Carta
de Convite ao Partido Comunista Alemão (Spartakusbund) ao 1º
Congresso da Internacional
Caros
camaradas! Os partidos e organizações abaixo assinados consideraram
que a convocação do primeiro Congresso da nova Internacional
revolucionária é de uma necessidade urgente. Durante a guerra e a
revolução, manifestou-se não apenas a falência completa dos
antigos partidos socialistas e social-democratas e ao mesmo tempo da
Segunda Internacional, não apenas a incapacidade dos elementos
intermediários da antiga social-democracia (dita “Centro”) para
a ação revolucionária efetiva, mas atualmente vêem-se desenhar
contornos da verdadeira Internacional revolucionária. O movimento
ascendente extremamente rápido da revolução mundial propondo
constantemente novos problemas, o perigo de sufocação desta
revolução pela aliança dos países capitalistas contra a revolução
se unindo sob a bandeira hipócrita da “Sociedade das Nações”,
as tentativas dos partidos social-traidores de se unir e ajudar seus
governos a trair a classe operária pela negociação de uma
“anistia” recíproca; enfim, a experiência revolucionária
extremamente rica já adquirida e a internacionalização de todo o
movimento revolucionário –todas essas circunstâncias nos
obrigam a tomar a iniciativa de colocar na pauta da discussão a
questão da convocação de um Congresso internacional dos partidos
proletários revolucionários.
I
– OBJETIVOS E A TÁTICA
O
reconhecimento dos parágrafos seguintes, instituídos aqui como
programa e elaborados com base nos programas do Spartakusbund da
Alemanha e do Partido Comunista (bolchevique) da Rússia deve, a
nosso ver, servir de base para a nova Internacional.
1
– O período atual é de decomposição e ruína de todo o sistema
capitalista mundial e ele será a destruição da civilização
européia em geral, se não destruir o capitalismo com suas
contradições insolúveis.
2
– A tarefa do proletariado consiste, presentemente, em tomar o
poder de Estado. A tomada do poder de Estado significa a destruição
do aparelho de Estado da burguesia e a organização de um novo
aparelho de poder proletário.
3
– O novo aparelho de poder deve representar a ditadura da classe
operária e em alguns lugares também a dos pequenos agricultores e
trabalhadores agrícolas, isto é, ela deve ser o instrumento de
substituição sistemática da classe exploradora por aquela que é
hoje alvo de sua exploração. Não a falsa democracia burguesa –
esta forma hipócrita de dominação da oligarquia financeira – com
sua igualdade puramente formal, mas a democracia proletária, com a
possibilidade de realizar a liberdade das massas trabalhadoras; não
o parlamentarismo, mas auto-administração dessas massas por seus
organismos eleitos; não a burocracia capitalista, mas órgãos de
administração criados pelas próprias massas com a participação
real dessas massas na administração do país e no trabalho de
edificação socialista – eis como deve ser o Estado proletário. O
poder dos conselhos operários ou das organizações operárias é a
sua forma concreta.
4
– A ditadura do proletariado deve ser a alavanca da expropriação
imediata do capital, da abolição da propriedade privada sobre os
meios de produção e da transformação dessa propriedade em
propriedade popular.
A
socialização (por socialização entende-se aqui a abolição da
propriedade privada que é remetida ao Estado proletário e à
administração socialista da classe operária) da grande indústria
e dos bancos, seus centros de organização; o confisco das terras
dos grandes proprietários e a socialização da produção agrícola
capitalista; a monopolização do comércio; a socialização dos
grandes imóveis nas cidades e no campo; a introdução da
administração operária e a centralização das funções
econômicas nas mãos de organismos emanados da ditadura do
proletariado – eis os problemas essenciais de hoje.
5
– Para a segurança da revolução socialista, para sua defesa
contra os inimigos internos e externos, para a ajuda às outras
frações nacionais do proletariado em luta, etc... o desarmamento
completo da burguesia e seus agentes, e o armamento geral do
proletariado são necessários.
6
– A situação mundial exige atualmente o contato mais estreito
entre os diferentes partidos do proletariado revolucionário e a
união completa dos países nos quais a revolução socialista
triunfou.
7
– O método fundamental da luta é a ação de massa do
proletariado e compreende a luta aberta e armada contra o poder de
Estado do capital.
II
– RELAÇÕES COM OS PARTIDOS “SOCIALISTAS”
8
– A II Internacional se dividiu em três grupos principais: os
social-patriotas declarados que, durante toda a guerra imperialista
dos anos de 1.914-1.918, sustentaram sua própria burguesia e
transformaram a classe operária em carrasco da revolução
internacional; o “centro” cujo dirigente teórico atualmente é
Kautsky, que representa uma organização de elementos constantemente
oscilantes, incapazes de seguir uma linha determinada,
constituindo-se, muitas vezes em verdadeiros traidores; e, enfim, a
ala esquerda revolucionária.
9
– Com relação aos social-patriotas que, por toda parte, nos
momentos críticos, se recusaram a pegar em armas para a revolução
proletária, só a luta implacável é possível. Com relação ao
“centro” – a tática de esgotamento dos elementos
revolucionários, crítica implacável e desmascaramento dos chefes.
Em certa etapa do desenvolvimento, a separação organizativa dos
elementos do centro é absolutamente necessária.
10
– Por outro lado, é necessário a formação de um bloco com esses
elementos do movimento revolucionário que, não tendo pertencido
outrora ao partido socialista, se colocam agora no conjunto sobre o
terreno da ditadura do proletariado sob a forma do poder soviético.
Estes são em primeira linha os sindicalistas do movimento operário.
11
– Enfim, é necessário atrair todos os grupos e organizações
proletárias que, não estando abertamente vinculados à corrente
revolucionária de esquerda, manifestam muitas vezes em seu
desenvolvimento uma tendência nessa direção.
12
– Concretamente, nós propomos que participem do Congresso os
representantes dos seguintes partidos, tendências e grupos (os
membros com plenos direitos da Terceira Internacional serão outros e
se colocarão inteiramente sobre seu terreno):
1
– Spartakusbund (Alemanha); 2 – Partido Comunista (Bolcheviques)
(Rússia); 3 – Partido Comunista da Áustria alemão; 4 – Partido
Comunista da Hungria; 5 – Partido Comunista da Finlândia; 6 –
Partido Comunista Operário polonês; 7 – Partido Comunista da
Estônia; 8 – Partido Comunista da Letônia; 9 – Partido
Comunista da Lituânia; 10 – Partido Comunista da Rússia Branca;
11 – Partido Comunista da Ucrânia; 12 – Os elementos
revolucionários do Partido social-democrata tcheco; 13 – Partido
social-democrata búlgaro (restrito); 14 – P.s.-d. romeno; 15 – A
ala esquerda do p.s.-d. sérvio; 16 – A esquerda do Partido s.-d.
sueco; 17 – Partido s.-d. norueguês; 18 – Pela Dinamarca o grupo
Klassemkampen; 19 – Partido Comunista holandês; 20 – Os
elementos revolucionários do partido operário belga; 21 e 22 – Os
grupos e organizações no interior do movimento socialista e
sindicalista francês, que, no conjunto, se solidarizam com Loriot;
23 – A esquerda s.-d. da Suíça; 24 – o Partido Socialista
italiano; 25 – Os elementos revolucionários do P.S. espanhol; 26 –
Os elementos de esquerda do Partido Socialista português; 27 – Os
partidos socialistas britânicos (sobretudo a corrente representada
por Mac Lean); 28 – S.L.P. (Inglaterra); 29 – I.W.W.
(Inglaterra); 30 – I.W. (Grã-Bretanha); 31 – Os elementos
revolucionários da organizações operárias da Irlanda; 32 – Os
elementos revolucionários dos shop stewards (Grã-Bretanha);
33 – S.L.P. (América); 34 – Os elementos de esquerda do P.S. da
América (a tendência representada por Debs e a Liga de Propaganda
Socialista); 35 – I.W.W. (América); 36 – I.W.W. (Austrália); 37
– Workers International Industrial Union (América); 38 – Grupos
socialistas de Tóquio e Yokohama (representado pelo camarada
Katayama); 39 – A Internacional Socialista dos Jovens (representada
pelo camarada Muzenberg).
III
– A QUESTÃO DA ORGANIZAÇÃO E O NOME DO PARTIDO
13
– A base da Terceira Internacional é dada pelo fato de que nas
diferentes regiões da Europa já estão formados grupos e
organizações de camaradas de idéias, colocando-se sobre uma
plataforma comum e empregando no geral os mesmos métodos táticos.
Trata-se em primeiro lugar dos espartaquistas na Alemanha e dos
partidos comunistas em muitos outros países.
14
– O Congresso deve criar, pela necessidade de uma ligação
permanente e de uma direção metódica do movimento, um órgão de
luta conjunta, centro da Internacional Comunista, subordinando os
interesses do movimento de cada país aos interesses comuns da
revolução em escala internacional. As formas concretas da
organização, da representação, etc. serão elaboradas pelo
Congresso.
15
– O Congresso deverá tomar o nome de “Primeiro Congresso da
Internacional Comunista”, os diferentes partidos deverão ser
seções desta. Teoricamente Marx e Engels já achavam equivocado o
nome “social-democrata”. O desmoronamento vergonhoso da
Internacional Social-democrata exige aqui também uma separação.
Enfim, o núcleo fundamental do grande movimento já está formado
por uma série de partidos que tomaram este nome.
Considerando
o que foi dito, propomos a todas as organizações e partidos irmãos
colocar na ordem do dia a convocação do congresso Comunista
Internacional.
Saudações
socialistas.
Comitê
Central do Partido Comunista Russo (Lênin, Trotsky).
Bureau
Estrangeiro do Partido Operário Comunista da Polônia (Karsky).
Bureau
Estrangeiro do Partido Operário Comunista da Hungria (Rudniansky).
Bureau
Estrangeiro do Partido Operário Comunista da Áustria alemã (Duda).
Bureau
russo do Comitê Central do Partido Comunista da Letônia (Rosing).
Comitê
Central do Partido Comunista da Finlândia (Sirola).
Comitê
Executivo da Federação social-democrata Revolucionária Balcânica
(Ravovsky).
Pelo
S.L.P. (América) (Reinstein).
****
O
convite acima convocou os comunistas de todos os países para a
conferência que deveria se iniciar em Moscou, a 15 de fevereiro de
1.919. As grandes dificuldades de circulação retardaram a
inauguração. Ela só pôde acontecer no dia 2 de março. A
conferência foi aberta por Lênin, às dezoito horas. Adotou-se a
língua alemã para os debates, em outras circunstâncias falava-se
russo, francês e inglês.
Como
presidentes do Congresso foram eleitos por unanimidade os seguintes
camaradas: Lênin (Rússia), Albert (Alemanha), Platten (Suíça), o
quarto presidente foi eleito pela ordem de inscrição pelos diversos
países. O Congresso elegeu como secretário o camarada Klinger.
A
Comissão de mandatos constatou a participação dos seguintes
partidos e dividiu os votos:
PARTICIPANTES
DO CONGRESSO DA INTERNACIONAL COMUNISTA DE MOSCOU (2 a 6 de março de
1919)
Partido
e Número de votos
1
– Partido Comunista Alemão (5)
2
– Partido Comunista
Russo (5)
3
– Partido Comunista da Áustria
alemã (3)
4
– Partido Comunista
Húngaro (3)
5
– S.-D. de esquerda
Sueca (3)
6
– P.S.-D.
norueguês (3)
7
– P.S.-D.
suíço (3)
8
– S.L.P.
americano (5)
9
– Federação Revolucionária Balcânica (Tchecoslováquia e PC
romeno) (3)
10
– Partido Comunista
polonês (3)
11
– Partido Comunista da
Finlândia (3)
12
– Partido Comunista
ucraniano (3)
13
– Partido Comunista da
Letônia (1)
14
– Partido Comunista branco-russo e
lituano (1)
15
– Partido Comunista da
Estônia (1)
16
– Partido Comunista
armênio (1)
17
– Partido Comunista da Volga
alemã (1)
18
– Grupo Unificado dos Povos da Rússia Oriental (1)
19
– Esquerda Zimmerwaldense
francesa (5)
VOTOS
DELIBERATIVOS
20
– Partido Comunista tcheco
21
– Partido Comunista búlgaro
22
– Partido Comunista dos países eslavos meridionais
23
– Partido Comunista inglês
24
– Partido Comunista francês
25
– P.S.-D. holandês
26
– Liga da Propaganda Socialista da América
SEÇÕES
DO BUREAU CENTRAL DOS PAÍSES ORIENTAIS
27
– Comunistas suíços
28
– Comunistas do Turquestão
29
– Turco
30
– Georgiano
31
– Adzerbaidjano
32
– Persa
33
– Partido Operário Socialista chinês
34
– União Operária da Coréia
35
– Comissão de Zimmerwald
DISCURSO
DE ABERTURA DE LÊNIN
Por
solicitação do Comitê Central do Partido Comunista russo, inauguro
o primeiro Congresso Internacional. Antes de mais nada, pelo que
honrem a memória dos melhores representantes da III Internacional,
Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo.
Camaradas,
nosso Congresso reveste-se de uma grande importância na história
mundial. Ele demonstra o fim de todas as ilusões da democracia
burguesa. A guerra civil se transformou num fato, não só na Rússia,
mas nos países capitalistas mais desenvolvidos, por exemplo a
Alemanha.
O
povo percebeu a grandeza e a importância desta luta. Tratava-se de
encontrar a forma prática quer permitisse ao proletariado exercer
sua dominação. Esta forma é o regime dos Sovietes com a ditadura
do proletariado. A ditadura do proletariado; essas palavras eram
“latim” para as massas até nossos dias. Agora, graças ao
sistema dos Sovietes, esse latim se traduziu para todas as línguas
modernas; a forma prática da ditadura foi encontrada pelas massas
populares. Ela se tornou inteligível para a grande massa de
operários graças ao poder dos Sovietes na Rússia, aos
espartaquistas da Alemanha, às organizações análogas nos outros
países, como Shop Stewards Committes na Inglaterra. Tudo isso prova
que a forma revolucionária da ditadura do proletariado foi
encontrada e que o proletariado está em ação para exercer de fato
sua dominação.
Camaradas!
Penso que depois do que aconteceu na Rússia, depois dos combates de
janeiro na Alemanha, importa sobretudo observar que a nova forma do
movimento do proletariado se manifesta e se amplia também nos outros
países. Hoje, li num jornal inglês anti-socialista um telegrama
anunciando que o governo inglês recebeu o soviete de delegados
operários de Birmingham e prometeu-lhe reconhecer os Sovietes como
organizações econômicas. O sistema soviético conseguiu a vitória
não apenas na Rússia atrasada, mas também no país mais civilizado
da Europa: a Alemanha, e no mais antigo país capitalista: a
Inglaterra.
A
burguesia pode maltratar; pode também assassinar milhares de
operários – mas a vitória é nossa, a vitória da revolução
comunista mundial está assegurada.
Camaradas!
Em nome do Comitê Central desejo cordialmente que sejam bem-vindos.
TESES
DE LÊNIN SOBRE A DEMOCRACIA BURGUESA E A DITADURA DO PROLETARIADO
1
– O crescimento do movimento revolucionários proletário em todos
os países suscita os esforços convulsivos da burguesia e dos
agentes que ela possui nas organizações operárias para descobrir
os argumentos filosófico-políticos capazes de servir à defesa da
dominação dos exploradores. A condenação da ditadura e a defesa
da democracia figuram entre esses argumentos. A mentira e a
hipocrisia de tal argumentação repetida à saciedade na imprensa
capitalista e na conferência da Internacional Amarela de Berna em
fevereiro de 1919 são evidentes para todos os que procuram não
trair os princípios fundamentais do socialismo.
2
– Em primeiro lugar, este argumento se apóia nas concepções de
“democracia geral” e de “ditadura em geral”, sem precisar a
questão da classe. Colocar assim o problema, fora da questão das
classes, pretendendo considerar o conjunto da nação, é zombar da
doutrina fundamental do socialismo, a saber a doutrina da luta de
classes, aceita nas palavras, mas esquecida na prática pelos
socialistas que passaram para o campo da burguesia. Pois em nenhum
país civilizado, em nenhum país capitalista, existe democracia em
geral: existe apenas democracia burguesa. Não se trata mais da
ditadura exercida pela classe oprimida, isto é, pelo proletariado,
sobre os opressores e os exploradores, sobre a classe burguesa, com o
objetivo de triunfar sobre a resistência dos exploradores, sobre a
classe burguesa, com o objetivo de triunfar sobre a resistência dos
exploradores lutando por seu poder.
3
– A história ensina que nenhuma classe oprimida jamais chegou ao
poder, e não pode fazê-lo sem passar um período de ditadura
durante o qual se ampara no poder político e abate pela força a
resistência desesperada, exasperada, que não se detém diante de
nenhum crime, que sempre opuseram os exploradores. A burguesia, cuja
dominação é sustentada hoje pelos socialistas que peroram sobre a
ditaduraem geral e que se debatem a favor da
democracia em geral, conquistou o poder nos países
civilizados ao preço de uma série de insurreições, guerras civis,
aniquilação pela força – de reis, nobres, proprietários de
escravos -, e pela repressão das tentativas de restauração.
Milhares
de vezes os socialistas de todos os países explicaram ao povo o
caráter de classe dessas revoluções burguesas em seus livros,
brochuras, resoluções de seus congressos, discursos de propaganda.
Eis porque esta defesa atual da democracia burguesa em meio a
discursos sobre a “ditadura em geral”, são uma verdadeira
traição ao socialismo, uma deserção caracterizada em proveito da
burguesia, uma negação do direito do proletariado à sua revolução
proletária. É defender o reformismo burguês, precisamente no
momento em que ele fracassou no mundo inteiro, quando a guerra criou
um estado de coisas revolucionário.
