ESTATUTOS
DA INTERNACIONAL COMUNISTA
Em
1864, foi fundada, em Londres, a primeira Associação Internacional
dos Trabalhadores: a Primeira Associação Internacional. Os
estatutos desta Associação diziam:
“Considerando:
Que
a emancipação da classe operária será obtida apenas pela classe
operária;
Que
a luta por esta emancipação não significa de forma alguma, uma
luta pela criação de novos privilégios de classe mas pelo
estabelecimento da igualdade de direitos e deveres e pela supressão
de toda dominação de classe;
Que
a submissão econômica do homem ao trabalho sob o regime da
propriedade privada dos meios de produção (isto é, de todas as
fontes da vida) e a escravidão sob todas as suas formas – são
causas principais da miséria social, da degradação moral e da
dependência política;
Que
a emancipação econômica da classe operária é em todos os lugares
o objetivo essencial ao qual todo movimento político deve estar
subordinado;
Que
todos os esforços para atingir esse grande objetivo fracassaram pela
falta de solidariedade entre os trabalhadores dos diferentes ramos de
trabalho em cada país e pela falta de uma aliança fraterna entre os
trabalhadores de diferentes países;
Que
a emancipação não é um problema local ou nacional, mas um
problema social, envolvendo todos os países onde o regime social
moderno existe, cuja solução depende da colaboração teórica e
prática dos países mais avançados, que a renovação atual
simultânea do movimento operário nos países industriais da Europa
desperta em nos, de um lado, novas esperanças, mas por outro lado
nos adverte solenemente para não incorrermos nos antigos erros, e
nos chama à coordenação imediata do movimento que até agora não
teve ponto de coerência."
A
2ª Internacional, fundada em 1889, em Paris, estava engajada na
continuação da obra da lª Internacional. Mas em 1914, no início
da guerra mundial, ela sofreu uma derrota completa. A 2ª
Internacional pereceu, minada pelo oportunismo e derrubada pela
traição de seus chefes, que passaram para o campo da burguesia.
A
3ª Internacional Comunista, fundada em março de 1919, na capital da
República Socialista Federativa dos Sovietes, em Moscou, declarou
solenemente diante do mundo inteiro que se encarregaria de prosseguir
e terminar a grande obra iniciada pela 1ª Internacional dos
Trabalhadores.
A
3ª Internacional Comunista se constituiu no final do massacre
imperialista de 1914-1918, durante o qual a burguesia dos diferentes
países sacrificou 20 milhões de vidas.
Lembre-se
da guerra imperialista! Eis a primeira palavra que a Internacional
Comunista dirige a cada trabalhador, quaisquer que sejam sua origem e
a língua que ele fala. Lembre-se que, pelo fato de existir o regime
capitalista, um punhado de imperialistas teve, durante quatro longos
anos, a possibilidade de forçar os trabalhadores a se matarem
mutuamente! lembre-se que a guerra burguesa jogou a Europa e o mundo
inteiro na fome e na miséria! Lembre-se que sem a derrota do
capitalismo a repetição dessas guerras criminosas não é apenas
possível, mas inevitável!
A
Internacional Comunista assume como objetivo a luta armada pela
derrubada da burguesia internacional e a criação da república
internacional do sovietes, primeira etapa no caminho da supressão
completa de todo governo. A Internacional Comunista considera a
ditadura do proletariado como o único meio disponível para libertar
a humanidade dos horrores do capitalismo. E a Internacional Comunista
considera o poder dos sovietes como a força da
ditadura do proletariado que impõe a história.
A
guerra imperialista criou um elo particularmente estreito entre os
destinos dos trabalhadores de um país e os do proletariado de todos
os outros países.
A
guerra imperialista confirmou mais uma vez a veracidade do que se
pode ler nos estatutos da lª Internacional: a emancipação dos
trabalhadores não ê uma tarefa local, nem nacional, mas uma tarefa
social e internacional.
A
Internacional Comunista rompe para sempre com a tradição da 2ª
Internacional, para a qual existiam apenas os povos de raça branca.
A Internacional Comunista confraterniza com os homens de raça
branca, amarela, negra, os trabalhadores de toda a terra.
A
Internacional Comunista sustenta, integralmente e sem reservas, as
conquistas da grande revolução proletária na Rússia, a primeira
revolução socialista da história que foi vitoriosa e convida os
proletários do mundo inteiro para trilharem o mesmo caminho. A
Internacional Comunista se compromete a dar sustentação, através
de todos os meios que estiverem ao seu alcance, a toda república
socialista que seja criada em qualquer lugar que isso aconteça.
A
Internacional Comunista não ignora que para chegar à vitória, a
Associação Internacional dos Trabalhadores, que luta pela abolição
do capitalismo e pela instauração do comunismo, deve ter uma
organização fortemente centralizada. O mecanismo organizado da
Internacional Comunista deve assegurar aos trabalhadores de cada país
a possibilidade de receberem, a qualquer momento, por parte dos
trabalhadores organizados de outros países, toda a ajuda possível.
Feitas
estas considerações, a Internacional Comunista adota os estatutos
que seguem.
Art.
1º - A Nova Associação Internacional dos Trabalhadores foi fundada
com o objetivo de organizar uma ação conjunta do proletariado de
diferentes países, atendendo a um único e mesmo fim, a saber: a
derrubada do capitalismo e o estabelecimento da ditadura do
proletariado e de uma república internacional de sovietes que
permitirão abolir totalmente as classes e realizar o socialismo,
primeira etapa da sociedade comunista.
Art.
2º - A Nova Associação Internacional dos Trabalhadores adota o
nome de Internacional Comunista.
Art.
3º - Todos os partidos e organizações filiadas à Internacional
Comunista levam o nome de: Partido Comunista de tal ou qual país
(seção da Internacional Comunista).
Art.
4º - A instância suprema da Internacional Comunista é o Congresso
mundial de todos os partidos e organizações que a ela sito
filiados. O Congresso mundial sanciona os programas dos diferentes
partidos que aderem à Internacional Comunista. Ele examina e resolve
as questões essenciais de programa e de tática que devem ter
relação com a atividade da Internacional Comunista. O número de
votos deliberativos que, no Congresso mundial, correspondem a cada
partido ou organização será fixado por uma decisão especial do
Congresso; por outro lado é indispensável fixar, o mais cedo
possível, as normas de representação, tomando como base o número
eletivo de membros de cada organização e levando em conta a
influência real do Partido.
Art.
5º - O Congresso internacional elege um Comitê Executivo da
Internacional Comunista, que se torna a instância suprema da
Internacional Comunista durante os intervalos que separam as sessões
do Congresso mundial.
Art.
6º - A sede do Comitê Executivo da Internacional Comunista é
designada, a cada nova sessão, pelo Congresso mundial.
Art.
7º - Um Congresso mundial extraordinário da Internacional Comunista
pode ser convocado por decisão do Comitê Executivo ou por
solicitação da metade do número total de Partidos filiados à
época do último Congresso mundial.
Art.
8º - O trabalho principal e a grande responsabilidade, no interior
do Comitê Executivo da Internacional Comunista, cabem principalmente
ao Partido Comunista do país onde o Congresso mundial fixou a sede
do Comitê Executivo. O Partido Comunista deste país faz entrar no
Comitê Executivo ao menos cinco representantes com voto
deliberativo. Além disso, cada um dos 12 partidos comunistas mais
importantesfaz entrar no Comitê Executivo um
representante, com voto deliberativo. A lista desses partidos é
sancionada pelo Congresso mundial. Os outros partidos ou organizações
tem o direito de manter junto ao Comitê representantes (a razão de
um por organização) com voto consultivo.
Art.
9º - O Comitê Executivo da Internacional Comunista dirige, durante
o intervalo que separa as sessões do Congresso, todos os trabalhos
da Internacional Comunista; publica, em pelo menos quatro idiomas, um
órgão central (a revista: A internacional Comunista); publica
os manifestos que julgar indispensáveis em nome da Internacional
Comunista e dá a todos os Partidos e organizações filiadas
instruções que têm força de lei. O Comitê Executivo da
Internacional Comunista tem o direito de exigir dos Partidos filiados
que sejam excluídos grupos ou indivíduos que tenham abandonado a
disciplina proletária; pode exigir a exclusão dos Partidos que
tenham violado as decisões do Congresso mundial. Esses Partidos têm
o direito de apelar ao Congresso mundial. Em caso de necessidade, o
Comitê Executivo organiza, em diferentes países, bureaux auxiliares
técnicos e outros que lhe são inteiramente subordinados.
Art.
10º- O Comitê Executivo da Internacional Comunista tem o direito de
cooptar, com a concordância dos votos consultivos, representantes de
organizações e Partidos não admitidos no interior da Internacional
Comunista, mas simpatizantes do comunismo.
Art.
11º - Os órgãos da imprensa de todos os Partidos e organizações
filiadas à Internacional Comunista, ou simpatizantes, devem publicar
todos os documentos oficiais na Internacional Comunista e de seu
Comitê Executivo.
Art.
12º - A situação geral na Europa e na América impõe aos
comunistas e a obrigação de criar, paralelamente a seus organismos
legais, organizações secretas. O Comitê Executivo da Internacional
Comunista tem o dever de zelar pela observância deste artigo dos
Estatutos.
Art.
13º - É de praxe que todas as relações políticas que apresentem
certa importância entre os Partidos filiados à Internacional
Comunista tenham por intermediário o Comitê Executivo da
Internacional Comunista. Em caso de necessidade urgente, essas
relações podem ser diretas, com a condição de que o Comitê
Executivo da Internacional Comunista seja informado a respeito.
Art.
14º - Os Sindicatos que se colocam sobre o terreno do comunismo e
que integram grupos internacionais sob o controle do Comitê
Executivo da Internacional Comunista constituem uma seção sindical
da Internacional Comunista. Os Sindicatos comunistas enviam seus
representantes ao Congresso mundial da Internacional Comunista, por
intermédio do Partido Comunista de seu país. A seção sindical da
Internacional Comunista indica um de seus membros para o Comitê
Executivo da Internacional Comunista, no qual ele tem direito a voto
deliberativo. O Comitê Executivo tem o direito de indicar, para a
seção sindical da Internacional Comunista, uni representante com
direito a voto deliberativo.
Art.
15º - A União Internacional da Juventude Comunista está
subordinada à Internacional Comunista e ao seu Comitê Executivo.
Ela indica um representante de seu Comitê Executivo ao Comitê
Executivo da Internacional Comunista, no qual tem direito a voto
deliberativo. O Comitê Executivo da Internacional Comunista tem a
faculdade de indicar ao Comitê Executivo da União da Juventude um
representante com direito a voto deliberativo. As relações
existentes entre a União da Juventude e o Partido Comunista,
enquanto organizações, em cada país, estão baseadas no mesmo
princípio.
Art.
16º O Comitê Executivo da Internacional Comunista sanciona a
nomeação de um secretario do movimento feminista internacional e
organiza uma seção das mulheres Comunistas da Internacional.
Art.
17º - Todo membro da Internacional Comunista que se desloca de um
país para outro e acolhido fraternalmente pelos membros da 3ª
Internacional.
CONDIÇÕES DE ADMISSÃO DOS PARTIDOS NA INTERNACIONAL COMUNISTA
O
primeiro Congresso (constituinte) da Internacional Comunista não
elaborou as condições precisas de admissão dos Partidos na III
internacional. No momento em que aconteceu seu primeiro Congresso, na
maioria dos países havia apenas tendências e grupos comunistas.
O
segundo Congresso da Internacional Comunista se reuniu em outras
condições. Na maioria dos países havia, então, em vez de
tendências e grupos, Partidos e organizações comunistas.
Cada
vez mais, os Partidos e grupos que até recentemente pertenciam à 2ª
Internacional desejam agora aderir à Internacional Comunista e se
dirigem a ela, sem por isso serem verdadeiramente comunistas. A II
Internacional está irremediavelmente desfeita. Os Partidos
intermediários e os grupos do "centro", vendo sua situação
desesperadora, se esforçam para se apoiarem sobre a Internacional
Comunista, cada dia mais forte, esperando conservar, enquanto isso,
uma "autonomia" que lhes permita prosseguir em sua antiga
política oportunista ou "centrista". A Internacional
Comunista, de certa forma, está na moda.
O
desejo de certos grupos dirigentes do "centro", de aderir à
3ª Internacional, nos confirma indiretamente que a Internacional
Comunista conquistou as simpatias da grande maioria dos trabalhadores
conscientes do mundo inteiro e constitui uma força que cresce dia a
dia.
A
Internacional Comunista esta ameaçada de ser invadida por grupos
indecisos e hesitantes que até agora não conseguiram romper com a
ideologia da 2ª Internacional.
Além
disso, alguns Partidos importantes (italiano, sueco), cuja maioria se
coloca no plano comunista, conservam ainda em seu seio numerosos
elementos reformistas e social-pacifistas que só esperam pelo
momento de erguer a cabeça para sabotar ativamente a revolução
proletária, indo em auxílio à burguesia e à 2ª Internacional.
Nenhum
comunista deve esquecer as lições da República dos Sovietes
húngara. A união dos comunistas húngaros com os reformistas custou
caro ao proletariado húngaro.
Por
isso o 2º Congresso internacional acredita que deve fixar de maneira
bastante precisa as condições de admissão de novos Partidos e
indicar na mesma ocasião aos Partidos já filiados as obrigações
que lhes cabem.
O
2º Congresso da Internacional Comunista decide que as condições de
admissão na Internacional são as seguintes:
1º)
A propaganda e a agitação cotidianas devem ter um caráter
efetivamente comunista e estar conformes com as decisões da 3ª
Internacional. Todos os órgãos de imprensa do Partido devem ser
redigidos por comunistas reconhecidos como tais, tendo provado seu
devotamento à causa do proletariado. Não convém falar de ditadura
do proletariado como de uma fórmula perfeitamente apreendida e
corrente: a propaganda deve ser feita de maneira tal que resulte para
todo trabalhador, para todo operário, para todo soldado, para todo
camponês, nos fatos da vida cotidiana, sistematicamente abordados
por nossa imprensa.A imprensa periódica ou outra e todos
os serviços editoriais devem estar inteiramente submetidos ao Comitê
Central do Partido, seja este legal ou ilegal. É inadmissível que
os órgãos de publicidade utilizem mal a autonomia para levar uma
política que não esteja de acordo com a política do Partido. Nas
colunas da imprensa, nas reuniões públicas, nos sindicatos, nas
cooperativas, em todos os lugares a que os partidários da
3ª Internacional tenham acesso, eles deverão atacar
sistematicamente e impiedosamente não apenas a burguesia, mas também
seus cúmplices, reformistas de todas as nuances;
2º)
Toda organização desejosa de aderir à Internacional Comunista deve
regularmente e sistematicamente deslocar dos cargos que impliquem
responsabilidade no movimento operário (organizações do Partido,
redações, sindicatos, frações parlamentares, cooperativas,
municipalidades) os reformistas e os "centristas" e
substitui-los por comunistas provados - sem temer ter que substituir,
sobretudo no início, militantes experimentados por trabalhadores
saídos do seu próprio meio;
3º)
Em quase todos os países da Europa e da América, a luta de classes
entra no período da guerra civil. Os comunistas não podem, nessas
condições, confiar na legalidade burguesa. É seu dever criar em
todos os lugares, paralelamente à organização legal, um organismo
clandestino, capaz de cumprir, no momento decisivo, seu dever para
com a revolução. Em todos os países onde, por causa do estado de
Sítio ou lei de exceção, os comunistas não têm a possibilidade
de desenvolver legalmente toda a sua ação, a concomitância da ação
legal e da ação ilegal é, sem dúvida, necessária;
4º) O
dever de propagar as idéias comunistas implica na necessidade
absoluta de conduzir uma propaganda e uma agitação sistemática e
perseverante entre as tropas. Nos locais onde a propaganda aberta é
difícil por causa das leis de exceção, ela deve ser levada
ilegalmente; recusar-se a isso será uma traição ao dever
revolucionário e, conseqüentemente, incompatível com a filiação
à III Internacional.
5º) Uma
agitação racional e sistemática no campo é necessária. A classe
operária não poderá vencer se não for sustentada pelo menos por
uma parte dos trabalhadores do campo jornaleiros agrícolas e
camponeses pobres) e se não conseguir neutralizar com sua política
ao menos uma parte do campesinato atrasado. A ação comunista nos
campos adquire nesse momento uma importância capital. Ela deve,
principalmente, colocar os operários comunistas em contato com o
campo. Recusar-se a fazê-lo ou confiá-lo a semi-reformistas
duvidosos renunciar à revolução proletária.
6º)
Todo Partido desejoso de pertencer à III Internacional tem
por dever denunciar sempre o social-patriotismo e o social-pacifismo
hipócrita e falso; trata-se de demonstrar sistematicamente aos
trabalhadores que, sem a derrubada revolucionária do capitalismo,
nenhum tribunal arbitra internacional, nenhum debate sobre a redução
de armamentos, nenhuma reorganização "democrática" da
Liga da Nações pode preservar a humanidade das guerras
imperialistas.
7º)
Os Partidos desejosos de pertencer à Internacional Comunista tem por
dever reconhecer a necessidade de uma ruptura completa e definitiva
com o reformismo e a política de centro e de preconizar esta ruptura
entre os membros das organizações. A ação comunista conseqüente
só é possível a este custo.
A
Internacional Comunista exige imperativamente e sem discussão esta
ruptura, que deve ser consumada dentro do mais breve prazo. A
Internacional Comunista não pode admitir que reconhecidos
reformistas como Turati, Kautsky, Hilferding, Ionguet, Macdonald,
Modigliani e outros, tenham o direito de se considerarem membros da
3ª Internacional e que nela estejam representados. Semelhante estado
de coisas fará a III Internacional parecer-se à IIa..
8º)
Na questão das colônias e das nacionalidades oprimidas, os Partidos
dos países cuja burguesia possui colônias ou oprime nações devem
ter uma linha de conduta particularmente clara e transparente.
Todo
Partido pertencente à IIIa Internacional tem o dever de denunciar
impiedosamente as proezas de "seus" imperialistas contra as
colônias, de sustentar não em palavras, mas na ação, iodo
movimento de emancipação nas colônias, de exigir a expulsão dos
imperialistas das colônias, de cultivar no coração dos
trabalhadores do país sentimentos verdadeiramente fraternais para
com a população trabalhadora das colônias e das nacionalidades
oprimidas e de levar entre as tropas da metrópole uma agitação
contínua contra toda opressão dos povos coloniais.
9º)
Todo Partido desejoso de pertencer à Internacional Comunista deve
conduzir uma campanha perseverante e sistemática no interior dos
sindicatos, cooperativas e outras organizações das massas
operárias. Núcleos comunistas devem ser formados onde o trabalho
tenaz e constante conquistou os sindicatos para o comunismo. Seu
dever será denunciar a todo instante a traição dos
social-patriotas e as hesitações do "centro". Esses
núcleos comunistas devem estar completamente subordinados ao
conjunto do Partido.
10º)
Todo Partido pertencente à Internacional Comunista tem o dever de
combater com energia e tenacidade a "Internacional" dos
sindicatos amarelos fundada em Amsterdã. Eles devem propagar com
tenacidade no interior dos sindicatos operários a idéia da
necessidade da ruptura com a Internacional Amarela de Amsterdã. Por
outro lado, devem usar de todo o seu poder para promover a união
internacional dos sindicatos vermelhos adeptos da Internacional
Comunista.
11º)
Os Partidos desejosos de pertencer à Internacional Comunista têm o
dever de revisar a composição de suas (frações parlamentares,
delas excluindo os elementos duvidosos, submetendo-as não em
palavras mas de fato ao Comitê Central do Partido; de exigir de todo
deputado comunista a subordinação de toda sua atividade aos
verdadeiros interesses da propaganda revolucionária e da agitação.
12º)
Os Partidos pertencentes à Internacional Comunista devem ser
edificados segundo o princípio da centralização democrática. Na
época atual, de guerra civil obstinada, o Partido Comunista não
poderá cumprir seu papel se não estiver organizado da forma mais
centralizada, se uma disciplina de ferro avizinhando a disciplina
militar não for adotada e se seu organismo central não estiver
munido de amplos poderes, se não exercer uma autoridade
incontestada, se não for beneficiado pela confiança unânime dos
militantes;
13º)
Os Partidos Comunistas dos países onde os comunistas militam
legalmente devem proceder a apurações periódicas de suas
organizações, a fim de excluir os elementos interesseiros e
pequeno-burgueses;
14º) Os
Partidos desejosos de pertencer à Internacional Comunista devem
sustentar sem reservas todas as repúblicas soviéticas em suas lutas
com a contra-revolução. Devem preconizar incansavelmente a recusa
dos trabalhadores em transportar munições e equipamentos destinados
aos inimigos das repúblicas soviéticas, e prosseguir, legalmente ou
ilegalmente, a propaganda entre as tropas enviadas contra as
repúblicas soviéticas;
15º)
Os Partidos que conservam até hoje os antigos programas
social-democratas têm o dever de revisá-los sem demora e elaborar
um novo programa comunista adaptado às condições especiais de seu
país e concebido segundo o espírito da Internacional Comunista. É
regra que os programas dos Partidos filiados à Internacional
Comunista sejam confirmados pelo Congresso Internacional ou pelo
Comitê Executivo. No caso deste último recusar sua sanção a um
Partido, este terá direito de apelar ao Congresso da Internacional
Comunista;
16º)
Todas as decisões dos Congressos da Internacional Comunista, bem
como as do Comitê Executivo, são obrigatórias para todos os
Partidos filiados à Internacional Comunista. Em caso de guerra civil
prolongada, a Internacional Comunista e seu Comitê Executivo devem
levar em conta as condições de luta que são variáveis nos
diferentes países e adotar resoluções gerais e obrigatórias nas
questões em que elas são possíveis;
17º)
De conformidade com tudo o que precede, todos os Partidos que venham
a aderir à Internacional Comunista devem modificar sua denominação.
Todo Partido desejoso de aderir à Internacional Comunista deve se
chamar: Partido Comunista de... (seção da 3ª Internacional
Comunista). A questão da denominação não é uma simples
formalidade; ela tem também uma importância política considerável.
A Internacional Comunista declarou uma guerra sem tréguas ao velho
mundo burguês e aos velhos Partidos social-democratas amarelos. É
importante que a diferença entre os Partidos Comunistas e os velhos
Partidos "social-democratas" ou "socialistas"
oficiais que venderam a bandeira da classe operária apareça
claramente aos olhos de todo trabalhador;
18º)
Todos os órgãos dirigentes da imprensa dos Partidos de todos os
países estão obrigados a imprimir todos os documentos oficiais
importantes do Comitê Executivo da Internacional Comunista;
19º)
Todos os Partidos pertencentes à Internacional Comunista ou que
estão solicitando sua adesão estão obrigados a convocar - (o mais
rápido possível), dentro de um prazo de 4 meses após o 2º
Congresso da Internacional Comunista, o mais tardar - um Congresso
extraordinário a fim de se pronunciar sobre essas condições. Os
Comitês Centrais devem velar para que as decisões do 2º Congresso
da Internacional Comunista sejam conhecidas de todas as organizações
locais;
20º)
Os Partidos que desejarem agora aderir à 3º Internacional, mas que
ainda não modificaram radicalmente sua antiga tática, devem
preliminarmente providenciar para que 2,3 dos membros de seu Comitê
Central e das Instituições centrais mais importantes sejam
compostos de camaradas que já antes do 2º Congresso tenham se
pronunciado abertamente pela adesão do Partido à 3º Internacional.
As exceções podem ser aceitas com a aprovação do Comitê
Executivo da Internacional Comunista. O Comitê Executivo se reserva
o direito de fazer exceções para os representantes da tendência
centrista mencionada no parágrafo 7.
21º)
Os integrantes do Partido que rejeitam as condições e as teses
estabelecidas pela Internacional Comunista devem ser excluídos do
Partido. O mesmo vale para os delegados ao Congresso extraordinário.
AS PRINCIPAIS TAREFAS DA INTERNACIONAL COMUNISTA
1.O
momento atual do desenvolvimento do movimento comunista internacional
é caracterizado pelo fato de que, em todos os países capitalistas,
os melhores representantes do movimento proletário compreenderam
perfeitamente os princípios fundamentais da Internacional Comunista,
isto é, a ditadura do proletariado e o governo dos Sovietes, e se
conduzem com um entusiasmado devotamento. Mais importante ainda é o
fato de que as mais amplas massas do proletariado das cidades e os
trabalhadores avançados do campo manifestam sua simpatia sem
reservas a esses princípios essenciais. Este é um grande passo à
frente.
De
outra parte, dois erros e duas debilidades do movimento comunista
internacional, que cresce com uma rapidez extraordinária, devem ser
observados. Um, mais grave, e que representa um grande e imediato
perigo para a causa da libertação do proletariado, consiste em que
certos antigos líderes, certos velhos partidos da 2ª Internacional,
em parte inconscientemente sob a pressão das massas, em parte
conscientemente - e ainda enganando-as para conservar sua antiga
situação de agentes e auxiliares da burguesia no seio do movimento
operário -, anunciam sua adesão condicional ou sem reservas à 3ª
Internacional, continuando, na prática, seu trabalho cotidiano no
nível da 2ª Internacional. Esse estado de coisas é absolutamente
inadmissível. Ele introduz no seio das massas um elemento de
corrupção, impede a formação ou o desenvolvimento de um Partido
Comunista forte, coloca em causa o respeito devido à 3ª
Internacional ameaçando-a de traições semelhantes àquelas dos
social-democratas húngaros prematuramente travestidos de Comunistas.
Um outro erro, bem menos importante e que é uma doença do
crescimento do movimento, é a tendência "à esquerda" que
conduz a uma apreciação errônea do papel e da missão do Partido
em relação à classe operária e à massa, e da obrigação para os
revolucionários comunistas de militar nos parlamentos burgueses e
nos sindicatos reacionários.
O
dever dos Comunistas não é esconder as debilidades de seu
movimento, mas fazer a crítica abertamente a fim de se
desembaraçarem pronta e radicalmente. Com esta finalidade, importa
definir desde logo, segundo nossa experiência prática, o conteúdo
das noções de ditadura do proletariado e de poder
dos Sovietes; em segundo lugar, em que pode e deve consistir
em todos os países o trabalho preparatório, imediato e sistemático,
para a realização dessas palavras de ordem; e em terceiro lugar que
vias e meios nos permitem livrar nosso movimento de suas debilidades.
I
- A Essência da Ditadura do Proletariado e todo Poder dos
Sovietes.
2.
A vitória do socialismo (primeira etapa do Comunismo) sobre o
capitalismo exige o cumprimento pelo proletariado, única classe
realmente revolucionária, das três tarefas que seguem:
A
primeira consiste em derrotar os exploradores e, em primeiro lugar, a
burguesia, sua principal representante econômica e política;
trata-se de infligir-lhe uma derrota total de quebrar sua
resistência, de tornar impossível qualquer tentativa de restauração
do capital e do escravismo assalariado. A segunda consiste em
preparar além da vanguarda do proletariado revolucionário, de seu
Partido Comunista, não somente todo o proletariado, mas também toda
a massa dos trabalhadores explorados pelo capital, esclarecê-los,
organizá-los, educá-los, discipliná-los no curso da luta impiedosa
e temerária contra os exploradores, - arrancar em todos os países
capitalistas, esta esmagadora maioria da população à burguesia,
inspirar-lhe confiança no papel dirigente do proletariado e de sua
vanguarda revolucionária. A terceira, de neutralizar ou reduzir à
impotência os inevitáveis hesitantes entre o proletariado e a
burguesia, entre a democracia burguesa e o poder dos Sovietes, ou
seja, a classe de pequenos proprietários rurais, industriais e
negociantes bastante numerosos, ainda que formando apenas uma minoria
da população e as categorias de intelectuais, empregados etc., que
gravitam em torno desta classe.
A
primeira e a segunda tarefas exigem cada uma métodos de ação
particulares, considerando explorados e exploradores. A terceira vem
das duas primeiras; exige apenas uma aplicação hábil, flexível e
oportuna dos métodos aplicados às primeiras e traia-se de
adaptá-las às circunstâncias concretas.
3.
Na conjuntura atual, criada no mundo inteiro e sobretudo nos países
capitalistas mais avançados, mais poderosos, mais esclarecidos, mais
livres, caracterizados pelo militarismo, pelo imperialismo, pela
opressão das colônias e dos países fracos, a matança imperialista
mundial e a "paz" de Versalhes, o pensamento de uma passiva
submissão da maioria dos explorados aos capitalistas e de uma
evolução pacífica em direção ao socialismo não é apenas um
sinal de mediocridade pequeno-burguesa: é também um equívoco, a
dissimulação do escravismo assalariado, a deformação da verdade
aos olhos dos trabalhadores. A verdade é que a burguesia mais
esclarecida, mais democrática, não recua diante do massacre de
milhões de operários e camponeses com o fim único de salvar a
propriedade privada dos meios de produção. A derrubada da burguesia
pela violência, o confisco de suas propriedades, a destruição, de
seu mecanismo de Estado, parlamentar, judiciário, militar,
burocrático, administrativo, municipal etc., o exílio ou a prisão
de todos os exploradores mais perigosos e mais obstinados, sem
exceção, o exercido, sobre esses criminosos, de uma estrita
vigilância para a repressão das tentativas que eles não deixarão
de fazer na esperança de restaurar o escravismo capitalista, tais
são as medidas que podem assegurar a submissão real de toda a
classe dos exploradores.
