias e as
tropas de ocupação coloniais. Os partidos comunistas das metrópoles
devem aproveitar a oportunidade para pôr em evidência o banditismo
da política colonial de seus governos imperialistas assim como de
seus partidos burgueses e reformistas.
PROGRAMA
DE AÇÃO AGRÁRIA
Sugestões
para a aplicação das teses do Segundo Congresso sobre a Questão
Agrária.
As
bases de nossas relações com as massas trabalhadoras camponesas já
foram fixadas nas teses agrárias do 2º Congresso. Na atual fase da
ofensiva do capital, a questão agrária adquire uma importância
primordial. O 4º Congresso sugere a todos os partidos esforços por
conquistas as massas trabalhadoras do campo e define como método
para esse trabalho as seguintes regras:
1
– A grande massa do proletariado agrícola e dos camponeses pobres
que não têm terra suficiente e são obrigados a trabalhar para de
seu tempo como assalariados ou que são explorados de um modo ou de
outro pelos latifundiários e pelos capitalistas, só pode ser
liberta definitivamente de seu estado de servidão e das guerras
inevitáveis no regime capitalista através da revolução mundial,
uma revolução que confiscará sem indenizações e porá a
disposição dos operários da terra todos os meios de produção e
que instaurará no lugar do Estado dos latifundiários e dos
capitalistas, o Estado soviético dos operários e camponeses e
preparará desse modo o caminho para o comunismo.
2
– Na luta contra o Estado dos capitalistas e dos proprietários
fundiários, os pequenos camponeses e os pequenos granjeiros são
camaradas de combates naturais do proletariado industrial e agrícola.
Para unir o movimento revolucionário à luta do proletariado da
cidade e do campo, é necessária a queda do Estado burguês assim
como a tomada do poder político por parte do proletariado
industrial, a expropriação dos meios de produção e da terra e a
supressão do domínio dos capitalistas agrários e da burguesia do
campo.
3
– A fim de conquistar uma neutralidade proveitosa, os camponeses e
médios e os trabalhadores agrícolas assim como os camponeses pobres
para a revolução, os camponeses médios devem ser arrancados da
influência dos ricos proprietários vinculados aos grandes
proprietários de terra (latifundiários). Devem compreender que têm
que lutar com o partido revolucionário do proletariado, o partido
comunista, dado que seus interesses coincidem não com os dos grandes
proprietários, mas com os do proletariado. Para afastar esses
camponeses da influência dos grandes proprietários fundiários dos
ricos proprietários, não basta estabelecer um programa ou fazer
propaganda. O partido comunista deve provar mediante ação contínua
que é verdadeiramente o partido de todos os oprimidos.
4
– Por isso o partido comunista deve colocar-se a frente em todas as
lutas que as massas trabalhadoras do campo mantêm contra as classes
dominantes. Ao defender os interesses cotidianos dessas massas, o
partido comunista reúne as forças dispersas dos trabalhadores do
campo, eleva sua combatividade, sustenta sua luta com o apoio do
proletariado industrial e os conduz até os objetivos da revolução.
Esta luta levada a termo em comum com os trabalhadores industriais, o
fato de que os trabalhadores industriais lutem sob a direção do
partido comunista pelos interesses do proletariado agrícola e dos
camponeses pobres, convencerão os camponeses que só o partido
comunista os defende realmente, enquanto que os demais partidos,
tanto os agrários como os social-democratas, apesar de sua
demagogia, só procuraram enganá-los e servem aos interesses dos
capitalistas e dos latifundiários, além do que sob o capitalismo é
impossível a melhoria verdadeira da situação dos operários e
camponeses.
5
– Nossas reivindicações concretas devem adaptar-se ao estado de
dependência e opressão em que se acham os trabalhadores, os
pequenos e médios sitiantes em relação aos capitalistas e aos
latifundiários, como também seus reais interesses.
Nos
países coloniais que têm uma população camponesa oprimida, a luta
de libertação nacional será ou bem conduzida por toda a população,
como ocorre, por exemplo, na Turquia, e nesse caso a luta dos
camponeses oprimidos contra os grandes proprietários começa
imediatamente após a vitória da luta pela libertação nacional, ou
então os senhores feudais se aliarão com os imperialistas
estrangeiros, como por exemplo, na Índia, e então a luta social dos
camponeses oprimidos coincidirá com a luta de libertação nacional.
Nos
territórios onde ainda subsistem fortes resquícios de feudalismo,
onde a revolução burguesa não concluiu e onde os privilégios
feudais estão também ligados à propriedade fundiária, esses
privilégios devem desaparecer durante a luta pela posse da terra,
que aqui tem uma importância decisiva.
6
– Em todos os países onde existe um proletariado agrícola, este
setor social é o fator mais importante do movimento revolucionário
no campo. O partido comunista apóia e organiza o proletariado para a
melhoria de sua situação política, econômica e social,
contrariamente aos social-democratas que o traí pelas costas. Para
alcançar a maturidade revolucionária do proletariado rural e
educá-lo para a luta para instaurar a ditadura do proletariado, a
única capaz de libertá-lo definitivamente da exploração que
sofre, o partido comunista apóia o proletariado agrícola em sua
luta por:
-
Elevação do salário real, melhoria das condições de trabalho, do
alojamento e de cultura.
-
Liberdade de reunião, de associação, de greve, de imprensa, etc.
para
conquistar ao menos os mesmos direitos que os trabalhadores urbanos.
Jornada
de oito horas, seguro contra acidentes, seguro velhice, proibição
do trabalho das crianças, construção de escolas técnicas, etc, e
pelos menos a ampliação da legislação social de que goza
atualmente o proletariado.
7
– O partido comunista lutará até o dia em que os camponeses se
libertem definitivamente, por meio da revolução social, de todo
tipo de exploração dos pequenos e médios sitiantes por parte do
capitalismo, lutará também contra a exploração dos agiotas, que
arrastam os camponeses pobres à servidão do endividamento, contra a
exploração do capital comercial que compra a preço de banana os
produtos excedentes dos pequenos camponeses e os revende a peso de
ouro ao proletariado urbano.
O
partido comunista luta contra esse capital comercial parasitário e
pela união imediata das cooperativas de consumo do proletariado
industrial contra a exploração pelo capital industrial, que utiliza
seu monopólio para elevar artificialmente os preços dos produtos
industriais, pela provisão de meios de produção aos pequenos
proprietários (insumos, maquinários, etc.) a preço baixo. Os
conselhos de empresas industriais deverão contribuir nesta luta
estabelecendo o controle dos preços.
-
Contra a exploração do monopólio privado das companhias
ferroviárias, que existe, sobretudo, nos países anglo-saxões.
-
Contra a exploração do Estado capitalista, cujo sistema fiscal
recaí sobre os pequenos camponeses a favor dos grandes proprietários
fundiários. O partido reclama isenção de impostos para os pequenos
proprietários.
8
- Mas a exploração pior que sofrem os camponeses pobres nos países
não coloniais provêm da propriedade privada da terra dos grandes
proprietários fundiários. Para poder utilizar plenamente suas
forças de trabalho e sobretudo para poder viver, os camponeses
pobres são obrigados a trabalhar para os grandes proprietários por
salários de fome ou arrendar ou comprar a terra a preços enormes,
devido aos fato de uma parte do salários dos pequenos camponeses ser
roubado pelos grandes proprietários. A falta de terras obriga os
camponeses pobres a submeter-se à escravidão medieval sob formas
modernas. Por isso o partido comunista luta pelo confisco da terra
para total benefício dos que realmente a cultivam. Até que isso se
realize pela revolução proletária, o Partido comunista apóia a
luta dos camponeses pobres por:
-
Melhoria das condições de vida dos meeiros, através da redução
da parte que devem pagar aos proprietários.
-
Redução da renda paga pelos pequenos granjeiros arrendatários, o
pagamento obrigatório de uma indenização por todas as melhorias
efetuadas pelo granjeiro no curso do contrato de arrendamento,
etc...Os sindicatos de trabalhadores agrícolas dirigidos por
comunistas apoiarão os pequenos granjeiros nesta luta e não
aceitarão realizar nenhum trabalho nos campos que sejam objeto de
litígio de arrendamento contra os pequenos granjeiros.
-
A cessão de terra, de ganhos e máquinas a todos camponeses pobres
em condições que permitam assegurar seu sustento, não de parcelas
de terra que liguem seus proprietários a gleba e os obriguem a
buscar trabalho por salários de fome nas grandes possessões de
terras ou em campos vizinhos, mas da quantidade de terra suficiente
para abrigar toda a atividade dos camponeses. Neste problema há de
considerar-se, antes de tudo, os interesses dos trabalhadores
agrícolas.
9
– As classes dominantes tratam de sufocar o caráter revolucionário
do movimento dos camponeses mediante reformas agrárias burguesas e
repartições de terras entre os elementos dirigentes da classe
camponesa. Desse modo tem conseguido provocar um refluxo temporário
do movimento revolucionário do campo. Mas toda reforma agrária
burguesa esbarra nas limitações do capitalismo. A terra é dada
somente em forma de subsídio e a pessoas que já estão de posse dos
meios de produção. Uma reforma agrária burguesa não tem nada a
oferecer aos proletários ou semiproletários. As condições
extremamente severas impostas aos camponeses que recebem terras por
meio da reforma agrária burguesa e que em consequência não ter
como resultado uma melhoria de sua situação mas, pelo contrário,
os condenada a escravidão do endividamento, leva apenas a um
recrudescimento do movimento revolucionário e a um aprofundamento do
antagonismo existente entre pequenos e médios sitiantes, assim como
entre os trabalhadores agrícolas que não recebem terras e perdem a
oportunidade de trabalhar no cerne da divisão das grandes
propriedades.
Só
uma revolução proletária poderá produzir a libertação
definitiva das classes trabalhadoras do campo, revolução confiscará
sem indenização a terra dos grandes latifundiários bem como todas
as suas instalações, mas deixará intacta as terras cultivadas
pelos camponeses, libertará estes de todos os tributos,
arrendamentos, hipotecas, restrições feudais que pesam sobre eles e
apoiará por todos os meios as camadas inferiores da classe
camponesa.
Os
camponeses que cultivam a terra decidirão por si mesmos a forma de
exploração das terras confiscadas dos latifundiários. A
respeito, as teses do 2º Congresso declaram o seguinte:
Nos
países capitalistas mais desenvolvidos, a Internacional Comunista
considera que é melhor manter o máximo possível as grandes
explorações agrárias e formá-las de acordo com o modelo dos
sovietistas na Rússia.
Também
deverá apóia a gestão da exploração coletiva (cooperativas
agrárias, comunidades agrícolas). A manutenção das grandes
plantações protege os interesses dos setores revolucionários da
população camponesa, dos trabalhadores rurais e dos pequenos
proprietários semiproletários que vêem-se obrigados a ganhar a
vida trabalhado uma parte de seu tempo nas grandes plantações. Além
do mais, a nacionalização das grandes plantações converte para a
população urbana, mesmo que parcialmente no problema do
abastecimento, independentemente dos camponeses.
Onde
ainda existam resquícios de feudalismo, servidão ou o sistema de
parceria, pode ser necessário, em determinadas circunstâncias,
devolver aos camponeses parte da terra das grandes propriedades.
Nos
países em que as grandes plantações só desempenham um papel
relativamente pequeno e onde, pelo contrário, existe uma grande
quantidade de pequenos proprietários camponeses que desejam
conservar a terra, a distribuição da terra das grandes propriedades
é o melhor meio de conquistar os camponeses para a revolução,
enquanto que a manutenção das grandes plantações não tem uma
importância primordial para o abastecimento das cidades.
Onde
se produza uma distribuição das grandes propriedades entre os
camponeses, deverá se levar em conta, em primeiro lugar os
interesses do proletariado agrícola.
Todos
os comunistas que trabalham na agricultura ou na agroindústria,
estão obrigados a ingressar nas organizações de trabalhadores
rurais, de agrupar-se e de conduzir os elementos revolucionários com
vistas a transformar essas organizações em organismos
revolucionários. Onde não houver qualquer sindicato, o dever dos
comunistas é trabalhar para sua criação. Nas organizações
amarelas, fascistas e contra-revolucionárias, devem empreender um
trabalho educacional com vistas a destruir essas organizações
contra-revolucionárias. Nas grandes agroindústrias, criarão
conselhos de empresa para defesa dos interesses operários, o
controle da produção e para impedir a introdução de exploração
extensiva. Devem convocar o proletariado industrial em socorro do
proletário rural em luta e incorpora-los no movimento dos conselhos
de indústria.
Considerando-se
a grande importância que têm os camponeses pobres para o movimento
revolucionário, o dever dos comunistas é de ingressar nas
organizações de pequenos camponeses (cooperativas de produção, de
consumo e crédito) para modificá-las, para fazer desaparecer os
aparentes antagonismos de interesses entre os trabalhadores rurais e
os pequenos proprietários pobres, antagonismos agravados
artificialmente pelos latifundiários e os grandes proprietários, e
vincular estreitamente a ação dessas organizações com o movimento
do proletariado rural e industrial.
Somente
a colaboração de todas as forças revolucionários da cidade e do
campo permitirá opor uma resistência vitoriosa à ofensiva do
capitalismo e, passar da defesa para o ataque, conquistando a vitória
final.
RESOLUÇÃO
SOBRE A COOPERATIVA
Durante
dos últimos anos que precederam a guerra mundial e durante a guerra,
a cooperação adquiriu em quase todos os países um forte impulso e
atraiu para suas fileiras as massas de operários e camponeses. A
ofensiva quase universal lançada pelo capital obriga os
trabalhadores, e, sobretudo, as trabalhadoras, a apreciar ainda mais
a ajuda que pode prestar-lhes as cooperativas de consumo.
Os
velhos chefes social-reformistas demoraram a compreender a
importância da cooperação para atingirem os objetivos buscados.
Instalaram-se nas organizações cooperativas e dali envenenam a
consciência das massas trabalhadoras, perturbando o ânimo e a
atividade dos operários que possuem espírito revolucionário. Por
outro lado, os partidos social-democratas que têm em suas mãos a
direção do movimento cooperativo, sacam, em certos países, das
caixas das cooperativas os recursos materiais necessários para
sustentação do partido. Sob a máscara da neutralidade política,
apóiam a burguesia e sua política imperialista.
Donos
da direção do movimento cooperativo, os velhos chefes da cooperação
não podem ou não querem nem compreender as novas condições
sociais, os novos objetivos da cooperação, nem elaborar novos
planos de trabalho. Ao não querer renunciar a seus princípios
cooperativos, consagrados pelo tempo, destroem também o trabalho
puramente econômico e ao mesmo tempo toda cooperação.
Finalmente,
não fazem nada para preparar o proletariado para a realização das
imensas tarefas que lhes incumbiram no momento em que se apropria do
poder.
Todas
essas circunstâncias obrigam os comunistas a dedicarem-se seriamente
em afastar os social-patriotas do campo cooperativo –para
transformá-lo de um instrumento a serviço dos títeres da burguesia
em um instrumento do proletariado revolucionário.
O
3º Congresso da Internacional Comunista adotou teses relativas à
ação dos comunistas na cooperação. A experiência de um ano e
meio justificou estas teses. O 4º Congresso as confirma mais uma vez
e incita insistentemente todos os partidos comunistas, todos os
grupos e organizações, a abordar sua atividade na cooperação.
Igualmente determina aos órgãos da imprensa que destaquem em suas
colunas um lugar adequado para as questões cooperativas.
Para
completar essas teses o 4º Congresso destaca:
1.
A necessidade urgente de que todos os partidos comunistas ponham em
prática a resolução que impulsiona todos os membros do partido a
serem membros das cooperativas e a defender nelas a linha de conduta
comunista. Em cada organização cooperativa, os cooperados
comunistas devem formar uma célula, seja legal ou clandestina. Todas
as células devem ser agrupadas em federações departamentais e
nacionais sob a direção da Seção cooperativa do Comitê Executivo
da Internacional Comunista.
Essas
células têm por objetivo estabelecer o vínculo com a massa dos
trabalhadores cooperados, criticar em seu meio não só os
princípios, mas, sobretudo a ação da antiga cooperação e
organizar todas as massas descontente com vistas a criar na
cooperação uma frente única de luta contra o capital e o Estado
capitalista. Todos os problemas nacionais dos comunistas cooperados
devem ser submetidos à Internacional Comunista por meio de sua seção
cooperativa. Mas os cooperados comunistas não devem isolar os
cooperados revolucionários ou que pertencem à oposição, pois esse
procedimento provocaria não só desgaste de suas forças, mas também
o enfraquecimento do contato dos cooperados revolucionários com as
massas trabalhadoras. As mesmas causas obrigam a absterem-se de
afastar às sociedades cooperativas nacionais da Aliança
Internacional Cooperativa. Pelo contrário, os comunistas devem
reclamar a adesão e aceitação por parte desta Aliança de todas as
cooperativas nacionais onde os comunistas são maioria e que ainda
não estejam filiadas.
2.Os
cooperados comunistas, da mesma forma que os comitês centrais dos
partidos comunistas, devem empreender enérgica luta contra a crença
de que a cooperação poderia somente com suas forças atingir ao
regime socialista mediante uma lenta incorporação no na
capitalismo, sem a tomada do poder pelo proletariado. Também seria
falso afirmar que é capaz, usando seus velhos métodos, para obter
uma melhoria considerável na situação da classe operária. É
preciso combater não menos energicamente o princípio da chamada
neutralidade política, que oculta um apoio aberto ou simulado à
política da burguesia e de seus lacaios. Esta campanha não deve
somente adotar a forma de propaganda teórica. Também deve ser
realizada fazendo participar a cooperativa da luta política e
econômica levada a cabo atualmente pelos partidos políticos e pelos
sindicatos vermelhos objetivando a defesa dos interesses dos
trabalhadores. Vincula-se a isto, por exemplo, a luta contra o
aumento dos impostos, sobretudo contra os impostos indiretos a cargo
do consumidor, a luta contra os impostos excessivos ou especiais às
cooperativas e ao volume de vendas, a luta contra a carestia, a
exigência da cessão para as cooperativas de consumo da distribuição
dos produtos de primeira necessidade, a luta contra o militarismo que
provoca o aumento dos gastos do Estado e, em conseqüência, o
aumento dos impostos, a luta contra a tresloucada política
financeira dos Estados capitalistas que culminam na queda da moeda, a
luta contra o tratado de Versalhes, a luta contra o fascismo que
sempre pretende destruir as organizações cooperativas, a luta
contra as ameaças de guerra, a luta contra a intervenção armada na
Rússia, a luta pelos tratados de comércio com a Rússia, etc.