4
– Todos os socialistas, demonstrando o caráter de classe da
civilização burguesa, da democracia burguesa, do parlamento
burguês, expressaram a idéia já formulada com o máximo de
exatidão científica por Marx e Engels que a mais democrática das
repúblicas burguesas não sabe ser outra coisa que uma máquina de
oprimir a classe operária à mercê da burguesia, a massa de
trabalhadores à mercê de um punhado de capitalistas. Não um único
revolucionários, um único marxista, entre os que gritam hoje contra
a ditadura e pela democracia que não tenha jurado por seus deuses
diante dos operários que aceitou essa verdade fundamental do
socialismo; e agora que o proletariado revolucionário está em
fermentação e em movimento, que se encaminha para destruir esta
máquina de opressão e para conquistar a ditadura do proletariado,
esses traidores socialistas desejam fazer crer que a burguesia deu
aos trabalhadores a “democracia pura”, como se a burguesia
tivesse renunciado a toda resistência e estivesse prestes a obedecer
à maioria dos trabalhadores, como se, numa república democrática,
não houvesse uma máquina governamental feita para operar o
esmagamento do trabalho pelo capital.
5
– A Comuna de Paris, que todos os que desejam passar por
socialistas honram em palavras, porque sabem que as massas operárias
têm uma viva e sincera simpatia por ela, mostrou com particular
nitidez a relatividade histórica, o valor limitado do
parlamentarismo burguês e da democracia burguesa, instituição que
significaram um grande progresso em relação à Idade Média, mas
que exigem necessariamente uma reforma fundamental à época da
revolução proletária. Marx, que apreciou melhor que ninguém a
importância histórica da Comuna, provou, analisando o caráter de
exploração da democracia e do parlamentarismo burguês, que este é
o regime sob o qual as classes oprimidas ganham o direito de decidir
num único dia para um período de vários anos quem será o
representante das classes possuidoras que representará e oprimirá o
povo no Parlamento. E esta é a hora em que o movimento sovietista,
abarcando o mundo inteiro, continua aos olhos de todos a obra da
Comuna, que os traidores do socialismo esquecem repetindo as velhas
futilidades burguesas sobre a “democracia em geral”. A Comuna não
foi portanto uma instituição parlamentar.
6
– O valor da Comuna consiste em que ela tentou desarticular,
destruir completamente o aparelho governamental burguês na
administração, na justiça, no exército, na polícia,
substituindo-o pela organização autônoma das massas operárias,
sem reconhecer qualquer distinção entre os poderes legislativo e
executivo.
Todas
as democracias burguesas contemporâneas, sem excetuar a República
alemã que os traidores do socialismo chamam proletária apesar da
verdade, conservam o velho aparelho governamental. Assim, se confirma
mais uma vez, de forma absolutamente evidente, que todos esses
clamores em favor da democracia não servem, na realidade, senão
para defender a burguesia e seus privilégios de classe exploradora.
7
– A liberdade de reunião pode ser tomada como exemplo dos
princípios da democracia pura. Todo operário consciente que não
rompeu com sua classe compreenderá de imediato que seria insensato
permitir a liberdade de reunião aos exploradores, no momento e nas
circunstâncias em que os exploradores se opõem à sua desgraça e
defendem seus privilégios. A burguesia, quando era revolucionária,
na Inglaterra em 1649 ou na França em 1793, jamais concedeu a
liberdade de reunião aos monarquistas ou aos nobres que chamaram
tropas estrangeiras e se “reuniram” para organizar as tentativas
de restauração. Se a burguesia de hoje, que há muito tempo se
tornou reacionária, exige do proletariado que ele garanta por
antecipação, apesar de toda resistência que farão os capitalistas
à sua expropriação, a liberdade de reunião para os exploradores,
os operários só poderão rir da hipocrisia dessa burguesia.
De
outra parte, os operários sabem muito bem que a liberdade de
reunião, mesmo na república burguesa mais democrática, é uma
frase vazia de sentido, pois os ricos possuem os melhores prédios
públicos e privados, assim como o ócio necessário, para se
reunirem sob a proteção deste aparelho governamental burguês. Os
proletários da cidade e do campo e os pequenos agricultores, isto é,
a imensa maioria da população, não possuem nem um nem outro. Longe
disso, a igualdade, isto é, a democracia pura, é um engodo. Para
conquistar a verdadeira legalidade, para realizar verdadeiramente a
democracia em proveito dos trabalhadores, é necessário,
preliminarmente, dar tempo livre aos trabalhadores; é necessário
que a sua liberdade de reunião seja protegida por operários armados
e não por oficiais provincianos ou capitalistas com soldados
postados para sua devoção.
Só
então se pode, sem zombar dos operários, dos trabalhadores, falar
de liberdade de reunião e igualdade. Ora, quem pode executar essa
mudança, a não ser a vanguarda dos trabalhadores, o proletariado,
pela derrubada dos exploradores e da burguesia?
8
– A liberdade de imprensa é igualmente uma das grandes divisas da
democracia pura. Mais uma vez, os operários sabem que os socialistas
de todos os países reconheceram milhões de vezes que esta liberdade
é uma mentira, tanto que as melhores impressores e os maiores
estoques de papel são açambarcados pelos capitalistas, tanto mais
subsiste o poder do capital no mundo inteiro com muito mais clareza,
nitidez e cinismo quanto mais desenvolvido é o regime democrático e
republicano, como por exemplo na América. A fim de conquistar a
verdadeira igualdade e a verdadeira democracia no interesse dos
trabalhadores, dos operários e dos camponeses, é preciso começar
por tirar do capital a possibilidade de alugar todos os escritores,
de comprar e corromper os jornais e as editoras, e por isso é
necessário destruir o jugo do capital, destruir os exploradores,
quebrar sua resistência. Os capitalistas chamam liberdade de
imprensa à faculdade dos ricos corromperem a imprensa, à faculdade
de utilizar sua riqueza para fabricar e sustentar uma suposta opinião
pública. Os defensores da “democracia pura” são na realidade os
defensores do sistema vil e corrompido da dominação dos ricos sobre
a instrução das massas; eles são os que enganam, o povo e o
desviam com belas frases mentirosas desta necessidade histórica de
libertar a imprensa de sua submissão ao capital.
Verdadeira
liberdade ou igualdade só existirá no regime edificado pelos
comunistas, no qual será materialmente impossível submeter a
imprensa direta ou indiretamente ao poder do dinheiro, no qual nada
impedirá cada trabalhador, ou cada grupo de trabalhadores, de
possuir ou usar, em total igualdade, o direito de se servir das
máquinas e do papel do Estado.
A
história do século XIX e do século XX nos mostrou, mesmo antes da
guerra, o que era a famosa democracia pura sob o regime capitalista.
Os marxistas sempre repetiram que quanto mais desenvolvida era a
democracia pura, quanto mais pura era ela, tanto mais devia estar
viva, encarniçada e impiedosa a luta de classes e mais nítido o
domínio do capital e a ditadura da burguesia. O caso Dreyfus na
França republicana, as violências sangrentas dos destacamentos
assalariados e armados pelos capitalistas contra os grevistas na
república livre e democrática da América, estes milhares de outros
fatos que em vão a burguesia tenta esconder demonstram que é
precisamente nas repúblicas mais democráticas que reina na
realidade o terror e a ditadura da burguesia, terror e ditadura que
aparecem abertamente toda vez que os exploradores supõem que o poder
do capital começa a ser abalado.
9
– A guerra imperialista de 1914-1918 demonstrou definitivamente,
mesmo aos olhos dos operários não esclarecidos, o verdadeiro
caráter da democracia burguesa, mesmo nas repúblicas mais livres –
como característica da ditadura burguesa. Para enriquecer um grupo
alemão ou inglês de milionários ou de miliardários foram
massacrados dezenas de milhares de homens e foi instituída a
ditadura militar da burguesia nas repúblicas mais livres. Esta
ditadura militar persiste, mesmo após a derrota da Alemanha, nos
países da Entente. A guerra abriu os olhos dos trabalhadores,
arrancou os falsos atrativos da democracia burguesa, mostrou ao povo
inteiro o abismo da especulação e do lucro durante a guerra. Em
nome da liberdade e da igualdade, a burguesia fez esta guerra; em
nome da liberdade e da igualdade os fornecedores de armas acumularam
riquezas inauditas. Todos os esforços da Internacional amarela de
Berna não conseguiram esconder das massas o caráter de exploração
atualmente manifesto da liberdade burguesa, da democracia burguesa.
10
– No país capitalista mais desenvolvido da Europa, a Alemanha, os
primeiros meses desta completa liberdade republicana, ocasionada pela
derrota da Alemanha imperialista, revelou aos operários alemães e
ao mundo inteiro o caráter de classe da república democrática
burguesa. O assassinato de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo é um
fato de importância histórica universal, não só pela morte
trágica de homens e dos melhores dirigentes da verdadeira
internacional proletária e comunista, mas também porque ele
desnudou no Estado mais avançado da Europa e, pode-se dizer, do
mundo inteiro, a verdadeira essência do regime burguês. Se pessoas
em estado de prisão, isto é, presas pelo poder governamental dos
social-patriotas, sob sua guarda, puderam ser mortas impunemente por
oficiais e capitalistas, é porque a república democrática na qual
tal fato foi possível é apenas a ditadura da burguesia. Os que
expressam sua indignação pelo assassinato de Karl Liebknecht e Rosa
Luxemburgo, mas não compreendem esta verdade, mostram com isso sua
ignorância ou sua hipocrisia. A liberdade, numa das mais livres e
avançadas repúblicas do mundo, na república alemão, é a
liberdade de matar impunemente os dirigentes do proletariado em
estado de prisão, e não pode ser de outra forma, pois o
desenvolvimento do princípio democrático, longe de enfraquecer,
superexcita a luta de classes que, por causa das repercussões e
influências da guerra, chegou a seu ponto de ebulição.
Em
todo o mundo civilizado, os bolcheviques são hoje expulsos,
perseguidos e aprisionados. Na Suíça, uma da repúblicas mais
livres, massacram os bolcheviques. Na América também acontece a
mesma coisa. Do ponto de vista da democracia em geral ou da
democracia pura, é de fato ridículo que os Estados civilizados e
avançados, democráticos, armados até os dentes, temam a presença
de algumas dezenas de homens vindos da Rússia atrasada, faminta,
arruinada, desta Rússia que, em suas dezenas de milhões de
exemplares, os jornais burgueses chama de selvagem, criminosa, etc. É
claro que as condições sociais nas quais uma contradição tão
gritante pôde nascer realizam na realidade a ditadura da burguesia.
11
– Neste estado de coisas, a ditadura do proletariado não é apenas
absolutamente legítima, enquanto instrumento adequado à destruição
dos exploradores e ao esmagamento de sua resistência, mas também
absolutamente indispensável para toda a massa trabalhadora, como o
único meio de defesa contra a ditadura da burguesia que causou a
guerra e prepara novas guerras.
O
ponto mais importante, que os socialistas não compreendem e que
constitui sua miopia teórica, seu apego aos preceitos burgueses e
traição política para com o proletariado, é que na sociedade
burguesa, quando se acentua a luta de classes, não há meio-termo
entre a ditadura da burguesia e a ditadura do proletariado. Todos os
sonhos de uma solução intermediária são apenas lamentações
reacionárias de pequeno-burgueses.
A
prova disso é apresentada pela experiência do desenvolvimento da
democracia burguesa e do movimento operário há mais de um século
em todos os países civilizados e em particular pela experiência dos
últimos cinco anos. É também verdade que ensina toda a ciência da
economia política, todo o conteúdo do marxismo que explica por qual
necessidade econômica nasce a ditadura da burguesia e como ela só
pode ser substituída por uma classe desenvolvida, multiplicada,
fortalecida e tornada coerente com o desenvolvimento do próprio
capitalismo, isto é, a classe dos proletários.
12
– Um outro erro teórico e político dos socialistas consiste em
não compreenderem que as formas da democracia mudaram constantemente
ao longo dos séculos, desde seus primeiros germes na Antiguidade, à
medida que uma classe dominante era substituída por outra. Nas
antigas repúblicas da Grécia, nas cidades da Idade Média, nos
países capitalistas civilizados, a democracia assume formas diversas
e um grau de adaptação diferente. Seria a maior tolice crer que a
revolução mais profunda da história da humanidade, a passagem do
poder, pela primeira vez no mundo, de uma minoria de exploradores
para maioria dos explorados, possa se produzir nos velhos marcos da
democracia burguesa e parlamentar, sem rupturas claras, sem que se
criem novas instituições encarnando as novas condições de vida,
etc.
13
– A ditadura do proletariado assemelha-se à ditadura das outras
classes, porque ela é provocada, como toda espécie de ditadura,
pela necessidade de reprimir violentamente a resistência da classe
que perde o poder político. O ponto fundamental que separa a
ditadura do proletariado da de outras classes, da ditadura de
elementos feudais na Idade Média, da ditadura da burguesia em todos
os países civilizados, consiste em que a ditadura dos elementos
feudais e da burguesia era o esmagamento violente da resistência da
imensa maioria da população, da classe trabalhadora, enquanto que a
ditadura do proletariado é o esmagamento pela força da resistência
dos exploradores, isto é, de uma ínfima minoria da população: os
proprietários dos meios de produção e os capitalistas.
Acrescente-se
ainda que a ditadura do proletariado acarreta não apenas uma
modificação das formas e instituições democráticas em geral, mas
também uma modificação tal que atinge toda uma extensão até
então desconhecida do princípio democrático em favor das classes
oprimidas pelo capitalismo, em favor das classes trabalhadoras.
Com
efeito, a forma da ditadura do proletariado, já elaborada de fato,
isto é, o poder dos Sovietes na Rússia, o “Raete” Sistema na
Alemanha, os “Shop Stewards Committes” e outras instituições
análogas em outros países, significa precisamente e realiza para
classe trabalhadora, vale dizer, para a imensa maioria da população,
um rápido aproveitamento dos direitos e liberdades democráticas
como jamais houve, mesmo nas melhores e mais democráticas repúblicas
burguesas.
A
essência do poder dos Sovietes consiste em que a base constante e
única de todo o poder governamental é a organização das massas
antes oprimidas pelos capitalistas, isto é, os operários e os
semiproletários (pequenos proprietários de terras que não exploram
o trabalho de outrem e que constantemente têm necessidade de vender
parte de sua força de trabalho). Essas são as massas que, mesmo nas
repúblicas burguesas mais democráticas, gozando da igualdade
segundo a lei, estão isoladas na prática pela tradição e pelas
manobras de toda participação na vida política, do uso de direitos
e liberdades democráticas e que agora são chamadas a tomar parte,
de forma decisiva, na gestão democrática do Estado.
14
– A igualdade de todos os cidadãos, independentemente de sexo,
religião, raça, nacionalidade, que a democracia burguesa sempre e
em todos os lugares promete mas não executa, dada a dominação do
capitalismo, o poder dos Sovietes ou a ditadura do proletariado
realiza imediata e completamente, pois só ela tem condições de
realizar o poder dos operários que não estão interessados na
propriedade privada dos meios de produção, mas na luta por sua
divisão e distribuição.
15
– a velha democracia, vale dizer, a democracia burguesa e o
parlamentarismo, está organizada de tal maneira que as massas
operárias estão cada vez mais distantes do aparelho governamental.
O poder dos Sovietes, isto é, a ditadura do proletariado, é, ao
contrário, constituída de forma a aproximar as massas trabalhadoras
do aparelho governamental. A reunião dos poderes legislativo e
executivo atendem a este objetivo na organização sovietista do
Estado, assim com a substituição das circunscrições territoriais
pelas unidades de trabalho, como nas usinas e fábricas.
17
– Não é somente sob a monarquia que o exército é um instrumento
de opressão. Ele o é também em todas as repúblicas burguesas,
mesmo as mais democráticas. Assim, o poder dos Sovietes, organização
permanente das classes oprimidas pelo capitalismo, é capaz de
suprimir a submissão do exército ao comando burguês e fundir
realmente o proletariado com o exército, realizando o armamento do
proletariado e o desarmamento da burguesia, sem o que é impossível
o triunfo do socialismo.
18
– Só a organização sovietista do Estado pode realmente quebrar
de imediato e destruir definitivamente o velho aparelho
administrativo e judiciário burguês que é conservado, e deve
inevitavelmente ser conservado sob o capitalismo, mesmo nas
repúblicas mais democráticas, uma vez que ele é de fato o maior
empecilho à prática dos princípios democráticos em favor dos
operários e dos trabalhadores. A Comuna de Paris deu, nesse sentido,
primeiro passo de uma importância histórica universal; o poder dos
Sovietes deu o segundo.
19
– O aniquilamento do poder governamental é o objetivo a que se
propõem todos os socialistas. Sem a realização desse objetivo, a
verdadeira democracia, isto é, a igualdade e a liberdade, é
irrealizável. Ora, o único meio de chegar a isso é a democracia
sovietista ou proletária, pois chamando as organizações das massas
trabalhadoras a tomar uma parte real e obrigatória no governo, ela
começa a preparar o desaparecimento completo de todo governo.
20
– A completa bancarrota dos socialistas reunidos em Berna, sua
incompreensão absoluta da nova democracia proletária, aparecem
particularmente no que segue: em 10 de fevereiro de 1919, Bratin
encerrava em Berna a Conferência Internacional da Internacional
amarela. Em 11 de fevereiro, em Berlim, era publicada no jornal de
seus correligionários Die Freheit uma proclamação
do partido dos Independentes ao proletariado. Nesta proclamação é
reconhecido o caráter burguês do governo de Scheidemann, que é
reprovado por seu desejo de abolir os Sovietes, chamados de
mensageiros e defensores da Revolução, é exigida a sua legalização
e a concessão de direitos políticos, o direito de voto contra s
decisões da Assembléia Constituinte, servindo o referendum de
julgamento em última instância.
Esta
proclamação denota a completa falência dos teóricos que defendiam
a democracia sem compreender seu caráter burguês. Esta tentativa
ridícula de combinar o sistema dos Sovietes, isto é, a ditadura do
proletariado, com a Assembléia Constituinte, isto é, a ditadura da
burguesia, desvela até a raiz, ao mesmo tempo, a pobreza de
pensamento dos socialistas amarelos e dos social-democratas, seu
caráter reacionário de pequeno-burgueses e suas frouxas concessões
diante da força irresistivelmente crescente da nova democracia
proletária.
21
– Condenando o bolchevismo, a maioria da Internacional de Berna,
que não ousou votar formalmente uma ordem do dia correspondente ao
seu pensamento por medo das massas operárias, agiu justamente
segundo seu ponto de vista de classe. Esta maioria é totalmente
solidária aos mencheviques e socialistas revolucionários russos,
assim como aos Scheidemann na Alemanha.