De
outra parte, a idéia costumeira aos velhos partidos e aos velhos
líderes da 2ª Internacional, de que a maioria dos trabalhadores e
dos exploradores pode, no regime capitalista, sob o jugo escravista
da burguesia - que se reveste de formas infinitamente variadas, cada
vez mais refinadas e cada vez mais cruéis e impiedosas nos países
capitalistas mais avançados - adquirir uma plena consciência
socialista, adquirir a firmeza socialista das convicções e do
caráter, esta idéia, dizemos nos, engana também os trabalhadores.
De fato, apenas a vanguarda proletária, sustentada pela única
classe revolucionária ou por sua maioria, derrotará os
exploradores, libertará os explorados de sua servidão e
imediatamente melhorará suas condições de vida em detrimento dos
capitalistas expropriados - só então, e ao preço da mais áspera
guerra civil, a educação, a instrução, e organização das
maiores massas exploradas poderá se fazer em torno do proletariado
sob sua influência e sua direção, só assim será possível vencer
seu egoísmo seus vícios, suas fraquezas, sua falta de coesão,
mantidos pelo regime da propriedade privada, e transformá-los numa
vasta associação de trabalhadores livres.
4.
O sucesso da luta contra o capitalismo exige uma justa correlação
de forças entre o Partido Comunista como guia, o proletariado, a
classe revolucionária e a massa, isto é, o conjunto dos
trabalhadores e explorados. O Partido Comunista, se ele é
verdadeiramente a vanguarda da classe revolucionária, se ele
assimila todos os seus melhores representantes, se ele é composto de
Comunistas conscientes e devotados, esclarecidos e provados pela
experiência de uma longa luta revolucionária, se ele sabe se ligar
indissoluvelmente a toda a existência da classe operária e por seu
intermédio a toda a massa explorada e inspirar uma plena confiança,
só este Partido é capaz de dirigir o proletariado na luta final, a
mais obstinada, contra todas as forças do capitalismo. É apenas sob
a direção de semelhante Partido que o proletariado pode anular a
apatia e a resistência da pequena aristocracia operária, composta
de líderes do movimento sindical e corporativo corrompido pelo
capitalismo, e desenvolver todas as suas energias infinitamente
maiores que sua força numérica entre a população, anulando em
seguida a estrutura econômica do próprio capitalismo. Enfim, é
apenas se libertando efetivamente do jugo do capital e do aparelho
governamental do Estado, apenas depois de obter a possibilidade de
agir livremente, a massa, isto é, a totalidade dos trabalhadores e
dos explorados organizados nos Sovietes, poderá desenvolver, pela
primeira vez na história, a iniciativa e a energia de dezenas de
milhões de homens sufocados pelo capitalismo. Somente quando os
Sovietes vierem a ser o único mecanismo de Estado poderá ser
assegurada a participação efetiva das massas outrora exploradas na
administração do país, participação que nas democracias
burguesas mais esclarecidas e mais livres está vedada a 95% da
população. Nos Sovietes, a massa dos explorados começa a aprender,
não nos livros, mas com sua experiência prática, o que é a
edificação socialista, a criar uma nova disciplina social e a
estabelecer a livre associação dos trabalhadores livres.
II
- Em que Deve Constituir a Preparação Imediata da Ditadura do
Proletariado
5.O
desenvolvimento atual do movimento comunista internacional é
caracterizado pelo fato que em grande número de países capitalistas
o trabalho de preparação do proletariado para o exercício da
ditadura não acabou e em muitos deles sequer começou de forma
sistemática. Disso não decorre que a revolução proletária seja
impossível num futuro próximo; ela é, ao contrário, tudo o que há
de mais possível, a situação política e econômica apresenta-se
extraordinariamente rica em materiais inflamáveis e em causas
suscetíveis de provocar sua agitação inopinada; um outro fator da
revolução, fora do estado de preparação do proletariado, é
notadamente a crise geral em que se encontram todos os partidos
governantes e todos os partidos burgueses. Mas resulta do que foi
dito que a tarefa atual dos Partidos Comunistas consiste em acelerar
a revolução, sem todavia provocá-la artificialmente, sem haver
antes uma preparação suficiente; a preparação do proletariado
para a revolução deve ser intensificada pela ação. De outra
parte, os casos acima assinalados na história de muitos partidos
socialistas obrigam a velar para que o reconhecimento da ditadura do
proletariado não seja puramente verbal.
Por
essas razões, a tarefa principal do Partido Comunista, do ponto de
vista do movimento proletário internacional, é, presentemente, o
agrupamento de todas as forças comunistas dispersas; a formação,
em cada país, de um Partido Comunista único ou o fortalecimento e
renovação dos partidos já existentes a fim de decuplicar o
trabalho de preparação do proletariado para a conquista do poder
sob a forma da ditadura do proletariado. A ação socialista habitual
dos grupos e partidos que reconhecem a ditadura do proletariado está
longe de ter sofrido alguma modificação fundamental; essa renovação
radical é necessária, porque nela se reconhece a ação como sendo
comunista e como correspondendo às tarefas da ditadura do
proletariado.
6.
A conquista do poder político pelo proletariado não interrompe a
luta de classe deste contra a burguesia, mas, ao contrário, torna-a
mais ampla, mais severa, mais impiedosa. Todos os grupos, partidos,
militantes do movimento operário que adotam na totalidade ou em
parte o ponto de vista do reformismo, do "centro" etc., se
colocarão inevitavelmente, em conseqüência da extrema exacerbação
da luta, ou do lado da burguesia, ou do lado dos hesitantes ou (o que
é mais perigoso) cairão entre os amigos indesejáveis do
proletariado vitorioso. Eis porque a preparação da ditadura do
proletariado exige não apenas o fortalecimento da luta contra a
tendência dos reformistas e dos "centristas", mas também
a modificação do caráter desta luta. Esta não pode se limitar à
demonstração do caráter equivocado dessas tendências, mas deve
também desmascarar incansavelmente e impiedosamente todo militante
do movimento operário que manifestar estas tendências; sem isso, o
proletariado não poderá saber com quem caminha para a luta final
contra a burguesia. Esta luta é tal, que pode mudar a todo instante
e transformar - como já demonstrou a experiência - a arma da
crítica em crítica das armas. Toda falta de espírito, ou toda
debilidade na luta contra os que se comportam como reformistas ou
"centristas" têm por conseqüência um crescimento direto
do perigo de derrota do poder proletário pela burguesia, que
utilizará amanhã, para a contra-revolução, o que hoje parece aos
espíritos limitados apenas um "desacordo teórico".
7.
É impossível se limitar à negação habitual do princípio de toda
colaboração com a burguesia, de todo "coalizionismo". Uma
simples defesa da "liberdade" e da "igualdade"
com o defensor da propriedade privada dos meios de produção se
transforma nas condições da ditadura do proletariado, que não
estará jamais em condições de abolir de um golpe a propriedade
privada por inteiro, em "colaboração" com a burguesia que
sabota diretamente o poder da classe operária. Pois a ditadura do
proletariado significaria o endurecimento governamental e a defesa,
por todo o sistema do Estado, não só da "liberdade" para
os exploradores continuarem sua obra de opressão e exploração, não
só da "igualdade" do proprietário (isto é, daquele que
conserva para seu desfrute pessoal certos meios de produção criados
pelo trabalho da coletividade) e do pobre. Isso que nos parece ser,
até vitória do proletariado, apenas um desacordo sobre a questão
da "democracia" deverá ser inevitavelmente amanhã, depois
da vitória, uma questão a ser resolvida pelas armas. Sem a
transformação radical do caráter da luta contra os "centristas"
e os "defensores da democracia", a própria preparação
preliminar das massas à realização da ditadura do proletariado é,
pois, impossível.
8.
A ditadura do proletariado é a forma mais decisiva e mais
revolucionária da luta de classes do proletariado e da burguesia.
Esta luta só pode ser vitoriosa quando a vanguarda mais
revolucionária do proletariado leva consigo a esmagadora maioria
operária. A preparação da ditadura do proletariado exige, por
essas razões, não apenas a divulgação do caráter burguês do
reformismo e de toda defesa da democracia que implique a manutenção
da propriedade privada sobre os meios de produção; não apenas a
divulgação das manifestações de tendências, que significam de
fato a defesa da burguesia no seio do movimento operário; mas ela
exige também a substituição dos antigos líderes por Comunistas em
todas as formas de organização proletária, políticas, sindicais,
cooperativas, educação etc...
Quanto
mais longa e firme a dominação da democracia burguesa num dado
país, mais a burguesia consegue conduzir aos postos importantes do
movimento operário. Os homens educados por ela, por suas concepções,
por seus preconceitos, muito freqüentemente, direta ou
indiretamente, comprados por ela. É indispensável, e é necessário
fazê-lo com cem vezes mais atrevimento do que ela teve até aqui,
substituir esses representantes da aristocracia operária pelos
trabalhadores, mesmo inexperientes, próximos da massa explorada e
gozando de sua confiança na luta contra os exploradores. A ditadura
do proletariado exigirá a designação de tais trabalhadores
inexperientes aos postos mais importantes do governo, sem o que o
poder da classe operária será impotente e não será sustentado
pela massa.
9.
A ditadura do proletariado é a realização mais completa da
dominação de todos os explorados, oprimidos, embrutecidos,
amedrontados, dispersos, enganados pela classe capitalista, mas
conduzidos pela única classe social preparada para esta missão
dirigente por toda a história do capitalismo. Por isso, a preparação
da ditadura do proletariado deve ser iniciada imediatamente e em
todos os lugares, entre outros pelos meios que seguem:
Em
todas as organizações sem exceção - sindicatos, uniões, etc. -,
proletários primeiro e depois não-proletários, massas laboriosas
exploradas (sendo elas políticas, sindicais, militares,
cooperativas, escolares, esportivas etc.), grupos ou núcleos
comunistas devem ser formados, de preferência abertamente, mas, se
for necessário, clandestinamente - o que se torna obrigatório todas
as vezes que sejam colocados fora da lei e seus membros ameaçados de
prisão; esses grupos, unidos entre si e unidos ao centro do Partido,
trocam experiências, ocupando-se da agitação, propaganda e
organização, adaptando-se a todos os domínios da vida social, a
todos os aspectos e a todas as categorias da massa laboriosa, devem
proceder por seu trabalho múltiplo a sua própria educação, a do
Partido, da classe operária e da massa.
É,
portanto, da mais alta importância elaborar praticamente - segundo
seu desenvolvimento necessário -, os métodos de ação, de uma
parte, com relação aos líderes ou representantes autorizados das
organizações, completamente corrompidos pelos preconceitos
imperialistas e pequeno-burgueses (esses líderes, é necessário
desmascarar impiedosamente e exclui-los do movimento operário) e, de
outra parte, com relação às massas que, sobretudo depois da
matança imperialista, estão dispostas a escutar os ensinamentos da
necessidade de seguir o proletariado, pois só ele é capaz de
tirá-las do escravismo capitalista. Convém saber abordar as massas
com paciência e circunspecção, a fim de compreender as
particularidades psicológicas de cada profissão, de cada grupo no
interior desta massa.
1º.
Um grupo ou fração de Comunistas merece particular atenção e
vigilância do Partido: é a fração parlamentar, ou melhor dito, o
grupo dos membros do Partido eleitos. para o Parlamento (ou para as
municipalidades etc.). De uma parte, essas tribunas são, aos olhos
das camadas mais atrasadas da classe laboriosa ou tomada de
preconceitos pequeno-burgueses, de uma importância capital; essa é
então a razão pela qual os Comunistas devem, do alto dessas
tribunas, levar uma ação de propaganda, de agitação, de
organização, e explicar às massas porque foi necessário na Rússia
(como será o caso em todos os países) a dissolução do Parlamento
burguês pelo congresso panrusso de Sovietes. De outra parte, toda a
história da democracia burguesa fez da tribuna parlamentar,
notadamente nos países avançados, a principal ou uma das principais
arenas de trapaças financeiras e políticas, do arrivismo, da
hipocrisia, da opressão dos trabalhadores. Por isso a viva
repugnância nutrida em relação aos parlamentos pelos melhores
representantes do proletariado é plenamente justificada. Por esse
motivo, os Partidos Comunistas e todos os partidos ligados à 3ª
Internacional (sobretudo nos casos em que esses partidos não foram
criados a partir de uma cisão dos antigos partidos depois de uma
luta longa e obstinada, mas se formaram pela adoção freqüentemente
nominal de uma nova posição pelos antigos partidos) devem observar
uma atitude mais rigorosa em relação às suas frações
parlamentares, isto é, exigir: sua subordinação completa ao Comitê
Central do Partido; a introdução de preferência em sua composição
de operários revolucionários; a análise mais atenta possível na
imprensa do Partido e, nas reuniões deste, dos discursos dos
parlamentares do ponto de vista de sua atitude comunista; a
designação dos parlamentares para a ação de propaganda entre as
massas, a exclusão imediata de todos os que manifestarem uma
tendência em direção à 2ª Internacional etc.
11.
Um dos obstáculos mais graves ao movimento operário revolucionário
nos países capitalistas desenvolvidos deriva do fato que graças às
possessões coloniais e à mais-valia do capital financeiro etc., o
capital conseguiu criar ali uma pequena aristocracia operária
relativamente respeitada e estável. Ela é beneficiária das
melhores condições de salário; está impregnada de um estreito
espírito corporativo e de preconceitos pequeno-burgueses e
capitalistas. Ela constitui o verdadeiro "ponto de apoio"
social da 2ª Internacional dos reformistas e dos "centristas",
e está bem próxima, atualmente, de ser o ponto de apoio principal
da burguesia. Nenhuma preparação, mesmo preliminar, do proletariado
para a derrota da burguesia é possível sem uma luta direta,
sistemática, longa, declarada, com esta pequena minoria, que sem
qualquer dúvida (como provou plenamente a experiência) emprestará
seus homens às guardas brancas da burguesia depois da vitória do
proletariado. Todos os partidos que vierem a aderir à 3ª
Internacional devem, custe o que custar, dar corpo e vida a esta
palavra de ordem, "maior aprofundamento nas massas",
compreendendo por massa todo o conjunto dos trabalhadores e
explorados pelo capital, sobretudo os menos organizados e menos
esclarecidos, os mais oprimidos e os menos acessíveis à
organização.
O
proletariado não se torna revolucionário enquanto não se livra dos
limites de um corporativismo estreito já que se trata de atingir
todas as manifestações e todos os domínios da vida social, como o
chefe de toda a massa laboriosa e explorada. A realização de sua
ditadura é impossível sem preparação e sem a resolução de impor
as maiores perdas à burguesia em nome da vitória. Nesse sentido, a
experiência da Rússia tem uma importância prática de princípio.
O proletariado russo não poderia realizar sua ditadura, não poderia
conquistar a simpatia e a confiança geral de toda a massa operária,
se não tivesse provado seu espírito de sacrifício e se não
tivesse mais profundamente suportado a fome que todas as outras
camadas dessa massa nas horas mais difíceis dos ataques, das
guerras, do bloqueio da burguesia mundial.
O
apoio mais completo e mais devotado do Partido Comunista e do
proletariado de vanguarda é particularmente necessário a todo
movimento grevista longo, violento, considerável, que, sob a
opressão do capital, é capaz de despertar verdadeiramente, de
agitar e organizar as massas, de inspirar-lhe uma confiança plena e
inteira no papel dirigente do proletariado revolucionário. Sem
semelhante preparação, a ditadura do proletariado não é possível,
e os homens capazes de tomar posição contra as greves, como fizeram
Kautsky na Alemanha e Turati, na Itália, não devem ser tolerados no
seio dos partidos que se ligam à 3ª Internacional. Isso refere-se
especialmente aos líderes parlamentares e "trade-unionistas"
que, a todo momento, traem os operários, ensinando-lhes pela greve o
reformismo e não a revolução (exemplos: Jouhaux na França,
Gompers na América, G.H. Thomas na Inglaterra).
12.
Para todos os países, mesmo os mais "livres", os mais
"legais", os mais "pacíficos" no sentido da mais
débil exacerbação da luta de classes, é chegado o momento em que
é absolutamente necessário para todo partido comunista unir a ação
legal e a ilegal, a organização legal e a organização
clandestina. Pois nos países mais cultos e mais livres, nos países
de regime burguês-democrático mais "estável", os
governos, a despeito de suas declarações mentirosas e cínicas,
elaboram desde já secretas listas negras de comunistas, violentam a
todo instante sua própria constituição, sustentam mais ou menos
secretamente as guardas-brancas e o assassinato de comunistas, em
todos os países, preparam na sombra a prisão de comunistas,
introduzindo provocadores entre eles etc...
Só
o mais reacionário espírito pequeno-burguês, qualquer que seja a
beleza das frases "democráticas" e pacificas que
pronuncie, pode negar este fato e a conclusão que dele decorre: a
formação imediata, em todos os partidos comunistas legais, de
organizações clandestinas, tendo em vista a ação ilegal,
organizações que estarão preparadas para o dia em que a burguesia
se colocar a perseguir e a prender os comunistas. Uma ação ilegal
no exército, na marinha, na polícia é da mais alta importância;
desde a grande guerra imperialista todos os governos do mundo ficaram
com medo do exército popular e recorreram a todos os procedimentos
Imagináveis para constituir unidades militares com elementos
especialmente preparados pela burguesia e armados dos engenhos mais
sofisticados.
De
outra parte, é igualmente necessário em todos os casos, sem
exceção, não se limitar a uma ação ilegal, mas prosseguir na
ação legal enfrentando todas as dificuldades, fundando jornais e
organizações legais sob as designações mais diferentes e,
conforme o caso, mudando freqüentemente suas denominações. Assim
agem os partidos comunistas ilegais na Finlândia, na Hungria, na
Alemanha e em certa medida na Polônia, Lituânia etc. Assim devem
agir os Trabalhadores Industriais do Mundo (I.W.W.) na América, e
assim deverão agir todos os outros partidos comunistas legais, pois
agradaria aos mandatários empreender uma perseguição pela simples
aceitação das resoluções dos Congressos da Internacional
Comunista ele...
A
absoluta necessidade de unir a ação legal e a ilegal não é
determinada a princípio pelo conjunto das condições da época que
atravessamos, período que antecede a ditadura do proletariado, mas
pela necessidade de mostrar á burguesia que não há mais e que não
pode haver domínios e campos de ação que não estejam nas mãos
dos comunistas, e também porque existe, nas mais fundas camadas do
proletariado, e em proporções mais vastas ainda, uma massa
laboriosa e explorada não-proletária, que sempre manifesta
confiança na legalidade burguesa democrática, e que é muito
importante para nós dissuadir.
13.
O estado da imprensa operária nos países capitalistas mais
avançados mostra de maneira gritante a mentira da liberdade e da
igualdade na democracia burguesa, bem como a necessidade de unir
sistematicamente a ação legal e ilegal. Tanto na Alemanha vencida
como na América vitoriosa, todas as forças do aparelho
governamental da burguesia e toda a astúcia dos reis do ouro estão
em movimento para despojar os operários de sua imprensa: processos
judiciais e prisões (ou assassinatos cometidos por capangas) dos
redatores, confisco de correspondência, confisco do papel etc. Tudo
o que é necessário a um jornal cotidiano para proceder a informação
se encontra nas mãos das agências telegráficas burguesas; os
anúncios, sem os quais um grande jornal não pode cobrir suas
despesas, estão à "livre" disposição dos capitalistas.
Em resumo, a burguesia, pela mentira, pela pressão do capital e do
Estado burguês despoja o proletariado revolucionário de sua
imprensa.
Para
lutar contra esse estado de coisas, os Partidos Comunistas devem
criar um novo tipo de imprensa periódica destinada à difusão em
massa entre os operários, comportando: 1º) As publicações legais
que informem, sem se declarar comunistas e sem falar de sua
dependência em relação ao Partido, tirando partido das mínimas
possibilidades legais, como os bolcheviques fizeram sob o czarismo
depois de1905; 2º) os panfletos ilegais, num formato
mínimo, aparecendo irregularmente, mas impressos pelos operários
num grande número de tipografias (clandestinamente, ou se o
movimento se fortalecer, pela tomada das tipografias) dando ao
proletariado uma informação livre, revolucionária, e palavras de
ordem revolucionárias.
Sem
uma batalha revolucionária, que educar as massas, pela liberdade da
imprensa comunista, a preparação da ditadura do proletariado é
impossível.
III
- Modificação da Linha de Conduta e, Parcialmente, da Composição
Social dos Partidos que Aderiram ou que desejam Aderir à
Internacional Comunista
14.
O grau de preparação do proletariado dos países mais importantes
do ponto de vista da economia e da política mundiais, para a
realização da ditadura operária se caracteriza com a maior
objetividade e exatidão pelo fato de que os partidos mais influentes
da II Internacional, Como o Partido Socialista Francês, o Partido
social-democrata Independente Alemão, o Partido Operário
Independente Inglês, o Partido Socialista Americano saíram desta
Internacional amarela e decidiram, sob condição, aderir á 3ª
Internacional. Está provado assim que a vanguarda não está
sozinha, que a maioria do proletariado revolucionário começou,
persuadida pelo andamento dos acontecimentos, a passar para o nosso
lado. O essencial agora é saber completar esse percurso e
solidamente afirmar pela organização o que foi obtido, a fim de que
seja possível ir adiante com essa linha sem a menor hesitação.
15.
Toda a atividade dos partidos acima citados (aos quais é necessário
acrescentar o Partido Socialista Suíço se o telegrama nos
informando sua adesão à 2ª Internacional é exato) prova (e não
importa qual publicação desses partidos o confirma
indubitavelmente) que ela não é ainda comunista e vai
freqüentemente de encontro aos princípios fundamentais da 3ª
Internacional, reconhecendo a democracia burguesa em lugar da
ditadura do proletariado e do poder sovietista.
Por
essas razões, o 2º Congresso da Internacional Comunista declara que
não considera possível reconhecer imediatamente esses partidos: que
ele confirma a resposta dada pelo Comitê Executivo da Internacional
Comunista aos independentes alemães; que ele confirma seu
consentimento de entrar em conversações com todo partido que sair
da 2ª Internacional e expressar o desejo de se aproximar da 3ª
Internacional; que concede voto consultivo aos delegados desses
partidos em todos os seus Congressos e Conferências; que coloca as
seguintes condições para a união completa desses partidos (e
partidos similares) com a Internacional Comunista.
1º)
Publicação de todas as decisões do Congresso da Internacional
Comunista e do Comitê Executivo em todas as edições periódicas do
Partido;
2º)
Exame desses últimos nas reuniões especiais de todas as
organizações locais do Partido;
3º)
Convocação, após esse exame, de um congresso especial do Partido a
fim de excluir os elementos que continuam a agir segundo o espírito
da 2ª Internacional. Este Congresso deverá ser convocado o mais
rápido possível, num prazo máximo de quatro meses após o 2º
Congresso da Internacional Comunista;
4º)
Expulsão do Partido de todos os elementos que continuam a agir
segundo o espírito da 2º Internacional;
5º)
Passagem de todos os órgãos periódicos do Partido às mãos de
redatores exclusivamente comunistas;
6º)
Os partidos que desejarem então aderir à 3ª Internacional, mas que
ainda não modificaram radicalmente sua antiga tática, devem
preliminarmente providenciar para que dois terços dos membros de seu
comitê central e das instituições centrais mais importantes sejam
compostas de camaradas que, antes do 2º Congresso, tenham se
pronunciado abertamente pela adesão do Partido à 3ª Internacional.
Exceções podem ser feitas com aprovação do Comitê Executivo da
Internacional Comunista. O Comitê Executivo se reserva também o
direito de fazer exceções no que concerne aos representantes da
tendência centrista mencionados no parágrafo 7;
7º) Os
membros do Partido que rejeitam as condições e as teses
estabelecidas pela Internacional Comunista devem ser excluídos do
Partido. O mesmo vale para os delegados ao Congresso Extraordinário.
16.
No que concerne á atitude dos comunistas que formam a minoria atual
entre os militantes dos Partidos antes citados e similares o 2º
Congresso da Internacional Comunista decide que devido do rápido
andamento do desenvolvimento atual do espirito revolucionário das
massas, a saída dos comunistas desses Partidos não é desejável
ali eles teriam a possibilidade de conduzir uma ação no sentido do
reconhecimento da ditadura do proletariado e do poder sovietista de
criticar os oportunistas e os centristas que ainda permanecem ali.
Todavia,
quando a ala esquerda de um partido centrista tiver adquirido força
suficiente, ela poderá, se julgar útil ao desenvolvimento do
comunismo, deixar o Partido em bloco e formar um partido comunista.
Ao
mesmo tempo, o 2º Congresso da 3ª Internacional aprova igualmente a
adesão dos grupos e organizações comunistas ou simpatizantes do
comunismo ao Labour Party inglês, embora este último ainda não
tenha saído da 2ª Internacional. Durante muito tempo, esse Partido
deu ás suas organizações liberdade de crítica, de ação, de
propaganda, de agitação e organização para a ditadura do
proletariado e para o poder sovietista, durante muito tempo ele
conservou seu caráter de união de todas as organizações sindicais
da classe operária; os comunistas devem fazer todas as tentativas e
assumir alguns compromissos a fim de ter a possibilidade de exercer
influência sobre as grandes massas de trabalhadores, de denunciar
seus chefes oportunistas do alto das tribunas para as massas, de
fazer a passagem do poder político das mãos dos representantes
diretos da burguesia para as mãos dos representantes operários da
classe operária, para livrar o mais rápido possível as massas das
últimas ilusões a esse respeito.
17. No
que concerne ao Partido Socialista Italiano, o 2º Congresso da
3ª Internacional, reconhecendo que a revisão do
programa votado no ano passado por esse Partido em seu Congresso de
Bolonha marca uma etapa muito importante em sua transformação em
direção ao comunismo, e que as proposições apresentadas pela
Seção de Turim ao conselho geral do Partido publicadas no jornal
'Ordine Nuovo' de 20 de maio de 1920 correspondem a todos os
princípios fundamentais da 3ª Internacional, pede ao Partido
Socialista Italiano examinar, no próximo Congresso que deve ser
convocado em virtude dos estatutos do Partido e das disposições
gerais sobre a admissão à 3ª Internacional, as referidas
proposições e todas as decisões dos dois Congressos da
Internacional Comunista, particularmente a respeito da fração
parlamentar, dos Sindicatos e dos elementos não comunistas do
Partido.
18.
O 2º Congresso da 3ª Internacional considera como inadequadas as
concepções sobre as relações do Partido com a classe operária e
com a massa, sobre a participação facultativa dos Partidos
Comunistas na ação parlamentar e na ação dos sindicatos
reacionários, que foram amplamente refutadas nas resoluções
especiais do presente Congresso, depois de terem sido defendidas
principalmente pelo" Partido Operário Comunista Alemão",
e também pelo "Partido Comunista Suíço", pelo órgão do
bureau vienense da Internacional Comunista para a Europa
oriental, Kommunismus, por alguns camaradas
holandeses, por certas organizações comunistas da Inglaterra - ou
seja, a "Federação operária Socialista" etc.-, também
pelos "I.W.W." da América e pelos. "Shop Stewards
Committees" da Inglaterra etc. etc.
De
forma alguma o 2º Congresso da 2ª Internacional acredita possível
e desejável a união à 3ª Internacional de tais organizações que
a ela não estão oficialmente ligadas, pois no caso presente, e
sobretudo com relação aos "Shop Stewards Committees"
ingleses, nós nos encontramos diante de um profundo movimento
proletário, que se desenvolve de fato sobre o terreno dos princípios
fundamentais da Internacional Comunista. Em tais organizações as
concepções errôneas sobre a participação na ação dos
Parlamentos burgueses se explicam menos pelo papel dos elementos
saídos da burguesia, que levam consigo suas concepções, de uni
espírito no fundo pequeno-burguês, de tal forma que freqüentemente
são anarquistas, que pela inexperiência política dos proletários
verdadeiramente revolucionários e ligados à massa.
O
2º Congresso da 3ª Internacional pede, por essas
razões, a todas as organizações e a todos os grupos comunistas dos
países anglo-saxões de seguir, mesmo no caso dos "I.W.W."
e dos "Shop Stewards Committes" não se ligarem
imediatamente à 3ª Internacional, uma política de
relações mais amistosas com essas organizações, de aproximação
com elas e com as massas que com elas simpatizam, fazendo-lhes
compreender amigavelmente do ponto de vista da experiência das
revoluções russas do século XX, o caráter equivocado de suas
concepções, e reiterando as tentativas de fusão com essas
organizações dentro de um Partido Comunista único.
19.
O ingresso pede a atenção de todos os camaradas, sobretudo dos
países latinos e anglo-saxões, para o seguinte fato: desde a guerra
unia profunda divisão de idéias se produziu entre os anarquistas do
mundo inteiro com relação à atitude a tomar diante da ditadura do
proletariado e do poder sovietista. Nessas condições, entre os
elementos proletários que freqüentemente se aproximam do anarquismo
pela repulsa plenamente justificada ao oportunismo e ao reformismo da
2e Internacional, observa-se unia compreensão particularmente exata
desses princípios e que apenas faz aumentar gradativamente a
experiência da Rússia, da Finlândia, da Hungria, da Lituânia, da
Polônia e da Alemanha.
Por
essas razões, o Congresso acredita que é dever de todos os
camaradas sustentar por todos os meios a passagem de todos os
elementos proletários de massas do anarquismo à 3ª Internacional.
O
Congresso considera que o sucesso da ação dos Partidos
verdadeiramente comunistas deve ser apreciado, entre outros, na
medida em que eles conseguirem atrair para si todos os elementos
verdadeiramente proletários do anarquismo.
RESOLUÇÃO
SOBRE O PAPEL DO PARTIDO COMUNISTA NA REVOLUÇÃO PROLETÁRIA
O
proletariado mundial está às vésperas de unia luta decisiva. A
época que vivemos é uma época de ação direta contra a burguesia.