Os
cooperados comunistas devem tratar de que suas organizações
participem destas campanhas, ao lado dos partidos e dos sindicatos
vermelhos, e criem, deste modo, a frente única do proletariado.
Os
cooperados comunistas devem reclamar de suas organizações uma ajuda
eficaz às vítimas do terror capitalista. Os comunistas cooperados
exigirão de suas sociedades a organização do trabalho de
propaganda e se dedicarão a realizar este trabalho.
3.
Simultaneamente com esta enérgica participação na luta política e
econômica do proletariado revolucionário, os cooperados comunistas
devem levar a frente em suas organizações uma ação puramente
cooperativa a fim de atribuir a esta ação o caráter imposto pelas
novas condições e tarefas do proletariado: a união das pequenas
sociedades de consumo, a renúncia aos velhos princípios da
distribuição das bonificações, dos benefícios e os empregos
destes no fortalecimento do poder da cooperação, a criação por
meio destes benefícios de um fundo especial de ajuda aos grevistas,
a defesa dos interesses dos empregados das cooperativas, a luta
contra os empréstimos junto a bancos que possam ser perigosos para
cooperativa. Quando houver um aumento das ações, os comunistas
devem exigir que os trabalhadores que não tenham meios de pagar as
ações não seja excluídos das sociedades e exigir maiores
facilidades, etc. As células dos cooperados comunistas devem
igualmente vincular estreitamente sua ação com a das organizações
de operários e das Juventudes comunistas para levar a cabo graças
as forças unidades dos trabalhadores e dos jovens, uma propaganda
cooperativa conforme os princípios comunistas. É preciso iniciar
nas cooperativas luta enérgica contra a burocracia que, cobrindo-se
com bandeiras democráticas, faz do princípio democrático uma frase
vazia, manobra a vontade sem estar submetida a nenhum controle, evita
convocar assembléias gerais e ignora as massas trabalhadoras
organizadas nessas cooperativas. Finalmente, é indispensável que as
células dos cooperados comunistas incluem seus membros, sem excetuar
as mulheres, nos comitês de direção e nos organismos de controle e
que adotem medidas para prever os comunistas dos conhecimentos e
aptidões indispensáveis na direção das cooperativas.
TESE
SOBRE A QUESTÃO NEGRA
1.
Durante e depois da guerra, se desenvolveu entre os povos coloniais e
semicoloniais, um movimento de rebelião contra o poder do capital
mundial, movimento que fez grandes progressos. A penetração intensa
e a colonização das regiões habitadas por raças negras coloca o
último grande problema do qual depende o desenvolvimento futuro do
capitalismo. O capitalismo francês admite claramente que seu
imperialismo, logo após a guerra, só poderá manter-se mediante a
criação de um império franco-africano, unido pela rodovia
transsahariana. Os financistas maníacos dos EUA, que exploram em seu
território 12 milhões de negros, se dedica agora a tarefa de
penetrar pacificamente na África. As medidas extremas adotadas para
sufocar a greve do Rrand mostram como a Inglaterra teme a ameaça as
suas posições na África. Assim como no Pacífico o perigo de outra
guerra mundial tem aumentado devido a competição das potências
imperialistas, assim também a África aparece como o objeto de suas
rivalidades. Além do mais, a guerra, a revolução russa, os grandes
movimentos protagonizados pelos nacionalistas da Ásia e os
muçulmanos contra o imperialismo, têm despertado a consciência de
milhões de negros oprimidos pelos capitalistas, reduzidos, a
séculos, a uma situação de inferioridade, não somente na África,
mas também até mais nos EUA.
2.
A história reservou aos negros dos EUA um papel importante na
libertação de toda a raça africana. Há trezentos anos os negros
norte-americanos foram arrancados de seu país natal, a África, e
arrastados para a América onde tem sido objeto dos mais abjetos
tratamentos e vendidos como escravos. Faz 250 anos, que trabalham sob
o chicote dos proprietários norte-americanos. São eles que
desmataram os bosques, construíram estradas, plantaram algodão,
colocaram trilhos nas estradas de ferro e mantiveram a aristocracia
confortável. Sua recompensa foi a miséria, a ignorância, a
degradação. O negro não foi um escravo dócil, recorreu a
rebelião, a insurreição, a fuga, tudo para recuperar sua
liberdade. Mas seus levantes foram reprimidos com sangue. Através da
tortura, foi obrigado a submeter-se. A imprensa burguesa e a religião
se associaram para justificar sua escravidão. Quando a escravidão
começou a competir com o trabalho assalariado e se transformou em
obstáculo para o desenvolvimento da América capitalista, teve que
desaparecer. A guerra da secessão, empreendida não para libertar os
negros, mas para manter a supremacia industrial dos capitalistas
nortistas, colocou o negro numa posição de ter que escolher entre a
escravidão do sul e o trabalho assalariado no norte. A carne, o
sangue, as lágrimas do negro “liberto” contribuíram para o
estabelecimento do capitalismo norte-americano e quando, transformado
em potência mundial, os EUA foram arrastados para a guerra mundial,
o negro norte-americano foi declarado em igualdade de condições com
o branco para matar e deixar-se matar pela democracia. Quatrocentos
mil trabalhadores negros foram engajados nas tropas norte-americanas,
onde formaram o regimento “Jim Crow” (Zé Urubu). Recém saídos
das fogueiras da guerra, os soldados negros, uma vez em sua pátria,
foram perseguidos, linchados, assassinados, privados de toda
liberdade ou marginalizados. Lutaram, mas para afirmar sua
personalidade, pagaram muito caro. Foram mais perseguidos ainda do
que durante a guerra para que aprendessem o “seu lugar”. A grande
participação dos negros na indústria pós-guerra, o espírito de
rebelião que neles foi despertado pelas brutalidades de que são
vítimas, coloca os negros da América e, sobretudo, os da América
do norte, na vanguarda da luta da África contra a opressão.
3.
A Internacional Comunista observa com satisfação que os operários
negros explorados resistem aos ataques dos exploradores, pois o
inimigo da raça negra é também dos trabalhadores brancos. Este
inimigo é o capitalismo, o imperialismo. A luta internacional da
raça negra é uma luta contra o capitalismo e o imperialismo. Com
base nesta luta deve organizar-se o movimento negro: na América,
como centro de cultura negro e centro da cristalização dos
protestos dos negros; na África, como reserva de mão de obra para o
desenvolvimento do capitalismo; na América Central (Costa Rica,
Guatemala, Colômbia, Nicarágua e as demais repúblicas
“independentes” onde predomina o imperialismo norte-americano),
em Porto Rico, no Haití, em San Domingo e nas demais ilhas do
Caribe, onde os maus tratos infligidos aos negros pelos invasores
norte-americanos provocaram protestos dos negros conscientes e dos
operários brancos revolucionários. Na África do Sul e no Congo, a
crescente industrialização da população negra originou diversas
formas de sublevação. Na África oriental, a recente penetração
do capital mundial impulsiona a população local a resistir
ativamente ao imperialismo.
4.
A Internacional comunista deve lembrar ao povo negro que não é o
único que sofre a opressão do capitalismo e do imperialismo, que os
operários e camponeses da Europa, Ásia e América também são suas
vítimas, que a luta contra o imperialismo não é a luta de um só
povo e sim de todos os povos do mundo, que na China, Pérsia,
Turquia, Egito e Marrocos os povos coloniais combatem com heroísmo
sues exploradores imperialistas, que esses povos se revoltam contra
os mesmos males que consomem os negros (opressão racial, exploração
industrial intensiva), que esses povos reclamam os mesmos direitos
que os negros: liberdade e igualdade industrial e social.
A
Internacional Comunista, que represente os operários e camponeses
revolucionário de todo o mundo em sua luta por derrotar o
imperialismo, a Internacional Comunista, que não é somente a
organização dos trabalhadores brancos da Europa e América, mas
também a dos povos de cor oprimidos, considera que é seu dever
acolher e ajudar à organização internacional do povo negro em sua
luta contra o inimigo comum.
5.
O problema negro converteu-se numa questão vital para a revolução
mundial. A III Internacional, que reconheceu a valiosa ajuda que
podiam dar à revolução proletária as populações asiáticas nos
países semi-capitalistas, considera a cooperação de nossos
camaradas negros oprimidos como essencial para a revolução
proletária que destruirá o poder capitalista. Por isso, o 4º
Congresso declara que todos os comunistas devem aplicar especialmente
ao problema negra as “teses sobre a questão colonial”.
6.
a) O 4º Congresso reconhece a necessidade de manter toda forma de
movimento negro que tenha por objetivo enterrar e enfraquecer o
capitalismo ou o imperialismo, ou deter sua penetração.
b)
A Internacional Comunista lutará para assegurar aos negros a
igualdade de raça, a igualdade política e social.
c)
A Internacional Comunista utilizará todos os meios a seu alcance
para fazer com que as trade-unions admitam os trabalhadores negros em
suas fileiras. Nos lugares onde estes têm o direito nominal de
afiliar-se às trade-unions, realizará propaganda especial para
atraí-los. Se não o conseguir, organizará os negros em sindicatos
especiais e aplicará particularmente a tática de frente única para
forçar os sindicatos a admiti-los.
d)
A Internacional Comunista preparará imediatamente um Congresso ou
uma conferência geral de negros em Moscou.
RESOLUÇÃO
SOBRE A INTERNACIONAL DAS JUVENTUDES COMUNISTAS
1.
O 2º Congresso mundial da Internacional das Juventudes Comunistas
decidiu, de acordo com as resoluções do 3º Congresso da
Internacional comunista, subordinar do ponto de vista político das
Juventudes Comunistas aos partidos comunistas. Também resolveu
reorganizar as Juventudes comunistas que até agora só eram
organizações de vanguarda fechadas em si mesmas e puramente
políticas, em grandes organizações de massas da
juventude operária que terão como tarefa a representação dos
interesses da juventude operária em todos os domínios, no trabalho
da classe operária e sob a direção política dos partidos
comunistas. Sem dúvida, as Juventudes comunistas devem continuar
sendo, com antes, organizações políticas, e a participação na
luta política continuará sendo a base de sua ação.
As
lutas pelas reivindicações econômicas cotidianos da classe
operária e contra o militarismo eram considerada até agora como o
meio direto mais importante de despertar e conquistas as grandes
massas da juventude operária. As novas tarefas exigem uma
reorganização das formas de trabalho assim como da atividade das
organizações. A realização de um trabalho metódico de formação
comunista no seio da organização e de um trabalho entre as massas
de adolescentes não afiliados à organização é reconhecida como
indispensável.
A
aplicação das decisões do 2º Congresso mundial, que só poderá
efetivar-se mediante um trabalho longo e perseverante, se enfrentou
com certas dificuldades devido ao fato de que a maioria das
Juventudes Comunistas tinham que realizar pela primeira vez essas
tarefas. A crise econômica (empobrecimento, desocupação) e o
assalto da reação obrigaram várias organizações a entrarem na
ilegalidade, o que diminuiu o número de seus membros. O espírito
revolucionário declinou em toda classe operária logo após o
momentâneo refluxo da onda revolucionária. Esta situação
repercutiu na juventude operária, cujo espírito se modificou
durante esse período, e que manifestou menos interesse pela
política. Ao mesmo tempo, a burguesia, assim como a
social-democracia, redobraram seus esforços para influenciar e
organizar a juventude operária.
Desde
seu 2º Congresso, as Juventudes aplicaram em todas as partes o
princípio da subordinação aos partidos comunistas. Sem dúvida, as
relações entre estes últimos e as Juventudes não se realizam
ainda no sentido da aplicação integral das resoluções do
Congresso Internacional. A causa reside, sobretudo, em que
freqüentemente os partidos não restam, de forma suficiente, às
Juventudes o apoio indispensável para o desenvolvimento de sua
atividade.
No
curso dos quinze últimos meses, foram adotadas medidas
práticas na maioria das Juventudes comunistas para a reorganização
das organizações de acordo com as resoluções do 2º Congresso
mundial,de modo que já existem as condições iniciais para
transformação das Juventudes comunistas em organizações de
massas. Por meio da propaganda em favor das reivindicações
econômicas da juventude operária, as Juventudes comunistas
iniciaram, numa série de países, um caminho que deverão seguir
para continuar influindo nas grandes massas e já empreenderam toda
uma série de campanhas e de lutas concretas.
Até
agora, as Juventudes comunistas não estão ainda completamente
transformadas em organizações de massas, tanto do ponto de vista
número como do vínculo orgânico com as massas, vínculo necessário
para poder gravitar e dirigir constantemente a estas
últimas. Também têm importantes tarefas que realizar neste
sentido.
2.
A ofensiva do capital afetou profundamente à juventude operária. A
queda dos salários, a prolongação da jornada de trabalho, a
desocupação, a exploração da mão de obra comovem à juventude
não só com a mesma intensidade que à classe operária adulta, mas
que freqüentemente tomam formas ainda mais agudas. A juventude
operária é utilizada contra a classe operária adulta. Se servem
dela para rebaixar os salários, para furar as greves, para aumentar
a desocupação dos operários adultos. Esta situação perigosa para
toda a classe operária é mantida e intensificada pela atitude
traidora da burocracia sindical reformista, que descuida dos
interesses da juventude operária, até os sacrifica algumas vezes, e
afastas às massas de operários adolescentes da luta da classe
operária adulta. Freqüentemente, também esta burocracia proíbe a
entrada nos sindicatos dos jovens. O crescimento ininterrupto do
militarismo burguês aprofunda também os sofrimentos dos jovens
operários e dos camponeses, profundamente oprimidos durante sua
permanência nos quartéis que os prepara para desempenhar o papel de
bucha de canhão nas guerras imperialistas futuras. A reação
castigo, sobretudo, à juventude européia. Em alguns lugares proíbe
a formação de organizações de Juventudes comunistas, quando
existem partidos comunistas.
As
internacionais das juventudes social-democratas permaneceram inativas
até o momento diante da miséria da juventude operária, fizeram um
bloqueio e tentaram sufocar a vontade dos jovens operários que
desejam lutar com os adultos contra a burguesia. A criação deste
bloqueio não tendia somente a alijar da luta e da frente única às
massas oprimidas da juventude operária. Estava especialmente
dirigida contra a Internacional Comunista e devia conduzir a curto
prazo à fusão das Internacionais das juventudes social-democratas.
A
Internacional comunista proclama a necessidade absoluta da criação
da frente única entre a juventude operária e a classe operária
adulta. Exorta o partidos comunistas e a todos os operários do mundo
a apoiar energicamente as reivindicações da juventude operária na
luta contra a ofensiva do capital, contra o militarismo burguês e
contra a reação.
Saúda
com satisfação a luta que a Internacional das Juventudes Comunistas
leva a termo por reivindicações vitais, pela unidade da frente da
Juventude operária, pela frente única entre os operários
adolescentes e adultos e lhes oferece seu total apoio. Os ataques do
capital que ameaçam lançar a juventude operária na mais profunda
miséria e transformá-la em vítima impotente do militarismo e da
reação devem ser derrotados através da resistência férrea de
toda a classe operária.
3.
Para desenvolver sua atividade e resolver os problemas que surgem no
caminho da conquista e da educação das massas, o movimento das
Juventudes comunistas têm necessidade de ser compreendido e apoiado
ativamente pelos partidos comunistas.
Os
interesses e a força política do movimento das Juventudes
comunistas devem
ser alentados de forma eficaz mediante a íntima colaboração do
Partido e da juventude em todos os níveis e participação
permanente das Juventudes comunistas na vida política dos partidos.
Este apoio, este sustento são indispensáveis aos Partidos
comunistas em sua luta e em sua obra de realização das resoluções
da Internacional comunista. Também são a base de um verdadeiro
movimento das Juventudes comunistas do ponto de vista da organização.
Devem designar um certo de número de filiados, eleitos entre os mais
jovens, para colaborar na obra das Juventudes comunistas e criar
organizações das juventudes em lugares onde o partido já possua as
suas. Dado que as Juventudes comunistas têm agora por tarefa a
concentração de sua atividade nas massas da Juventude operária, os
partidos comunistas deverão intensificar sobretudo a criação e o
trabalho das Juventudes comunistas (núcleos e frações) nas
empresas e nos sindicatos. Os partidos e a Juventude deverão ter
representação recíproca em todos os organismos respectivos
(células, grupos locais, direções regionais, comitês centrais,
congressos, frações, etc).
As
Juventudes comunistas deverão enraizar-se nas massas da juventude
operária intensificando, sua propaganda econômica, ocupando-se
continuamente, de forma concreta, da vida e dos problemas que afetam
os jovens operários, representando continuamente seus interesses e
dirigindo a juventude na luta comum que deve manter junto a classe
operária adulta. Por isso os partidos comunistas devem apoiar o
trabalho econômico das Juventudes comunistas nas células e frações,
nas oficinas, nas escolas e sobretudo nos sindicatos, onde é
necessário providenciar a mais estreita colaboração entre os
membros das Juventudes comunistas e dos partidos comunistas. Nessas
organizações, a tarefa dos afiliados do partido consiste,
sobretudo, assegurar-se de que os trabalhadores adolescentes e os
aprendizes entrem nos sindicatos operários e neles privem dos mesmos
direitos dos demais membros. Devem insistir para que as contribuições
dos jovens sejam compatíveis a seus salários e para que suas
reivindicações sejam consideradas na luta sindical e durante as
negociações dos contratos coletivos, etc. Os partidos comunistas
alentaram, além disso, o trabalho econômico sindical das Juventudes
comunistas apoiando ativamente todas as campanhas, retomando suas
reivindicações, transformando-as no objetivo de sua luta cotidiana.