Os
mencheviques e socialistas revolucionários russos, queixando-se de
serem perseguidos pelos bolcheviques, tentam esconder o fato de que
essas perseguições são causadas pela posição assumida pelos
mencheviques e os socialistas revolucionários na guerra civil ao
lado da burguesia contra os operários.
É,
portanto, perfeitamente natural que a maioria dos participantes da
Internacional de Berna tenha se pronunciado contra os bolcheviques;
aqui e ali é evidente não tanto o desejo de defender a democracia
pura, mas o desejo de se defenderem perante os que sentem e sabem que
na guerra civil eles estão ao lado da burguesia e contra o
proletariado.
Eis
porque, do ponto de vista da luta de classes, é impossível não
reconhecer a justeza da decisão da maioria da Internacional amarela.
O proletariado não deve temer a verdade, mas olhá-la de frente e
tirar as conclusões que dela decorrem.
Com
base nessas teses, e considerando os relatos dos delegados dos
diferentes países, o Congresso da Internacional Comunista declara
que a tarefa principal dos partidos comunistas, nas diversas regiões
onde o poder dos Sovietes ainda não está constituído, consiste em:
1º
- Esclarecer amplamente as massas operárias sobre a significação
histórica e a necessidade política e prática de uma nova
democracia proletária, que deve ocupar o lugar da democracia
burguesa no parlamento;
2º
- Ampliar e organizar Sovietes em todos os setores da indústria,
exército, marinha, entre os operários agrícolas e os pequenos
camponeses;
3º
- Conquistar, no interior dos Sovietes, uma maioria comunista segura
e consciente.
DISCURSO
DE LÊNIN SOBRE SUAS TESES
Camaradas,
Gostaria
de acrescentar algumas palavras aos dois últimos pontos. Penso que
os camaradas que nos devem fazer relato sobre a Conferência de Berna
nos darão mais detalhes.
Nenhuma
palavra foi dita sobre a significação do poder soviético durante
toda a Conferência de Berna. Há dois anos nós discutíamos esta
questão na Rússia. Já em abril de 1917, no congresso do partido,
colocamos esta questão do ponto de vista teórico e político: “O
que é o poder soviético, qual é sua substância, qual é sua
significação histórica?” Durante 2 anos estudamos esta questão
e no congresso do partido adotamos uma resolução a esse respeito.
A Freheit,
de Berlim, publicou em 11 de fevereiro um chamado ao proletariado
alemão assinado não só pelos dirigentes social-democratas
independentes da Alemanha, mas por todos os membros da fração dos
independentes. Em agosto de 1918, Kautsky o maior teórico dos
independentes, escreveu em sua brochura,A Ditadura do
Proletariado, que ele era partidário da democracia e dos órgãos
soviéticos, mas que os Sovietes deveriam ter apenas um caráter
econômico e não deveriam ser reconhecidos como organizações do
Estado. Kautsky repete essa afirmação nos números da Freheit de 11
de novembro de 12 de janeiro. Em 9 de fevereiro aparece um artigo de
Rudolph Hilferding, que é igualmente considerado um dos teóricos
mais autorizados da II Internacional. Ele propõe fundir
juridicamente, isto é, pela via legislativa, os dois sistemas – o
dos Sovietes e o da Assembléia Nacional. Era 9 de fevereiro. Esta
segunda proposição foi adotada por todo o Partido dos Independentes
e publicada sob a forma de conclamação.
Apesar
da Assembléia Nacional já existir de fato, mesmo depois da
“democracia pura” tomar corpo e realidade, depois que os maiores
teóricos social-democratas independentes explicaram que as
organizações soviéticas não saberiam ser organizações do
Estado, depois e apesar de tudo isso, há ainda hesitações. Isso
prova que esses senhores realmente não compreenderam nada do novo
movimento e de suas condições de luta. Mas isso prova, além do
mais, outra coisa, a saber que deve haver circunstância, motivos
determinando tais hesitações. Quando depois de todos esses fatos,
depois de dois anos de revolução vitoriosa na Rússia, nos propõem
semelhantes resoluções como tendo sido adotadas na Conferência de
Berna, resoluções nas quais nada é dito dos Sovietes e sua
significação, Conferência na qual nenhum delegado sequer balbuciou
uma palavra dentro de um discurso qualquer sobre essas questões, nós
temos o direito de afirmar que todos esses senhores estão mortos
para nós como socialistas e como teóricos.
Mas,
de fato, do ponto de vista político, isso prova, camaradas, que um
grande progresso se realiza nas massas, pois esses independentes,,
teoricamente e por princípio adversários dessas organizações do
Estado, nos propõem subitamente tamanha tolice como a fusão
“pacífica” da Assembléia Nacional com o sistema dos Sovietes,
isto é, a fusão da ditadura da burguesia com a ditadura do
proletariado. Vê-se a que ponto essas pessoas caíram política e
teoricamente e que enorme transformação se produziu nas massas. As
massas atrasadas do proletariado alemão vêm a nós, digo, elas
vieram a nós. Assim, a significação do partido independente
social-democrata alemão, a melhor parte do ponto de vista teórico e
socialista é igual a zero; entretanto ela conserva uma certa
importância no sentido em que esses elementos nos servem como
indicação do estado de espírito do setor mais atrasado do
proletariado. Segundo meu ponto de vista, esta é a enorme
importância histórica desta conferência. Vimos alguma coisa
análoga durante nossa revolução: nossos mencheviques seguiram
passo a passo, por assim dizer, a mesma evolução que os teóricos
dos independentes da Alemanha. Quando eles tinham a maioria nos
Sovietes, eles eram pelos Sovietes. Ouviam-se somente os gritos de
“Viva os Sovietes!" “Para os Sovietes!”, “Os Sovietes e
a democracia revolucionária!”. Mas quando nós tivemos a maioria
nos Sovietes, nós bolcheviques, eles entoaram outros cantos: “Os
Sovietes, declararam eles, não devem existir ao mesmo tempo que a
Assembléia Constituinte”: e inclusive certos teóricos
mencheviques propuseram qualquer coisa análoga à fusão do sistema
dos Sovietes com a Assembléia Constituinte e sua inclusão nas
organizações do Estado. Uma vez mais surgiu que o curso geral da
revolução proletária é idêntico no mundo inteiro. Primeiro
constituição espontânea, elementar, dos Sovietes, depois sua
ampliação e desenvolvimento, em seguida surgimento na prática da
questão: Sovietes ou Assembléia Nacional Constituinte ou então
parlamentarismo burguês, confusão absoluta entre os dirigentes e
enfim revolução proletária. Parece-me, entretanto, que depois de
dois anos de revolução nós não devemos colocar a questão de tal
maneira, mas tomar resoluções concretas dado que a propagação do
sistema dos Sovietes é para nós, e particularmente para a maioria
dos países da Europa Ocidental, a mais essencial das tarefas. O
estrangeiro que nunca ouviu falar do bolchevismo dificilmente terá
uma opinião própria sobre nossas discussões. Tudo o que os
bolcheviques afirmam, os mencheviques contradizem e vice-versa.
Certamente não será de outra forma ao longo da luta, pois é
extremamente importante que a última conferência do partido
menchevique, realizada em dezembro de 1918, tenha adotado uma longa e
detalhada resolução inteiramente publicada no Jornal dos
Tipógrafos, órgão menchevique. Nesta resolução os próprios
mencheviques expõem brevemente o histórico da luta de classes e da
guerra civil. A resolução diz que os mencheviques condenam os
grupos do partido aliado das classe possuidoras do Ural e no Midi, na
Criméia e na Geórgia e indicam com precisão todas essas regiões.
Os grupos do partido menchevique que, aliados às classes
possuidoras, combateram contra o poder soviético são agora
condenados nesta resolução, mas o último ponto condena igualmente
aqueles que passaram para o lado dos comunistas. Mais adiante dizem
que os mencheviques são obrigados a reconhecer que não ponto de
unidade em seu partido e que se jogam ou para o lado da burguesia ou
para o lado do proletariado. Uma grande parte dos mencheviques passou
para o lado da burguesia e lutou contra nós durante a guerra civil.
Naturalmente nós perseguimos os mencheviques, inclusive os
fuzilamos, pois na guerra contra nós, eles combatem nosso exército
vermelho e fuzilam nossos oficiais vermelhos. À burguesia que nos
declarou guerra, nós respondemos com a guerra proletária: não pode
haver outra saída. Então, do ponto de vista político, tudo isso é
apenas hipocrisia menchevique. Historicamente é incompreensível
que, na Conferência de Berna, pessoas que não são oficialmente
reconhecidas como loucas, pudessem, sob a ordem dos mencheviques e
dos socialistas revolucionários, falar da luta dos bolcheviques
contra eles calando sobre sua luta em comum com a burguesia contra o
proletariado.
Todos
eles nos atacam com obstinação porque nós os perseguimos; isto é
exato, mas eles se reservam de falar um palavra que seja sobre a
posição que tomaram na guerra civil. Penso que é conveniente
retomar, para que conste em ata, o texto completo da resolução e
peço aos camaradas estrangeiros que prestem toda a atenção, pois é
um documento histórico no qual a questão está perfeitamente
colocada e que fornece a melhor documentação para a apreciação da
discussão entre as diversas tendências “socialistas” na Rússia.
Entre o proletariado e a burguesia existe uma classe de pessoas que
se inclinam ora para um lado, ora para outro. Sempre foi assim em
todas as revoluções, e é absolutamente impossível que na
sociedade capitalista, em que o proletariado e a burguesia constituem
dois campos inimigos e opostos não existem entre eles camadas
sociais intermediárias. Historicamente a existência desses
elementos flutuantes é inevitável; infelizmente esses elementos que
não sabem de que lado combaterão amanhã existirão por um tempo
ainda relativamente grande.
Desejo
fazer uma proposição concreta no sentido de se adotar uma resolução
na qual três pontos devem ser especialmente sublinhados:
1
– Uma das tarefas mais importantes para os camaradas dos países da
Europa Ocidental consiste em explicar às massas a significação, a
importância e a necessidade dos Sovietes. Constata-se sobre esta
questão uma compreensão ainda insuficiente. Se é verdade que
Kautsky e Hilferding faliram como teóricos, os últimos artigos da
Freiheit provam entretanto que eles souberam expressar exatamente o
estado de espírito dos partidos atrasados do proletariado alemão.
Aconteceu o mesmo entre nós: durante os oito primeiros anos da
revolução russa a questão da organização soviética foi muito
discutida, e os operários não viam muito claramente em que
consistia o novo sistema; nem se se podia constituir aparelho de
Estado com os sovietes. Em nossa revolução progredimos não pela
via teórica, mas pela via prática. Assim, por exemplo, jamais antes
tínhamos colocado teoricamente a questão da Assembléia
Constituinte e jamais dissemos que não a reconhecíamos. Somente
mais tarde, depois que as instituições soviéticas se espalharam
por todo o país conquistaram o poder político, decidimos dispersar
a Assembléia Constituinte. Vemos atualmente que a questão se coloca
com muito mais agudeza na Hungria e na Suíça. De um lado é
excelente que seja assim; quanto a isso temos a convicção absoluta
de que a revolução avança mais rapidamente nos países da Europa
Ocidental e que ela nos dará grandes vitórias. Mas, por outro lado,
há um certo perigo e esse é saber que a luta será de tal forma
encarniçada e longa que a consciência das massas operárias poderá
não estar em condições de seguir esse ritmo. Ainda hoje a
significação do sistema dos Sovietes não está clara para as
grandes massas operárias alemãs politicamente instruídas, porque
eles foram conduzidos dentro do espírito parlamentar e de
precedentes burgueses.
2
– Ponto relativo à propagação dos sistema dos Sovietes. Quando
nós vemos quão rapidamente a idéia dos Sovietes se espalha na
Alemanha e mesmo na Inglaterra, podemos dizer que esta é uma prova
essencial de que a revolução proletária vencerá. Só se poderá
deter seu curso por pouco tempo. Mas isso é outro caso quando os
camaradas Albert e Platten vêm-nos declarar que não há nada de
Sovietes entre eles, no campo, entre os trabalhadores rurais e os
pequenos proprietários. Li, na Rote Fahne, um artigo contra os
sovietes de pequenos proprietários, mas (e isso é absolutamente
certo) favorável aos Sovietes de trabalhadores rurais e de
camponeses pobres. A burguesia e seus lacaios , como Scheidemann e
companhia, já deram a palavra de ordem dos Sovietes camponeses. Mas
nós queremos apenas os Sovietes de trabalhadores rurais e camponeses
pobres. Resulta, infelizmente, dos relatos dos camaradas Albert e
Platten e outros que, à exceção da Hungria, muito pouco foi feito
para a expansão do sistema soviético. Isso talvez seja porque lá
há um perigo bastante considerável para a obtenção da vitória
pelo proletariado alemão. Com efeito, a vitória só será
considerada segura quando estiverem organizados não só os
trabalhadores da cidade, mas também os proletários do campo e
organizados não mais como antes, dentro dos sindicatos e
cooperativas, mas nos Sovietes. Obtivemos a vitória com mais
facilidade porque em outubro de 1917 nós caminhamos junto com todo o
campesinato. Nesse sentido, nossa revolução era ainda burguesa. O
primeiro passo de nosso governos proletário consistiu em que as
velhas reivindicações do campesinato, expressas ainda no governo de
Kerenski pelos Sovietes e assembléias de camponeses, foram atendidas
pela lei editada por nosso governo em 26 de outubro (antigo
calendário) de 1917, dia imediato ao da revolução. Nisso consistia
nossa força e por isso foi fácil conquistar a simpatia da ampla
maioria. Para o campo, nossa revolução continua a ser burguesa,
mas, mais tarde, fomos forçados a começar, nos planos da
organização do Estado, a luta de classes no campo, a instituir em
cada povoado comitês da pobreza, de semiproletários, e a lutar
sistematicamente contra a burguesia rural. Isso era inevitável entre
nós, pois a Rússia é um país atrasado. Isso será totalmente
diferente na Europa Ocidental e é por isso que devemos sublinhar a
necessidade absoluta da expansão do sistema dos Sovietes também
entre a população rural em formas correspondentes e talvez novas.
3
– Devemos dizer que a conquista da maioria comunista nos Sovietes
constitui a principal tarefa em todos os países onde o poder
soviético ainda não triunfou. Nossa comissão de resoluções
estudou ontem esta questão. Talvez outros camaradas também queiram
dar sua opinião, mas eu gostaria de propor que se adote este
terceiro ponto sob a forma de resolução especial. Ele vai sem dizer
que nós não sabemos como prescrever sua via de desenvolvimento. É
de fato provável que em muitos países da Europa Ocidental a
revolução eclodirá rapidamente; em todo caso, nós, na qualidade
de fração organizada dos operários e do Partido, tendemos e
devemos tender a obter a maioria nos Sovietes. Então nossa vitória
estará assegurada e não haverá mais nenhuma força em condições
de interpor o que quer que seja contra a revolução comunista. De
outro lado, a vitória não será tão fácil e não será duradoura.
RESOLUÇÃO
SOBRE A POSIÇÃO EM RELAÇÃO ÀS CORRENTES SOCIALISTAS E À
CONFERÊNCIA DE BERNA
Já
em 1907, no Congresso Internacional Socialista de Stuttgart, quando a
Segunda Internacional abordou a questão da política colonial e das
guerras imperialistas, se constatou que mais da metade da Segunda
Internacional e a maior parte dos seus dirigentes estavam, nessas
questões, mais próximos do ponto de vista da burguesia do que do
ponto de vista comunista de Marx e Engels.
Apesar
disso, o Congresso de Stuttgart, adotou uma emenda proposta pelos
representantes da ala revolucionária, N. Lênin e Rosa Luxemburgo,
que começava nos seguintes termos:
“Se
todavia inicia-se uma guerra, os socialistas têm o dever de agir
para seu fim imediato e utilizar de todos os modos a crise econômica
e política provocada pela guerra para despertar o povo e apressar
com isso o fim da dominação capitalista.”
No
Congresso de Bâle, em novembro de 1912, convocado na época da
guerra dos Bálcãs, a Segunda Internacional declarou:
“Que
os governos burgueses não esqueçam como a guerra franco-alemã deu
origem à insurreição revolucionária da Comuna, e que a guerra
russo-japonesa colocou em movimento as forças revolucionários da
Rússia. Aos olhos dos proletários é um crime se entrematar para
aumentar o lucro dos capitalistas, em proveito da rivalidade
dinástica e da proliferação dos tratados diplomáticos.”
***
No
final de julho e começo de agosto de 1914, 24 horas antes de iniciar
a guerra mundial, os organismos e instituições competentes da
Segunda Internacional ainda continuavam a condenar a guerra que se
aproximava como o maior crime da burguesia. As declarações
concordavam nesses dias e emanando dos partidos dirigentes da Segunda
Internacional constituem o ato de acusação mais eloquente contra os
dirigentes da Segunda Internacional.
Com
o primeiro tiro de canhão disparado sobre os campos de batalha, os
principais partidos da Segunda Internacional traíram a classe
operária e passaram, sob o disfarce da “defesa nacional”, cada
um para o lado da “sua” burguesia. Scheidemann e Ebert na
Alemanha, Thomas e Renaudel na França, Henderson e Hyndman na
Inglaterra, Vandervelde e De Brockère na Bélgica, Renner e
Pernestorfer na Áustria, Plékhanov e Roubanovitch na Rússia,
Branting e seu partido na Suécia, Compers e seus camaradas de idéias
na América, Mussolini e Cie na Itália, exortaram o proletariado a
uma “trégua” com a burguesia de “seu” país, a renunciar à
guerra contra a guerra e servir de carne de canhão para os
imperialistas.
Foi
neste momento que a Segunda Internacional faliu definitivamente e
pereceu.
Graças
ao desenvolvimento econômico geral, a burguesia dos países mais
ricos, através de pequenas esmolas tiradas de seus ganhos enormes,
teve a possibilidade de corromper e seduzir a camada mais alta da
classe operária, a aristocracia operária. Os “companheiros de
luta” pequeno-burgueses do socialismo afluíram às fileiras dos
partidos social-democratas oficiais e orientaram pouco a pouco o seu
curso no sentido da burguesia. Os dirigentes do movimento operário
parlamentar e pacífico, os dirigentes sindicais, secretários,
redatores e empregados da social-democracia, formaram uma casta de
uma burocracia operária, tendo seus próprios interesses de grupo, e
que foi na verdade hostil ao socialismo.