A hora decisiva se aproxima. Logo, em todos os países onde existe um
movimento operário consciente, a classe operária se entregará a
uma série de combates obstinados, de armas na mão. Mais do que
nunca, nesse momento, a classe operária tem necessidade de uma
sólida organização. Infatigavelmente a classe operária deve,
doravante, se preparar para esta luta, sem perder uma única hora de
um tempo precioso.
Se
a classe operária, durante a Comuna de Paris (em 1871), tivesse um
Partido Comunista solidamente organizado, ainda que pouco numeroso,
a primeira insurreição do heróico proletariado francês teria sido
mais forte e teria evitado erros e debilidades. As batalhas que o
proletariado terá que manter agora, em conjuntura histórica
completamente diferente, terão resultados mais graves do que os de
1871.
O
2º Congresso Mundial da Internacional Comunista assinala aos
operários revolucionários do mundo inteiro a importância do que
segue:
1.
O Partido Comunista é uma fração da classe operária e, entenda-se
bem, é a sua fração mais avançada, mais consciente e, portanto, a
mais revolucionária. Ele se cria pela seleção espontânea dos
trabalhadores mais conscientes, mais devotados, mais clarividentes. O
Partido Comunista não tem interesses diferentes dos da classe
operária. O Partido Comunista não difere da grande massa de
trabalhadores naquilo que considera a missão histórica do conjunto
da classe operária e se esforça, em todas as alterações do
caminho, para defender não os interesses de alguns grupos ou algumas
profissões, mas os de toda a classe operária. O Partido Comunista
constitui a força organizativa e política que, com a ajuda da
fração mais avançada da classe operária, dirige, no caminho
correto, as massas do proletariado e do semi-proletariado.
2.
Enquanto o poder governamental não for conquistado pelo proletariado
e enquanto este último não destruir, de uma vez por todas, sua
dominação e se prevenir contra toda tentativa de restauração
burguesa, o Partido Comunista terá em suas fileiras apenas uma
minoria operária. Até a tomada do poder e na fase de transição, o
Partido Comunista pode, graças às circunstâncias favoráveis,
exercer uma influência ideológica e política incontestável
sobre todas as camadas proletárias e semi-proletárias da população,
mas ele não pode reuni-las organizadas em suas fileiras. Somente
quando a ditadura do proletariado tiver privado a burguesia de meios
de ação poderosos como a imprensa, a escola, o Parlamento, a
Igreja, a administração etc., a derrubada definitiva do regime
burguês se tornará evidente aos olhos de todos - então todos os
operários, ou pelo menos a maioria, começarão a entrar para as
fileiras do Partido Comunista.
3.
As noções de partido e de classe devem ser distinguidos com a maior
atenção. Os membros dos sindicatos "cristãos" e liberais
da Alemanha, Inglaterra e outros países, pertencem,
indubitavelmente, à classe operária. Os grupamentos operários mais
ou menos consideráveis que se colocam ainda no séqüito de
Scheidemann, de Gompers e seus comparsas também pertencem a ela.
Nessas condições históricas, é bem possível que numerosas
tendências reacionárias se formem na classe operária. A tarefa do
comunismo não é se adaptar a esses elementos atrasados da classe
operária, mas conduzir toda a classe operária ao nível da
vanguarda comunista. A confusão entre essas duas noções
de partido e de classe pode
conduzir a erros e mal-entendidos muito graves. E evidente, por
exemplo, que os Partidos operários devem, a despeito dos
preconceitos e do estado de espírito de uma parcela da classe
operária durante a guerra imperialista, se insurgir a todo custo
contra esses preconceitos e esse estado de espírito, cm nome dos
interesses históricos do proletariado que colocaram o Partido na
obrigação de declarar guerra à guerra.
Assim,
por exemplo, no começo da guerra imperialista de 1914, os partidos
socialistas de todos os países, sustentando suas respectivas
burguesias, não esqueceram de justificar sua conduta invocando a
vontade da classe operária. Fazendo isso, eles esqueceram que a
tarefa do partido proletário deveria ser reagir contra a mentalidade
operária geral e defender, apesar disso, todos os interesses
históricos do proletariado. Assim, no começo do século XX, os
mencheviques russos (que se denominavam então economistas)
repudiaram a luta aberta contra o czarismo porque, diziam eles, a
classe operária em seu conjunto ainda não estava em condições de
compreender a necessidade da luta política.
Assim
os independentes de direita na Alemanha justificaram sempre suas
meias-medidas, dizendo que era necessário, antes de tudo,
compreender os desejos das massas, e não compreenderam eles mesmos
que o Partido está destinado a caminhar adiante das massas e
mostrar-lhes o caminho.
4.
A Internacional Comunista está absolutamente convencida de que a
fragilidade dos antigos Partidos "social-democratas" da 2ª
Internacional não pode, em nenhum caso, ser considerada a
fragilidade dos Partidos proletários em geral.
A
época da luta direta em direção à ditadura do proletariado exige
um novo Partido proletário mundial - o Partido Comunista.
5.
A Internacional Comunista repudia da forma mais categórica a opinião
segundo a qual o proletariado pode fazer sua revolução sem ter um
Partido político. Toda luta de classes é uma luta política. O
objetivo dessa luta, que tende a se transformar, inevitavelmente, em
guerra civil, é a conquista do poder político. Por isso, o poder
político não pode ser tomado, organizado e dirigido por qualquer
Partido político. Somente no caso do proletariado ser guiado por um
Partido organizado e provado, com objetivos claramente definidos, e
possuindo um programa de ação suscetível de ser aplicado, tanto na
política interior como na política exterior, 50mente neste
caso, a conquista do poder político pode ser considerada não como
um episódio, mas como o ponto de partida de um trabalho duradouro de
edificação comunista da sociedade pelo proletariado.
A
própria luta de classes exige também a centralização e a direção
única das diversas formas do movimento proletário (sindicatos,
cooperativas, comitês de fábrica, ensino, eleições etc.) O centro
organizador e dirigente só pode ser um Partido político. Recusar-se
a crer e a afirmar, recusar-se a aceitar isso, equivale a repudiar o
comando único dos contingentes do proletariado agindo em pontos
diferentes. A luta da classe proletária exige uma agitação
concentrada, esclarecendo as diferentes etapas da luta de um ponto de
vista único e atraindo a todo momento a atenção do proletariado
para as tarefas que lhe interessam inteiramente. Isso não pode ser
realizado sem um aparelho político centralizado, isto é, sem um
Partido político.
A
propaganda de alguns sindicatos revolucionários e dos integrantes do
movimento industrialista do mundo inteiro (I.W.W.) contra a
necessidade de um Partido político auto-suficiente ajuda
apenas, falando objetivamente, a burguesia e os "social-democratas"
contra-revolucionários. Em sua propaganda contra um Partido
Comunista que eles desejam substituir pelos sindicatos ou por uniões
operárias de formas pouco definidas muito vastas, os sindicalistas e
os industrialistas têm pontos de contato com os oportunistas
reconhecidos.
Depois
da derrota da revolução de 1905, os mencheviques russos difundiram
durante alguns anos a idéia de um Congresso operário (assim
denominavam) que deveria substituir o Partido revolucionário da
classe operária; os "trabalhadores amarelos" de todos os
matizes na Inglaterra e na América desejam substituir o Partido
político por informes uniões operárias, e inventam ao mesmo tempo
uma tática política absolutamente burguesa. Os sindicalistas
revolucionários e industrialistas desejam combater a ditadura da
burguesia, mas não sabem como fazê-lo. Eles não observam que uma
classe operária sem Partido político é um corpo sem cabeça. O
sindicalismo revolucionário e o industrialismo não dão um passo
adiante em relação à antiga ideologia inerte e
contra-revolucionária da 2ª Internacional. Em relação ao marxismo
revolucionário, isto é, ao comunismo, o sindicalismo e o
industrialismo dão um passo atrás. A declaração dos comunistas da
"esquerda alemã K.A.P.D." (programa elaborado por seu
Congresso constituinte de abril último), dizendo que eles formam um
Partido, "mas não um Partido no sentido corrente da
palavra" (Keinw Partei in Uberlieferten Sinne) é
uma capitulação para a opinião sindicalista e industrialista, o
que é uma postura reacionária.
Mas
não é pela greve geral, pela tática dos braços cruzados, que a
classe operária pode obter a vitória sobre a burguesia. O
proletariado deve se insurgir de armas na mão. Quem compreende isso,
compreende também que um Partido político organizado é necessário
e que informes uniões operarias não podem ter lugar na insurreição.
Os
sindicalistas revolucionários falam freqüentemente do grande papel
que deve desempenhar uma minoria revolucionária resoluta. ora, de
fato, esta minoria resoluta da classe operária que se exige, esta
minoria que é comunista e que tem um programa, que deseja organizar
a luta das massas, é exatamente o Partido Comunista.
6.
A tarefa mas importante de um Partido realmente comunista é estar em
contato permanente com as organizações proletárias mais amplas.
Para chegar a isso, os comunistas podem e devem lazer parte dos
grupos que, sem ser os grupos do Partido, englobam grandes massas
proletárias. Tais são por exemplo aqueles que se conhece sob a
denominação de organizações de inválidos em diversos países,
sociedades "Não toquem na Rússia" (Hands off
Russia) na Inglaterra, as uniões proletárias de inquilinos etc.
Temos aqui o exemplo russo das conferências de operários e
camponeses que se declaram "estranhos" aos
Partidos (bezpartinii). Associações desse tipo
logo serão organizadas em cada cidade, em cada bairro operário e
também no campo. Fazem parte dessas associações as mais amplas
massas compreendendo também os trabalhadores atrasados. Na ordem do
dia se colocarão as questões mais interessantes: alimentação,
habitação, questões militares, ensino, tarefa política do momento
presente etc... Os comunistas devem ter influência nessas
associações e isso trará os resultados mais importantes para o
Partido.
Os
comunistas consideram como sua tarefa principal um trabalho
sistemático de educação e organização no seio dessas
organizações. Mais precisamente para que esse trabalho seja
fecundo, para que os inimigos do proletariado revolucionário não
possam se amparar nessas organizações, os trabalhadores avançados,
comunistas, devem ter uma ação organizada em seu Partido, sabendo
defender o comunismo em todas as conjunturas e em presença de
qualquer eventualidade.
7.
Os comunistas não se afastam nunca das organizações operárias
politicamente neutras, mesmo quando elas se revestem de um caráter
evidentemente reacionário (uniões amarelas, associações cristãs
etc.). No seio dessas organizações, o Partido Comunista
prossegue constantemente em seu trabalho, demonstrando
infatigavelmente aos operários que a neutralidade política é
repetidamente cultivada entre eles pela burguesia e seus agentes, a
fim de desviar o proletariado da luta organizada pelo socialismo.
8.
A antiga divisão clássica do movimento operário em três formas
(Partidos, sindicatos, cooperativas) já teve sua época. A revolução
proletária na Rússia suscitou a forma essencial da ditadura do
proletariado, os Sovietes. A nova divisão que fazemos valer é a
seguinte: 1º - O Partido, 2º - O Soviete, 3º -O Sindicato.
Mas
o trabalho nos Sovietes, bem como nos sindicatos da indústria
tornados revolucionários, deve ser invariavelmente e
sistematicamente dirigido pelo Partido do proletariado, isto é, pelo
Partido Comunista. Vanguarda organizada da classe operária, o
Partido Comunista responde igualmente aos desejos econômicos,
políticos e espirituais da classe operária como um todo. Ele deve
ser a alma dos sindicatos e dos Sovietes, assim como de todas as
formas de organização proletária.
O
surgimento dos Sovietes, forma histórica principal da ditadura do
proletariado, não diminui de forma alguma o papel dirigente do
Partido Comunista na revolução proletária. Quando os comunistas
alemães de "esquerda" (ver seu Manifesto ao proletariado
alemão de 14 de abril de 1920, assinado pelo "Partido Operário
Comunista alemão) declararam que "o Partido deve, também ele,
se adaptar mais e mais à idéia sovietista e se
proletarizar" (Kommunistische Arbeiterzeitung, Nº 54),
vimos nisso apenas uma expressão insinuante da idéia de que o
Partido Comunista deve se fundir nos Sovietes e que os Sovietes podem
substitui-lo.
Esta
idéia é profundamente errônea e reacionária.
A
história da revolução russa nos mostra em certo momento os
Sovietes indo contra o Partido proletário e sustentando os agentes
da burguesia. Pôde-se observar a mesma coisa na Alemanha. E isto é
possível também em outros países.
Para
que os Sovietes possam cumprir sua missão histórica, a existência
de um Partido Comunista suficientemente forte para não "se
adaptar" aos Sovietes, mas para exercer sobre eles uma
influência decisiva, constrangendo-os a não "se adaptarem"
à burguesia e à social-democracia oficial, conduzi-los através
dessa fração comunista, é, ao contrário, necessário.
9.
O Partido Comunista não é apenas necessário à classe
operária antes e durante a
conquista do poder, mas também depois disso. A
história do Partido Comunista russo, que está no poder há três
anos, mostra que o papel do Partido Comunista, longe de diminuir
depois da conquista do poder, está consideravelmente aumentado.
10.
Quando da conquista do poder pelo proletariado, o Partido do
proletariado constitui apenas uma fração da classe trabalhadora.
Mas é a fração que organizou a vitória. Durante vinte anos, como
vimos na Rússia, depois de vários anos, como vimos na Alemanha, o
Partido Comunista luta não somente contra a burguesia, mas também
contra aqueles que, entre os socialistas, só fazem, na realidade,
exercer a influência das idéias burguesas sobre o proletariado; o
Partido Comunista está assimilado pelos militantes mais estóicos,
mais clarividentes, mais avançados da classe operária. E a
existência de semelhante organização proletária permite suportar
todas as dificuldades que se abatem sobre o Partido Comunista até o
dia de sua vitória. A organização de um novo exército vermelho
proletário, a abolição efetiva do mecanismo governamental burguês
e a criação dos primeiros traços do aparelho governamental
proletário, a luta contra as tendências corporativistas de alguns
grupamentos operários, a luta contra o patriotismo regional e o
espírito de seita, os esforços para suscitar unia nova disciplina
do trabalho tanto no domínio do Partido Comunista, cujos membros por
seu exemplo vivo conduzem as massas operárias -, deve dizer a
palavra decisiva.
11.
A necessidade de um Partido político do proletariado desaparecerá
apenas com as classes sociais. Na caminhada do comunismo rumo à
vitória definitiva é possível que a relação específica que
existe entre as três formas essenciais da organização proletária
contemporânea (Partidos, Sovietes, Sindicatos da indústria) seja
modificada e que um tipo único, sintético, de organização
operária se cristalize pouco a pouco. Mas o Partido Comunista não
se dissolverá completamente no seio da classe operária quando o
comunismo deixar de ser o desafio da luta social, quando a classe
operária for, toda ela, comunista.
12.
O 2º Congresso da Internacional Comunista deve não apenas confirmar
o Partido em sua missão histórica, mas também indicar ao
proletariado internacional as linhas essenciais do Partido que é
necessário para nós.
13.
A Internacional Comunista é da opinião que principalmente à época
da ditadura do proletariado o Partido Comunista deve estar baseado
sobre uma inquebrantável centralização proletária. Para dirigir
eficazmente a classe operária na guerra civil longa e tenaz, tornada
iminente, o Partido Comunista deve estabelecer em seu interior uma
disciplina de ferro, uma disciplina militar. A experiência do
Partido Comunista russo que durante três anos dirigiu com sucesso a
classe operária em meio às peripécias da guerra civil mostrou que
sem a mais forte disciplina, sem uma centralização acabada, sem uma
confiança absoluta de seus integrantes no centro dirigente do
Partido, a vitória dos trabalhadores é impossível.
14.
O Partido Comunista deve estar baseado sobre uma centralização
democrática. A constituição através de eleição dos comitês
secundários, a submissão obrigatória de todos os comitês ao
comitê que lhe é superior e a existência de um centro munido de
plenos poderes, cuja autoridade não pode, no intervalo entre os
Congressos do Partido, ser contestada por ninguém, tais são os
princípios essenciais da centralização democrática.
15.
Toda uma série de Partidos Comunistas na Europa e na América estão
jogados na ilegalidade pelo estado de sítio. É conveniente lembrar
que o princípio eletivo pode sofrer, em certas condições, alguns
prejuízos e que pode ser necessário acordar com os órgãos
diretores do Partido o direito de cooptar membros novos. Foi assim na
guerra na Rússia. Durante o estado de sítio, o Partido Comunista
não pode, evidentemente, recorrer ao referendum democrático todas
as vezes que uma questão grave se apresente (como gostaria um grupo
de comunistas americanos); ele deve, ao contrário, dar a seu centro
dirigente a possibilidade e o direito de decidir prontamente, no
momento oportuno, por todos os membros do Partido.
16.
A reivindicação de uma ampla "autonomia" para os grupos
locais do Partido nesse momento só pode enfraquecer as fileiras do
Partido Comunista, diminuir sua capacidade de ação e favorecer o
desenvolvimento de tendências anarquistas e pequeno-burguesas
contrárias à centralização.
17.
Nos países onde o poder ainda está nas mãos da burguesia ou da
social-democracia contra-revolucionária, (os Partidos Comunistas
devem aprender a justapor sistematicamente a ação legal e a ação
clandestina.
Esta
última deve sempre controlar efetivamente a primeira. Os grupos
parlamentares comunistas, da mesma forma que as frações comunistas
que atuam no interior das diversas instituições do Estado, centrais
ou locais, devem estar inteiramente subordinadas ao Partido Comunista
- qualquer que seja a situação, legal ou não, do Partido. Os
mandatários que de uma turma ou de outra não se submetem ao Partido
devem ser excluídos. A imprensa legal (jornais, edições diversas)
deve depender com tudo e por tudo do conjunto do Partido e de seu
comitê central.
18.
Em toda ação organizativa do Partido e dos Comunistas a pedra
angular deve ser posta pela organização de um núcleo comunista em
todos os lugares onde haja proletários e semi-proletários. Em cada
Soviete, em cada sindicato, cooperativa, oficina, comitê de
inquilinos, em cada instituição onde três pessoas simpatizem com o
comunismo, um núcleo comunista deve ser imediatamente organizado. A
organização comunista é a única alternativa que permite à
vanguarda da classe operária se educar, levando consigo toda a
classe operária. Todos os núcleos comunistas, agindo entre as
organizações politicamente neutras, estão absolutamente
subordinados ao Partido em seu conjunto, seja a ação do Partido
legal ou clandestina. Os núcleos comunistas devem ser arranjados
segundo uma estrita dependência recíproca, estando por estabelecer
a forma mais precisa.
19.
O Partido Comunista nasce quase sempre nos grandes centros, entre os
trabalhadores da indústria urbana. Para assegurar à classe operária
a vitória mais fácil e mais rápida, é indispensável que o
Partido Comunista não seja um partido exclusivamente urbano. Ele
deve se estender também ao campo e, para este fim, se consagrar à
propaganda e à organização dos trabalhadores agrícolas. O Partido
Comunista deve proceder com unia atenção particular à organização
de núcleos comunistas nas pequenas cidades.
A
organização internacional do proletariado só pode ser forte se
esta forma de encarar o papel do Partido Comunista for admitida em
todos os países onde vivem e lutam OS comunistas. A Internacional
Comunista convida todos os sindicatos que aceitam os princípios da
3ª Internacional a romper com a Internacional Amarela. A
Internacional organizará uma seção internacional de sindicatos
vermelhos que se colocam sobre o terreno do comunismo. A
Internacional Comunista não recusará a contribuição de toda
organização politicamente neutra desejosa de combater a burguesia.
Mas a Internacional Comunista não cessará, fazendo isso, de provar
aos proletários do mundo:
1)
que o Partido Comunista é a principal arma, essencial, da
emancipação do proletariado; nós devemos ter agora em todos os
países não mus grupos ou tendências, mas uni Partido Comunista;
2)
que em cada país deve haver apenas um Partido Comunista;
3)
que o Partido Comunista deve ser fundado sobre o princípio da mais
estrita centralização e deve instituir em seu seio, à época da
guerra civil, uma disciplina militar;
4)
que em todos (os lugares onde haja nem que seja uma dezena de
proletários ou semi-proletários o Partido Comunista deve ter seu
núcleo organizado;
5)
que em toda organização apolítica deve haver um núcleo
subordinado ao Partido como um todo;
6)
que defendendo inquebrantavelmente e com absoluto devotamento o
programa e a tática revolucionária do Comunismo, o Partido deve
manter sempre estreitas relações com as organizações das grandes
massas operárias e deve se guardar do sectarismo e da falta de
princípios
O
MOVIMENTO SINDICAL,OS COMITÊS DE FÁBRICA E DE USINAS
1.
Os sindicatos criados pela classe operária durante o período do
desenvolvimento pacífico do capitalismo representavam organizações
operárias destinadas a lutar pelo aumento dos salários dos
operários pela redução da jornada de trabalho e pela melhoria das
condições do trabalho assalariado. Os marxistas revolucionários
foram obrigados a entrar em contato com o Partido político do
proletariado, o Partido social-democrata, a fim de entabular uma luta
comum pelo Socialismo. As mesmas razões que, com raras exceções,
tinham feito da democracia socialista não uma arma da luta
revolucionária do proletariado pela derrubada do capitalismo, mas
uma organização conduzindo o esforço revolucionário do
proletariado no interesse da burguesia, fizeram com que, durante a
guerra, os Sindicatos se apresentassem, na maioria das vezes, na
qualidade de elementos do aparelho militar da burguesia; eles
ajudaram esta última a explorar a classe operária com maior
intensidade e a conduzir a guerra da maneira mais enérgica, Cm nome
dos interesses do capitalismo. Englobando apenas os operários
especializados melhor pagos pelos patrões, agindo apenas nos mais
estreitos limites corporativos, acorrentados por uni aparelho
burocrático, completamente estranhos às massas enganadas por seus
líderes oportunistas, os Sindicatos não só traíram a causa da
Revolução social, mas também a da luta pela melhoria das condições
de vida dos operários que eles haviam organizado. Eles abandonaram o
terreno da luta profissional contra os patrões e a substituíram por
um programa de negociações amigáveis com os capitalistas. Esta
política foi adotada não só pelas "Trade-Unions” liberais
na Inglaterra e na América, pelos Sindicatos livres, pretensamente
socialistas da Alemanha e da Áustria, mas também pelas Uniões
sindicais da França.
2.
As conseqüências econômicas da guerra, a desorganização completa
do sistema econômico do mundo inteiro, a carestia desenfreada, a
exploração mais intensa do trabalho feminino e infantil, a questão
habitação, que vão progressivamente de mal a pior, tudo isso
coloca as massas proletárias no caminho da lula contra o
capitalismo. Por seu caráter e por sua envergadura se desenhando
mais nitidamente dia a dia, esse combate se transforma numa grande
batalha revolucionária destruindo as bases gerais do capitalismo. O
aumento dos salários de uma categoria qualquer de operários, obtido
ao custo de unia luta econômica obstinada, amanhã estará reduzido
a zero pela alta do custo de vida. Ora, a alta dos preços deve
continuar, pois a classe capitalista dos países vencedores,
arruinando por sua política de exploração a Europa oriental e
central, não está em condições de organizar o sistema econômico
do mundo inteiro; ela o desorganiza cada vez mais. Para se assegurar
do sucesso na luta econômica, as amplas massas operárias, que
estavam até agora fora dos Sindicatos, passam a correr a eles.
Constata-se em todos os países capitalistas um crescimento
prodigioso dos Sindicatos que não representam mais apenas a
organização dos elementos avançados do proletariado, mas a de toda
a sua massa. Entretanto, nos Sindicatos, as massas procuram lazer
deles sua arma de combate.
O
antagonismo das classes, tornando-se cada vez mais
agudo, força os Sindicatos a organizarem greves cuja repercussão se
faz sentir cm todo o mundo capitalista, interrompendo o processo da
produção e da troca capitalista. Aumentando suas exigências à
medida que aumenta o custo de vida e que elas mesmas se esgotam, as
massas operárias destroem todo cálculo capitalista que representa o
fundamento de uma economia organizada. Os Sindicatos, que durante a
guerra foram transformados em órgãos de escravização das massas
operárias aos interesses da burguesia, representam agora os órgãos
da destruição do capitalismo.
3.
Mas a velha burocracia profissional e as antigas formas de
organização sindical entravam de todas as maneiras esta
transformação do caráter dos Sindicatos. A velha burocracia
profissional procura, em todos os lugares, manter os sindicatos com
as características de organizações da aristocracia operária;
procura manter cm vigor as regras que tornam impossível o ingresso
das massas operárias mal-remuneradas nos Sindicatos. A velha
burocracia sindical se esforça ainda para substituir o movimento
grevista que a cada dia assume o caráter de um conflito
revolucionário entre a burguesia e o proletariado por uma política
de acordos a longo prazo que perdem toda significação diante das
fantásticas variações dos preços. Ela procura impor aos operários
a política das comunas operárias, dos Conselhos reunidos da
indústria (Joint Industrial Councils) e entravar
pela via legal, graças à ajuda do Estado capitalista, a expansão
do movimento grevista. Nos momentos críticos da luta, a burguesia
semeia a discórdia entre as massas operárias militantes e opõe as
ações isoladas de diferentes categorias operárias à fusão de uma
ação geral de classe; em suas tentativas ela é sustentada pelo
trabalho das antigas organizações sindicais, separando os
trabalhadores de um ramo da indústria em grupos profissionais
artificialmente isolados, ainda que saibam ligar uns aos outros para
fazer o mesmo que a exploração capitalista. Ela se apóia sobre o
poder da tradição ideológica da antiga aristocracia operária,
ainda que esta última esteja enfraquecida pela abolição dos
privilégios de diversos grupos do proletariado; esta abolição se
explica pela decomposição geral do capitalismo, o nivelamento da
situação de diversos elementos da classe operária, a igualdade de
suas necessidades e sua falta de segurança.
É
desta maneira que a burocracia sindical substitui frágeis riachos
pela possante corrente do movimento operário, substitui as
reivindicações parciais reformistas por objetivos revolucionários
gerais do movimento e entrava de uma maneira geral a transformação
dos esforços isolados do proletariado numa luta revolucionaria única
tendente à destruição do capitalismo.
4.
Dada a tendência pronunciada das amplas massas operárias a se
incorporarem aos Sindicatos, e considerando o caráter e o objetivo
revolucionário da luta que essas massas sustentam a despeito da
burocracia profissional, é importante que os comunistas de todos os
países façam parte dos Sindicatos e trabalhem para fazer deles
órgãos conscientes da luta pela derrubada do regime capitalista e o
triunfo do Comunismo. Eles devem tomar a iniciativa da criação de
Sindicatos em todos os lugares onde eles ainda não existam.
Toda
deserção voluntária do movimento profissional, toda tentativa de
criação artificial de Sindicatos que não seja determinada pelas
violências excessivas da burocracia profissional (dissolução de
filiais sindicais locais revolucionárias pelos centros oportunistas)
ou por sua estreita política aristocrática fechando às grandes
massas de trabalhadores pouco qualificados a entrada nos órgãos
sindicais, representa um perigo enorme para o movimento comunista.
Ela tira da massa os operários mais avançados, mais conscientes, e
os empurra na direção dos chefes oportunistas trabalhando pelos
interesses da burguesia...
As
hesitações das massas operárias, sua indecisão política e a
influência que possuem sobre seus líderes oportunistas só poderão
ser vencidas por uma luta cada vez mais áspera na medida em que as
camadas profundas do proletariado aprenderem com sua experiência,
com as lições de suas vitórias e suas derrotas, que jamais o
sistema econômico capitalista lhes permitirá obter condições de
vida humanas e suportáveis, na medida em que os trabalhadores
comunistas avançados aprenderem, pela experiência de sua luta
econômica, a ser não apenas propagandistas teóricos da idéia do
comunismo, mas também condutores resolutos da ação econômica e
sindical. Apenas dessa maneira será possível livrar os Sindicatos
dos líderes oportunistas, ao colocar os comunistas a sua frente e
fazer deles órgãos da luta revolucionária pelo Comunismo. Apenas
dessa maneira será possível deter a desagregação dos Sindicatos,
de substituí-los pelas Uniões industriais, de afastar a burocracia
estranha às massas e substituí-la por um órgão formado pelos
representantes dos operários
industriais (Betriebsvertreter) deixando às
instituições centrais apenas as funções estritamente necessárias.
5.
Como os comunistas atribuem um alto peso ao objetivo e à substância
dos Sindicatos, não devem hesitar diante das cisões que poderão se
produzir no seio das organizações sindicais se, para evitá-las,
for necessário abandonar o trabalho revolucionário, se for
necessário se recusar a organizar a parcela mais explorada do
proletariado. Se acontecer de uma cisão se impor como unia
necessidade absoluta, os comunistas não deverão temê-la; os
comunistas conseguirão, por sua participação na luta econômica,
convencer as amplas massas operárias de que a cisão se justifica
não por considerações ditadas por um objetivo revolucionário
ainda distante e vago, mas pelos interesses concretos imediatos da
classe operária correspondendo às necessidades da ação econômica.
No caso de uma cisão se tornar inevitável, os comunistas deverão
prestar atenção para que esta cisão não os isole da massa
operária.
6.