Considerando
o aumento do risco de guerra imperialista e o fortalecimento da
reação, os partidos comunistas deverão apoiar ao máximo e dirigir
praticamente a luta antimilitarista das Juventudes comunistas. As
Juventudes comunistas serão os melhores combatentes do partido para
defender à classe operária contra a reação.
A obra
de educação comunista adquire grande importância devido à
reorganização das Juventudes comunistas em grandes organizações
de massas. Com efeito, a educação e a formação comunista das
Juventudes comunistas requer uma organização especial e autônoma e
deve ser realizada metodicamente. O partido deve apóia esta obra
proporcionando abundantemente às Juventudes comunistas as forças
culturais e os materiais necessários, ajudando na organização com
suas escolas e cursos, reservando aos jovens lugares nas escolas do
Partido, publicando nessas escolas materiais destinados à Juventude.
O
Congresso considera indispensável que, em sua imprensa, o partido
apóie em maior medido do que o tem feito até agora, a luta das
Juventudes comunistas. De fato, publicará regularmente crônicas e
suplementos especialmente destinados à juventude e em todos seus
materiais não deixará de fazer referência às condições de vida
e à luta dos jovens operários.
O
mundo burguês que se enfrenta com a consciência de classe operária
adulta e a resistência da juventude operária revolucionária, se
esforça, sobretudo, em envenenar os filhos da classe operária e
subtraí-los da influência proletária. Por isso a organização e o
desenvolvimento dos grupos de meninos comunistas tem uma grande
importância. Do ponto de vista organizativo, esses grupos estarão
subordinados à juventude e dirigidos por ela. O partido apoiará
esta obra proporcionando forças e participando na direção dos
grupos de meninos. A imprensa das crianças comunistas, cuja criação
foi empreendida pelas Juventudes comunistas de diversos países,
deverá ser sustentada pelo partido.
Nos
países onde a reação obriga o movimento comunista a manter-se na
ilegalidade, é indispensável uma colaboração particularmente
íntima entre as Juventudes comunistas e os partidos.
Ao
destacar a importância particular da obra comunista voltada para a
conquista das massas da juventude operária, o 4º Congresso destaca
a importância particular que adquire atualmente a Internacional das
Juventudes comunistas, saúda através dela o combatente mais ardente
da causa da Internacional comunista e considera as Juventudes
comunistas como as reservas do futuro.
RESOLUÇÃO SOBRE A ATIVIDADE FEMININA
O
4º Congresso mundial da Internacional Comunista aprova a atividade
do Secretariado Feminino Internacional de Berlim. O Secretariado
Feminino trabalhou de modo tal para que todos os países onde existe
um movimento revolucionário nas mulheres comunistas aderem as seções
da Internacional Comunista, sejam educadas e se interessem nos
trabalhos e nas lutas do partido. Ademais, o Secretariado expandiu a
agitação e a propaganda comunista nas grandes massas femininas e
mobilizou estas últimas em defesa dos interesses das massas
trabalhadoras.
O
Secretariado Comunista Internacional das mulheres conseguiu vincular
aos diferentes países o trabalho das mulheres comunistas organizadas
com o trabalho e a luta dos partidos comunistas organizados, com o
trabalho e a luta dos partidos comunistas e da Internacional
Comunista. Conseguiu, de acordo com os partidos comunistas,
aprofundar e consolidar as relações internacionais entre as
mulheres comunistas organizadas nestes partidos. Toda sua atividade
se desenvolve em completo e permanente acordo com o comitê
executivo, segundo as diretrizes e as decisões do Congresso mundial
da Internacional das mulheres comunistas em Moscou.
Os
organismos especiais criados a raiz destas decisões (Secretariado
Feminino, seções femininas, etc.) e os métodos particulares
utilizados no trabalho dos partidos comunistas com as mulheres
demonstraram ser não semente úteis, mas também indispensáveis
para conseguir a difusão, nos setores mais profundos das
trabalhadoras, das bandeiras e das idéias comunistas.
Nos
países de regime capitalista, havia que atuar em primeiro lugar
entre as mulheres proletárias, decidi-las a se defender contra a
exploração dos capitalistas, a lutar por derrotar a burguesia e
instaurar a ditadura do proletariado. Pelo contrário, nos Estados
sovietistas era preciso sobre tudo atrair as operárias e camponesas
em todos os domínios da produção e da vida social a organização
do Estado proletário e educá-las para facilitar-lhes o cumprimento
dos deveres que lhe compete. O significado Internacional da Rússia
dos Soviets, primeiro estado operário formado pela revolução
mundial, goza de grande importância para a ação comunista entre as
trabalhadoras em todas as seções da Internacional comunista onde o
proletariado deve apoderar-se do poder político, condição para a
transformação comunista da sociedade. A atividade do Secretariado
feminino para Oriente que realizou em um âmbito novo e particular um
eficaz trabalho, também evidencia a necessidade de organismos
especiais para o trabalho comunista entre as mulheres.
Desgraçadamente,
o 4º Congresso da Internacional comunista comprova que algumas
seções não têm cumprido ou só fazem muito superficialmente seu
dever, que consiste em apoiar sistematicamente o trabalho comunista
com as mulheres. Até agora, não aplicaram as regras da organização
de mulheres comunistas no partido nem criaram os organismo do partido
indispensável para o trabalho com as mulheres.
O
4º Congresso exige que essas seções realizem de imediato as
tarefas que descuidaram. Ademais, solicita a todas as seções da
Internacional Comunista que perseguem uma particular atenção ao
trabalho comunista com as mulheres. A frente única proletária só
pode ser realizada se as mulheres formam parte dela. Uma sólida
vinculação, entre os partidos comunistas e os trabalhadores
permitirá a estas últimas, em certas circunstâncias, abrir o
caminho para a frente única proletária nos movimentos de massa
revolucionários.
A
Internacional Comunista deve reunir, sem distinções todas as forças
do proletariado e das massas trabalhadoras e dotá-las da consciência
revolucionária necessária para a luta que destruirá o poder da
burguesia.
RESOLUÇÃO
SOBRE A QUESTÃO EDUCACIONAL
I.
O trabalho educativo dos partidos comunistas
A
organização de um trabalho educativo marxista é uma tarefa
indispensável para todos os partidos comunistas. O objetivo deste
trabalho de educação é a elevação do nível intelectual e da
capacidade de luta e de organização dos membros e funcionários dos
partidos. Simultaneamente com a educação marxista geral, os
funcionários do partido receberão a educação que lhes é
necessária para sua especialização.
O
trabalho de educação comunista, que deve ser parte integrante da
atividade do partido, estará submetido à sua direção. Nos países
onde a educação dos operários está nas mãos de organizações
especiais a margem do partido, esses objetivos deverão ser
alcançados por meio de um trabalho sistemático dos comunistas no
seio dessas organizações.
Terá
que criar junto a todos os comitês centrais seções educativas,
encarregadas de dirigir toda a atividade educativa do partido. Todos
os membros do partido comunista que trabalham em organizações de
educação proletárias dirigidas pelo partido (associações
educativas operárias, universidades operárias, “prolecult”,
escolas de trabalho, etc.), deverão estar submetidas ao controle do
partido.
A
fim de levar a cabo o trabalho de educação comunista, os partidos
deverão de acordo com suas possibilidades, criar escolas centrais e
locais do partido, cursos e conferências. Colocarão à disposição
dos grupos professores e conferencistas, organizarão bibliotecas,
etc.
Os
partidos comunistas estão obrigados a apoiar material e moralmente o
trabalho educativo independente das juventudes comunistas. Estas
últimas deverão participar em todas as escolas do partido. A
educação dos jovens proletários (meninos) deverá ser realizada em
colaboração com as juventudes comunistas. As diretivas desse
trabalho serão repartidas pela seção que se criará no seio do
comitê executivo da Internacional comunista.
Esta
seção educativa terá como tarefa aprofundar os problemas de
educação comunista, dirigir todo o trabalho educativo dos diversos
partidos da Internacional Comunista e coordenar o trabalho nos
estabelecimentos de instrução proletária externos ao partido.
Reunirá e fará conhecer as experiências internacionais,
enriquecerá os métodos de trabalho nos distintos países, remarcará
e editará diretrizes, manuais e todo material necessário para o
trabalho educativo e resolverá todos os problemas especiais
vinculados a ele. Também deverá estudar e preparar aos problemas da
política escolar dos diversos partidos e da Internacional Comunista.
Com
o objetivo de aprofundar a educação marxista e a formação
comunista prática dos melhores camaradas pertencentes as diversas
seções da Internacional Comunista, serão organizados cursos
internacionais com o apoio e participação da academia socialista e
outras instituições análogas da Rússia soviética.
II.
A agitação
1)Todos
os membros da Internacional Comunista estão obrigados a dedicar-se a
tarefa agitativa entre os operários fora do partido. Esta agitação
deverá ser realizada em todos aqueles lugares onde haja operários,
nas oficinas operárias, nos sindicatos, nas reuniões populares, nas
associações operárias, esportivas, nas cooperativas de inquilinos,
nas casas do povo e nos restaurantes operários, nas estações de
ferrovias, no seio do povo, etc. e também nos alojamentos operários.
2)
A agitação se baseará sempre nas necessidades concretas dos
operários com vistas a dirigi-los pelo caminho da luta de classes
revolucionária. Não se devem defender reivindicações que os
operários são incapazes de compreender, mas sim que impulsionam a
luta para as reivindicações comuns do proletariado, contra o regime
capitalista em todos os âmbitos.
3)
Os comunistas deverão participar nas lutas dos operários contra o
regime capitalista combatendo na primeira fila pelos interesses
gerais do proletariado e dando em todas as partes o exemplo.
4)
Os órgãos centrais do partido proporcionarão a todos os grupos
locais instruções práticas sobre o trabalho agitativo regular de
todos os filiados do partido, assim como o trabalho nas diversas
campanhas (campanhas eleitorais, campanhas contra a carestia de vida
e dos impostos, movimento dos conselhos de fábrica e de
desempregados) e em todas as ações dirigidas pelo partido. Uma
cópia de todas estas instruções deverá ser enviada ao Comitê
Executivo da Internacional Comunista.
5)
Todos os membros do partido deverão reclamar ao seu grupo instruções
concretas sobre a forma de levar a cabo a agitação. Corresponde
sobre todas as células comunistas, aos “grupos de dez” repartir
tais instruções e controlar sua aplicação. Nos lugares onde esses
grupos existem, terá que se nomear encarregados especiais para a
agitação.
6)
Todas as organizações do partido deverão estabelecer no curso do
próximo inverno, a propósito de todos os afiliados do partido:
1
- Se realizar tarefas agitativas entre os operários fora do partido?
a) regularmente
b) só
em algumas ocasiões
c) nunca
2 - Se
realizará algum outro trabalho para o partido?
a) regularmente
b) só
em algumas ocasiões
c) nunca
As
explicações necessárias a respeito deste questionamento serão
dadas a todas as organizações pelo Comitê Central do partido, logo
de um prévio entendimento com o Comitê Executivo da Internacional
Comunista.
Os
comitês regionais e os grupos locais são responsáveis de
realizações desta investigação. Os resultados deverão ser
enviados pela central do partido ao Comitê Executivo da
Internacional Comunista.
III.
Conhecimento das principais Resoluções do Partido e da
Internacional
1)
Todos os membros da Internacional Comunista devem conhecer as
decisões importantes, não só de seu partido senão também da
Internacional.
2)
Todas as organizações dos diversos partidos devem controlar que os
membros do partido conheçam pelo menos o programa de seu partido e
as vinte e uma condições de admissão à Internacional Comunista,
Assim como as decisões da Internacional Comunista que faz referência
a seu partido. Se procederá a verificação dos conhecimentos dos
membros do partido.
3)
Os funcionários responsáveis devem conhecer a fundo todas as
decisões de importância sobre a organização e tática dos
diferentes congressos mundiais e ser examinados ao que diz respeito.
Estes exames também são recomendados (porém não obrigatório)
para os demais filiados do partido.
4)
O Comitê Central de cada seção está obrigada a proporcionar a
suas organizações as instruções para a aplicação destas
decisões e de redigir, na próxima primavera, um informe sobre seus
resultados ao Comitê Executivo da Internacional Comunista.
RESOLUÇÃO
SOBRE A ASSISTÊNCIA PROLETÁRIA A RÚSSIA SOVIÉTICA
1)
Os operários de todos os países, sem distinção de idéias
políticas ou sindicais, estão interessados na consolidação da
Rússia soviética. Ademais o sentimento profundamente enraizado de
solidariedade proletária, a consciência deste interesse determinou,
ante todos os partidos e organizações operárias a apoiaram a obra
de socorro aos necessitados da Rússia e conclama aos milhões de
trabalhadores de todos os países a realizar com entusiasmo os
maiores esforços e sacrifícios. Graças ao apoio proporcionado pela
ação do socorro proletário, ação que converteu na mais poderosa
e persistente das ações de solidariedade internacional realizada
desde que existe o movimento operário, a Rússia soviética pode
superar os mais sombrios dias de fome e sair triunfante.
Porém,
já durante a campanha de assistência aos necessitados, as grandes
organizações operárias que participaram desta atividade
reconheceram que não podiam limitar-se a pronunciar ajuda em
alimento à Rússia soviética. A guerra econômica dos Estados e dos
grupos imperialistas contra a Rússia soviética continua sem trégua.
O bloco econômico subsiste em forma de rechaço de créditos, e cada
vez que grupos capitalistas iniciam relações de negócios com a
Rússia soviética, o fazem unicamente com o objetivo de assegurar-se
monstruosos benefícios e de explorar a Rússia.
Em
todos os conflitos da Rússia soviética com os imperialistas, os
trabalhadores de todos os países têm o dever de apoiar a Rússia.
Igualmente na guerra econômica que levam a cabo contra ela os
imperialistas, devem apoiá-la por todos os meios práticos e entre
outras coisas com ajuda econômica.
2)
A melhor ajuda para a Rússia soviética na guerra econômica é a
luta política revolucionária dos operários que devem exercer uma
forte pressão sobre seus respectivos governos para obrigá-los a
reconhecer o governo soviético e a proceder ao restabelecimento das
relações comerciais com a Rússia. Considerando a grande
importância que tem para os trabalhadores a existência da Rússia
soviética, o proletariado mundial deve simultaneamente, com a ação
da política, mobilizar o máximo de recursos econômicos para apoiar
a Rússia soviética.
Cada
fábrica, cada oficina que a Rússia dos sovietes ponha em movimento
sem crédito capitalista, com o único apoio dos operários,
constitui uma ajuda muito eficaz na luta contra a política
imperialista de banditismo e todo fortalecimento da Rússia dos
sovietes, primeiro estado operário do mundo, fortalece o
proletariado internacional em sua luta contra de inimigo de classe, a
burguesia.
O
4º Congresso da Internacional Comunista declara, portanto, que
constitui um dever para todos os partidos e organizações operárias,
e em primeiro lugar para as organizações comunistas, o imediato e
enérgico apoio na ação de ajuda econômica desenrolada pelas
grandes massas para a restauração econômica da Rússia dos
sovietes.
3)
A tarefa mais importante da assistência econômica proletária
consiste em propiciar a Rússia recursos para a compra de máquinas,
matérias-primas, ferramentas, etc. É preciso considerar também a
participação dos grupos, partidos, sindicatos, cooperativas e
associações operárias na ajuda operária em favor da Rússia
soviética. Todas as organizações operárias e os trabalhadores
mundo podem ao participarem desta luta, manifestar sua solidariedade
com a primeira República operária e camponesa.
A
propaganda em favor da ajuda oferece a ocasião de desenvolver a
melhor agitação em favor da Rússia soviética. Portanto, deve ser
realizada em estreito contato com as seções dos distintos países.
Dado
que a questão de apoio econômico à Rússia soviética tem uma
importância geral para todos os proletariados, é indispensável
criar, para a organização e direção desta ação, comitês
similares aos comitês de ajuda operária aos necessitados da Rússia
ou outras associações especiais, e compostas por delegados das
distintas organizações operárias. Esses comitês ou associações,
cuja tarefa consistirá em interessar e atrair as grandes massas
operárias na ação de socorro econômico, estarão debaixo do
controle da Internacional Comunista.
4)
A extravagância de recursos procurados pelos comitês e associações
será determinada em estreito contato com as instituições
econômicas estatais ou as organizações operárias Russas.
5)
Na situação econômica atual, a imigração em massa de operários
estrangeiros não constituirá um apoio se não pelo contrário, um
obstáculo para a restauração econômica e não deve produzir-se em
nenhum caso a Rússia se limitará a aceitar os operários
especializados em profissões absolutamente necessárias e que não
poderiam ser executadas por operários do país. Porém, mesmo neste
caso, a imigração só deve se dar com a devida aprovação dos
sindicatos russos.
6)
A assistência econômica proletária deve constituir um esforço com
objetivo de concentração de solidariedade operária internacional
em benefício do primeiro estado proletário do mundo e oferecer
resultados econômicos evidentes.
7)
Conforme os princípios da cooperação e da economia socialista, o
eventual excedente de recursos será aplicado exclusivamente na
ampliação do campo de ação da assistência econômica.
RESOLUÇÃO
SOBRE A AJUDA AS VÍTIMAS DA REPRESSÃO CAPITALISTA
A
ofensiva do capitalismo em todos os países burgueses tem como
resultado o aumento do número dos comunistas e dos operários sem
partidos que lutam contra o capitalismo e que se encontram
encarcerados. O 4º Congresso solicita à todos os partidos
comunistas a criação de uma organização cujo objetivo seja a
ajuda material e moral a todos os prisioneiros do capitalismo, e
saúda a iniciativa da associação dos velhos bolcheviques russos
que tem iniciado a organização de uma associação internacional
dessas organizações de ajuda.