Devido
a todas essas circunstâncias, a social-democracia degenerou em um
partido anti-socialista e chauvinista.
No
seio da Segunda Internacional já se revelavam três tendência
fundamentais. Durante a guerra e no início da revolução proletária
na Europa, os contornos dessas três tendência se desenhavam já com
toda nitidez:
1
– A tendência social-chauvinista (tendência da
“maioria”), em que os representantes mais típicos são os
social-democratas alemães, que hoje dividem o poder com a burguesia
alemã e que se tornaram os assassinos dos dirigentes da
Internacional Comunista, Karl Liebkencht e Rosa Luxemburgo.
Os
social-chauvinistas se revelam hoje completamente como os inimigos do
proletariado e seguem o programa de “liquidação” da guerra que
a burguesia lhes ditou: fazer recair a maior parte dos impostos sobre
as massas trabalhadores, inviolabilidade da propriedade privada,
manutenção do exército nas mãos da burguesia, dissolução dos
conselhos operários formados em todos os lugares, manutenção do
poder político nas mãos da burguesia – a democracia burguesa
contra o socialismo.
Apesar
da aspereza com a qual os comunistas lutaram até aqui contra os
“social-democratas da maioria”, os operários reconheceram
entretanto o perigo com o qual esses traidores ameaçavam o
proletariado internacional. Abrir os olhos de todos os trabalhadores
para o trabalho de traição dos social-chauvnistas e colocar pela
força das armas esse partido contra-revolucionário fora desse
quadro confuso, eis uma das tarefas mais importantes da revolução
proletária internacional.
2
– A tendência centrista (social-pacifistas,
kautskystas, independentes). Esta tendência começou a se formar
desde antes da guerra, principalmente na Alemanha. No começo da
guerra, os princípios gerais do “Centro” coincidiam quase sempre
com os dos social-chauvinistas. Kautsky, o chefe teórico do
“Centro”, defendia a política seguida pelos social-chauvinistas
alemães e franceses. A Internacional era apenas um “instrumento em
tempo de paz”, “luta de classes em tempo de paz”, tais eram as
palavras de ordem de Kautsky.
Desde
o início da guerra, o “Centro” (Kautsky, Victor Adler, Turatia,
MacDonald) se puseram a pregar a “anistia recíproca”, com
relação aos chefes dos partidos social-chauvinistas da Alemanha e
da Áustria, por um lado, da França e da Inglaterra por outro. O
“Centro” preconiza essa anistia até hoje, depois da guerra,
impedindo assim os operários de fazerem uma idéia clara sobre as
causas do desmoronamento da Segunda Internacional.
O
“Centro” enviou seus representantes a Berna para a conferência
internacional dos socialistas comprometidos, facilitando assim aos
Scheidemann e as Renaudel sua tarefa de enganar os operários.
É
absolutamente necessários separar do “Centro” os elementos mais
revolucionários, e só se pode chegar a isso através da crítica
implacável e comprometendo os dirigentes do “Centro”. A ruptura
organizativa com o “Centro” é uma necessidade histórica
absoluta. A tarefa dos comunistas de cada país é determinar o
momento desta ruptura segundo a etapa que o movimento atingiu em cada
um.
3
– Os comunistas. No interior da Segunda
Internacional onde esta tendência defendeu as concepções
comunistas-marxistas sobre a guerra e as tarefas do proletariado
(Stuttgart 1907, resolução Lênin-Luxemburgo) essa corrente estavam
minoria. O gruo da “esquerda radical” (o futuro Spartakusbund) na
Alemanha, o partido dos bolcheviques na Rússia, os “tribunistas”
na Holanda, o grupo de Jovens numa série de países, formaram o
primeiro núcleo da nova Internacional.
Fiel
aos interesses da classe operária, esta tendência proclamou desde o
início da guerra a palavra de ordem de transformação da guerra
imperialista em guerra civil. Esta tendência se constitui hoje na
Terceira Internacional.
A
conferência socialista de Berna, em fevereiro de 1919, foi uma
tentativa de galvanizar o que restava da Segunda Internacional.
A
composição da Conferência de Berna demonstrou que o proletariado
revolucionário de todo o mundo nada tem em comum com esta
conferência.
O
proletariado vitorioso da Rússia, o proletariado heróico da
Alemanha, o proletariado italiano, o partido comunista do
proletariado austríaco e húngaro, o proletariado suíço, a classe
operária da Bulgária, Romênia, Sérvia, os partidos operários de
esquerda suecos, noruegueses, finlandeses, o proletariado ucraniano,
letão, polonês, a Juventude Internacional, a Internacional de
Mulheres, recusaram-se ostensivamente a participar da Conferência de
Berna dos social-patriotas.
Os
participantes da Conferência de Berna, que têm ainda algum contato
com o verdadeiro movimento operário de nossa época, formaram um
grupo de oposição que, na questão essencial, pelo menos,
“apreciação da Revolução russa”, estão em oposição à
astúcia dos social-patriotas. A declaração do camarada francês
Loriot, que estigmatizou a maioria da Conferência de Berna como
suporte da burguesia, reflete a verdadeira opinião de todos os
operários conscientes do mundo inteiro.
Na
pretendida “questão das responsabilidades”, a Conferência de
Berna se moveu sempre nos limites da ideologia burguesa. Os
social-patriotas alemães e franceses fizeram-se mutuamente as mesmas
censuras que se lançaram reciprocamente os burgueses alemães e
franceses. A Conferência de Berna se perdeu em detalhes mesquinhos
sobre tal ou qual diligência de tal ou qual ministro burguês antes
da guerra, não querendo reconhecer que o capitalismo, o capital
financeiro dos dois grupos de poder e seus vassalos social-patriotas
eram os principais responsáveis pela guerra. Uma olhadela no espelho
seria suficiente para que todos eles se reconhecessem como os
responsáveis.
As
declarações da Conferência de Berna sobre a questão territorial
estão cheias de equívocos. É precisamente desses equívocos que a
burguesia precisa. O senhor Clemenceau, o representante mais
reacionário da burguesia imperialista, reconheceu os méritos da
conferência social-patriota de Berna e lhe propôs participar de
todas as comissões da conferência imperialista de Paris.
A
questão colonial revelou claramente que a Conferência de Berna
estava a reboque desses políticos liberais-burgueses da colonização
que justificam a exploração e a escravização das colônias pela
burguesia imperialista e procuram apenas mascara-las com frases
filantrópico-humanitárias. Os social-patriotas alemães exigiram
que o domínio das colônias alemãs pelo Reich fosse mantido, isto
é, a manutenção da exploração dessas colônias pelo capital
alemão. As divergências que se manifestaram sobre esse assunto
demonstram que os social-patriotas da Entente têm o mesmo ponto de
vista dos negreiros, e considera natural a escravização das
colônias francesas e inglesas pelo capital metropolitano. Assim a
Conferência de Berna mostra que esqueceu completamente a palavra de
ordem de “Abaixo o política colonial”.
Na
avaliação da “Sociedade das Nações”, a Conferência de Berna
mostra que segue a linha desses elementos burgueses que, pela
aparência enganadora da pretensa “Liga das Nações”, desejam
banir a revolução proletária que cresce no mundo inteiro. Em vez
de desmascarar os estratagemas da conferência dos aliados em Paris,
como os de um bando que espolia as colônias e os domínios
econômicos, a Conferência de Berna a secunda, servindo-lhe de
instrumento.
A
atitude servil da conferência, que entregou a uma conferência
governamental burguesa de Paris o trabalho de resolver a questão da
legislação de proteção ao trabalho, mostra que os
social-democratas estão conscientemente a favor da conservação da
escravidão do trabalho assalariado pelo capitalismo e estão prontos
a enganar a classe operária com vagas reformas.
As
tentativas inspiradas pela política burguesa de fazer a Conferência
de Berna adotar uma resolução segundo a qual uma intervenção
armada na Rússia teria cobertura da Segunda Internacional não
frutificaram graças aos esforços da oposição. Esta vitória da
oposição de Berna sobre os elementos chauvinistas declarados é
para nós a prova indireta de que o proletariado da Europa Ocidental
simpatiza com a revolução proletária da Rússia e de que está
pronto para lutar contra a burguesia imperialista.
Em
seu temor de se ocupar deste fenômeno de importância histórica
mundial se reconhece o medo que toma conta desses vassalos da
burguesia diante da extensão dos conselhos operários.
Os
conselhos operários constituem o fenômeno mais importante depois da
Comuna de Paris. A Conferência de Berna, ignorando esta questão,
manifestou sua indigência espiritual e sua falência teórica.
O
congresso da Internacional Comunista considera a “Internacional”
que a Conferência de Berna tenta construir como uma Internacional
amarela de fura-greves, como um instrumento da burguesia.
O
Congresso conclama os operários de todos os países a empreenderem
uma luta enérgica contra a Internacional amarela e a preservar as
massas mais amplas do povo desta Internacional de mentira e traição.
DECLARAÇÃO
FEITA PELOS PARTICIPANTES DA CONFERÊNCIA DE ZIMMERWALD AO CONGRESSO
DA INTERNACIONAL COMUNISTA
As
Conferência de Zimmerwald e de Kiethal tiveram sua importância numa
época em que era necessário unir todos os elementos proletários
dispostos de uma forma ou outra a protestar contra a carnificina
imperialista. No grupamento de Zimmerwald entraram, ao lado de
elementos nitidamente comunistas, elementos “centristas”,
pacifistas e hesitantes. Esses elementos centristas, como mostrou a
Conferência de Berna, estão atualmente unidos aos social-patriotas
para lutar contra o proletariado revolucionário, utilizando assim
Zimmerwald em proveito da reação.
Ao
mesmo tempo, o movimento comunista crescia em vários países, e a
luta contra os elementos centristas que obstaculizavam o
desenvolvimento da revolução social se tornava a tarefa principal
do proletariado revolucionário. O grupamento de Zimmerwald teve sua
época. Tudo o que havia de verdadeiramente revolucionário no
grupamento de Zimmerwald passa e adere à Internacional Comunista.
Os
participantes abaixo de Zimmerwald declaram que consideram dissolvido
o grupamento de Zimmerwald e solicitam ao Bureau da Conferência de
Zimmerwald que remeta todos os seus documentos ao Comitê Executivo
da 3ª Internacional.
Rakovsky,
Lênin, Trotsky, Platten
Decisão
Referente ao Grupamento de Zimmerwald
Depois
de escutar o relato do camarada Balabanov, secretário do Comitê
Socialista Internacional, e dos camaradas Rakovsky, Lênin, Trotsky e
Zinoviev, membros do grupamento de Zimmerwald, o primeiro Congresso
de Zimmerwald comunistas decide: considerar dissolvido o grupamento
de Zimmerwald.
Decisão
Referente à Questão da Organização
A
fim de poder começar sem demora seu trabalho ativo, o Congresso
designa imediatamente os órgãos necessários, dentro da idéia de
que a constituição definitiva da Internacional Comunista deverá
ser dada pelo próximo congresso sob proposição do Bureau.
A
direção da Internacional Comunista é confiada a um Comitê
Executivo. Este se compõe de um representante de cada um dos
partidos comunistas dos países mais importantes. Os partidos da
Rússia, Alemanha, Áustria alemão, Hungria, Federação dos Bálcãs,
Suíça e Escandinávia devem enviar imediatamente seus
representantes ao primeiro Comitê Executivo.
Os
partidos dos países que declararam aderir à Internacional Comunista
antes do segundo congresso obterão um lugar no Comitê Executivo.
Até
a chegada dos representantes estrangeiros, os camaradas dos países
que têm lugar no Comitê Executivo se encarregam de assegurar os
trabalhos. O Comitê Executivo elege um bureau de cinco pessoas.
RESOLUÇÃO
SOBRE A FUNDAÇÃO DA INTERNACIONAL COMUNISTA
PLATTEN
– presidente - ...Agora, levo ao seu conhecimento uma proposição
apresentada pelos delegados Rakovsky, Gruber, Grimland, Rudniansky.
Ela
está apresentada assim:
“Os
representantes do Partido Comunista da Áustria alemã, do Partido
social-democrata dos Bálcãs, do Partido Comunista da Hungria,
propõem a fundação da Internacional Comunista.
1
– A necessidade da luta pela ditadura do proletariado exige a
organização unificada, comum e internacional de todos os elementos
comunistas que se colocam neste terreno.
2
– Esta fundação é um dever tanto mais imperioso quando
atualmente tenta-se em Berna e talvez se tente mais tarde em algum
outro lugar restabelecer a antiga Internacional oportunista e reunir
todos os elementos confusos e hesitantes do proletariado. Por isso é
necessário estabelecer uma separação nítida entre os elementos
revolucionários proletários e os elementos social-traidores.
3
– Se a III Internacional não for fundada pela Conferência a
realizar-se em Moscou, isto dará a impressão de que os partidos
comunistas estão em desacordo, o que enfraquecerá nossa posição e
aumentará a confusão entre os elementos indecisos do proletariado
de todos os países.
4
– A constituição da III Internacional é portanto um dever
histórico absoluto, e a Conferência comunista internacional a
realizar-se em Moscou deve torná-la uma realidade.”
Esta
proposição supõe que nós nos debruçamos sobre uma resolução
para sabermos se éramos uma conferência ou um congresso. A
proposição visa à constituição da III Internacional. A discussão
é aberta.
Após
a discussão, o camarada Platten apresenta a proposição assinada
por Rakovsky, Gruber, Grimland, Rudniansky.
“Esta
proposição, diz ele, é feita a fim de conduzir a uma decisão
sobre a fundação da III Internacional.”
A
resolução foi adotada por unanimidade menos 5 abstenções
(delegação alemã).
Decisão
(04 de Março de 1919)
A
conferência Comunista Internacional decide constituir-se como III
Internacional e adotar o nome de Internacional Comunista. As
proporções dos votos acordados não sofreram alteração. Todos os
partidos, organizações e grupos conservam o direito, durante um
período de 8 meses, de aderir definitivamente à III Internacional.
PLATAFORMA
DA INTERNACIONAL COMUNISTA
As
contradições do sistema mundial, antes escondidas, revelaram-se com
uma força inaudita numa formidável explosão: a grande guerra
imperialista mundial.
O
capitalismo tentou superar sua própria anarquia pela organização
da produção. Em vez de numerosas empresas concorrentes,
organizaram-se vastas associações capitalistas (sindicatos,
cartéis, trustes), o capital bancário se uniu ao capital
industrial, toda uma vida econômica caiu sob o poder uma oligarquia
financeira capitalista, que, numa organização baseada neste poder,
adquiriu um domínio exclusivo. O monopólio suplanta a livre
concorrência. O capitalista isolado se transforma em membro de uma
associação capitalista. A organização substitui a anarquia
insensata.
Mas
na mesma medida em que, nos países, tomados separadamente, os
procedimentos anárquicos da produção capitalista são substituídos
pela organização capitalista, as contradições, a concorrência, a
anarquia, atingem na economia capitalista uma agudeza maior. A luta
entre os maiores países concorrentes conduz, com uma inflexível
necessidade, à monstruosa guerra imperialista. A sede de lucros
levou o capitalismo mundial à luta pela conquista de novos mercados,
novas fontes de matérias-primas, mão de obra barata dos escravos
coloniais. Os países imperialistas que dividiram o mundo inteiro
entre si, que transformaram milhões de operários e camponeses da
África, Ásia, América e Austrália em bestas de carga, devem
revelar, mais cedo ou mais tarde, num grande conflito, a natureza
anárquica do capital. Assim foi cometido o maior de todos os crimes
– a guerra mundial.
O
capitalismo tentou disfarçar as contradições de sua estrutura
social. A sociedade burguesa é uma sociedade de classes. Mas o
capital dos grandes países “civilizados” se esforçou para
ocultar as contradições sociais. A expensa dos povos coloniais que
destruiu, o capital comprou seus escravos assalariados, criando uma
comunidade de interesses entre os exploradores e os explorados –
comunidade de interesses dirigida contra as colônias oprimidas e os
povos coloniais amarelos, negros e vermelhos; ele aprisionou o
operário europeu ou americano à “pátria” imperialista.
Mas
este mesmo método de corrupção contínua, que criou o patriotismo
da classe operária e sua sujeição moral, produziu, graças à
guerra, sua própria antítese. O extermínio, a sujeição total do
proletariado, um domínio monstruoso, o empobrecimento, a
degeneração, a fome no mundo inteiro – tal foi o preço último
da paz social. E esta paz faliu. A guerra imperialista transformou-se
em guerra civil.
Uma
nova época nasceu. Época de desagregação do capitalismo, de sua
derrocada interior. Época da revolução comunista do proletariado.
O
sistema imperialista desaba. Problemas nas colônias, fermentação
entre as pequenas nacionalidades até o momento privadas de
independência revoltas do proletariado, revoluções proletárias
vitoriosas em vários países, decomposição dos exércitos
imperialistas, incapacidade absoluta das classes dirigentes de
conduzir doravante os destinos dos povos – tal é o quadro da
situação atual no mundo inteiro.
A
humanidade, cuja cultura foi totalmente devastada, está ameaçada de
destruição. Apenas uma força é capaz de salvá-la, e esta força
é o proletariado. A antiga “ordem capitalista” morreu. Não pode
mais existir. O resultado final dos processos capitalistas de
produção é o caos, - e este caos só pode ser vencido pela maior
classe produtora, a classe operária. Ela é que deve instituir a
ordem verdadeira, a ordem comunista. Ela deve vencer a dominação do
capital, tornar as guerras impossível, anular a fronteiras entre os
países, transformar o mundo numa vasta comunidade que trabalha para
si mesma, realizar a solidariedade fraternal e a libertação dos
povos.
Enquanto
isso, o capital mundial se arma para o último combate contra o
proletariado. Sob o disfarce da Liga das Nações e das tagarelices
pacíficas, o capital envida seus últimos esforços para arrumar as
partes desconjuntadas dos sistema capitalista e dirigir suas forças
contra a revolução proletária irresistivelmente desencadeada.
A
este novo e imenso complô das classes capitalistas, o proletariado
deve responder com a conquista do poder político, dirigir seu poder
contra seus inimigos, servir-se dele como alavanca para a
transformação econômica da sociedade. A vitória definitiva do
proletariado marcará o início da história da humanidade libertada.