Nos locais onde a cisão entre as tendências sindicais oportunistas
e revolucionárias já se produziu, ou existem, como na América,
Sindicatos de tendências revolucionárias, ainda que não
comunistas, ao lado dos Sindicatos oportunistas, os comunistas têm a
obrigação de prestar ajuda a esses Sindicatos revolucionários, de
sustentá-los, de ajudá-los a se livrar dos preconceitos
sindicalistas e se colocar no terreno do Comunismo, pois esse último
é a única bússola fiel e segura em todas as complicadas questões
da luta econômica. Nos lugares onde se constituem organizações
industriais (seja sobre a base dos Sindicatos, seja fora deles), tais
como os Shop Stewards, os Betriebsraete (Conselhos
de Produção), organizações que têm por objetivo lutar contra as
tendências contra-revolucionárias da burocracia sindical, os
comunistas têm que lhes dar sustentação com toda a energia
possível. Mas o auxílio prestado aos Sindicatos revolucionários
não deve significar a saída dos comunistas dos Sindicatos
oportunistas em estado de efervescência política e em evolução em
direção à luta de classes. Ao contrário, é se esforçando para
apressar essa revolução da massa dos Sindicatos que se encontram já
sobre a via da luta revolucionária que os comunistas poderão unir
moral e praticamente os operários organizados para uma luta comum no
sentido da destruição do regime capitalista.
7.
Na época em que o capitalismo desfaz-se em ruínas, a luta econômica
do proletariado se transforma em luta política muito mais
rapidamente que à época do desenvolvimento pacífico do
capitalismo. Todo conflito econômico importante pode suscitar para
os operários a questão da Revolução. É então dever dos
comunistas fazer sobressair diante dos operários, em todas as fases
da luta econômica, que esta luta não será coroada de sucesso
enquanto a classe operária não tiver vencido a classe capitalista
numa batalha organizada e se encarregar, uma vez estável sua
ditadura, da organização socialista do país. Partindo disso, os
comunistas devem tentar realizar, na medida do possível, a união
perfeita entre os Sindicatos e o Partido Comunista, subordinando-os a
esse último, vanguarda da Revolução. Com esse objetivo, os
comunistas devem organizar em todos os Sindicatos e Conselhos de
Produção (Betriebsraete)frações comunistas, que os
ajudarão a se amparar no movimento sindical e dirigi-lo.
II
1.
A luta econômica do proletariado por melhorias salariais e pela
melhoria geral das condições de vida das massas acentua todos os
dias seu caráter de luta sem saída. A desorganização econômica
que assola um país após outro, numa proporção sempre crescente,
demonstra, mesmo aos operários mais atrasados, que não é
suficiente lutar por melhorias salariais e pela redução da jornada
de trabalho, que a classe capitalista perde cada vez mais a
capacidade de restabelecer a vida econômica e de garantir aos
operários ao menos as condições de vida que eles tinham antes da
guerra. A consciência sempre crescente das massas operárias faz
nascer entre elas uma tendência a criar organizações capazes de
iniciar a luta pelo renascimento econômico sob controle operário na
indústria pelos Conselhos de Produção. Esta tendência a criar
Conselhos industriais operários, que ganha os operários de todos os
países, tem sua origem em fatores diferentes e múltiplos (luta
contra a burocracia reacionária, fadiga causada pelas derrotas
sofridas pelos Sindicatos, tendência à criação de organizações
que abarquem todos os trabalhadores) e se inspira no esforço feito
para realizar o controle da indústria, tarefa histórica especial
dos Conselhos industriais operários. Por isso seria um erro tentar
formar esses Conselhos apenas de (operários partidários da ditadura
do proletariado). A tarefa do Partido Comunista consiste, ao
contrário, em aproveitar a desorganização econômica para
organizar os operários e colocar-lhes a necessidade de combater pela
ditadura do proletariado, ampliando a idéia da lula pelo controle
operário que todos compreendem atualmente.
2.
O Partido Comunista não poderá se esquivar da tarefa de consolidar
na consciência das massas a firme certeza de que a restauração da
vida econômica sobre a base capitalista é atualmente impossível;
ela significaria, além de tudo, um novo serviço á classe
capitalista. A organização econômica que corresponde aos
interesses das massas operárias só será possível se o Estado for
governado pela classe operária e se a mão firme da ditadura do
proletariado se encarregar da abolição do capitalismo e da nova
organização socialista.
3.
A luta dos Comitês de fábrica e de usinas contra o capitalismo tem
por objetivo imediato a introdução do controle operário sobre
todos os ramos da indústria. Os operários de cada empresa,
independentemente de suas profissões, sofrem a sabotagem dos
capitalistas que estimam muito freqüentemente que a suspensão das
atividades de tal ou qual indústria lhes será vantajosa; a fome
deve constranger os operários a aceitar as condições mais duras
para evitar aos capitalistas o crescimento do desemprego. A luta
contra este tipo de sabotagem une a maioria dos operários
independentemente de suas idéias políticas, e faz dos Comitês de
usinas e de fábricas, eleitos por todos os trabalhadores de uma
empresa, verdadeiras organizações de massa do proletariado. Mas a
desorganização da economia capitalista é não apenas conseqüência
da vontade consciente dos capitalistas, mas também, e muito mais, da
decadência inevitável de seu regime. Também Os Comitês operários
serão forçados, em sua ação contra as conseqüências desta
decadência, a passar dos limites do controle das fábricas e das
usinas isoladas e se encontrarão bem cedo diante da questão do
controle a exercer sobre ramos inteiros da indústria e sobre seu
conjunto. As tentativas dos operários de exercer seu controle não
apenas sobre o aprovisionamento de matérias-primas para as fábricas
e as usinas, mas também sobre as operações financeiras das
empresas industriais, provocarão, então, da parte da burguesia e do
governo capitalista, medidas rigorosas contra a classe operária, o
que transformará a luta operária pelo controle da indústria em uma
luta pela conquista do poder pela classe operária.
4.
A propaganda a favor dos Conselhos industriais deve ser conduzida de
maneira a convencer as grandes massas operárias, inclusive aquelas
que não pertencem diretamente ao proletariado industrial, de que a
responsabilidade pela desorganização econômica cabe à burguesia,
e que o proletariado, exigindo o controle operário, luta pela
organização da indústria, pela supressão da especulação e da
carestia. A tarefa dos Partidos Comunistas é lutar pelo controle da
indústria, aproveitando, para atingir esse objetivo, todas as
circunstâncias que se apresentem, a escassez de combustível e a
desorganização dos transportes, fundindo no mesmo objetivo os
elementos isolados do proletariado e chamando para o seu lado largas
faixas da pequena burguesia que se proletariza dia a dia e sofre
cruelmente as conseqüências da desorganização econômica.
5.
Os Conselhos industriais operários não substituirão os Sindicatos.
Eles só podem se organizar no decorrer da ação nos diversos ramos
da indústria e criar, pouco a pouco, um aparelho geral capaz de
dirigir toda a luta. Já, no momento presente, os Sindicatos
representam órgãos de combate centralizados, ainda que eles não
englobem massas operárias tão amplas que possam abarcar os
Conselhos industriais operários em sua qualidade de organizações
acessíveis a todas as empresas operárias. A divisão de todas as
tarefas da classe operária entre os Comitês industriais e os
Sindicatos é o resultado do desenvolvimento histórico da Revolução
social. Os Sindicatos organizaram as massas operárias com o objetivo
de uma luta pelo aumento dos salários e pela redução das jornadas
de trabalho e o fizeram em larga escala. Os Conselhos operários
industriais se organizam para o controle operário da indústria e
para a luta contra a desorganização econômica; eles englobam todas
as empresas operárias, mas a luta que eles sustentam só muito
lentamente pode assumir um caráter político geral. Apenas na medida
em que os Sindicatos conseguirem vencer as tendências
contra-revolucionárias de sua burocracia, transformando-se em órgãos
conscientes da Revolução, os comunistas terão o dever de sustentar
os Conselhos industriais operários em suas tendências no sentido de
se tornarem grupos industriais sindicalistas.
6.
A tarefa dos comunistas se reduz aos esforços que eles devem fazer
para que os Sindicatos e os Conselhos industriais operários sejam
tomados do mesmo espírito de resolução combativa, de consciência
e de compreensão dos melhores métodos de combate, isto é, do
espírito comunista. Para cumprirem isso os comunistas devem
submeter, de fato, os Sindicatos e os Comitês operários ao Partido
Comunista e criar assim grupos proletários de massas que servirá de
base a um poderoso Partido proletário centralizado, englobando todas
as organizações proletárias e fazendo-lhes caminhar pela via que
conduz á vitória da classe operária e à ditadura do proletariado
- ao Comunismo.
7.
Enquanto os comunistas fazem dos Sindicatos e dos Conselhos
industriais uma arma poderosa para a Revolução, essas organizações
de massas se preparam para o grande papel que lhes caberá com o
estabelecimento da ditadura do proletariado. Será, com efeito, seu
dever transformar a base socialista da nova organização da vida
econômica. Os Sindicatos organizados, na qualidade de pilares da
indústria, apoiando-se sobre os Conselhos industriais operários que
representarão as organizações das fábricas e das usinas,
ensinarão às massas operárias seu dever industrial, formarão os
operários mais avançados para a direção das empresas, organizarão
o controle técnico dos especialistas; estudarão e executarão, de
acordo com os representantes do poder operário, o plano da política
econômica socialista.
III
Os
Sindicatos manifestam em tempos de paz a tendência de formar uma
União internacional. Durante as greves, os capitalistas recorrem à
mão-de-obra dos países vizinhos e aos serviços das "raposas"
estrangeiras. Mas antes da guerra a Internacional sindical tinha
apenas uma importância secundária. Ela se ocupava da organização
de auxílios financeiros recíprocos e de um serviço de estatística
referente à vida operária, mas ela não procurou unificar a vida
operária porque os Sindicatos dirigidos pelos oportunistas fizeram o
possível para se subtrairem a toda luta revolucionária
internacional. Os líderes oportunistas dos Sindicatos que, durante a
guerra, foram os servidores fiéis da burguesia em seus respectivos
países, procuram agora restaurar a Internacional sindical, fazendo-a
uma arma do capitalismo universal internacional dirigida contra o
proletariado. Eles criam, com Jouhaux, Gompers, Legien etc., um
"Bureau de Trabalho" próximo da "Liga das Nações"
que não é outra coisa que uma organização de banditismo
capitalista internacional. Eles querem derrotar em todos os países o
movimento grevista fazendo decretar a arbitragem obrigatória dos
representantes do Estado capitalista. Eles procuram obter, pela força
de compromissos com os capitalistas, toda a espécie de favores para
os operários capitalistas, a fim de quebrar a união cada dia mais
estreita da classe operária. A Internacional sindical de Amsterdã é
então a substituta da falida 2ª Internacional de Bruxelas. Os
operários comunistas que fazem parte dos Sindicatos de todos (os
países devem, ao contrário, trabalhar pela criação de uma frente
sindicalista internacional. Não se trata mais de auxílios
pecuniários cm caso de greve; é preciso, doravante, sempre que o
perigo ameaçar a classe operária de um pais, que os Sindicatos dos
outros países, na qualidade de organizações de massas, tomem sua
defesa e façam tudo para impedir a burguesia de seu país de
auxiliar àquela que está em apuros com a classe operária. Em todos
os Estados, a luta econômica do proletariado se torna
revolucionária. Também os Sindicatos devem empregar conscientemente
toda sua energia para apoiar toda ação revolucionaria, tanto em seu
próprio pais como nos outros. Eles devem se orientar para esse
objetivo com uma grande centralização da ação, não apenas em
cada país, mas também na Internacional; eles o farão aderindo à
Internacional Comunista e fundindo num só exército os diversos
elementos engajados no combate, a fim de que eles tenham uma ação
em comum e se auxiliem mutuamente.
TESES E ACRÉSCIMOS SOBRE AS QUESTÕES NACIONAL E COLONIAL
A
- Teses
1º)
A posição abstrata e formal da questão da igualdade - a igualdade
das nacionalidades inclui-se aí - é própria da democracia burguesa
sob a forma da igualdade das pessoas em geral; a democracia burguesa
proclama a igualdade formal ou jurídica do proletário, do
explorador e do explorado, induzindo assim as classes oprimidas ao
mais profundo erro. A idéia da igualdade, que não é outra coisa
que o reflexo das relações criadas pela produção para o comércio,
torna-se, nas mãos da burguesia, uma arma contra a abolição das
classes em nome da igualdade absoluta das pessoas humanas. Quanto à
significação verdadeira da reivindicação igualitária, ela reside
apenas na vontade de abolir as classes;
2º)
Em conformidade com seu objetivo essencial - a luta contra a
democracia burguesa, na qual se trata de desmascarar a hipocrisia - o
Partido comunista, intérprete consciente do proletariado em luta
contra o jogo da burguesia, deve considerar como formando a chave de
abóbada da (1uestão nacional, não os princípios
abstratos e formais, mas: 1º - uma noção clara das circunstâncias
históricas e econômicas; 2º - a dissociação precisa dos
interesses das classes oprimidas, dos trabalhadores, dos explorados,
com rejeição à concepção geral dos pretensos interesses
nacionais, que significam, na realidade, os interesses das classes
dominantes; 3º - a divisão mais clara e precisa das nações
oprimidas, dependentes, protegidas, e opressoras e exploradoras,
gozando de todos os direitos, contrariamente a hipocrisia burguesa e
democrática que dissimula a submissão (própria da época do
capital financeiro e do imperialismo), pelo poder financeiro e
colonialista, da imensa maioria das populações do globo a uma
minoria de ricos países capitalistas.
3º)
A guerra imperialista de 1914-1918 colocou em evidência diante de
todas as nações e todas as classes oprimidas do mundo a falsidade
dos fraseados democráticos e burgueses - o tratado de Versalhes,
ditado pelas famosas democracias ocidentais, sancionou, em relação
ás nações fracas, as violências mais covardes e mais cínicas do
que aquelas dos junkers e do kaiser em
Brest-Litowsk. A Liga das Nações e a política da Entente em seu
conjunto apenas confirmam este fato e põem em andamento a ação
revolucionária do proletariado dos países avançados e das massas
laboriosas dos países coloniais ou dominados, levando assim à
bancarrota as ilusões nacionais da pequena burguesia quanto à
possibilidade de uma vizinhança pacífica de uma igualdade
verdadeira das nações sob o regime capitalista;
4º)
Resulta do que precede que a pedra angular da política da
Internacional Comunista, nas questões colonial e nacional, deve ser
a reaproximação dos proletários e trabalhadores de todas as nações
e de todos os países para a luta comum contra os proprietários e a
burguesia. Pois essa reaproximação é a única garantia de nossa
vitória sobre o capitalismo, sem a qual não podem ser abolidas nem
a opressão nacional, nem a desigualdade;
5º)
A atual conjuntura política mundial coloca na ordem do dia a
ditadura do proletariado; e todos os eventos da política mundial se
concentram inevitavelmente em torno de um centro de gravidade: a luta
da burguesia internacional contra a República dos Sovietes, que deve
agrupar ao redor de si, de uma parte, os movimentos sovietistas dos
trabalhadores avançados de todos os países e, de outro lado, todos
os movimentos de emancipação nacional das colônias e das
nacionalidades oprimidas que uma dura experiência convenceu que não
é saudável para elas ficarem fora de uma aliança com o
proletariado revolucionário e com o poder sovietista vitorioso sobre
o imperialismo mundial;
6º)
Não se pode mais deixar de reconhecer ou proclamar a aproximação
dos trabalhadores de todos os países. Doravante é necessário
perseguir a realização da união mais estreita de todos os
movimentos emancipatórios nacionais e coloniais com a Rússia dos
Sovietes, dando a esta união as formas correspondentes ao grau de
evolução do movimento proletário de cada pus, OU do movimento de
emancipação democrático-burguês entre os operários e os
camponeses dos países atrasados ou das nacionalidades atrasadas;
7º)
O princípio federativo aparece para nós como uma forma transitória
em direção á unidade completa dos trabalhadores de todos os
países. O princípio federativo já mostrou praticamente sua
conformidade com o objetivo perseguido, tanto no curso das relações
entre a República Socialista Federativa dos Sovietes russos e as
outras repúblicas dos Sovietes (Hungria, Finlândia, Letônia, no
passado; Azerbaidjão e Ucrânia, atualmente), como no próprio seio
da República russa, em relação à nacionalidade que não tinham
antes nem Estado, nem existência autônoma (exemplo: as repúblicas
autônomas dos Bashkirs e dos Tártaros, criadas na Rússia soviética
em 1919 e 1920);
8º)
A tarefa da Internacional Comunista é estudar e verificar a
experiência (e o desenvolvimento ulterior) dessas novas federações
baseadas na forma sovietista e sobre o movimento sovietista.
Considerando a federação como uma forma transitória em direção à
unidade completa, é necessário para nós buscar uma união
federativa cada vez mais estreita, levando em conta: 1º - a
impossibilidade de defender, sem a mais estreita união entre elas,
as repúblicas soviéticas cercadas de inimigos imperialistas
infinitamente superiores por seu poderio militar; 2º - a necessidade
de uma estreita união econômica das repúblicas soviéticas, sem a
qual a reedificação das forças produtivas destruídas pelo
imperialismo, a segurança e o bem-estar dos trabalhadores não podem
ser assegurados; 3º - a tendência à realização
de um plano econômico universal cuja aplicação regular será
controlada pelo proletariado de todos os países, tendência que se
manifestou com evidência sob o regime capitalista e certamente deve
continuar seu desenvolvimento e chegar à perfeição no regime
socialista;
9º)
No domínio das relações sociais no interior dos Estados
constituídos, a Internacional Comunista não pode fazer o
reconhecimento formal, puramente oficial e sem conseqüências
práticas, da igualdade das nações, com o que se contentam os
democratas burgueses que se intitulam socialistas.
Não
é suficiente denunciar incansavelmente em toda propaganda a agitação
dos Partidos Comunistas - e do alto da tribuna parlamentar e fora
dela -, as violações constantes do princípio da igualdade das
nacionalidades e dos direitos das minorias nacionais, em todos os
Estados capitalistas (a despeito de suas "constituições
democráticas) e necessário também demonstrar incessantemente que o
governo dos Sovietes só pode realizar a igualdade das
nacionalidades, primeiro unindo os proletários depois, o conjunto
dos trabalhadores na luta contra a burguesia é necessário também
demonstrar que o regime dos sovietes assegura uma colaboração
direta, por intermédio do Partido Comunista a todos os movimentos
revolucionários dos países dependentes ou lesados em seus direitos
(por exemplo, a Irlanda, os negros da América etc...) e as colônias.
Sem
esta condição particularmente importante da luta contra a opressão
dos países escravizados ou colonizados, o reconhecimento oficial de
seu direito á autonomia é apenas uma mentira, como vimos na 2ª
Internacional.
10º)
É a prática habitual não apenas dos partidos do centro da 2ª
Internacional, mas também dos que abandonaram esta Internacional
para reconhecer o internacionalismo em palavras e para substitui-lo,
na realidade, na propaganda, na agitação e na prática, pelo
nacionalismo e pelo pacifismo pequeno-burgueses. Isto se verifica
também entre os partidos que hoje se intitulam comunistas. A luta
contra este mal e contra os preconceitos pequeno-burgueses mais
profundamente consolidados (que se manifestam sob formas variadas,
tais como a diferença entre as raças, o antagonismo nacional e o
anti-semitismo) adquire uma importância cada vez maior no problema
da transformação da ditadura proletária nacional que não existe
apenas num país e que, por conseqüência, é incapaz de exercer uma
influência sobre a política mundial) em ditadura proletária
internacional (aquela que realizarão vários países avançados e
que serão capazes de exercer unia influência decisiva sobre a
política mundial) se torna cada vez mais atual. O nacionalismo
pequeno-burguês restringe o internacionalismo ao reconhecimento do
princípio da igualdade das nações e (sem insistir sobre seu
caráter puramente verbal conserva intacto o egoísmo nacional, ao
passo que o internacionalismo proletário exige:
1º
- A subordinação dos interesses da luta proletária em um pais ao
interesse desta luta no mundo inteiro;
2º
- Da parte das nações que venceram a burguesia, o consentimento
para os maiores sacrifícios nacionais em função da derrubada do
capital internacional. No país onde o capitalismo já se desenvolveu
completamente, onde existem partidos operários formando a vanguarda
do proletariado, a luta contra as deformações oportunistas e
pacifistas do internacionalismo, pela pequena burguesia, é também
um dever imediato dos mais importantes;
11º)
Com relação aos Estados e países mais atrasados onde predominam
instituições feudais ou patriarcais-rurais, convém ter em vista:
1º
- A necessidade da colaboração de todos os partidos comunistas com
os movimentos revolucionários de emancipação nesses países,
colaboração que deve ser verdadeiramente ativa e cuja forma deve
ser determinada pelo partido comunista do país, se ele existe no
país em questão. A obrigação de sustentar ativamente esse
movimento cabe naturalmente, em primeiro lugar, aos trabalhadores da
metrópole ou do país em cuja dependência financeira se encontra o
povo em questão;
2º
- A necessidade de combater a influência reacionária e medieval do
clero, das missões Cristãs e outros elementos;
3º - É
também necessário combater o pan-islamismo, o pan-asiatismo e
outros movimentos similares que tratam de utilizar a luta de
emancipação contra o imperialismo europeu e americano para tornar
mais forte o poder dos imperialistas turcos e japoneses, da nobreza,
dos grandes proprietários de terras, do clero etc...;
4º -
E de uma importância toda especial sustentar o movimento camponês
nos países atrasados contra os proprietários rurais, contra os
resquícios OU manifestações do espírito feudal; deve-se, antes de
tudo, fazer um esforço para dar ao movimento camponês um caráter
revolucionário, para organizar, em todos os lugares onde seja
possível, os camponeses, e todos os oprimidos, em
Sovietes e assim criar uma ligação bastante estreita do
proletariado comunista europeu com o movimento revolucionário
camponês do Oriente, das colônias e dos países atrasados em geral;
5º - É
necessário combater energicamente as tentativas feitas pelos
movimentos emancipatórios que não são na realidade comunistas, nem
revolucionários, para agitar as bandeiras comunistas a Internacional
Comunista deve sustentar os movimentos revolucionários nas colônias
e países atrasados apenas com a condição de que os elementos mais
puros dos partidos comunistas – comunistas de fato – sejam
agrupados e instruídos sobre suas tarefas particulares, isto é,
sobre sua missão de combater o movimento burguês e democrático. A
Internacional Comunista deve estabelecer relações temporárias e
formar também uniões com os movimentos revolucionários nas
colônias e países atrasados, Sem todavia fundir-se com eles, e
conservando sempre o caráter independente de movimento proletário
ainda que em sua forma embrionária;
6º
- É necessário desmascarar-se para as massas laboriosas todos os
países, e sobretudo dos países e nações atrasadas a mentira
organizada pelas potências imperialistas, com a ajuda das classes
privilegiadas - nos países oprimidos as quais sempre apelam para a
existência dos Estados politicamente independentes que, na
realidade, são vassalos -, do ponto de vista econômico, financeiro
e militar. Como exemplo gritante das mentiras praticadas com relação
a classe trabalhadora nos países subjugados pelos esforços
combinados do imperialismo dos aliados e da burguesia desta ou
daquela nação, podemos citar o caso dos sionistas na Palestina,
onde sob pretexto de criar um Estado judeu, num país onde os judeus
são em número insignificante, o sionismo abandonou a população de
trabalhadores árabes à exploração da Inglaterra. Na conjuntura
internacional atual não há saída possível para os povos fracos e
subjugados fora da federação das repúblicas soviéticas.
12º)
A oposição secular das pequenas nações e das colônias às
potências imperialistas fez nascer, entre as massas trabalhadoras
dos países oprimidos, não somente um sentimento de rancor para com
as nações opressoras cm geral, mas também um sentimento de
desconfiança em relação ao proletariado dos países opressores. A
infame traição dos chefes oficiais da maioria socialista em
1914-1919, quando o socialismo chauvinista qualificou de "defesa
nacional" a defesa dos "direitos" de "sua
burguesia", a submissão das colônias e dos países
financeiramente dependentes, só pode tornar essa desconfiança
completamente legítima. Os preconceitos só podem desaparecer com o
desaparecimento do capitalismo e do imperialismo nos países
avançados, e depois da transformação radical da vida econômica
dos países atrasados, sua extinção será muito lenta, de onde o
dever do proletariado consciente de todos os países de se mostrar
particularmente circunspecto diante dos resíduos de sentimento
nacional dos países oprimidos durante um longo tempo, e de fazer
também algumas concessões úteis a fim de promover o
desaparecimento desses preconceitos e dessa desconfiança. A vitória
sobre o capitalismo está condicionada pela boa vontade de
entendimento do proletariado cm primeiro lugar, e depois das massas
laboriosas de todos os países do mundo e de todas as nações.
B
- Tese Suplementares
1º)
A fixação exata das relações da Internacional Comunista com o
movimento revolucionário nos países que são dominados pelo
imperialismo capitalista, em particular da China, é uma das questões
mais importantes para o 2º Congresso da Internacional Comunista. A
revolução mundial entra num período para o qual é necessário um
conhecimento exato dessas relações. A grande guerra européia e
seus resultados mostraram muito claramente que as massas dos países
subjugados fora da Europa estão ligadas de uma maneira absoluta ao
movimento proletário da Europa, e isto é unia conseqüência
inevitável do capitalismo mundial centralizado;
2º)
As colônias constituem uma das principais fontes de força do
capitalismo europeu.
Sem
a possessão dos grandes mercados e dos grandes territórios de
exploração nas colônias, as potências capitalistas da Europa não
poderão se manter por longo tempo.
A
Inglaterra, fortaleza do imperialismo, sofre de superprodução há
mais de um século. Apenas conquistando territórios coloniais,
mercados suplementares para a venda da superprodução e fontes de
matérias-primas para sua indústria crescente, a Inglaterra consegue
manter, apesar dos problemas, seu regime capitalista.
É
pela escravidão de centenas de milhões de habitantes da Ásia e da
África que o imperialismo inglês chegou a manter até o presente
momento o proletariado britânico sob a dominação burguesa.
3º)
A mais-valia obtida pela exploração das colônias é um dos apoios
do capitalismo moderno. Durante muito tempo essa fonte de benefícios
não será suprimida, e será difícil para a classe operária vencer
o capitalismo.
Graças
à possibilidade de explorar intensamente a mão-de-obra e as fontes
naturais de matérias-primas das colônias, as nações capitalistas
da Europa procuraram, não sem sucesso, evitar por esses meios sua
bancarrota iminente.
O
imperialismo europeu conseguiu em seus próprios países fazer
concessões sempre maiores á aristocracia operária. Procurando
sempre, de um lado, manter as condições de vida dos operários nos
países subjugados a um nível muito baixo, ele não recua diante de
nenhum sacrifício e consente em sacrificar a mais-valia em seu
próprio país; os trabalhadores das colônias podem esperar.
4º)
A supressão pela revolução proletária do poderio colonial da
Europa derrotará o capitalismo europeu. A revolução proletária e
a revolução das colônias devem concorrer, em certa medida, para o
resultado vitorioso da luta.
A
Internacional Comunista deve então estender o círculo de sua
atividade. Ela deve nutrir relações com as forças revolucionárias
que lutam pela destruição do imperialismo nos países econômica e
politicamente dominados;
5º)
A Internacional Comunista concentra a vontade do proletariado
revolucionário mundial. Sua tarefa é organizar a classe operária
do mundo inteiro para a derrubada da ordem capitalista e o
estabelecimento do comunismo.
A
Internacional Comunista é um instrumento de luta que tem por tarefa
agrupar todas as forças revolucionárias do mundo.
A
2ª Internacional, dirigida por um grupo de políticos e penetrada de
concepções burguesas, não dá nenhuma importância à questão
colonial. O mundo não existe para além dos limites da Europa. Ela
não viu a necessidade de unir o movimento revolucionário dos outros
continentes. Em vez de prestar ajuda material e moral ao movimento
revolucionário das colônias, os membros da 2º Internacional se
tornaram imperialistas.
6º)
O imperialismo estrangeiro que pesa sobre os povos orientais
impede-os de se desenvolverem social e economicamente,
simultaneamente com as classes da Europa e da América.
Graças
à política imperialista que entravou o desenvolvimento industrial
das colônias, uma classe proletária no sentido próprio da palavra
não pôde surgir, ainda que nos últimos tempos os teares hindus
tenham destruído pela concorrência os produtos das indústrias
centralizadas dos países imperialistas.
A
conseqüência disso foi que a grande maioria do povo retornou para o
campo e foi obrigada a se consagrar ao trabalho agrícola e à
produção de matérias-primas para exportação.
Outra
conseqüência foi uma rápida concentração da propriedade agrária
nas mãos de grandes proprietários rurais ou do Estado. Desta
maneira, se criou uma massa poderosa de camponeses sem terra. E a
grande massa da população se mantém na ignorância.
O
resultado desta política é que, nesses países onde o espírito
revolucionário se manifesta, ele encontra expressão apenas na
classe média culta.
A
dominação estrangeira impede o livre desenvolvimento das forças
econômicas. Por isso, sua destruição é o primeiro passo da
revolução nas colônias e, portanto, a ajuda prestada à destruição
da dominação estrangeira nas colônias não é, na realidade, uma
ajuda prestada ao movimento nacionalista da burguesia hindu, mas a
abertura de caminhos para o proletariado oprimido.
7º)
Nos países oprimidos existem dois movimentos que, a cada dia, se
separaram mais: o primeiro é o movimento burguês democrático
nacionalista que tem um programa de independência política e de
ordem burguesa; o outro é aquele dos camponeses e dos operários
ignorantes e pobres por sua emancipação de toda espécie de
exploração.
O
primeiro tenta dirigir o segundo e nisso tem sucesso em certa medida.
Mas a Internacional Comunista e os partidos que a ela pertencem devem
combater esta tendência e procurar desenvolver o sentimento de
classe independente nas massas operárias das colônias.
Uma
das maiores tarefas para atingir esse fim é a formação de Partidos
Comunistas que organizem os operários e os camponeses e os conduzam
à revolução e ao estabelecimento da República sovietista.