RESOLUÇÃO
SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO EXECUTIVO E SUA FUTURA ATIVIDADE
O
Congresso Mundial
Como
até agora, o Congresso Mundial se realizará uma vez por ano. O
executivo ampliado fixará a data. Todas as seções aderidas deverão
enviar seus delegados. Seu número será determinado pelo Executivo.
Os gastos correrão por conta dos partidos. O número de votos de que
disporá cada seção será determinado pelo congresso, de acordo com
o efetivo dos partidos e a situação política dos países
correspondentes.
Os
mandatos imperativos não serão admitidos e se anularão de antemão,
pois esta prática é contrária ao espírito de um partidos mundial
proletário internacional e centralista.
O
executivo
O
Executivo será eleito pelo Congresso. Estará composto por
presidente, vinte e quatro membros e dez suplentes. Pelo menos quinze
membros deverão residir permanentemente em Moscou.
O
executivo ampliado
Em
geral, a cada quatro meses se dará a realização de uma seção
ampliada do Executivo. Esta seção estará composta do seguinte
modo:
1.
Os 25 (vinte e cinco) membros do Executivo
2.
Outros 3 (três) representantes dos seguintes partidos: Alemanha,
França, Rússia, Checoslováquia, Itália, Internacional da
Juventude e Internacional Sindical Vermelha.
3.
Outros 2 (dois) representantes da Inglaterra, Polônia, EUA, Bulgária
e Noruega.
4.
Ademais, 1 representante por cada uma das demais seções que tenham
direito ao voto.
O
presidente estará obrigado a submeter perante uma seção do
Executivo ampliado todos os grandes problemas fundamentais que
admitam uma demora. A primeira seção do Executivo ampliado se
realizará imediatamente depois do Congresso Mundial.
O
presidium
O
Executivo ampliado elegerá, no curso de sua primeira seção, um
PRESIDIUM do qual tomará parte 1 (um) representante da juventude e 1
da Internacional Sindical Vermelha, com voto consultivo, e
constituirá das seguintes seções:
1.Uma
seção Oriental, cujo trabalho o Executivo deverá prestar uma
particular atenção durante o próximo ano. Seu chefe deverá formar
parte do PRESIDIUM. E seu trabalho político estará subordinado ao
PRESIDIUM. Este último regulamentará as relações da Seção de
Organização.
2.Uma
Seção de Organização a que deve pertencer pelo menos 2 (dois)
membros do PRESIDIUM e que também estará subordinado ao PRESIDIUM.
3.Uma
Seção de Agitação e Propaganda, dirigida por um membro do
Executivo, que estará diretamente subordinado ao PRESIDIUM.
4.Uma
Seção de Estatística e Informação subordinada a Seção de
Organização.
O
Executivo poderá organizar outras seções.
A
divisão do trabalho no executivo
Deverá
realizar-se uma precisa divisão de trabalho entre os membros do
Executivo e do PRESIDIUM. O trabalho de cada seção será preparado
por informantes responsáveis designados pelo Presidium, um por cada
país mais importante. Em geral, esse informante deverá ser membro
do Executivo ou se possível do PRESIDIUM. Os informantes que não
pertençam ao Executivo ou ao PRESIDIUM trabalharão debaixo do
controle de um membro do Presidium.
O
Presidium organizará um Secretariado geral, dirigido por um
secretário geral, ao qual o Executivo proporcionará 2 suplentes. O
Secretariado não terá as funções de um órgão político
independente, mas sim que será somente um órgão executivo do
Presidium.
O
Executivo estará encarregado de atuar em todos os partidos para que
uma divisão de trabalho análoga seja aplicada em cada país, tendo
em conta as distintas situações.
Os
delegados do Executivo. Em casos especiais, o Executivo enviará a
determinados países delegados eleitos entre os camaradas mais
qualificados pelo Executivo com mais amplos poderes. Instruções
especiais deverão determinar as funções destes delegados, seus
direitos e suas obrigações assim como suas relações com os
partidos interessados.
O
Executivo controlará com maior energia a efetiva aplicação das 21
condições e das decisões dos Congressos Mundiais. Os delegados
efetuarão como maior rigor e deverão, pelo menos uma vez por mês,
informar sobre os resultados de suas atividades.
A
Comissão de Controle Internacional. A
Comissão de Controle Internacional continuará funcionando. Suas
funções serão as mesmas que se formularam o 3º Congresso mundial.
O Congresso mundial designará cada ano 2 (duas) seções próximas
cujos Comitês Centrais elegerão em seu seio 3 (três) membros da
Comissão de Controle, que deverão ser confirmados pelo Executivo.
Para este ano, o Congresso mundial encomenda estas funções às
seções alemã e francesa.
A
oficina de informação técnica. As oficinas de informações
técnicas continuarão funcionando. Suas funções consistirão em
proporcionar informações técnicas e estarão subordinadas ao
Executivo.
A
Internacional Comunista. A Internacional Comunista é o órgão
do Executivo. Sua redação será eleita pelo Executivo e lhe estará
subordinada.
Publicações
do Executivo. O Congresso lembra que todos os órgãos
comunistas são obrigados, como até agora, a imprimir todos os
documentos do Executivo (convocatórias, cartas, resoluções, etc)
tão logo o Executivo as solicite.
As
atas dos partidos nacionais. Os Comitês Centrais de todas as
seções deverão fazer chegar regularmente ao Executivo as atas de
todas as suas seções.
Representações
recíprocas. É aconselhável que as seções mais importantes
mantenham entre si um sistema de representação recíproca com o
objetivo de proporcionar mútuas informações e de coordenar seus
trabalhos. Os informes destas representações também deverão ser
postos à disposição do Executivo.
Congressos
Nacionais das Seções. Em geral, antes do Congresso Mundial os
partidos devem realizar conferências nacionais ou seções ampliadas
de seu órgão executivo, para preparar o Congresso mundial e eleger
seus delegados. Os Congressos Nacionais das Seções se realizarão
depois do Congresso Mundial. As exceções só se admitirão com o
consentimento do Executivo.
De
tal modo, que os interesses das diferentes seções serão protegidos
o máximo possível e substituirão a possibilidade de valorizar “de
baixo para cima” toda experiência do movimento internacional.
Também
está dada assim a possibilidade para que a Internacional Comunista,
como Partido mundial e centralizado, de distribuir aos diferentes
partidos “de cima para baixo”, pela via do centralismo
democrático, as diretrizes derivadas da experiência global da
Internacional.
As
demissões. O Congresso condena categoricamente os casos de
demissões que têm ocorrido por parte de camaradas de distintos
Comitês Centrais e de grupos de seus membros. O Congresso considera
essas demissões como ato de desorganização extrema do movimento
comunista. Todo cargo diretivo em um partido comunista não pertence
ao detentor do mandato, mas sim a Internacional em seu conjunto.
O
Congresso decide que os membros eleitos de instituições centrais
das diversas seções só podem entregar seus mandatos com o
consentimento do Executivo. As demissões acertadas pelo Comitê
Central sem a aprovação do Executivo são nulas e sem valor.
O
trabalho ilegal. Em
virtude da resolução do Congresso segundo a qual um certo número
de partidos muito importantes entram em um período de aparente
ilegalidade, o Presidium se encarregará de preparar em todos os
sentidos estes partidos para o trabalho ilegal. Imediatamente depois
da finalização do Congresso, o Presidium deverá iniciar
negociações com todos os partidos em questão.
O
Secretariado Internacional feminino. O
Secretariado Internacional Feminino continuará funcionando. O
Executivo nomeará a secretaria e, de acordo com ela, adotará todas
as medidas organizativas necessárias.
A
representação no Executivo da Juventude. O
Congresso recomenda ao Executivo a tarefa de estabelecer uma
representação regular da Internacional Comunista na Internacional
da Juventude. O Congresso estima que uma das tarefas mais importantes
do Executivo é a de estimular o trabalho do movimento da Juventude.
Vinculação
com a Internacional Sindical Vermelha. O
congresso recomenda ao Executivo a tarefa de elaborar, de acordo com
a direção central do Profintern as formas de vinculação recíproca
entre a Internacional Comunista e o Profintern. O Congresso declara
que no período atual, as lutas econômicas estão mais estreitamente
vinculadas do que nunca às lutas políticas e que, portanto exigem
uma colaboração particularmente íntima das forças de todas as
organizações revolucionárias da classe operárias.
A
revisão dos estatutos. O
Congresso reafirma os estatutos adotados pelo 2º Congresso e
recomenda ao Executivo a tarefa de remarcar novamente e de completar
esses estatutos sobre a base das novas decisões adotadas. Este
trabalho deverá ser realizado oportunamente, estar submisso ao juízo
de todos os partidos e ser confirmado definitivamente pelo 5º
Congresso mundial.
RESOLUÇÃO SOBRE A QUESTÃO FRANCESA
A
crise do partido e o papel das frações
O
4º Congresso da Internacional comunista constata que a evolução do
nosso partido francês desde o socialismo parlamentar até o
comunismo revolucionário se opera com grande lentidão, o que está
longe de ser explicado pelas condições objetivas, pelas tradições,
pela psicologia nacional da classe operária, etc., mas sim a uma
resistência direta e as vezes excepcionalmente obstinada dos
elementos não comunistas que são ainda muito fortes na cúpula do
partido e particularmente na fração do centro que desde o Congresso
de Tours deteve, em grande parte a direção do partido.
A
causa fundamental da aguda crise que atravessa atualmente o partido é
a política indecisa e vacilante, dos elementos dirigentes do centro
que diante das exigências urgentes da organização do partido
trataram de ganhar tempo, realizando assim uma política de sabotagem
direta nas questões sindicais, da frente única, de organização
partidária, e outras. O tempo assim ganho pelos elementos dirigentes
do centro tem sido perdido para o progresso revolucionário do
proletariado francês.
O
Congresso recomenda ao Comitê Executivo a tarefa de acompanhar
atentamente a vida interna do Partido comunista francês a fim de
poder, apoiando-se na maioria inquestionavelmente proletária e
revolucionário do proletariado francês.
O
Congresso rejeita a idéia de uma cisão, que não se refere a real
situação do Partido. A ampla maioria de seus membros estão sincera
e profundamente consagradas à causa comunista. Só uma falta de
clareza subsiste na doutrina, na consciência do partido que tem
permitido que seus elementos conservadores, centristas e
semicentristas provocar uma perturbação tão profunda e o
surgimento das frações. Um esforço firme e constante por
esclarecer a essência dos problemas litigiosos diante do partido,
agrupará no âmbito das decisões do presente Congresso, a ampla
maioria dos membros do Partido e antes de tudo à sua base
proletária. Enquanto os elementos que aderem ao partido por suas vez
estão vinculados, pela natureza de seus pensamentos e de sua vida
aos hábitos e costumes da sociedade burguesa e são incapazes de
compreender a verdadeira política proletária ou de submeter-se a
disciplina revolucionária, seu afastamento progressivo do partido é
a condição indispensável para seu saneamento, sua coesão e sua
capacidade de ação.
A
vanguarda comunista da classe operária necessita naturalmente, dos
intelectuais que trazem à sua organização seus conhecimentos
teóricos, suas qualidades de agitadores ou de escritores, porém a
condição de que esses elementos rompam de maneira absoluta e para
sempre com esses hábitos e costumes de pequenos burgueses, queimem
atrás de si as pontes que os unem com o campo de onde vieram, não
exijam para si nem exceções, nem privilégios e se submetam à
disciplina igual aos demais militantes. Os intelectuais, tão
numerosos na França que entram no partido por diletantismo ou
arrivismo, lhe causam um imenso dano, o compromete perante as massas
proletárias e o impedem de conquistar a confiança da classe
operária.
É
preciso depurar a qualquer preço o partido de semelhantes elementos
e fechar-lhes as portas. O melhor meio de fazê-lo seria efetuar uma
revisão geral dos efetivos do partido por meio de uma comissão
especial composta por operários irrepreensíveis do ponto de vista
da moral comunista.
O
Congresso constata que a tentativa realizada pelo Comitê Executivo
para atenuar as manifestações da crise no domínio da organização
constituindo os organismos dirigentes sobre a base paritária entre
as duas principais frações de centro e de esquerda tem sido
neutralizada pelo centro sob a influência incontestável de seus
elementos mais conservadores, que adquirem nesta fração uma
preponderância inevitável toda vez que esta se opõe à esquerda.
O
Congresso julga necessário explicar a todos os membros do Partido
comunista francês que os esforços do Comitê Executivo na tentativa
de obter um acordo prévio entre as principais frações tinham o
objetivo de facilitar os trabalhos do Congresso de Paris e não
constituíram, em nenhum momento, uma atentado aos direitos do
Congresso como órgão soberano do Partido comunista francês. O
Congresso julga necessário estabelecer que quaisquer que tenham sido
os erros particulares da esquerda, esta se esforçou essencialmente,
tanto no curso como antes do Congresso de Paris, por aplicar a
política da Internacional Comunista em que os principais problemas
do movimento revolucionário na questão da frente única e na
questão sindical, ocupou frente ao centro e ao grupo de Renoult, uma
posição justa.
O
Congresso convida a todos os elementos verdadeiramente
revolucionários e proletários que são, sem dúvida, a maioria e o
centro a colocar fim a oposição dos elementos conservadores e a
unir-se com a esquerda em um trabalho comum. A mesma observação se
faz a fração que pelo número de seus efetivos ocupa o 3º lugar e
que realiza a campanha mais enérgica e manifestamente errônea
contra a política de frente única.
A
extrema esquerda
Ao
liquidar o caráter federalista de sua organização, a Federação
do Sena rejeitou por este fato a causa da posição manifestamente
equivocada da ala chamada de extrema esquerda. Sem dúvida, esta
última, nas pessoas dos camaradas Heine e Lavergne pensou que podia
dar ao cidadão Delplanque um mandato imperativo em virtude do qual
este se comprometia a abster-se de votar em todas as questões e a
não estabelecer nenhum compromisso. Este modo de atuar dos
representantes já citados de extrema esquerda evidencia sua total
incompreensão do sentido e da essência da Internacional Comunista.
Os
princípios do centralismo democrático, que são a base de nossas
organizações, excluem radicalmente a possibilidade de mandatos
imperativos, trate-se de Congressos federais, nacionais ou
internacionais. Os Congressos só têm sentido na medida em que as
decisões coletivas das organizações - locais, nacionais ou
internacionais – são elaboradas mediante o livre exame e a decisão
de todos os delegados. É evidente que as discussões e intercâmbio
de experiências e de argumentos em um Congresso não teriam sentido
se os delegados estivessem comprometidos de antemão por mandatos
imperativos.
A
violação dos princípios fundamentais da organização da
Internacional é agravada no caso atual pela negativa deste grupo em
estabelecer qualquer compromisso com relação à Internacional, como
se só o fato de pertencer à Internacional não impusesse a todos os
seus membros compromissos absolutos de disciplina e de execução de
todas as decisões tomadas.
O
Congresso determina ao Comitê Central de nossa seção francesa a
estudar e avaliar este incidente e dele tirar todas as conclusões
políticas e organizativas derivativas do fato.
A
questão sindical
As
decisões adotadas pelo Congresso na questão sindical implicam em
certas concessões de forma e de organização destinadas a facilitar
a aproximação do partido e das organizações sindicais ou massas
sindicalizadas que não tenham adotado ainda o ponto de vista
comunista. Porém seria distorcer totalmente o sentido dessas
decisões a pretensão de interpretá-las como uma aprovação da
política de abstenção sindical que predominou no partido e que
ainda pregam muitos de seus afiliados.
As
tendências representadas neste caso por Ernest Lafont estão em
total contradição e são irreconciliáveis com as missões
revolucionárias da classe operária e com todo o conceito do
comunismo. O Partido não pode e nem quer atentar contra a autonomia
dos sindicatos, porém deve desmascarar e atacar impiedosamente os
membros que reclamam a autonomia, dado sua ação dissolvente e
anárquica no seio dos sindicatos. Nesta questão essencial, a
Internacional sofrerá menos que em qualquer outro terreno pelo
desvio anterior do caminho comunista, único justo a partir do ponto
de vista da prática internacional e da teoria.
Lições
da greve de le havrè
A
greve de Le Havrè, apesar de seu caráter local, é um testamento
inconteste da crescente combatividade do proletariado francês. O
governo capitalista respondeu à greve com assassinato de 4
operários, como se apressará em lembrar aos operários franceses
que só conseguiram conquistar o poder e destruir a escravidão
capitalista à custo das maiores luas, do máximo de abnegação e de
numerosos sacrifícios.
Se
a resposta do proletariado francês aos assassinatos de Le Havrè foi
totalmente insuficiente, a responsabilidade se encobre não só da
traição que há muito ocorre e que impera entre os dirigentes e os
sindicalistas reformistas, mas também a forma de atuar completamente
errada dos órgãos dirigentes da CGTU e do Partido Comunista. O
Congresso considera necessário deter-se nesta questão porque nos
oferece um exemplo notório da forma radicalmente equivocada de
abordar os problemas da ação revolucionária.
Ao
dividir, em princípio, de uma maneira incorreta a luta de classes do
proletariado em duas esferas ditas independentes, a econômica e a
política, o Partido tampouco desta vez deu mostras de iniciativa
independente, limitando-se a apoiar a CGTU, como se o assassinato de
4 proletários por parte do governo do capital fosse um ato econômica
e não um acontecimento político de primeira grandeza. Enquanto a
CGTU, sob a pressão do sindicato parisiense da construção
proclamou no dia seguinte dos assassinatos de Le Havrè, quer dizer
um domingo, uma greve geral de protesto para terça-feira. Os
operários da França não tiveram tempo, em muitos lugares, de tomar
conhecimento não só da greve geral, mas tampouco da notícia dos
assassinatos.