A
Conquista do Poder Político
A
conquista do poder político pelo proletariado significa o
aniquilamento do poder político da burguesia. O aparelho
governamental com seu exército capitalista, comandado por um corpo
de oficiais burgueses e de “junkers”, com sua polícia e sua
gendarmaria, seus carcereiros e seus juízes, seus padres, seus
funcionários, etc, constitui, nas mãos da burguesia, o mais
poderoso instrumento de governo. A conquista do poder governamental
não pode se reduzir a um troca de pessoas na constituição de
ministérios, mas deve significar o aniquilamento de um aparelho de
estado estranho, colocado nas mãos da força real, o desarmamento da
burguesia, do corpo de oficiais contra-revolucionários, das guardas
brancas, o armamento do proletariado, dos soldados revolucionários e
da guarda vermelha operária; a destituição de todos os juízes
burgueses e a organização de tribunais proletários, a destruição
do funcionalismo reacionário e a criação de novos órgãos
proletários de administração. A vitória proletária é assegurada
pela desorganização do poder inimigo e a organização do poder
proletário, ela deve significar a ruína do aparelho estatal burguês
e a criação do aparelho estatal proletário. Somente com a vitória
completa, quando o proletariado tiver quebrado definitivamente a
resistência da burguesia, ele poderá obrigar seus antigos
adversários a lhes serem úteis, conduzindo-os progressivamente, sob
seu controle, à obra de construção comunista.
Democracia
e Ditadura
Como
todo Estado, o Estado proletário representa um aparelho de coação
e este aparelho é hoje dirigido contra os inimigos da classe
operária. Sua missão é quebrar a resistência dos exploradores,
que empregam em sua luta desesperada, todos os meios para afogar a
revolução com sangue. Por outro lado, a ditadura do proletariado
fazendo oficialmente esta classe a classe governante cria uma
situação transitória.
Na
medida em que for destruída a resistência da burguesia, ela será
expropriada e se transformará em uma massa trabalhadora; a ditadura
do proletariado desaparecerá, o Estado morrerá e as classes sociais
desaparecerão com eles.
A
pretensa democracia, isto é, a democracia burguesa, não é outra
coisa que a ditadura burguesa disfarçada. A “vontade popular”
tão enaltecida é uma ficção, bem como a unidade do povo. De fato,
as classes existem porque os interesses contrários são
irredutíveis. E como a burguesia é apenas uma minoria
insignificante, ela utiliza esta ficção, esta pretensa “vontade
popular” a fim de afirmar, com belas frases, seu domínio sobre a
classe operária, para impor-lhe a vontade de sua classe. Ao
contrário, o proletariado, constituindo a imensa maioria da
população, usa abertamente o poder de suas organizações de massa,
de seus sovietes, para encaminhar a transição em direção a uma
sociedade comunista sem classes.
A
essência da democracia burguesa reside no reconhecimento meramente
formal dos direitos e das liberdades, completamente inacessíveis ao
proletariado e aos elementos semiproletários, por causa da falta de
recursos materiais enquanto a burguesia tem todas as possibilidades
de tirar partido desses recursos materiais, de sua imprensa e de sua
organização, para mentir e enganar o povo. Ao contrário, a
essência do sistema dos Sovietes, - deste novo tipo de poder –
consiste em que o proletariado tenha a possibilidade de assegurar de
fato seus direitos e sua liberdade. O poder dos Sovietes entrega ao
povo os mais belos palácios, as casas, as tipografias, as reservas
de papel, etc, para sua imprensa, para suas reuniões, seus
sindicatos. Só então se torna verdadeiramente possível a
democracia proletária.
Com
seu sistema parlamentar, a democracia burguesa dá o poder às massas
apenas com palavras, e suas organizações estão completamente
isoladas do poder verdadeiro e da verdadeira administração do
Estado. No sistema dos Sovietes, as organizações das massas
governam por si e para si, os Sovietes chamam à administração do
Estado um número sempre maior de operários; apenas desta maneira
todo o povo trabalhador é chamado a fazer parte efetivamente do
Estado. O sistema dos Sovietes se apóia nas organizações das
massas proletárias representadas pelos próprios Sovietes, as uniões
profissionais revolucionárias, as cooperativas, etc.
A
democracia burguesa e o parlamento, pela divisão dos poderes
legislativo e executivo e com a ausência do direito de interpelação
dos deputados, acaba por separar as massas do Estado. O sistema dos
Sovietes, ao contrário, por garantir o direito de interpelação,
pela reunião dos poderes executivo e legislativo e,
consequentemente, pela sua capacidade de constituir coletivos de
trabalho, liga as massas aos órgãos de administração. Esta
ligação é ainda assegurada pelo fato de que, no sistema dos
Sovietes, as eleições não se dão de acordo com divisões
territoriais artificiais, mas coincidem com as unidades locais de
produção.
O
sistema dos Sovietes assegura a possibilidade de uma verdadeira
democracia proletária, a democracia para o proletariado e no
proletariado, dirigida contra a burguesia. Neste sistema, uma posição
de destaque é assegurada ao proletariado industrial, ao qual
pertence, por sua melhor organização e seu maior desenvolvimento
político, o papel de classe dirigente, cuja hegemonia permitirá ao
semiproletariado e aos camponeses pobres elevarem-se
progressivamente. Essa superioridade momentânea do proletariado
industrial deve ser utilizada para afastar as massas não possuidoras
da pequena burguesia rural da influência dos grandes proprietários
rurais e da burguesia, para organizá-las e chamá-las a colaborar na
construção comunista.
A
Expropriação da Burguesia e a Socialização dos Meios de Produção
A
decomposição do sistema capitalista e da disciplina capitalista do
trabalho tornam impossível, dadas as relações entre classes, a
reconstituição da produção sobre as antigas bases. A luta dos
operários por aumento de salários, mesmo em caso de vitória, não
leva à esperada melhoria das condições de vida, o aumento dos
preços dos produtos anula cada vitória. A luta enérgica dos
operários por aumento de salários nos países em que a situação é
evidentemente sem saída, por seu caráter impetuoso e apaixonado,
por sua tendência à generalização, torna impossível de agora em
diante o progresso da produção capitalista. A melhoria da condição
dos operários não poderá ser atendida sem que o proletariado se
adone da produção. Para desenvolver as forças produtivas da
economia, para vencer mais rapidamente a resistência da burguesia,
que prolonga a agonia da velha sociedade criando o perigo de uma
completa ruína da vida econômica, a ditadura do proletariado deve
realizar a expropriação da grande burguesia e da nobreza e fazer
dos meios de produção e de transporte propriedade coletiva do
Estado proletário.
O
comunismo nasce agora sob os escombros da sociedade capitalista; a
história não deixou outra escolha à humanidade. Os oportunistas,
em seu desejo de retardar a socialização por sua utópica
reivindicação de restabelecimento da economia capitalista, não
fazem senão adiar a solução da crise e criar a ameaça de uma
ruína total, enquanto a revolução comunista aparece para
verdadeira força produtiva da sociedade, para o proletariado – e
com ele, para toda sociedade – como o melhor, o mais seguro meio de
salvação.
A
ditadura do proletariado não ocasiona nenhuma dispersão dos meios
de produção e transporte. Ao contrário, sua tarefa é realizar uma
grande centralização dos meios e a direção de toda a produção
segundo um plano único.
O
primeiro passo em direção à socialização de toda a economia
acarreta, necessariamente, as seguintes medidas: socialização dos
grandes bancos que hoje dirigem a produção; tomada pelo poder
proletário de todos os órgãos de poder do Estado capitalista que
regem a vida econômica; tomada de todas as empresa comunais;
socialização dos ramos da indústria em que o grau de concentração
tende à socialização tecnicamente possível; socialização das
propriedades agrícolas e sua transformação em empresas agrícolas
dirigidas pela sociedade.
Quanto
às empresas de menor importância, o proletariado deve, lavando em
consideração seu tamanho, socializá-las aos poucos.
É
importante sublinhar aqui que a pequena propriedade não deve ser
expropriada e que os pequenos proprietários que não exploram o
trabalho de outrem não devem sofrer qualquer violência. Esta classe
será aos poucos atraída para a nova organização social; o exemplo
e a prática deverão demonstrar a superioridade da nova estrutura
que liberta os pequenos proprietários e a pequena burguesia do jugo
dos capitalistas, de toda a nobreza, dos impostos excessivos
(principalmente pela anulação imediata dos débitos para com o
Estado, etc.).
A
tarefa da ditadura do proletariado no domínio econômico só se
realiza na medida em que o proletariado souber criar os órgãos de
direção da produção centralizada e realizar a gestão pelos
próprios operários. Para esse fim será obrigado a aproveitar-se
dessas organizações de massa que são mais estreitamente ligadas
com o processo de produção.
No
domínio da distribuição, a ditadura do proletariado deve realizar
a substituição do comércio por uma justa repartição dos
produtos. Através de medidas indispensáveis para atingir este fim,
é necessário indicar: a socialização das grandes empresas
comerciais, a transmissão ao proletariado de todos os órgãos de
distribuição do Estado e das municipalidades burguesas; o controle
das grandes uniões de cooperativas em que o aparelho organizado
tenha ainda, durante o período de transição, uma importância
econômica considerável, a centralização progressiva de todos
esses órgãos e sua transformação num todo único para a
distribuição racional dos produtos.
Assim
como no terreno da produção, no da distribuição é importante
utilizar todos os técnicos e especialistas qualificados – tão
logo sua resistência no terreno político seja vencida, e quando
estiverem em condições de servir, em vez do capitalismo, ao novo
sistema de produção.
O
proletariado não tem a intenção de oprimi-lo; ao contrário, eles
lhes dará a possibilidade de desenvolverem plenamente a atividade
criadora. A ditadura do proletariado substituirá a divisão do
trabalho físico e intelectual, própria do capitalismo, pela união,
reunindo assim o trabalho e a ciência.
Ao
mesmo tempo em que expropriará as fábricas, as minas, as
propriedades, etc., o proletariado deverá pôr fim à exploração
da população pelos capitalistas proprietários de imóveis,
transferir as grandes habitações para os Sovietes operários
locais, instalara a população operária nos apartamentos burgueses,
etc.
Durante
esta imensa transformação, o poder dos Sovietes deve, de uma parte,
construir um grande aparelho de governo, mais centralizado em sua
forma, e, de outra parte, deve chamar para um trabalho imediato de
direção às camadas mais amplas do povo trabalhador.
O
Caminho da Vitória
O
período revolucionário exige que o proletariado use um método de
luta que concentre toda a sua energia, a saber a ação direta das
massas ate, e incluindo sua continuação lógica, o choque direto, a
guerra declarada com a máquina governamental burguesa. A esses
objetivos devem estar subordinados todos os outros meios, tais como a
utilização revolucionária do parlamento burguês.
As
condições preliminares indispensáveis a esta luta vitoriosa são:
a ruptura, não apenas com os lacaios diretos do capital e os
verdugos da revolução comunista – cujo papel é hoje assumido
pelos social-democratas de direita, - mas também com o “Centro”
(grupo Kautsky), que no momento crítico, abandonam o proletariado e
fazem aliança com seus inimigos declarados.
Por
outro lado, é necessário constituir um bloco com esses elementos do
movimento operário revolucionário que, ainda que antes não tenham
pertencido ao partido socialista, se colocam agora em tudo e por tudo
sobre o terreno da ditadura do proletariado sob a forma sovietista,
isto é, com os elementos correspondentes do sindicalismo.
O
crescimento do movimento revolucionário em todos os países, o
perigo deste revolução ser abafada pela liga dos Estados burgueses,
as tentativas de união dos partidos traidores do socialismo
(formação da Internacional amarela de Berna), com o objetivo de
servir ignobilmente à liga Wilson, - e enfim a necessidade absoluta
para o proletariado de coordenar seus esforços -, tudo isso nos
conduz, inevitavelmente, à fundação da Internacional Comunista,
verdadeiramente revolucionária e verdadeiramente proletária.
A
Internacional, que se revelará capaz de subordinar os interesses
ditos nacionais aos interesses da revolução mundial, realizará
assim a ajuda mútua dos proletários dos diferentes países, pois
sem esta ajuda mútua, econômica e outra, o proletariado não tem
condições de edificar uma sociedade nova. De outra parte, em
oposição à Internacional socialista amarela, a Internacional
proletária e comunista sustentará os povos explorados das colônias
em sua luta contra o imperialismo, a fim de acelerar a derrocada
final do sistema imperialista mundial.
Os
malfeitores do capitalismo afirmavam no começo da guerra mundial que
eles apenas defendiam sua pátria. Mas o imperialismo alemão revelou
sua natureza bestial numa série de crimes sangrentos cometidos na
Rússia, na Ucrânia, na Finlândia. Hoje as potências da Entente
revelam-se, mesmo para as camadas mais atrasadas da população, como
potências que pilham o mundo inteiro e assassinam o proletariado. Em
conluio com a burguesia alemã e os social-patriotas, a palavra paz
nos lábios, eles se esforçam por esmagar, com a ajuda de tanques e
tropas coloniais incompreensíveis e bárbaras, a revolução do
proletariado europeu. O terror branco dos burgueses-canibais foi
indescritivelmente feroz. As vítimas das fileiras da classe operária
são incontáveis, ela perdeu seus melhores combatentes: Liebknecht e
Rosa Luxemburgo.
O
proletariado deve se defender em qualquer situação. A Internacional
Comunista chama o proletariado mundial para esta luta decisiva. Arma
contra arma! Força contra força! Abaixo a conspiração
imperialista do capital! Viva a República Internacional dos Sovietes
Proletários!
TESES
SOBRE A SITUAÇÃO INTERNACIONAL E A POLÍTICA DA ENTENTE
As
experiências da guerra mundial desmascararam a política
imperialista das “democracias” burguesas como sendo a política
de luta das grandes potências, tendente à divisão do mundo e ao
endurecimento da ditadura econômica e política do capital
financeiro sobre as massas exploradas e oprimidas. O massacre de
milhões de vidas humanas, o empobrecimento do proletariado caído na
escravidão, o enriquecimento inaudito das camadas superiores da
burguesia graças aos fornecimentos de guerra, aos empréstimos,
etc., o triunfo da reação militar em todos os países – tudo isso
não tarda a destruir as ilusões sobre a defesa da pátria, a trégua
e a “democracia”. A “política de paz” desmascara as
verdadeiras aspirações dos imperialistas de todos os países e leva
até o fim esse desmascaramento.
A
Paz de Brest-Litovsky e o Compromisso do Imperialismo Alemão
A
paz de Brest-Litovsky e em seguida aquela de Bucarest revelaram a
rapacidade e o reacionarismo das potências centrais. Os vencedores
isolaram a Rússia indefesa, sem contribuições e anexações.
Utilizaram o direito de livre determinação dos povos como pretexto
para uma política de anexações, criando Estados vassalos, onde os
governos reacionários favoreciam a política de rapina e repressão
das massas trabalhadoras. O imperialismo alemão que, no combate
internacional, não tinha obtido a vitória completa, não teve nesse
momento a possibilidade de mostrar completamente suas verdadeiras
intenções; ele deveria se resignar a viver sob uma aparência de
paz com a Rússia dos Sovietes e cobrir sua política rapace e
reacionária com frases hipócritas.
Ao
mesmo tempo as potências da Entente, ainda que tivessem obtido a
vitória mundial, deixaram cair as máscaras e revelaram aos olhos de
todo o mundo o verdadeiro rosto do imperialismo mundial.
A
Vitória da Entente e o Reagrupamento dos Países
A
vitória da Entente dividiu em diferentes grupos os países
pretensamente civilizados do mundo. O primeiro grupo é constituído
pelas potências do mundo capitalista, as grandes potências
imperialistas vitoriosas (Inglaterra, América, França, Japão,
Itália). Diante delas se colocam os países do imperialismo vencido,
arruinados pela guerra e abalados em sua estrutura pelo início da
revolução proletária (Alemanha, Áustria-Hungria com seus vassalos
de antes). O terceiro grupo é formado pelos países vassalos das
potências da Entente. Ele se compõe de pequenos países
capitalistas, que participaram da guerra às custas da Entente
(Bélgica, Sérvia, Portugal, etc) e das pequenas Repúblicas
“nacionais” e Estados tampões criados recentemente (República
Tcheco-Eslovaca, Polônia, Repúblicas Russas contra-revolucionárias,
etc). Os países neutros se aproximam, segundo sua situação, dos
países vassalos, mas sofrem uma forte pressão política e
econômica, que, às vezes, torna sua situação semelhante àquela
dos países derrotados. A República socialistas russa é um estado
operário e camponês colocando-se fora do mundo capitalista e
representando para o imperialismo vitorioso um grande perigo social,
o perigo de que todos os resultados da vitória desmoronem sob o
assalta da revolução mundial.
A
“Política de Paz” da Entente ou o Imperialismo se Desmascara
A
“política de paz” das cinco potências mundiais, quando
consideradas em seu conjunto, era e é uma política que se
desmascara constantemente.
Apesar
de todas as frases sobre sua “política externa democrática”,
ela constitui o triunfo completo da diplomacia secreta que, por trás
e às custas de milhões de operários de todos os países, decide os
destinos do mundo através de arranjos entre os detentores de poder
dos trustes financeiros. Todas as questões essenciais são tratadas
sem exceção a portas fechadas pelo comitê parisiense das cinco
grandes potências, sem a presença dos países vencidos, neutros e
dos próprios países vassalos.
Os
discursos de Lloyd George, de Clemenceau, de Sonnino, etc, proclamam
e tentam motivar abertamente a necessidade das anexações e
das contribuições.
Apesar
das frases mentirosas sobre a “guerra pelo desarmamento geral”,
proclamam a necessidade de ser armar ainda e antes de tudo de manter
o poderio marítimo britânico por causa de uma pretensa necessidade
de “proteção à liberdade de navegação”.
O
direito de livre determinação dos povos, proclamado pela Entente é
manifestamente violado e substituído pela divisão dos domínios
contestados entre os países poderosos e seus vassalos.
Sem
consultar a população, a Alsácia-Lorena foi incorporada à França;
Irlanda, Egito, Índia, não têm o direito de dispor sobre seus
próprios destinos; o Estado eslavo meridional e a República
Tchecoslovaca foram criados pela força das armas. Negocia-se sem
vergonha sobre a divisão da Turquia, da Europa e da Ásia, a divisão
das colônias alemãs já começou, etc.