8º)
As forças do movimento de emancipação nas colônias não estão
limitadas ao pequeno círculo do nacionalismo burguês democrático.
Na maioria das colônias já existe um movimento
social-revolucionário ou dos partidos comunistas em estreita relação
com as massas operárias. As relações da Internacional Comunista
com o movimento revolucionário das colônias devem servir a esses
partidos ou grupos, pois eles são a vanguarda da classe operária.
Se eles 5ão frágeis hoje, eles representam, contudo, a vontade das
massas e as massas os seguirão no caminho revolucionário. Os
partidos comunistas dos diferentes países imperialistas devem
trabalhar em contato com esses partidos proletários das colônias e
prestar-lhes ajuda material e moral.
9º)
A revolução nas colônias, em seu primeiro estágio, não pode ser
uma revolução comunista, mas se desde o seu início a direção
estiver nas mãos de uma vanguarda comunista, as massas não estarão
dispersas e, nos diferentes períodos do movimento, sua experiência
revolucionária só fará crescer.
Seria
certamente um grande erro desejar aplicar imediatamente nos países
orientais os princípios comunistas à questão agrária. Em seu
primeiro estágio, a revolução nas colônias deve ter um programa
que comporte reformas pequeno-burguesas, tais como a divisão das
terras. Mas não decorre necessariamente que a direção da revolução
deva ser abandonada à democracia burguesa. O partido proletário
deve, ao contrário, desenvolver unia propaganda poderosa e
sistemática em favor dos Sovietes e organizar Sovietes de camponeses
e operários. Esses Sovietes deverão trabalhar em estreita
colaboração com as repúblicas sovietistas dos países capitalistas
avançados para chegar à vitória final sobre o capitalismo no mundo
inteiro.
Também
as massas dos países atrasados, conduzidas pelo proletariado
consciente dos países capitalistas desenvolvidos, chegarão ao
comunismo sem passar pelos diferentes estágios do desenvolvimento
capitalista.
Teses
Sobre a questão agrária
1º)
O proletariado industrial das cidades, dirigido pelo Partido
Comunista, pode sozinho libertar as massas trabalhadoras dos campos
do jugo dos capitalistas e dos proprietários rurais, da
desorganização econômica e das guerras imperialistas, que
recomeçarão, inevitavelmente, se o regime capitalista subsistir. As
massas trabalhadoras dos campos só poderão ser libertadas se
seguirem o proletariado comunista e ajudarem-no sem reservas em sua
luta revolucionária para a derrubada do regime de opressão dos
grandes proprietários rurais e da burguesia.
De
outro lado, o proletariado industrial não poderá cumprir sua missão
histórica mundial, que é a emancipação da humanidade do jugo do
capitalismo e das guerras, se ele se conformar aos limites de seus
interesses particulares e corporativos e se limitar placidamente às
tentativas e aos esforços para a melhoria de sua situação burguesa
por vezes bastante satisfatória. E assim que acontece em vários
países avançados onde existe uma aristocracia operária",
principalmente nos partidos pretensamente socialistas da 2ª
Internacional, mas na realidade inimigos mortais do socialismo,
traidores da doutrina, burgueses chauvinistas e agentes dos
capitalistas entre os trabalhadores. O proletariado não poderá
jamais ser uma força revolucionária ativa, uma classe agindo no
interesse do socialismo, se não se conduzir como a vanguarda do povo
trabalhador explorado, se não se comportar como o chefe de guerra ao
qual cabe a missão de conduzir o assalto contra os exploradores; mas
esse assalto não terá sucesso se os camponeses não participarem da
luta de classes, se a massa dos camponeses trabalhadores não se
juntar ao Partido Comunista proletário das cidades se, enfim, esse
último não se instruir.
2º)
A massa dos camponeses trabalhadores explorados e que o proletariado
das cidades deve conduzir ao combate, ou, pelo menos, assumir sua
causa, está representada, em todos os países capitalistas, por:
1
- O proletariado agrícola com posto de diaristas ou empregados de
fazenda, arregimentados por ano, a termo ou por tarefa, e que ganham
sua vida com seu trabalho assalariado nas diversas empresas
capitalistas de economia rural e industrial. A organização desse
proletariado em uma categoria distinta e independente dos outros
grupos da população dos campos (do ponto de vista político,
militar, profissional, cooperativo etc...), uma propaganda intensa em
seu meio, destinada a levá-los ao poder sovietista e à ditadura do
proletariado, tal é a tarefa fundamental dos partidos comunistas em
todos os países;
2
- Os semi-proletários ou os camponeses, trabalhando na qualidade de
operários contratados, nas diversas empresas agrícolas, industriais
ou capitalistas, ou cultivando o pedaço de terra que possuem ou
arrendam e que rende apenas o mínimo necessário para assegurar a
sobrevivência de sua família. Esta categoria de trabalhadores
rurais é muito numerosa nos países capitalistas; os representantes
da burguesia e os socialistas" amarelos da 2º Internacional
procuram dissimular suas reais condições de vida, particularmente a
situação econômica, ora enganando conscientemente os operários,
ora por causa de sua própria cegueira, que provém das idéias
rotineiras da burguesia; eles confundem propositadamente este grupo
com a grande massa dos "camponeses". Esta manobra
essencialmente burguesa, com o propósito de enganar os operários, é
praticada principalmente na Alemanha, na França, na América, e em
outros países. Organizando bem o trabalho do Partido Comunista, esse
grupo social poderá se tornar um fiel sustentador do comunismo, pois
a situação desses semi-proletários é muito precária e a adesão
lhes trará vantagens enormes e imediatas.
Em
alguns países, não existe distinção clara entre esses dois
primeiros grupos; será lícito então, segundo as circunstâncias,
dar-lhes uma organização comum;
3
- Os pequenos proprietários, os pequenos fazendeiros que possuem ou
arrendam pequenos pedaços de terra e podem satisfazer as
necessidades de sua casa e de sua família sem contratar
trabalhadores assalariados. Esta categoria tem muito a ganhar com a
vitória do proletariado; o triunfo da classe operária dá
imediatamente a cada representante desse grupo OS bens e as vantagens
que seguem:
a)
Não-pagamento do preço do arrendamento e abolição da parceria
(será assim na França, Itália etc...) que são pagos atualmente
aos grandes proprietários rurais;
b)
Abolição das dívidas hipotecárias;
c)
Emancipação da opressão econômica exercida pelos grandes
proprietários rurais, a qual se apresenta sob os aspectos mais
diversos (direito de uso de bosques e florestas, de campos incultos
etc...);
d)
Auxílio agrícola especial e imediato do poder proletário,
notadamente auxílio para utensílios agrícolas; concessão de
construção sobre o território dos vastos domínios capitalistas
expropriados pelo proletariado, transformação imediata pelo governo
proletário de todas as cooperativas rurais e companhias agrícolas,
que no regime capitalista eram vantajosas apenas para os camponeses
ricos em organizações econômicas tendo por objetivo atender, em
primeiro lugar, a população pobre, isto é, os proletários, os
semi-proletários e os camponeses pobres.
O
Partido Comunista deve também compreender que durante o período de
transição do capitalismo ao comunismo, isto é, durante a ditadura
do proletariado, esta categoria da população rural manifestará
hesitações mais ou menos sensíveis e uma certa inclinação a
liberdade de comércio e à propriedade privada; pois, o número dos
que a compõem fazendo, ainda que em pequena medida, o comércio de
artigos de primeira necessidade, ficam desmoralizados pela
especulação e por suas atitudes de proprietário. Se, enquanto
isso, o governo proletário realizar, nesta questão, uma política
firme e inexorável, e se o proletariado vitorioso esmagar sem
complacência os grandes proprietários rurais e os camponeses ricos,
essas hesitações não terão longa duração e não poderão
modificar esse lato indubitável que, no final das contas, esse grupo
simpatiza com a revolução proletária.
3º)
Essas três categorias da população rural, tomadas em conjunto,
formam em todos os países capitalistas, a maioria da população. O
sucesso de um golpe de Estado proletário, tanto nas grandes como nas
pequenas cidades, pode então ser considerado como indiscutível e
certo. A opinião oposta é nesse particular a favor da sociedade
atual. Eis as razoes: ela só se mantém pela força das atitudes
enganosas da ciência: 1º - Da estatística burguesa, que procura
esconder por todos os meios ao seu alcance o abismo que separa essas
classes rurais de seus exploradores, os proprietários rurais e os
capitalistas, assim como os semi-proletários e os camponeses pobres
dos camponeses ricos; 2º- esta opinião persiste graças á
imperícia dos heróis da 2ª Internacional amarela e da
"aristocracia operária" depravada pelos privilégios
imperialistas, e â má vontade com que fazem, entre os camponeses
pobres, uma propaganda proletária e revolucionária vigorosa e uni
bom trabalho de organização; os oportunistas empregaram e empregam
sempre seus esforços para imaginar diversas variedades de acordos
práticos e teóricos com a burguesia, compreendendo aí os
camponeses ricos, e não pensam nunca na derrubada revolucionária do
governo burguês e da própria burguesia; 3' - enfim, a opinião
segundo a qual se age e se mantém, até aqui, graças a um
preconceito obstinado e, por assim dizer, inquebrantável, porque se
encontra estreitamente unido a todos os outros preconceitos do
parlamentarismo e da burguesia democrática; esse preconceito
consiste na não compreensão de uma verdade perfeitamente
demonstrada pelo marxismo teórico e suficientemente provada pela
experiência da revolução proletária russa; esta verdade é que as
três categorias da população rural de que falamos, embrutecidas,
desunidas, oprimidas e destinadas, mesmo nos países mais
civilizados, a uma existência semi-bárbara, têm, por conseqüência,
um interesse econômico, social e intelectual na vitória do
socialismo, mas só podem, entretanto, apoiar vigorosamente o
proletariado revolucionário após a
conquista do poder político, quando ele então fará justiça,
colocando as massas rurais na obrigação de constatar que têm nele
um chefe e um defensor organizado, poderoso o suficiente para
dirigi-las e mostrar-lhes o bom caminho.
4º)
Os camponeses médios são, do ponto de vista econômico, pequenos
proprietários rurais que possuem ou arrendam, eles também, lotes de
terra, pouco consideráveis sem dúvida, mas permitindo-lhes, mesmo
assim, sob o regime capitalista, não apenas sustentar sua família e
manter em bom estado sua pequena propriedade rural, mas realizar
também um excedente de receita, podendo, com alguns anos de boa
colheita, se transformar em economias relativamente importantes;
esses camponeses contratam com freqüência empregados (por exemplo,
dois ou três empregados por empresa) dos quais têm necessidade para
toda sorte de trabalho. Poderíamos citar aqui o exemplo concreto dos
"camponeses médios" de um país capitalista avançado: a
Alemanha. Havia, na Alemanha, após o recenseamento de 1907, uma
categoria de proprietários rurais possuindo cada um de cinco a dez
hectares, em propriedades nas quais o número de operários
contratados se elevava a quase um terço do total dos trabalhadores
do campo[1]. Na França, onde as culturas especiais são mais
desenvolvidas, como a viticultura, e onde a terra exige mais esforço
e atenção, os proprietários rurais desta categoria empregam
provavelmente um número mais importante de trabalhadores
assalariados.
Para
seu futuro mais próximo e para todo o primeiro período de sua
ditadura, o proletariado revolucionário não pode adotar como tarefa
a conquista política desta categoria rural e deve se limitar á sua
neutralização, na luta que se trava entre o proletariado e a
burguesia. A inclinação desta camada da população, seja em
direção a um partido político, seja em direção a outro, é
inevitável e, provavelmente, será, no começo da nova época e nos
países essencialmente capitalistas, favorável à burguesia.
Tendência aliás forte e natural, pois o espírito da propriedade
privada desempenha entre elas um papel preponderante. O proletariado
vitorioso melhorará imediatamente a situação econômica desta
camada da população suprimindo o sistema de arrendamento, as
dívidas hipotecárias e introduzindo na agricultura o uso de
máquinas e o emprego da eletricidade. Enquanto isso, na maior parte
dos países capitalistas, o poder proletário não deverá abolir
completamente no campo o direito à propriedade privada, mas deverá
isentar essa classe de todas as obrigações e imposições ás quais
está sujeita por parte dos proprietários rurais; o poder sovietista
assegurará aos camponeses pobres e médios a posse de suas terras,
cuja extensão ele procurará aumentar, colocando os camponeses na
posse das terras que outrora arrendavam (abolição do arrendamento).
Todas
essas medidas, seguidas de uma luta sem misericórdia contra a
burguesia, assegurarão o sucesso completo da política de
neutralização. É com a maior circunspecção que o poder
proletário deve passar à agricultura coletivista, progressivamente,
à força de exemplos, e sem a menor medida de coerção em relação
aos camponeses "médios".
5º)
Os camponeses ricos são os empresários capitalistas da agricultura;
eles cultivam habitualmente suas terras com o concurso dos
trabalhadores assalariados e só estão unidos à classe camponesa
por seu desenvolvimento intelectual bastante restrito, por sua vida
rústica e pelo trabalho pessoal que eles fazem junto com os
operários que eles contratam. Esta camada da população rural é
bastante numerosa e representa, ao mesmo tempo, o adversário mais
inveterado do proletariado revolucionário. Assim, todo o trabalho
político dos partidos comunistas no campo deve se concentrar na luta
contra esse elemento, para emancipar a maioria da população rural
trabalhadora e explorada da influência moral e política, também
perniciosa, desses exploradores rurais.
É
bem possível que, com a vitória do proletariado nas cidades, esses
elementos recorram a atos de sabotagem, e mesmo às armas,
manifestamente contra-revolucionários. Assim, o proletariado
revolucionário deverá começar no campo a preparação intelectual
e organizativa de todas as forças das quais terá necessidade para
desarmá-los e para dar, assim que derrotar o regime capitalista e
industrial, o golpe de misericórdia. Para isso, o proletariado
revolucionário das pequenas cidades deverá armar seus aliados
rurais e organizar, em todas essas cidades, sovietes nos quais nenhum
explorador será admitido e onde os proletários e semiproletários
serão chamados a desempenhar o papel preponderante. Mesmo nesse
caso, entretanto, a tarefa imediata do proletariado vitorioso não
deverá comportar a expropriação das grandes propriedades
camponesas, porque nesse momento as próprias condições materiais
e, em parte, técnicas e sociais, necessárias à socialização das
grandes propriedades, não estarão ainda realizadas. Tudo leva a
crer que, em alguns casos isolados, as terras arrendadas ou
estritamente necessárias aos camponeses pobres da vizinhança serão
confiscadas: se acordará igualmente com esses últimos o uso
gratuito, sob certas condições porém, de unia parte do maquinário
agrícola dos proprietários rurais ricos. Mas, como regra geral, o
poder proletário deverá deixar suas terras aos camponeses ricos e
se amparar apenas no caso de uma oposição manifesta à política e
às prescrições do poder dos trabalhadores. Esta linha de conduta é
necessária, a experiência da revolução proletária russa, onde a
luta contra os camponeses ricos arrasta-se sob condições bastante
complexas, demonstrou que esses elementos da população rural,
dolorosamente batidos em todas as suas tentativas de resistência,
mesmo as menores, são capazes de executar lealmente os trabalhos que
lhe confia o Estado proletário e começam mesmo, ainda que muito
lentamente, a adquirir respeito pelo poder que defende todo
trabalhador e esmaga impiedosamente o rico ocioso.
As
condições especiais que complicaram e retardaram a luta do
proletariado russo, vitorioso sobre a burguesia, contra os camponeses
ricos, derivam unicamente do fato de que após o evento de 25 de
outubro de 1917, a revolução russa atravessara uma fase
"democrática" - isto é, no fundo, burguesa-democrática
-, de luta dos camponeses contra os proprietários rurais; devem-se
ainda essas condições especiais à fragilidade numérica e ao
estado atrasado do proletariado das cidades e, enfim, à imensidão
do país e ao péssimo estado de seus meios de comunicação. Mas os
países avançados da Europa e da América ignoram todas essas causas
do atraso, e por isso seu proletariado revolucionário deve quebrar,
mais energicamente, mais rapidamente, com mais decisão e mais
sucesso, a resistência dos camponeses ricos e tirar, no futuro, toda
possibilidade de oposição. Esta vitória da massa dos proletários,
semi proletários e camponeses, é absolutamente indispensável;
enquanto ele não acontecer, o poder proletário não poderá se
considerar como unta autoridade estável e firme.
6º)
o proletariado revolucionário deve confiscar imediatamente e sem
reserva todas as terras pertencentes aos grandes proprietários
rurais, isto é, a todas as pessoas que exploram sistematicamente,
nos países capitalistas, seja de maneira direta ou por intermédio
de seus propostos, os trabalhadores assalariados, os camponeses
pobres e também, como acontece freqüentemente, os camponeses médios
da região, todos os proprietários que não participam de nenhuma
forma do trabalho físico na maioria dos casos, descendentes dos
barões feudais (nobres da Rússia, da Alemanha e da Hungria,
senhores restaurados da França, lordes ingleses, antigos senhores de
escravos na América), magnatas das altas finanças ou, enfim,
aqueles saídos dessas duas categorias de exploradores e ociosos.
Os
partidos comunistas devem se opor energicamente à idéia de
indenizar os grandes proprietários rurais expropriados e lutar
contra toda propaganda nesses sentido; os partidos comunistas não
devem esquecer que a concessão de tais indenizações será uma
traição ao socialismo e um encargo novo imposto ás massas
exploradas, sobrecarregadas pelo fardo da guerra que multiplicou o
número de milionários e suas fortunas.
Nos
países capitalistas avançados, a 1ª Internacional Comunista estima
que será bom e prático manter intactas as grandes propriedades
agrícolas e explorá-las da mesma forma que as "propriedades
sovietistas" russas[2].
Quanto
ao cultivo das terras conquistadas pelo proletariado vitorioso aos
grandes proprietários rurais, na Rússia elas estavam até o
presente divididas entre os camponeses, isso porque o país é muito
atrasado do ponto de vista econômico. Em alguns raros casos, o
governo proletário russo manteve em seu poder as propriedades rurais
ditas "sovietistas" que o Estado proletário explora,
transformando os antigos operários assalariados em "delegados
de trabalho" ou em membros de sovietes.
A
conservação dos grandes domínios serve melhor aos interesses dos
elementos revolucionários da população, sobretudo dos agricultores
que não possuem terras, os semi-proletários e os pequenos
proprietários que vivem freqüentemente de seu trabalho nas grandes
empresas.
Também
a nacionalização dos grandes domínios torna a população urbana
menos dependente em relação ao campo do ponto de vista do
abastecimento.
Onde
ainda subsistem vestígios do sistema feudal, onde os privilégios
dos proprietários rurais engendram formas especiais de exploração,
onde se vê ainda a "servidão" e a "parceria", é
necessário entregar aos camponeses unia parte do solo dos grandes
domínios.
Nos
países onde os grandes domínios são em número insignificante,
onde um grande número de pequenos prepostos mandam nas terras, a
distribuição dos grandes domínios em lotes pode ser um meio para
ganhar os camponeses para a revolução, quando a conservação de
alguns grandes domínios não for de nenhum interesse para as
cidades, do ponto de vista do abastecimento.
A
primeira e a mais importante tarefa do proletariado é se assegurar
de uma vitória durável. O proletariado não deve temer uma queda da
produção, se isso for necessário, para o sucesso da revolução. E
somente então, com a classe média do campo neutralizada e
assegurado o apoio da maioria, se não da totalidade, que se pode
garantir ao poder proletário uma existência durável.
Todas
as vezes que as terras dos grandes proprietários rurais forem
distribuídas, os interesses do proletariado agrícola deverão estar
acima de tudo.
Todo
instrumento agrícola e técnico dos grandes proprietários deve ser
confiscado e passado ao Estado, sob a condição porém de que após
a distribuição desses instrumentos, em quantidade suficiente, entre
as grandes propriedades rurais do Estado, os pequenos camponeses
possam utilizá-los gratuitamente, de acordo com os regulamentos
elaborados a esse respeito pelo poder proletário.
Se,
logo no começo da revolução proletária, for necessário o
confisco imediato das grandes propriedades, bem como a expulsão ou
prisão de seus proprietários, lideres da contra-revolução e
opressores impiedosos de toda a população rural, o poder proletário
deve procurar sistematicamente, na medida da consolidação de sua
posição nas cidades e no campo, utilizar as forças desta classe,
que possui uma experiência preciosa dos conhecimentos e das
capacidades organizavas, para criar com sua ajuda, e sob o controle
de comunistas provados, uma vasta agricultura sovietista.
7º)
O socialismo somente vencerá definitivamente o capitalismo e não se
debilitará no momento em que o poder governamental proletário,
tendo reprimido toda resistência dos exploradores e assegurado sua
autoridade, tiver reorganizado a indústria sobre a base de uma nova
produção coletivista e sobre uni novo fundamento técnico
(aplicação geral da energia elétrica em todos os ramos da
agricultura e da economia rural). Só esta reorganização pode dar
às cidades a possibilidade de oferecer ao campo atrasado uma ajuda
técnica e social, capaz de determinar uni crescimento extraordinário
da produtividade agrícola e rural e engajar, através do exemplo, os
pequenos trabalhadores passando, progressivamente, em seu próprio
interesse, a uma cultura coletivista mecânica.
É
precisamente no campo que a possibilidade de uma luta vitoriosa para
a causa socialista exige da parte de todos os partidos comunistas um
esforço para despertar, entre o proletariado industrial, o
sentimento da necessidade de sacrifícios e fazer tudo para a derrota
da burguesia e para a consolidação do poder proletário; coisa
absolutamente necessária porque a ditadura do proletariado significa
que ele sabe organizar e conduzir (~ trabalhadores explorados e que
sua vanguarda está sempre pronta, para atingir esse objetivo, a
fazer os esforços e os sacrifícios mais heróicos; de outra parte,
para chegar à vitória definitiva, o socialismo exige que as massas
trabalhadoras mais exploradas dos campos possam ver, logo após a
vitória dos operários, sua situação melhorada em detrimento dos
exploradores; se não for assim, o proletariado industrial não
poderá contar com o apoio do campo e não poderá, com isso,
assegurar o abastecimento das cidades.
8º)
As dificuldades enormes que apresentam a organização e a preparação
para a luta revolucionária da massa dos trabalhadores rurais que o
regime capitalista embruteceu, dispersou e escravizou, quase como
durante a Idade Média, exigem dos partidos comunistas a maior
atenção para com o movimento grevista rural, o apoio vigoroso e o
desenvolvimento intenso das greves de massas de proletários e
semi-proletários rurais. A experiência das revoluções russas de
1905 e 1917, confirmada e completada atualmente pela experiência da
revolução alemã e de outros países avançados, prova que só o
movimento grevista, progredindo sem parar (com a participação, em
certas condições, dos pequenos camponeses") pode tirar as
cidades de sua letargia, despertar entre os camponeses a consciência
de classe e o sentimento da necessidade de uma organização de
classe das massas rurais exploradas e mostrar claramente aos
habitantes do campo a importância prática de sua união com os
trabalhadores das cidades. Segundo esse ponto de vista, a criação
de sindicatos operários agrícolas e a colaboração dos comunistas
nas organizações de operários agrícolas e florestais são da mais
alta importância. Os comunistas devem particularmente sustentar as
organizações formadas pela população agrícola estreitamente
ligada ao movimento operário revolucionário. Uma propaganda
enérgica deve ser feita entre os camponeses proletários.
O
Congresso da Internacional Comunista critica e condena severamente os
socialistas hipócritas e traidores que encontramos infelizmente não
somente no seio da 2ª Internacional amarela, mas também entre os
três partidos europeus mais importantes, saídos desta
Internacional; o Congresso condena à vergonha os socialistas capazes
não somente de considerar diferentemente o movimento grevista rural,
mas também de resistir a ele (como K. Kautsky), com medo de que ele
resulte numa redução do abastecimento. Todos os programas e todas
as declarações mais solenes não têm qualquer valor, se não for
possível provar praticamente que os comunistas e os lideres
operários sabem colocar acima de todas as coisas o desenvolvimento
da revolução proletária e sua vitória, fazendo por ela os
sacrifícios mais penosos, porque não há outra saída nem outros
meios para vencer a carência e a desorganização econômica e para
conjurar novas guerras imperialistas.
9º)
Os partidos comunistas devem fazer tudo o que depender deles para
começar o mais cedo possível a organização dos sovietes no campo
e, em primeiro lugar, dos sovietes que representarão os
trabalhadores assalariados e semi-proletários. Apenas em cooperação
estreita com o movimento grevista das massas e com a classe mais
oprimida os sovietes serão capazes de cumprir sua missão e se
tornarão fortes o suficiente para submeter à sua influência (e
incorporá-los em seguida) os "pequenos camponeses". Se,
entretanto, o movimento grevista não estiver suficientemente
desenvolvido e a capacidade de organização do proletariado rural
for ainda bastante frágil, tanto por causa da opressão dos
proprietários rurais e dos camponeses ricos, como pela insuficiência
do apoio dado pelos operários industriais e por seus sindicatos, a
criação de sovietes nos campos exigirá uma longa preparação; ela
deverá ser feita pela criação de focos comunistas, por uma
propaganda ativa, em termos claros e transparentes, das aspirações
comunistas que serão explicadas pela força dos exemplos ilustrando
os diversos métodos de exploração e opressão, e enfim por meio da
propaganda sistemática dos trabalhadores industriais no campo.
O
PARTIDO COMUNISTA E O PARLAMENTARISMO
I.
A Nova Época e o Novo Parlamentarismo
A
atitude dos partidos socialistas em relação ao parlamentarismo
Consistia originariamente, à época da Primeira Internacional, em
utilizar os Parlamentos burgueses para a agitação. Considerava-se a
participação da ação parlamentar do ponto de vista do
desenvolvimento da consciência de classe, isto é, de despertar a
hostilidade das classes proletárias contra as classes dirigentes.
Esta atitude se modificou não sob a influência de uma teoria, mas
do progresso político. Seguido do aumento incessante das forças
produtivas e do alargamento do domínio da exploração adquiriram
uma estabilidade durável.
A
adaptação da tática parlamentar dos partidos socialistas à ação
legislativa "orgânica' dos Parlamentos burgueses e a
importância sempre crescente da lula pela introdução de reformas
nos limites do capitalismo, a predominância do programa mínimo dos
partidos socialistas, a transformação do programa máximo numa
plataforma destinada às discussões sobre um "objetivo final”
distanciado configuram a base sobre a qual se desenvolveram o
arrivismo parlamentar, a corrupção, a traição aberta ou camuflada
dos interesses primordiais da classe operária.
A
atitude da III Internacional em relação ao parlamentarismo não
está determinada por uma nova doutrina, mas pela modificação do
papel do próprio parlamentarismo. À época precedente, o
Parlamento, instrumento do capitalismo em vias de desenvolvimento,
tem, num certo sentido, trabalhado pelo progresso histórico. Nas
condições atuais, caracterizadas pelo arrebatamento do
imperialismo, o Parlamento se transformou num instrumento de mentira,
fraudes, violências e destruição, de atos de ladroagem, obras do
imperialismo, as reformas parlamentares, desprovidas de qualquer
continuidade e estabilidade concebidas sem um plano de conjunto,
perderam toda importância prática para as massas trabalhadoras.
O
parlamentarismo perdeu sua estabilidade, assim como a sociedade
burguesa. A transição do período orgânico ao período crítico
criou uma nova base para a tática do proletariado no domínio
parlamentar. E assim que o partido operário russo (o partido
bolchevique) já determinou as bases do parlamentarismo
revolucionário na época anterior, quando a Rússia perdeu seu
equilíbrio político e social em 1905 e entrou então num período
de tormentas e confusões.
Quando
os socialistas, aspirando ao comunismo, sublinham que a hora da
revolução ainda não chegou em seu pais, recusando-se a separar-se
dos oportunistas parlamentares, eles procedem, no fundo, a unia
representação, consciente ou inconsciente, do período que se abre
considerado como um período de estabilidade relativa da sociedade
imperialista e pensam por esta razão que uma colaboração com os
Turati e os Longuet pode dar Sobre esta base resultados práticos na
luta pelas reformas.
O
comunismo deve tomar como ponto de partida o estudo teórico de nossa
época (apogeu do capitalismo, tendências do imperialismo à sua
própria negação e destruição, agravamento contínuo da guerra
civil etc...). As formas das relações políticas e dos agrupamentos
podem diferir nos diversos países, mas no fundo das coisas ficam
assim: trata-se para nós da preparação imediata, política e
técnica, da sublevação proletária que deve destruir o poder
burguês e estabelecer o novo poder proletário.
Para
os comunistas, o Parlamento não pode ser em nenhum caso, no momento
atual, o teatro de uma luta por reformas e melhorias da situação da
classe operária, como aconteceu em certos momentos, na época
anterior. O centro de gravidade da vida política atual está no
Parlamento. De outro lado a burguesia está obrigada, por suas
relações com as massas trabalhadoras e também pelas complexas
relações existentes no seio das classes burguesas, de fazer aprovar
de diversas maneiras algumas de suas ações no Parlamento, onde os
favorecidos disputam o poder, manifestam suas forças e suas
fraquezas, comprometendo-se etc...
Também
o dever histórico imediato da classe operária é arrebatar esses
aparelhos á classe dominante, enfraquecê-los, destruí-los e
substituí-los pelos novos órgãos do poder proletário. O
estado-maior revolucionário da classe operária está, aliás,
profundamente interessado em ter nas instituições parlamentares da
burguesia os batedores que facilitarão sua obra de destruição.