Nessas
condições, a greve geral foi condenada ao fracasso. É
inquestionável que também desta vez a CGTU adaptou a política dos
elementos anarquistas, organicamente estranhos a compreensão e a
preparação da ação revolucionária e que rejeitaram a luta
revolucionária com a convocação revolucionárias de suas
camarilhas, sem se preocupar com a efetivação desta convocação.
O
Partido por sua vez, capitulou silenciosamente diante da evolução
evidentemente errônea da CGTU em lugar de tratar de forma amigável,
porém determinada, para obter desta última o afastamento da
manifestação grevista com o objetivo de desenvolver uma vasta
agitação massiva.
A
primeira obrigação, tanto do Partido como da CGTU, diante do cruel
crime da burguesia francesa, devia ser a imediata mobilização de um
milhar dos melhores agitadores do Partido e dos sindicatos em Paris e
na província para explicar para os elementos mais atrasados da
classe operária os acontecimentos de Le Havrè e para preparar as
massas operárias para o protesto e defesa. Nesse momento o Partido
devia ter lançado milhões de exemplares uma convocação da classe
operária e dos camponeses no momento do crime de Le Havrè.
O
órgão central do Partido teria que ter exigido diariamente dos
reformistas – socialistas e sindicalistas – a seguinte resposta:
Qual a forma de luta que vocês propõem em resposta aos assassinatos
de Le Havrè? Por seu lado, o Partido devia, de comum acordo com a
CGTU, lançar a idéia de uma greve geral, sem determinar
antecipadamente a data e a duração, deixando-se guiar pelo
desenrolar da agitação do movimento no país. Era indispensável
trabalhar na formação, em cada bairro, fábrica, cidade ou região,
de comitês provisórios de protesto em cuja composição os
comunistas e sindicalistas revolucionários, em suas condições de
conspiradores, envolveriam nestes comitês os membros representantes
das organizações reformistas.
Somente
uma campanha deste tipo, sistemática, concentrada, universal, por
seus meios, constante e infatigável, poderia, após uma semana ou
mais de mobilização, ser coroada por um movimento poderoso e
imponente, sob a forma de uma grande greve de protesto, de
manifestação de rua, etc. O resultado seguro de semelhante campanha
teria sido o aumento das massas envolvidas, a autoridade e a
influência do Partido e da CGTU, o envolvimento mútuo no trabalho
revolucionário e a atração dos setores da classe operária que
ainda seguem os reformistas.
A
pretendida greve geral de 1º de maio de 1.921, que os elementos
revolucionários não souberam preparar e que os reformistas fizeram
fracassar criminosamente, constituiu uma –reviravolta na vida
interna da França debilitante o proletariado e fortalecendo a
burguesia. A “greve geral” de protesto do mês de outubro de
1.922 foi, no fundo, uma traição reiterada da direita e um novo
erro da esquerda.
A
Internacional conclama energicamente os camaradas franceses, de
qualquer setor do movimento proletário onde trabalhem, a prestar
atenção aos problemas da ação das massas, a estudar
minuciosamente suas condições e seus métodos, a submeter os erros
de suas organizações em cada caso concreto a uma criteriosa análise
crítica, a preparar cuidadosamente eventuais ação de massas
mediante uma ampla e firme agitação, a indicar as bandeiras segundo
as disposições e as atitudes das massas para com a ação.
Os
chefes reformistas fundamentam seus atos de traição nos conselhos,
sugestões e indicações da opinião pública burguesa a qual estão
ligados. Os sindicalistas revolucionários que não podem se não
estar em minoria nas organizações sindicais, cometerão menos erros
se o Partido como tal, dedicar mais atenção a todos os problemas do
movimento operários, estudando atentamente as condições e os meios
e apresentando aos sindicatos por intermédio de seus afiliados,
propostas de acordo com a situação do momento.
A
franco-maçonaria, a liga dos direitos humanos e a imprensa burguesa
A
incompatibilidade entre a franco-maçonaria e o socialismo era tido
como evidente na maioria dos partidos da II Internacional. O Partido
socialista italiano expulsou os franco-maçons em 1.914 e esta medida
foi, sem dúvida, uma das razões que permitiram o partido continuar,
durante a guerra uma política de oposição, pois os franco-maçons,
na qualidade de instrumentos da Entente, atuavam a favor da
intervenção.
Se
o 2º Congresso da Internacional Comunista não formulou entre as
condições de adesão à Internacional, nenhum ponto especial sobre
a incompatibilidade do comunismo e a franco-maçonaria é porque esse
princípio figura de uma resolução em separado votada por
unanimidade no Congresso.
O
fato que se revelara inesperadamente no 4º Congresso da
Internacional comunista, a adesão de um número considerável de
comunistas franceses às lojas maçônicas, é, no entendimento da
Internacional comunista, o mais lamentável testemunho de que nosso
partido comunista francês conserva, não só a herança psicológica
reformista, parlamentar e patriótica, mas também estabelece
vínculos bem concretos e comprometedores, por se tratar da cúpula
do Partido, com as instituições secretas, políticas e arrivistas
da burguesia radical.
Enquanto
a vanguarda comunista do proletariado reúne todas as suas forças
para uma luta sem quartel contra todos os grupos e organizações da
sociedade burguesa em nome da ditadura do proletariado, numerosos
militantes responsáveis do Partido, deputados, jornalistas e até
membros do Comitê Central conservam estreito vínculo com as
organizações secretas do inimigo.
Um
fato particularmente deplorável é que o Partido, com todas as suas
tendências, não discute esta questão desde o Congresso de Tours,
apesar de sua evidente clareza para a Internacional, e foi preciso
que aparecesse a luta de fracional dentro do Partido para que
surgisse com toda sua ameaçadora grandeza.
A
Internacional considera que é indispensável pôr fim de uma vez por
todas, a esses vínculos comprometedores e desmoralizantes da cúpula
do Partido comunista com as organizações políticas da burguesia. O
erro do proletariado da França exige que o partido depure suas
organizações de classe dos elementos que pretenderam pertencer
simultaneamente aos dois campos de luta.
O
Congresso recomenda ao Comitê Central do Partido comunista francês
a tarefa de liquidar, antes de 1º de janeiro de 1923, todos os
vínculos do Partido com alguns de seus membros e de seus grupos com
a franco-maçonaria. Todo aquele que antes de 1º de janeiro de 1923
não declarar abertamente à sua organização e dado à público
através da imprensa do partido sua ruptura total com a
franco-maçonaria ficará automaticamente excluído do Partido
comunista sem direito a refiliar-se no futuro. O ocultamento de sua
condição de franco-maçon será considerado como infiltração no
Partido de agente inimigo e recaíra sobre este indivíduo uma mácula
de afronta pública diante de todo o proletariado.
Considerando
que só o fato de pertencer à franco-maçonaria, sem continuar ou
não nela, buscando ao fazê-lo, um objetivo material, arrivista ou
qualquer outro objetivo desonroso evidencia um desenvolvimento
insuficiente da consciência comunista e da dignidade da classe, o 4º
Congresso considera indispensável que os camaradas que pertenceram
até agora a maçonaria e com rompeu com ela sejam privados durante 2
anos do direito de ocupar postos importantes no Partido.
Considerando
que a liga de defesa dos direitos humanos e do cidadão é, na sua
essência, uma organização do radicalismo burguês, que utiliza
seus atos isolados contra uma determinada injustiça para semear
ilusões e preconceitos da democracia burguesa e sobretudo nos casos
mais decisivos e graves, como por exemplo durante a guerra, prestou
todo seu apoio ao capital organizado em forma de Estado, o
4ºCongresso da Internacional comunista considera
absolutamente incompatível com a condição de comunista e contrário
às concepções elementares do comunismo, pertencer à liga dos
direitos humanos e do cidadão e conclama a todos os membros do
partido pertencentes a esta liga a abandonar antes de 1o de
janeiro de 1923, fazendo conhecer à sua organização e publicando-o
na imprensa.
O
Congresso conclama o Comitê Central do Partido comunista francês a:
a
– publicar imediatamente sua convocatória a todo o partido,
esclarecendo o sentido e o alcance da presente resolução;
b
– adotar todas as medidas derivadas da resolução para que a
depuração do partido da maçonaria e a ruptura do tipo de relação
com a lista dos direitos humanos e do cidadão sejam efetuadas sem
debilidades ou omissões antes de 1o de janeiro de
1.923. O Congresso expressa sua convicção de que em seu trabalho de
depuração e saneamento, o Comitê Central seja apoiado pela imensa
maioria dos afiliados do Partido, qualquer que seja a fração a que
pertençam.
O
Comitê Central deve confeccionar as listas de todos os camaradas
que, em Paris e na província, fazem parte do Partido comunista onde
tenham diversos postos, até de confiança e às vezes colaborem na
imprensa burguesa e conclamem estes elementos a optar, antes de 1o de
janeiro de 1.923, de maneira total e definitiva, entre os órgãos
burgueses de corrupção das massas populares e o Partido
revolucionário da ditadura do proletariado.
Os
candidatos do partido
A
fim de imprimir ao Partido um caráter verdadeiramente proletário e
eliminar de suas fileiras os elementos que só o consideram como uma
ante-sala do Parlamento, dos conselhos municipais, dos conselhos
gerais, etc, é indispensável estabelecer como cláusula pétrea que
as lias de candidatos apresentadas pelo Partido nas eleições
incluam pelo menos uns 90% de operários comunistas que trabalham
ainda em oficinas, em fábricas ou no campo e de camponeses.
Os
representantes de profissões liberais só podem ser admitidos dentro
do limite estritamente determinado de no máximo 10% do número total
de postos que o Partido ocupa ou espera ocupar através de seus
filiados. Ademais, se aplicará particular rigor na eleição dos
candidatos pertencentes às profissões liberais (verificação
minuciosa de seus antecedentes políticos, de suas relações
sociais, de sua fidelidade e de sua consagração a causa da classe
operária) por meio de comissões essencialmente proletária.
Somente
deste modo os parlamentares, conselheiros municipais e gerais e
vereadores comunistas, deixaram de ser uma casta profissional que só
mantém, na maioria dos casos, escassos vínculos com a classe
operária e se converterão em instrumento da luta revolucionária
das massas.
A
ação comunista nas colônias
O
4O Congresso chama mais uma vez a atenção sobre a
excepcional importância de atividade justa e sistemática do Partido
Comunista nas colônias. O Partido condena categoricamente a posição
da sessão comunista de Sidi-Bei-Abbes, que encobre com uma
fraseologia pseudomarxista um critério puramente escravista que
apoia, no fundo, a dominação imperialista do capitalismo francês
sobre seus escravos coloniais. O Congresso considera que nossa
atividade nas colônias deve basear-se não em elementos tão
cobertos de preconceitos capitalistas e nacionalistas, mas sim nos
melhores elementos nativos e, em primeiro lutar, na juventude
proletária nativa.
Só
uma luta intransigente do Partido comunista na metrópole contra a
escravidão colonial e uma luta sistemática nas próprias colônias
podem enfraquecer a influência dos elementos ultlranacionalistas dos
povos coloniais oprimidos sobre as massas trabalhadoras, conquistar a
simpatia destes para a causa do proletariado francês e não oferecer
assim ao capital francês, no momento da sublevação revolucionária
do proletariado, a possibilidade de imprimir aos nativos das colônias
como a última reserva da contra-revolução.
O
Congresso Internacional conclama ao Partido francês e seu Comitê
Central a prestar muito mais atenção, forca e meios que até agora
a questão colonial e a propaganda nas colônias e criar junto ao
Comitê Central um secretariado permanente de ação colonial,
incluindo nele uma representação das organizações comunistas das
colônias.
Decisões
A
– O Comitê Central. Excepcionalmente,
com vistas à crise aguda provada pelo Congresso de Paris, o Comitê
Central estará constituindo sobre uma base proporcional, de acordo
com o Congresso referido os organismos centrais.
A
representação das diversas frações será a seguinte:
Centro:
10 titulares e três suplentes;
Esquerda:
9 titulares e 2 suplentes;
Tendência
Renout: 4 titulares e 2 suplentes;
Minoria
Renaud/Jean: 1 titular;
Juventude:
2 representantes com voto deliberativo;
O
bureau político será composto sobre a mesma base, obtendo as
frações, respectivamente: Centro: 3 postos; Esquerda: 3 postos;
Tendência Renoult: 1 posto.
Os
membros do Comitê Central, igual os do bureau político e dos
organismos centrais importantes, serão designados pelas frações de
Moscou, para evitar qualquer questionamento de ordem pessoal que
poderia agravar a crise.
A
lista assim elaborada será submetida ao 4o Congresso
mundial pela delegação, que se compromete a defendê-la diante do
Partido. O 4o Congresso mundial tomará conhecimento
desta declaração expressando sua convicção de que a lista
constitui a única possibilidade de resolver a crise do Partido.
A
lista do novo Comitê Central elaborada pelas frações é a
seguinte:
Centro
Titulares:
Marcel Cachin; Frossard, Gerchery, Gourdeaux, Jacob, Laguesse, Lucie
Leiciague, Marrane, Paquereaux, Louis Sallier.
Suplentes:
Dupillet, Pierpoint, Plais.
Esquerda
Titulares:
Bouchez, Cordier, Demusois, Amédée Dunois, Rosmer, Souvarine,
Tomasi, Treint, Vaillant-Couturier.
Suplentes:
Marthe Bigot, Salles.
Fracão
renoult
Titulares:
Barberet, Dubus, Fromont, Werth.
Suplentes:
Lespagnol.
Um
Conselho nacional com poderes de congresso ratificará esta lista no
mais tardar até a segunda quinzena de janeiro.
Até
então o Comitê Central provisório nomeado pelo Congresso de Paris
continuará com suas funções.
b)
A imprensa. O
Congresso reafirma o regime de imprensa já decidido: 1) Direção
dos diários dependentes do bureau político; 2) Editorial sem
assinatura que levará ao conhecimento dos leitores, diariamente, a
opinião do Partido; 3) Proibição para os jornalistas do Partido de
colaborar com a imprensa burguesa.
Diretor
da Humanité: Marcel Cachyn.
Secretário
Geral: Amédée Dunois, gozando ambos dos mesmos poderes, ou seja:
todo conflito que surja entre eles será resolvido diante do bureau
político e resolvido por este.
Secretário
de redação: um representante de Centro e outro de esquerda.
A
redação do Bulletin Comuniste ficará a cargo de um camarada da
esquerda.
Os
redatores demissionários voltarão à redação.
Para
preparar o Conselho nacional, aparecerá, novamente, a página do
Partido, havendo nela liberdade de opinião para cada tendência.
C
– Secretariado Geral. Será
assegurado sobre uma base paritária por uma camarada do Centro e um
da Esquerda, sendo resolvidos os conflitos pelo bureau político.
Titulares:
Frossard e Treint. Suplente de Frossard: Louis Sallier.
D
– Delegados do Executivo. O
Congresso considera como absolutamente necessário para estabelecer
relações totalmente normais e cordiais entre o Comitê executivo e
o Partido francês que as tendências mais importantes estarão
representadas em Moscou pelos camaradas mais qualificados e
autorizados de suas tendências, quer dizer os camaradas Frossard e
Souvarine, pelo menos durante três meses, até que finde a crise que
atravessa atualmente o Partido francês.
A
representação do Partido francês em Moscou por Frossard e
Souvarine, dará plena segurança de que cada sugestão do Executivo,
realizada de acordo com esses camaradas, contará com a adesão de
todo o Partido.
E
– Salário dos Funcionários do Partido. No
que se refere aos salários dos funcionários do Partido, redatores,
etc., o Partido criará uma comissão especial composta de camaradas
que gozem da confiança moral do Partido para regulamentar esta
questão a partir de 2 (dois) pontos de vista: 1) Eliminar toda a
possibilidade de acumulação de vencimentos que provoque uma
legítima indignação na massa operária do Partido; 2) Para os
camaradas cujo trabalho é absolutamente necessário ao Partido,
criar uma situação que permita dedicar todas suas forças à
serviço do Partido.
F
– Comissões. 1) Conselho
de Administração do Humanité: seis do Centro, cinco da Esquerda,
dois da Tendência Renoult.
A
Comissão aceita que a representação proporcional funcione também
excepcionalmente para as comissões importantes.
2.
Secretariado Sindical: um secretário do Centro e um secretário da
Esquerda, sendo resolvido todos os conflitos entre eles pelo bureau
político.
G
– Casos de Litígio. Os
casos de litígios que emanam da aplicação das decisões sobre
organização adotadas em Moscou, deverão ser solucionados por uma
comissão especial composta por um representante do Centro, um
representante da Esquerda e o delegado do Executivo como Presidente.
H
– Postos Vedados aos Antigos Maçons. Entendemos
como tal os postos cujos titulares tenham a ordem de representar mais
ou menos independentemente, sob sua própria responsabilidade, as
idéias do Partido diante da massa operária, mediante palavra
escrita ou falada.
Se
houver entre as frações alguma divergência sobre a determinação
desses pontos, será submetida à comissão indicada anteriormente.
Em
caso de dificuldade técnica para reintegração dos redatores
demissionários, a comissão considerada anteriormente a resolverá.
Todas
as resoluções não citadas na constituição do Comitê central
serão aplicadas imediatamente.
PROGRAMA
DE TRABALHO E DE AÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA FRANCÊS
1.
A tarefa mais urgente do Partido consiste em organizar a resistência
do proletariado diante da ofensiva do capital desenvolvida na França
bem como nos demais grandes Estados industriais. A defesa da jornada
de 8 horas, a conservação e o aumento dos salários conquistados, a
luta por todas as reivindicações econômicas constitui a melhor
plataforma para reunir o proletariado disperso e devolver-lhe a
confiança em sua força e em seu futuro. O Partido deve iniciar
imediatamente a organização dos movimentos de conjunto capaz de
derrotar a ofensiva do capital e de incutir na classe operária a
noção de sua unidade.