A
política de contribuições chegou a um grau de completa pilhagem
dos vencidos. Não se apresentam aos vencidos contas que atingem
milhões e milhões, não só se lhes arrebatam todos os meios de
guerra – mas também suas locomotivas, estradas de ferro, navios,
instrumentos agrícolas, provisões em ouro, etc, etc... Além de
tudo, os prisioneiros de guerra devem se tornar escravos dos
vencedores. Discutem proposições que devem levar os operários
alemães aos trabalhos forçados. As potências aliadas têm a
intenção de fazê-los escravos miseráveis e famintos do capital da
Entente.
A
política de emulação nacional conduzida ao máximo de sua
expressão pela excitação constante contra as nações vencidas
através da imprensa da Entente e das administrações de ocupação,
assim como os bloqueios de fome, condenam os povos da Alemanha e da
Áustria ao extermínio. Esta política leva aos progroms contra os
alemães, organizados pelos que sustentam a Entente – os elementos
chauvinistas tchecos e poloneses, e aos progroms contra os judeus,
que ultrapassam todos os desmandos do czarismo russo.
Os
Estados “democráticos” da Entente seguem uma política de reação
extrema.
A
reação triunfa também no interior dos países da própria Entente.
Entre eles, a França voltou aos piores momentos de Napoleão III,
que em todo o mundo capitalista se encontra sob a influência da
Entente. Os aliados estrangulam a revolução nos países ocupados,
Alemanha, Hungria, Bulgária, etc, emulam os governos
oportunistas-burgueses dos países vencidos contra os operários
revolucionários ameaçando-os de suprimir o fornecimento de víveres.
Os aliados declaram que afundarão todos os navios que ousarem
hastear a bandeira vermelha da revolução; eles se recusam a
reconhecer os conselhos alemães; nas regiões alemãs ocupadas, eles
aboliram a jornada de oito horas. Abstraindo o fato de sustentarem a
política reacionária nos países neutros, e o favorecimento desses
nos países vassalos (o regime Paderevsky na Polônia), os aliados
excitaram os elementos reacionários desses países (na Finlândia,
Polônia e Suécia, etc.) contra a Rússia revolucionária e pedem a
intervenção das forças armadas alemãs.
Contradições
entre os Países da Entente
Apesar
da identidade de linhas fundamentais de sua política imperialista,
uma série de contradições profundas se manifestam no seio das
grandes potências que dominam o mundo.
Essas
contradições se concentram sobretudo em torno do programa de paz do
capital financeiro americano (o dito programa Wilson). Os pontos mais
importantes deste programa são os seguintes: “Liberdade de
navegação”, “Sociedade das Nações” e “Internacionalização
das colônias”. A palavra de ordem “liberdade de navegação” –
desembaraçada de sua máscara hipócrita – significa na realidade
a abolição do predomínio militar naval de algumas grandes
potências (em primeiro lugar, a Inglaterra), e a abertura de todos
os caminhos marítimos ao comércio americano. A “Sociedade das
Nações” significa que o direito à anexação imediata dos
Estados e povos fracos será recusado às grandes potências
européias (em primeiro lugar à França). A “internacionalização
das colônias” fixa a mesma regra para os domínios coloniais.
Este
programa está condicionado pelos seguintes fatos: o capital
americano não possui a maior frota do mundo; não tem possibilidade
de proceder as anexações diretamente na Europa, e por isso ele visa
à exploração dos países e povos fracos através de relações
comerciais e investimentos de capitais. Por isso deseja constranger
as outras grandes potências a formar um sindicato dos trustes dos
países, a repartir “honestamente” entre eles as partes da
exploração mundial e a transformar a luta entre os trustes de
países em uma luta puramente econômica. No domínio da exploração
econômica, o capital financeiro americano altamente desenvolvido
obterá uma hegemonia efetiva que lhe assegurará o predomínio
econômico e político do mundo.
A
“liberdade de navegação” está em contradição aguda com os
interesses da Inglaterra, do Japão, em parte também com os da
Itália (no Adriático). A “Sociedade das Nações” e
“Internacionalização das colônias”. A palavra de tradição
decisiva com os interesses da França e do Japão – em menor medida
com os interesses de todas as outras potências imperialistas. A
política dos imperialistas da França, onde o capital financeiro tem
uma forma particularmente usurária, onde a indústria é pouco
desenvolvida e onde a guerra arruinou as forças produtivas, visa por
meios desesperados à manutenção do regime capitalista; esses meios
são: a pilhagem bárbara da Alemanha, a submissão direta e a
exploração rapace dos países vassalos (projetos de uma União
Danubiana, dos Estados eslavos meridionais) e extorsão pela
violência das dívidas contraídas pelo czarismo russo próxima do
Shylock francês. França e Itália (e de uma forma alterada isto
vale também para o Japão), na condição de países continentais,
são também capazes de seguir uma política de anexações diretas.
Além
de estarem em contradição com os interesses da América, as grandes
potências têm interesses que se opõem reciprocamente entre elas. A
Inglaterra teme o fortalecimento da França sobre o continente, ela
tem interesses na Ásia Menor e na África, interesses que se opõem
aos da França. O Japão disputa com a Austrália inglesa as ilhas
situadas no Oceano Pacífico.
Grupos
e Tendências no Interior da Entente
Essas
contradições entre as grandes potências tornam possíveis
diferentes grupos no interior da Entente. Até agora duas combinações
principais estão delineadas: a combinação franco-anglo-japonesa,
que está dirigida contra a América e a Itália, e a combinação
anglo-americana que se opõe às outras grandes potências.
A
primeira dessas combinações prevalece até o início de janeiro de
1919, quando o Presidente Wilson não tinha ainda desistido de exigir
a abolição da dominação marítima inglesa. O desenvolvimento do
movimento revolucionário dos operários e soldados na Inglaterra,
que conduz a uma entente entre os imperialistas de diferente países
para liquidar a aventura russa e para apressar a conclusão da paz,
reforça a inclinação da Inglaterra em direção a esta combinação.
Ela se torna predominante a partir de janeiro de 1919. O bloco
anglo-americano se opõe à prioridade da França na pilhagem da
Alemanha e à intensidade exagerada desta pilhagem. Ele coloca alguns
limites às exigências anexionistas exageradas da França, da Itália
e do Japão. Ele impede que os Estados vassalos recentemente fundados
lhes seja diretamente submissos. No que concerne à questão russa, a
combinação anglo-americana tem disposições pacíficas: deseja ter
as mãos livres para completar a divisão do mundo, sufocar a
revolução européia e em seguida também a revolução russa.
A
essas duas combinações de potências correspondem duas tendências
no interior das grandes potências, uma ultra-anexionista e outra
moderada, sendo que segunda sustenta a combinação Wilson-Lloyd
George.
A
Sociedade das Nações
Vistas
as contradições irreconciliáveis existentes no interior da
Entente, a Sociedade das Nações – mesmo que ela exista só no
papel – desempenhará enquanto isso o papel de uma santa aliança
entre os capitalistas para repressão da revolução operária. A
propagação da “Sociedade das Nações” é o melhor meio para
confundir a consciência revolucionária da classe operária. Em vez
da palavra de ordem de uma Internacional das repúblicas operárias
revolucionárias, lançam a de uma associação internacional de
pretensas democracias, devendo estar atenta para uma coalizão do
proletariado e das classes burguesas.
A
“Sociedade das Nações” é a palavra de ordem mentirosa em meio
à qual os social-traidores sob a ordem do capitalismo internacional
dividem as forças proletárias e favorecem a contra-revolução
imperialista.
Os
proletários revolucionários de todos os países devem levar uma
luta implacável contra as idéias da Sociedade das Nações de
Wilson e protestar contra a entrada neste sociedade de roubo,
exploração e contra-revolução imperialista.
A
Política Externa e Interna dos Países Vencidos
A
derrota militar e o desmoronamento interior do imperialismo austríaco
e alemão causaram, nos países centrais e durante o primeiro período
da revolução, a dominação do regime burguês social-oportunista.
Sob a cor da democracia e do socialismo, os social-traidores alemães
protegem e restauram a dominação econômica e a ditadura política
da burguesia. Em sua política exterior visam ao restabelecimento do
imperialismo alemão exigindo a restituição das colônias e a
admissão da Alemanha na Sociedade de rapinas. Na medida em que se
fortalecem na Alemanha os bandos de guardas brancas e avança o
processo de decomposição no campo da Entente, as veleidades da
burguesia e dos social-traidores de se tornarem uma grande potência
crescem também. Ao mesmo tempo o governo burguês social-oportunista
mina a solidariedade internacional do proletariado e separa os
operários alemães de seus irmãos de classe, executando as ordens
contra-revolucionárias dos aliados e sobretudo emulando os operários
alemães contra a revolução russa proletária para agradar a
Entente. A Política da burguesia e dos social-oportunistas na
Áustria e na Hungria é a repetição da política do bloco
burguês-oportunista da Alemanha de forma atenuada.
Os
Países Vassalos da Entente
Nos
países vassalos e nas Repúblicas que a Entente acaba de criar
(Tchecoslováquia, países eslavos meridionais; é necessário também
contar a Polônia e a Finlândia, etc.) a política da Entente,
apoiada pelas classes dominantes e os social-nacionalistas, visa a
criar centros de um movimento nacional contra-revolucionário. Esse
movimento deve ser dirigido aos países vencidos, deve manter em
equilíbrio as forças dos novos Estados e sujeitá-los à Entente,
deve frear os movimento revoluconários que nascem no seio das novas
repúblicas “nacionais” e fornecer, afinal de contas, guardas
brancas para a luta contra a revolução internacional e
principalmente contra a revolução russa.
No
que concerne à Bélgica, a Portugal, à Grécia e a outros pequenos
países aliados à Entente, sua política é inteiramente determinada
pela dos grandes bandidos, aos quais estão completamente submetidos
e aos quais solicitam ajuda para obter pequenas anexações e
indenizações de guerra.
Os
Países Neutros
Os
países neutros estão na situação de vassalos não favorecidos
pelo imperialismo da Entente. Tal como faz com os demais, a Entente
emprega, de forma atenuada, os mesmos métodos que emprega com os
países vencidos. Os países neutros favorecidos formulam diferentes
reivindicações aos inimigos da Entente (as pretensões da Dinamarca
sobre Flensburg, a proposta suíça da internacionalização do Reno,
etc.). Ao mesmo tempo, eles executam as ordens contra-revolucionárias
da Entente (expulsão do embaixador russo, recrutamento das guardas
brancas nos países escandinavos, etc). Outros ainda estão expostos
ao perigo do desmembramento territorial (projeto da incorporação da
província de Limbourg à Bélgica e a internacionalização da
embocadura do rio Escault).
A
Entente e a Rússia Soviética
O
caráter rapace, anti-humanitário e reacionário do imperialismo da
Entente, se manifesta mais nitidamente diante da Rússia soviética.
Desde o início da Revolução de Outubro, as potências da Entente
se colocaram aos lado dos partidos e governos contra-revolucionários
da Rússia. Com a ajuda dos contra-revolucionários burgueses, eles
anexaram a Sibéria, o Ural, as costas da Rússia na Europa, o
Cáucaso e uma parte do Turquestão. Eles tiram matérias-primas
desses países anexados (madeira, nafta, manganês, etc.). Com a
ajuda dos bandos tchecoslovacos a seu soldo, eles roubam a provisão
de ouro da Rússia. Sob a direção do diplomata inglês Lockhart e
os espiões ingleses e franceses explodiram pontes e estradas de
ferro e tentaram prejudicar o armazenamento de alimentos. A Entente
forneceu armas e ajuda militar aos generais reacionários Denikine,
Koltchak e Krasnov, que fuzilaram e enforcaram milhares de operários
e camponeses em Rostov, Jousovka, Novorssijsk, Omsk, et... Pelos
discursos de Clemenceau e Pichon, a Entente proclama abertamente o
princípio do “isolamento econômico”, isto é, desejam levar
fome e destruição à República dos operários e camponeses
revolucionários; prometendo “apoio técnico” aos bandos de
Denikine, Koltchak e Krasnov. A Entente recusou em diferentes
oportunidades as propostas de paz da potência soviética.
Em
23 de janeiro de 1919 as potências da Entente, no interior das quais
as tendências moderadas estão momentaneamente fortalecidas,
remeteram a todos os governos russo a proposta de enviar delegados à
Ilha dos Príncipes. Certamente esta proposta não está desprovida
de uma intenção provocadora em relação ao governo soviético.
Ainda que a 4 de fevereiro a Entente tenha recebido uma resposta
afirmativa do governo soviético, resposta na qual este se declarava
pronto a examinar a questão das anexações, as contribuições e as
concessões, a fim de livrar os operários e os camponeses russos da
guerra que lhes foi imposta pela Entente – esta não respondeu a
esta proposta de paz da mesma forma que às outras.
Isto
confirma que as tendências anexionistas-reacionárias dos
imperialistas da Entente se fundam sobre um terreno sólido. Ameaçam
a república socialista com novas anexações e novos assaltos
contra-revolucionários.
A
“política de paz” da Entente desvela aqui definitivamente aos
olhos do proletariado internacional a natureza do imperialismo da
Entente e do imperialismo em geral. Ela prova ao mesmo tempo que os
governos imperialistas são incapazes de estabelecer uma paz “justa
e duradoura”, e que o capital financeiro é incapaz de recuperar a
economia destruída. A manutenção da dominação do capital
financeiro conduzirá ou à destruição completa da sociedade ou ao
aumento da exploração, da escravidão, da reação política, do
armamento e finalmente a novas guerras destruidoras.
RESOLUÇÃO
SOBRE O TERROR BRANCO
O
sistema capitalista foi, desde o seu início, um sistema de rapina e
de assassinatos massivos. Os horrores da acumulação primitiva, a
política colonial que, com a ajuda da Bíblia, da sífilis e do
álcool, levou ao extermínio impiedoso de raças e povos inteiros; a
miséria, a fome, o esgotamento e a morte prematuros de incontáveis
milhões de proletários explorados, a repressão sangrenta da classe
operária quando ela se insurgia contra seus exploradores, e enfim a
carnificina imensa e inaudita que transformou a produção mundial
numa produção de cadáveres humanos – eis a imagem da ordem
capitalista.
Desde
o início da guerra as classes dominantes que, sobre os campos de
batalha mataram mais de dez milhões de homens e feriram muitos mais,
erigiram no interior de seus países também o regime da ditadura
sangrenta. O governo czarista russo fuzilou e enforcou operários,
organizou progroms contra os judeus, exterminou tudo o que vivia no
país. A monarquia austríaca afogou em sangue a insurreição dos
camponeses e dos operários ucranianos e tchecos. A burguesia inglesa
assassinou os melhores representantes do povo irlandês. O
imperialismo alemão ficou enraivecido no interior de seu país e os
marinheiros revolucionários foram as primeiras vítimas desta
brutalidade. Na França abateram os soldados russos que não estavam
prontos para defender os interesses dos banqueiros franceses. Na
América a burguesia linchou os internacionalistas, condenou centenas
entre os melhores proletários a vinte anos de trabalhos forçados,
abateu operários por causa das greves.
Quando
a guerra imperialista começou a se transformar em guerra civil, e as
classes dominantes, os maiores malfeitores que a história jamais
conheceu, foram ameaçadas com o perigo imediato de desmoronamento do
seu regime sangrento, sua bestialidade se tornou ainda mais cruel.
Em
sua luta pela manutenção da ordem capitalista, a burguesia emprega
os métodos mais inusitados, diante dos quais são quase nada as
crueldades da Idade Média, da Inquisição e da colonização.
A
classe burguesa, diante de sua queda, destrói hoje fisicamente a
força produtiva mais importante da sociedade humana – o
proletariado, e é desmascarada presentemente por este terror branco
em toda sua hedionda nudez.
Os
generais russos, personificação viva do regime czarista, mataram e
ainda matam em massa os operários com apoio direto ou indireto dos
social-traidores. Durante a dominação dos
socialistas-revolucionários e dos mencheviques na Rússia, milhares
de operários e de camponeses lotaram as prisões e os generais
exterminavam regimentos inteiros por causa da desobediência.
Atualmente, os Krasnov e os Denikine, contando com a colaboração
benevolente da Entente, mataram e enforcaram dezenas de milhares de
operários; para aterrorizar os que ainda restavam deixaram os
cadáveres expostos durante três dias. No Ural e na região do
Volga, enterraram-nos vivos. Na Sibéria, os generais abateram
milhares de comunistas, um número incontável de operários e
camponeses.
A
burguesia alemã e austríaca assim como os social-traidores
mostraram sua natureza de canibais, quando na Ucrânia eles
enforcaram em forcas transportáveis por ferrovia os operários e
camponeses que eles haviam saqueado, assim como os comunistas, seus
próprios compatriotas, camaradas alemães e austríacos. Na
Finlândia, país da democracia burguesa, eles ajudaram a burguesia
finlandesa a fuzilar entre treze e quatorze mil proletários e a
torturar e matar mais de quinze mil nas prisões.
Em
Helsinque eles colocaram diante deles mulheres e crianças para
proteger das metralhadoras. Com seu apoio, as guardas brancas
finlandesas e as forças auxiliares suecas puderam entregar-se a
orgias sangrentas contra o proletariado finlandês derrotado. Em
Tammefors forçaram as mulheres condenadas à morte a cavar suas
próprias sepulturas; em Viborg abateram centenas de homens, mulheres
e crianças finlandesas e russas.
No
interior de seu país, a burguesia e a social-democracia alemã pela
repressão sangrenta da insurreição operária comunista, pelo
assassinato de Karl Liebknecht e Luxemburgo, matando e exterminando
os operários espartaquistas, chegaram ao último degrau da fúria
reacionária. O terror massivo e individual dos brancos – eis a
bandeira que guia a burguesia.
Em
outras países é idêntico o quadro que se nos oferece.
Na
democrática Suíça está tudo pronto para a execução dos
operários caso eles ousem violar a lei capitalista. Na América, a
prisão com trabalhos forçados, a lei do linchamento e a cadeira
elétrica aparecem como símbolos destacados da democracia e da
liberdade.