Vê-se claramente a diferença essencial entre a tática dos
comunistas que vão ao Parlamento com fins revolucionários e aquela
do parlamentarismo-socialista que começa por reconhecer a
estabilidade relativa, a duração indefinida do regime. O
parlamentarismo socialista adota como tarefa obter reformas a todo
custo; está interessado em que cada conquista seja atribuída ao
parlamentarismo socialista (Turati, Longuet e Cia.).
O
velho parlamentarismo de adaptação está sendo substituído por um
novo parlamentarismo, que é um dos meios de destruir o
parlamentarismo em geral. Mas as tradições nojentas da antiga
tática parlamentar aproximam alguns elementos revolucionários dos
antiparlamentares por princípio (Os I.W.W., os sindicalistas
revolucionários, o Partido Operário Comunista da Alemanha).
Considerando
esta situação, o II Congresso da Internacional Comunista chega às
seguintes conclusões:
II
- O Comunismo, A Luta Pela Ditadura do Proletariado e “Pela
Utilização” do Parlamento Burguês
1º)
O parlamentarismo de governo é a forma "democrática” da
dominação da burguesia, à qual é necessária, em dado momento de
seu desenvolvimento, uma ficção de representação popular,
exprimindo na aparência a vontade do povo e não a das classes, mas
constituindo, na realidade, nas mãos do Capital reinante, um
instrumento de coerção e de opressão;
2º)
O parlamentarismo é unia forma determinada do Estado. Assim ele não
convém de forma alguma á sociedade comunista, que não conhece nem
classes, nem luta de classes nem poder governamental de qualquer
espécie;
3º) O
parlamentarismo não pode ser a forma do governo "proletário"
no período de transição da ditadura da burguesia à ditadura do
proletariado. No momento mais grave da luta de classes, quando ela se
transforma em guerra civil, o proletariado deve construir,
inevitavelmente, sua própria organização governamental,
considerada como uma organização de
combate na
qual os representantes das antigas classes dominantes não serão
admitidos; toda ficção de vontade
popular é,
no decorrer desta fase, nociva ao proletariado; este não tem
necessidade da separação parlamentar dos poderes, que só poderá
ser-lhe nefasta; a República dos Sovietes é a forma da ditadura do
proletariado;
4º) Os Parlamentos
burgueses, constituindo uni dos principais aparelhos da máquina
governamental da burguesia, não podem mais ser conquistados pelo
proletariado, assim como o Estado burguês em geral.
A
tarefa do proletariado consiste em mandar para os ares a máquina
governamental da burguesia, destruí-la, e com ela as instituições
parlamentares, sejam elas das Repúblicas ou das monarquias
constitucionais;
5º)
O mesmo vale para as instituições municipais ou comunais da
burguesia, às quais é teoricamente falso opor os órgãos
governamentais. Na verdade, elas também fazem parte do mecanismo
governamental da burguesia: elas devem ser destruídas pelo
proletariado revolucionário e substituídas pelos Sovietes de
deputados operários;
6º)
O comunismo se recusa a ver no parlamentarismo uma das formas da
sociedade futura; ele se recusa a ver nele a forma da ditadura de
classe do proletariado; ele nega a possibilidade da conquista
duradoura dos Parlamentos; ele tem como objetivo a abolição do
parlamentarismo. Ele
só pode
colocar aquestão
da utilização das instituições governamentais tendo em vista sua
destruição. É
nesse sentido, e unicamente nesse sentido, que a questão pode ser
colocada;
7º)
Toda luta de classes é uma luta política, pois ela é, afinal de
contas, uma luta pelo poder. Toda greve, abrangendo um país inteiro,
se torna uma ameaça para o Estado burguês e adquire para o mesmo um
caráter político. Esforçar-se para derrotar a burguesia
e destruir o
Estado burguês, é sustentar uma luta política. Criar um aparelho
de governo e de coerção, proletário,
de classe, contra
a burguesia refratária; é, qualquer que seja este aparelho,
conquistar o poder político;
8º)
A luta política não se reduz apenas a uma questão de atitude
diante do parlamentarismo. Ela engloba toda a luta do proletariado;
para tanto essa luta deixa de ser local e parcial e tende á
derrubada do regime capitalista em geral;
9º)
O método fundamental da luta do proletariado contra a burguesia,
isto é, contra seu poder governamental, é antes de tudo o das ações
de massa. Essas últimas são organizadas e dirigidas pelas
organizações de massa do proletariado (sindicatos, partidos,
sovietes), sob a condução geral do Partido Comunista, solidamente
unido, disciplinado e centralizado. A guerra civil é uma guerra.
Nesta guerra, o proletariado deve ter bons quadros políticos e um
bom estado-maior político dirigindo todas as operações em todos os
domínios da ação;
10º)
A luta das massas constitui um sistema de ações em via de
desenvolvimento, que se avivam por sua própria forma e conduzem
logicamente à insurreição contra o Estado capitalista. Nessa luta
de massa, chamada a se transformar em guerra civil, o partido
dirigente do proletariado deve, em regra geral, fortificar todas as
suas posições legais, fazendo delas pontos de apoio secundários de
sua ação revolucionária e subordinando-os ao plano da campanha
principal, ou seja, a luta das massas;
11º)
A tribuna do Parlamento burguês é um desses pontos de apoio
secundários. Não se pode invocar contra a ação parlamentar a
qualidade burguesa da instituição mesma. O Partido Comunista entra
nele não para desenvolver uma ação orgânica, mas para solapar do
interior a máquina governamental e o Parlamento (exemplos: a ação
de Liebknecht na Alemanha, a dos bolcheviques na Duma do czar, a
"Conferência democrática" e a ação no "Pré-parlamento"
de Kerenski, na Assembléia Constituinte, nas municipalidades; enfim,
a ação dos comunistas búlgaros);
12º)
Esta ação parlamentar, que consiste sobretudo em usar a tribuna
parlamentar para fins de agitação revolucionária, para denunciar
as manobras do adversário, para agrupar em torno de certas idéias
as massas que, principalmente nos países atrasados, consideram a
tribuna parlamentar com grandes ilusões democráticas, deve estar
totalmente subordinada aos objetivos e ás tarefas da luta
extra-parlamentar das massas;
A
participação em campanhas eleitorais e a propaganda revolucionária
do alto da tribuna parlamentar têm uma significação particular
para a conquista política dos meios operários que, como as massas
trabalhadoras do campo, permaneceram até o presente afastados do
movimento revolucionário e da política.
13º)
Os comunistas, ao obterem a maioria nas municipalidades, devem: a)
formar uma oposição revolucionária em relação ao poder central
da burguesia; b) se esforçar por todos os meios para servir à
parcela mais pobre da população (medidas econômicas, criação ou
tentativa de criação de uma milícia operária armada etc...); c)
denunciar a todo momento os obstáculos impostos pelo Estado burguês
contra toda reforma radical; d) desenvolver sobre esta base uma
propaganda revolucionária enérgica, sem temer o conflito com o
poder burguês; e) substituir, em certas circunstâncias, as
municipalidades por Sovietes de deputados operários. Toda a ação
dos comunistas nas municipalidades deve se integrar no trabalho geral
de desagregação do sistema capitalista;
14º)
A campanha eleitoral em si mesma deve ser conduzida não no sentido
da obtenção do máximo de mandatos parlamentares, mas no sentido da
mobilização das massas a partir das palavras de ordem da revolução
proletária. A luta eleitoral não deve ser algo relativo apenas aos
dirigentes do Partido, o conjunto dos membros do Partido deve tomar
parte nela; todo movimento das massas deve ser utilizado (greves,
manifestações, efervescência no exército e na marinha etc...); se
estabelecerá uma relação estreita com esse movimento; a atividade
das organizações proletárias de massa será estimulada sem cessar;
15º)
Essas condições e aquelas indicadas numa instrução especial, uma
vez observadas, colocarão a ação parlamentar em completa oposição
com a nauseante pequena política dos partidos socialistas de todos
os países, nos quais os deputados vão ao Parlamento para sustentar
esta instituição "democrática", e, no melhor dos casos,
para "conquistá-la". O Partido Comunista só pode admitir
a utilização exclusivamente revolucionária do
parlamento, à maneira de Karl Liebkneeht, de Hocglund e dos
bolcheviques;
NO
PARLAMENTO
III
16º)
O "antiparlamentarismo" de princípio, conhecido como a
recusa absoluta e categórica de participar das eleições e da ação
parlamentar e revolucionária, é apenas uma doutrina infantil e
ingênua, que não resiste á críticas, resultado muitas vezes de
uma sadia aversão aos políticos parlamentares, mas que não
aparece, para muitos, como a possibilidade do parlamentarismo
revolucionário. Decorre, além do mais, que esta opinião se baseia
numa noção de toda maneira errônea do papel do Partido considerado
não como vanguarda operária centralizada para o combate, mas como
um sistema descentralizado de grupos mal ligados entre si;
17º)
De outro lado, a necessidade de uma participação eletiva nas
eleições e nas assembléias parlamentares não decorre do
reconhecimento em princípio da ação revolucionária no Parlamento.
Tudo depende aqui de uma série de condições específicas. A saída
dos comunistas do Parlamento pode se tornar necessária em dado
momento. Este foi o caso, quando os bolcheviques se retiraram do
Pré-Parlamento de Kerenski, a fim de torpedeá-lo, de torná-lo
impotente e opor-lhe mais nitidamente o Soviete de Petrogrado às
vésperas de assumir o comando da insurreição; foi o caso, quando
os bolcheviques deslocaram o centro de gravidade dos acontecimentos
políticos da assembléia constituinte para III Congresso dos
Sovietes. Em outras ocasiões pode se impor o boicote das eleições,
ou a anulação imediata, pela força, do Estado burguês; ou ainda a
participação nas eleições coincidindo com o boicote do próprio
parlamento etc...;
18º)
Reconhecendo assim, em regra geral, a necessidade de participar nas
eleições parlamentares e municipais e de trabalhar nos Parlamentos
e municipalidades, o Partido Comunista deve tratar a questão segundo
o caso concreto, inspirando-se nas particularidades especificas da
situação. O boicote das eleições ou do Parlamento, assim como a
saída do Parlamento, são admissíveis principalmente diante de
condições que permitam a passagem imediata à luta armada para a
conquista do poder;
19º)
É indispensável observar constantemente o caráter relativamente
secundário desta questão. Se o centro de gravidade estiver na
luta extra-parlamentar pelo
poder político, decorre que a questão geral da ditadura do
proletariado e da luta das
massas por
esta ditadura não poderá se comparar à questão particular da
utilização do parlamentarismo.
20º)
Por isso a Internacional Comunista afirma da maneira mais categórica
que considera como uma falta grave em relação ao movimento operário
toda cisão ou tentativa de cisão provocada no interior do Partido
Comunista por
esta questão
e unicamente por esta questão. O Congresso convida todos os
partidários da luta de massas para a ditadura do proletariado, sob a
direção de um partido centralizado sobre todas as organizações do
movimento operário, a realizar a unidade completa dos elementos
comunistas, a despeito das divergências de visão quanto utilização
dos Parlamentos burgueses.
III
– A tática revolucionária
As
seguintes medidas se impõem, a fim de garantir a aplicação efetiva
de uma tática revolucionária no Parlamento:
1º)
O Partido Comunista em seu conjunto e seu Comitê Central se
asseguram, a partir do período preparatório que
precede as eleições, da sinceridade e do valor comunista dos
membros do grupo parlamentar comunista; ele tem o direito
indiscutível de recusar todo candidato designado por uma
organização, se ele não tiver a convicção de que esse candidato
fará uma política verdadeiramente comunista.
Os
partidos comunistas devem renunciar ao velho hábito social-democrata
de fazer eleger apenas os parlamentares “experimentados”, e,
sobretudo, os advogados. De preferência, os candidatos serão
tomados entre os operários: não
se deve temer designar simples membros do Partido sem grande
experiência parlamentar.
Os
partidos comunistas devem rebater com seu desprezo implacável os
arrivistas que vêm a eles com a finalidade única de entrar no
Parlamento. Os Comitês centrais devem aprovar apenas as candidaturas
de homens que, durante longos anos, tenham dado provas indiscutíveis
de seu devotamento à classe operária.
2º)
Passadas as eleições, cabe exclusivamente ao Comitê central do
Partido Comunista organizar o grupo parlamentar, quer o Partido seja
legal ou ilegal neste momento. A escolha do presidente e dos membros
do bureau do grupo parlamentar deve ser aprovada pelo Comitê
central. O Comitê central do Partido terá no grupo parlamentar um
representante permanente, gozando do direito de veto. Sobre todas as
questões políticas importantes, o grupo parlamentar estará
encarregado de dar as diretrizes preliminares ao Comitê central.
O
Comitê central tem o direito e o dever de designar ou recusar os
oradores do grupo chamados a intervir sobre questões importantes e
exigir que as teses ou o texto completo de seus discursos, etc, sejam
submetidos à sua aprovação. Todo candidato colocado na lista
comunista firma o compromisso oficial de renunciar a seu mandato à
primeira injunção do Comitê central, a fim de que o Partido tenha
sempre a possibilidade de substituí-lo;
3º)
Nos países onde os reformistas, os semi-reformistas, ou simplesmente
os arrivistas já tenham conseguido se introduzir no grupo
parlamentar comunista (já há casos em vários países), os Comitês
centrais dos partidos comunistas devem proceder a uma depuração
radical desses grupos, inspirando-se no princípio de que um grupo
parlamentar pouco numeroso, mas verdadeiramente comunista serve muito
melhor aos interesses da classe operária do que um grupo numeroso
sem a firme política comunista;
4º)
Todo deputado comunista é obrigado, de acordo com a decisão do
Comitê central, a unir o trabalho ilegal ao trabalho legal. Nos
países onde os deputados comunistas se beneficiam ainda, em virtude
das leis burguesas, de uma certa imunidade parlamentar, esta
imunidade deve servir à organização e à propaganda ilegal do
Partido.
5º)
Os deputados comunistas estão obrigados a subordinar toda sua
atividade parlamentar à ação extra-parlamentar do Partido. A
apresentação regular de projetos de lei puramente demonstrativos
concebidos não em função de sua adoção pela maioria burguesa,
mas para a agitação e organização, deve ser feita segundo as
indicações do Partido e de seu Comitê central;
6º)
O deputado comunista está obrigado a se colocar à frente das massas
proletárias, na primeira fila, bem à vista, nas manifestações e
ações revolucionárias;
7º)
Os deputados comunistas estão obrigados a estabelecer por todos os
meios (sob o controle do Partido) relações epistolares e outras com
os operários, os camponeses e os trabalhadores revolucionários de
todas as categorias, sem imitar em nenhum caso os deputados
socialistas que se esforçam por manter com seus eleitores relações
de negócios. Eles estão a todo momento à disposição das
organizações comunistas para o trabalho de propagando no país;
8º)
Todo deputado comunista no Parlamento está obrigado a se lembrar de
que ele não é um “legislador” procurando uma linguagem comum
com outros legisladores, mas um agitador do Partido enviado entre o
inimigo para aplicar as decisões do Partido. O deputado comunista é
responsável não perante a massa anônima de eleitores, mas perante
o Partido Comunista legal ou ilegal;
9º)
Os deputados comunistas devem ter no Parlamento uma linguagem
inteligível ao operário, ao camponês, ao tintureiro, ao boiadeiro,
de maneira que o Partido possa editar seus discursos em panfletos e
reproduzí-los nas regiões mais recuadas do país;
10º)
Os operários comunistas, mesmo os que cumprem seu primeiro mandato,
devem, sem medo, subir à tribuna dos Parlamentos burgueses e não
ceder espaço aos oradores “mais experimentados”. Em caso de
necessidade, os deputados operários simplesmente lerão seus
discursos, destinados à reprodução pela imprensa e em panfletos;
11º)
Os deputados comunistas estão obrigados a utilizar a tribuna
parlamentar para desmascarar não somente a burguesia e sua criadagem
oficial, mas também os reformistas, os social-patriotas, os
políticos equivocados do centro e, de maneira geral, os adversários
do comunismo, e também com o objetivo de propagar amplamente as
idéias da III Internacional;
12º)
Os deputados comunistas, nem que eles sejam um ou dois, são
obrigados a manter sempre sua atitude de desafio ao capitalismo e
jamais esquecer que ela só é digna do nome de comunismo ao se
revelar não verbalmente, mas pelos atos, inimiga da sociedade
burguesa e seus servidores social-patriotas.
MANIFESTO DO CONGRESSO
O
MUNDO CAPITALISTA E A INTERNACIONAL COMUNISTA
I
– As Relações Internacionais Depois de Versalhes
É
com melancolia e pesar que a burguesia do mundo inteiro se lembra dos
dias passados. Todos os fundamentos da política internacional ou
interna estão transtornados ou abalados. Para o mundo dos
exploradores, o amanhã está cheio de tempestades. A guerra
imperialista acabou de destruir o velho sistema de alianças e
garantias mútuas sobre o qual estavam baseados o equilíbrio
internacional e a paz armada. Nenhum e(1uilil)rio novo resulta da paz
de Versalhes.
Primeiro
a Rússia, depois
a Áustria-Hungria e a Alemanha foram jogadas fora da arena. Essas
potências de primeira ordem, que ocuparam o primeiro lugar entre os
piratas do imperialismo mundial, se tornaram elas próprias vitimas
da pilhagem e estão entregues ao desmembramento. Diante do
imperialismo vitorioso da Entente, está aberto um campo ilimitado de
exploração colonial, começando no Reno, abarcando toda a Europa
central e oriental, para terminar no Oceano Pacífico. O Congo, a
Síria, o Egito e o México podem ser comparados com as estepes, as
florestas e as montanhas da Rússia, com as forças operárias, com
os operários qualificados da Alemanha? O novo programa colonial dos
vencedores era bem simples: derrotar a república proletária da
Rússia, roubar nossas matérias-primas, açambarcar a mão-de-obra
alemã, o carvão alemão, impor ao empresário alemão o papel de
carcereiro e ter à sua disposição as mercadorias assim 01)1 idas
para o lucro das empresas. O projeto de "Organizar a Europa",
que começou pelo imperialismo alemão à época de seus sucessos
militares, foi retomado pela Entente vitoriosa. Conduzindo ao banco
dos réus os bandidos do império alemão os governos da Entende
consideram-nos como seus pares.
Mesmo
no campo dos vencedores há os vencidos.
Envaidecida
por seu chauvinismo e por suas vitórias, a burguesia francesa já se
vê como mestra da Europa. Na realidade, jamais a França esteve numa
dependência tão servil diante de seus rivais mais poderosos, a
Inglaterra e a América. A França prescreve à Bélgica um programa
econômico e militar e transforma sua frágil aliada em província
vassala, mas diante da Inglaterra ela desempenha, cm ponto maior, o
papel da Bélgica. Momentaneamente os imperialistas ingleses deixam
aos usurários franceses o desvelo de fazer justiça nos limites
continentais que lhes estão assinalados, fazendo assim recair sobre
a França a indignação dos trabalhadores da Europa e da própria
Inglaterra. O poder da França, sangrada e arruinada, é aparente e
artificial; um dia, mais cedo ou mais tarde, os social-patriotas
franceses serão obrigados a perceber isso. A Itália também
perdeu seu peso nas relações internacionais. Faltando carvão, pão,
matérias-primas, absolutamente desequilibrada pela guerra, a
burguesia italiana, a despeito de toda sua má vontade, não é capaz
de realizar, na medida em que gostaria, os direitos que crê ter na
pilhagem e na violência, mesmo nos pedaços de colônias que a
Inglaterra de bom grado lhe abandonaria.
O
Japão, preso
às contradições inerentes ao regime capitalista numa sociedade
tardiamente feudal, está às vésperas de unia crise revolucionária
das mais profundas; apesar das circunstâncias favoráveis na
política internacional, esta crise paralisou seu impulso
imperialista.
Restam
apenas duas verdadeiras grandes potências mundiais: a Grã-Bretanha e
os Estados Unidos.
O
imperialismo inglês se desembaraçou de seu rival asiático, o
czarismo, e da ameaçadora concorrência alemã. O poderio da
Grã-Bretanha sobre os mares atinge seu apogeu. Ela cerca os
continentes de uma cadeia de povos que lhes são submissos. Ela meteu
a mão na Finlândia, na Estônia e Lituânia; ela tira da Suécia e
da Noruega os últimos vestígios de sua independência; e transforma
o mar Báltico num golfo que pertence às águas britânicas. Ninguém
lhe resiste no mar do Norte. Possuindo o Cabo, o Egito, a Índia, a
Pérsia, o Afeganistão, ela faz, do oceano Índico um mar interior
inteiramente submetido ao seu poder. Mestra dos oceanos, a Inglaterra
controla os continentes. Soberana do mundo, ela só encontra limites
ao seu poder na república americana do dólar e na república dos
Sovietes.
Aguerra
mundial obrigou definitivamente os Estados Unidos a renunciar a seu
conservadorismo continental. Alargando seu vôo, o programa de seu
capitalismo nacional - "América para os americanos"
(doutrina Monroe) -, foi substituído pelo programa do imperialismo:
“O mundo inteiro para os Americanos . Não se contentando mais com
explorar a guerra pelo comércio, indústria e pelas operações da
Bolsa, procurando outras fontes de riqueza além do sangue europeu,
quando era neutra, a América entrou na guerra, desempenhou um papel
decisivo na derrota da Alemanha e enveredou-se a resolver todas as
questões da política européia e mundial.
Sob
a bandeira da Sociedade
das Nações, OS
Estados Unidos tentaram fazer passar do outro lado do oceano a
experiência que eles já tinham feito entre eles de uma associação
federativa de grandes povos pertencentes a raças diversas; eles
quiseram acorrentar a seu carro triunfante os povos da Europa e de
outras partes do mundo, sujeitando-os ao governo de Washington. A
Liga das Nações deverá ser, em suma, apenas unia sociedade
desfrutando de um monopólio mundial, sob a marca: "Yankee &
Co.”
O
Presidente dos Estados Unidos, o grande profeta dos lugares comuns,
desceu de seu Sinai para conquistar a Europa, apresentando-lhe seus
quatorze mandamentos. Os corretores da Bolsa os ministros, os homens
de negócio da burguesia não se enganam um minuto sequer sobre o
verdadeiro sentido da nova revelação. Em resposta, os "socialistas"
europeus, trabalhados pelo fermento de Kautsky, saíram de um êxtase
religioso e se puseram a dançar como o rei Davi, levando a santa
arca de Wilson.
Assim
que conseguiu resolver as questões práticas, o apóstolo americano
viu bem que a despeito da extraordinária alta do dólar, a primazia
sobre todas as rotas marítimas pertencia ainda e sempre à
Grã-Bretanha, pois ela, dispõe da frota mais forte e tem uma antiga
experiência da pirataria mundial. De outra parte, Wilson está em
choque com a república sovietista e o Comunismo. Profundamente
ferido, o Messias americano negou a Liga das Nações, na qual a
Inglaterra tinha feito uma das suas chamadas diplomáticas, e voltou
as costas para a Europa.
Será,
entretanto, uma infantilidade pensar que depois de ter Sofrido um
primeiro fracasso da parte da Inglaterra o imperialismo americano
voltará para sua casca, queremos dizer: se conformará de novo com a
doutrina Monroe. Não, usando de meios cada vez mais violentos, o
continente americano, transformando em colônias os países da
América central e meridional, os Estados Unidos, representados por
seus dois partidos dirigentes, os democratas e os republicanos, se
preparam para fazer parte da Liga das Nações criada pela
Inglaterra; para constituir sua própria Liga, na qual a América do
Norte desempenhará o papel de um centro mundial. Para bem conduzir
as coisas, eles têm a intenção de fazer de sua frota, nos próximos
três ou cinco anos, um instrumento de luta mais poderoso que a frota
britânica. Isso obriga a Inglaterra imperialista a se colocar a
seguinte questão: Ser ou não ser?
À
rivalidade desses dois gigantes no domínio das construções navais
se acrescenta uma luta não menos furiosa pela posse do petróleo.
A
França, que contava desempenhar um papel de árbitro entre a
Inglaterra e os Estados Unidos, está presa à órbita da
Grã-Bretanha como um satélite de segunda grandeza; a Liga das
Nações é para ela um fardo intolerável do qual tenta se desfazer
fomentando um antagonismo entre a Inglaterra e a América do Norte.
As
forças mais poderosas trabalham, assim, para preparar um novo duelo
mundial.
O
programa de emancipação das pequenas nações que foi levado
adiante durante a guerra, levou à queda completa e à servidão
absoluta os povos dos Bálcãs, vencedores e vencidos, e à
balcanização de uma parte considerável da Europa. Os interesses
imperialistas dos vencedores levaram-nos a se destacar das grandes
potências que eles bateram em alguns pequenos Estados representantes
de nacionalidades distintas. Aqui a questão é apenas o que se chama
de princípio das nacionalidades: o imperialismo consiste em quebrar
os quadros nacionais, mesmo os das grandes potências. Os pequenos
Estados burgueses recentemente criados são apenas produtos do
imperialismo. Criando-os, para neles encontrar um eixo provisório,
toda uma série de nações, abertamente oprimidas ou oficialmente
protegidas, mas na realidade vassalas - a Áustria, a Hungria, a
Polônia, a Iugoslávia, a Boêmia, a Finlândia, a Estônia, a
Letônia, a Lituânia, a Armênia, a Geórgia etc... dominando-as
através dos bancos, das estradas de (erro, do monopólio do carvão
do imperialismo, condena-as a sofrer dificuldades econômicas e
nacionais intoleráveis, conflitos intermináveis, disputas
sangrentas.
Que
monstruosa zombaria é para a história o fato de a restauração da
Polônia, depois de ter feito parte do programa da democracia
revolucionária e das primeiras manifestações do proletariado
internacional, ser realizada pelo imperialismo a fim de opor um
obstáculo à Revolução! A Polônia "democrática", cujos
precursores morreram em barricadas, é nesse momento um instrumento
sujo e sangrento nas mãos dos bandidos anglo-franceses que atacam a
primeira república proletária que o mundo conheceu.
Ao
lado da Polônia, a Tchecoslováquia, "democrática",
vendida ao capital francês, fornece uma guarda branca contra a
Rússia soviética, contra a Hungria soviética.
A
tentativa heróica feita pelo proletariado húngaro para sair do caos
político e econômico da Europa central é entrar no caminho da
federação sovietista - que é verdadeiramente a única saída -,
foi abafada pela reação capitalista coligada, no momento em que,
enganado pelos partidos dirigentes, o proletariado das grandes
potências européias se encontrava incapaz de cumprir seu dever para
com a Hungria socialista e consigo mesmo.
O
governo sovietista de Budapeste foi derrotado com a ajuda de
social-traidores que, depois de terem se mantido no poder durante
três anos e meio, foram jogados por terra pela canalha
contra-revolucionária, cujos crimes sangrentos ultrapassaram os de
Koltchak, de Denikine, de Wrangel e outros agentes da Entente... Mas,
mesmo abatida por um tempo, a Hungria sovietista continua a iluminar,
como um farol esplêndido, os trabalhadores da Europa central.
O
povo turco não quer mais se submeter à paz mentirosa que lhe impõem
os tiranos de Londres. Para fazer executar as cláusulas do tratado,
a Inglaterra armou e jogou a Grécia contra a Turquia. Dessa maneira,
a península balcânica e a Ásia Menor, turcos e gregos, estão
condenados a uma devastação completa, a massacres mútuos.
Na
luta da Entente contra a Turquia, a Armênia foi
inscrita no programa, assim como a Bélgica na luta contra a
Alemanha, assim como a Sérvia na luta contra a Áustria-Hungria.
Depois que a Armênia foi constituída, sem fronteiras definidas, sem
possibilidade de existência - Wilson recusou-se a aceitar o mandato
armênio que lhe propusera a "Liga das Nações" -, pois o
solo da Armênia não contém nem petróleo nem platina. A Armênia
"emancipada" está mais do que nunca sem defesa.
Quase
todos os Estados "nacionais" recentemente criados são um
abcesso nacional latente.
Ao
mesmo tempo a luta nacional, nos domínios atravessados pelos
vencedores, conhece sua mais alta tensão. A burguesia inglesa, que
gostaria de ter sob sua tutela os povos dos quatro cantos do
mundo, é incapaz de resolver de maneira satisfatória a questão
irlandesa que se coloca em sua vizinhança imediata.
A
questão nacional nas colônias é ainda a maior das ameaças. O
Egito e a Pérsia são sacudidos por insurreições. Os proletários
avançados da Europa e da América transmitem aos trabalhadores das
colônias a divisa da Federação Sovietista.
A
Europa oficial, governamental, nacional, civilizada, burguesa tal
como saiu da guerra e da paz de Versalhes - sugere a imagem de uma
casa de loucos. Os pequenos Estados criados por meios
artificiais, aos pedaços, estourando do ponto de vista econômico os
limites que lhes prescreveram, se esgotam e lutam para obter portos,
províncias, pequenas cidades. Eles procuram a proteção dos Estados
mais fortes, cujo antagonismo cresce dia a dia. A Itália mantém
uma atitude hostil à França e estará disposta a sustentar contra
ela a Alemanha; se esta for capaz de levantar a cabeça. A França
está envenenada pela inveja que tem da Inglaterra e, para ter quem
pague suas contas, ela se presta a pôr fogo nos quatro cantos da
Europa. A Inglaterra mantém, com a ajuda da França, a Europa num
estado de caos e impotência que lhe deixa as mãos livres para
realizar suas operações mundiais, dirigidas contra a América. Os
Estados Unidos deixam o Japão se aprofundar na Sibéria oriental,
para assegurar à sua frota durante esse tempo a superioridade sobre
a da Grã-Bretanha antes de 1925, a menos que a Inglaterra não se
decida a se medir com eles antes dessa data.