2.
O Partido deve levar a cabo uma campanha para demonstrar aos
trabalhadores a dependência existente entre a manutenção da
jornada de 8 horas de trabalho e a proteção dos salários, a
inevitável repercussão de uma dessas reivindicações sobre a
outra. Deve considerar como motivo de agitação não só as manobras
patronais, mas também os ataques lançados pelo Estado contra os
interesses imediatos dos operários, como por exemplo o imposto sobre
os salários e todas as questões econômicas que interessam a classe
operária; o aumento dos aluguéis, os impostos de consumo, os
seguros sociais, etc.
O
Partido empreenderá uma ativa campanha de propaganda na classe
operária pela criação de Conselhos de fábrica que englobem o
conjunto dos trabalhadores de cada empresa, estejam ou não
organizados econômica e politicamente, destinados, sobretudo a
exercer um controle operário sobre as condições de trabalho e de
produção.
3.
As bandeiras de luta pelas reivindicações materiais do proletariado
devem servir de meio de efetivação da frente única contra a reação
econômica geral das ações das massas. O Partido criará condições
favoráveis para o triunfo desta tática encarando uma preparação
séria de sua própria organização e dos elementos simpatizantes,
com todos os meios propagandísticos agitativos de que dispõe. A
imprensa, os boletins, os panfletos, as reuniões de todo tipo devem
empenhar-se nesta ação que o Partido estenderá a todos os grupos
proletários onde haja comunistas. O Partido convocará as
organizações operárias rivais mais importantes, políticas e
econômicas, comentando constantemente na imprensa suas propostas e
as dos reformistas, as concordâncias e rejeições de umas e de
outras. Em nenhum caso renunciará a sua total independência , a seu
direito de criticar os participantes da ação. Sempre tomará e
conservará a iniciativa de gravitar sobre qualquer outra iniciativa
que coincida com seu programa.
4.
Para estar em condições de participar na ação operária de todas
as formas, de contribuir para a orientação e com o desempenho em
certas circunstâncias um papel decisivo, o Partido deve constituir,
sem perda de tempo, sua organização de trabalho sindical. A
formação de comissões sindicais dependentes das federações e
sessões (decidida pelo Congresso de Paris) e de grupos comunistas
nas fábricas e nas grandes empresas capitalistas ou estatais fará
incutir nas massas operárias as ramificações do Partido, graças
as quais este poderá difundir suas bandeiras e aumentar a influência
comunista no movimento operário. As comissões sindicais, em todos
os níveis da estrutura do Partido e dos sindicatos, se manterão
vinculadas aos comunistas que ficaram, de acordo com o Partido, e na
CGT reformista e os guiaram em suas oposição política dos
dirigentes oficiais. Registraram os membros do Partido sob
sindicância, controlarão suas atividades e lhes transmitirão as
diretrizes do Partido.
5.
O trabalho comunista em todos os sindicatos, sem exceção, consiste,
em primeiro lugar, na luta pelo restabelecimento da unidade sindical,
indispensável para a vitória do proletariado. Todos os aspectos
nefastos da cisão atual e preconizar a fusão. O Partido combaterá
toda tendência a dispersão da ação, e a divisão da organização,
ao bairrismo profissional ou local, a ideologia anarquista.
Sustentará a necessidade da centralização do movimento, a formação
de vastas organizações por industrias, a coordenação das greves
para substituir as ações localizadas e limitadas condenadas de
antemão à derrota, pelas ações em conjunto capazes de manter a
confiança dos trabalhadores em suas forças. Na CGT unitária, os
comunistas combaterão toda tendência contrária à reunião dos
sindicatos franceses na Internacional Sindical Vermelha. Na CGT
reformista denunciarão a Internacional de Amsterdã e as práticas
de colaboração de classe dos dirigentes. Nas duas CGT, farão as
demonstrações e ações comuns, as greves em comum, a frente única,
a unidade orgânica, o programa integral da Internacional Sindical
Vermelha.
6.
O Partido deve aproveitar cada movimento de massa espontâneo ou
organizado que sirva para uma certa amplidão, para esclarecer o
caráter político de toda luta de classes e utilizar as condições
favoráveis para a difusão das bandeiras de luta políticas tais
como anistia, a anulação do tratado de Versalhes, a desocupação
da margem esquerda do Rhin pelo exército de ocupação, etc.
7.
A luta contra o tratado de Versalhes e suas conseqüências deve
passar ao primeiro plano dentro das preocupações do Partido.
Trata-se de ativar a solidariedade dos proletários da França e da
Alemanha contra a burguesia dos dois países, que são as que se
beneficiam com o trabalho. Para ele, o dever urgente do Partido
francês será o de fazer saber aos operários e aos soldados a
situação trágica de seus irmãos alemães, levados pelas
dificuldades materiais provocadas essencialmente pelas conseqüências
do tratado de Versalhes. O Estado alemão não pode satisfazer as
exigências dos aliados se não à custa de um maior sofrimento da
classe operária. A burguesia francesa protege a burguesia alemã,
negocia com ela em detrimento dos operários, favorece suas empresas
de dominação sobre os serviços públicos e lhe garante ajuda e
proteção contra o movimento revolucionário. As duas burguesias se
preparam para concluir a aliança do ferro francês com o carvão
alemão, colocar em ordem a ocupação do Rhur, o que significa a
escravização dos mineiros da bacia do rio. Um grande perigo ameaça
não só os explorados do Rhur, mas também os trabalhadores
franceses, incapazes de sustentar a competição da mão de obra
alemã reduzida para os capitalistas franceses a muito baixo custo,
graças à desvalorização do marco. O Partido deve fazer entender
esta situação da classe operária francesa e preveni-la contra o
perigo iminente. A imprensa deve descrever constantemente os
sofrimentos do proletariado alemão vítima do tratado de Versalhes e
demonstrar a impossibilidade de sua realização. Nas regiões
ocupadas militarmente e nas regiões devastadas, deve levar a cabo
uma propaganda especial para denunciar as duas burguesias como
responsáveis pelos males que afligem essa região e desenvolver o
espírito de solidariedade nos operários de ambos países. A
bandeira comunista será: confraternização dos soldados e dos
operários franceses e alemães na margem esquerda do rio Rhin. O
Partido se manterá em estreito vínculo com o partido irmão da
Alemanha para realizar eficientemente esta luta contra o tratado de
Versalhes e suas conseqüências. O Partido combaterá o imperialismo
francês não somente no que respeita a sua política com a Alemanha,
mas também às suas manifestações sobe toda a superfície do
globo, em particular aos tratados de paz de Saint Germains, Neuilly,
Triano e Sévrès.
8.
O Partido empreenderá um trabalho sistemático de penetração
comunista no exército. A propaganda antimilitarista deverá
diferenciar-se claramente do pacifismo burguês hipócrita e
inspirar-se no princípio do armamento do proletariado e no
desarmamento da burguesia. Na sua imprensa, no Parlamento, em todas
as ocasiões favoráveis, os comunistas apoiarão as reivindicações
dos soldados, defenderão o reconhecimento dos direitos políticos
destes, etc. Em meio ao chamamento as novas classes das ameaças da
guerra, a agitação antimilitarista revolucionária deve ser
intensificada. Se fará sob a direção de um órgão do Partido, com
participação da juventude comunista.
9.
O Partido se interessará pela causa das populações coloniais
exploradas e oprimidas pelo imperialismo francês, apoiará suas
reivindicações nacionais que constituem etapas até sua libertação
do jugo capitalista estrangeiro, defenderá sem reservas seu direito
a autonomia e a independência. Lutar pelas liberdades políticas e
sindicais sem restrições, contra o serviço militar aos nativos,
pelas reivindicações dos soldados nativos, essa é a tarefa
imediata do Partido. Este combaterá impiedosamente as tendências
reacionárias ainda existentes entre certos elementos operários e
que consistem na limitação dos direitos dos nativos, criará junto
ao Comitê Central um organismo especial dedicado ao trabalho
comunista nas colônias.
10.
A propaganda entre a classe camponesa, com objetivo de conquistar
para a revolução a maioria dos operários agrícolas, colonos e
granjeiros e a ganhar a confiança dos pequenos proprietários, será
acompanhada por uma ação orientada até a obtenção de melhores
condições de trabalho dos camponeses assalariados ou dependentes
dos grandes proprietários. Essa ação exige que as organizações
regionais do Partido formulem e difundam programas de reivindicações
imediatas apropriado às condições especiais de cada região. O
Partido deverá favorecer associações agrícolas, cooperativas e
sindicatos contrários ao individualismo camponês. Se dedicará
especialmente a criação e ao desenvolvimento dos sindicatos
profissionais entre os operários agrícolas.
11.
O trabalho comunista com as operárias representa grande interesse e
exige uma organização especial. São necessários uma comissão
central dependente do Comitê Central com um secretariado permanente,
comissões locais cada vez mais numerosas e um órgão destinado a
propaganda feminina. O Partido apoiará a unificação das
reivindicações das operárias e dos operários, a nivelação dos
salários para um mesmo trabalho sem distinção de sexo, a
participação das mulheres exploradas nas campanhas e nas lutas dos
operários.
12.
É preciso consagrar ao desenvolvimento da juventude comunista
esforços mais metódicos e constantes do que temos feito no partido
até agora. Devem ser estabelecidas relações recíprocas entre o
Partido e a juventude comunista em todos os níveis da organização.
Em princípio a juventude estará representada em todas as comissões
dependentes do Comitê Central. As federações, as seções, os
propagandistas do Partido têm a obrigação de ajudar os grupos já
existentes de jovens, a criar outros novos. O Comitê central é
obrigado a assistir o desenvolvimento da imprensa da juventude
operária de acordo com seu programa.
13.
Nas cooperativas, os comunistas defenderão o princípio da
organização nacional única e criará grupos comunistas vinculados
a seção cooperativa da Internacional Comunista por intermédio de
uma comissão vinculada ao Comitê central. Em cada federação, uma
comissão especial deverá dedicar-se ao trabalho comunista nas
cooperativas como auxiliar do movimento operário.
14.
Os associados eleitos no Parlamento, nas municipalidades, etc.,
levarão a cabo a luta mais enérgica vinculada estreitamente com as
lutas operárias e as campanhas conduzidas pelo Partido e as
organizações sindicais a margem do parlamento. Os deputados
comunistas, sob o controle e a direção do Comitê do Partido, os
Conselheiros municipais comunistas gerais e de circunscrição sob o
controle e a direção das seções e das federações, deverão ser
controlados pelo Partido como agentes de agitação e de propaganda,
conforme as teses do 2o Congresso da Internacional
Comunista.
15.
O Partido, para poder elevar-se à altura das tarefas traçadas pelo
programa e pelos Congressos nacionais e internacionais e pode
realizá-los, deverá aperfeiçoar e fortalecer sua organização
seguindo o exemplo dos grandes partidos comunistas dos demais países
e as regras da Internacional comunista. Necessita de uma severa
centralização, uma disciplina inflexível, uma estreita
subordinação de cada membro do Partido, de cada organismo ao
organismo imediatamente superior. Também é indispensável
desenvolver a educação dos militantes marxistas multiplicando
sistematicamente os cursos de doutrinamento nas seções, abrindo
escolas do Partido, ficando este cursos e estas escolas sob a direção
da Comissão central do Comitê Central.
RESOLUÇÃO
SOBRE A QUESTÃO ITALIANA
Os
segundo e terceiros Congressos da Internacional Comunista já se
ocuparam profundamente da questão italiana. O 4º Congresso está,
portanto, em condições de tirar certas conclusões.
Até
o final da guerra imperialista mundial, a situação na Itália era
objetivamente revolucionária. A burguesia havia abandonado as
franjas do poder. O aparato de Estado burguês estava destroçado e a
inquietude havia se instalado na classe dominante. As massas
operárias estavam cansadas da guerra e várias regiões se achavam
em situação insurrecional. Consideráveis frações da classe
camponesa começavam a sublevar-se contra os proprietários
fundiários e contra o Estado e estavam dispostas a apoiar a classe
operária em sua luta revolucionária. Os soldados estavam contra a
guerra e decididos a irmanar-se com os operários.
As
condições objetivas para uma revolução vitoriosa estavam dadas.
Só faltava o fator subjetivo: um partido operário resoluto,
decidido, disposto ao combate, consciente de sua força, resumindo:
revolucionário, um verdadeiro partido comunista.
Ao
término do confronto militar, existia, de modo geral, uma situação
semelhante em quase todos os países participantes da guerra. Se a
classe operária não triunfou em 1919-1920 nos países mais
importantes, deveu-se exatamente à ausência de um partido operário
revolucionário. Isto ficou mais claro na Itália, país que se
achava mais próximo da revolução e que atualmente atravessa um
período de contra-revolução.
A
ocupação das fábricas por operários italianos, no outono de 1920,
foi um momento decisivo no desenvolvimento da luta de classes na
Itália. Instintivamente, os operários italianos tendiam para a
solução revolucionária da crise. Mas a ausência de um partido
operário revolucionário decidiu a sorte da classe operária e
consagrou sua derrota preparando o triunfo do fascismo. A classe
operária não soube encontrar as forças suficientes, no momento
culminante de seu movimento para apropriar-se do poder. Por isso a
burguesia, personificada pelo fascismo, sua ala mais ativa, conseguiu
rapidamente derrotar a classe operária e instaurar sua ditadura. Em
nenhum outro lugar ficou comprovado de forma tão contundente a
importância do papel histórico do Partido comunista para a
revolução mundial, ficando evidenciado claramente neste país, onde
precisamente graças a falta de um partido desse tipo, o curso dos
acontecimentos tomou um rumo favorável à burguesia.
O
que não significa dizer que nesse período não tenha havido na
Itália, durante estes anos decisivos, um partido operário. O velho
partido socialista era considerável pelo número de seus afiliados e
gozava, pelo menos na aparência, de uma grande influência. Mas,
abrigava em seu meio elementos reformistas o paralisavam
constantemente. Apesar de na primeiro cisão, que ocorreu em 1912
(exclusão da extrema direita) e em 1914 (exclusão dos maçons),
permanecia, ainda, no Partido socialista italiano, em 1919-1920, um
grande número de reformistas e de centristas. Nos momentos
decisivos, os reformistas e centristas atuavam como amarras do
partido. Portavam-se como agentes da burguesia no meio da classe
operária.
Nenhum
método foi esquecido para trair a classe operária em benefício da
burguesia. Traições semelhantes às cometidas pelos reformistas
durante a ocupação das fábricas em 1920 se encontram
freqüentemente na história do reformismo, que é uma corrente
ininterrupta de traições. Os espantosos sofrimentos da classe
operária italiana se deveram, antes de tudo, às traições dos
reformistas.
Se
a classe operária italiana é obrigada, hoje, a reiniciar desde o
começo um caminho terrivelmente difícil de percorrer é porque os
reformistas foram tolerados demasiado tempo no partido italiano.
Em
meados de 1921 se dá a ruptura da maioria do Partido socialista com
a Internacional comunista. Em Liorna, o centro preferiu separar-se da
Internacional comunista e de 58.000 comunistas italianos simplesmente
para não romper com 16.000 reformistas. Formaram-se dois partidos:
de um lado o jovem Partido comunista que, apesar de toda sua coragem
e abnegação, era demasiado frágil para conduzir a classe operária
à vitória. De outro lado, o velho Partido socialista no qual,
depois de Liorna, a influência corruptora dos reformistas continuou
aumentando. A classe operária se achava dividida e sem recursos. Com
a ajuda dos reformistas, a burguesia consolidou suas posições. Só
então começou a ofensiva do capital, tanto no domínio econômico
como político. Foram necessários quase dois anos inteiros de
traição ininterrupta por parte dos reformistas para que até os
dirigentes do centro, sob a pressão das massas, reconhecessem seus
erros e se proclamassem dispostos a tirar as conclusões pertinentes.
No
Congresso de Roma, em outubro de 1922, os reformistas foram excluídos
do Partido socialista. Chegou-se a um ponto em que os chefes mais
visíveis dos reformistas podiam orgulhar-se abertamente de terem
sabotado a revolução permanecendo no Partido socialista italiano e
paralisando sua ação nos momentos decisivos. Os reformistas já
haviam abandonado, neste momento, as fileiras do Partido socialista
italiano e se havia passado para o campo da burguesia. Sem dúvida,
deixaram nas massas um sentimento de debilidade, de humilhação, de
decepção e fragilizaram de forma considerável, tanto numérica
como politicamente, o Partido socialista.
Esta
triste, mas edificante lição dada pelos acontecimentos da Itália
deve ser aproveitada por todos os operários conscientes do mundo:
1
– O inimigo é o reformismo;
2
– Os vacilantes centristas são um perigo mortal para um partido
operário;
3
– A condição mais importante para vitória do proletariado é a
existência de um Partido comunista consciente e homogêneo.
Eis
aí as lições da tragédia italiana.
Considerando
a decisão pelo qual o Congresso do Partido socialista italiano em
Roma (outubro de 1922) exclui os reformistas do partido e se declara
disposto a aderir sem reservas à Internacional comunista, o 4º
Congresso da Internacional comunista resolve:
1.A
situação geral da Itália, sobretudo depois da vitória da reação
fascista, exige imperiosamente a rápida fusão de todas as forças
revolucionárias do proletariado. Os operários italianos recuperarão
suas forças se produzirem, depois das derrotas e das cisões, uma
nova concentração de todas as forças revolucionárias.
2.
A Internacional comunista dirige ao proletariado italiano, tão
duramente atingido, suas fraternais saudações. Está totalmente
convencida da sinceridade dos elementos proletários do Partido
socialista italiano e decide recebê-lo na Internacional comunista.
3.
O 4º Congresso Mundial considera a aplicação das vinte e uma
condições como uma questão fora de discussão. Portanto, recomenda
ao Executiva da Internacional comunista, em razão dos precedentes
italianos, a tarefa de vigiar com especial atenção a aplicação
dessas condições, com todas as conseqüências resultantes.