Na
Hungria e na Inglaterra, na Boêmia e na Polônia – em todos os
lugares, a mesma coisa. Os assassinos burgueses não recuam diante de
nenhuma infâmia. Para consolidar sua dominação, eles desencadeiam
o chauvinismo e organizam, por exemplo, a democracia burguesa
ucraniana, com o menchevique Petlyura à frente; a da Polônia com o
social patriota Pilsudsky e imediatamente imensos progroms contra os
judeus que superam de longe os que organizaram os policiais do Czar.
E se a canalha reacionária polonesa e “socialista” assassinou os
representantes da Cruz Vermelha russa, isto é apenas uma gota d’água
no mar de crimes e horrores do canibalismo burguês decadente.
A
“Liga das Nações” que, segundo as declarações de seus
fundadores, deve conduzir à paz, vai em direção a uma guerra
sangrenta contra o proletariado de todos os países. As potências da
Entente querem salvar sua dominação traçando com exércitos
mercenários o caminho em direção a um terror de uma brutalidade
inacreditável.
Maldizendo
os assassinos capitalistas e seus criados social-democratas, o
primeiro Congresso da Internacional Comunista conclama os operários
todos os países para reunir todas as suas forças para pôr fim,
definitivamente, ao sistema de assassinato e rapina destruindo o
poder do regime capitalista.
DISCURSO
DO CAMARADA TROTSKY
Camarada
L. Trotsky (Rússia). – O camarada Albert disse que o exército
vermelho é freqüentemente, na Alemanha, objeto de discussão, e se
bem compreendi ele inquieta também os senhores Ebert e Scheidemann
em sua noites de insônia, isto é, eles temem a irrupção
ameaçadora do Exército Vermelho na Prússia Oriental. Quanto a
irrupção, o camarada Albert pode tranqüilizar os atuais senhores
da Alemanha: felizmente ou infelizmente – isso depende do ponto de
vista – nós ainda não estamos lá. Em todo caso, no que concerne
às invasões que nos ameaçam, nossa situação é hoje bem melhor
que à época da paz de Brest-Litovsk. Isto é certo. Naquela época
éramos ainda crianças quanto ao desenvolvimento geral do governo
soviético bem como quanto ao do Exército Vermelho. Naquela época,
o seu nome era ainda Guarda Vermelha era composta pelas primeiras
tropas de camponeses, pelas seções improvisadas de operários
revolucionários, que, imbuídos de espírito revolucionário,
levaram a revolução proletária de Petrogrado e Moscou para todo o
território russo. Este período durou até o primeiro choque desta
Guarda Vermelha com os regimentos regulares alemães, quando se viu
claramente que esses grupos improvisados não eram capazes de
fornecer à República socialista revolucionária uma verdade
proteção uma vez que não se tratava apenas de vencer a
contra-revolução russa, mas de repelir um exército disciplinado.
Depois
disso é que começa a mudança no estado de espírito da classe
operária em relação ao exército, e também a mudança de seus
métodos de organização. Pressionados pela situação, procedemos à
construção de um exército bem organizado, com consciência de
classe. Pois em nosso programa há a milícia popular. Mas falar de
milícia popular, desta reivindicação política da democracia num
país governado pela ditadura do proletariado, é uma coisa
impossível, pois o exército é sempre estreitamente ligado ao
caráter da força que detém o poder. A guerra, como dizia o velho
Clausewitz, é a continuação da política, mas por outros meios. E
o exército é o instrumento da guerra e deve corresponder à
política. O governo é proletário e, em sua composição social, o
exército deve corresponder a ele.
Assim
nós introduzimos o senso na composição do exército. Desde o mês
de maio do último ano, passamos de exército de voluntários da
Guarda Vermelha ao exército que repousa sobre o serviço militar
obrigatório, mas nós não admitimos aí que os proletários ou os
camponeses explorem mão de obra externa.
É
impossível falar seriamente de uma milícia popular na Rússia,
quando se tem em conta o fato de que tivemos, e ainda temos, vários
exércitos de classe inimigos sobre o território do Dom, um exército
monárquico, dirigido por oficiais cossacos. Pois tínhamos na região
do Volga e do Ural o exército da Constituinte, que era também,
segundo sua concepção, o exército “popular”, como se chamava.
Este exército se dissolveu rapidamente. Esses senhores da
Constituinte ficaram em desvantagem, deixaram o terreno da democracia
do Volga e do Ural de uma maneira totalmente involuntária e
procuraram-nos para desfrutar a hospitalidade do governo soviético.
O almirante Koltchak simplesmente pôs em estado de prisão o governo
da Constituinte e o exército se transformou em um exército
monárquico. Em um país que se encontra em estado de guerra civil,
só se pode constituir um exército segundo o princípio da classe.
Foi assim que fizemos – e com sucesso aliás.
A
questão dos chefes militares tem levantado grandes dificuldades para
nós. Evidentemente, o primeiro cuidado era educar os oficiais
vermelhos, recrutados nas fileiras da classe operária e entre os
filhos de camponeses ricos. Desde o início executamos este trabalho,
e mesmo aqui, diante da porta desta sala, vocês podem ver bem os
“sargentos” vermelhos que, em pouco tempo, entrarão como
oficiais vermelhos no exército soviético. Nós temos muitos deles.
Não quero dizer quantos, pois um segredo de guerra é sempre um
segredo de guerra. O número – digo – é grande, mas não podemos
esperar que jovens sargentos vermelhos se tornem generais vermelhos,
pois o inimigo não gostaria de nos deixar tempo para tão longo
descanso. Para aproveitar com sucesso esta reserva e torná-los
homens capazes, nós devemos recorrer também aos antigos chefes
militares. Não vamos, evidentemente, procurar nossos oficiais nas
camadas superiores da carreira militar, mas entre os elementos mais
simples recrutamos forças todavia capazes, que nos ajudam hoje a
combater seus antigos colegas. De uma parte, bons e leais elementos
compondo o antigo corpo de oficiais, aos quais nós juntamos bons
comunistas como comissários, e de outra parte, os melhores elementos
entre os soldados, os operários, os camponeses, para os postos de
comando inferiores. Desta maneira, formamos um corpo de oficiais
vermelhos.
Desde
que a República soviética existe na Rússia, ela tem sido sempre
forçada a fazer a guerra e ela a faz ainda hoje. Temos um front de
mais de 8.000 quilômetros. No sul e no norte, no leste e no oeste,
por todos os lugares, de armas na mão, nos combatem e somos
obrigados a nos defender. Kautsky chegou a nos acusar de cultivarmos
o militarismo. Ora, eu penso que se nós desejamos conservar o poder
dos operários, devemos nos defender seriamente. Para nos
defendermos, devemos aprender com os operários a fazer uso das armas
que eles forjam. Começamos por desarmar a burguesia e a armar os
operários. Se isso é militarismo, muito bem, então nós criamos
nosso militarismo socialista e perseveramos firmemente apoiando-nos
sobre ele.
Segundo
esta visão, nossa situação em agosto último era bem má: não
apenas estávamos cercados, mas o cerco contornava Moscou. Desde esta
época alargamos mais e mais o cerco e, nos últimos seis meses, o
Exército Vermelho reconquistou para a União Soviética pelo menos
700.000 quilômetros quadrados, com uma população de
aproximadamente 42 milhões de habitantes, 16 governos com 16 grandes
cidades nas quais a classe operária tinha e tem o costume de levar
uma luta áspera. Ainda hoje, se de Moscou vocês traçarem sobre o
mapa uma linha numa direção qualquer prolongando-a, vocês
encontrarão por todos os lugares um camponês russo, um operário
russo no front que, nessa noite fria, se posta com seu fuzil na
fronteira da República para defendê-la.
E
posso assegurar a vocês que os operários comunistas que formam
verdadeiramente o núcleo deste exército se conduzem não apenas
como o exército de proteção da República Socialista russa, mas
também como o Exército Vermelho da III Internacional. E se nós
temos hoje a possibilidade de dar hospitalidade a esta conferência
comunista para agradecer a nossos irmãos da Europa Ocidental a
hospitalidade que eles nos deram durante dezenas de anos, nós o
devemos, de nossa parte, aos esforços e aos sacrifícios do Exército
Vermelho, no interior do qual os melhores camaradas da classe
operária comunista agem como simples soldados, como oficiais
vermelhos ou como comissários, isto é, como os representantes
diretos de nosso partido, do governo soviético, e que, em cada
regimento, em cada divisão, dão o tom político e moral, isto é,
ensinam com seu exemplo os soldados vermelhos como se luta e se morre
pelo socialismo. Entre esses homens, essas não são palavras vazias,
pois elas são seguidas de atos, e nessa luta nós perdemos centenas
e milhares dos melhores operários socialistas. Penso que eles não
tombaram apenas pela República soviética, mas também pela III
Internacional.
E
se hoje nós não pensamos também em invadir a Prússia Oriental –
ao contrário, ficaríamos felizes se os senhores Ebert e Scheidemann
nos deixassem em paz – isto é exato por enquanto, quando chegar o
momento em que os irmãos do Ocidente nos chamarem em seu auxílio,
nos responderemos: “Eis-nos aqui, durante este tempo nós
aprendemos a manejar as armas, estamos prontos para lutar e morrer
pela causa da Revolução mundial!”
DISCURSO
DE ENCERRAMENTO DE LÊNIN (7 de março de 1919)
Assim
terminamos nosso trabalho.
Se
pudemos nos reunir apesar de todas as dificuldades e da repressão
policial, se conseguimos, sem divergências essenciais, tomar, em
curto espaço de tempo, decisões importantes sobre todas as questões
candentes da época revolucionária atual, é porque as massas
proletárias do mundo inteiro colocaram todas essas questões
praticamente na ordem do dia por seus atos e começaram a resolvê-los
na prática.
Resumimos
aqui o que as massas já conseguiram conquistar em sua luta
revolucionária.
O
movimento em favor dos Sovietes se estende sempre para mais longe,
não só nos países da Europa Ocidental, mas também nos países
vitoriosos como a Inglaterra, por exemplo; e esse movimento não é
nada mais que um movimento que tem como objetivo a criação de uma
nova democracia proletária: ele é o progresso mais considerável em
direção à ditadura do proletariado, em direção à vitória
completa do comunismo.
Que
a burguesia do mundo inteiro continue a seviciar, que ela persiga,
aprisione e inclusive assassine espartaquistas e bolcheviques, isso
de nada lhe servirá. Isso só poderá esclarecer as massas e
determinar que elas se livrem de seus velhos precedentes burgueses
democráticos e se retemperem na luta. A vitória da revolução
proletária está assegurada no mundo inteiro: A constituição da
República Soviética Internacional está em andamento.
MANIFESTO
DA INTERNACIONAL COMUNISTA AOS PROLETÁRIOS DO MUNDO INTEIRO!
Há
setenta e dois anos o Partido Comunista apresentou ao mundo seu
programa sob a forma de um manifesto escrito pelos maiores profetas
da Revolução proletária, Karl Marx e Friedrich Engels. Já nessa
época, o comunismo recém entrado em sua luta, era oprimido pelas
perseguições e mentiras, pela ira das classes possuidoras que
divisavam nele seu inimigo mortal. Durante esses três quartos de
século, o desenvolvimento do comunismo seguiu vias complexas,
conhecendo alternadamente as tempestades do entusiasmo e os períodos
de desencorajamento, as vitórias e as duras derrotas. Mas no fundo o
movimento seguiu a rota traçada pelo Manifesto do Partido Comunista.
A hora da luta final e decisiva chegou mais tarde do que esperavam os
apóstolos da Revolução social. Mas ela chegou. Nós, comunistas,
representantes do proletariado revolucionário dos diferentes países
da Europa, América e Ásia, reunidos em Moscou, capital da Rússia
sovietista, nós nos sentimos herdeiros e os continuadores da obra
cujo programa foi anunciado a 72 anos.
Nossa
tarefa é de generalizar a experiência revolucionária da classe
operária, de desvencilhar o movimento das mentiras impuras do
oportunismo e do social-patriotismo, de unir forças de todos os
partidos verdadeiramente revolucionários do proletariado mundial e
com isso facilitar e acelerar a vitória da Revolução comunista no
mundo inteiro.
Hoje,
quando a Europa está coberta de ruínas fumegantes, os maiores
culpados pelos incêndios se ocupam em procurar os responsáveis pela
guerra. Eles são seguidos por seus lacaios, professores,
parlamentares, jornalistas, social-patriotas e outros apoiadores
políticos da burguesia.
Durante
muitos anos o socialismo predisse a inelutabilidade da guerra
imperialista; ele viu suas causas n o desejo insaciável de lucro e
de propriedade das classes possuidoras dos dois principais
concorrentes e em geral de todos os países capitalistas. Dois anos
antes da explosão, no congresso de Bâle, os dirigentes socialistas
responsáveis de todos os países denunciaram o imperialismo como
fator de guerra futura. Eles ameaçaram a burguesia de desencadear
sobre sua cabeça a Revolução social, vingança do proletariado
contra os crimes do capitalismo.
Hoje,
após uma experiência de 5 anos, quando a história, pondo em dia os
apetites rapaces da Alemanha, desvela os procedimentos não menos
criminosos dos Aliados, os socialistas oficiais dos países da
Entente, junto com seus governos, não cessam de denunciar no kaiser
alemão deposto o grande culpado pela guerra. E mais, no seu abjeto
servilismo, os social-patriotas alemães, que, em agosto de 1914,
fazendo do livro branco diplomático de Hohenzollern o evangelho
sagrado das nações, acusam agora por seu turno esta monarquia alemã
abatida, da qual foram fiéis servidores, de ser a causa principal da
guerra. Eles esperam assim a vez de esquecer o papel que
desempanharam e ganhar a indulgência dos vencedores. Mas ao lado do
papel desempenhado pelas dinastias derrotadas dos Romanov,
Hohenzollern, dos Habsburgos e da súcia capitalista de seus países,
o papel das classes dirigentes da França, da Inglaterra, da Itália
e dos Estados Unidos aparece em toda sua amplitude criminosa à luz
dos fatos ocorridos e das revelações diplomáticas.
Até
a explosão da própria guerra, a diplomacia inglesa não levantou um
milímetro de sua máscara misteriosa. O governo da City acreditava
que se ele declarasse categoricamente seu desejo de participar da
guerra às custas da Entente, o governo de Berlim não recuaria e não
haveria a guerra. Por isso, tudo se conduziu de modo a fazer esperar,
de uma parte, em Berlim e em Viena, a neutralidade da Inglaterra e a
permitir, de outra parte, em Paris e Petrogrado, que contassem
firmemente com sua intervenção.
Preparada
pela marcha da história durante várias dezenas de anos, a guerra
foi desencadeada por uma provocação direta e consciente da
Grã-Bretanha. O governo deste país tinha feito o cálculo de
sustentar a Rússia e a França apenas na medida necessária para
esgotá-las esgotando a Alemanha, seu inimigo mortal. Mas o poderio
do sistema militar alemão surgiu mais perigoso e impôs uma
intervenção não mais aparente, mas real da Inglaterra.
O
papel de espectador sorridente, ao qual a Grã-Bretanha aspirava por
tradição, coube aos Estados Unidos. O governo de Wilson aceitou
tanto mais facilmente o bloqueio inglês, quanto diminuíam as
possibilidades de especulação da Bolsa americana sobre o sangue
europeu com que as potências da Entente indenizaram com grandes
recursos a burguesia americana por esta violação do “direito
internacional”. Enquanto a enorme superioridade militar da Alemanha
obrigou por seu turno o governo de Washington a sair do estado de
neutralidade fictícia em relação à Europa, os Estados Unidos se
encarregaram da missão que a Inglaterra havia cumprido em guerras
passadas e que ela tinha tentado cumprir na última guerra em relação
ao continente: enfraquecer um dos campos servindo-se do outro, e se
envolver em operações militares apenas na medida indispensável
para assegurar todas as vantagens da situação. A aposta da loteria
americana não era grande, mas foi a última e assim lhe assegurou o
prêmio.
As
contradições do regime capitalista se revelaram à humanidade com a
guerra, sob a forma de sofrimentos físicos: a fome, o frio, as
doenças epidêmicas e um recrudescimento da barbárie. Assim é
jogada sem apelação a velha disputa acadêmica dos socialistas
sobre a teoria da pauperização e da passagem progressiva do
capitalismo ao socialismo. Os estatísticos e os pontífices da
teorias do arredondamento dos ângulos procuraram, durante dezenas de
anos, em todos os cantos do mundo, fatos reais ou imaginários
capazes de demonstrar o progresso do bem-estar de certos grupos ou
categorias da classe operária. A teoria da pauperização das massas
era vista como enterrada sob os apupos desdenhosos dos eunucos que
ocupavam as tribunas da burguesia e dos mandarins do oportunismo
socialista. Agora não se trata apenas da pauperização social, mas
de um empobrecimento fisiológico, biológico, que apresenta diante
de nós toda a sua realidade hedionda.
A
catástrofe da guerra imperialista varreu completamente todas as
conquistas das batalhas sindicalistas e parlamentares. E por isso
esta guerra nasceu das tendências internas do capitalismo da mesma
forma que os negócios econômicos ou os compromissos parlamentares
que ela afogou no sangue e na abjeção.
O
capital financeiro, depois de ter precipitado a humanidade no abismo
da guerra, sofreu também durante esta guerra uma modificação
catastrófica. O estado de dependência em que estava colocado o
papel-moeda diante do fundamente material da produção foi
definitivamente rompido. Perdendo mais e mais o seu valor de meio e
regulador da troca de produtos no regime capitalista, o papel-moeda
se transformou em instrumento de requisição, de conquista e em
geral de opressão militar e econômica.
A
depreciação total das cédulas bancárias marcou a crise mortal
geral que afeta a circulação dos produtos no regime capitalista. Se
a livre concorrência, como reguladora da produção e da repartição,
foi substituída nos principais campos da economia pelo sistema de
trustes e de monopólios, várias dezenas de anos antes da guerra, o
curso da própria guerra tirou o papel regulador e diretor dos
grupamentos econômicos para passá-lo diretamente ao poder militar e
governamental. A repartição das matérias-primas, a exploração da
nafta de Bakou ou da Romênia, do óleo de Donetz, do trigo da
Ucrânia, a utilização das locomotivas, dos vagões e automóveis
da Alemanha, as provisões de pão e carne da Europa faminta, todas
essas questões fundamentais da vida econômica do mundo não são
reguladas pela livre concorrência, nem mesmo por combinações de
trustes e consórcios nacionais e internacionais. Eles caem sob o
jugo da tirania militar para lhe servir de salvaguarda a partir de
hoje. Se a absoluta sujeição do poder político ao capital
financeiro conduziu a humanidade à carnificina imperialista, esta
carnificina permitiu ao capital financeiro não apenas militarizar
totalmente o Estado, mas militarizar-se a si mesmo, de maneira que
pode apenas cumprir suas funções econômicas essenciais a ferro e
sangue.