Para
completar convenientemente este quadro, o oráculo militar da
burguesia francesa, o marechal Floch nos previne de que a guerra
futura terá como ponto de partida o ponto de parada da guerra
precedente: aparecerão os aviões e os tanques, o fuzil automático
e as metralhadoras no lugar do fuzil portátil, a granada no lugar da
baioneta.
Operários
e camponeses da Europa, da América, da Ásia, da África e da
Austrália! Vocês sacrificaram dez milhões de vidas, vinte milhões
de feridos e inválidos. Agora vocês sabem o que obtiveram a esse
preço!
II
- A Situação Econômica
Ao
mesmo tempo a humanidade continua a se arruinar.
A
guerra destruiu mecanicamente os vínculos econômicos cujo
desenvolvimento constituiu uma das mais importantes conquistas do
capitalismo mundial. Desde 1914, a Inglaterra, a França e a Itália
estão completamente separadas da Europa Central e do Oriente
Próximo, desde 1917 - da Rússia.
Durante
vários anos de uma guerra que destruiu o trabalho de várias
gerações, o trabalho humano, reduzindo ao mínimo, foi aplicado
principalmente em transformar as reservas de matéria-prima para
fazerem delas sobretudo armas e instrumentos de destruição.
Nos
domínios econômicos onde o homem entra imediatamente em luta com a
natureza avara e inerte, tirando de suas entranhas o combustível e
as matérias-primas, o trabalho foi progressivamente reduzido a nada.
A vitória da Entente e da paz de Versalhes não acabaram com a
destruição econômica e a decadência geral, apenas modificaram as
vias e as formas. O bloqueio da Rússia soviética e a guerra civil
suscitada artificialmente ao longo de suas férteis fronteiras
causaram e causam ainda prejuízos incalculáveis ao bem-estar de
toda a humanidade. Se a Rússia estivesse amparada, do ponto de vista
técnico, numa medida bastante modesta - a Internacional afirma isso
diante do mundo inteiro -, ela poderia, graças às formas
sovietistas de economia, dar duas ou três vezes mais produtos
alimentares e matérias-primas à Europa do que dava a Rússia do
czar. Ao invés disso, o imperialismo anglo-francês força a
República dos trabalhadores a empregar toda a sua energia e todos os
seus recursos na sua defesa. Para privar os operários russos de
combustível, a Inglaterra reteve entre suas garras o petróleo
restante mais ou menos inutilizado, pois ela precisa importar apenas
uma pequena parte. O riquíssimo reservatório de óleo do Don está
sendo devastado pelos bandidos brancos a soldo da Entente, cada vez
que eles conseguem tomar a ofensiva nesse setor. Os engenheiros e os
batalhões de engenharia franceses mais de uma vez se aplicaram a
destruir nossas estações e nossas vias férreas; e o Japão não
parou ainda de pilhar e arruinar a Sibéria oriental.
A
ciência industrial alemã e a taxa de produção elevada da
mão-de-obra alemã, esses dois fatores de extrema importância para
o renascimento da vida econômica européia, estão paralisadas pelas
cláusulas da paz de Versalhes. A Entente se encontra diante de um
dilema: para poder exigir o pagamento é necessário dar o meio de
trabalho, para deixar trabalhar é necessário deixar viver. E dar à
Alemanha arruinada, despedaçada, exangue, o meio de se refazer e
tornar possível um sobressalto dc protesto. Foch tem medo de uma
revanche alemã, e esse temor transpira em tudo o que faz, por
exemplo, na maneira de apertar cada vez mais o cerco militar que deve
impedir a Alemanha de se reerguer.
Todos
sentem falta de alguma coisa, todos estão na indigência. Não
apenas o balanço da Alemanha, mas igualmente o da França e da
Inglaterra, se destacam exclusivamente por seu passivo. A dívida
francesa se eleva a 3OO bilhões de francos, dos quais dois terços
pelo menos, segundo a asserção do senador reacionário Gaudin de
Villaine, são resultado de todo tipo de depredações, abusos e
desordens.
A
França precisa de ouro, precisa de carvão. A burguesia francesa
recorre aos inumeráveis túmulos dos soldados tombados durante a
guerra para reclamar os interesses de seus capitais. A Alemanha deve
pagar: O general Foch não tem senegaleses bastantes para ocupar as
cidades alemãs? A Rússia deve pagar! Para nos persuadir, o governo
francês emprega, para devastar a Rússia, os bilhões arrancados aos
contribuintes para a reconstituição das câmaras franceses.
A
Entente financeira internacional, que deverá suavizar o fardo dos
impostos franceses anulando as dívidas de guerra, não existiu: os
Estados Unidos se mostram muito pouco dispostos a fazer à Europa um
presente de bilhões de libras esterlinas.
A
emissão de papel-moeda continua, atingindo a cada dia uma cifra mais
alta. Na Rússia, onde existe uma organização econômica unificada,
uma repartição sistemática do mercado consumidor e onde o salário
em moeda tende cada vez mais a ser substituído pelo pagamento "in
natura", a emissão contínua de papel-moeda e a rápida alta de
sua taxa apenas confirmam o desmoronamento do velho sistema
financeiro e comercial. Mas, nos países capitalistas, a quantidade
crescente de bônus do Tesouro são o indício de uma profunda
desordem econômica e de uma falência iminente.
As
conferências convocadas pela Entente viajam de um lugar para outro,
procuram se inspirar nesta ou naquela praia da moda. Cada um reclama
os interesses do sangue derramado durante a guerra, uma indenização
proporcional ao número de seus mortos. Esta espécie de Bolsa
ambulante rebaixa a cada quinze dias a mesma questão: a saber, se
é 50 ou
55% que a França deve receber, de uma contribuição que a Alemanha
não tem condições de pagar. Essas conferências fantasmagóricas
São feitas para coroar a famosa "organização" da Europa
de que tanto se gabam.
A
guerra submeteu o capitalismo a uma evolução. A pressão
sistemática de mais-valia que antigamente foi para o empresário a
única fonte de lucro, parece hoje uma ocupação muito insípida aos
senhores burgueses que adquiriram o hábito de duplicar ou decuplicar
seus dividendos no espaço de alguns dias, através de sábias
especulações baseadas no banditismo internacional.
O
burguês rejeitou todos os prejulgamentos que o embaraçavam e
adquiriu, por outro lado, um certo manejo que lhe faltava até aqui.
A guerra acostumou-o, como se fossem os atos mais simples, a levar
países inteiros à fome pelo bloqueio, a bombardear e a incendiar
cidades pacificas, a infectar as fontes e os rios com culturas de
cólera, a transportar dinamite em valises diplomáticas, a emitir
falsos bilhetes de banco imitando os do inimigo, a empregar a
corrupção, a espionagem e o contrabando em proporções até agora
inusitadas. Os meios de ação aplicados durante a guerra continuam
em vigor no mundo comercial depois da conclusão da paz. As operações
comerciais de alguma importância se realizam sob a égide do Estado.
Este último se tornou parecido a uma associação de malfeitores
armados até os dentes. O terreno de produção mundial se reduz cada
vez mais e a mão forte sobre a produção se torna cada vez mais
frenética e cada vez mais cara.
Impedir:
eis a última palavra da política do capitalismo, a divisa que
substitui o protecionismo e o livre-cambismo! A agressão de que foi
vítima a Hungria da parte dos bandidos romenos que pilharam lã tudo
o que estava ao alcance da mão, locomotivas e jóias
indiferentemente, caracteriza a filosofia econômica de Lloyd-George
e de Millerand.
Em
sua política econômica interior, a burguesia não sabe em que se
apoiar, se num sistema de controle do Estado que poderá ser dos mais
eficazes ou, de outro lado, nos protestos que se fazem ouvir contra a
mão pesada do Estado sobre os negócios econômicos. O parlamento
francês procura encontrar um compromisso que lhe permita concentrar
a direção de todas as vias férreas da república numa única mão
sem com isso lesar os interesses dos capitalistas acionistas das
empresas de caminhos de ferro privadas. Ao mesmo tempo, a imprensa
capitalista leva uma campanha contra o "estatismo" que é o
primeiro passo da intervenção do Estado e que coloca um freio a
iniciativa privada. As estradas de ferro americanas, que durante a
guerra foram dirigidas pelo Estado, foram desorganizadas, caíram
numa situação ainda mais difícil quando o controle do governo foi
suprimido. Entretanto, em seu programa, o partido republicano promete
livrar a vida econômica da arbitragem governamental. O chefe das
"trade-unions" americanas, Samuel Gompers, esse velho
cérebro do capital, luta contra a nacionalização dos caminhos de
ferro que, por seu turno, os ingênuos e os charlatões do reformismo
propõem à França como uma panacéia universal. Na realidade, a
intervenção desordenada do Estado só será feita para secundar a
atividade perniciosa dos especuladores, para acabar de introduzir a
desordem mais completa na economia do capitalismo, no momento em que
esta se encontra em sua fase de decadência. Tirar dos trustes Os
meios de produção e de transporte para passá-los à "nação",
isto é, ao Estado burguês, isto é, ao mais poderoso e mais ávido
dos trustes capitalistas, não é vencer o mal, mas fazer dele uma
lei comum.
A
baixa dos preços e a alta da taxa da moeda são apenas os indícios
enganosos que não podem esconder a ruína iminente. Os preços
baixaram, mas isto não quer dizer que tenha havido um aumento de
matérias-primas ou que o trabalhador tenha se tornado mais
produtivo.
Após
a prova sangrenta da guerra, a massa operária não é mais capaz de
trabalhar com o mesmo vigor nas mesmas condições. A destruição,
em poucas horas, de bens cuja criação demandou anos, a impudente
agiotagem de unia súcia financeira com vários bilhões em jogo e,
ao lado disso, os montes de ossos e ruínas - essas lições dadas
pela história estão muito presentes para sustentar na classe
operária a disciplina inerente ao trabalho assalariado. Os
economistas burgueses e os fazedores dc folhetins nos falam de uma
"onda de preguiça", que se abaterá sobre a Europa
ameaçando seu futuro econômico. OS administradores procuram ganhar
tempo concedendo alguns privilégios aos operários qualificados. Mas
eles perdem seu trabalho. Para a reconstrução e o desenvolvimento
da produção do trabalho, é necessário que a classe operária
saiba perfeitamente que cada golpe de martelo terá como resultado
melhorar sua sorte, de tornar-lhe mais fácil a instrução e
aproximá-la de uma paz universal. Ora, esta certeza só pode ser
dada pela revolução social.
A
alta de preços dos gêneros alimentícios semeia o descontentamento
e a revolta em todos os países. A burguesia da França, da Itália,
da Alemanha e de outros países não encontra senão paliativos para
opor ao flagelo do alto custo de vida e á onda ameaçadora das
greves. Para estar em condições de pagar aos agricultores é
necessário apenas uma parte de suas despesas de produção; o
Estado, coberto de dívidas, se engaja na especulação, rouba a si
mesmo para retardar o quarto de hora de Rabelais. Se é verdade que
algumas categorias de operários vivem atualmente em melhores
condições do que antes da guerra, isso não significa nada no que
concerne á situação econômica dos países capitalistas. Obtêm-se
resultados efêmeros deixando para amanhã, buscando empréstimos com
charlatães; amanhã chegará a miséria e toda sorte de calamidades.
Que
dizer dos Estados Unidos? "A América é a esperança da
humanidade": pela boca de Millerand, o burguês francês repete
essa sentença de Turgot, esperando que ela pague suas dívidas, ela
que não paga ninguém. Mas os Estados Unidos não são capazes dc
tirar a Europa do impasse econômico em que ela está envolvida.
Durante os seis últimos anos, eles gastaram seu estoque de
matérias-primas. A adaptação do capitalismo americano ás
exigências da guerra mundial restringiu sua base industrial. Os
europeus pararam de emigrar para a América. Uma onda de retorno
tirou da indústria americana centenas de milhares de alemães,
italianos, poloneses, sérvios, tchecos que esperam na Europa seja
uma mobilização, seja a miragem de uma pátria recuperada. A falta
de matérias-primas e de forças operárias pesa fortemente sobre a
República transatlântica e engendra uma profunda crise econômica,
a partir da qual o proletariado americano entrará numa nova fase de
luta revolucionária. A América se europeiza rapidamente.
Os
neutros não escaparam das conseqüências da guerra e do bloqueio.
Semelhante a um líquido em vasos comunicantes, a economia dos
Estados capitalistas, estreitamente ligadas entre si, grandes ou
pequenos, beligerantes ou neutros, vencedores ou vencidos, tende a
atingir uni único e mesmo nível - o da miséria, da fome e do
enfraquecimento.
A
Suíça apenas sobrevive, cada eventualidade ameaça de jogá-la fora
de todo equilíbrio. Na Escandinávia, uma rica importação de ouro
não conseguiria resolver o problema do abastecimento. Está obrigada
a comprar carvão da Inglaterra em pequenas porções, e isso ao
custo da humilhação. A despeito da fome na Europa, a pesca na
Noruega está numa crise inusitada.
A
Espanha, de onde a França faz vir homens, cavalos e víveres, não
pode se livrar de numerosas dificuldades, do ponto de vista da
recuperação, as quais conduzem a greves violentas e manifestações
das massas que a fome obriga a ir ás ruas.
A
burguesia conta firmemente o campo. Seus economistas afirmam que o
bem-estar dos camponeses aumentou extraordinariamente. Isso é uma
ilusão. E verdade que os camponeses que vendem seus produtos nos
mercados têm feito alguma fortuna, sobretudo durante a guerra. Eles
venderam seus produtos a preços muito altos e pagaram com unia moeda
que corrigiu por um bom preço as dívidas que eles haviam feito
quando o dinheiro custava caro. Eis porque eles tiveram uma vantagem
evidente. Mas, durante a guerra, suas exportações caíram na
desordem, e seu rendimento diminuiu. Eles têm necessidade de objetos
fabricados. E o preço desses objetos aumentou na medida em que o
dinheiro se tornou mais barato. As exigências do fisco se tornaram
monstruosas e ameaçam engolir o camponês com seus produtos e suas
terras. Assim, após um período de reabilitação momentânea do
bem-estar, os pequenos camponeses caem mais e mais em dificuldades
irredutíveis. Seu descontentamento por causa dos efeitos da guerra
não fará senão crescer e, representado por um exército
permanente, o camponês prepara para a burguesia uma desagradável
surpresa.
A
restauração econômica da Europa, da qual falam os ministros que a
governam, é uma mentira. A Europa se arruina e com ela o mundo
inteiro.
Sobre
as bases do capitalismo não há saída. A política do imperialismo
não conseguirá eliminar as carências, ela só poderá torná-las
mais dolorosas favorecendo a dilapidação das reservas de que ainda
dispõe.
A
questão do combustível e das matérias-primas é uma questão
internacional que só poderá ser resolvida sobre a base de uma
produção regulada sobre um plano, elaborado em comum acordo,
socializado.
É
preciso anular as dívidas do Estado. É preciso emancipar o trabalho
e seus frutos do tributo monstruoso que ele paga à plutocracia. É
preciso botar abaixo as barreiras governamentais que fracionam a
economia mundial. É necessário substituir o Supremo Conselho
Econômico dos imperialistas da Entente por um Supremo Conselho
Econômico do proletariado mundial para a exploração centralizada
de todos os recursos da humanidade.
É
necessário destruir o imperialismo para que a espécie humana possa
continuar a subsistir.
III
– Regime burguês após a Guerra
Toda
a energia das classes opulentas está concentrada em duas questões:
manter-se no poder na luta internacional e não permitir ao
proletariado que ele se torne dono de seu país. De conformidade com
esse programa, os antigos grupos políticos da burguesia na Rússia
onde a bandeira do partido constitucional democrata (K.D.) se
transformou, durante o período decisivo da luta, na bandeira de
todos os ricos adestrados contra a revolução dos operários e dos
camponeses, mas também nos países onde a cultura política é mais
antiga e tem raízes mais profundas, os programas de outrora que
separavam as diversas frações da burguesia desapareceram, quase sem
deixar traços, bem antes do ataque aberto que foi desfechado pelo
proletariado revolucionário.
Lloyd
George se fez o herdeiro da União dos conservadores, dos unionistas
e dos liberais pela luta em comum contra a dominação ameaçadora da
classe operária. Essa velha demagogia colocou na base de seu sistema
a santa igreja, que ele compara a uma estação central de
eletricidade fornecendo uma corrente igual a todos os partidos das
classes opulentas. Na França, a época pouco distante ainda e tão
barulhenta do anticlericalismo parece não ser mais que a visão de
um outro mundo: os radicais, os monarquistas e os católicos
constituem atualmente um bloco da ordem nacional contra o
proletariado que levanta a cabeça. Estendendo a mão a todas as
forças da reação, o governo francês sustenta Wrangel e renova
suas relações diplomáticas com o Vaticano.
Convencido
o neutro, o germanófilo Giolitti se apodera da direção do Estado
italiano na qualidade de chefe comum dos intervencionistas, dos
neutralistas, dos clericalistas, dos mazzinistas; ele está pronto
para navegar nas questões secundárias da política interna e
externa para repelir com força cada vez maior a ofensiva dos
proletários revolucionários nas pequenas e nas grandes cidades. O
Governo de Giolitti se considera, com razão, como o último trunfo
da burguesia italiana.
A
política de todos os governos alemães e dos partidos
governamentais, depois da queda dos Hohenzollern, se dirigiu no
sentido de estabelecer, de comum acordo com as classes dirigentes da
Entente, um terreno comum de ira contra o bolchevismo, isto é,
contra a revolução proletária.
No
momento em que o Shylock anglo-francês sufoca com uma ferocidade
crescente o povo alemão, a burguesia alemã, sem distinção de
partidos, pede ao inimigo para afrouxar o nó que a estrangula para
poder, com suas próprias mãos, esganar a vanguarda do proletariado
alemão. Esse é, em suma, o conteúdo das conferências que
acontecem periodicamente e das convenções sobre o desarmamento e a
entrega dos engenhos de guerra.
Na
América, não há qualquer diferença entre republicanos e
democratas. Essas poderosas organizações políticas de
exploradores, adaptadas ao círculo restrito dos interesses
americanos, mostraram com toda a evidência até que ponto estão
desprovidas de consistência quando a burguesia americana entrou na
arena da pilhagem mundial.
Nunca
as intrigas dos chefes e seus bandos - tanto na oposição como nos
ministérios -, deram tantas provas de seu cinismo; não tinham ainda
agido tão abertamente. Mas ao mesmo tempo todos os chefes, e sua
corja, os partidos burgueses de todos os países, constituem um front
comum contra o proletariado revolucionário.
No
momento em que os imbecis da social-democracia continuam a opor o
caminho da democracia às violências da via ditatorial, os últimos
vestígios da democracia são pisoteados e anulados em todos os
Estados do mundo.
Depois
de uma guerra durante a qual as câmaras de representantes, ainda que
não detendo poder, serviram para cobrir com seus gritos patrióticos
a ação dos bandos imperialistas dirigentes, os parlamentos estão
jogados na mais completa prostração. Todas as questões sérias se
resolvem fora dos parlamentos. A ampliação ilusória das
prerrogativas parlamentares, solenemente proclamada pelos
saltimbancos do imperialismo na Itália e em outros países, não
muda em nada o estado de coisas. Verdadeiros senhores da situação,
dispondo da sorte do Estado - Lorde Rothschild, Lorde Weir, Morgan e
Rockfeller, Scchneider e Louchcur, Hugo Simnes e Fclix Deutsch,
Rizzello e Agnelli-, esses. reis do ouro, do carvão, do petróleo e
do metal, agem nos bastidores enviando para os parlamentos seus
empregadinhos para executar seus trabalhos.
O
parlamento francês, que ainda se diverte procedendo leituras de
reprises de projetos de leis insignificantes, o parlamento francês,
mais que qualquer outro desacreditado pelo abuso da retórica, pela
mentira, pelo cinismo com o qual se deixa comprar, aprende
rapidamente que os quatro bilhões destinados à recuperação das
regiões devastadas da França foram destinados por Clemenceau para
outros fins, e principalmente para prosseguir a obra de devastação
das províncias russas.
A
esmagadora maioria dos deputados do parlamento inglês, pretensamente
todo-poderoso, não está mais informada das verdadeiras intenções
de Lloyd George e de Kerson, no que se refere à Rússia Soviética e
mesmo à França, que as comadres das vilas de Bengala.
Nos
Estados Unidos, o parlamento é um coro obediente ou que resmunga
algumas vezes sob a batuta do presidente; que não é mais do que o
suporte da máquina eleitoral que serve de aparelho político aos
trustes - agora, depois da guerra, em medida muito maior do que
antes.
O
parlamentarismo tardio dos alemães, aborto da revolução burguesa,
aborto da história, está sujeito, desde a infância, de todas as
doenças que afetam os velhos cachorros.
O Reichstag
da República de Ebert, "o mais democrático do mundo",
fica impotente não apenas diante do bastão de marechal que Foch
brande, mas também diante das maquinações dos agentes da Bolsa, de
seus Stinnes assim como diante dos complôs militares de uma súcia
de oficiais. A democracia parlamentar alemã é apenas um vazio entre
duas ditaduras.
Durante
a guerra se produziram profundas modificações na composição da
própria burguesia. Diante do empobrecimento geral do mundo inteiro,
a concentração de capital deu um grande salto à frente. Viu-se
colocar em destaque as casas de comércio que antes estavam na
sombra. A solidez, o equilíbrio, a propensão aos compromissos
'razoáveis", a observação de um certo decoro na exploração
e na utilização dos produtos - tudo isso desapareceu sob a torrente
do imperialismo.
Os
novos ricos passaram a ocupar a boca de cena: fornecedores de
armamentos, especuladores de baixo nível, parvenus, rastaqueras,
ladrões de galinha, condenados pela justiça cobertos de diamantes,
canalha sem fé nem lei, ávida de luxo, pronta às maiores
atrocidades para frear a revolução proletária que pode
prometer-lhes apenas um par de algemas.
O
regime atual, apesar da dominação dos ricos, aparece diante das
massas em toda sua impudência. Na América, na França, na
Inglaterra, o luxo do após-guerra assumiu um caráter frenético.
Paris, repleta de parasitas do patriotismo internacional, parece,
após a denúncia do Temps, uma Babilônia às
vésperas de uma catástrofe.
É
do agrado desta burguesia que se organizem a política, a justiça, a
imprensa, a Igreja. Todos os freios, todos os princípios são
deixados de lado. Wilson, Clemenceau, Millerand, Lloyd George,
Churchill não se detêm diante das mais impudentes e grosseiras
mentiras, e ainda que sejam surpreendidos em atos desonestos eles
prosseguem tranqüilamente nas façanhas que deverão conduzi-los ao
julgamento. As regras clássicas da perversidade política, como as
redigidas por Maquiavel, são apenas inocentes aforismas de um
simplório provinciano em comparação com os princípios sobre os
quais se baseiam os governantes burgueses de hoje. Os tribunais que
outrora cobriam de lantejoulas democráticas sua essência burguesa
se põem a achincalhar abertamente os proletários e executam um
trabalho de provocação contra-revolucionário. Os juizes da III
República absolvem sem pestanejar o assassino de Jaures. Os
tribunais da Alemanha, que se proclamara república socialista,
encorajam os assassinos de Liebknecht, de Rosa Luxemburgo e outros
mártires dos proletários. Os tribunais das democracias burguesas
servem para legalizar solenemente todos os crimes do terror branco.
A
imprensa burguesa se deixa comprar abertamente, ela leva sobre a
testa o carimbo de vendida, como uma marca de fábrica. Os jornais
dirigentes da burguesia mundial são fábricas de monstruosas
mentiras, de calúnias e de cadeias espirituais.
As
disposições e os sentimentos da burguesia estão sujeitos a altas e
baixas nervosas, como os preços de seus mercados. Durante os
primeiros meses que se seguiram ao fim da guerra, a burguesia
internacional, sobretudo a burguesia francesa, batia o queixo diante
do comunismo ameaçador. Ela percebeu a iminência do perigo por
causa dos crimes sangrentos que ela cometera. Mas soube repelir o
primeiro ataque. Ligados a ela pelas correntes de uma
responsabilidade comum, os partidos socialistas e os sindicatos da 1ª
Internacional lhe prestaram um último serviço, emprestando seu
dorso para os primeiros golpes dados pela cólera dos trabalhadores.
Ao preço do naufrágio completo da II Internacional, a burguesia
pôde ter algum repouso. Era necessário um certo número de votos
contra-revolucionários obtidos por Clemenceau nas eleições
parlamentares; alguns meses de equilíbrio estável, o insucesso da
greve de maio para que a burguesia francesa examinasse com segurança
a solidez inquebrantável de seu regime. O orgulho desta classe
atingiu o nível em que estavam outrora seus medos.
A
ameaça se tornou o argumento único da burguesia. Ela não acredita
em frases e exige ação: que parem, que se dispersem as
manifestações, que se confisque, que se fuzile! Os ministros
burgueses e os parlamentares tratam de se impor à burguesia
fazendo-se de homens de fibra, homens de aço. Lloyd George aconselha
secamente aos ministros alemães a fuzilar seus comuneiros, como foi
feito na França em 1871. Um funcionário de terceira categoria pode
contar com os aplausos tumultuados da Câmara se ele sabe pôr ao
final de uma pobre prestação de contas algumas ameaças dirigidas
aos operários.
Enquanto
a administração se transforma numa organização cada vez mais
desonrada, destinada a exercer repressões sangrentas contra as
classes trabalhadoras, outras organizações contra-revolucionárias
privadas, formadas sob sua égide e colocadas à sua disposição,
trabalham para impedir pela força as greves, para fazer provocações,
para dar falsos testemunhos, para destruir as organizações
revolucionárias, para apoderarem-se das instituições comunistas,
para massacrar e incendiar, para assassinar grupos revolucionários e
tomar outras medidas para defender a propriedade privada e a
democracia.
Os
filhos dos grandes proprietários, dos grandes burgueses, os
pequenos-burgueses, que não sabem em que se agarrar e em geral os
elementos desclassificados, em primeiro lugar os mais acima das
diversas categorias emigradas da Rússia, formam os inesgotáveis
quadros de reserva para os exércitos irregulares da
contra-revolução. Oficiais saídos da escola da guerra imperialista
estão á sua frente.
Os
vinte mil oficiais do exército de Hohenzollern constituem,
principalmente após a revolta de Kapp-Lúttwitz, um núcleo
contra-revolucionário sólido à frente da qual a burguesia alemã
não será capaz de ir se o martelo da ditadura do proletariado vier
quebrá-la. Esta organização centralizada dos terroristas do antigo
regime se completa pelos destacamentos formados pelos altos carrascos
prussianos.
Nos
Estados Unidos, uniões como a National Security League (Liga
de Segurança Nacional) ou a Knights of Liberty (Cavaleiros
da Liberdade) são os regimentos da vanguarda do capital e nos
flancos agem os grupos de bandidos que são os detetives de agências
privadas de espionagem.
Na
França, a Liga Cívica não é outra coisa que uma organização
aperfeiçoada de 'raposas" e a Confederação do Trabalho, aliás
reformista, está fora da lei.
A
máfia dos oficiais brancos da Hungria que persiste em ter uma
existência clandestina, ainda que o seu governo de carrascos
contra-revolucionários subsista pelas boas graças da Inglaterra,
mostrou ao proletariado do mundo inteiro como se praticam essa
civilização e esta humanidade que preconizam Wilson e Lloyd George
depois de terem amaldiçoado o poder dos Sovietes e as violências
revolucionárias.
Os
governos "democráticos" da Finlândia, da Geórgia, da
Letônia, da Estônia suam sangue e água para atingir o nível de
perfeição de seu protótipo húngaro. Em Barcelona, a polícia tem
sob suas ordens um bando de assassinos. E assim é em todos os
lugares.
Mesmo
num país vencido e arruinado como a Bulgária, os oficiais sem
emprego se reúnem em sociedades secretas que estão prontas para, ao
primeiro sinal, darem provas de seu patriotismo em detrimento dos
operários búlgaros.
Assim
está colocado em prática no regime burguês de após-guerra o
programa de uma conciliação de interesses contraditórios, de uma
colaboração de classes, de um reformismo parlamentar, de uma
socialização gradual e de um acordo mútuo no seio de cada nação,
tudo isso representa apenas uma sinistra palhaçada.
A
burguesia recusa-se de uma vez por todas a conciliar seus interesses
com os do proletariado através de simples reformas. Ela corrompe os
que aceitaram as esmolas da classe operária e submete o proletariado
pelo ferro e pelo sangue a uma lei inflexível.
Nem
uma questão importante se decide com a maioria dos votos. Do
princípio democrático resta apenas uma lembrança nos cérebros
embotados dos reformistas. O Estado se limita cada dia mais a
recrutar o que constitui o nervo essencial dos governantes, isto é,
os regimentos de soldados. A burguesia não perde seu tempo "contando
as pêras nas árvores", ela conta os fuzis, as metralhadoras e
os canhões que estarão à sua disposição na hora em que se
colocar a questão do poder e da propriedade.
Quem
vem nos falar de colaboração ou mediação? O que é necessário
para a nossa saúde é a ruína da burguesia e só a revolução
proletária pode causar essa ruína.
IV
- A Rússia Soviética
O
chauvinismo, a cupidez, a discórdia, se entrechocam numa desordem
frenética e só o princípio do comunismo continua vivo e criador.
Apesar de o poder dos Sovietes começar a se estabelecer num país
atrasado, devastado pela guerra, cercado de inimigos poderosos, ele
se mostra dotado não apenas de uma tenacidade pouco comum, mas
também de uma atividade inusitada. Ele provou a força potencial do
comunismo. O desenvolvimento e o fortalecimento do poder soviético
constituem o ponto culminante da história do mundo desde a criação
da Internacional Comunista.