4.
Dado que no Congresso do Partido de Roma, o delegado Vella se
declarou contra a aceitação das vinte e uma condições, o 4º
Congresso considera impossível aceitar Vella e seus partidários no
Internacional comunista e convida o Comitê central do Partido
socialista italiano a excluí-los de suas fileiras.
5.
Como em virtude dos estatutos da Internacional comunista não pode
haver num país mais de uma seção da Internacional comunista, o 4º
Congresso mundial decide a imediata fusão dos Partidos comunista e
socialista italiano. O partido unificado levará o nome de Partido
comunista unificado da Itália (seção da Internacional comunista).
6.
Para a realização prática desta fusão, o 4º Congresso designará
um Comitê especial de organização, composto de dois membros de
cada partido, comitê que funcionará sob a presidência um membro do
Executivo.
Para
este comitê de organização são eleitos: pelo Partido comunista,
os senhores Bordiga e Tasca; pelo Partido socialista, Serrati e
Maffi; pelo Executivo, Zinoviev (reservando-se o Executivo do direito
de substituir, em caso de necessidade, o camarada Zenoviev por outro
membro do Executivo, assim como os demais quatro membros do Comitê).
Este Comitê deverá elaborar desde logo, em Moscou, as condições
detalhadas da fusão na Itália. Estará subordinado totalmente ao
Executivo.
7.
Nas diversas regiões e nas grandes cidades serão constituídos
comitês de organização similares, que estarão compostos por dois
membros do Partido comunista (um da maioria, um da minoria), dois
camaradas do Partido socialista (um dos maximalistas e um
terceiro-internacionalistas), sendo nomeado o presidente pelo
representante do Executivo.
8.
Esses Comitês de organização têm por tarefa não só a
preparação, no centro e na periferia, da fusão orgânica, mas
também a direção na sucessão de ações políticas comuns dos
dois partidos.
9.
Além disso, será formado imediatamente um Comitê sindical que terá
como tarefa denunciar, na Confederação do Trabalho, a traição dos
homens de Amsterdã e de ganhar a maioria da organização para
Internacional Sindical Vermelha. Este comitê estará igualmente
composto por dois representantes de cada partido (um da maioria, um
da minoria do Partido comunista, um dos maximalistas e um dos
terceiro-internacionalistas) sob a presidência de um camarada
designado pelo Executivo da Internacional comunista ou por seu
Presidium.
10.
Nas cidades onde existe um jornal comunista e um jornal socialista,
deverão fundir-se até 1º de janeiro de 1923. Nessa data começará
a aparecer um órgão central comum. A redação do órgão central
será designada pelo Executivo no próximo ano.
11.
O Congresso de fusão deverá ser levado a cabo o mais tardar até 15
de fevereiro de 1923. Se antes desse Congresso comum forem
necessários congressos especiais dos dois partidos, o Executivo
designará a data, o lugar e as condições desses congressos.
12.
O Congresso decide lançar um manifesto sobre a questão da fusão,
manifesto que deverá ser imediatamente publicado com a assinatura do
Presidium e dos delegados do Partidos participantes do 4º Congresso.
13.
O Congresso lembra a todos os camaradas italianos a necessidade da
mais estreita disciplina. Todos os camaradas sem exceção estão
obrigados a fazer o possível para que a fusão se realize sem
dificuldades e o quanto antes. Toda falta contra a disciplina
constituirá, na situação atual, num crime contra o proletariado
italiano e a Internacional Comunista.
RESOLUÇÃO
SOBRE A QUESTÃO TCHECOSLOVÁQUIA
I.
A oposição
A
exclusão dos camaradas Ilek, Bolen, etc foi resultado das repetidas
violações da disciplina cometidas por estes camaradas no Partido.
Após que seu representante, o camarada Ilek e a direção do
Partido, o camarada Sméral, deram sua anuência em Moscou a uma
resolução que afirmava que não existe nenhuma divergência
fundamental no PCTS e que, às vezes, criticava a falta de prática
em um certo número de questões, era um dever para todos os
camaradas que reconheciam esta falta de prática mobilizar-se para
remedia-la.
Pelo
contrário, a oposição exigiu a autorização para publicar um
órgão da fração, Comunista,
opondo-se assim a resolução do 3° Congresso
que proibia a formação de frações. Alguns dias antes da reunião
da Comissão da Conferência do Partido, a oposição realizou uma
franca violação da disciplina lançando, pese a advertência da
Direção, um chamamento que continha as mais grave acusações
contra o Comitê Central. Com sua negativa a retirar essas acusações,
a oposição molestou particularmente a Comissão e a Conferenciado
Partido e provocou sua expulsão.
Ante
a Internacional em seu conjunto, a oposição lançou uma acusação
contra a maioria e contra Sméral afirmando que trabalhavam para uma
coalizão governamental com os elementos de esquerda da burguesia.
Esta acusação se encontra em contradição com a ação pública do
Partido e deve ser reconhecida como absolutamente injustificada. No
programa da oposição, tal como foi expressado por Vajtauer, há
reclamações de caráter sindicalista e anarquista que não são
expressões marxistas.
O
fato de que a oposição se solidarizar com esse programa prova que
nas questões fundamentais só representa um desvio
anarco-sindicalista dos princípios da Internacional Comunista.
Sem
embargo, o 4° Congresso,
estimando inoportuna a expulsão da oposição, reintegra esta última
com um voto de censura e uma suspensão de todas as funções até o
próximo congresso do Partido Comunista tchecoslovaco. A decisão do
Congresso de não confirmar por inoportuna a expulsão da oposição
não deve ser interpretada como uma aprovação da linha de conduta e
do programa da oposição. Esta decisão é ditada pelas seguintes
considerações: a direção do Partido não explicou suficientemente
à oposição que a formação de um órgão de fração é
inadmissível e por isto a oposição se considerou com o direito de
lutar pela existência do dito órgão. A direção do Partido
permitiu que se realizasse toda uma série de atos e desse modo
debilitou o sentimento da necessidade de disciplina e de
responsabilidade na oposição. O 4° Congresso
deixa os camaradas expulsos dentro do Partido, se a oposição
reconhece a necessidade de cumprir estritamente suas obrigações, se
se submete sem postergar à disciplina do Partido.
Esta
submissão à disciplina obriga a oposição a renunciar às
afirmações e as acusações que abalavam a unidade do Partido e que
tem sido reconhecidas como infundadas e falsas pelas investigações
da Comissão. Também obriga a obedecer todas as ordens do Comitê
Central. Quando um camarada se considera lesado em seus direitos,
somente tem que se dirigir aos organismos competentes do Partido
(Comitê Executivo, Conferência Nacional) e, em última instância,
todos devem submeter-se à decisão da organização do Partido.
II.
A imprensa
A
imprensa deve estar unicamente dirigida pelo Comitê Central do
partido. É inadmissível que o organismo central do Partido se
permita, não somente levar a cabo uma política particular, senão
também considerar esta atitude como um direito. Ainda quando a
redação pensa que a Direção responsável cometeu uma falta num
caso concreto, seu dever é submeter-se à decisão que se adote. A
função do redator não constitui uma instância superior, senão
que, como todas as funções do Partido, está subordinada ao Comitê
Central. Isto não quer dizer que os redatores tenham o direito de
expressar as matizes de seu pensamento nos artigos polêmicos
firmados em seu nome. As discussões sobre os assuntos do partido
devem ser feitas na imprensa comum do partido, porém não devem
sê-las de maneira tal que tenham de colocar em perigo a disciplina.
O Comitê Central e todas as organizações do partido devem preparar
suas atividades por meio de discussões no seio das organizações.
III.
Os defeitos do partido
O
4° Congresso
confirma as teses do Executivo ampliado de julho que tinha assinalado
os direitos do Partido Comunista tchecoslovaco e que declarava que
provinham da transição do partido social-democrata ao comunismo. O
fato de que esses defeitos foram reconhecidos tato pelo Comitê
Central como pela oposição os impõe o dever de trabalhar
febrilmente para corrigi-los. O Congresso confirma que o partido
avança demasiado lentamente pelo caminho para a superação desses
defeitos. Por exemplo, o partido não tem considerado o suficiente a
difusão das idéias comunistas entre os soldados tchecos, pese que
sua legalidade e o fato de que estes últimos têm direto a votar
permitia faze-lo.
O
4° Congresso
exige do Partido Comunista Tchecoslovaco uma maior dedicação ao
problema do desemprego. Dada a magnitude do desemprego e a precária
situação dos desempregados, o partido comunista tchecoslovaco tem o
dever de não conformar-se com demonstrações senão de realizar uma
agitação sistemática e uma ação demonstrativa metódica ente os
desempregados de todo o país. Tem o dever de lutar de modo mais
enérgico pelos interesses dos desempregados, tanto no Parlamento
como nos conselhos comunais, e conciliar a ação parlamentar com a
ação dos sindicatos na rua.
A
ação parlamentar deve ter um caráter muito mais demonstrativo,
deve apresentar às massas, na forma clara, a atitude do Partido
Comunista ante a política da classe dominante e imprimir-lhes a
vontade de conquistar o poder do Estado.
Dadas
as grandes lutas econômicas que se desenvolveram na Tchecoslovaquia
e que podem e qualquer momento transformar-se em luta política, o
Comitê Central será reorganizado de maneira de poder, rápida e
resolutamente, adotar uma posição ante cada problema que se
apresente. As organizações e os membros do Partido manterá a
disciplina sem vacilações.
As
questões da frente única e do governo operário têm sido
felizmente resolvidas pelo Partido. A direção do partido criticou
com razão alguns erros, como por exemplo, a concepção do camarada
Votava tendente à criação, a propósito do governo operário, de
uma combinação puramente parlamentar. O Partido deve saber que um
governo operário só é possível se se conquista, mediante uma
ampla e enérgica agitação das massas operárias
social-nacionalistas, social-democratas e indiferentes, convencer a
estas últimas da necessidade de uma ruptura com a burguesia, separar
esta última a um setor dos campesinos e da pequena-burguesia das
cidades que sofrem a carestia da vida e enrola-la nas filas da frente
anticapitalista. Com esse objetivo, o Partido participará em todos
os conflitos mediantes avanços decisivos para a ampliação dos
mesmos, sempre que seja possível, a fim de inculcar nas massas o
sentimento de que o Partido Comunista tchecoslovaco é o centro de
atração para frente única de todos os elementos anticapitalistas.
Para
o que o governo operário possa formar-se e manter-se, o Partido
concentrará todas as suas focas e reunirá em poderosos sindicatos
os operários excluídos, dos sindicatos de Amsterdã. Deverá, pelo
menos, resgatar uma parte dos operários e camponeses para a defesa
dos interesses da classe operária. Deste modo, se evitará o
surgimento do fascismo que prepara o caminho para a opressão da
classe operária mediante a violência armada da burguesia.
Por
isso a propaganda e a luta por esse governo operário sempre devem
estar vinculadas à propaganda e à luta pelos organismos de massas
do proletariado (comitês de defesa, comitês de controle, conselhos
de empresas). Também é necessário desenvolver, ante os olhos dos
operários, o programa do governo operário (transfere as cargas do
Estado sobre os proprietários, controle da produção mediante os
organismos operários, armamento do proletariado). É necessário
mostrar aos operários a diferença existente entre a coalizão
social-democrata burguesa e o governo operário baseado nos
organismos do proletariado.
Todos
os membros do Partido têm que colaborar nesta obra. Não se trata de
difundir falsas acusações e de mostrar desconfiança com relação
aos dirigentes do Partido senão realizar uma crítica imparcial de
seus defeitos, um trabalho cotidiano e positivo para os corrigir, os
que farão do Partido um verdadeiro Partido Comunista, apto para
realizar as tarefas que os acontecimentos da Tchecoslováquia o
delineiam.
RESOLUÇÃO
SOBRE A QUESTÃO DA NORUEGA
Ao
tomar conhecimento do informe da Comissão, o Congresso decide:
1)
O Comitê Central do Partido irmão da Noruega deve concentrar sua
atenção na necessidade de aplicar com mais precisão todas as
decisões da Internacional, tanto as dos congressos como de seus
órgãos executivos. Nos organismos do Partido, assim como nas
resoluções e decisões das instâncias dirigentes do Partido, não
deve haver qualquer dúvida sobre o direito da Internacional
Comunista de intervir nos assuntos internos das secções nacionais.
2)
O Congresso exige que o Partido, no máximo, um ano após seu próximo
congresso nacional, se reorganize sobre a base da admissão
individual. O Executivo deve ser informado periodicamente e ao menos
uma vez a cada dois meses das medidas práticas adotadas nesse
sentido e de seus resultados.
3)
No que diz respeito ao conteúdo da imprensa, o Partido está
obrigado a aplicar imediatamente as decisões dos congressos mundiais
anteriores e as diretivas contidas na carta do Executivo datada de 23
de setembro passado. Os nomes social-democratas dos jornais do
Partido devem ser modificados num prazo de 3 (três) meses a contar
do dia do encerramento do Congresso da Internacional Comunista.
4)
O Congresso confirma a correção do ponto de vista do Executivo que
apontou os erros parlamentares dos representantes do Partido. O
Congresso considera que os parlamentares comunistas devem estar
submissos naturalmente ao controle e a crítica de sua imprensa, mas
esta crítica deve sempre estar baseado em fatos e ter um caráter
amigável.
5)
O Congresso considera que é aconselhável e necessário na luta
contra a burguesia aproveitar os antagonismos entre os diferentes
setores da burguesia norueguesa e particularmente os antagonismos
entre o grande capital e os grandes fazendeiros por um lado e da
classe camponesa de outra. A luta pela conquista das massas
camponesas deve ser uma das tarefas essenciais do partido proletário
da Noruega.
6)
O Congresso confirma uma vez mais a necessidade para a fração
parlamentar, assim como para os órgãos da imprensa do Partido, uma
subordinação constante e sem reservas ao Comitê Central do
Partido.
7.
O Grupo “Mot Dag”, que é uma associação fechada, fica
dissolvido. A existência e a manutenção de grupo de estudantes
comunistas é perfeitamente admissível, sob o total controle da
direção central. O jornal “Mot Dag” se converte em órgão do
Partido, sob a condição de que a composição de sua pauta seja
determinada pelo Comitê Central do Partido operário norueguês, de
acordo com o Executivo da Internacional Comunista.
8.
O Congresso da prosseguimento à apelação interposta pelo camarada
H.Olsen, e como se trata de um velho e fiel camarada do Partido
operário e funcionário sempre ativo desse Partido, o Congresso o
reintegra com todos seus direitos de membro do Partido mas ao mesmo
tempo faz constar expressamente a incorreção de sua atitude no
Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos.
9.
O Congresso decide expulsar a Karl Johansen das fileiras da
Internacional Comunista e do Partido operário norueguês.
10)
Com o objetivo de estabelecer um maior vinculo entre o Partido
norueguês e o Executivo e de resolver com o menor possibilidade de
conflito, o Congresso recomenda ao futuro Executivo a tarefa de
enviar delegados ao próximo Congresso do Partido.
11)O
Congresso recomenda ao Executivo a tarefa de redigir uma carta
esclarecendo a presente resolução.
12)
Esta resolução, assim como a carta do Executivo, deverão ser
publicadas em todos os órgãos da imprensa do Partido e dadas a
conhecer a todas as organizações do partido antes das eleições
dos representantes do próximo Congresso nacional.
RESOLUÇÃO
SOBRE A ESPANHA
O
Partido comunista espanhol que, na sessão do Executivo ampliado de
fevereiro, votou com a França e Itália contra a tática da frente
único, não demorou em reconhecer seu erro e, desde o mês de maio,
por ocasião da grande greve das metalúrgicas, explicou, não por
uma razão de disciplina formal mas com compreensão, convicção e
inteligência, a tática da frente única. Esta ação provou à
classe operária espanhola que o Partido está disposto a lutar por
suas reivindicações cotidianos e é capaz de conquistar a classe
operária, tornando-se a vanguarda do combate.
Ao
perseverar neste caminho, ao aproveitar todas as possibilidades de
ação para captar o conjunto das organizações operárias e atrair
e conduzir o proletariado, o Partido comunista espanhol conquistará
a confiança das massas e cumprirá sua missão histórica unificando
seu esforço revolucionário.
O
4º Congresso mundial comprova com satisfação que a crise de
indisciplina que havia deteriorado o Partido em meados do ano
terminou felizmente com o fortalecimento da disciplina interna do
Partido. Aconselha-se ao Partido perseverar neste caminho e convida à
juventude em particular a participar deste processo de fortalecimento
da disciplina interna.
A
característica do movimento operário espanhol é atualmente uma
decomposição da ideologia e do movimento anarco-sindicalista. Esse
movimento, que há alguns anos conseguiu agrupar e atrair amplas
massas operárias, enterrou suas esperanças e sua vontade
revolucionária ao empregar não tática marxista e comunista de ação
de massas e de organização centralizada de luta, mas a tática
anarquista da ação individual, do terrorismo e do federalismo, quer
dizer da desintegração da ação.
Atualmente,
as massas operárias se vêem decepcionadas e os chefes que as
arrebanharam deslizam em direção do reformismo.
Uma
das principais tarefas do Partido comunista consiste em conquistar e
educar as massas operárias decepcionadas e atrair os elementos
anarco-sindicalistas que se dêem conta do erro de sua doutrina
denunciando o neo-reformismo dos chefes sindicais.