Os
oportunistas que antes da guerra convidavam os operários a moderar
suas reivindicações sob o pretexto de passar lentamente ao
socialismo, que, durante a guerra, foram obrigados a renunciar à
luta de classes em nome da união sagrada e da defesa nacional,
exigem do proletariado um novo sacrifício, desta vez a fim de
triunfar sobre as consequências assustadoras da guerra. Se com tais
pregações pudessem influenciar as massas operárias, o
desenvolvimento do capital se daria sacrificando inúmeras gerações,
com formas novas, ainda mais concentradas e mais monstruosas, com a
perspectiva fatal de nova guerra mundial. Felizmente para a
humanidade isso não é mais possível
A
estatização da vida econômica, contra a qual protestou tanto o
liberalismo capitalista, é um fato consumado. Voltar, não de todo,
à livre concorrência, mas apenas à dominação dos trustes,
sindicatos e outros polvos capitalistas, é de agora em diante
impossível. A questão é unicamente saber qual será, a partir de
agora, aquele que adotará a produção estatizada: o Estado
imperialista ou o Estado do proletariado vitorioso.
Em
outros termos, a humanidade trabalhadora em sua totalidade se tornará
a escrava tributária de uma corja mundial triunfante, que, sob a
insígnia da Liga das Nações, em meio a um exército
“internacional” saqueará e estrangulará uns, preservará
outros, mas sempre e em todos os lugares aprisionará o proletariado,
com o fim único de manter sua dominação? Ou a classe operária da
Europa e dos países mais avançados das outras partes do mundo se
apoderará da vida econômica, mesmo desorganizada e destruída, a
fim de assegurar sua reconstrução em bases socialistas?
Abreviar
o período de crise que atravessamos só é possível pelos métodos
da ditadura do proletariado, que não olha para o passado, que não
conta com os privilégios hereditários ou com o direito de
propriedade, que, considerando apenas a necessidade de salvar as
massas famintas, mobiliza para isso todas as forças, decreta para
todo mundo a obrigação do trabalho, institui o regime da disciplina
operária, a fim de sanar, em alguns anos, as chagas vivas provocadas
pela guerra e conduzir a humanidade a uma altura nova e insuspeitada.
O
Estado nacional, depois de ter dado um impulso vigoroso ao
desenvolvimento capitalista, se tornou mais estreito para a expansão
das forças produtivas. Este fenômeno tornou mais difícil a
situação dos pequenos Estados incrustados no meio das grandes
potências da Europa e do Mundo. Esses pequenos Estados nasceram em
diferentes épocas a partir de fragmentos dos grandes, como a miúda
moeda destinada a pagar diversos tributos, com tampões estratégicos,
possuindo suas dinastias, suas castas dirigentes, suas pretensões
imperialistas, suas patifarias diplomáticas. Sua independência
ilusória baseou-se, até a guerra, exatamente como estava baseado o
equilíbrio europeu, sobre o antagonismo dos dois campos
imperialistas. A guerra destruiu este equilíbrio. Dado de início
uma imensa vantagem à Alemanha, a guerra obrigou os pequenos países
a procurarem sua salvação na magnanimidade do militarismo alemão.
Vencida a Alemanha, a burguesia dos países pequenos, em combinação
com seus “socialistas” patriotas, se voltou para saudar o
imperialismo triunfante dos Aliados, e nos artigos hipócritas do
programa de Wilson empenhou-se em procurar as garantias para
manutenção de sua existência independente. Ao mesmo tempo, o
número de pequenos países aumentou: da monarquia austro-húngara,
do império dos czares destacam-se novos Estados que, recém-nascidos,
puseram-se imediatamente a pegar uns nas gargantas dos outros por
questões fronteiriças. Os imperialistas Aliados, durante esse
tempo, preparam combinações de pequenas potências, antigas e
novas, a fim de prender uns aos outros por uma raiva mútua e uma
fragilidade geral.
Arrasando
e violentando os povos pequenos e frágeis, condenando-os à fome e à
humilhação, mesmo que pouco tempo antes os imperialistas dos
impérios centrais, os imperialistas aliados não parassem de falar
do direito das nacionalidades, direitos que eles pisoteiam com seus
pés na Europa e no mundo inteiro.
Só
a Revolução proletária pode garantir aos pequenos povos sua
existência livre, pois ela libertará as forças produtivas de todos
os países dos tentáculos movidos pelos Estados nacionais, unindo os
povos numa estreita colaboração econômica, conforme um plano
econômico comum. Só ela dará aos povos mais fracos e menos
populosos a possibilidade de administrar com liberdade e
independência absoluta sua cultura nacional, sem impor o menor dano
à vida econômica unificada e centralizada da Europa e do mundo.
A
última guerra, foi em larga medida uma guerra pela conquista das
colônias, foi ao mesmo tempo uma guerra feita com a ajuda das
colônias. Em proporções até então desconhecidas, os povos
coloniais foram arrastados para a guerra européia. Os hindus, os
negros, os árabes, os malgaches, foram batidos em solo europeu, em
nome de quê? Em nome de seu direito de permanecerem mais tempo como
escravos da Inglaterra e da França. Jamais o espetáculo da
desonestidade do Estado capitalista nas colônias foi tão
edificante; jamais o problema do escravismo colonial foi posto com
tamanha acuidade.
Desde
então uma série de revoltas ou movimentos revolucionários em todas
as colônias. Na Europa, a Irlanda lembrou com sangrentos combates de
rua que era ainda, e que tinha consciência de ser uma país
escravizado. Em Madagáscar, em Annam, em outros lugares, as tropas
da república burguesa tiveram mais de uma vez, ao longo da guerra,
de abafar insurreições de escravos das colônias. Na Índia, o
movimento revolucionário não cessou um só dia. Ele chegou nesses
últimos tempos a greves operárias grandiosas, às quais o governo
britânico respondeu com a intervenção de carros blindados em
Bombaim.
Assim
a questão colonial está colocada em toda sua amplitude não somente
sobre o tapete verde do congresso de diplomatas de Paris, mas nas
próprias colônias. O programa de Wilson tem por objetivo, na melhor
das interpretações, mudar a etiqueta da escravidão colonial. A
libertação das colônias não se dará ao mesmo tempo que a
libertação da classe operária das metrópoles. Os operários e os
camponeses não somente de Annam, Argélia ou Bengala, mas também da
Pérsia e da Armênia, não poderão desfrutar de uma existência
independente antes que os operários da Inglaterra e da França,
depois de terem derrubado Lloyd George e Clemenceau, tomem em suas
mãos o poder governamental. Até o presente, nas colônias mais
desenvolvidas, a luta não se dá mais sob a bandeira da libertação
nacional, ela assume de imediato um caráter social mais ou menos
evidente. Se a Europa capitalista arrastou apesar delas os partidos
mais atrasados do mundo no turbilhão das relações capitalistas, a
Europa socialista, por seu turno, virá socorrer as colônias
libertadas com sua técnica, sua organização, sua influência
moral, a fim de abrir passagem à vida econômica regularmente
organizada pelo socialismo.
Escravos
coloniais da África e da Ásia: a hora da ditadura proletária na
Europa soará para vós como a hora da vossa libertação.
Todo
mundo burguês acusa os comunistas de abolirem a liberdade e a
democracia política. Isso é falso. Tomando o poder, o proletariado
apenas manifesta a completa impossibilidade de aplicar os métodos da
democracia burguesa e cria as condições e as formas de uma
democracia operária nova e mais elevada. Todo o curso do
desenvolvimento capitalista, em particular na última época
imperialista, solapou as bases da democracia política, não apenas
dividindo as nações em duas classes inimigas e irreconciliáveis,
mas também condenando ao enfraquecimento econômico e à impotência
política múltiplas camadas da pequena burguesia e do proletariado
da mesma forma que os elementos mais deserdados desse mesmo
proletariado.
A
classe operária dos países onde o desenvolvimento histórico
permitiu, utilizou o regime da democracia política para se organizar
contra o capitalismo. Esses será o mesmo futuro nos países onde não
estão realizadas as condições preliminares de uma revolução
operária. Mas as massas da população intermediária, nas vilas e
nas cidades são mantidas pelo capitalismo em completo atraso, várias
épocas atrasadas em relação ao desenvolvimento histórico.
O
camponês da Baviera ou de Bade, ainda estreitamente vinculado ao
campanário de sua vida, o pequeno vinhateiro francês arruinado pela
falsificação de vinhos pelos grandes capitalistas, o pequeno
fazendeiro americano endividado e enganado pelos banqueiros e
deputados, todas essas camadas sociais rejeitadas pelo capitalismo,
distantes da grande rota do desenvolvimento histórico, estão
convidadas no papel pelo regime da democracia política a participar
do governo do Estado. Na realidade, nas questões fundamentais das
quais depende o destino das nações, é uma oligarquia financeira
que governa nos bastidores da democracia parlamentar. Assim foi
recentemente na questão da guerra. É assim hoje na questão da paz.
Na
medida em que a oligarquia financeira se dá ao trabalho de fazer
sancionar seus atos de tirania pelos votos parlamentares, o Estado
burguês se serve, para chegar aos resultados desejados, de todas as
armas da mentida, da demagogia, da perseguição da calúnia, da
corrupção, do terror, que os séculos passados de escravidão
colocaram à sua disposição e que multiplicaram os prodígios da
técnica capitalista.
Exigir
do proletariado, em sua última luta de morte contra o capital, que
observe piedosamente os princípios da democracia política
equivaleria a exigir de um homem que defende a sua existência e sua
vida dos bandidos que observa as regras artificiais e convencionais
do boxe francês, instituídas por seu inimigo e que seu inimigo não
observa.
Em
meio à devastação, aonde não apenas os meios de produção e de
transporte, mas também as instituição da democracia política não
são mais que um amontoado de fragmentos ensanguentados, o
proletariado é obrigado a criar um aparato para ele, que serve antes
de tudo para conservar a coesão interna da própria classe operária
e que lhe dá a faculdade de intervir revolucionariamente no
desenvolvimento ulterior da humanidade. Este aparelho, são os
Sovietes.
Os
antigos partidos, as antigas organizações sindicais se manifestam
na pessoa de seus dirigentes, incapazes não só de decidir, mas
também de compreender os problemas colocados pela nova época. O
proletariado criou um novo tipo de organização ampla, englobando as
massas operárias independentemente da profissão ou do grau de
desenvolvimento político; um aparelho flexível, capaz de perpétua
renovação, de perpétuo alargamento, podendo sempre arrastar para
sua órbita as novas categorias e abranger as camadas de
trabalhadores vizinhos do proletariado da cidade e do campo. Esta
organização insubstituível da classe operária governando-se a si
mesmo, lutando e conquistando finalmente o poder político, fez em
vários países a prova prática; ela constitui a conquista e a arma
mais poderosa do proletariado de nossa época.
Em
todos os países onde as massas trabalhadoras vivem uma vida
consciente se formam hoje e se formarão os sovietes de deputados
operários, soldados e camponeses. Fortalecer os sovietes, elevar sua
autoridade, opô-los ao aparelho governamental da burguesia, eis qual
é atualmente o objetivo essencial dos operários conscientes e leais
de todos os países. Através dos Sovietes, a classe operária pode
escapar dos elementos de dissolução que levam em seu interior os
sofrimentos infernais da guerra, da fome, da tirania dos ricos com a
traição de seus antigos chefes. Através dos Sovietes, a classe
operária, da maneira mais segura e mais fácil, pode chegar ao poder
em todos os países onde os Sovietes reúnam a maioria dos
trabalhadores. Através dos Sovietes, a classe operária, senhora do
poder, governará todos os domínios da vida econômica e moral do
país, como acontece hoje na Rússia. A ruína do Estado
imperialista, desde suas formas czaristas até as mais democráticas,
dá-se com a ruína dos sistema militar imperialista. Os exércitos
de vários milhões de homens mobilizados pelo imperialismo podem
manter-se apenas durante o tempo que o proletariado aceitar o jugo da
burguesia. A destruição da unidade nacional significa a destruição
inevitável dos exércitos. Foi isso que aconteceu primeiramente na
Rússia, depois na Alemanha e na Áustria. É também o que se deve
esperar que aconteça em outros países imperialistas. A revolta do
camponês contra a burocracia monarquista ou “democrática”
conduz inevitavelmente à revolta dos soldados contra os oficiais, e
em seguida a uma cisão caracterizada entre os elementos proletários
e burgueses do próprio exército. A guerra imperialista, opondo as
nações, se transformou e se transforma cada vez mais em guerra
civil opondo as classes.
As
lamentações do mundo burguês sobre a guerra civil e o terror
vermelho constituem a mais monstruosa hipocrisia que jamais registrou
a história das lutas políticas. Não haveria guerra civil se a
concorrência dos exploradores que levaram a humanidade à beira do
abismo não se opusessem a todo progresso dos trabalhadores, se não
se organizassem os complôs e os homicídios e não solicitassem o
auxílio armado estrangeiro para conservar ou restaurar seus
privilégios expropriados.
A
guerra civil é imposta à classe operária por seus inimigos
mortais. Se ela não quer se suicidar e renunciar a seu futuro que é
o futuro de toda a humanidade, a classe operária não pode deixar de
responder aos golpes de seus agressores. Os partidos comunistas não
suscitam nunca artificialmente a guerra civil, se esforçam por
diminuir-lhe tanto quanto possível sua duração todas as vezes que
ela surge como uma necessidade inelutável, de reduzir ao mínimo o
número de vítimas, mas acima de tudo assegurar a vitória do
proletariado. Disso decorre a necessidade de desarmar a tempo a
burguesia, armar os operários, criar um exército comunista para
defender o poder do proletariado e a inviolabilidade de sua
construção socialista. Tal é o exército vermelho da Rússia
sovietista que surgiu e se desenvolveu como a muralha protetora das
conquistas da classe operária contra todos os ataques de dentro o de
fora. Um exército sovietista é inseparável de um Estado
sovietista.
Conscientes
do caráter universal de sua causa, os operários mais avançados
foram, desde os primeiros passas do movimento socialista organizado,
em direção de uma união internacional deste movimento. As bases
foram, lançadas em 1864 em Londres, pela Primeira Internacional. A
guerra franco-alemã, da qual nasceu a Alemanha dos Hohenzollern,
destruiu a Primeira Internacional e ao mesmo tempo deu a ela os
partidos operários nacionais. Desde 1889, esses partidos se reuniram
em Congresso em Paris e criaram a organização da III Internacional.
Mas o centro de gravidade do movimento operário estava inteiramente
colocado nesta época sobre o terreno do nacional no quadro dos
Estados nacionais, sob a base da indústria nacional. Várias dezenas
de anos de trabalho de organização e reformas criaram uma geração
de dirigentes cuja maioria aceitava em palavras o programa da
revolução social, mas a ele renunciaram na prática, afundados no
reformismo, numa adaptação servil à dominação burguesa. O
caráter oportunista dos partidos dirigentes da II Internacional se
revelou claramente e conduziu à maior falência da história mundial
no momento em que o curso dos fatos históricos reclamava dos
partidos da classe operária métodos revolucionários de luta. Se a
guerra de 1870 trouxe consigo um golpe para a Primeira Internacional,
revelando que por trás de seu programa social e revolucionário não
havia ainda nenhuma força organizada de massas, a guerra de 1914
matou a Segunda Internacional mostrando que por baixo das
organizações poderosas das massas operárias mantinham-se partidos
convertidos em instrumentos dóceis da dominação burguesa.
Essas
observação não se aplicam apenas aos social-patriotas que passaram
nítida e abertamente para o campo da burguesia, que se tornaram seus
delegados preferidos e seus agentes de confiança, os verdugos mais
seguros da classe operária, elas se aplicam também à tendência
centrista, indeterminada e inconsciente, que tenta restaurar a II
Internacional, isto é, perpetuar o estreitamente das visões, o
oportunismo, a impotência revolucionária de seus círculos
dirigentes. O Partido Independente da Alemanha, a maioria atual do
Partido Operário Independente da Inglaterra e todos os outros grupos
semelhantes tentaram de fato tomar os lugares que ocupavam antes da
guerra os antigos partidos oficiais da II Internacional. Eles se
apresentam como outrora com idéias de compromisso e unidade,
paralisando por todos os meios a energia do proletariado, prolongando
a crise e multiplicando assim as infelicidades da Europa. A luta
contra o centro socialista é a conclusão indispensável da vitória
da luta contra o imperialismo.
Afastando
para longe de nós as meias-medidas, as mentiras e a preguiça dos
partidos socialistas oficiais, caducos, nós, comunistas, unidos na
III Internacional, nós nos reconhecemos como continuadores diretos
dos esforços do martírio heróico aceito por várias gerações de
revolucionários, da Babeuf a Karl Liebkenecht e Rosa Luxemburgo.
Se
a Primeira Internacional previu o desenvolvimento para o futuro e
preparou os caminhos, se a Segunda Internacional reuniu e organizou
milhões de proletários, a Terceira Internacional é a Internacional
da ação das massas, a Internacional da realização revolucionária.
A
crítica socialista flagelou suficientemente a ordem burguesa. A
tarefa do partido comunista internacional é reverter este estado de
coisas e edificar em seu lugar o regime socialista. Convocamos os
operários e operárias de todos os países a se unirem sob a
bandeira do comunismo que é desde já a bandeira das primeiras
grandes vitórias proletárias de todos os países! Na luta contra a
barbárie imperialista, contra a monarquia e as classes
privilegiadas, contra os Estado burguês e a propriedade burguesa,
contra todas as manifestações e todas as formas de opressão das
classes e das nações, uní-vos!
Sob
a bandeira dos Sovietes operários, da luta revolucionária pelo
poder e a ditadura do proletariado, sob a bandeira da III
Internacional, proletários de todos os países, uní-vos!
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