A
capacidade de formar um exército sempre foi considerada até agora
como o critério de toda atividade econômica ou política. A força
ou a fraqueza do exército são o indício que serve para avaliar a
força ou a fraqueza do Estado do ponto de vista econômico. O poder
dos Sovietes criou, ao som do canhão, uma força militar de primeira
ordem, e graças a ele bateu como uma superioridade indiscutível não
apenas os campeões da velha Rússia monarquista e burguesa, os
exércitos de Koltchak, Denikine, Youdemitch, Wrangel e outros, mas
também os exércitos nacionais das repúblicas "democráticas"
que se alinham para o regalo do imperialismo mundial (Finlândia,
Estônia, Letônia, Polônia). Do ponto de vista econômico, já é
uni grande milagre que a Rússia soviética tenha ido bem nesses três
primeiros anos. Ela fez melhor, ela se desenvolveu, porque, tendo
energia para tirar das mãos da burguesia os instrumentos de
exploração, fez deles instrumentos de produção industrial e
colocou-os metodicamente em ação. O fracasso das peças de
artilharia ao longo do front imenso que circunda a Rússia não
impediu de tomar medidas para restabelecer a vida econômica e
intelectual desorganizada.
A
monopolização pelo Estado socialista dos principais produtos
alimentares e a lula sem trégua contra os especuladores
salvaguardaram as cidades russas de uma fome mortal e deu a
possibilidade de revitalizar o exército vermelho. A reunião de
todas as usinas, fábricas, estradas de ferro e da navegação sob a
égide do Estado permitiu regularizar a produção e organizar o
transporte. A concentração da indústria e do transporte nas mãos
do governo conduz a uma simplificação dos métodos técnicos,
criando modelos que servem de protótipo a toda produção ulterior.
Só o socialismo torna possível avaliar com precisão a quantidade
de parafusos para locomotivas, para vagões e para navios que
precisam ser produzidos ou reparados.
Também
pode-se prever periodicamente a produção necessária de peças das
máquinas adaptadas ao protótipo, o que apresenta vantagens
incalculáveis para a intensificação da produção.
O
progresso econômico, a organização científica da indústria, a
colocação em prática do sistema Taylor, depurado de todas as
tendências ao "sweating", não encontram na Rússia
soviética outros obstáculos que aqueles suscitados pelos
imperialistas estrangeiros.
Enquanto
os interesses das nacionalidades, chocando-se com a pretensões
imperialistas, são uma fonte contínua de conflitos universais, de
revoltas e guerras, a Rússia socialista mostrou que uni governo
operário é capaz de conciliar as necessidades nacionais com as
necessidades econômicas, depurando as primeiras de todo chauvinismo
e as segundas de todo imperialismo. O socialismo tem por objetivo
unir todas as regiões, todas as províncias, todas as
nacionalidades, num sistema econômico único. O centralismo
econômico, não admitindo mais a exploração de uma classe pela
outra, de uma nação pela outra, e sendo por isso mesmo igualmente
vantajoso para todos, não paralisa de forma alguma o livre
desenvolvimento da economia nacional.
O
exemplo da Rússia dos Sovietes permite aos povos da Europa Central,
do Sudeste dos Bálcãs, às possessões coloniais da Grã-Bretanha,
a todas as nações, a todas as populações oprimidas, aos egípcios
e aos turcos, aos hindus e aos persas, aos irlandeses e aos búlgaros,
se darem conta de que a solidariedade de todas as nacionalidades do
mundo só é realizável por uma federação de repúblicas
soviéticas.
A
revolução fez da Rússia a primeira potência proletária. Há três
anos que ela existe, e suas fronteiras não cessam de se transformar.
Tornadas mais estreitas sob os golpes invectivos do imperialismo
mundial, elas retomam sua extensão tão logo a cólera diminui de
intensidade. A luta pelos Sovietes se transformou na luta contra o
capitalismo mundial. A questão da Rússia dos Sovietes se tornou uma
pedra-de-toque para todas as organizações operárias. A segunda e
infame traição da social-democracia alemã, depois daquele 4 de
agosto de 1914, fazendo parte do governo, socorreu o imperialismo
ocidental, em vez de se aliar à revolução do oriente. A Alemanha
Sovietista aliada à Rússia Sovietista, ambas teriam sido mais
fortes que todos os Estados capitalistas tomados em conjunto.
A
Internacional Comunista fez sua a causa da Rússia soviética. O
proletariado internacional só colocará seu gládio na bainha quando
a Rússia soviética for um dos elos de uma Federação de repúblicas
soviéticas abraçando o mundo.
V
- A Revolução Proletária Mundial e a Internacional Comunista
A
guerra civil está na ordem do dia no mundo inteiro. A divisa é: "O
poder aos Sovietes".
O
capitalismo transformou em proletariado a imensa maioria da
humanidade. O imperialismo tirou as massas de sua inércia e
incitou-as ao movimento revolucionário. O que entendemos hoje pela
palavra "massa" não é o mesmo que entendíamos há alguns
anos. O que era a massa à época do parlamentarismo e do
"trade-unionismo" é hoje em dia a elite. Milhões e
dezenas de milhões de homens que haviam estado até aqui fora de
toda política estão em vias de se transformar em uma massa
revolucionária. A guerra pisoteou todo o mundo, despertou o senso
político dos meios mais atrasados, deu-lhes ilusões e expectativas
e tirou-as. Estreita disciplina corporativa e, em suma, inércia dos
proletários de um lado, apatia incurável das massas, de outro essas
atitudes características das antigas formas do movimento operário,
caíram no esquecimento para sempre. Milhões de novos militantes
entram em linha. As mulheres que perderam seus maridos e seus pais e
tiveram que substitui-los no trabalho ocupam um grande espaço no
movimento revolucionário. Os operários da nova geração,
habituados desde à infância ao crescimento e aos tiros da guerra
mundial, acolheram a revolução como seu elemento natural. A luta
passa por fases diferentes segundo o país, mas esta luta é a
última. Acontece que as ondas revolucionárias, batendo contra o
edifício de uma organização antiquada, dão-lhe uma nova vida. As
velhas insígnias, as divisas semi-apagadas sobrevivem na superfície
das ondas. há nelas cérebros confusos, trevas, preconceitos,
ilusões. Mas o movimento em seu conjunto tem um caráter
profundamente revolucionário. Não se pode apagá-lo nem detê-lo.
Ele se estende, se fortalece, se purifica, rejeita tudo o que
pertence ao passado. Ele só parará quando o proletariado chegar ao
poder.
A
greve é o meio de ação mais habitual no movimento revolucionário.
Isso porque a causa mais freqüente, irresistivelmente, é a alta dos
preços dos gêneros de primeira necessidade. A greve surgiu
freqüentemente de conflitos regionais. Ela é o grito de protesto
das massas que perderam a paciência com a embrulhada parlamentar dos
socialistas. Ela exprime a solidariedade entre os explorados de um
mesmo país ou de países diferentes. Suas divisas são de natureza
muitas vezes econômica e política. Freqüentemente as migalhas do
reformismo se entremisturam às palavras de ordem de revolução
social. Ela se acalma, parece querer terminar, depois se recupera
mais bela, abalando a produção, ameaçando o aparelho
governamental. Ela coloca em fúria a burguesia porque consegue a
todo momento expressar sua simpatia para com a Rússia soviética. Os
pressentimentos dos exploradores não os enganam. Esta greve
desordenada não é outra coisa que o efeito de uma retomada das
forças revolucionárias, um apelo às armas do proletariado
revolucionário.
A
estreita dependência na qual se encontram os países uns em relação
aos outros, e que se revelou de uma maneira tão catastrófica
durante a guerra, dá uma importância particular aos ramos de
trabalho que unem os países e coloca em primeiro plano os
trabalhadores das estradas de ferro e do transporte em geral. Os
proletários do transporte tiveram oportunidade de mostrar uma parte
de sua força no boicote à Hungria e à Polônia brancas. A greve e
o boicote, métodos que a classe operária colocou em prática no
início de sua luta "trade-unionista", isto é, quando ela
ainda não tinha começado a utilizar o parlamentarismo,
revestiram-se cm nossos dias da mesma importância e da mesma
significação terrível que tem a artilharia antes do último
ataque.
A
impotência diante da qual se encontra o indivíduo cada vez mais
apequenado diante da potência cega dos eventos históricos obriga
não somente novos grupos de operários e operárias, mas, também,
os empregados, os funcionários, os intelectuais pequeno-burgueses a
entrarem nas fileiras das organizações sindicais. Antes que a
marcha da revolução proletária obrigue a criar Sovietes que
planarão sobre todas as velhas organizações operárias, os
trabalhadores se agrupam em sindicatos, toleram a antiga constituição
desses sindicatos, seu programa oficial, sua elite dirigente, mas
levando para essas organizações a energia revolucionária crescente
das massas que estará totalmente revelada até lá.
As
camadas mais baixas, os proletários do campo, os operários não
especializados levantam sua cabeça. Na Itália, na Alemanha e em
outros países se observa um crescimento magnífico do movimento
revolucionário dos operários agrícolas e sua aproximação com o
proletariado das cidades.
Os
camponeses pobres vêem o socialismo com bons olhos. Se as intrigas
dos reformistas parlamentares que procuram especular com as idéias
do mujique sobre a propriedade resultaram infrutíferas, o movimento
verdadeiramente revolucionário do proletariado, sua luta indomável
contra os opressores, fazem nascer um raio de esperança no coração
do trabalhador mais humilde, mais curvado na gleba, o mais miserável.
O
abismo da miséria humana e da ignorância é insondável. Toda
categoria que se levanta deixa atrás dc si unia outra que tenta se
sublevar. Mas a vanguarda não deve esperar a massa compacta que está
atrás para iniciar o combate. A tarefa de despertar, de estimular e
educar essas camadas mais atrasadas, a classe operária a empreenderá
quando chegar ao poder.
Os
trabalhadores das colônias e dos países semicoloniais se levantam.
Nos espaços infinitos da Índia, do Egito, da Pérsia, sobre os
quais domina a hidra monstruosa do imperialismo inglês, sobre este
mar humano sem fundo, se executa um trabalho latente ininterrupto,
sublevando as ondas que fazem tremer na "City' as ações da
Bolsa e os corações.
Neste
movimento dos povos coloniais, o elemento social sob todas suas
formas se mistura ao elemento nacional, mas ambos estão dirigidos
contra o imperialismo. Desde as primeiras tentativas até as formas
aperfeiçoadas, o caminho da luta se desenvolve nas colônias e nos
países atrasados em geral à marcha forçada, sob a pressão do
imperialismo e sob a direção do proletariado revolucionário.
A
aproximação fecunda que se opera entre os povos muçulmanos e
não-muçulmanos, unidos pelas correntes comuns da dominação
inglesa e da dominação estrangeira em geral, a depuração interior
do movimento, a diminuição constante da influência do clero e da
reação chauvinista, a luta simultânea levada pelos hindus contra
os invasores e contra seus proprietários suseranos, padres e
usurários, fazem do exército da insurreição colonial crescente
uma força histórica de primeira ordem, uma reserva inesgotável
para o proletariado mundial.
Os
párias se levantam. O primeiro pensamento que lhes vêm se relaciona
com a Rússia dos Sovietes, com as barricadas montadas nas ruas das
cidades da Alemanha, com a luta desesperada dos operários grevistas
da Inglaterra, com a Internacional Comunista.
O
socialismo que, direta ou indiretamente, defende a situação
privilegiada de certas nações em detrimento de outras, que se
acomoda ao escravismo colonial, que admite diferenças de direitos
entre os homens de raças diferentes; que ajuda a burguesia da
metrópole a manter sua dominação sobre as colônias; o socialismo
inglês que não sustenta em toda sua plenitude a insurreição da
Irlanda, Egito, e da Índia contra a plutocracia londrina - esse
"socialismo”, longe de poder pretender o mandato e a confiança
do proletariado, merece se não balas, pelo menos a marca do
opróbrio.
Ora,
em seus esforços para conduzir a revolução mundial, o proletariado
se choca não somente com arame farpado, a metade destruído, que se
coloca ainda entre os países depois da guerra, mas sobretudo com o
egoísmo, o conservadorismo, a cegueira e a traição das velhas
organizações dos partidos e sindicatos que o venceram na época
precedente.
A
traição, que se tornou costumeira na social-democracia
internacional, não tem nada de semelhante na história da luta
contra a escravidão. Na Alemanha, as conseqüências disso são as
mais terríveis. A derrota do imperialismo alemão foi ao mesmo tempo
a derrota do sistema econômico capitalista. Fora do proletariado,
não há nenhuma classe que possa pretender o poder de Estado. O
aperfeiçoamento da técnica, o número e o nível intelectual da
classe operária alemã são uma garantia do sucesso da revolução
mundial. Infelizmente, a social-democracia alemã se coloca na
contramão. graças as manobras complicadas em que o artifício se
mistura à bobagem, ela paralisou a energia do proletariado para
desviá-lo da conquista do poder que é seu objetivo natural e
necessário.
A
social-democracia se esforçou, durante dezenas de anos, para
conquistar a confiança dos operários, para, em seguida, no momento
decisivo, quando está em jogo a sorte da sociedade burguesa, colocar
toda sua autoridade a serviço dos exploradores.
A
traição do liberalismo e a derrota da democracia burguesa são
episódios insignificantes em comparação com a traição monstruosa
dos partidos socialistas. O papel da igreja, esta estação elétrica
central do conservadorismo, como definiu Lloyd George, empalidece
diante do papel anti-socialista da II Internacional.
A
social-democracia quis justificar sua traição da revolução
durante a guerra pela fórmula da defesa nacional. Ela cobre sua
política contra-revolucionária, depois da conclusão da paz, com a
fórmula da democracia. Defesa
nacional e democracia, eis
as fórmulas solenes da capitulação do proletariado diante da
vontade da burguesia.
Mas
o fracasso não para aí. Continuando sua política de defesa do
regime capitalista, a social-democracia está obrigada, a reboque da
burguesia, a pisotear a "defesa nacional" e a "democracia".
Scheidemann e Ebert baixam as mãos do imperialismo francês ao qual
reclamam o apoio contra a revolução soviética. Noske encarna o
terror branco e a contra-revolução burguesa.
Albert
Thomas se transforma em empregadinho da Liga das Nações, esta
vergonhosa agência do imperialismo. Vandervele, eloqüente imagem da
fragilidade da II Internacional da qual era chefe, se torna ministro
do rei, colega do carola Delacrois, defensor dos padres católicos
belgas e advogado das atrocidades capitalistas cometidas contra os
negros do Congo.
Henderson
arremeda os grandes homens da burguesia, figura no papel de ministro
do rei e representante da oposição operária de Sua Majestade; Tom
Shaw reclama do governo soviético provas irrefutáveis de que o
governo de Londres está composto de escroques, de bandidos e de
perjuros. Que são todos esses senhores, senão inimigos jurados da
classe operária?
Renner
e Seitz, Niemets e Tousar, Troeltra e Branting, Daszinsky e
Tchkeidze, cada um deles traduz, na língua de sua pequena burguesia
desonesta, a falência da II Internacional.
Karl
Kautsky enfim, ex-teórico da II Internacional e ex-marxista,
torna-se o conselheiro gaguejante nas manchetes da imprensa amarela
de todos os países.
Sob
o impulso das massas, os elementos mais elásticos do velho
socialismo, sem por isso mudar de natureza, mudam de aspecto e de
corrompem ou se apressam a romper com a II Internacional, batendo em
retirada, como sempre, diante de toda ação de massa revolucionária
e mesmo diante de todo prelúdio sério de ação.
Para
caracterizar e, ao mesmo tempo, para confundir os atores desta
chanchada, é suficiente dizer que o partido socialista polonês, que
tem por chefe Daszinsky e por patrão Pilsudsky, o partido do cinismo
burguês e do fanatismo chauvinista, declara que se retira da II
Internacional.
A
elite parlamentar dirigente do partido socialista francês, que vota
atualmente contra o orçamento e contra o tratado de Versalhes,
permanece, no fundo, como um dos pilares da república burguesa. Seus
gestos de oposição servem apenas para não confundir a
semi-confiança dos meios mais conservadores entre o proletariado.
Nas
questões capitais da luta de classe, o socialismo parlamentar
francês continua a enganar a vontade da classe operária,
sugerindo-lhe que o momento atual não é propício para a conquista
do poder, porque a França está empobrecida. Antes não era possível
por causa da guerra, como às vésperas da guerra a prosperidade
industrial se constituía em obstáculo, e como anteriormente a crise
industrial era o pretexto. Ao lado do socialismo parlamentar e sobre
o mesmo plano está assentado o sindicalismo tagarela e enganoso dos
Jouhaux & Co.
Na
França, a criação de um partido comunista forte e escorado no
espírito de unidade e disciplina é uma questão de vida ou morte
para o proletariado francês.
A
nova geração de operários alemães educa-se e adquire força nas
greves e insurreições. Sua experiência lhe custa tanto mais
vítimas quanto mais o Partido Socialista Independente continuar a
sofrer a influência dos conservadores social-democratas que
rememoram a social-democracia dos tempos de Bebei, que não
compreendem nada do caráter da época revolucionária atual,
tremendo diante da guerra civil e do terror revolucionário, se
deixando levar pela corrente dos acontecimentos, à espera do milagre
que deve vir em ajuda a sua incapacidade. É no fogo da luta que o
partido de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht ensina aos operários
alemães qual é o bom caminho.
No
momento operário inglês, a rotina é tal que não foi sentida ainda
a necessidade de colocar o fuzil ao ombro: os chefes do partido
operário britânico se entontecem ao querer permanecer nos quadros
da II Internacional.
Enquanto
o curso dos acontecimentos dos últimos anos, rompendo a estabilidade
da vida econômica na Inglaterra conservadora, tornou as massas
trabalhadoras ineptas a assimilar o programa revolucionário, a
mecânica oficial da nação burguesa com seu poder real, sua Câmara
dos Lordes, sua Câmara dos Comuns, sua Igreja, suas "trade-unions",
seu partido operário, George V, o arcebispo de Canterbury e
Henderson, permanece intacta como um freio potente detendo o
desenvolvimento. Apenas o partido comunista livre da rotina e do
espírito de seita, intimamente ligado às grandes organizações
operárias pode opor o elemento proletário a esta elite oficial.
Na
Itália, onde a burguesia reconhece francamente que a sorte do país
se encontra de agora em diante, no final das contas, nas mãos do
partido socialista, a política da ala direita, representada por
Turati, se esforça para colocar a torrente da revolução proletária
na rota das reformas parlamentares.
Proletários
da Itália, sonhem com a Hungria cujo exemplo passou à história
para lembrar que, infelizmente, na luta pelo poder, bem como durante
o exercício do poder, o proletariado deve permanecer intrépido,
rejeitar todos os elementos equivocados e impiedosamente fazer
justiça a todas as tentativas de traição!
As
catástrofes militares, seguidas de uma crise econômica terrível,
inauguram um novo capítulo no movimento operário dos Estados Unidos
e nos outros países do continente americano. A liquidação do
charlatanismo e da impudência do wilsonismo, isto é a liquidação
desse socialismo americano, mistura de ilusões pacifistas e da
atividade mercantil, onde o "trade-unionismo' esquerdo dos
Gompers e Cia, é o coroamento de toda ação. A união estreita dos
partidos operários revolucionários do continente americano, da
península do Alasca ao Cabo Horn, numa seção americana compacta da
Internacional, diante do imperialismo todo-poderoso e ameaçador dos
Estados Unidos eis o problema que deve ser resolvido na luta contra
todas as forças mobilizadas pelo dólar para sua defesa.
Os
socialistas do governo e seus comparsas de todos os países tiveram
muitas razões para acusar os comunistas de provocarem, por sua
tática intransigente, a atividade da contra-revolução cujas
fileiras eles ajudaram a engrossar. Esta inclinação política não
é outra coisa que a reedição tardia das lamentações do
liberalismo. Esse último afirmava precisamente que a luta espontânea
do proletariado coloca os privilegiados no campo da reação. Esta é
uma verdade inquestionável. Se a classe operária não atacar os
fundamentos da dominação burguesa, esta não terá necessidade de
repressão. A idéia da contra-revolução não existiria se a
história não conhecesse a revolução. Se as insurreições do
proletariado atacam fatalmente a união da burguesia para a defesa e
o contra-ataque, isto só prova uma coisa: que a revolução é a
luta de duas classes irreconciliáveis que só pode cessar com o
triunfo definitivo de uma sobre a outra.
O
comunismo recusa com desprezo a política que consiste em manter as
massas na estagnação fazendo-lhe temer a contra-revolução.
À
incoerência e ao caos do mundo capitalista, cujos últimos
estertores ameaçam tragar toda a civilização humana, a
Internacional Comunista opõe a luta combinada do proletariado
mundial pela destruição da propriedade privada dos meios de
produção e pela reconstrução de uma economia nacional e mundial
fundada sobre um plano econômico único, estabelecido c realizado
pela sociedade solidária dos produtores. Agrupando sob a bandeira da
ditadura do proletariado e do sistema sovietista do Estado, os
milhões de trabalhadores de todas as partes do mundo, a
Internacional Comunista luta obstinadamente para organizar e
purificar seus próprios elementos.
A
Internacional Comunista é o partido da insurreição do proletariado
mundial revolucionado. Ela rejeita todas as organizações e partidos
que, aberta ou veladamente, iludem, desmoralizam e confundem o
proletariado, exortando-o a se inclinar aos fetiches que mantêm a
ditadura da burguesia: a igualdade, a democracia, a defesa nacional
etc...
A
Internacional Comunista não pode mais tolerar em suas fileiras as
organizações que, mesmo escrevendo em seu programa a ditadura do
proletariado, persistem em levar uma política que se entontece a
procurar uma solução pacífica para a crise histórica. A questão
só se resolve pelo reconhecimento do sistema sovietista. A
organização sovietista não contém uma virtude milagrosa. Esta
virtude revolucionaria reside no próprio proletariado. E necessário
que este não hesite em se sublevar e conquistar o poder; somente
então a organização sovietista manifestará suas qualidades e se
tornará unia arma da mais alta eficiência.
A
Internacional Comunista pretende expulsar das fileiras do movimento
operário todos os chefes que estão direta ou indiretamente
ligados por uma colaboração com a burguesia. O que precisamos é
que esses chefes tenham um ódio mortal pela sociedade burguesa, que
organizem o proletariado para uma luta impiedosa, que estejam prontos
a conduzir ao combate o exército dos insurretos, que não se
detenham a meio-caminho, aconteça o que acontecer, e não temam
recorrer a medidas impiedosas de repressão contra todos os que
tentarem pela força contrariá-los.
A
Internacional Comunista é o partido internacional da
insurreição e da ditadura do proletariado. Para ela não
existem outros objetivos nem outros problemas que não sejam os
da classe operária. As pretensões das pequenas seitas em que cada
um tem a intenção de salvar a classe operária à sua maneira São
estranhas e contrárias ao espírito da Internacional Comunista. Ela
não possui a panacéia universal, o remédio infalível para todos
os males; ela tira lição da experiência da classe operária no
passado e no presente; esta experiência serve-lhe para reparar seus
erros e suas omissões; ela tira deles um plano geral e adota apenas
as fórmulas revolucionárias que são as da ação de massa.
Organização
profissional, greve econômica e política, boicote, eleições
parlamentares e municipais, tribuna parlamentar, propaganda legal e
ilegal, organizações secretas no seio do exército, trabalho
cooperativo, barricadas: a Internacional Comunista não recusa
nenhuma forma de organização ou de luta criada no curso do
desenvolvimento do movimento operário, mas também ela não consagra
a ele a qualidade de panacéia universal.
O
sistema dos Sovietes não é um princípio abstrato que os comunistas
pretendem opor ao sistema parlamentar. Os Sovietes são um aparelho
do poder proletário que, depois da luta e somente por esta luta,
deve substituir o parlamentarismo. Combatendo sempre da forma mais
decidida o reformismo dos sindicatos, o carreirismo e o cristianismo
dos parlamentos, a Internacional Comunista não deixa de condenar o
fanatismo dos que convidam os proletários a deixar as fileiras de
organizações sindicais contando com milhões de membros e voltar às
instituições parlamentares e municipais. Os comunistas de forma
alguma se desviam das massas enganadas e vendidas pelos reformistas e
pelos patriotas, mas aceitam a luta com eles, no seio das próprias
organizações de massa e das instituições criadas pela sociedade
burguesa, de forma a poder derrubá-la rápida e seguramente.
Enquanto,
sob a égide da II Internacional, os sistemas de organização de
disse e meios de luta quase que exclusivamente legais se encontram,
afinal de contas, submetidos ao controle e à direção da burguesia
e a classe revolucionária está amordaçada pelos agentes
reformistas, a Internacional Comunista faz o contrário, tira das
mãos da burguesia os guias que ela monopolizara, toma para si a
organização do movimento operário, reúne-os sob um comando
revolucionário e, ajudada por ele, própria ao proletariado um
objetivo único, a saber: a tomada do poder para a destruição do
Estado burguês e a constituição de uma sociedade comunista.
Ao
longo de toda sua atividade, seja a instigação de uma greve de
protesto, chefe de uma organização clandestina, secretário de um
sindicato, propagandista nas associações ou deputado no parlamento,
pioneiro da cooperação ou soldado da barricada, o comunista deve se
manter fiel, isto é, deve estar submetido à disciplina do partido,
lutador infatigável, inimigo mortal da sociedade capitalista, de
suas bases econômicas, de suas formas administrativas, de sua
mentira democrática, de sua religião e sua moral; ele deve ser o
defensor pleno de abnegação à revolução proletária e
infatigável campeão da nova sociedade.
Operários
e operárias!
Não
há sobre a terra outra bandeira que mereça que se combata por ela,
que se morra por ela, a não ser a bandeira da Internacional
Comunista!
ASSINADO:
Rússia:
Lênin, G. Zinoviev, N. Bukharin, L. Trotsky.
Alemanha: P. Levi, E. Meyer, Y. Walcer, R. Wolfstein.
França: Rosmer, Jacques Sadoul, Henri Guilbeuax.
Inglaterra: Tom Quelch, Gallacher, E. Silvya Pankhurst, Mac Laine.
América (EUA): Fleen, A. Frayna, A. Bilan, J. Reed.
Itália: D.M. Serrati, N. Bombacci, Graziadei, A. Bordiga.
Noruega: Frys, Shaefflo, A. Madsen.
Suécia: K. Dalstroem, Samuelson, Winberg.
Dinamarca: O. Jorgenson, M. Nilsen.
Holanda: Wijncup, Jansen, Van Leuve.
Bélgica: Van Overstreten.
Espanha: Pestana.
Suíça: Herzog, I. Humbert-Droz.
Hungria: Racoczy, A. Rudniansky, Varga.
Galícia: Levitsky.
Polônia: J. Marchlevsky.
Látvia: Stoutchka
Lituânia: Mitzkévitch-Kapsukas.
Tchecoslováquia: Vanek, Gula, Zapototsky
Estônia: R. Wakman, G. Poegelman.
Finlândia: I. Rakhia, Letonmiaky, K. Manner.
Bulgária: Kabaktchiev, Maximov, Chabline.
Iugoslávia: Milkitch.
Geórgia: M. Tsakiah
Armênia: Nazaritian.
Turquia: Nichad.
Pérsia: Sultan-Zadé
Índia: Atcharia, Sheffik.
Índias Holandesas: Maring.
China: Laou-Siou-Tchéou.
Coréia: Pak Djinchoun, Him Houlin.
Alemanha: P. Levi, E. Meyer, Y. Walcer, R. Wolfstein.
França: Rosmer, Jacques Sadoul, Henri Guilbeuax.
Inglaterra: Tom Quelch, Gallacher, E. Silvya Pankhurst, Mac Laine.
América (EUA): Fleen, A. Frayna, A. Bilan, J. Reed.
Itália: D.M. Serrati, N. Bombacci, Graziadei, A. Bordiga.
Noruega: Frys, Shaefflo, A. Madsen.
Suécia: K. Dalstroem, Samuelson, Winberg.
Dinamarca: O. Jorgenson, M. Nilsen.
Holanda: Wijncup, Jansen, Van Leuve.
Bélgica: Van Overstreten.
Espanha: Pestana.
Suíça: Herzog, I. Humbert-Droz.
Hungria: Racoczy, A. Rudniansky, Varga.
Galícia: Levitsky.
Polônia: J. Marchlevsky.
Látvia: Stoutchka
Lituânia: Mitzkévitch-Kapsukas.
Tchecoslováquia: Vanek, Gula, Zapototsky
Estônia: R. Wakman, G. Poegelman.
Finlândia: I. Rakhia, Letonmiaky, K. Manner.
Bulgária: Kabaktchiev, Maximov, Chabline.
Iugoslávia: Milkitch.
Geórgia: M. Tsakiah
Armênia: Nazaritian.
Turquia: Nichad.
Pérsia: Sultan-Zadé
Índia: Atcharia, Sheffik.
Índias Holandesas: Maring.
China: Laou-Siou-Tchéou.
Coréia: Pak Djinchoun, Him Houlin.
__________
NOTAS
[1]
Eis algumas cifras exatas: Alemanha: propriedades rurais de 5 a 10
hectares, empregando operários contratados - 652.798
(sobre 5.736.082), operários assalariados -
487.764; operários casados - 2.003.633. Áustria (recenseamento de
1910) - 383.351 propriedades rurais, das quais 126.136 empregando
trabalhadoras contratados: operários assalariados - 146.044;
operários casados - 1.265.969. O numero total de fazendas na Áustria
se eleva a 2.856.319
[2]
Será bom favorecer a criação de domínios administrados pelas
coletividades (Comunas).
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