Mas
nesse esforço por conquistar a confiança dos elementos
anarco-sindicalistas, o Partido comunista deve evitar as concessões
de princípio e de tática a sua ideologia, condenada pela própria
experiência do proletariado espanhol. Deve combater e condenar em
suas fileiras as tendências que pretenderiam, com o objetivo de
conquistar os sindicalistas mais rapidamente, arrastar o Partido pelo
caminho das concessões. É preferível que a assimilação dos
elementos sindicalistas se realiza mais lentamente mas que esses
elementos sejam verdadeiramente conquistados para a causa comunista,
antes que sejam conquistados rapidamente ao preço de um desvio do
partido, que conduziria este última a novas e penosas crises. O
Partido espanhol esclarecerá e tratará de fazer compreender,
sobretudo os anarco-sindicalistas a tática revolucionária do
parlamentarismo tal como a definiu o 2º Congresso mundial. Para o
Partido comunista, a ação eleitoral é um meio de propaganda e de
luta das massas operárias, e não um refúgio para os arrivistas
reformistas ou pequeno-burgueses.
Uma
constante aplicação da tática de frente única ganhará a
confiança das massas ainda sob a influência da ideologia
anarco-sindicalista e lhes mostrará que o Partido comunista é uma
organização política de combate revolucionário do proletariado.
O
movimento sindical espanhol deverá concentrar a atenção e o
esforço de nosso Partido. O Partido comunista empreenderá uma
propaganda intensa e metódica em todas as organizações sindicais,
pelo unidade do movimento sindical na Espanha. Para realizar
corretamente esta ação, se apoiará em uma rede de células
comunistas em todos os sindicatos pertencentes à Confederação
Nacional, na União General e em todos os sindicatos autônomos.
Portanto, deverá repelir e combater toda idéia ou tendência de
preconize a saída dos sindicatos reformistas. Se sindicatos ou
grupos comunistas são excluídos dos sindicatos reformistas, os
comunistas evitarão fazer o jogo dos cisionistas de Amsterdã
retirando-se em solidariedade. Pelo contrário, deverão manifestar
sua solidariedade com os expulsos permanecendo na UGT e combatendo
ali energicamente pela reintegração dos expulsos. Se apesar de
todos os esforços, alguns sindicatos ou grupos continuarem
excluídos, o Partido comunista deve incitá-los a aderirem-se a CNT.
Os comunistas que aderiram à CNT devem constituir suas células
vinculadas à Comissão Sindical do Partido. Colaboram, sem dúvida,
fraternalmente com os sindicalistas partidários da Internacional
sindical vermelha e que não pertencem ao partido. Mas conservaram
sua organização própria, não abdicaram de suas idéias comunistas
e discutiram fraternalmente com os sindicalistas os problemas em que
pode haver desacordos.
Para
levar a cabo corretamente a luta pela unidade sindical, o Partido
comunista criará um comitê misto pela unidade do movimento sindical
espanhol que será, por sua vez, um centro de propaganda e um centro
de reunião para os sindicatos autônomos que adiram ao princípio da
unidade. O partido se dedicará a fazer com que compreendam as massas
operárias da Espanha que só as ambições e os interesses
particulares dos dirigentes sindicais reformistas ou
anarco-reformistas se opõem à unidade sindical que constitui um
interesse vital e necessário para a classe operária no caminho para
sua emancipação total do jugo capitalista.
RESOLUÇÃO
SOBRE A QUESTÃO IUGOSLÁVIA
O
partido comunista iugoslavo tem sido constituído por organizações
do ex-partido social-democrata nas províncias que formam atualmente
Iugoslávia. Sua criação foi o resultado da expulsão de elementos
de direita e do centro e da adesão à Internacional Comunista no
Congresso de Boukovar, em 1920. O desenvolvimento do Partido
Comunista foi favorecido pela efervescência revolucionária que
havia invadido nesse tempo a Europa Central (avanço do exército
vermelho sobre Varsóvia, ocupação de fábricas metalúrgicas na
Itália, greves espontâneas na Iugoslávia). Num breve tempo, o
Partido se converteu numa grande organização que exerceu influência
considerável sobre as massas operárias e camponesas. Os resultados
das eleições municipais donde o Partido conquistou numerosas
municipalidades (entre outras a de Belgrado) assim como os das
eleições parlamentares, nas quais o Partido obteve cinqüenta e
nove assentos, é uma prova disto. Esse desenvolvimento ameaçador do
Partido Comunista provocou pânico nas filas da oligarquia militar e
financeira, que empreendeu uma luta sistemática para liquidar o
movimento comunista. Após a repressão da greve geral dos
ferroviários (abril de 1920), os conselheiros [vereadores]
municipais comunistas foram expulsos da municipalidade de Agran por
essa oligarquia. A municipalidade comunista de Belgrado foi
dissolvida (agosto de 1920), e em 29 de setembro, um decreto especial
resolveu a dissolução de todas organizações comunistas e
sindicais clausurou todos os órgãos de imprensa comunista e
entregou os clubes comunistas aos sociais-patriotas. No mês de junho
foi promulgada a lei sobre a defesa da segurança do Estado, que
declarou o Partido Comunista fora da lei e o expulsou de seus últimos
refúgios: o parlamento e as municipalidades [câmaras de
vereadores].
Afora
das causa objetivas determinadas pela situação geral do Partido, o
aniquilamento do Partido Comunista iugoslavo deve ser atribuído em
grande parte a sua debilidade interna: seu desenvolvimento exterior
não correspondia nem o desenvolvimento nem a homogeneidade da
organização, nem com o nível de consciência comunista de seus
membros. O Partido ainda não tinha tido tempo de realizar sua
evolução no sentido do comunismo. Na atualidade, é evidente que o
organismo dirigente do Partido cometeu uma série de graves erros
devido a sua compreensão errônea dos métodos de luta ditados pela
Internacional. Essas faltas facilitaram a tarefa do governo
contra-revolucionário. Enquanto que as massas operárias, mediante
greves espontâneas, demonstravam sua energia e sua vontade
revolucionária, o Partido deu provas de uma muito débil iniciativa.
Em 1920, ao proibir a polícia a manifestação do 1° de maio em
Belgrado, o Comitê Central não tentou sublevar as massas em sinal
de protesto. O mesmo ocorreu no ano seguinte. O Partido tampouco
adotou nenhuma medida para defender os conselheiros municipais de
Agran e de Belgrado, expulsos de suas municipalidades. Sua
passividade encorajou o governo e deu a audácia de ir até o final.
Efetivamente, ao fim de dezembro, este último aproveitou a greve dos
mineiros para efetivar a dissolução do Partido e dos sindicatos. E
até nesse momento crítico, esse partido que havia conquistado
cinqüenta e nove cadeiras nas eleições parlamentares, não
empreendeu nenhum ação de massas!
Se
o Partido permanecia na passividade ante os terríveis golpes que o
atacava a reação, é porque o faltava uma sólida base comunista.
As velhas concepções sociais democratas ainda pesavam sobre ele.
Ainda que o Partido aderiu à Internacional Comunista (o que
demonstrava que as massas estavam dispostas à luta), seus dirigentes
ainda não se sentiam cômodos no novo caminho empreendido. Por isso
não se atreviam a publicar as vinte uma condições adotadas pelo 2°
Congresso Mundial assim como tampouco as teses sobre o
parlamentarismo revolucionário. E desse modo o Partido e as massas
que o seguiam ignoravam totalmente as exigências que a Internacional
Comunista traçava aos partidos desejosos de afiliar-se. Os
dirigentes do partido não adotaram nenhuma medida séria para
preparar o Partido e as massas para a luta em todos os campos contra
reação.Concentraram toda sua atenção nas vitórias eleitorais do
Parlamento e trataram de não espantar os elementos pequeno-burgueses
demonstrando-lhes o que era um partido comunista e quais eram seus
métodos de luta. Enquanto que a oligarquias militar e financeira de
Belgrado se preparava para uma luta decisiva, desapiedada e furiosa
contra o movimento revolucionário operário, o Comitê Central do
Partido Comunista iugoslavo dedicava toda sua atenção e suas forças
a problemas secundários tais como o parlamentarismo e deixava o
Partido desorganizado e exposto a todos os golpes. Esse foi seu erro
fundamental.
O
Partido iugoslavo se mostrou totalmente impotente e incapaz de
defender-se contra o terror branco. Não possuía organizações
clandestinas que o permitisse atuar sobre as novas condições
manter-se em vinculação com as massas. Ate a dissolução do grupo
parlamentar, os deputados comunistas haviam sido o único nexo entre
o centro e as províncias. Esse nexo foi rompido com a dissolução
do grupo. A detenção dos principais dirigentes em todo o país
decapitou o movimento. A conseqüência disto, o Partido quase deixou
de existir. A mesma sorte tiveram as organizações locais que se
viram abandonadas pelos operários deixados a sua sorte. Os sociais
democratas, com a ajuda da polícia, trataram de aproveitar a
situação, porém sem grande êxito.
Debaixo
do regime de terror, o organismo central do Partido adotou pouco a
pouco novas formas de organização e novos métodos de luta ditados
pelas condições presentes. Permaneceu longo tempo passivo à espera
de que o terror cessasse, sem uma intervenção ativa de massas
proletárias. Contava quase exclusivamente com as eventuais
dissensões intestinais entre as classes e os partidos dirigentes. Só
quando se esgotou a esperança da respirada anistia para os
comunistas condenados, o Comitê Central começou a reorganizar-se a
fim de devolver a vida ao Partido. Recentemente em julho de 1922 se
levou a cabo a primeira sessão plenária ampliada do Comitê Central
em Viena. A Conferência de Viena merece ser saudada como o primeiro
ensaio de restauração do Partido, em que pese os defeitos de sua
composição e sua atitude em relação aos estatutos do Partido. As
condições em que se encontrava nesse momento o país, as mudanças
produzidas na composição do Partido após a detenção de seus
membros, da traição de alguns e sobretudo de sua passividade ao
longo de um ano e meio, não permitiam confiar nesta conferência
como uma verdadeira representação do Partido. Por isso o Comitê
executivo da Internacional Comunista atua prudentemente ao reconhecer
como representação suficientemente autorizada do partido iugoslavo
o grupo de delegados da Conferência de Viena cujas resoluções
confirma, introduzindo sem dúvida algumas mudanças perfeitamente
justificadas na composição do novo Comitê Central. Por isso a
tentativa de alguns camaradas iugoslavos de fazer fracassar a
conferência negando-se a tomar parte nela deve ser, em que pese a
honestidade das intenções desses camaradas, considerada como
prejudicial para os interesses do Partido e, em conseqüência,
condenada.
As
resoluções da Conferência de Viena sobre a situação geral na
Iugoslávia e as tarefas imediatas do Partido Comunista, sobre o
movimento profissional, a reorganização do partido e a resolução
da III Conferência da federação comunista dos Bálcãs,
confirmadas sem reservas pelo Comitê Executivo da Internacional
Comunista, não provocaram nenhum desacordo essencial entre os
representantes da maioria e da minoria da conferência. Esta
unanimidade nos problemas essenciais, na atualidade, é uma prova
convincente de que não existe nenhuma razão para dividir a Partido
iugoslavo em frações sob o nome da maioria e de minoria, e que a
cisão produzida na Conferência de Viena entre os grupos dirigentes
foi exclusivamente provocada por motivos pessoais. No momento de seu
surgimento, o Partido iugoslavo deve ser considerado como um todo que
possui uma unidade interna perfeita.
Esta
unidade tem que ser protegida no futuro. Frente à faribunda reação
capitalista e social-democrata, nada pode ser mais prejudicial ao
Partido e ao movimento revolucionário iugoslavo que o fracionalismo.
Por isso é um dever do novo Comitê Central fazer tudo o possível
para adotar as medidas necessárias em prol do apaziguamento dos
ânimos no seio do Partido, para dissipar os receios pessoais, para
restaurar a confiança mutua dos membros do Partido e re-agrupar
todos os militantes que permaneceram em seus lugares expostos aos
rigores da contra-revolução.
Com
este fim é necessário, por uma parte, efetivar as decisões da
Conferência de Viena no que concerne à depuração do Partido de
seus militantes indignos; por outra parte, confiar trabalhos
importantes aos militantes da minoria da Conferência de Viena. Nesse
sentido, a Federação Comunista dos Bálcãs pode prestar uma
valiosa ajuda. Porém para isso é preciso vincular-se com ela e,
seguindo o exemplo dos demais partidos comunistas dos Bálcãs,
enviar imediatamente um representante ao Comitê Executivo dos
Bálcãs.
A
Internacional Comunista deverá ajudar efetivamente o ressurgimento
do Partido iugoslavo. O Comitê Executivo se manterá, na maior
medida do que fez até o presente, em estreita vinculação com o
Comitê Central do Partido iugoslavo. Porém o futuro do Partido
está, sobretudo, nas mãos dos militantes ativos, política e
moralmente sadios. Com eles conta a Internacional Comunista e a eles
se dirige. Enriquecidos com a dura experiência de um passado
recente, bem organizados, unidos pelo mesmo ideal, animados de uma fé
ardente no triunfo da revolução mundial, esses militantes saberão
reunir e agrupar atrás deles os elementos proletários dispersos e
que ficaram sem chefe, organizar e fortalecer o setor iugoslavo da
Federação Comunista dos Bálcãs. O Congresso recomenda ao Comitê
Executivo da Internacional Comunista à adoção de todas medidas
organizativas requeridas pelas circunstâncias.
RESOLUÇÃO
O SOBRE O PARTIDO DINAMARQUÊS
1.
O Congresso declara que o atual Partido comunista da Dinamarca, que
foi formado pela fusão do “Enhatsparti” comunista e de uma
fração do antigo Partido, de acordo com as diretivas do Executivo
da Internacional comunista, e que realizou honestamente todas as
diretivas do Executivo da Internacional comunista, é reconhecido
como a única seção da Internacional comunista na Dinamarca. Só
seu órgão central, “Arbeiderbladet” e os demais jornais
reconhecidos por esse partido são considerados e demais diários
reconhecidos por esse partido são considerados como periódicos
comunistas do partido.
2.
O Congresso solicita a todas as organizações comunistas que
permanecem a margem desse Partido Unificado que adiram a ele.
As
organizações e os membros do antigo partido que no curso dos
próximos três meses se declarem dispostos a filiar-se ao Partido
Comunista unificado e de executar fielmente todas as decisões desse
partido e de seu Comitê central, assim como as da Internacional
Comunista, devem ser admitidos nesse partido sem dificuldade.
RESOLUÇÃO
SOBRE A IRLANDA
O
4º Congresso da Internacional comunista protesta energicamente com a
execução de cinco revolucionários nacionalistas ocorridas em 17 e
25 de novembro, por ordem do Estado livre da Irlanda. Chama a atenção
de todos os trabalhadores do mundo esse ato de selvageria que coroa o
criminoso terror imperante na Irlanda. Mais de 6.000 pessoas
combatiam valentemente contra o imperialismo britânico e foram
encarceradas, numerosas mulheres foram obrigadas a realizar uma greve
de fome na prisão e já foram abertos mil e oitocentos processos
durante os cinco meses de luta contra este terror cujas atrocidades
superam as dos “Black and Tans”, as dos fascistas e italianos ou
as dos “Trust Thugs” norte americanos, O Estado livre que, sem
vacilar, empregou a artilharia e as munições fornecidas pelos
ingleses, os fuzis e as bombas, e até aviões com metralhadores
contra a multidão e contra os revolucionários, coroou todos esse
crimes com a brutal execução de cinco homens, simplesmente porque
encontraram-nos armados. No fundo, esta execução é um ato
desesperado, a prova direta da derrota do Estado livre que faz uma
última tentativa para acabar com a resistência das massas
irlandesas combatentes contra a escravidão que pretendem impor-lhes
o Império Britânico. Os republicanos só podem ser derrotados por
um governo terrorista imperialista que não vacila em empregar os
meios mais brutais contra o movimento operário irlandês, desde o
momento em que este trata de chegar ao poder ou de melhorar suas
condições de vida. Isso é o que sem dúvida ocorre na Irlanda. Ao
sustentar estas execuções, a maioria do Partido Trabalhista,
dirigida por Johnson, cometeu a traição mais criminosa que se podia
perpetrar contra a classe operária, precisamente nos momentos em que
o órgão capitalista mais reacionário da Irlanda, que em 1.916
exigia a cabeça de Conolly, se levanta contra esse bárbaro ato do
governo. A Internacional comunista alerta à classe operária da
Irlanda contra essas traições ao ideal de Connolly e de Larkin e
informa aos trabalhadores e camponeses irlandeses que a única saída
do terrorismo do Estado livre e da opressão imperialista está na
luta organizada e coordenada tanto no domínio político e industrial
como no militar. A luta armada, se não é reforçada e apoiada pela
ação política e econômica, culminará de forma inevitável em
derrota. Para conquistar a vitória, as massas devem ser mobilizadas
contra o Estado livre, o que só é possível sobre a base do
programa social do Partido comunista da Irlanda.
A
Internacional comunista envia suas saudações fraternais aos
revolucionários irlandeses que lutam pela liberação de seu país,
certa de que de pronto empreenderão o único caminho que conduz à
verdadeira liberdade, o caminho do comunismo. A Internacional
comunista apoiará todos os esforços tendentes a organizar a luta
contra este terror e ajudará os operários irlandeses e os
camponeses a conquistar a vitória.
Viva
a luta nacional da Irlanda pela sua independência!
Viva
a República Operária da Irlanda!
Viva
a Internacional Comunista!
RESOLUÇÃO
SOBRE O PARTIDO SOCIALISTA EGÍPCIO
1.
O informe dos delegados do Partido socialista do Egito, submetido à
Comissão, prova que esse partido representa um sério movimento
revolucionário, na conformidade do movimento geral da Internacional
comunista.
2.
Sem dúvida, a comissão considera que a afiliação do Partido
socialista do Egito deve aguardar até que este:
a)
Exclua certos membros indesejáveis;
b)
Convoque um congresso para buscar unir o Partido socialista egípcio
com todos os elementos comunistas existentes nesse país a margem
deste e que sejam aceitas as vinte e uma condições da Internacional
comunista;
c)
Substitua seu nome para Partido comunista do Egito.
3)
Portanto, o Partido socialista do Egito é convidado a convocar o
congresso para tratar dos objetivos que acabamos de mencionar o mais
breve possível, o mais tardar em 15 de janeiro de 1923.
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